Estoque dos rejeitos da mineração por bacia hidrográfica e classes de risco

O perigo ronda o Doce e o São Francisco, mas não só eles

brumadinho 1

Por Lindsay Newland Bowker*

No Brasil, 93% dos 2,3 bilhões de metros cúbicos de rejeitos gerados pela indústria da mineração estão armazenados em instalações classificadas como “Alto Risco” pelo governo brasileiro.

Duas bacias hidrográficas, a do Rio Doce e a do Rio São Francisco, apresentam uma parcela desproporcional do risco total do país em caso de falha nos rejeitos.

A tabela abaixo aponta que 84% de todos os rejeitos armazenados em rios pertencentes à  bacia hidrográfica do Rio Doce estão depositados em instalações classificadas como de alto risco pelo governo. No caso da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, este valor chega a 99% de todos os rejeitos que poderiam alcançar esta importante bacia hidrográfica.

pastedImage

É importante notar que a designação de perigo não é uma medida de risco, mas sim uma medida da extensão do dano que resultaria no evento de falha. Por um longo tempo (e com um padrão não suficientemente forte) todas as instalações de rejeitos classificadas como de alto risco devem ter um fator mínimo de segurança de 1,5.

Há que se notar que o governo do Brasil não divulgou a mais recente análise de estabilidade para qualquer uma desses reservatórios. Isto é lamentável, pois uma correta avaliação de risco não pode ser feita sem essa informação.


Lindsay Newland Bowker é uma especialista em causas e conseqüências de falhas de reservatórios rejeitos, sendo  fundadora e diretora executiva da World Mine Tailings Failures [Aqui!], um instituto voltado para o estudo de reservatórios de rejeitos e produção de informações confiáveis ​​para todas as partes interessadas em todo o globo.

Em 2016, especialista alertou para situação de grave risco em 144 grandes reservatórios de rejeitos no Brasil

brumadinho

Momento da ruptura do reservatório de rejeitos da Vale em Brumadinho.

Em uma análise publicada em 01 de Outubro de 2016, uma estudiosa da segurança de reservatórios de rejeitos de mineração Lindsay Newland Bowker publicou em seu blog uma dura análise sobre o estado da segurança de grandes reservatórios de rejeitos de mineração no Brasil até aquele momento.

As análises abrangem vários aspectos do que representaria um imenso risco em que estariam colocados 144 grandes reservatórios de rejeitos, muitos deles de propriedade da mineradora Vale. Além de oferecer uma análise dos reservatórios, Newland Bowker também abordou as insuficiências técnicas e a falta de capacidade de supervisão das agências governamentais que deveriam zelar pela segurança dessas estruturas.

Mas Newland Bowker também apontou para uma série de medidas que deveriam ser tomadas para evitar a repetição da ruptura ocorrida em Bento Rodrigues, a começar pela instalação de um comitê multidisciplinar independente que pudesse analisar em profundidade a situação que ela desvelou com suas análises.

Lamentavelmente, as análises e sugestões de Lindsay Newland Bowker foram ignoradas e agora tivemos o Tsulama da Vale de Brumadinho.  Talvez agora a mensagem de Newland Bowker sejam levadas com  seriedade que merecem.

Abaixo publico a postagem de Lindsay Newland Bowker em sua íntegra.

Todos os 144 grandes reservatórios de rejeitos do Brasil devem ser considerados sob risco de ruptura e precisam ser indepentemente avaliados por um Painel Multidisciplinar de Peritos Complemente Independentes

De acordo com um relatório de 2014 da Agência Nacional de Águas (ANA), o Brasil possui 633 barragens de rejeitos, a esmagadora maioria construída após a promulgação de uma nova lei federal promulgada em 2010 ( Lei nº 12.334/2010).  Desse total,144 são grandes o suficiente para causar uma perda catastrófica social, ambiental, econômica e de responsabilidade pública em caso de ruptura. Neste relatório, o Brasil classifica apenas 32 das 633 instalações como de alto risco por seus procedimentos de análise de risco. Esses procedimentos, no entanto, são mais semelhantes à classificação de risco padrão, que fala de forma simplista e restrita sobre a questão de quanto dano um determinado fluxo de saída poderia causar. Eles não reconhecem se do que é construído e operacional pode ser razoavelmente esperado que atinja os padrões ambientais. Por exemplo, não se reconhece a propensão diferente para falha para uma determinada altura e configuração de capacidade baseada em ARD, taxa de aumento ou projeto de barragem, sistema de drenagem, capacidade de separar o lodo das areias, proporção de finos, secura através da pilha e outras características específicas de rejeitos não compartilhadas por barragens de água.

ana-capa

Todos lembram que o relatório de inspeção de julho de 2015 elaborado pela VOG BR deu uma nota satisfatória ao reservatório do Fundão em Bento Rodrigues. Como o VOGBR explicou em uma carta brevemente publicada que é analisada extensivamente em nossa página, o relatório era um relatório obrigatório de conformidade anual cuja forma e conteúdo é ditado pelos regulamentos e pela lei.

