Usina Canabrava: a inesperada conexão campista na farra fiscal de Sérgio Cabral, Pezão e Júlio Bueno

O site Brasil 247 publicou uma matéria na manhã deste domingo que lança um pouco de luz sobre uma beneficiária das “generosidades fiscais” do (des) governo Cabral/Pezão que por um lado surpreende, mas, por outro, provavelmente ajuda a explicar alguns embates que estão ocorrendo no plano regional. Falo aqui da revelação que a problemática Usina Canabrava, localizada nos limites municipais de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana foi beneficiada por centenas de milhões de reais em isenções fiscais (Aqui!)(ver reprodução parcial abaixo).

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A matéria do Brasil 247 informa ainda que o Sr. Júlio Bueno, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, atualmente ocupando um cargo especial no gabinete do vice-(des) governador Francisco Dornelles foi um dos artífices da milionária concessão de generosidades à Usina Canabrava.

Uma informação adicional desta matéria, e que teve pouca repercussão na mídia corporativa regional (ver exceções Aqui!Aqui! Aqui!), é de que a Usina Canabrava teria sido interditada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo por causa da adulteração de 16 milhões de litros de etanol adulterado com metanol para as distribuidoras BR, Shell e Ipiranga no Rio de Janeiro, com a colocação de metanol na solução. 

Esse caso levanta várias perguntas interessantes, todas concernentes à farra fiscal realizada sob os auspícios de Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Júlio Bueno. A primeira se refere ao montante das isenções concedidas à Usina Canabrava. A segunda sobre a justificativa das mesmas, visto que já que há mais de um ano atrás já se falava da condição precária em que a usina se encontrava (Aqui!).  A última questão se refere a uma curiosidade minha: quais empresas no Norte Fluminense foram beneficiadas pela farra fiscal, e qual foi o montante dessa farra regional?

Diante dessa situação, eu me pergunto: por que se dá tão pouca atenção à essa farra fiscal na mídia corporativa local? É que comparando os espços dados às acusações em torno da aludida compra de votos pelo grupo político do ex-governador Anthony Garotinho com o que está emergindo em termos da corrupção que teria sido perpetrada pelo grupo comando por Sérgio Cabral, o favorecimento ao primeiro caso parece um exemplo clássico de cortina de fumaça nos olhos dos leitores e da população em geral.

Por fim, me parece que se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recentemente criada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para apurar a farra fiscal que entregou mais de R$ 200 bilhões a todo tipo de empresa, há que se agendar uma visita dos nobres parlamentares ao município de Campos dos Goytacazes para apurar o destino dado ao dinheiro público por quem foi beneficiado pelas generosidades de Cabral, Pezão e Bueno. A ver!

 

Bye bye Julio Bueno?

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Em meio às relâmpagos e trovoados da crise financeira do Rio de Janeiro, ao que parece podemos contar com pelo menos uma boa notícia para o início de 2017. É que como aponta a nota abaixo, publicada na coluna INFORME do jornal  O DIA desta 6a. feira (11/11), o ex (des) secretário Júlio Bueno está de malas prontas para pular fora do Titanic em que se transformou o (des) governo Pezão.

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A partida de Júlio, se confirmada, é um típico exemplo da máxima “sua ausência preenche uma enorme lacuna”. É que além de ser um dos mentores da desastrosa política de isenções fiscais adotada pelos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, Júlio Bueno também tem em seu portfólio de realizações a condução das escabrosas desapropriações realizadas contra os agricultores do V Distrito de São João da Barra para beneficiar o ex-bilionário Eike Batista e seu conglomerado de empresas pré-operacionais. É que, não sei quantos se lembram, Júlio Bueno era o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e sob seu comando a Companhia de Desenvolvimento Industial do Rio de Janeiro (Codin) fez e desfez em São João da Barra.

Agora, ao que tudo indica, Júlio Bueno vai procurar outras paragens para oferecer seu know how sobre como melhor realizar desapropriações e conceder generosidades fiscais. E para começo de conversa, com uma polpuda aposentadoria da Petrobras.

Excelente notícia, não?

