LLX

Salinização no Porto do Açu: o que era para ser pontual, parece ser permanente. Cadê a força tarefa do INEA?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em 2013, no auge do problema causado pela salinização causada pelo extravasamento de água do mar que saia do aterro hidráulico construído pela OS(X), a então presidente do INEA visitou a UENF e determinou a criação de uma força tarefa que ficaria responsável por monitorar os desdobramentos do problema (Aqui!). Pois bem, desde então se estabeleceu o mais profundo silêncio em torno do problema, e esporadicamente se ouve falar que existe um monitoramento em curso, mas dados públicos que seria bom, nada!

Pois bem, acabo de receber o resultado da análise da condutividade da água que continua fluindo no entorno do aterro hidráulico, e o resultado deveria preocupar os membros da força tarefa do INEA, pois o valor medido foi de 31.000 µs/cm,sendo que o valor da condutividade da água do mar gira em torno de 56.000  µs/cm. Em suma, a água que continua fluindo do aterro hidráulico está mais para sal do que para doce! Essa medida desmente a versão amplamente divulgada de que o impacto do derrame de água salgada seria apenas pontual no tempo e no espaço, e seus efeitos não seriam permanentes.  E a questão fica mais gritante ainda, quando se lembra que o evento que era para ser pontual completará dois anos em novembro de 2014 (ou seja em cerca de 4 meses)!

Mas mais do que no caso de um plano de gerenciamento costeiro que foi previsto para a Praia do Açu, o problema da salinização resultou numa multa ( que aliás nem foi paga) e na criação da tal força tarefa. Isto sem falar no processo que, ao que se sabe, continua correndo dentro do Ministério Público Federal.

Abaixo algumas cenas da situação da área de entorno de uma das faces do aterro hidráulico do Porto do Açu, onde fica aparente que os canais que impediriam o extravasamento para áreas vizinhas precisam ser efetivamente avaliados, bem como ter os resultados destas avaliações disponibilizados aos principais interessados que são os agricultores que, porventura, tenham sido atingidos pelo processo de salinização.

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Vozes do Açu (3): Durval Ribeiro Alvarenga fala dos prejuízos causados pela salinização de sua propriedade

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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No bombeamento de 3,8 milhões de metros cúbicos de areia da jazida marítima para o aterro hidráulico, foram utilizados 7 km de tubos, conectados à draga belga Cristobal Colón, a maior do mundo, com 223 m de comprimento (Fonte: http://infraestruturaurbana.pini.com.br/)

Desde Novembro de 2012, a vida mudou muito para o Sr. Durval Ribeiro Alvarenga depois que sua propriedade foi invadida pela água salgada que escorreu do aterro hidráulico construído pela LL(X) (atual Prumo) para depositar a areia escavada na área costeira adjacente ao Porto do Açu. Desde então, parte da propriedade do Sr. Durval se tornou inviável para o uso agrícola e pecuário, e ele agora luta na justiça para ser ressarcido pelos prejuízos que sofreu.

Uma das coisas que mais indigna o Sr. Durval é que nenhum dos responsáveis pela construção do aterro hidráulico apareceu para conversar e se desculpar.  Abaixo o depoimento que colhi hoje pela manhã (31/05), mais de um ano e meio após a inundação da propriedade do Sr. Durval Alvarenga.

Vozes do Açu (2): o inusitado caso do Sr. Reinaldo Toledo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Dando continuidade aos depoimentos dos agricultores desapropriados pela Codin no V Distrito de São João Barra, colhi também hoje o depoimento do Sr. Reinaldo Toledo de Almeida que nasceu, viveu e sempre trabalhou na localidade de Água Preta. O depoimento do Sr. Reinaldo Toledo beira o bizarro, mas reflete fielmente a experiência que ele vem vivendo após ter sua pequena propriedade desapropriada pela CODIN para entregar sua terra para o Grupo EBX.

