Jair Bolsonaro

Prefeito usa Twitter para celebrar ausência de Jair Bolsonaro em Nova York

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Bill de Blasio, prefeito de Nova York, foi uma das primeiras vozes a se levantar contra a visita de Jair Bolsonaro. Hoje ele usou o Twitter para festejar o cancelamento da viagem que o presidente brasileiro faria para receber prêmio de “personalidade do ano”.

O prefeito da cidade de Nova York, que jogou papel importante nas pressões realizadas para impedir a visita do presidente Jair Bolsonaro, usou hoje sua conta oficial na rede Twitter para expressar seu contentamento com o cancelamento anunciado na noite de ontem (03/05) (ver imagem abaixo).

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Além de dizer que a visão política de Jair Bolsonaro não é bem vinda em Nova York, de Blasio afirmou que “o assalto de Jair Bolsonaro contra os direitos dos LGBTQ e seus planos de destruição da Terra estão presentes em muitos líderes, inclusive muitos dentro dos EUA, e que TODOS devem se levantar, falar e lutar contra este tipo de ódio sem consequência“.  

De Blasio disse ainda que os “habitantes de Nova York não se omitem frente à opressão. Nós chamamos a atenção para a intolerância de Bolsonaro e ele fugiu.  Não estou surpreso, pois valentões normalmente não aguentam um soco“.

Para finalizar de Blasio ainda emendou um “Good Riddance” para o presidente Bolsonaro, o que explicita o sentimento de grande felicidade quando alguém se livra de uma pessoa indesejável.

Em uma postagem que escrevi no dia 19 de março de 2019 durante a visita de Jair Bolsonaro afirmei que ele estava cometendo erros estratégicos e que teria efeitos catastróficos para o Brasil pelo fato dele se alinhar tão diretamente ao governo Trump.  A ampla rejeição a uma visita protocolar que permitiria ao presidente brasileiro receber um prêmio de segunda linha é uma prova que a fatura está começando a chegar. E, claro, com custos catastróficos que ainda não são os principais.

Governo Bolsonaro aprova mais de 150 agrotóxicos novos em seus primeiros cem dias

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Sue Branford e Thais Borges para o Mongabay

  • Com a administração do presidente Jair Bolsonaro no poder por apenas 100 dias, ela já aprovou 152 novos agrotóxicos para uso, um recorde em um período tão curto de tempo, enquanto outros 1.300 pedidos de agrotóxicos para autorização de empresas transnacionais aguardam ação. A maioria das solicitações é de empresas americanas, alemãs e chinesas.
  • O Brasil já é o maior usuário de agrotóxicos do mundo e tem um reconhecido problema de envenenamento por agrotóxicos, com 100.000 casos relatados anualmente, provavelmente com muitos mais não relatados. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nega que o rastreamento rápido de agrotóxicos cause sérios problemas ambientais ou de saúde.
  • Recentes autorizadas este ano são o fungicida mancozeb (principalmente proibido no Canadá), o pesticida sulfoxaflor (associado ao distúrbio do colapso de colônias de abelhas) e o inseticida clorpirifós (banido nos EUA em 2018 e associado a deficiências de desenvolvimento em crianças).
  • O controle dos poderes executivo e legislativo do governo federal brasileiro pelo lobby da agroindústria bancada ruRalista significa que é muito provável que a lei PL 6299/2002 – chamada de “pacote envenenado” pela crítica – seja votada este ano. A legislação desregulamentaria muito o processo de aprovação de agrotóxicos.

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A pulverização aérea comumente usada no Brasil é especialmente perigosa, pois os ventos podem transportar sprays tóxicos longe dos campos para as comunidades e áreas naturais que levam ao envenenamento por pesticidas. Imagem cortesia da EMBRAPA

Com o lobby ruralista agora no controle de setores-chave do governo federal, o Brasil está rapidamente aprovando novos agrotóxicos para uso, alguns dos quais os críticos dizem que são desnecessários ou excessivamente tóxicos. Durante os primeiros 100 dias do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura autorizou o registro de 152 agrotóxicos, colocando o Brasil no caminho para autorizar mais agrotóxicos em 2019 do que em qualquer ano anterior. O Brasil já é o maior usuário mundial de agrotóxicos.

O número de agrotóxicos autorizados a cada ano aumentou rapidamente, de 139 em 2015 sob o governo Dilma Rousseff, para 450 em 2018 sob o governo Michel Temer (ver gráfico). Espera-se que um número ainda maior entre no mercado brasileiro neste ano, já que o Ministério da Agricultura considera o registro de aproximadamente outros 1.300 agrotóxicos. A maioria desses pedidos vem de multinacionais estrangeiras, principalmente baseadas nos Estados Unidos, na Alemanha e na China, que está se tornando cada vez mais um importante fornecedor.

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Um funcionário do IBAMA, órgão ambiental do Brasil, analisa um monte de recipientes de agrotóxicos vazios em uma fazenda. Os agrotóxicos usados descuidadamente em grandes quantidades e em combinação podem facilmente poluir aquíferos e cursos de água e envenenar pessoas e animais selvagens. Imagem cortesia do IBAMA

Governo pró-agrotóxicos versus ambientalistas

Apesar do rápido aumento nas autorizações, a ministra da Agricultura do governo Bolsonaro, Tereza Cristina, diz que “não há liberação geral” de novos registros de agrotóxicos. De acordo com o seu ministério, os produtos apenas darão aos agricultores uma maior escolha de agrotóxicos existentes e acesso a novos produtos químicos e não há motivos para preocupação: “O uso de agrotóxicos é completamente seguro, desde que aplicados conforme as instruções, dentro de um contexto de boas práticas agrícolas e com o uso de equipamentos de proteção individual ”, diz o governo.

Fatos ocorrendo no Brasil parecem negar a verdade das alegações de Tereza Cristina. O Brasil tem um maior consumo per capita de agrotóxicos do que qualquer outro país do mundo – 7,3 litros por ano por pessoa – e já está enfrentando um sério problema com o envenenamento por agrotóxicos.

De acordo com Guilherme Franco Netto, Especialista em Meio Ambiente, Saúde e Sustentabilidade da Fundação Oswaldo Cruz, uma das maiores instituições de pesquisa em saúde pública do mundo, cerca de 100 mil casos de envenenamento por agrotóxicos são registrados no Brasil a cada ano. De acordo com Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, esse número subestima seriamente a situação real, já que muitos trabalhadores rurais não relatam intoxicações por agrotóxicos.

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Em julho de 2018, a organização de direitos humanos Human Rights Watch publicou um relatório documentando intoxicações agudas em sete locais no Brasil, incluindo comunidades indígenas, escolas e quilombolas (comunidades de descendentes de escravos fugidos).

“Agrotóxicos pulverizados em grandes plantações intoxicam crianças em salas de aula em muitas partes do Brasil”, explicou Richard Pearshouse, diretor assistente da divisão ambiental e de direitos humanos da Human Rights Watch. Mas o relatório também descobriu que muitos moradores locais estavam com muito medo de falar: em cinco das sete comunidades afetadas, as pessoas disseram que tinham medo de sofrer represálias se elas reclamassem. Em 2010, um agricultor rural foi morto a tiros após pressionar o governo local para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos – uma prática comum de aplicação no Brasil, embora permita que os aerossóis tóxicos transportados pelo vento se estabeleçam longe das culturas nas comunidades e áreas naturais.

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Trator e equipamento de pulverização. Foto por Maasaak licenciada sob a licença Creative Commons Atribuição-Compartilha Igual 4.0

Formulações recém-aprovadas geram alarmes

Muitos dos pedidos para 2019 são para novas formulações de agrotóxicos já autorizados. Murilo Souza, da Universidade Estadual de Goiás, explica: “Uma vez que o fabricante inicial perde sua patente, outras empresas começam a solicitar registro para que possam usar os mesmos ingredientes ativos para produzir novos produtos agrícolas”.