A VOG BR escreveu que a Mineradora Samarco não permitiu que se fizessem medições independentes ou visitassem o local do reservatório. A Samarco, disseram, forneceu os dados e especificou contratualmente a análise a ser usada. Este mesmo nível de “inspeção anual de segurança” de acordo com a lei presumivelmente foi usado na supervisão de todas as grandes represas do Brasil.

vale-tailings-dams-map

Fonte: Valeaguamais.wordpress.com

Adotando uma visão mais abrangente e forense do risco e avaliando o arcabouço legal brasileiro, e seu nível obviamente baixo de competência técnica em mineração, acreditamos que todas as 144 grandes instalações de rejeitos no Brasil devem ser consideradas com risco significativo de falha e um programa de avaliação de risco disciplinar deve ser realizada para todos estes reservatórios. Todas as represas a montante acima de 50 metros devem receber atenção prioritária. A prioridade imediata deve estar nas 15 mega barragens de altura e tamanho extremos em relação às barragens de rejeitos do mundo. A megabarragem da Vale no Complexo de Itapira, já excedendo a capacidade permitida e em processo de expansão adicional, e já evidenciando rachaduras e outros sinais de tensão, tem sido amplamente identificada como particularmente preocupante.   Nossas razões para considerar todas as 144 grandes barragens de rejeitos em risco são: 

(1)  A Lei nº 12.334/2010  não abordou nenhuma das causas profundas de falhas catastrófica, concentrando-se na estrutura da responsabilidade criminal e civil. Segundo essa lei, as falhas fatais no Fundão não foram detectadas ou resolvidas até que a pior falha na história mundial registrada realmente ocorresse. 

(2) A Vale controla 114 de um total de 633 instalações de TSFs (Instalações de Armazenamento de Rejeitos) existentes no Brasil, e representa uma parte muito significativa de toda a produção de minério de ferro do Brasil, gerando 200 milhões de toneladas de minério por ano, mais de 40% daquela em rejeitos e resíduos apenas na área do Quadrilátero Ferrífero. A Vale pretende aumentar a produção no quadrilátero 19 em 50% até 2030. Uma autoavaliação de 2013 sobre alternativa mais segura de espessamento de pasta e pilha seca concluiu que a maioria de seus rejeitos gerados atualmente não atendia aos critérios técnicos para as alternativas seguras de espessamento de pasta. e pilha seca. Apenas 4 dos seus 114 TSFs em todo o Brasil (4%), preenchiam os critérios para espessamento de pilha seca ou pasta. A Vale conseguiu fazer com que o governo brasileiro recuasse das reformas pós-ruptura de Fundão, que teriam colocado o controle sobre a altura e a taxa de crescimento (por melhores práticas reconhecidas mundialmente) e proibiram a construção de grandes barragens. (Eisenhammer). A Vale, proprietária de 50% da Samarco, examinou a grande expansão e o procedimento correto, embora seu consultor tenha sinalizado a ausência de capacidade adequada na fundação e a ausência de qualquer plano ou espaço no local para fornecer capacidade. O inventário de TSFs da Vale inclui muitas, se não a maioria, dessas grandes barragens de rejeitos.

(3) não há competência em mineração em nenhuma das entidades emissoras de licenças federais ou estaduais do Brasil. Portanto, mesmo que a estrutura legal tenha como objetivo causar falhas catastróficas, não há capacidade técnica dentro do governo para determinar se os padrões ambientais e de conservação são realmente atingíveis. Praticamente todas as 144 grandes barragens de rejeitos e as barragens de 15 megabarragens foram permitidas sem competência técnica por parte dos órgãos responsáveis pela sua supervisão. 

(4) O estado de Minas Gerais, um importante centro de mineração no Brasil, parece inepto e uma vítima de captura regulatória completa (como foi e é o caso na Colúmbia Britânica). O reservatório de Rio Pomba teve dois eventos sérios anteriores (2003 e 2006) antes do último erro grave em 2007. Minas Gerais é responsável por 3 das 18 falhas muito graves do mundo (1/1 / 1996-12 / 31/2015, 17%) e 3 dos 20 fracassos graves em todo o mundo pós 1996, 15%. Não precisamos de detalhes sobre o volume total de minério de Minas Gerais para sabermos que esse padrão de rupturas está fora de escala com a classificação de Minas Gerais na produção global de minério. 

Nas imagens à cima, a direita mostra o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguazes e na esquerda os impactos ocorridos na área urbana da cidade de Miraí, 2007.

(5) Brasil, desde que a aprovação de seu estatuto de 2010 deu início a uma expansão maciçamente regulamentada da produção de metais lançando as sementes por falha catastrófica (http://www.ibram.org.br/sites/1400/1457/00000294.pdf ). Assim, enquanto havia apenas 241 barragens de rejeitos no Brasil em 2011, o número cresceu para 641 até 2012. (ver Figura 9 do relatório citado)

ana-figura-9

herculao-dam-failure_Represa do Rejeito Herculano Minas Gerais

Para o crédito do Brasil e de acordo com a reforma estatutária de 2010, o Brasil aqui pelo menos fez algumas considerações sobre suas TSFs e divulgou algumas estatísticas úteis publicamente disponíveis. Todas as nações devem divulgar e monitorar publicamente as condições de todas as grandes barragens de TSF permitidas, como este relatório do Brasil faz.  Uma grande falha, no entanto, é que ela se concentra em um conjunto comum de medidas entre todos os tipos de barragens e negligencia em não abordar os principais elementos de risco e função que são específicos do uso. Por exemplo, nenhuma discussão sobre a construção a montante e a taxa de aumento nas barragens de rejeitos.  