Mas se estranharem a narrativa do pequeno pedaço de papel que um funcionário da CODIN entregou como prova da realização da desapropriação de sua propriedade, eu posso afiançar que esse caso já se tornou um clássico em meio às centenas de desapropriações que esse órgão realizou em São João da da Barra.

O Porto do Açu está prestes a começar a funcionar?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em minha postagem sobre o “superporto” que deverá ser construído em Presidente Kennedy (ES), aparentemente cometi um erro e fui prontamente admoestado por um leitor atento deste blog. É que este leitor notou que notou que esse novo megaempreendimento, ao contrário do que eu afirmei, deverá levar até 10 anos para ser construído, enquanto que o Porto do Açu já “já entra em operação este ano (quer dizer 2014)”.  Após corrigir o meu erro sobre o tempo de construção do porto de Presidente Kennedy, pus-me a pensar sobre a afirmação de que o do Açu já entra em operação em 2014. E ai me surgiu uma questão que quero compartilhar com os leitores deste blog: será que o Porto do Açu vai começar a funcionar mesmo em 2014

Além da questão temporal, há ainda o problema de qual Porto do Açu está se falando? A estas alturas já não é mais aquele que o ex-bilionário Eike Batista alardeava em suas apresentações de Powerpoint que encantaram tantos que hoje não passam de acionistas desencantados e/ou arruinados. As informações postadas recentemente no blog do professor Roberto Moraes dão conta que a Anglo American, que é um dos principais sustentáculos do que o Porto do Açu poderá ser na prática, está com a expectativa de que até o início de 2015 o minério de ferro de Conceição de Mato Dentro deverá começar a ser exportado. Acontece que na mesma postagem, o Prof. Roberto Moraes abordou o problema da queda do preço do minério de ferro (Aqui!), um fato que traz sérias dúvidas sobre a sustentabilidade econômica da empreitada.

Outro elemento que coloca em dúvida a dimensão que o Porto do Açu realmente terá é a ausência de elementos cruciais de infra-estrutura que incluem o abastecimento de eletricidade, o acesso rodoferroviário e até o abastecimento de água. Algo que todos que vivenciam o cotidiano do Açu é a pressão que apenas o custo de fornecimento de energia elétrica coloca nos ombros dos novos donos do Porto do Açu. E se não bastasse o atraso da chegada da infraestrutura básica, novos desdobramentos negativos como o projeto de transposição do Rio Paraíba do Sul em seu trecho paulista aumentam s obstáculos que se colocam no caminho da viabilidade do Porto do Açu. Além disso, ainda temos os seguidos casos de violação de direitos trabalhistas que se juntam aos problemas sociais e ambientais que foram causados pela forma com que a finada LL(X) conduziu a fase inicial da implantação do empreendimento. E para completar esse corolário de problemas, temos ainda a questão das escabrosas desapropriações que foram feitas pela CODIN para viabilizar um distrito industrial que hoje dormita em alguma gaveta empoeirada.

Assim, apesar de todas as notas positivas que são plantadas na imprensa amiga, o fato é que todo o Porto do Açu não chegará a ser tudo o que Eike Batista divulgou. Aliás, se chegar a ser um porto de médio porte já será um acontecimento para ser celebrado por seus defensores.

TJ suspende mais uma desapropriação no Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu no dia de ontem mais uma desapropriação realizada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) no V Distrito de São João da Barra para beneficiar o conglomerado econômico do ex-bilionário Eike Batista seguindo decisão do desembargador Cláudio de Mello Tavares. 

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Essa decisão representa um alento à luta desenvolvida pela Associação de Produtores Rurais e Imóveis (ASPRIM) em defesa do direito de centenas de famílias de agricultores que foram prejudicados por um processo de desapropriação cujo suposto interesse público nunca foi efetivamente demonstrado. 

Felizmente, o TJRJ está começando a reverter algumas dessas desapropriações. É importante lembrar que essas suspensões são apenas início de um processo de luta que buscará arrancar do (des) governo do Rio de Janeiro e dos agentes privados envolvidos nessas escabrosas desapropriações as devidas reparações econômicas pelas graves perdas que foram impostas aos habitantes do V Distrito de São João da Barra, começando pelo ex-bilionário Eike Batista.