Leonardo Melgarejo, vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, acredita que essa prática é prejudicial, já que inevitavelmente levará a um grande aumento do consumo em todo o país: “Estamos aprovando diversas variações do mesmo agrotóxico… Estamos caminhando para um situação em que os agricultores poderão se “automedicar”, com duas lojas de agrotóxicos em cada quarteirão. “Poucas pesquisas foram feitas para ver como centenas de vários agrotóxicos poderiam interagir para se tornarem mais prejudiciais.

A avalanche de novas aprovações também está facilitando o acesso dos agricultores brasileiros a agrotóxicos tóxicos com os quais a comunidade global tem sérias preocupações. Um desses casos é o do 2,4D, um ingrediente ativo do polêmico Agente Laranja, usado pelo Exército dos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã e cujo uso é cada vez mais controlado em outros países, depois que a Agência Internacional de Pesquisa da Organização Mundial de Saúde. Cancer (IARC) classificou em 2015 como “possivelmente carcinogênico para humanos“.

A última onda de autorizações do Ministério da Agricultura vista em 10 de abril deu permissão a 31 produtos por meio de um decreto federal oficial (Ato 24), incluindo três novas formulações de 2,4-D solicitadas por fabricantes e distribuidores multinacionais de agrotóxicos. Um pedido veio da empresa chinesa Rainbow Defensivos Agrícolas, enquanto os outros dois foram iniciados pela Dow AgroSciences para formulações a serem fabricadas na África do Sul e exportadas para o Brasil.

Essas novas autorizações brasileiras ocorreram em um momento em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul, um grupo de litigantes públicos independentes, estava investigando uma alegação feita pelo Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) de que no ano passado o estado perdeu quase terceiro de sua colheita de uva como resultado da pulverização aérea de agrotóxicos contendo 2,4-D. Os agricultores borrifam esse pesticida antes de semearem soja – também uma época em que a uva, a maçã e as oliveiras estão florescendo e quando o spray pode facilmente passar por fazendas vizinhas.

“Os dados da nossa pesquisa [que mostrou uma perda de quase um terço da colheita da uva] são conservadores, pois se baseiam apenas em informações espontaneamente oferecidas pelos agricultores”, disse Helio Marchioro, do IBRAVIN. De fato, os próprios produtores de uva estão pedindo uma proibição de 2,4-D, mesmo quando o governo Bolsonaro aprova novas formulações de 2,4-D.

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Lasso, um herbicida fabricado pela Monsanto deve ser pulverizado em plantações de alimentos com o agricultor usando equipamento de proteção adequado. Foto cedida pelo USDA

Agrotóxicos controversos aprovados para uso brasileiro pela primeira vez

Vários dos agrotóxicos autorizados em 2019 são totalmente novos no Brasil. Porém, aAlguns já foram classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) como “extremamente tóxicos”. Estes incluem: mancozebe, um fungicida de amplo espectro usado na agricultura e horticultura; o fungicida fluazinam; e o inseticida clorpirifos. Em 2018, a Agência Reguladora de Pragas (PMRA) proibiu o uso de mancozeb no Canadá, exceto para o uso foliar em batatas, devido a “riscos inaceitáveis para a saúde humana”. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) proibiu o uso de clorpirifos em 2018 após o seu uso ter sido associado  à deficiências de desenvolvimento de crianças.

Um produto químico recentemente aprovado e particularmente controverso é o sulfoxaflor. Este agrotóxico foi um dos vários que se acredita ter causado um surto no Brasil de desordem do colapso das colmeias – o catastrófico desaparecimento repentino de abelhas operárias de uma colônia de abelhas, levando à morte das colmeias. Segundo um levantamento da Agência Pública e da Repórter Brasil, meio milhão de abelhas foram encontradas mortas em quatro estados brasileiros no primeiro trimestre de 2019 – um dado incrivelmente grande ameaçando a polinização de frutas e hortaliças e a vegetação nativa .

Mas em uma coletiva de imprensa em 9 de abril, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, não sabia que o Brasil já havia autorizado o sulfoxaflor. Ela disse então: “O problema com as abelhas é que um produto chamado sulfoxaflor foi usado. Essa [toxina] não está registrada no Brasil … provavelmente entrou no Brasil ilegalmente e está sendo usada incorretamente e, assim, causou a morte das abelhas. ”De fato, o sulfoxaflor foi autorizado no final do ano passado pela administração de Temer, embora decreto oficial só foi emitido em janeiro deste ano sob o governo Bolsonaro.

O sulfoxaflor é classificado pela ANVISA do Brasil como “medianamente tóxico”, mas essa avaliação é contestada no exterior. A Dow Chemical desenvolveu inicialmente o sulfoxaflor como uma alternativa mais segura aos neonicotinóides, conhecidos por serem prejudiciais às abelhas. Ele foi inicialmente aprovado pela EPA dos EUA em 2013, uma decisão revertida em 2015, quando estudos descobriram que o sulfoxaflor também era perigoso para as abelhas. Hoje o sulfoxaflor ainda pode ser usado nos EUA, mas apenas em circunstâncias restritas.

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Aplicação de agrotóxicos em área rural. O Brasil é o maior usuário de agrotóxicos do mundo.  O uso de agrotóxicos quase certamente aumentará à medida que o país se apresse em aprovar novos produtos químicos. Foto de prodbdf no flickr

Desregulamentação de agrotóxicos em funcionamento

O ativista ambiental Alan Tygel acredita que o rápido aumento no número de autorizações de agrotóxicos está diretamente ligado ao crescente poder do lobby da agroindústria e da bancada ruralista no Congresso brasileiro. Esse lobby, diz ele,  apoiou o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016,  por ser dependente do apoio do governo para medidas pró-agronegócio. “A partir de então, o contrapeso proveniente de setores progressistas, da agricultura familiar e da agroecologia se perdeu, e hoje a agenda ruralista enfrenta menos entraves para ter mais agrotóxicos aprovados e aprovar leis mais permissivas”, diz Tygel. . A campanha presidencial de Bolsonaro beneficiou-se muito do apoio ruralista e ajudou muito a levar o ex-capitão e legislador do Exército à vitória em outubro passado.

O próximo objetivo da agenda ruralista – leis mais permissivas – pode ter um grande impulso este ano com a aprovação do PL 6299/2002 do Congresso, apelidado de “pacote do veneno” pelos seus críticos. A legislação, que desregulamentaria muito os agrotóxicos, foi endossada por uma comissão da Câmara dos Deputados em junho de 2018 e agora aguarda debate em plenário. O governo Temer justificou o projeto, apresentado ao Congresso pelo então ministro da Agricultura e dedicado ruralista, Blairo Maggi, alegando que o país precisava desesperadamente simplificar o complicado processo de obter novos agrotóxicos autorizados para ajudar os agricultores.

Mas Ildeu Castro Moreira, presidente da prestigiosa Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), representando mais de 100 sociedades científicas, discordou fortemente. Ele disse na época que o projeto de lei “poderia ter consequências muito sérias para a saúde da população brasileira e do meio ambiente… Sua aprovação seria um retrocesso, pois segue a lógica da agricultura mecanizada, com altos investimentos em fertilizantes e fertilizantes. agrotóxicos, que é um modo de pensar antiquado, que data do final da Segunda Guerra Mundial ”.

A atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é uma forte proponente do PL 6299/2002, mas é provável que haja oposição à aprovação do projeto, embora seja difícil para os críticos bloquear a medida. Os ruralistas nunca tiveram um controle mais forte sobre os poderes legislativo e executivo, e parecem determinados a pressionar sua agenda do agronegócio.

O presidente Bolsonaro terminou seus primeiros 100 dias no cargo, e sua popularidade já está caindo rapidamente, com 30 % da população já avaliando sua administração como “muito ruim” e os mercados acreditando que o governo está se tornando instável. No entanto, essa mesma percepção de crescente incerteza parece ter apenas levado aos ruralistas a avançarem com maior  velocidade. Enquanto isso, conservacionistas e especialistas em alimentos continuam a alertar sobre as repercussões nacionais e globais sobre o meio ambiente e a saúde do uso desregulado de agrotóxicos no Brasil – a permissividade provavelmente superará em pouco tempo a observada entre outras grandes nações agrícolas.

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Recipientes vazios de agrotóxicos abandonados em uma área de cultivo. Imagem pela Human Rights Watch

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Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pela plataforma de notícias Mongabay [Aqui!]

Jair Bolsonaro do Brasil cancela abruptamente a visita aos EUA após protestos

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

A desistência do líder de extrema direita, que deveria receber um prêmio de prestígio, está sendo chamada de “um grande constrangimento”

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Jair Bolsonaro faz um gesto durante uma cerimônia no Palácio do Planalto em Brasília, Brasil. Foto: Adriano Machado / Reuters

Por Dom Phillips para o “The Guardian”, desde o Rio de Janeiro

O presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, cancelou abruptamente uma viagem dos EUA onde iria receber um prêmio de prestígio depois de uma tempestade de protestos sobre sua história de comentários homofóbicos, racistas e misóginos e planos de corroer as proteções ambientais na Amazônia.

O cancelamento, anunciado de repente na sexta-feira, veio depois que o local originalmente escolhido para abrigar a cerimônia se recusou a sediar o evento, o prefeito de Nova York atacou sua presença, e os principais patrocinadores corporativos foram embora. O porta-voz de Bolsonaro culpou ataques ideológicos de grupos de interesse e Bill de Blasio, o prefeito de Nova York.

O cancelamento é uma saída humilhante para Bolsonaro, que idolatra os Estados Unidos e foi homenageado por Donald Trump durante uma visita em março a Washington. Analistas dizem que é um sinal da reprovação internacional que suas visões extremistas e posições anti-ambientais estão começando a despontar no mundo.

“É um grande constrangimento”, disse Paulo Baía, professor de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A cerimônia anual de premiação da Personalidade do Ano seria realizada no dia 14 de maio pela Câmara de Comércio Brasil-EUA. Juntamente com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, Bolsonaro seria homenageado por “fomentar laços comerciais e diplomáticos mais estreitos entre o Brasil e os Estados Unidos” e seu “compromisso de construir uma parceria forte e durável” entre os dois países, disse a Câmara.

O evento de gala estava originalmente previsto para ser apresentado no Museu Americano de História Natural – mas o museu suspendeu o uso de suas dependências pelo evento após críticas de grupos LGBT e ambientalistas. No mês passado, Bolsonaro disse que o Brasil não poderia se tornar um paraíso do “turismo gay” e que seu governo tem sido criticado por planos de desmantelar as proteções da Amazônia e desenvolver economicamente reservas indígenas protegidas.

“Jair Bolsonaro é um homem perigoso”, o prefeito Bill de Blasio twittou  enquanto agradecia ao museu pela decisão de não sediar o evento.

O evento de gala foi transferido para o hotel Marriott Marquis, mas depois a Delta Airlines e a Bain & Company, uma empresa de consultoria de gestão, retiraram o seu apoio, informou a CNN. O Financial Times fez o mesmo.

“Aparecer de verdade poderia ter sido um desastre completo, com manifestantes lotando a Times Square e o evento se tornando um símbolo da sociedade civil que se opõe ao líder da extrema direita”, disse Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas de São Paulo.  

Em comunicado na sexta-feira, o porta-voz de Bolsonaro, general Otávio do Rêgo Barros, culpou a “resistência e ataques deliberados do prefeito de Nova York e pressão de grupos de interesse”. O general disse que esses ataques foram “ideológicos”.

Maurício Santoro, professor de relações internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, disse que era notável que Bolsonaro estivesse enfrentando tais protestos corporativos apenas quatro meses após sua presidência.

“Podemos imaginar o que vem pela frente”, disse ele.

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Este artigo foi originalmente publicado em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

O ataque às universidades e institutos federais faz parte de um projeto de desmanche nacional

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A recente decisão do governo Bolsonaro de cortar em torno de 40% do orçamento de 2019, sob a batuta do ministro Abraham Weintraub, está sendo recoberto pelo discurso manjado de que está se atacando gastos desnecessários e acabando com a “balbúrdia” que estaria imperando nas melhores instituições de ensino do Brasil. Além disso, como declarou o ministro da Casa Civil na GloboNews, Onyx Lorenzoni, além dos problemas de desvios éticos e morais, as instituições federais de ensino seriam perdulárias e ineficientes.

Esse discurso, entretanto, não sobrevive a um exame mínimo da realidade. As universidades e institutos federais concentram algumas das mais ranqueadas instituições de ensino da América Latina e ali é de onde sai a maior parte da pesquisa científica que ocorre no Brasil. 

Além disso, ao contrário do que apregoam o presidente da república e seus ministros, as instituições federais de ensino não são ninhos de esquerdistas tresloucados, o que é demonstrado pelo relativo silêncio que ali imperou durante toda a crise política que levou ao golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff e lançou o Brasil em uma interminável crise política e econômica.

Então por que tamanho ataque a centros de excelência acadêmica e principais garantidores da produção científica nacional, bem como de formação de quadros profissionais qualificados?  A resposta em minha opinião não tem nada a ver com os discursos de ocasião e os falsos moralismos que são apresentados como justificativa para o que está sendo feito e que poderá levar ao desmantelamento do sistema nacional de pesquisa. 

O que está em jogo é primeiramente de cunho econômico.  A crescente dívida pública está impondo uma necessidade do deslocamento de fatias cada vez maiores do orçamento da União para saciar a fome incontrolável dos bancos e dos grandes especuladores do mercado financeiro. E esta fome não foi saciada sequer com a imposição da PEC do Teto (ou da Morte como preferem outros) que congelou investimentos públicos por 20 anos. 

É essa a real razão dos cortes orçamentários que estão sendo feitos não apenas na educação federal, mas em outros setores estratégicos como os da saúde pública e o da habitação popular. Aliás, esse é outra característica do governo Bolsonaro: cria-se o cenário de confusão em torno de um aspecto pontual, enquanto se aprofundam ataques ainda mais amplos a setores para os quais não se chama a atenção.

Mas algo ainda mais importante é que desmanchar o sistema federal de ensino tem perfeita consonância com a imposição de um projeto de vida subordinada e dependente do consumo que estão sendo descartados nos países do núcleo duro do Capitalismo, a começar pelos EUA.  Em outras palavras, o desmanche das universidades e institutos federais é apenas outra peça na destruição de um projeto de nação independente no qual ciência e tecnologia são ferramentas de alavancagem para modelos mais autônomos de desenvolvimento.

No caso das universidades e institutos federais esse ataque pode se provar um verdadeiro tiro pela culatra. É que nos últimos anos, em que pese os enxugamentos orçamentários feitos tanto sob a batuta de Dilma Rousseff como a de Michel Temer, o problema não tinha chegado aos níveis alarmantes de agora. Ao provocar a ameaça do colapso, o que o mestre (e não doutor como foi anunciado por Jair Bolsonaro) Abraham Weintraub está fazendo é um verdadeiro desserviço ao Brasil.  É que nessas instituições não estão apenas os principais quadros intelectuais que o Brasil possui, mas também segmentos das classes médias que deram ampla sustentação à eleição de Jair Bolsonaro. 

Uma  coisa que posso afiançar, como docente de uma universidade estadual que está há mais de 4 anos sob o que pode ser visto como um torniquete orçamentário, é que a capacidade de resiliência das nossas instituições públicas de ensino é maior do que dão créditos até muitos que estão dentro delas.  Assim, ainda que a situação que se apronta no horizonte seja muito negativa, o que poderá ocorrer é um processo de aglutinação que se perdeu no tempo, mas que marcou a resistência ao regime militar de 1964.

Como os quadros do governo Bolsonaro, a começar por Abraham Weintraub, são, convenhamos, intelectualmente raquíticos, o que está sendo provocado com esses cortes orçamentários poderá ser equivalente a cutucar a onça com a cara curta. É que já se sabe a partir do minguado currículo vitae de Abraham Weintraub que ele não terá como formular uma ação estratégica que seria necessária para alcançar o objetivo maior de destruir o sistema federal de ensino. Com isso, o que deverá vir pela frente nos próximos meses é um processo crescente de embates onde, muito provavelmente, o ministro que ostenta uma produção acadêmica menor do que a de muitos alunos de graduação será cada vez exposto pelo que ele realmente é, uma fraude.  A ver!

 

 

Pedidos de registro de agrotóxicos aumentam 82% no governo Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

De janeiro a abril foi pedido registro para 266 novos produtos. Em igual período de 2018, para 146. Aguardam na fila da Anvisa 2.906 solicitações

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Em meio à retração na economia brasileira, a indústria de agrotóxicos vai de vento em popa: novos produtos autorizados e empresários falando em expansão.

Por Cida de Oliveira para a RBA

São Paulo – Se há um setor industrial animado com o governo de Jair Bolsonaro (PSL) é o dos agrotóxicos. Até a conclusão desta reportagem, havia 2.906 petições aguardando análise para registro na fila da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desse total, 266 foram protocoladas do início de janeiro ao final de abril. O número é 80% maior que os 146 apresentadas do mesmo período de 2018.

O aumento no número de solicitações tem sido acompanhado pela velocidade de liberações de registro. Antes de completar 100 dias, o governo Bolsonaro já havia concedido 152 novos registros. Se seguir nesse ritmo, até o final do ano serão algo em torno de 555. No ano passado foram 450 registros.

A ministra ruralista do Meio Ambiente, Tereza Cristina (DEM-MS) – a “musa do veneno” –, nega que haja sob seu comando a aceleração de registros desses  produtos. No entanto, desde que tomou posse e praticamente assumiu o controle do setor de agrotóxicos, os registros dispararam.

Quando deputada, Tereza Cristina presidiu a comissão especial que deixou pronto para votação no plenário da Câmara o substitutivo para um conjunto de projetos que alteram a atual legislação desses produtos no Brasil, o Pacote do Veneno. O objetivo é facilitar ainda mais a importação, produção, comercialização e utilização.

A aprovação do pacote na comissão, em maio, estimulou os fabricantes. Até aquele mês, havia 130 pedidos de registro. Dali até o final do ano foram protocolados outros 508.

Um dos argumentos mais usados pelos defensores do Pacote é que o tempo de espera pela liberação é de mais de dez anos. No entanto, dos 2.906 pedidos na fila, há apenas um de 2008, sete de 2009, 34 de 2010 e 65 de 2011.

Mais registros significa mais produtos no catálogo das empresas, mais vendas e mas lucros. Desde 2018, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em 2017, o setor movimentou aproximadamente US$ 8,8 bilhões, conforme o sindicato da indústria (Sindiveg).

Com base em dados oficiais e da própria indústria de agrotóxicos, analistas do setor estimam que o país deixou de arrecadar R$ 2,07 bilhões com isenções fiscais concedidas à comercialização desses produtos. Em 2018, as desonerações aos insumos agrícolas cresceram 32% na comparação com o ano anterior, quando a renúncia fiscal foi de R$ 1,57 bilhão. Entre 2015 e 2018, as isenções acumularam R$ 7,1 bilhões.

Expansão

Com 33 itens em seu portfólio, a Nortox é o maior fabricante nacional do setor de agrotóxicos. E pretende crescer mais. Em abril, anunciou sua nova estratégia de expansão dos negócios para a América Latina: o lançamento de novos produtos. Quando iniciou suas atividades, há 65 anos, estava mais focada na produção de agroquímicos para lavouras de café. Com o passar do tempo, passou a produzir também para o algodão e, mais recentemente, tornou-se fornecedora de herbicidas, inseticidas e fungicidas para o plantio de soja.

Em entrevista ao Agrolink, um executivo de marketing da empresa disse que em 2018 foram colocados no mercado quatro novos “defensivos” e no primeiro trimestre de 2019, mais quatro, com formulações e registros diferenciados, a atuação esteja centrada no segmento de venenos genéricos.

Apesar da crise econômica, a companhia vem crescendo. Em 2015, ocupava a 617ª posição entre s maiores empresa segundo o ranking As 1.000 Maiores do jornal Valor Econômico. No ano seguinte, subiu para 544ª, e em 2017, para 521ª. Naquele ano, seu lucro líquido foi de R$ 103,2 bilhões.

Com o início do governo Bolsonaro, obteve o registro para dez produtos. São cinco herbicidas, três fungicidas e dois inseticidas, sendo que cinco deles são considerados produtos técnicos. Ou seja, matérias-primas para a fabricação de outros produtos. Do total liberado, cinco são extremamente tóxicos, um é altamente tóxicos e quatro são medianamente tóxicos.

Bolsonaro ruralista

Fazenda em Goiatuba, Goiás: A expressão da aliança entre os ruralistas e o então candidato

A indústria sediada em Arapongas (PR), que recentemente abriu filial em Rondonópolis (MT), tem participação na Nutrinova Holdings, que por sua vez participa do quadro societário da Cropchem, empresa que registrou seis produtos desde que Bolsonaro assumiu

A Nortox é dirigida pela família Amaral. Em junho de 2015, o conselheiro de administração, Humberto Amaral, foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná por envolvimento em uma organização criminosa, que atuava na Receita Estadual em Londrina.

De acordo com o MP-PR, Amaral e outros empresários pagavam propina em troca de benefícios fiscais. Conforme a denúncia, auditores fiscais faziam vistas grossas para aliviar multas e irregularidades.

Falácia

Professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e colaborador do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais da Universidade de Lisboa, Marcos Pedlowski publicou recentemente estudo que aponta a contaminação por agrotóxicos da água consumida por assentados da reforma agrária em Campos dos Goytacazes (RJ).

Estudioso do tema, Pedlowski chama atenção para a gravidade da escalada dos agrotóxicos de janeiro para cá, que desmonta uma falácia da indústria, do comércio, dos ruralistas e dos defensores dos agroquímicos. “Esses produtos não são menos tóxicos do que os anteriores. E apesar de ainda não tê-los analisado em profundidade, posso constatar a presença de agrotóxicos banidos em outras partes do mundo justamente por causa da ligação com doenças graves e danos ambientais”, afirma. É o caso do Imazetapir, da Abamectina, Atrazina, Sulfentrazone e Clorpirifós, proibidos em diversos países.

Pedlowski chama atenção ainda para o fato de a China ter papel central no que se poderia chamar de economia política dos agrotóxicos, fazendo a ponte com alguns fabricantes brasileiros. E o mais preocupante: a possibilidade de muitos desses agrotóxicos que estão na fila virem a ser liberados ainda este ano.

“Boa parte do que está sendo liberado é para soja, algodão, milho e cana. Essas são justamente as culturas que aparecem como causadoras do desmatamento na Amazônia. Um aspecto curioso entre as liberações é que a maioria dos produtos nacionais são para controle biológico de pragas, com menor nível de toxicidade para humanos e o meio ambiente”.

