Entre proteger a Amazônia e fazer a guerra: diferentes anúncios mostram com quem está o real compromisso dos EUA

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O anúncio do governo dos EUA liderado por Joe Biden de que pretende, em um futuro indeterminado, doar US$ 50 milhões para o chamado Fundo Amazônia é decepcionante para o governo Lula, mas bastante esclarecedor sobre onde estão depositados os compromissos e interesses da principal potência econômico e militar (ao menos por enquanto) do planeta. É que recentemente, o mesmo presidente estadunidense anunciou a intenção de enviar 31 tanques Abrams para a Ucrânia continuar sua guerra contra a Rússia. A questão aqui é que cada um desses tanques custa US$ 6,21 milhões. Ou seja para fazer a guerra continuar os EUA estão dispondo de US$ 192,5 milhões (ou seja quase 4 vezes mais para fazer guerra do que para proteger a Amazônia e o clima da Terra). Na verdade, essa ninharia prometida por Biden não passa do que os estadunidenses chamam de “money for peanuts” (ou dinheiro para amendoim), o que se traduz melhor como “merreca”.

A saída encontrada pelo governo Lula não ficar tão mal na foto foi anunciar que um esforço será realizado pelos institutos de filantropia do bilionário Jeff Bezos e do ator Leonardo DiCaprioo para captar recursos para que, em apenas 40 dias, ações de emergência sejam implementadas. 

Em minha modesta opinião seria muito melhor e eficiente (e menos vexaminoso para um governo que pretende ser a representação de um Estado-Nação independente) que fosse feito um anúncio de que a partir de agora alguma fração das vultosas reservas cambiais brasileiras (que giram atualmente em torno de US$ 324 bilhões) serão usadas para impulsionar não apenas a proteção da Amazônia, mas também o desenvolvimento científico e tecnológico brasileira, de modo a transformar a rica biodiversidade amazônica em fonte de novos produtos e tecnologias.

Isto seria muito melhor do que ficar usando as reservas cambiais brasileiras para continuar pagando as taxas de juros mais altas do planeta. Ao não mencionar as questões fundamentais que cercam o uso da riqueza gerada pelo Brasil e ficar acenando verdadeiras esmolas para proteger a Amazônia, o que temos é o abandono da luta pela soberania nacional, além de colocar o país para servir como instrumento de Greenwashing para figuras como Jeff  Bezos que enriquecem às custas da ultraexploração do ambiente e dos seus trabalhadores.

Por outro lado, se o governo Biden quizesse mesmo diminuir a destruição da Amazônia só teria que proibir que empresas como a John Deere, Caterpillar e Case parecem de vender os equipamentos pesados que estão sendo usados para facilitar a garimpagem ilegal de ouro em terras indígenas. Será que faria isso para sair de um mero e insuficiente protocolo de intenções? Difcilmente.

Marcos do Val e sua verdade inconveniente: a trama de Jair Bolsonaro e seu entorno para impedir a posse de Lula

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Língua afiada de Marcos do Val se mostra mais perigosa do que a “arminha” do dedo em riste e coloca Jair Bolsonaro em mãos lençóis

De ontem para hoje o senador Marcos do Val (Podemos-ES) adiantou uma bomba que agora aparece na capa da revista Veja: uma suposta trama para a realização de um golpe de estado envolvendo diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e hoje retornado ao cárcere, o ex-deputado Daniel Silveira (PL/RJ) (ver imagem abaixo).

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Eis que lendo os detalhes presente na matéria produzida pela Veja a partir das denúncias feitas por Marcos do Val (que frisemos sempre foi da base legislativa do governo Bolsonaro), fica ainda mais confirmado que existiram ações para anular o resultado das eleições presidenciais, impedir a posse do presidente Lula, e manter Jair Bolsonaro no cargo (e, sim, realizar a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) presidente do Tribunal Superior Eleitoral).

Em qualquer país com instituições funcionando minimamente, me parece óbvio que Jair Bolsonaro e os demais participantes  (os quais precisam ser identificados e nomeados) dessa trama rocambolesca já estariam sendo presos para impedir qualquer intenção similar no futuro. É que mais essa indiscrição feita por alguém do entorno de Jair Bolsonaro mostra o que já era mais ou menos sabido, qual seja, que havia efetivamente não apenas o desejo, mas também tratativas para a realização de um golpe de estado no Brasil.