Agora é de se esperar que os advogados ligados ao processo de resistência venham a obter mais conquistas desse tipo. Afinal, as práticas aplicadas nesse caso e que foram agora suspensas pelo TJRJ não foram exceção, mas regra nas desapropriações promovidas pela CODIN em São João da Barra.

Porto do Açu: um projeto mergulhado em problemas

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O Prof. Roberto Moraes publicou no dia de ontem (21/04) uma postagem em seu blog que deverá deixar muita gente que ainda acredita no projeto do Porto do Açu com a pulga atrás da orelha (Aqui!), pois toca num ponto muito sensível que é a própria estabilidade estrutural dos quebra-mar que deverão proteger os dois terminais de atracamento. Apesar de notícias da instabilidade estrutural do Porto do Açu estarem sendo ventiladas há pelo menos dois anos, o mérito desta postagem é colocar a questão dos quebra-mar como a questão mais urgente e certamente de mais difícil solução técnica, já que a força das correntes na região é sabidamente forte. Que o digam os habitantes das localidades que ficam na saída do delta do Rio Paraíba do Sul, principalmente Atafona onde o processo erosivo continua avançando de forma impiedosa.

Mas as notícias de problemas com o Porto do Açu não se restringem a problemas de engenharia. Outra questão que volta e meia aparece, ainda que timidamente, se refere à condição em que estão vivendo os trabalhadores que atuam nas obras, aos quais estariam sendo negados condições mínimas de moradia e acesso a serviços básicos. Nesse caso, se incluiriam trabalhadores das empresas Acciona e Armatek que estariam sendo amontoados em Grussaí em residências que não possuem condições físicas de hospedá-los. As imagens abaixo me foram enviadas como demonstração dessa situação que estaria causando uma forte insatisfação não apenas entre os trabalhadores, mas principalmente nos moradores de Grussaí.

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A questão que me parece mais absurda em tudo isso é que afora uma citação de problemas num blog ou outro não há qualquer cobertura com maior profundidade de qual é a real situação do empreendimento chamado “Porto do Açu”. Se não bastassem as questões de engenharia ou as repetidas reclamações envolvendo a situação dos trabalhadores, há ainda o problema irresoluto das escabrosas desapropriações de centenas de famílias de agricultores e pescadores do V Distrito de São João da Barra, muitas das quais hoje se encontra contestadas e virtualmente paralisadas na justiça.

Enquanto isso, um dos idealizadores dessa situação, o ex-bilionário Eike Batista, anda enrolado com problemas com a CVM e com a Polícia Federal. A questão que me vem à mente é a seguinte: por que só ele? 

Prumo propagandeia herança positiva, mas esquece dos malfeitos da LL(X)

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Prumo, sucessora da LL(X), está tentando vender uma imagem positiva de responsabilidade ambiental, enquanto se desvencilha da herança maldita da sua antecessora. Esse é o caso do suposto programa de recuperação da vegetação de restinga que já teria produzido 7000 mil mudas, das quais 400 mil já teriam sido plantadas na RPPN da Fazenda Caruara (Aqui!). A primeira coisa que a Prumo deveria informar à sociedade que se esses números forem efetivamente reais, a empresa não estaria fazendo mais nada do que a sua obrigação, pois as obras do Porto do Açu causaram uma devastação sem precedentes na maior área contínua de vegetação de restinga do Brasil e, talvez, do mundo.

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Mas como participei de um projeto de recuperação vegetal na Amazônia por quase 20 anos, eu sei bem que mais importante do que informar o número de mudas plantas é mais importante informar a taxa de mortalidade das mesmas após o processo de plantio. O fato é que recuperar vegetação é um trabalho árduo e cheio de surpresas negativas. É que dependendo de qualidade de muda, manutenção de viveiros, manutenção de áreas de plantio e condição prévia dos solos, as taxas de mortalidade podem chegar a 100%. Assim, produzir e plantar mudas, ainda que passos necessários, pode significar absolutamente nada em termos de recuperação efetiva da cobertura vegetal.