Como deve ser de conhecimento geral, o Comitê Internacional de Grandes Barragens (ICECOLD) não monitora as barragens de rejeitos por temer que seu terrível registro de segurança reflita adversamente sobre a percepção pública da segurança da barragem de água (Kiernan 2016) O Brasil aqui pelo menos conta e fornece estatísticas básicas barragens de rejeitos. Como isso, nós podemos, por causa de nossa profunda imersão na ciência forense das catástrofes de mineração do mundo, inferirmos desses dados sobre a provável responsabilidade pública já formada nesses 144 grandes TSFs.  

A nossa postulação é que as barragens de rejeitos exigem seus próprios critérios de avaliação de risco e suas próprias estatísticas relevantes e estrutura legal. Nossa defesa é que todo distrito licenciado deve ter um Conselho de Revisão de Mina de caráter multidisciplinar independente, nomeado e mandatado separadamente, semelhante aos Departamentos de Edifícios e ao processo de Inspeção para a construção de grandes edifícios. Estes conselhos deveriam ter o poder de agir contra ou em vez de permitir distritos que não estejam aplicando a autoridade existente, uma realidade que é, em si mesma, a causa raiz das rupturas das barragens (Relatório de 2016 da BC Auditor Generals)  

Este relatório aplica as mesmas categorias de tamanho às barragens de rejeitos do que a outras barragens usando as definições do ICOLD, em que uma barragem grande é definida como uma altura maior que 15m ou uma capacidade superior a 3 milhões de metros cúbicos.  Neste caso, os critérios que definem uma grande barragem de água e aqueles que definem uma grande barragem de são razoáveis e adequados à análise forense da ruptura da barragem de rejeitos. Barragens de rejeitos de 3 milhões de metros cúbicos são capazes de causar uma falha catastrófica que o Dr. Chambers e eu definimos como uma liberação superior a 1 milhão de metros cúbicos (Bowker e Chambers 2015, Bowker e Chambers 2016) Em uma falha total entre 30% -50% do conteúdo é liberado (Rico 2010 e forense).

Em geral, como analistas de risco,  desestimulo as comparações entre as barragens de água (finalidade construída até a conclusão para uma faixa conhecida de fluxo com materiais que atendem rigidamente a especificações específicas, retendo apenas água) com reservatórios de rejeitos que são construídos com materiais que estejam disponíveis à mão e retendo vários tipos de materiais tóxicos e com variabilidade na sua integridade estrutural. Obviamente esses dois tipos de reservatórios não são comparáveis. 

Temos que reiterar que as estatísticas fabricadas sem sentido de que as barragens de rejeitos falham a uma taxa de 10 vezes maior que as barragens de água devem ser permanentemente retiradas e nunca mais citadas por qualquer pesquisador responsável, jornalista ou porta-voz. 

Cada tipo de barragem de retenção deve ser avaliado quanto a riscos inerentes de engenharia e de falha, baseados nos conteúdos e métodos de meios e materiais de construção. 

Para desencorajar comparações com barragens de água, seria melhor se as barragens de água fossem relatadas separadamente e monitoradas em padrões adequados para elas e os rejeitos de minas (e outros tipos de resíduos e barragens de resíduos, por exemplo, aqueles que retêm soluções de lixiviação grávidas) fossem reportados e monitorados em seus próprios termos para riscos específicos para o tipo de barragem.) 

Ignorando as comparações por tipo de barragem neste relatório (e resistindo a qualquer necessidade de citá-las em uma base de comparação), abaixo estão algumas estatísticas do Relatório da ANA de 2014.

Por exemplo na Figura 4: 

ana-figura-4

podemos verificar que 519 das 663 barragens de rejeitos brasileiras não são “grandes barragens” por definição e, portanto, também não são capazes de falhas catastróficas, conforme definido nas câmaras Bowker e Chambers 2015; Bowker e Chambers 2016.  Mas 144 das 663 são grandes represas, e destas 15 têm uma capacidade de barragem superior a 75 M metros cúbicos (7 destes 200 M de capacidade métrica cúbica (ver também a Figura 10) 

A distribuição das barragens de rejeitos do Brasil por altura é mostrada na Figura 12 na página 29 do Relatório da ANA.

A represa do Fundão tinha 74 m de altura no momento de sua ruptura e tinha capacidade de 62 milhões de metros cúbicos. Mount Polley tinha 40 m de altura no momento da ruptura  e tinha uma capacidade de 75 milhões de metros cúbicos (Chambers Bowker Failure Data Base 2015, revisado em 2016)

Como aprendemos recentemente, a BHP nem sequer tinha um geofísico na equipe antes do homem ter falhado catastroficamente no Fundão, e não tinha uma política de gerenciamento de risco informada sobre as muitas TSFs em suas minas em todo o mundo. A Samarco tinha um Painel de Revisão de Rejeitos independente, mas o efeito disso na prevenção e controle de perdas é aparente. Não é exagero considerar todas as 144 grandes barragens no Brasil estão em risco. 

