A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e as Sociedades Científicas abaixo assinadas, vem a público manifestar preocupação e repúdio quanto à tentativa da empresa Sigma Lithium S.A. de impedir a divulgação das análises realizadas por pesquisadores de núcleos de pesquisa consolidados, no Brasil e no exterior, sobre os impactos ecológicos e sociais de suas atividades. A tentativa de censura foi dirigida ao portal Observatório da Mineração por meio de notificação extrajudicial tendo como objeto a “Nota técnica sobre os estudos ambientais para a ampliação do projeto Grota do Cirilo – pegmatito Xuxa Sigma Lithium S. A.” que seria divulgada por aquele veículo da imprensa independente.

A Nota Técnica dos pesquisadores reunidos no projeto acadêmico internacional LIQUIT – Local, Indigenous, Quilombola and Traditional Communities and the construction of the Lithium Valley; in Minas Gerais, Brazil: Empowering silenced voices in the energy transition – foi apresentada à Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) em Minas Gerais, no âmbito do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração, conforme previsto em legislação (DN COPAM 225/2018). No LIQUIT participam cientistas e estudantes vinculados ao Grupo de Estudos em Temas Ambientais da UFMG (GESTA/UFMG), ao Núcleo Interdisciplinar de Investigação Socioambiental da Universidade Estadual de Montes Claros-MG (NIISA/Unimontes), ao Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri – UFVJM e à London South Bank University (LSBU).

O projeto de pesquisa acadêmica visa à investigação dos impactos sociais e ambientais da exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, o que implica a produção de conhecimento e a sua ampla divulgação. Neste sentido, pesquisadores e pesquisadoras analisaram os estudos de impacto ambiental apresentados pela empresa Sigma Lithium, depoimentos obtidos em duas audiências públicas sobre o projeto de mineração, documentos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais, além de realização de trabalho de campo e consultas a fontes diversas. Foram identificadas inúmeras inconsistências, contradições e incoerências nos estudos de impacto ambiental apresentados pela mineradora, inclusive em relação à legislação vigente, sinalizando a necessidade de esclarecimentos no âmbito dos procedimentos formais do processo de licenciamento ambiental.

A Nota Técnica foi divulgada também ao público por meio de informações à imprensa, nas quais os coordenadores dos grupos de pesquisa, bem como cientistas colaboradores, se manifestaram. Como é habitual, a mineradora poderia ter se pronunciado sobre os pontos abordados na Nota Técnica e, se necessário, com base em argumentos técnicos, apresentado seu contraponto, inclusive nos mesmos veículos de comunicação que publicaram a Nota do LIQUIT.

No entanto, a empresa não respondeu ao Observatório de Mineração, que pretendia divulgar o material elaborado pelos pesquisadores de forma equilibrada, dando voz a todas as partes envolvidas, optando por intimidá-lo por meio de notificação extrajudicial com a ameaça de medidas legais caso a nota técnica do LIQUIT fosse divulgada. Vale destacar que o Observatório da Mineração não mantém qualquer vínculo financeiro ou de outra natureza com os grupos de pesquisa mencionados.

Vemos essas tentativas de censura e intimidação com grande preocupação. Neste sentido, expressamos nossa indignação por tais práticas eticamente inaceitáveis, cujo objetivo é silenciar trabalhos acadêmicos críticos.

Brasília, 19 de maio de 2025.

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Assinam a Nota

Assoc. Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação (Compós)

Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)

Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)

Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBENBIO)

Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ)

Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC)

Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)

Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar)

Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor)

Associação Brasileira de Professores de Italiano (ABPI)

Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO)

Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)

Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)

Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)

Associação Nacional de História (ANPUH)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia (ANPEPP)

Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião

(Anptecre)

Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom)

Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes

(FCHSSALLA)

Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT)