Ramal ilegal a partir da rodovia BR-319 invade Reserva Extrativista e ameaça Terra Indígena

BR-319-KM-615

Por Philip Martin Fearnside,  Lucas Ferrante e Maryane B. T. de Andrade para o “Amazônia Real”

Em 02 de março um evento sobre impactos atuais e esperados da reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) foi organizado por lideranças indígenas e ribeirinhos do Lago do Capanã, no Município de Manicoré, Amazonas. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Manicoré, reunindo 21 lideranças. Apresentamos palestras sobre impactos da rodovia, e as lideranças contribuíram com uma série de depoimentos e denúncias.

Entre as denúncias feitas, um cacique (que prefere não ser identificado por medo de retaliação), disse que um ramal foi aberto adentrando a Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande em direção à Terra Indígena Lago Capanã (Figura 1). Ele disse que uma ponte foi construída com duas castanheiras cortadas longitudinalmente no meio (Figura 2) para o acesso de tratores dentro da terra indígena. A ponte foi feita nos últimos 15 dias por invasores do território.

Mapa-Resex-Lago-do-Capanã-Grande-e-das-TIs-1024x724Figura 1. Mapa da Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande e das Terras Indígenas

Ponte-na-Resex-do-Lago-do-Capanã-Grande-Foto-Divulgação-1-1024x583Figura 2. Ponte feita de duas castanheiras no ramal ilegal na Reserva Extrativista Lago do Capanã Grande (Foto: Divulgação/Março de 2020)

Os indígenas e ribeirinhos estão alarmados com a possibilidade de violência pelos construtores do ramal e a provável invasão da área por grileiros e outros agentes do desmatamento. Como falou o cacique Ademor Leite Mura, “amanhã isto será campo”.

Não se sabe quem estaria financiando a construção do ramal.

Os autores:

Philip Martin Fearnside é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) há 42 anos. Lucas Ferrante e Maryane Andrade são alunos de pós-graduação no INPA, orientados pelo Dr. Fearnside, o primeiro no programa de doutorado em Ecologia e a segunda no programa de mestrado em Ciências de Florestas Tropicais.

*A fotografia que abre este artigo é da BR 319, que liga os estados do Amazonas e Rondônia. (Foto: Fernando O G Figueiredo/ PPBIO-CENBAM)

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Este material foi originalmente publicado pelo site “Amazônia Real” [Aqui!].

Praia do Açu tem mais uma “novidade”: um visitante que chega nas areias sem pedir licença

molusco

Se não bastasse os problemas causados pela erosão da faixa litorâneo, os moradores da Praia do Açu agora estão sobressaltados com mais uma novidade: a chegada de uma grande quantidade de um pequeno animal marinho na areia, especialmente nos dias de mar mais agitado.  Os moradores estão ainda mais preocupados com as informações dando conta que esses animais estão se reproduzindo com muita rapidez e estão nas pedras do quebra-mar do T1 e T2 do Porto do Açu.

Como não se sabe qual é a espécie envolvida nesse fenômeno, o passo mais objetivo seria o INEA ou a Prumo Logística Global realizarem uma coleta de  espécimens deste animal para que o mesmo possa ser identificado, de modo a, por exemplo, se é uma espécie endêmica à região ou, o pior dos mundos, uma espécie exótica. Aliás, há que se lembrar que um problema bastante recorrente é a disposição de animais exóticos pelo despejo de água de lastro de navios que entram e saem de instalações portuárias. O estado do Rio de Janeiro já possui várias exóticas causando danos aos ecossistemas naturais litorâneos. Nesse sentido, é que cresce a importância de se rapidamente identificar qual é este animal, de modo a dirimir essa dúvida. 

De toda forma, como os moradores consultados me disseram que nunca tinham visto esse animal e, tampouco, nas quantidades que estão chegando às areias da Praia do Açu, o que provavelmente temos é mais um sintoma de desiquilíbrio ambiental, que vem se somar aos vários outros que já tinham sido identificados previamente (por exemplo: o processo de erosão que também atinge a Praia do Açu).