O Dr. Chambers e eu sabemos de nosso profundo mergulho na perícia de todas as catástrofes catastróficas do histórico de falhas da TSF (Bowker e Chambers, 2015; Bowker e Chambers 2016) que o volume expandido de produção de minério precisava atingir uma unidade de metal acabado à medida que os graus caem precipitadamente em todo o mundo é acomodada principalmente ao empurrar as TSFs existentes para além da sua capacidade de projeto em altura, volume, anos de vida útil e impressão de pé. Chuquicamata, por exemplo, ainda planejava usar sua mesma TSF de SqKM em 1985 para sua atual expansão subterrânea em massa. Na Samarco, era sabido que a represa do Fundão não tinha capacidade para a expansão planejada. A Vale que controla 144 barragens de rejeitos do Brasil (ver Quadro 4 p 51) concordou com isso. Todos sabiam que a Fundão nunca teve seus dois principais requisitos de engenharia para uma operação segura desde o início. Todos sabiam que não havia um plano de verificação identificado para expandir a capacidade local para adequar e gerenciar de maneira sólida o volume e a taxa de deposição de rejeitos que a expansão exigiria. Isso acontece em todo lugar. Raramente vemos uma revisão focada específica da capacidade de rejeitos para essas grandes expansões de taxa de transferência e para os investidores, antes de Fundão nunca ter pensado em fazer essas perguntas. 

O Dr. Chambers e eu temos dito há dois anos que os registros nos dizem que a primeira e mais urgente atenção regulatória e pública deve ser direcionada para a falha catastrófica já acumulada, mas ainda não manifesta, nas instalações operacionais permitidas existentes (Bowker e Chambers 2015; Chambers e Bowker, 2016) 

É claro que isso não pode ser uma autoavaliação e é claro que Minas Gerais e a maioria dos distritos licenciadores não têm competência para supervisionar ou conduzir essas reavaliações. 

Essas reavaliações devem ir muito além da causa de falha imediata de rotina. O recorde mundial de fracasso agora está perfeitamente claro que as causas profundas da falha catastrófica que está por trás dessas escolhas de engenharia incompetentes ou erradas são citadas como “causa imediata” (Bowker e Chambers 2016). 

A classificação de risco do Brasil e sua revisão da lei de mineração não identificam as causas-raiz da falha catastrófica (Bowker e Chambers 2016). 

Referências

 Blight, Geoffrey (2010). “Management & Operational Background to Three Tailings Dams Failures in South Africa.” Chapter 42, Slope Stability in Surface Mining, ed. Hustrulid, W.A., McCarter, Kim, Van Zyl, Dirk, Society for Mining Metallurgy and Exploration, e-book, 2010.

 Blight, G.E. and A.B. Fourie (2004). “A Review of Catastrophic Flow Failures of Deposits of Mine Waste and Municipal Refuse.” Proceedings International Workshop, “Occurrence and Mechanisms of Flow-like Landslides in Natural Slopes and Earthfills.” Sorrento, 19-36, Picarello (ed), Patron, Bologna

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2016).” Root Causes of Tailings Dam Overtopping: The Economics of Risk & Consequence”  Proceedings of “Solutions 16”, (September 2016 ) ( presently in compilation by Solutions16  meanwhile pre publication copy available from the authors) 

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2015). “The Risk, Public Liability, & Economics of Tailings Storage Facility Failures.” July 21, 2015, http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Chambers D.M. and Bowker L.N.(2016)  Tailings Dam Failures 1915-2015 (excel Free publicly downladadble) www.csp2.org

Chambers, D.M. (2014). “Options For Defining Environmental “GO/NO-GO” Zones For Mines.”January2, 2014 http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Commissioned Directed By Bowker Associates) http://www.csp2.org/files/reports/Go-NoGo%20Zones%20-%20Chambers%202Jan14.pdf

Eisenhammer, S and Nogueira, M (2016). “Brazil Mining Dam Reforms Unsettle Companies, Do Little for Safety.” Reuters, May 11, 2016

 Kiernan, Paul (2016b). “Engineers Say Brazilian Disaster Shows World-Wide Danger from Hoover Dam-Size Earthen Structures Holding ‘Tailings’ Waste.” Wall Street Journal (WSJ), April 5, 2016

 Mt Polley Expert Panel (2015). “Report on Mount Polley Tailings Storage Facility Breach.” Independent Expert Engineering Investigation and Review Panel, Province of British Columbia, January 30, 2015.

Informações adicionais sobre a mineração no Brasil

http://www.e-mj.com/features/850-brazil-mining.html?showall=1#.WAUkSWYzUjU  Excelente artigo sobre mineração, políticas econômicas e economia e história política da mineração no Brasil (em inglês).

Esta tese que também combina análises de reservatórios de água e de rejeitos possui um texto excelente e fotogragias de todos os que romperam no Brasil: http://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/656M.PDF

 

Mining.Com’s 2013 profile of 10 largest foreign investments in Brazil Mines..No details on tailings..just thumbnail sketches  Anglo America is prominent on the list http://www.mining-technology.com/features/featurethe-10-biggest-foreign-owned-mines-in-brazil-4415407/2

Vale’s History In Its own words http://www.vale.com/Documents/valehistorybook10.pdf

Vale’s Self Assessment of  Possibility of Using Safer  Sounder Tailings  Storagehttp://www.paste2013.com/wp-content/uploads/2013/07/Mendes-et-al-Geotechnical-parameters-of-iron-ore-tailings-from-the-Quadrilatero-Ferrifero-after-different-treatments-and-ore-processing.pdf

Lindsay Newland Bowker, CPCU, ARM Environmental Risk Manager

Bowker Associates

Science & Research In The Public Interest

15 Cove Meadow Rd.

Stonington, Maine 04681

207 367 5145


Este texto foi publicado originalmente em inglês  no blog lindsaynewlandbowker.