Além disso, se não estiver ocorrendo um monitoramento fitopatológico nos viveiros haveria sempre a chance de que as mudas possam estar doentes, e quando plantadas servirem para difusão de doenças que podem acabar resultando numa eliminação em massa dos bancos vegetais naturais. Em outras palavras, propagandear um programa de mudas pode se equivaler a nada, absolutamente nada. Ou pior, pode significar a extinção do que já estava na Natureza.

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Agora, esse tipo de informação incompleta é complementada pela contínua negativa da Prumo em assumir as responsabilidades de sua antecessora em questões sensíveis como a da salinização causada pelo aterro hidráulico construído pela LL (X) e a das rumorosas desapropriações promovidas pelo (des) governo Cabral e pagas pela Grussaí Siderúrgica do Açu que era uma subsidiária da LL (X) e que hoje pertence por herança à Prumo. Assim, como na reportagem recente feita pelo jornal mineiro O TEMPO, a Prumo defere responsabilidades e se isenta de assumir o passivo que herdou da LL(X) (Aqui!).  Assim, me perdoem os donos estadunidenses da Prumo, anunciar plantio de mudas é como colocar band-aids em um paciente com câncer de pele. 

Porto do Açu: placas velhas levantam questão sobre a propriedade das terras desapropriadas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Apesar do grupo estadunidense EIG ter se tornado o controlador do Porto do Açu desde outubro de 2013 e a LL(X) ter mudado de nome em dezembro passado, quem anda pelas estradas do V Distrito do município de São João da Barra continua encontrando as mesmas placas dos tempos em que Eike Batista e seu conglomerado de empresas pré-operacionais reinavam absolutos. Como o Grupo EIG acaba de ser abastecido com mais um generoso financiamento do BNDES para concluir a construção do porto, a manutenção das placas velhas deve ter algum outro motivo que a falta de dinheiro para fazer as novas.

Aliás, quem se der ao trabalho de verificar o sistema do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para verificar os múltiplos processos que existem envolvendo o conflito agrário instalado no V Distrito de São João da Barra encontrará apenas a LLX Logística seja como réu ou como reclamante, enquanto o mesmo não ocorre com a Prumo, a sua suposta sucessora. Ainda que isto possa ainda vir a ocorrer num futuro imediato, mesmo porque muitos agricultores continuam querendo ser ressarcidos pelos problemas causados pela salinização de suas terras e águas, este fato não deixa de ser curioso.

E isso tudo levanta uma questão importante para a discussão em torno a luta que os agricultores familiares do Açu travam neste momento em defesa de sua cultura e modo de vida: quem controla hoje as terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN)?

Mas para que restem dúvidas sobre o que eu estou falando, vejam as placas que ainda hoje avisam aos passantes para que não entrem nas terras da finada LLX.

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Leitora do blog faz série de perguntas mais do que convenientes sobre a situação no Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Agora que as festividades carnavalescas estão passando, eis que temos todos que voltar à dura realidade de uma sociedade profundamente desigual e marcada por relações de poder totalmente desequilibradas em prol dos ricos e poderosos. Para nos lembrar disso, uma leitora deste blog enviou um comentário sobre a grave situação sócio-ambiental que foi criada pelas obras do Porto do Açu..

E algumas das perguntas levantadas por essa leitora são para lá de convenientes, ainda que o (des) governo Cabral e os novos e antigos proprietários do Porto do Açu possam achar o contrário.

Porto do Açu: o martírio dos agricultores e a indiferença da justiça

Acompanhei e acompanho a luta que os agricultores travam até hoje para que a JUSTIÇA no Açu possa de fato acontecer.e…TENHO NOTADO QUE LÁ NÃO ESTÁ ACONTECENDO COM A VELOCIDADE QUE DEVERIA…POR QUE SERÁ???
Incrível é que,segundo informações que tive, existem juízes que ainda emitem mandato de desapropriação…para quem? para quê?