Para tornar ainda mais clara a dimensão da situação, posto abaixo um vídeo que mostra os animais ainda flutuando no topo da coluna de água marinha na Praia do Açu. E, sim, cada ponto negro na imagem é um exemplar desta “simpática” criatura!

 

 

Moradores do Açu se assustam com o avanço do mar

A maré esteve tão alta, que o mar invadiu boa parte do Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) e o Posto de Urgência

Moradores do Açu se assustam com o avanço do mar (Foto: Montagem/JTV)

Cerca de duas mil pessoas poderão ser afetadas com o avanço do mar na Praia do Açu, em São João da Barra. Na tarde de terça-feira (23 de setembro), a água invadiu a Rua Principal e assustou moradores. Algumas casas e estabelecimentos comerciais  foram tomados pela água.

Um dia depois do avanço repentino, nesta quarta-feira (24), a equipe de reportagem do jornal Terceira Via esteve na Praia do Açu e conferiu os prejuízos deixados pela fúria do mar. A maré esteve tão alta, que o mar invadiu boa parte do Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) e o Posto de Urgência.

Olga Almeida, de 64 anos, que é nascida e criada na praia do Açu, conta que nunca viu um fenômeno da natureza tão ameaçador como a invasão do mar na tarde de terça. 

“Em 64 anos de vida nunca vi tamanha fúria da natureza. Acho que isso se deve à modernidade chamada Porto do Açu. Antes desse mega empreendimento ser construído aqui, natureza e homem sempre viveram em perfeita harmonia”, desabafou a moradora.

Já a aposentada Nelzira Gomes, que mora há menos de 100 metros de onde a água invadiu, diz que apesar de nunca ter visto o mar chegar ao asfalto, declara que não temeu a força das águas.

“Isso já é esperado por nós, moradores. Sinceramente não sei até que ponto o complexo portuário interfere no avanço do mar, mas como diz a palavra de Deus, quem tem fé não há o que temer”, disse.

Segundo Adriano Assis – coordenador da Defesa Civil de São João da Barra – nenhuma família precisou ser removida e a situação na praia já foi normalizada. Ele enfatiza que o que aconteceu na terça-feira foi um fenômeno já esperado pelo órgão. “A maré estava muito alta e, como a estrada é baixa, é normal acontecer este tipo de situação. De qualquer forma, mesmo após a situação já ter praticamente voltado ao normal, estamos atentos para que ninguém sofra nenhum incidente”, explicou.

Preocupada com a situação, a Câmara de Vereadores da cidade vai promover uma reunião pública para tentar responder aos questionamentos do vereador Franquis Arêas, sobre se as obras do Porto estariam causando a erosão e o avanço do mar na praia do Açu. A audiência pública acontecerá no dia 1º de outubro.

FONTE: http://www.jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/56269/moradores-do-a

Preso fazendeiro que articulava invasão de terras no Mato Grosso

Fazendeiro preso pela PF era articulador de invasões de terra indígena, e revelou como a CNA da suporte para deputados ruralistas contra os povos indígenas na PEC 215

Sebastião Prado

Conversa telefônica legalmente interceptada, revela que o líder ruralista Sebastião Ferreira Prado planejava o pagamento de R$ 30 mil a advogado ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que seria o responsável pelo relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados. No diálogo interceptado, Sebastião afirma que “o cara que é relator, o deputado federal que é o relator da PEC 215, quem tá fazendo pra ele a relatoria é o Rudy, advogado da CNA, que é amigo e companheiro nosso”.

O diálogo que revelou a interferência indevida de ruralistas na tramitação do Projeto de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) foi interceptado, com autorização judicial, durante as investigações da organização criminosa envolvida com as reiteradas invasões à Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, no nordeste de Mato Grosso.

Sebastião Prado, líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missu (Aprossum), está preso desde o dia 7 de agosto quando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram a operação para desarticular a atuação do grupo que coordenava e aliciava pessoas para resistirem à desocupação do território indígena. O grupo recebia recursos de apoiadores de outros Estados para financiar suas atividades, inviabilizando a efetiva ocupação do território pelos índios.