 

 

Lançada base de dados para acompanhamento e documentação de incidentes de mineração em escala mundial

Resultado de imagem para mariana samarco

Um grupo de pesquisadores e ativistas acaba de lançar uma base de dados de alcance mundial que permitirá a todos os interessados a documentar e avaliar incidentes relacionados a depósitos de rejeitos da mineração.

A base de dados foi denominada “World Mine Tailings Failures” (ou simplesmente WMTF) estará em contínuo desenvolvimento, mas pode pode ser acessada para que os interessados nos incidentes envolvendo a mineração em escala global possam ter acesso a dados reais e confiáveis para análise de tendências, causas e consequências com vistas às mudanças que resultarão em prevenção de perdas efetiva relacionada ao gerenciamento de rejeitos da mineração.

É importante notar que a WMTF registra todas as falhas e eventos adversos significativos em todos os componentes envolvidos na deposição e armazenamento de rejeitos minerais, incluindo rejeitos gerados após a extração a jusante, e. em fundições ou refinarias.

A figura abaixo apresenta um dos tipos de produtos que podem ser gerados com o uso dos dados que estão começando a ser disponibilizados pela WMTF, e mostra um índice de magnitude para os incidentes de mineração. Importante notar a posição de destaque do incidente envolvendo o reservatório de Fundão que causou o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) que devastou o Rio Doce.

wmtf-fig-3

Quem desejar acessar a WMTF, basta clicar [Aqui!]

Especialista que revelou dimensões do TsuLama ao mundo, analisa relatório da ANA e faz alertas preocupantes sobre situação de barragens de rejeitos no Brasil

Lindsay Newland Bowker é a especialista de análise de riscos ambientais relacionados às atividades de mineração que primeiro levou ao conhecimento mundial as reais dimensões do incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues no dia 05 de Novembro de 2015.  Em função da qualidade do relatório que a sua organização produziu pudemos ter um primeiro olhar ampliado sobre as dimensões do desastre, e que foi rapidamente divulgado por alguns do principais veículos da mídia internacional (Aqui!Aqui! Aqui!).

Em função de suas preocupações com o que ela percebe uma falta de respostas à altura por parte das autoridades brasileiras à hecatombe ambiental e social criada pelo TsuLama da Samarco (Vale + BHP Billiton), Lindsay Newland Bowker está acompanhando de perto a situação brasileira, bem como as informações que surgem a respeito das centenas de barragens de rejeitos que existem em diferentes partes do território brasileiro, algumas com capacidade destruição armazenada que superam o caso da barragem de Fundão em Mariana.

O material abaixo, que foi publicado originalmente em inglês por Lindsay Newland Bowker, em seu blog (Aqui!) traça um cenário bastante preocupantes sobre a situação envolvendo a disposição de rejeitos de mineração no Brasil tomando como base um relatório elaborado pela Agência Nacional de Águas em 2014.

Como julgo que as considerações e prognósticos feitos por ela são muito importantes realizei uma tradução completa do material para que este possa ser lido de forma mais ampla no Brasil. E posso adiantar que os prognósticos não são nada animadores.

TODOS AS 144 GRANDES BARRAGENS DE REJEITOS  EXISTENTES NO BRASIL DEVEM SER CONSIDERADAS COMO SOB RISCO DE ROMPIMENTO E REAVALIADAS POR UM PAINEL MULTIDISCIPLINAR TOTALMENTE INDEPENDENTE 

Por Lindsay Newland Bowker*

De acordo com um relatório produzido pela Agência Nacional de Águas (Aqui!), o Brasil possui 633 reservatórios de rejeitos, a maioria deles construída após a promulgação de uma nova legislação em 2010, sendo que 144 deles são grandes o suficiente para causar perdas catastróficas (i.e., sociais, ambientais, econômicas) caso venham a colapsar. Neste relatório, a ANA classifica apenas 32 do universo de 633 como sendo de alto risco de acordo com os procedimentos padrões que foram utilizados para analisar o grau de risco. Estes procedimentos parecem seguir padrões de classificação de risco que tratam o problema de uma forma mais simplista e estreita no que se refere à definição de quanto dano pode resultar de um determinado caso de derramamento de rejeitos. 

ana-capa

Estes procedimentos, entretanto, não identificam se do que foi construído e está sendo operado pode esperar que atenda os padrões ambientais.  Por exemplo, estes procedimentos não tem como avaliar a propensão para rompimento em função de uma dada altura e configuração de capacidade, taxa de preenchimento, desenho do reservatório, sistema de drenagem, capacidade para separar silte de areia, proporção de partículas finas, secura ao longo do depósito, e outras características específicas de depósitos de rejeitos que não são compartilhadas por reservatórios de água.   

Todos devem se lembrar que o relatório de inspeção de Julho de 2015 que foi preparado pela VOG BR deu uma nota satisfatória para o reservatório de Fundão da Mineradora Samarco em Mariana (MG). Como a VOG BR explicou em uma breve nota que foi postada na internet e que já foi analisada de forma extensa por mim, aquele documento era um relatório anual de aderência a procedimentos de segurança cuja forma e conteúdo são determinados por regras e legislações existentes no Brasil.