Segundo ele, tamanha pressa nada mais é do que a submissão aos interesses da indústria. “A pressão na Europa está aumentando para que não se aprovem nem vendam os agrotóxicos que estão proibidos lá. A indústria quer vender tudo o que for possível antes que lá acabem com a mamata aqui”, afirma.

Pacote do Veneno

Essa velocidade no trabalho dos órgãos responsáveis pelo registro desses produtos, no entanto, não pode ser entendida como a antecipação do Pacote do Veneno. Para o agrônomo Ruy Muricy, que integra os fóruns baiano e nacional de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos, a aprovação do Pacote pioraria muito mais a situação.

“O chamado Pacote desmonta, de forma estrutural, o arcabouço legal construído ao longo de 30 anos. A começar pela perda das prerrogativas do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente no poder de veto do registro de agrotóxicos. Traz ainda mudança nos critérios para o banimento de produtos e permite o registro mesmo de produtos com características de causar câncer, mutações genéticas, malformações e desregulação no sistema endocrinológico. E ainda impede que estados, Distrito Federal e municípios editem leis mais rigorosas que a União”, afirma.

Muricy pondera que, ainda que nesses primeiros 100 dias de governo Bolsonaro alguns ritos legais tenham sido atropelados, há o caminho da Justiça. “Pode-se arguir pelos atos contrários à lei. Com o Pacote do Veneno, isso se tornará extremamente difícil”.

Na avaliação do coordenador da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Alan Tygel, os registros que estão sendo concedidos resultam de um maior empenho do Ministério da Agricultura em liberar os agrotóxicos que estava na fila, já aprovados pela Anvisa e Ibama.

“Nós sempre denunciamos inclusive que os três órgãos possuíam muito poucos servidores para dar conta do trabalho com qualidade. No entanto, parece que agora a Ministra Teresa Cristina alocou funcionários de outras áreas para agilizar a liberação destes agrotóxicos. Mas tudo ainda dentro do marco legal vigente”, afirma.

Em caso de aprovação do Pacote, conforme acredita, a sociedade civil ficará de mãos atadas. “As definições vagas sobre ‘risco inaceitável’, por exemplo, dificultariam inclusive um pedido de reavaliação. Além disso, ao tirar a Anvisa e o Ibama do processo de análise para registro, o volume de liberações de agrotóxicos mais perigosos do que os já existentes deve aumentar.”

É sempre bom lembrar que, quanto mais produtos liberados, maior o assédio da indústria sobre os produtores e agricultores, maior a utilização e, por consequência, maior a contaminação das águas, do solo, dos alimentos, trazendo mais adoecimento e morte.

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Este artigo foi originalmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

“Brasil é um inferno de agrotóxicos na Terra”

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Bayer, agrotóxicos, câncer e padrões duplos de comportamento

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Acionista crítico leva a Bayer a prestar contas na assembleia geral anual da empresa

O presidente-executivo da Bayer, Werner Baumann, perdeu recentemente um voto crucial de confiança, com os investidores questionando sua forma de lidar com o acordo de US$ 63 bilhões da Monsanto e a onda de ações judiciais dos EUA que se seguiram. No que Bloomberg chamou de “um desenvolvimento impressionante para a companhia alemã de medicamentos e produtos químicos”, cerca de 55% dos acionistas votaram contra a absolvição de Baumann e outros gerentes de responsabilidade por suas ações na tomada da Monsanto que ocorreu no ano passado.

A votação colocou em dúvida o futuro de Baumann e provocou uma sessão imediata do conselho de supervisão. Enquanto o conselho supervisor ignorou a votação sem precedentes, os investidores não estão satisfeitos com a decisão dos diretores de apoiar Baumann e sua estratégia.

Embora grande parte da agitação dos investidores incida, sem dúvida, no passivo financeiro, fortes preocupações estão sendo levantadas sobre a ética da Bayer. Na reunião geral anual da Bayer, Christian Russau, da organização guarda-chuva, os Acionistas Críticos, fez um discurso no qual lançou um ataque contundente à empresa por seus “duplos padrões”. Segundo Russau, a Bayer vende pesticidas no Brasil que são proibidos na UE.

Russau realizou duas investigações, uma em 2016 e uma segunda em 2019.

Ele descobriu que 8 substâncias ativas de pesticidas foram vendidas pela Bayer no Brasil em 2016 e não estão autorizadas a nível da UE:

  • Carbendazim
  • Ciclanilida
  • Dissulfotam
  • Etiprona
  • Ethoxysulfuron
  • Ioxinil
  • Thidiazurom
  • Tiodicarbe

Mas em 2019, o número aumentou para 12:

  • Carbendazim
  • Ciclanilida
  • Etiprona
  • Ethoxysulfuron
  • Fenamidona
  • Indaziflam
  • Ioxinil
  • Oxadiazona
  • Propinebe
  • Thidiazurom
  • Tiodicarbe
  • Tirame

Russau comentou: “Este é um aumento de 50%”.

Russau observou que em 1988, o então CEO da Bayer Hermann J. Strenger se recusou a estabelecer padrões duplos. Ele disse: “Fazemos as mesmas exigências de nossos investimentos no Brasil ou na Índia, nos EUA ou no Japão, como [na Alemanha]”.

No entanto, 31 anos depois, Russau disse que a Bayer ainda vende no Brasil alguns herbicidas, inseticidas e fungicidas com ingredientes ativos que são proibidos na Europa. Por isso, está operando de acordo com um padrão duplo. Russau acusou o CEO da Bayer, Werner Baumann, de cumplicidade com esse duplo padrão, em uma “continuidade histórica indescritível”.

Por que o Brasil?

Por que o foco no Brasil? Russau disse: “Porque o Brasil está no centro do interesse de crescimento da Bayer”. Dirigindo-se diretamente a Baumann, ele acrescentou que o CEO da Bayer disse na reunião geral anual de 2018 que o interesse da Bayer em adquirir a Monsanto seria no setor de sementes e no crescimento desse setor: “Este tipo de semente é geralmente geneticamente modificado, e é isso que Se essas três variáveis- sementes geneticamente modificadas, venenos agrícolas e crescimento – forem reunidas, somente um denominador comum pode ser encontrado em todo o mundo: o Brasil. Essa é a triste realidade, porque o crescimento nas áreas de sementes geneticamente modificadas e os venenos agrícolas já atingiram seus limites nos EUA, os processos contra a Monsanto atestam isso. “

Na Europa, Russau disse que a resistência pública é grande demais para que o crescimento seja esperado aqui. Na Índia, mais e mais estados estão declarando-se “livres de agrotóxicos” e a China está mostrando preocupação com a contaminação por agrotóxicos; “Então só o Brasil permanece. E há uma razão para isso.”

Russau comentou “notícias alarmantes do Brasil”: o novo governo brasileiro do presidente Jair Bolsonaro, com a ministra da agricultura e lobista agroquímica Tereza Cristina, que o maior e mais respeitado diário do Brasil apelidou de “Musa do Veneno”, lançou outros venenos agrícolas altamente tóxicos que são proibidos em outros lugares. Como cientista conhecida do instituto estadual de pesquisa para questões de saúde, a FIOCRUZ disse recentemente: “O Brasil se tornará um paraíso para os venenos agrícolas”.

Russau disse temer que empresas como a Bayer continue a participar, talvez mais do que nunca, na venda e distribuição de venenos agrícolas altamente tóxicos no Brasil. Como uma tática de sobrevivência diante da aquisição multibilionária da Monsanto, a Bayer irá crescer a qualquer preço. Qualquer veneno que possa ser vendido será vendido.

