MPF alerta que conflito entre garimpeiros e indígenas no Pará segue tenso, e que autoridades continuam inertes

Vídeo feito na sexta-feira (19) mostra grupo armado impedindo a circulação de indígenas

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Pessoas armadas e helicóptero filmados na área (arquivo MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou neste sábado (20) imagens que reforçam a necessidade de atuação urgente de forças federais para conter o avanço da invasão de garimpeiros na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku (ver mapa abaixo).

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Vídeo feito por indígenas na sexta-feira (19) mostra pessoas armadas impedindo grupo indígena de desembarcar na área. O grupo que impede o desembarque é formado por garimpeiros ilegais e por uma minoria indígena aliciada pelos garimpeiros ilegais.

No vídeo, o grupo armado se afasta quando percebe que está sendo filmado. Segundo os indígenas Munduruku que tentaram desembarcar, todos os garimpeiros e indígenas aliciados estavam armados.

A situação de conflito na região por causa da invasão garimpeira vem se agravando desde o último dia 14, quando houve a entrada de grande número de pás-carregadeiras. Helicóptero foi filmado em sobrevoo na área. Segundo o MPF, a suspeita é que o helicóptero esteja servindo para apoio e escolta dos garimpeiros ilegais.

Indígenas Munduruku também divulgaram fotos de tentativa que fizeram, na última quarta-feira (17/03), de barrar a entrada do garimpo ilegal. A discussão com os garimpeiros ilegais não gerou resultados.

Entenda o caso 

A região do igarapé Baunilha é a porta de entrada para a bacia do rio Cururu, que impacta diretamente a aldeia Missão São Francisco. Os indígenas Munduruku consideram que a destruição da bacia do rio Cururu pela mineração ilegal pode significar o fim da vida indígena na região.

Há anos o MPF cobra das autoridades medidas para barrar essa invasão garimpeira, e reiterou esse pedido em ação ajuizada em 2020. Na última terça-feira (16), o MPF divulgou novo pedido para atuação urgente de forças federais, mas até agora não houve resposta a esse pedido de atuação urgente.

Em agosto de 2020 chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após uma visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.

Vídeos, fotos e mapa da região do conflito

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Este texto foi originalmente publicado pelo Ministério Público Federal do Pará [Aqui! ].

As veias abertas de Jacareacanga e a atualidade de Eduardo Galeano

ele riO ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente sobrevoando área devastada pelo garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga (PA). Imagem de Caio Guatelli

Um dos livros mais conhecidos já escritos por um latino-americano é o “Veias abertas da América Latina” do jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, e que foi publicado no agora distante ano de 1971.  Ainda que o próprio Galeano tenha, mais tarde na sua vida, tenha lançado um olhar crítico sobre a qualidade de sua própria obra,  o fato é que a rápida passagem pelo conteúdo do “Veias abertas” mostra que, a despeito dos eventuais erros e lacunas, as análises e diagnósticos ali feitos não perderam a atualidade e robustez analítica.

Um exemplo de quão abertas continuam as veias da América Latina emergem nas imagens produzidas pelo fotógrafo Caio Guatelli que acompanhou e fotografou a passagem do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, o improbo Ricardo Salles, nas áreas de garimpo de ouro ilegais no interior da Terra Índigena Munduruku, localizada no extremo oeste do Pará, e que engloba o município de Jacareacanga (ver imagens abaixo).

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Como já viajei por diferentes partes do interior da Amazônia brasileira, sei que não são os pobres que são,  peões nesse complexo xadrez de circuito econômico ilegal, os responsáveis por fazer o trabalho sujo de destruição de florestas e rios. A razão para isto é simples: é preciso ter quantidades significativas de dinheiro para adquirir e mover  os maquinários pesados e produtos químicos utilizados no ciclo de extração ilegal do ouro na Amazônia.

Como realizei por diversos anos trabalhos de campo na região próxima do que já foi o maior garimpo de cassiterita no mundo, o garimpo do Bom Futuro, que se localiza no município de Ariquemes em Rondônia, vi de perto das consequências sociais, econômicas e ambientais desse tipo de atividade. Mas mais do que isso, pude verificar que garimpos, sejam qual for o minério envolvido, envolvem grandes interesses econômicos em escala global, e nada têm de romântico no sentido dos pobres terem a chance de alcançar o Eldorado. Nada disso, garimpos têm sempre capitalistas que operam à distância e com grandes somas envolvidas.

O caso de Jacareacanga é particularmente didático, pois envolve não só a mobilização de milhões de toneladas de sedimentos e produtos químicos para o interior do Rio Tapajós, um dos principais tributários do Rio Amazonas, mas também a destruição de uma área cada vez maior de floresta amazônica. E isto tudo dentro de uma terra indígena que deveria estar sendo protegida pelo governo federal, dado o seu caráter público, mas obviamente não está. No entanto, algo que se depreende das imagens que estão emergindo de Jacareacanga é que o garimpo ilegal de ouro que ali está ocorrendo não seria possível na escala em que está ocorrendo se não houve grandes somas de dinheiro envolvidas e, pior, a participação incentivadora de ocupantes de cargos no Estado brasileiro.

Para mim não há qualquer dúvida de que a destruição ambiental em curso no interior da Terra Indígena Jacareacanga terá efeitos devastadores para os ecossistemas naturais do Rio Tapajós e para as populações que consomem os peixes que ali existem, visto que um dos principais contaminantes emitidos pelo garimpo ilegal de ouro é o mercúrio, agente com alta toxicidade e que causa graves danos neurológicos naqueles que consomem produtos contaminados por ele, gerando, entre coisas, o chamado “Mal de Minamata“.

O governo Bolsonaro que já ligue o modus operandi do desespero em relação às condenações internacionais por causa do avanço descontrolado do desmatamento e das queimadas, muito provavelmente irá ver o problema agravado quando as imagens dos garimpos ilegais de ouro no Pará começarem a circular mais amplamente na mídia internacional. Que ninguém se surpreenda o presidente Jair Bolsonaro ou o vice-presidente Hamilton Mourão começarem a dar entrevistas públicas no sentido de que os culpados pela destruição ambiental causada pelo garimpo ilegal de ouro na Amazônia são os povos indígenas. Aliás, quando se trata de Amazônia, os povos indígenas parecem ser o “Jack-of-all-trades” para a criação de desculpas esfarrapadas por parte do governo Bolsonaro. Seria cômico, se não fosse trágico.

Finalmente, eu fico imaginando o que diria Eduardo Galeano (que morreu em 2015 aos 74 anos) se visse as imagens dos garimpos de ouro ilegal na Amazônia brasileira.  É provável que Galeano se visse a obrigado a retirar as críticas que fez ao seu próprio livro. É que definitivamente, as veias da América Latina continuam abertas e sangrando, para enriquecer os mesmos de sempre, enquanto a maioria dos povos latino-americanos continuam afundados na miséria extrema.