A VOG BR escreveu que a Samarco não permitiu que eles tomassem medidas de forma independente ou que seus técnicos visitassem o reservatório de Fundão. Em vez disso, a VOG BR informou que a Samarco lhes entregou dados e estabeleceu formalmente em contrato o tipo de análise que deveria ser feito neles. Este mesmo procedimento de avaliação de inspeção anual de segurança foi provavelmente utilizado pela ANA para avaliar a situação de todos os grandes reservatórios de rejeitos existentes no Brasil.

Adotando uma visão mais abrangente e informada do ponto de vista forense sobre o que seja risco e avaliando a estrutura legal brasileira, fica óbvio o seu baixo nível de competência técnica em mineração. Em função disso, acreditamos que todos os 144 grandes reservatórios de rejeitos de mineração existentes no Brasil deveriam ser classificados como estando sob risco significativo de rompimento. Em função disso, um programa independente avaliação de risco multidisciplinar deveria ser realizado em todos estes 144 reservatórios. Além disso, todas as barragens a montante com altura superior a 50 m deveriam receber atenção prioritária. Adicionalmente, uma prioridade imediata deveria ser colocada em 15 megabarragens de altura extrema e tamanho relativo a outras barragens de rejeitos existentes em outras partes do mundo. Nossas razões para considerar que todas as 144 grandes barragens em risco são as seguintes:

(1) a reforma da legislação de 2010 (i.e., a da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecido pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010) não abordou nenhuma das causas de falhas catastróficas concentrando-se sobre a estrutura da responsabilidade penal e civil. Sob a vigência dessa legislação as falhas fatais na barragem de Fundão não foram detectadas ou abordadas até o seu rompimento, no que representou no pior acidente desta natureza na história da mineração mundial.

(2) A Vale controla 114 de 633 totais instalações do tipo Tailing Storage Facility (TSF) (Unidade de Armazenamento de Rejeitos) e conseguiu fazer o Brasil recuar da adoção de medidas que colocariam limites na altura e na taxa de preenchimento de reservatórios (que é globalmente o melhor tipo de procedimento a ser adotado), bem como proibiria a construção de grandes barragens a montante (Eisenhammer & Nogueira, 2016). A Vale, que detém 50% da Samarco, vetou a expansão deste tipo de procedimento, não obstante o fato de o seu próprio consultor ter sinalizado a ausência de capacidade adequada sobre o Fundão, bem como a ausência de qualquer plano ou espaço “in situ” para fornecer tal capacidade.  O inventário das TSFs da Vale inclui muitas, se não a maioria, das grandes barragens de rejeitos existentes no Brasil.

(3) Não há nenhuma competência de mineração dentro de qualquer das entidades que emitem licenças no Brasil ou dentro do estado brasileiro. Ainda que o quadro jurídico existente tenha relacionado às causas do rompimento catastrófico de barragens, não há capacidade técnica dentro do governo brasileiro para determinar se as normas ambientais e de conservação são realmente atingíveis. Praticamente todas as 144 grandes barragens de rejeitos e os 15 mega barragens foram autorizadas sem que existisse a competência técnica por parte da agência responsável por sua fiscalização. 

(4) O estado de Minas Gerais, que é um importante centro de mineração no Brasil, parece tanto inepto quanto uma vítima de uma completa captura regulatória (como foi e é o caso da British Columbia no Canadá).  O Rio Pomba teve dois graves acontecimentos anteriores (2003 e 2006) antes da ocorrência de uma falha final muito grave em 2007. Além disso, Minas Gerais é responsável por 3 das 18 falhas muito graves que ocorrem no mundo (entre 1/1 / 1996 a 31/12/2015, de 17%) e 3 das 20 falhas graves após o ano de 1996 (15%). Nós não precisamos de mais detalhes sobre a produção total de minério de Minas Gerais para saber que isto está fora de escala em relação à posição deste estado brasileiro na produção mundial de minério. 

Nas imagens à cima, a direita mostra o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguazes e na esquerda os impactos ocorridos na área urbana da cidade de Miraí, 2007.

(5) O Brasil, desde a aprovação da legislação de 2010 iniciou uma expansão massiva inadequadamente regulada da produção de metais que lançou as sementes para falhas catastróficas envolvendo bacias de rejeitos (Aqui! ). O fato é que em 2011 havia apenas 241 barragens de rejeitos, contra um total de 641 em 2012 (veja abaixo Figura 9 do relatório citado).

ana-figura-9

Para o crédito do Brasil e de acordo com a revisão legal de 2010, o país pelo menos fez um registro das suas TSFs e apresentou publicamente algumas estatísticas úteis.  Cada Estado Nação deveria relatar e monitorar a condição de todas as barragens do tipo TSF que tenham sido autorizados, como fez o Brasil neste relatório da ANA.  Porém, a grande falha do relatório da ANA é que ele se concentra sobre um conjunto comum de medidas entre todos os tipos de barragens, enquanto negligencia a abordagem de elementos-chaves de riscos e de funções que são de uso específico. Por exemplo, nenhuma discussão sobre a construção de depósitos à montante e sobre a taxa de elevação de barragens de rejeitos.

Como já se sabe, o Comitê Internacional sobre Grandes Barragens (ICOLD) não acompanha a situação das barragens de rejeitos por medo de que a sua situação de falta de segurança possa se refletir sobre a percepção pública sobre a segurança dos reservatórios de água (Kiernan, 2016) O Brasil pelo menos conta e dá estatísticas básicas sobre suas barragens de rejeitos. Com isso, nós, por causa da nossa profunda imersão no conhecimento forense das catástrofes da mineração em nível mundial, podemos fazer alguma inferência a partir destes dados sobre a responsabilidade civil maciça provavelmente já formada nestes 144 grandes TSFs.