A influência do movimento de resistência extrapolava os limites de Mato Grosso e influenciava, também, conflitos na Bahia, Paraná, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Inicialmente, Sebastião Prado foi preso temporariamente, mas em requerimento apresentado à Justiça Federal no dia 11 de agosto, o MPF sustentou que a manutenção da prisão de Sebastião Prado tutela o “direito fundamental a um ordenamento jurídico constitucional estabelecido de modo legítimo, livre de interferências indevidas, segundo os princípios democráticos e republicanos que devem fundamentar a conformação ética, política e jurídica da sociedade brasileira”. O MPF acrescentou que o fato de a conduta da liderança ruralista direcionar-­se a corromper a edição de ato normativo destinado a transformar a própria ordem constitucional é circunstância sobremaneira gravosa, a exigir do Poder Judiciário medida capaz de obstar tal situação, ameaçadora do próprio estado de direito e da ordem republicana e democrática.

Ao apreciar o requerimento do MPF, a Justiça Federal entendeu que o lobby no âmbito do Congresso Nacional é um aspecto inerente ao próprio processo político, sendo que, a princípio, nada há de mais em se tentar influenciar o relator da PEC 215. Todavia, o juiz afirma que “o problema reside exatamente no meio utilizado para se efetuar o lobby, no caso mediante pagamento ao advogado (ou assessor) responsável pela elaboração do parecer, envolvendo inclusive a Confederação Nacional da Agricultura – CNA”.

Acrescentou o magistrado federal que “o fato de o relatório da PEC 215/2000 ter sido, supostamente, ‘terceirizado’ para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), representa, a princípio, um desvirtuamento da conduta do parlamentar responsável pela elaboração da PEC, eis que a CNA é parte política diretamente interessada no resultado da mencionada PEC”.

 Ao final da decisão que decretou a prisão preventiva de Sebastião Prado, a Justiça Federal ressaltou que “o objeto da PEC é exatamente poder rever a demarcação de terras indígenas já consumadas como é o caso de Marãiwatsédé, o que justifica a atitude do investigado e demais pessoas, ao tentarem a todo custo – segundo informações do MPF –, permanecer na área da reserva indígena, em total afronta a decisão judicial, transitada em julgado, na mais alta Corte deste País, no caso o Supremo Tribunal Federal”.

Diversas diligências investigatórias ainda estão em curso, sendo que os documentos relacionados à possível participação de parlamentares federais no caso foram remetidos à Procuradoria Geral da República para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Mato Grosso

O estranho caso da invasão da propriedade rural do deputado Paulo Melo

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Venho lendo informações desencontradas sobre a invasão/assalto à fazenda que o presidente da ALERJ, deputado Paulo Melo (PMDB), possui no município de Rio Bonito.  Há várias questões nebulosas cercando o evento, incluindo a natureza do incidente (invasão ou assalto?) e a lesão sofrida por Paulo Melo que o obrigou a dar entrada neste domingo no Hospital Copa D´Or para passar uma segunda cirurgia por causa de uma fratura no pé que Paulo Melo teria sofrida durante a fuga que realizou para escapar dos invasores.

Este incidente vem num péssimo momento para milhares de servidores que estão esperando que a ALERJ analise e aprove mais de 30 mensagens enviadas pelo (des) governo Pezão para recompor salários. É que com Paulo Melo hospitalizado, as negociações em curso poderá ser completamente descarrilhadas. A ver!

O paradoxo da segurança no Maracanã

Cerca de 150 torcedores chilenos se infiltram no estádio apesar da enorme presença policial

Por PEDRO CIFUENTES

Torcedores do Chile no Maracanã. / MATTHIAS HANGST (GETTY IMAGES)

Isso não é uma festa do esporte? Mas está cheio de metralhadoras e não tem cerveja!”, dizia na quarta-feira à tarde diante do Maracanã Alberto R., um espanhol de Cádiz residente no Rio há um ano e que nunca tinha visitado o templo do futebol brasileiro. Centenas de policiais armados até os dentes, distribuídos em fileiras, vigiavam as redondezas do estádio minuciosamente. A sua presença por si só já havia dissuadido os habituais vendedores de latinhas de cerveja que acompanham qualquer aglomeração festiva no Rio de Janeiro. Os proprietários de bares limítrofes apontavam para os agentes e repetiam “Não posso, não posso, só refrigerantes…” diante dos milhares de pedidos recebidos. Vários helicópteros da polícia sulcavam o céu do Maracanã, e a fragata do Exército permanecia ancorada em Copacabana. 