E quanto a salinização? Como andam os processos Ambientais Contra o empreendimento? Ou,a nova empresa “toca” a obra como se nada tivesse ocorrido ou, estivesse acontecendo aos lençóis freáticos de São João da Barra?  Salinização é CRIME AMBIENTAL GRAVE!!!

Como esta questão(entre outras) está sendo resolvida?

Parece que rasgaram a CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA no Açu.
Virou terra sem lei…parece que lá tudo pode…
E…me pergunto: MEU DEUS,QUANDO ESTE MARTÍRIO VAI ACABAR???

Ameaça de perda de rebanho: outra faceta das desapropriações no Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

 

Família Toledo: recebemos gado debilitado

O material abaixo vem do blog do prof. Roberto Moraes e mostra, mais uma vez, como são diferentes as velocidades que operam no campo judicial quando se trata dos interesses da CODIN (e por extensão da controladora privada das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra, atualmente a Prumo que é vinculada ao fundo estadunidense EIG) e os de centenas de famílias de agricultores familiares.

Mas essa ordem, que não tem como ser cumprida pelos agricultores simplesmente porque suas terras foram tomadas pela CODIN, desnuda vários aspectos do mito disseminado pelo (des) governo Cabral de que as desapropriações não estariam afetando mais do que 15 famílias que viviam na região desapropriada. Afinal, se há ainda gado nas terras desapropriadas, há que existir por perto quem trate delas.  

Outro mito é de que todos os que tinham direito foram reassentados na chamada Vila da Terra. Como o número estimado ultrapassa e bem a capacidade de pequenos agricultores acumularem individualmente um rebanho desses, o pequeno número de moradores da Vila da Terra não comporta o número de proprietários dessas cabeças que agora correm risco de serem leiloadas pela justiça de São João da Barra.

Por último, uma questão prática: quem vai arebanhar, tratar e leiloar todo esse rebanho? A CODIN? A Prumo? Ou seria a Grussai Siderúrgica do Atlântico que detém o controle das terras desapropriadas? Com a palavra a justiça de São João da Barra!

Finalmente, essa ação da CODIN poderá ser o catalisador que a ASPRIM andava precisando para engrossar as fileiras no ato que deverá realizar brevemente para denunciar esse e outros absurdos que vêm ocorrendo na esteira das desapropriações promovidas no V Distrito de São João da Barra.

Justiça de SJB dá 5 dias para proprietários rurais tirarem 1,2 mil cabeças de gado

 
Atendendo solicitação da Codin, a 1ª Vara de São João da Barra concedeu um prazo de apenas 5 (cinco) dias para que proprietários rurais que tenham animais em áreas desapropriadas retirem os mesmos, sob pena de terem os mesmos apreendidos e leiloados.

Segundo fonte do blog seriam cerca de 1,2 mil cabeças de gado. Essas teriam avançado sobre áreas desapropriadas, por conta da retirada de cercas e avançaram para áreas que hoje estão sob o controle da LLX (atual Prumo).

Os proprietários mais uma vez reclamam que decisões contra eles são rápidas, o mesmo não acontecendo com os processos em que questionam na justiça os valores das desapropriações feitas pelo Estado (através da Codin) e pago pela LLX, que efetivamente é quem controla a área.

Além disso, alegam que não haveria no 5º Distrito área disponível para acolher todas estas cabeças de gado, ainda mais com a seca. Segundo eles, áreas melhores para pastagem foram quase todas desapropriadas. Também reclamam que a movimentação de 1,2 mil cabeças de gado em 5 dias seria absurdo.

Abaixo a notificação do Mandado de Intimação recebida nesta segunda-feira por um dos proprietários rurais. O blog apenas retirou o número do processo e o nome do réu para evitar pressões.