Brasil: Um “inferno de agrotóxicos na Terra”

Russau chamou o Brasil de um “inferno de agrotóxicos na Terra”, pelas seguintes razões:

* O Brasil é o líder mundial no uso de agrotóxicos – e a província de soja transgênica de Mato Grosso detém o recorde mundial: se a quantidade total de venenos agrícolas liberados no Brasil por ano é medida em termos de população per capita, então chega-se ao aterrorizante montante de 7,3 litros por cidadão brasileiro. Mas isso é “apenas” a média nacional. O líder brasileiro na pulverização de agrotóxicos é o estado de Mato Grosso, onde 13,3% (140 milhões de litros) de todos os venenos agrícolas usados no Brasil foram pulverizados anualmente entre 2005 a 2012, segundo os últimos cálculos do Instituto Estadual de Agricultura. Segurança do Mato Grosso (Indea).

* Observando uma dessas comunidades de “boom” – Sapezal, no estado do Mato Grosso, em 2012, nove milhões de litros de venenos agrícolas foram usados apenas no município de Sapezal. Estes são os últimos dados disponíveis da Indea. Se você contar a quantidade de agrotóxicos usados em todo o Brasil, chegamos aos 7.3 litros acima mencionados por pessoa. Em Sapezal, no entanto, esse valor é 52 vezes maior: 393 litros por pessoa, se tomarmos como base a população de 2016.

* Um estudo da Universidade Federal do Mato Grosso encontrou em um estudo que havia 1.442 casos de câncer gástrico, esofágico e pancreático em 13 municípios (644.746 habitantes segundo o último censo de 2015), nos quais soja, milho e algodão foram cultivados entre 1992 e 2014. Em comparação, nos 13 municípios comparáveis (219.801 habitantes segundo o último censo de 2015), onde o turismo predominou em vez da agricultura, o número de casos de câncer foi de apenas 53. Isso resulta em uma taxa de câncer de 223,65 por 100.000 habitantes predominantemente municípios agrícolas, enquanto que em municípios predominantemente turísticos, há uma taxa de câncer de 24,11 por 100.000 habitantes. Assim, em municípios onde os pesticidas são fortemente pulverizados, a taxa de câncer é estatisticamente maior por um fator de 8.

Em conclusão, Russau perguntou ao CEO da Bayer, Baumann: Quanto remédio anticâncer (volume e vendas) sua empresa farmacêutica enviou para o estado do Mato Grosso em 2016 e 2017?

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Este artigo foi originalmente publicado pela GMWatch [Aqui!]

Nova York, a cidade que não quer hospedar Jair Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A imagem pode conter: texto

Depois quase 4 meses já deve estar claro para muitos brasileiros que os EUA são uma espécie de Nirvana da presidência de Jair Bolsonaro.  Afora a visita oficial realizada à Casa Branca, onde se entregou tudo o que foi demandado pelo governo Trump e um pouco mais,  todos os dias se sabe de uma visita de algum ministro a um evento realizado em terras estadunidenses.  

Entretanto, há que ficar claro que se Jair Bolsonaro ama os EUA, a retribuição do amor pode ficar restrita (se muito) aos círculos mais conservadores da população, a começar por Donald Trump e sua equipe mais próxima, incluindo o embaixador John Bolton e o secretário de estado, Mike Pompeo.

Um exemplo da aversão sofrida pelo governo Bolsonaro, em especial pelo presidente Jair Bolsonaro, é o imbróglio em que se transformou o prêmio de personalidade do ano que lhe foi outorgado pela obscura “Câmara de Comércio Brasileira Americana“, e que se transformou em um verdadeiro cabo de guerra envolvendo políticos em cargos importantes (um exemplo disso é o do democrata Bill de Blasio que operou para impedir o uso das dependências do Museu de História Natural para a entrega do prêmio) e até movimentos que se formaram e estão usando as redes sociais para impedir a realização do evento na cidade de Nova York.

Um exemplo desses movimentos é a “US Network for Democracy in Brazil (USDB)” que s e organizou e está convocando manifestantes para irem diariamente nas portas da unidade do Marriott Hotel, localizada na região da Broadway, para demandar que o evento não seja realizado ali (ver imagem abaixo).

us network

Uma coisa que me chamou atenção na convocação da USDB foi a lista de empresas que estariam associadas à concessão do prêmio de personalidade do ano ao presidente Jair Bolsonaro. É que dentro da lista de empresas que estão sendo criticadas pela concessão do prêmio a maioria é de bancos ou de instituições que atuam no mercado financeiro, bem como de grandes firmas da área da saúde privada, grandes escritórios de advocacia e outras que operam no comércio de commodities (Citibank, HSBC, Bank of America, Merryl Lynch, UBS, JP Morgan Chase, Itaú, Febraban, Forbes, Santander, Credit Suisse  Safras National Bank, XP Investments, Bradesco, Banco Pactual, Delta Bank , BNP Paribas, Life Skadden, United Health Group, Mattos Filho, Cosan, Citrus Products, Bain and Company, Modal, Valor, Nelson Wilians, First Data, , Cacique, Amerra, Nomura, DataGro, MaringáTurismo, McLarty, Neoway, São Martinho, Refinitiv, Delta Bank , BNP Paribas, Veritas, Shearman, Delta, Scuden, Fundação Lehmman).

Esta lista por si só é reveladora não apenas de quem apoia a concessão do prêmio a Jair Bolsonaro, mas de quem tem mais a ganhar com suas políticas ultraneoliberais, que começam pela venda de estatais e pela reforma da previdência, mas que não deverão parar por aí. 

De toda forma, não apenas está evidente que a entrega do prêmio a Jair Bolsonaro não ocorrerá da forma discreta que seus criadores certamente gostariam que acontecesse, mas como também está propiciando um melhor conhecimento acerca dos interesses nem sempre explícitos de quem articula este tipo de “honraria”.

Servidores ambientais alertam a sociedade sobre ameaças e violências sofridas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Nacho Doce/Reuters)

Pela Ascema Nacional

A Ascema Nacional, representante dos servidores da área ambiental federal, vem a público se posicionar contra as ameaças sofridas pelos servidores das instituições ambientais e, mais recentemente, o ataque a viaturas no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), localizado na Flona de Brasília, Distrito Federal. Nesse sentido, esclarecemos e denunciamos que:

1 – Desde o primeiro dia de governo, através da Medida Provisória 870/2019 de 01/01/2019, a área ambiental vem sendo objeto de desmonte com a transferência de funções, servidores e competências para outros ministérios como temos reiteradamente, denunciado. (http://www.ascemanacional.org.br/carta-aberta-sociedade-mp-8702019-e-as-politicassocioambientais-e-agrarias/);

2 – Em 13/04/2019 o atual ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, em visita ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe ameaçou servidores do ICMBio determinando a abertura de processo administrativo contra os mesmos em função do não comparecimento a evento para o qual não haviam sido convidados (https://veja.abril.com.br/blog/radar/ministro-ameaca-servidores-doicmbio-em-evento-com-ruralistas/). Posteriormente, ocorreram exonerações de servidores e dirigentes do Instituto (http://www.ascemanacional.org.br/carta-aberta-destruicao-da-gestaoambiental-federal-e-os-ataques-aos-servidores/)

3 – Em 16/04/2109 o presidente Jair Bolsonaro veicula um vídeo no qual critica, ao lado do Senador Marcos Rogério (DEM-RO), a atuação da fiscalização do Ibama na Floresta Nacional do Jamari em Rondônia, inclusive com ameaça de processo administrativo contra os servidores (https://www.youtube.com/watch?v=PZIZbF4CrVU)

4 – Atendendo ao chamamento da Ascema Nacional, a Asibama-DF promoveu, no dia 27/04/2019, na frente da portaria do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), ato público em defesa das políticas públicas socioambientais com a presença de parlamentares, ambientalistas, servidores e cidadãos, ocasião em que foram denunciados o desmonte promovido nas instituições responsáveis pela gestão ambiental pública e o processo crescente de intimidação a que vêm sendo submetidos os servidores através de exonerações, demissões, ameaça de abertura de processos administrativos, nomeações para os institutos, de pessoas que não atendem minimamente a critérios técnicos, desqualificação de servidores nas redes sociais, etc. Acrescente-se a isso, a “participação especial” de assessor do ministro Ricardo Salles, Gastão Donadi, que está
irregularmente atuando como “interventor” no Instituto Chico Mendes, já no final do ato público, filmando os servidores, numa clara tentativa de intimidação. Assessor que nos dias 22, 23 e 24 teve reunião durante o dia todo com o Diretor de Planejamento do Instituto (http://www.mma.gov.br/agenda-de-autoridades.htmlview=autoridade&dia=2019-04- 24&id=88).