E, pior, que esse golpe de estado visava permitir, entre outras coisas, que fosse continuado o genocídio que estava sendo cometido contra os povos indígenas, a começar pelo mais caso mais notório que é o do povo Yanomami. 

Agora vamos como se comportam os chefes dos três poderes em relação a essa situação. Se passar pano ou vão tomar o tipo de atitude que este caso requer.

Grandes resistências é o que pode se esperar em relação às políticas ambientais do governo Lula

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A destruição da floresta tropical na região amazônica assumiu proporções dramáticas durante o governo Bolsonaro. Foto: AFP/CARL DE SOUZA
 
Por Maria Cecília Oliveira e  Bernardo Jurema para o “Neues Deustchland” 

As questões de meio ambiente e mudanças climáticas tiveram papel central na vitoriosa campanha eleitoral de Luís Inácio “Lula” da Silva. Também foram características que marcaram uma clara diferença entre o político do Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi derrotado em outubro passado. A invasão do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do palácio presidencial em 8 de janeiro por partidários de Bolsonaro – e as forças por trás deles – destacou onde a agenda ambiental do novo governo encontrará a maior oposição: o agronegócio e os militares.

A política ambiental já era prioridade nos dois primeiros mandatos de Lula, de 2003 a 2010. Sob a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, leis melhoradas e uma moratória no cultivo de soja em terras desmatadas na floresta tropical ajudaram o Brasil a reduzir o desmatamento em 70% de 2005 a 2012 em comparação com a década anterior. Silva também garantiu a introdução de regras de transparência que deram à sociedade civil acesso aos dados sobre desmatamento.

Lidar com o legado desastroso do governo anterior de extrema-direita será uma tarefa enorme para o novo governo. A chave da agenda ambiental é conter a resistência – as políticas que apresentam o desmatamento como o preço inevitável do desenvolvimento, como foi o caso durante os anos Bolsonaro. No entanto, o domínio do agronegócio na política brasileira e o amplo envolvimento ideológico e administrativo das Forças Armadas na Amazônia não serão facilmente contidos.

No momento em que Lula entra em seu terceiro mandato como presidente do Brasil, os problemas em torno do rio Amazonas se destacam. A  savanização da floresta tropical já está em pleno andamento. Um relatório recente da Rede de Informações sobre o Desenvolvimento Socioeconômico da Amazônia (RAISG) afirma: “Se a tendência atual de desmatamento continuar, a Amazônia como a conhecemos não viverá até 2025”. O presidente Lula desenvolveu a visão do Brasil como uma “potência ambiental”.

Ele também anunciou uma série de decretos revertendo algumas das ordens do governo Bolsonaro para expandir o acesso a armas, aumentar o desmatamento e dificultar a transparência. A maioria dessas decisões foi tomada durante o primeiro ano e meio da pandemia de COVID-19, quando o governo Bolsonaro aproveitou a situação instável para encobrir o relaxamento das normas ambientais .

Sob Lula, dois ministérios serão responsáveis ​​pela política ambiental: o renomeado Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o novo Ministério dos Povos Indígenas. Lula e sua ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reaproximaram durante a campanha presidencial após anos de afastamento.

Silva, que na década de 1980 havia trabalhado de perto com Chico Mendes, o seringueiro e líder sindical dos trabalhadores rurais que foi assassinado por fazendeiros em 1988, e foi o primeira seringueiro a ser eleita para o Senado, foi encarregada do Ministério do Meio Ambiente em 2003. Ela renunciou em 2008 devido a divergências durante o segundo mandato de Lula sobre a priorização de projetos de infraestrutura e os interesses do agronegócio amazônico. Em 1º de janeiro, Silva foi nomeada como a nova ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas .

Sonia Guajajara, ativista indígena e ambientalista, foi nomeada primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil. Joênia Wapichana, que se tornou a primeira mulher indígena do Brasil a ser eleita para a Câmara de Deputados em 2018, vai chefiar a agência de assuntos indígenas, a FUNAI. O físico Ricardo Galvão, que Bolsonaro demitiu do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, será o novo chefe do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq). Essas indicações reforçam o foco renovado de Lula nas questões ambientais .

O poder político do agronegócio é mais evidente no Congresso Nacional , onde o bloco latifundiário exerce enorme influência na formulação e controle da política. A fim de influenciar o processo legislativo em favor dos grandes proprietários e do setor agrícola, esta facção usa sua influência política para monopolizar as instituições estatais e implementar políticas que atacam diretamente o direito à terra, direitos trabalhistas, saúde pública, direitos indígenas e proteção ambiental.