Nós advogamos que barragens de rejeitos requerem seus próprios critérios de avaliação de risco e suas próprias estatísticas relevantes e regras legais. Nossa posição é de que todo distrito destinado para bacias de rejeitos deveria ter um grupo independente multidisciplinar que fosse indicado separadamente e com um mandato semelhante a um Departamento de Obras e Posturas no tocante à construção de grandes edifícios.  Os membros deste painel deveriam ter o poder de agir contra ou no lugar de órgãos de licenciamento que não estejam aplicando as regras existentes, o que é por si só uma das causas de fracasso (BC Auditor General´s Report, 2016).

O relatório da ANA usa as mesmas categorias de tamanho para barragens de rejeitos em relação as que são utilizados pela ICOLD para outros tipos de barragens. Neste sentido, a definição da ICOLD para grandes barragens é de uma altura maior do que 15 metros ou uma capacidade maior do que 3 milhões de metros cúbicos.  

Neste caso os critérios que definem um grande reservatório de água e aqueles que definem uma grande barragem de rejeitos são razoáveis e atendem as características forenses de uma falha catastrófica. Barragens de rejeitos de 3 milhões de metros cúbicos são capazes de causar falhas catastróficas, as quais Dr. Chambers e eu já definimos como sendo maiores do que 1 milhão de metros cúbicos (Bowker & Chambers 2015, Bowker & Chambers, 2016)  Em uma falha total, 30-50% do conteúdo da barragem é normalmente liberada (Rico 2010 e forense)

Como uma analista de risco e mais propriamente como uma analista, eu desencorajo que sejam feitas comparações entre reservatórios de água (que são construídos para atender um fluxo conhecido de materiais obedecendo a um conjunto de especificações rígidas, que retém apenas água) com barragens que são construídas com materiais que estejam prontamente disponíveis, que retém todo tipo de material tóxico e com grande variabilidade em termos da integridade estrutural dos materiais disponíveis em cada evento de elevação.  Obviamente estes tipos de barragens não podem ser significativamente comparados. Nós temos de reiterar que as estatísticas fabricadas, e por isso insignificantes, que mostram que as barragens de rejeitos falham numa taxa 10 vezes maior do que reservatórios de água deveriam ser aposentadas e nunca mais citadas por nenhum pesquisador, jornalista ou porta-voz dotado de responsabilidade.

Cada tipo de barragem de retenção deve ser avaliada pelos seus próprios riscos distintos de engenharia e de falhas inerentes, com base tanto no seu conteúdo como nos seus métodos e materiais de construção.

 Para desencorajar comparações com reservatórios de água seria melhor que estes fossem foram relatados separadamente e monitorados usando padrões adequados para sua avaliação, enquanto barragens de mineração (por exemplo barragem rejeitos ou aquelas construídas para reter soluções de lixiviação) sejam relatados e monitorados em seus próprios termos para avaliar os riscos específicos para cada tipo de barragem.

Ignorando as comparações por tipo de barragem no presente relatório da ANA (e resistindo qualquer tentação de citá-los em uma base comparativa), aqui estão algumas das estatísticas presentes no relatório da ANA:

 Por exemplo, a partir da Figura 4 (ver logo abaixo) podemos apontar que:

ana-figura-4

519 das 663  das barragens de rejeitos existentes no Brasil não são “grandes barragens” por definição e, por isto, não são capazes de causar falhas catastróficas como definido por Bowker Chambers (2015) e Bowker Chambers (2016).

Entretanto, também podemos verificar que:

144  das 663 unidades analisadas são grandes reservatórios.

Destas 144, 15 possuem uma capacidade maior do que 74 milhões de metros cúbicos (sendo que 7 deles possuem uma capacidade maior do que 200 milhões de metros cúbicos (ver também a Figura 10)

A distribuição das barragens de rejeitos existentes no Brasil é mostrada na Figura 12 que está colocada na página 29.

A barragem de Fundão estava com uma altura de 74 metros no momento do seu rompimento e tinha uma capacidade de armazenar 62 milhões de metros cúbicos.  O reservatório de Mount Polley tinha uma altura de 40 metros no momento do seu rompimento e uma capacidade de armazenamento de 75 milhões de metros cúbicos  ( Chambers Bowker Failure Data Base 2015, r visado em 2016).

Como ficamos sabendo recentemente, a BHP Billiton sequer tinha um geofísico no seu quadro técnico antes da falha catastrófica da barragem de Fundão e não possuía uma política de gerenciamento de riscos em muitas de suas minas ao redor do mundo.  Já a Samarco tinha uma painel independente de revisão de suas barragens de rejeitos mas o efeito do mesmo sobre a prevenção de perdas e controle é apenas aparente.  Não é um exagero considerar que todos os 144 grandes barragens de rejeitos estejam sob condição de risco.  