Outras notas sobre o desmonte:
http://www.ascemanacional.org.br/wp-content/uploads/2019/04/CARTA-ABERTA-%C3%80-SOCIEDADE-Final.pdf / http://www.ascemanacional.org.br/wpcontent/uploads/2019/04/CartaICMBio-AVAN%C3%87A-O-DESMONTE-DA-GEST%C3%83O-AMBIENTAL-25abr19.pdf)

5 – No dia 28/04/2019, fomos surpreendidos com a notícia de que dois veículos do Ibama que se encontravam estacionados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), no interior da Floresta Nacional de Brasília, pegaram fogo durante a madrugada. Segundo informações obtidas pela Ascema Nacional, a área está isolada para viabilizar que seja feita perícia no local e nos veículos. Felizmente, o fogo não acarretou danos aos animais que ali são mantidos e tampouco aos servidores do Ibama que ali exercem suas funções. Porém, não podemos deixar de alertar para os riscos a que são submetidos nossos trabalhadores em situações como essas, que desta vez aconteceu não em local afastado e com pequena presença do Estado, mas na capital federal. É inevitável relacionar os últimos acontecimentos com a banalização do crime ambiental e a desautorização de seu combate, ao sentimento de impunidade e de ódio que vem sendo alimentado em redes sociais contra as instituições como Ibama e ICMBio. Como em nenhum outro momento, tememos pela vida desses servidores que, em sua missão institucional, findam por se contrapor aos interesses de grupos hegemônicos, ficando sujeitos a ataques de toda ordem e de autoridades que se colocam ao lado de infratores, desqualificando servidores e reforçando o sentimento de impunidade; de autoridades
que, em vez de fortalecer os órgãos ambientais e as ações de seus servidores, os ameaçam com punições e os desqualificam nas redes sociais.

Frente a todos esses ataques à área socioambiental, consideramos ser da maior importância, denunciar à sociedade todo o processo de desmonte da política nacional de meio ambiente, bem como suas consequências para o conjunto da sociedade brasileira.
=> EXIGIMOS APURAÇÃO IMEDIATA, TRANSPARÊNCIA E PUNIÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO ATAQUE AO CETAS!
=> NÃO AO DESMONTE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E ÓRGÃOS VINCULADOS!
=> AMBIENTE INTEIRO E NÃO PELA METADE

#MARÉSocioambiental
#NãoAoRetrocessoSocioambiental
 

Brasília, 29 de abril de 2019

Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA Ascema Nacional

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Esta nota foi inicialmente publicada pela ASCEMA-Nacional [Aqui!]

Realidade impôs reversão no Japão para aquilo que Bolsonaro/Weintraub querem copiar no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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O presidente Jair Bolsonaro e seu “quasi” ministro da Educação, Abraham Weintraub, usaram o Japão como exemplo para banir cursos de Filosofia e Sociologia nas universidades federais. O problema é que os japoneses já mudaram de ideia após suas universidades afundarem em rankings internacionais.

Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro e seu “quasi” ministro, Abraham Weintraub, causaram sensação quando anunciaram um desinvestimento ainda maior em cursos da área de Ciências Humanas, especialmente Filosofia e Sociologia.  Para dar uma aparência de racionalidade a essa proposta estapafúrdia, Bolsonaro e Weintraub anunciaram que estavam seguindo o caminho adotado pelo Japão onde também ocorreu a partir de 1995 um forte corte de verbas nessa área do conhecimento científico.

Afinal, se o Japão fez, isto deve estar acerto, porque afinal o Japão é o Japão, era a linha aparente de raciocínio. O problema é que a política aconselhada pelo governo japonês não apenas não foi seguida inteiramente pelas universidades japonesas, como o atual governo comandado por Shinzo Abe decidiu reverter a postura de 1995 e  decidiu voltar a promover ciências humanas e sociais  em sua nova política de ciência e tecnologia, que será implementada a partir de 2020.

As razões para essa reversão muitas, mas a principal deve ser o simples fato de que as universidades japoneses estão caindo consistentemente nos rankings  globais criados para avaliar a qualidade das universidades existentes no mundo, e muitos acreditam que essa decadência tem a ver com a perda da capacidade de pensar criticamente dos estudantes japoneses. E até que se reinvente totalmente a roda do conhecimento, a capacidade de gerar pensamento crítico (e, portanto, gerador de inovações)  é uma das principais contribuições das ciências ditas humanas.

Além disso, ainda que para algumas mentes despreparadas para entender a complexidade do processo de geração de conhecimento científico que seja transformável em novas tecnologias, é dentro das chamadas ciências humanas, e principalmente da Filosofia, que se apresentam e são destrinchados problemas que posteriormente abrirão o caminho para inovação tecnológica após serem resolvidos. Não é à toa que dois grandes personagens do pensamento científico do Século XXI, Karl Popper e Thomas Kuhn, eram físicos e também filósofos.  Aliás, Thomas Kuhn era também historiador, enquanto Karl Popper é também um dos mentores do chamado Neoliberalismo que tanta sensação causa entre os principais ministros do governo Bolsonaro.

 Mas voltando ao Japão, se o governo Bolsonaro quiser realmente copiar o que está sendo engendrado pelos líderes japoneses para recuperar o bom nome de suas universidades, o caminho a seguir será a realização de fortes investimentos e não cortes orçamentários na área de Ciências Humanas. O bom é que se quiserem copiar em vez de terem um modelo próprio de desenvolvimento para os estudos de Filosofia e Sociologia, Bolsonaro e Weintraub, eles poderão acessar o documento a Política Básica japonesa de Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) onde está dito que “mais do que nunca é importante reunir especialistas em disciplinas variadas para alcançar os objetivos de inovação“. 

Quanto aos tantos que se jactaram do suposto suporte japônes para defender a proposta esdrúxula de banir Filosofia e Sociologia das universidades públicas brasileiras, sugiro que repensem seus caminhos.  Afinal, se o Japão reconhece que errou, por que deveríamos seguir um caminho certo para uma derrota pior do que os “7 a 1” sofridos diante da Alemanha? Até para que para ser de direita com capacidade de sustentar um argumento de pé, há que se querer estudar as ciências humanas onde estão dispostos a raíz de muitos dos argumentos que estão em disputa no Brasil e no mundo. Afinal, não basta se dizer de direita, de esquerda, de centro ou muito pelo contrário. Há que se, primeiro, saber do que está se falando e porque.

 

Ativistas criticam Bayer por venda no Brasil de agrotóxicos proibidos na UE

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Associação questiona multinacional alemã sobre aumento de 50% nos últimos três anos no número de pesticidas comercializados no Brasil e não permitidos na Europa e alerta para liberação de produtos pelo governo Bolsonaro.