As baterias de mísseis terra-ar continuavam em alguns terraços do bairro. O tráfico estava interrompido havia seis horas. Vários cordões policiais se espalhavam em um perímetro de dois quilômetros ao redor do estádio para evitar qualquer manifestação por perto. Tudo estava disposto para que o risco fosse “zero”, como havia anunciado recentemente à imprensa o diretor de segurança do Comitê Organizador Local, Hilario Medeiros.

Torcedores do Chile no centro de mídia do Maracanã. / YASUYOSHI CHIBA (AFP)

Mas, como no domingo passado, algo voltou a falhar nas portas do estádio. Se no dia da partida entre Argentina e Bósnia vários vídeos de causar vergonha mostravam 80 torcedores argentinos infiltrando-se no estádio diante do olhar espantado de dois agentes de segurança, ontem 150 chilenos derrubaram uma cerca de segurança perto do setor da imprensa e protagonizaram uma cena surrealista de corre-corre pela ampla sala de imprensa antes que 87 deles fossem controlados pelos serviços de segurança e postos à disposição da polícia. Foi um milagre que não tenha havido vítimas. Poucas horas depois de detidos, as autoridades brasileiras lhes deram 72 horas para abandonar o país. “Não tínhamos entradas, a revenda estava caríssima”, disse um dos invasores à BBC. Outro deles, professor de identidade não revelada, contou que tinha viajado com quatro amigos em um carro desde Santiago do Chile (a 3.800 quilômetros) e não tinham conseguido comprar de revendedores ingressos a preço acessível, apesar de estarem dispostos a pagar 800 dólares (1.780 reais) por cada um deles. As entradas de Espanha e Chile eram vendidas a 3.000 reais (1.350 dólares) nas portas do estádio uma hora antes do começo da partida.

A FIFA admitiu sentir-se “envergonhada” pelo incidente, o segundo do tipo em duas partidas, embora tenha rejeitado qualquer responsabilidade pelo assunto. “Temos de proteger os jornalistas e temos de proteger os torcedores”, afirmou no próprio Maracanã o diretor de segurança da FIFA, Ralf Mutschke. Sua entrevista coletiva à imprensa foi interrompida em várias ocasiões por perguntas iradas de jornalistas brasileiros que falavam de “fiasco da organização”. Outros incidentes em estádios incluíram a ausência de 200 agentes de segurança contratados, durante uma partida em Fortaleza, e a introdução de rojões na Arena Pantanal, de Cuiabá, por ocasião do jogo do Chile com a Austrália. Mutshcke revelou que na quarta-feira no Maracanã foi confiscada “uma mesa inteira de navalhas e rojões”.

Diante dos protestos em particular de vários governos estaduais e do Governo Federal, a FIFA e o Comitê Organizador Local (COL) emitiram uma nota de imprensa na qual garantiram que os torcedores “não conseguiram chegar até as arquibancadas do estádio”, apesar de outras versões afirmarem que alguns foram puxados por compatriotas até as bancadas e conseguiram fugir da perseguição do questionado serviço privado de segurança contratado pelo COL. Este jornal viu um torcedor argentino aproveitar a confusão causada pela invasão e entrar no estádio enquanto fazia fotos dos intrusos com uma câmera não profissional, misturando-se com os jornalistas credenciados.

A segurança do estádio é de competência exclusiva do Comitê Organizador Local, sendo a polícia responsável por cuidar da ordem pública nas ruas ao redor. A partir da próxima partida no Maracanã (Bélgica e Rússia, no domingo), a polícia vigiará também a manutenção da segurança no estádio. Pelo que se viu na quarta-feira, pode esperar-se um aparato de segurança próprio de um estado de exceção.