Júlio Bueno, o assessor de custo caro, não será devolvido à Petrobras

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O Decreto 45.785 de 05 de Outubro de 2016 foi promulgado pelo (des) governador em exercício Francisco Dornelles para supostamente para dar conta dos problemas causados pelo rompimento do limite da dívida  pública consolidada do estado do Rio de Janeiro. Entre outras medidas anunciadas está a devolução de servidores cedidos de outros entes federativos e de seus órgãos de administrações indiretas.

Moralização afinal? Mais ou menos! É que o artigo 4o. do Decreto 45.785 traz uma série de isenções para esta devolução, incluindo servidores cedidos na Governadoria do Estado e na Casa Civil (ver extrato abaixo).

E adivinhem quem é um dos desses servidores decididos que foram agraciados com a permanência em seus cargos comissionados? Sim, ele mesmo, o Sr. Júlio Bueno que, depois de sair às pressas do cargo de (des) secretário estadual de Fazenda, foi agraciado com um cargo de assessor especial (sabe-se´-lá-de- quê) na Governadoria do Estado (Aqui!).

Pois é, como sabemos que o Sr. Júlio Bueno custa caro aos cofres estaduais (Aqui!), esse decreto deve ter doído mesmo é nas costas de quem não tinha padrinho nas altas esferas do (des) governo Pezão/Dornelles.

A pergunta que fica é a seguinte: quantos mais desses personagens com salários altos continuam cedidos ao estado do Rio de Janeiro num momento em que nem se sabe quando serão pagos os salários que restam para o infeliz ano de 2016 dos servidores concursados e aposentados?

Conflito agrário no Porto do Açu: decisão do TJ prossegue ACP e define partes rés

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Desde 2015 venho acompanhando as idas e vindas de uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo universitário Fabrício Freitas e pelo advogado Jamilton Damasceno contra os termos do contrato de promessa de compra e venda condicionada, realizado pelo Estado do Rio de Janeiro, CODIN e LLX, sucedido pela Prumo,  das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra (Aqui!Aqui! e Aqui!).

Pois bem, eis que em 28 de Setembro de 2016 a juíza responsável pelo caso tomou uma série de decisões que em conjunto significam basicamente que a referida está, no linguajar jurídico, prosperando (ver reprodução das decisões abaixo). 

O que leva a dizer isso não apenas o fato de que foram rejeitadas as alegações de que a ACP não tinha base legal.  Em função disso, no time dos réus figuram personagens de proa como o ex (des) governador Sérgio Cabral e o (des) secretário de Fazenda, Júlio Bueno. Mas não apenas os dois.

O fato é que a juíza responsável decidiu que, por exemplo, a Prumo Logística Global, por ser “a controladora do Porto do Açu… deve se submeter aos efeitos jurídicos da coisa julgada“.  Em outras palavras, a Prumo Logística é sim membro do pólo passivo desta ACP. E mais,  a desembargadora também decidiu que o município de São João da Barra também compõe o pólo passivo da ACP.  Aliás, como a senhora Carla Machado acaba de ser eleita como prefeita de São João da Barra, a decisão não teria melhor hora para ocorrer, já que ela foi uma das principais impulsionadoras da forma com que se estabeleceu o Porto do Açu no V Distrito.

Um tópico das decisões proferidas pela juíza responsável pelo caso me chamou especial atenção: a necessidade que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) produza as provas requeridas pelos autores da ACP, sob pena de que seja feito um procedimento de busca e apreensão.  Em outras palavras, toda a documentação referente à promessa de compra e venda condicionada, realizado pelo Estado do Rio de Janeiro, CODIN e LLX, sucedido pela Prumo,  das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra vai ter que ser entregue à justiça para que se analise a legalidade do procedimento.  E aí que a porca pode torcer literalmente o rabo!

Um detalhe que me deixou curioso já que não tenho a documentação completa do processo em mãos seria a razão pela qual o Ministério Público Estadual (MPE) se ocupou de questionar o fato de se um dos autores da ACP estaria vivo ou não. Além disso, teria bastado verificar nos registros públicos que o advogado Jamilton Moraes Damasceno Junior continua bem vivo, e que quem faleceu foi o seu pai, o educadíssimo e altamente capacitado Jamilton Moraes Damasceno. Mas pensando bem, esse questionamento diz muito de como todo esse escabroso processo de desapropriações, onde os agricultores perderam mas não levaram vem se dando, sem que o MPE se mobilize para defender os direitos pisoteados de centenas de famílias de agricultores pobres.