DW

Do lado de fora do Centro de Conferências de Bonn, onde ocorreu reunião anual dos acionistas da Bayer, jovens protestaram contra a empresa nesta sexta

Passado quase um ano da conclusão da aquisição da Monsanto pela Bayer, um grupo de associações e ativistas lançou nesta quinta-feira (25.04) o estudo “Um ano Bayer-Monsanto: um balanço crítico”, questionando as práticas da multinacional alemã em diversas partes do mundo.

Das dez páginas do relatório, duas delas se referem ao Brasil, e o principal dado divulgado é que, de 2016 para 2019, houve um aumento de 50% no número de agrotóxicos vendidos no Brasil que são proibidos na União Europeia (UE). Um levantamento de 2016 apontou que eram oito produtos e, agora, três anos depois, são 12.

O estudo foi realizado em parceria pela rede de desenvolvimento alemã Inkota, a ONG católica de ajuda ao desenvolvimento Misereor e a rede de ativistas Associação de Acionistas Críticos na Alemanha.

Após a compra da Monsanto, a Bayer se tornou a líder mundial no mercado de sementes, fertilizantes e pesticidas, e o Brasil é o segundo maior mercado para a divisão agrícola da empresa.

“O Brasil é o mercado do futuro para os agrotóxicos. Os Estados Unidos já parecem ter atingido seu limite de liberações [de agrotóxicos], e a sociedade da União Europeia não está disposta a tolerar mais agrotóxicos. Países como China e Índia também já estão mais conscientes. No Brasil, porém, a sociedade em geral não parece fazer tanta pressão”, afirma Christian Russau, da direção da associação de acionistas críticos.

“E o Brasil ainda tem um governo de extrema direita despreocupado com o meio ambiente e uma bancada ruralista muito forte, que pressiona o governo para conseguir cada vez mais liberações”, diz.

O estudo sobre a Bayer foi lançado às vésperas da reunião anual de acionistas da multinacional, que ocorreu nesta sexta-feira (26/04) em Bonn, na Alemanha. O evento foi uma oportunidade para os ativistas apresentarem os dados compilados e questionarem a empresa sobre a venda no Brasil de agrotóxicos proibidos na Europa.

De acordo com a lei alemã, todos os acionistas têm direito de comparecer à reunião anual e fazer questionamentos, não importando o número de ações que detenham. Se o acionista não pode ou não deseja comparecer, é permitido que ele indique um representante.

A Associação de Acionistas Críticos mobiliza-se para comprar ações de várias empresas alemãs de capital aberto – como Bayer, BASF, Siemens e Deutsche Bank – e as gerencia para que ativistas possam participar das assembleias gerais e questionar as grandes corporações.

Desde 1986, a associação pressiona companhias por mais transparência, respeito aos direitos trabalhistas e humanos, fim da produção de armamento e proteção ambiental.

O brasileiro Alan Tygel, da coordenação da Campanha Permanente contra Agrotóxicos e Pela Vida, foi um dos ativistas que participou da reunião desta sexta-feira como representante da associação.

“As grandes corporações da área agrícola acabam focando países com regulações mais permissivas, como Brasil, Paraguai e Argentina. A Bayer é uma empresa privada que visa o lucro. Não esperamos que uma mudança parta dela, mas tentamos, sim, pressionar o governo para que se façam as regulações necessárias para que a saúde da população seja garantida”, afirma Tygel.

Para ele, em países como o Brasil as megacorporações em países têm maior poder de lobby com o governo, mais capacidade de investimento em propagandas e em pesquisas que as apoiem e a possibilidade de impor a venda de pacotes conjuntos de tecnologias – por exemplo, a comercialização de uma semente que exige o uso de um determinado agrotóxico vendido pela mesma empresa.

“No Brasil, com a união entre a Bayer e a Monsanto, mais de 50% das sementes transgênicas vêm da mesma empresa”, pontua.

Dados alarmantes

No relatório, os ativistas chamam a atenção para um dado alarmante divulgado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em 2015. Naquele ano, estimou-se que cada pessoa no Brasil “consumiu” cerca de 7,3 litros de agrotóxicos por ano, ao dividir-se a quantidade de químicos vendida pelo número de habitantes do país.

O texto também destaca que um estudo da Universidade Federal de Mato Grosso mostrou que em 13 municípios (com população total de 644.746 moradores), onde soja, milho e algodão foram plantados entre 1992 e 2014, houve 1.442 casos de câncer gástrico, esofágico e pancreático. Em comparação com outros 13 municípios (219.801 habitantes no total), onde a atividade principal é o turismo, e não a agricultura, o número de casos foi de apenas 53.

A velocidade de liberação de agrotóxicos no Brasil é outro destaque do estudo, que aponta que, somente nos primeiros 42 primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro foram liberados 57 novos registros. Outra preocupação dos ativistas é quanto aos níveis de tolerância de resíduos, que são muito maiores no Brasil do que na União Europeia.

Num estudo separado, o atlas Geografia do Uso de Agrotóxico no Brasil e Conexões com a União Europeia, publicado no final de 2017, a professora de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Larissa Bombardi comparou os dois cenários.

Vestidos de apicultores, ativistas protestam contra o alto consumo de agrotóxicos em frente ao evento da Bayer, em BonnVestidos de apicultores, ativistas protestaram contra o alto consumo de agrotóxicos em frente ao evento da Bayer

 

Segundo a pesquisadora, a  atrazina, por exemplo, sétimo pesticida mais vendido no Brasil e proibido na Europa, tem um limite máximo de resíduo para cana, milho e sorgo cinco vezes maior no Brasil do que o permitido na UE.

Além disso, no Brasil, o limite de resíduo de glifosato no café é dez vezes maior do que na UE e, na soja, 200 vezes maior. Quanto à água potável a diferença de parâmetros é ainda maior: o limite de glifosato permitido é 5 mil vezes maior no Brasil.

Consumo indireto de agrotóxicos

Mesmo preocupados com a venda e uso de agrotóxicos na União Europeia, muitos europeus não percebem que acabam entrando em contato com essas sustâncias indiretamente.

O Atlas da Geografia aponta que o Brasil exportou, em 2016, café equivalente a 974 milhões de dólares para a Alemanha. No Brasil, para o cultivo de café estão autorizados 121 tipos de agrotóxicos, dos quais 30 são proibidos na Europa, ou seja, 25%.

“Muitos alemães não sabem que, indiretamente, eles consomem esses agrotóxicos proibidos aqui. Por exemplo, na soja que serve de comida para o gado, que depois vai parar na mesa das pessoas”, ressalta Lena Michelsen, consultora global de alimentação e agricultura da Inkota.

O que diz a Bayer

Em resposta a críticas de ativistas e organizações, incluindo o estudo da Inkota, Misereor e da Associação dos Acionistas Críticos, a Bayer afirma que comercializa mundo afora, “inclusive em economias emergentes e em países em desenvolvimento”, apenas produtos fitofarmacêuticos que estão registrados em pelo menos um país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Além disso, a empresa diz que os produtos da empresa no Brasil e em todos os países onde atua atendem aos requisitos regulatórios de cada governo.

“No Brasil, por exemplo, comercializamos o indaziflam, um dos nossos mais novos herbicidas. Não solicitamos aprovação para esta substância na União Europeia, porque os produtos à base de indaziflam são comercializados exclusivamente na Ásia e na América Latina”, afirma a Bayer.

A empresa também informa que todos os produtos fitossanitários comercializados pela Bayer em todo o mundo “foram cuidadosamente testados quanto à segurança para os seres humanos, animais e ambiente e que foram aprovados pelas autoridades reguladoras competentes”.

Sobre o poder de influência sobre governos, a corporação afirma que “o trabalho político da Bayer é regido pelos princípios da transparência e do Código de Conduta para o Lobby Responsável” da empresa.

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Este artigo foi inicialmente publicado pela Deutsche Welle [Aqui!]. A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.