Eu e Dr. Chambers sabemos que baseados em nosso mergulho profundo na análise forense de todas as rupturas catastróficas já registradas de TSFs (Bowker & Chambers, 2015; Bowker & Chambers, 2016)  que a grande expansão no volume de produção de minério requerido para atender uma unidade de metal produzido enquanto as taxas de concentração estão caindo em escala mundial está sendo acomodada principalmente por levar os TSFs existentes para além de sua capacidade em termos de sua capacidade relativa à altura, volume, anos de vida útil e   pegada.  No TSF de Chuquicamata , por exemplo,   está sendo planejando o uso dos mesmos 43 Kmdefinido em  1985 para uma expansão subterrânea massiva daquela mina. No caso da Samarco, era sabido que o reservatório de Fundão não tinha a capacidade para suportar a expansão planejada nas atividades de mineração da empresa. A Vale que controla 144 TSFs existentes no Brasil ( ver o Quadra 4 na página 51 do relatório da ANA) aprovou a expansão de Fundão. Esta aprovação se deu ainda que todos soubessem que não havia um plano preparado para expansão da capacidade de armazenamento em local adequado, ou para que pudesse se manejar de forma segura o volume e a taxa de deposição de rejeitos que a expansão exigiria. Isso acontece em todos os lugares. Raramente vemos uma revisão  específica focada específica na capacidade das barragens de rejeitos para estas grandes expansões nas atividades de mineração, e os investidores nunca pensam previamente em fazer estas perguntas.   

Eu e Dr. Chambers temos falado por dois anos que os registros existentes nos indicam que a ação regulatória mais urgente e a atenção pública devem ser dirigidas ao material já depositado em barragens que ainda não manifestaram características de eminente falha catastrófica   (Bowker Chambers 2015, Bowker Chambers 2016)

 Parece claro que este esforço não pode ser um exercício de auto-avaliação e também parece claro que o estado de Minas Gerais e a maioria dos distritos de mineração não possuem a competência tanto para monitorar ou conduzir estas reavaliações 

Estas  reavaliações precisam ir mais além da avaliação rotineira das causas aproximadas de falhas. O registro mundial acerca de casos de falhas em depósitos de rejeitos mostra claramente as causas que explicam escolhas incompetentes ou simplesmente escolhas de engenharia erradas  que são comumente citadas como causas “aproximadas” (Bowker & Chambers, 2016)

 A classificação brasileira de risco e as mudanças feitas na legislação brasileira relativa às atividades de mineração ignoram o que já foi identificado como sendo as principais causas de rompimentos catastróficos de barragens (Bowker & Chambers, 2016)

O Brasil precisa parar o relógio em relação à sua agenda de expansão agressiva nas atividades de mineração para avaliar o que já permitido acumular após a expansão desregulada que ocorreu após 2010 para desenvolver uma estratégia para diminuir os riscos. Infelizmente parece que o atual código legal não oferece qualquer resposta até que um dado desastre destrutivo ocorra.   O Brasil precisa de novas leis que tratem de forma específica o que será descoberto quando um levantamento mais amplo for realizado acerca dos riscos existentes em relação aquilo que foi levantado por este relatório da ANA.  

Referências

Blight, Geoffrey (2010). “Management & Operational Background to Three Tailings Dams Failures in South Africa.” Chapter 42, Slope Stability in Surface Mining, ed. Hustrulid, W.A., McCarter, Kim, Van Zyl, Dirk, Society for Mining Metallurgy and Exploration, e-book, 2010.

 Blight, G.E. and A.B. Fourie (2004). “A Review of Catastrophic Flow Failures of Deposits of Mine Waste and Municipal Refuse.” Proceedings International Workshop, “Occurrence and Mechanisms of Flow-like Landslides in Natural Slopes and Earthfills.” Sorrento, 19-36, Picarello (ed), Patron, Bologna

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2016).” Root Causes of Tailings Dam Overtopping: The Economics of Risk & Consequence”  Proceedings of “Solutions 16”, (September 2016 ) ( presently in compilation by Solutions16  meanwhile pre publication copy available from the authors) 

 Bowker, L.N. and Chambers, D.M. (2015). “The Risk, Public Liability, & Economics of Tailings Storage Facility Failures.” July 21, 2015, http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016).

Chambers D.M. and Bowker L.N.(2016)  Tailings Dam Failures 1915-2015 (excel Free publicly downladadble) www.csp2.org

Chambers, D.M. (2014). “Options For Defining Environmental “GO/NO-GO” Zones For Mines.”January2, 2014 http://www.csp2.org/technical-reports, (June 14, 2016). Commissioned Directed By Bowker Associates) http://www.csp2.org/files/reports/Go-NoGo%20Zones%20-%20Chambers%202Jan14.pdf

Eisenhammer, S and Nogueira, M (2016). “Brazil Mining Dam Reforms Unsettle Companies, Do Little for Safety.” Reuters, May 11, 2016

Kiernan, Paul (2016b). “Engineers Say Brazilian Disaster Shows World-Wide Danger from Hoover Dam-Size Earthen Structures Holding ‘Tailings’ Waste.” Wall Street Journal (WSJ), April 5, 2016

Mt Polley Expert Panel (2015). “Report on Mount Polley Tailings Storage Facility Breach.” Independent Expert Engineering Investigation and Review Panel, Province of British Columbia, January 30, 2015.

Lindsay Newland Bowker é uma especialista na análise de riscos ambientais, e tem atuado avaliado na análise dos impactos ambientais de projetos de mineração, e dirige o Bowker Associates, Science & Research In The Public Interest que é baseado no estado do Maine, costa leste dos EUA.