O Cônsul do Chile no Rio, Samuel Ossa, disse na noite de domingo que os detidos “não são delinquentes, mas fanáticos cuja paixão pelo futebol os levou a cometer um erro”. Mais contundente foi o presidente da Federação Chilena de Futebol, Sergio Jadue, que qualificou o incidente de “completamente condenável” e afirmou que iniciará os trâmites legais para impedir por toda a vida o acesso dos 87 torcedores deportados aos estádios de futebol (dentro e fora do Chile).

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/06/20/deportes/1403223486_946356.html

Anistia Internacional acompanha ocupação do Complexo da Maré neste domingo (30/03)

Adesivo distribuído para os moradores durante a campanha. ©Redes de Desenvolvimento da Maré

O diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, acompanha hoje (30/03) a ocupação do Complexo da Maré por tropas militares.

No final de 2012, em parceria com a Redes de Desenvolvimento da Maré e o Observatório de Favelas, a organização lançou a campanha “Somos da Maré e temos Direitos”, com o objetivo de garantir os direitos dos moradores da comunidade à segurança e prevenir contra abusos e ações desrespeitosas por parte das forças policiais. 

Em ofício enviado ao Ministério da Justiça, Ministério da Defesa e Secretaria Geral da Presidência da República, na última terça feira (25/03), a Anistia Interanacional Brasil solicitou ao Governo Federal que seja estabelecido um mecanismo de transparência, controle democrático e responsabilização sobre as operações que serão desenvolvidas pelas forças federais no Rio de Janeiro, com a efetiva participação da comunidade. E que o governo estadual seja solicitado a adotar procedimentos semelhantes, a fim de evitar novas violações de direitos humanos.  

A organização também relembrou que as últimas intervenções de forças federais no Rio de Janeiro resultaram em casos de graves violações de direitos humanos. Em junho de 2007, a operação no Complexo do Alemão, com o apoio da Força Nacional resultou em 19 mortes de civis. Em junho de 2008, militares do exército que faziam a vigilância do projeto federal “Cimento Social”, no Morro da Providência, foram responsáveis pela morte de três jovens que foram entregues a uma facção criminosa rival e acabaram assassinados.

“O território da favela não pode ser tratado como área de exceção onde direitos da população ali residente são suspensos em nome da pacificação. A ocupação da Maré é um momento delicado e uma oportunidade para que o Estado demonstre que segurança pública é um direito a ser garantido e desfrutado por todos os moradores da cidade, sem exceções”, disse Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil.

  FONTE: http://anistia.org.br/direitos-humanos/blog/anistia-internacional-acompanha-ocupa%C3%A7%C3%A3o-do-complexo-da-mar%C3%A9-neste-domingo-300

Ingleses são acusados de crime de guerra na invasão do Iraque

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Um dossiê de mais de 250 páginas acaba de ser enviada à Corte Penal Internacional (CPI) detalhando uma multitude de crimes que teriam sido cometidas por militares ingleses durante a invasão do Iraque. Entre os crimes alegados estão diversas formas de tortura, ameaças de morte e discriminação cultural e religiosa (Aqui!). O documento traz a comprovação de centenas de casos em que os militares ingleses teriam cometidos tais crimes que cobrem o período de 2003 a 2008,

No relatório são citados os comandantes como responsáveis pela ação criminosa das tropas, incluindo-se nessa lista o generalPeter Wall, comandante do Exército; o ex-ministros da defesa Geoff Hoon e Adam Ingram. Em outras palavras, o conteúdo deste dossiê não se resume à apontar para a soldadesca como fizeram os relatórios internos gerados estadunidenses no caso das torturas cometidas na prisão de Abu Ghraib.

Agora resta saber como ficará nessa situação o ex-primeiro ministro Tony Blair. Afinal de contas, ele foi quem autorizou essa invasão para dar, digamos assim, uma mãozinha para o presidente George W. Bush. É que no caso da guerra dos Balcãs, a CPI não hesitou em ir atrás dos peixes graúdos como Milosevic e Mladic.