Felizmente com essas decisões da desembargadora responsável pelo caso abre-se uma janela de esperança para que, finalmente, se faça justiça para com os agricultores que tiveram suas terras expropriadas pela CODIN apenas para se tornarem basicamente um latifúndio improdutivo. 

E vamos continuar acompanhando!

 

Se Gustavo Barbosa repetir na Sefaz o que fez no RioPrevidência, o RJ está frito!

Abaixo uma matéria jornalística informando aos cidadãos do Rio de Janeiro sobre a dança das cadeiras na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no RioPrevidência.

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Pois bem, embaixo da foto de Gustavo Barbosa, ex-presidente do RioPrevidência e agora titular da Sefaz, aparece a legenda: “Barbosa terá a missão de equilibrar as contas”.

Minha reação à legenda: se Barbosa repetir na Sefaz a performance que teve no RioPrevidência, o Rio de Janeiro vai estar totalmente frito e, sim, falido!

 

Como anunciado, Júlio Bueno caiu “para cima”. Sai da Secretaria de Fazenda para virar “assessor especial” de Francisco Dornelles

Na melhor materialização do velho adágio de que “quem tem padrinho, não morre pagão”, a edição desta 3a. feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) traz a dança nas cadeiras que está sendo operada na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e no RioPrevidência , e que alcançou ainda o Gabinete do Governador (ver extrato abaixo).

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Por esse extrato ficamos sabendo que o Sr. Júlio Bueno caiu para cima, e virou “Assessor Especial”, dando lugar na Sefaz ao Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa que presidia o RioPrevidência, o qual deu espaço ao Sr. Reges Moisés dos Santos que ocupava o estranho cargo de “Diretor de Diretoria” no fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

Uma coisa interessante é que agora o Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa poderá, na condição de secretário de Fazenda, explicar os prejuízos causados aos cofres estaduais pela estranha operação realizada pelo RioPrevidência no paraíso fiscal de Delaware por meio do “Rio Oil Finance Trust“. 

Quanto ao Sr. Júlio Bueno, ele agora poderá mostrar o seu lado “Zico” que foi alardeado pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). É que, convenhamos, a passagem dele pela SEFAZ foi digno do imortal craque Coalhada, imortalizado pelo falecido Chico Anisio. E para alegria de Bueno, essa nova chance “futebolística” se dará com posse da gorda gratificação que está ligada ao cargo em comissão de Assessor Especial. Essa sim é uma bela queda para cima.

Enquanto isso, continuaremos arcando com a herança maldita da política de “generosidade fiscal” engendrada por Júlio Bueno e aplicada com sofreguidão pela dupla de (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Júlio Bueno, o “Zico fora do lugar de Jorge Picciani, deverá “cair para cima” após ser exonerado da Secretaria de Fazenda

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Segundo o presidente da Alerj, Jorge Picciani, o engenheiro metalúrgico Júlio Bueno seria como um “Zico jogando na zaga” ao atuar como secretário estadual de Fazenda, visto que de finanças ele parece entender bem apenas da sua (o que convenhamos é facilitado pelo super salário que ele recebe mensalmente na condição de cedido da Petrobras).  Hoje, aparentemente pressionado pelo mesmo Picciani, Júlio Bueno foi removido pelo governador em exercício Francisco Dornelles da condição de secretário de Fazenda para se tornar sabe-se-lá-o-quê no (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).

Essa história envolvendo Júlio Bueno mostra que para certas pessoas não há para baixo, mas apenas para cima.  E cabe perguntar quais são as razões que explicam este fenômeno conhecido como “rolha de poço”.

Em relação ao substituto de Bueno na Secretaria de Fazenda, o “premiado” foi o atual diretor-presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa. Em outras palavras, se levarmos em conta a atual condição falimentar em que se encontra o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, não há nenhuma razão para celebração. É que seguindo a famosa “Lei de Murphy”,   é possível prever que “Nada está tão ruim que não possa ficar ainda pior.”