O lobby agrário no parlamento apoiou lealmente Bolsonaro, ao qual ele respondeu com políticas extremamente amigáveis. Mas a força dos interesses extrativistas e do agronegócio dentro das instituições políticas do Brasil decorre em grande parte da confiança do Executivo na construção de uma coalizão parlamentar para impulsionar sua agenda legislativa e impedir tentativas de impeachment do primeiro-ministro. O novo ministro da Agricultura, senador Carlos Fávaro, é um ferrenho partidário do agronegócio.

Segundo o antropólogo Piero Leirner, os que participaram dos motins em Brasília no início de janeiro tinham motivações diferentes. Mas eles tinham um objetivo em comum: o apelo para que as forças armadas fossem os salvadores que restaurariam o estado de direito. Leirner aponta que muitos reservistas e suas famílias são ativos no movimento golpista. A radicalização de extrema-direita das forças de segurança reflete tendências autoritárias profundamente enraizadas na sociedade brasileira. O agronegócio e os militares – protagonistas dos eventos de 8 de janeiro em Brasília – são espinhos na carne do novo governo Lula.

A base dos contra-ativistas também inclui o agronegócio, que financiou os acampamentos de protesto de extremistas de direita em frente aos quartéis, e as forças de segurança, que os apoiaram e participaram. Não adiantará nada ao governo simplesmente desejar que eles desapareçam. Ao mesmo tempo, enfrentará pressão crescente de ativistas climáticos, comunidades indígenas e outros grupos que pedem ação climática.

A ambiciosa agenda de proteção do clima de Lula contradiz o poder estrutural do setor agrícola no Brasil e é tão inconciliável com o sucesso de sua política de desenvolvimento quanto com a crescente importância dos militares. Para dissociar o crescimento econômico do desrespeito ao meio ambiente, os interesses arraigados devem ser desafiados em vez de satisfeitos. Por seu futuro político e pelo futuro do Brasil, Lula deve abandonar sua postura conciliatória com a qual tenta aplacar ambientalistas e forças de oposição. 
Tradução: Peter Steiniger


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Este texto foi publicado em alemão pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Uma seita no filme errado, esse é o Bolsonarismo no Brasil

Durante anos, milhões de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram incitados com a retórica da guerra civil. Após o assalto às instituições no domingo, a radicalização deve continuar

09_BrasiliaAinda não chegou com os dois pés na realidade: muitos participantes do assalto ao distrito governamental se isolam em um mundo paralelo. Foto: André Borges, Keystone

Por Philipp Lichterbeck , Rio de Janeiro, para o Woz

Quem quiser entender a tentativa de golpe ocorrida na capital brasileira, Brasília, no domingo, deve primeiro examinar a mentalidade dos apoiadores de Jair Bolsonaro. Observadores especialmente de esquerda tendem a descartá-los como fascistas, racistas e sexistas da classe média e alta branca. O bolsonarismo penetrou em todas as classes sociais e de forma alguma pode ser atribuído a uma cor de pele ou gênero específico. É verdade que, por exemplo, quase nenhum negro esteve envolvido na invasão do distrito governamental de Brasília, mas o número de “pardos” (como são chamados aqui os descendentes de negros e brancos) foi enorme. Foi igualmente impressionante quantas mulheres participaram entusiasticamente dos motins antidemocráticos.

Outra coisa é crucial: a firme crença dos bolsonaristas de que o Brasil está em perigo por causa da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, sim, que sua vitória eleitoral em outubro só foi possível por fraude, porque o “povo” tinha esse ladrão condenado e gangsters finalmente nunca eleitos. Os bolsonaristas acreditam firmemente que defenderam a pátria, a liberdade, a verdade e, em última análise, a verdadeira democracia.

Prólogo de um mês

Lula, por outro lado, estão convencidos, planeja instaurar uma ditadura comunista, dissolver a família tradicional, restringir a prática da religião cristã e abolir a liberdade de expressão. Além disso, Lula representa para ela – não totalmente errado – a típica disputa pelo poder em Brasília, onde um grande número de partidos e personalidades podem ser providos de cargos e cargos.

Os bolsonaristas, portanto, se veem como lutadores da liberdade que tentam fazer valer a verdadeira vontade do povo, que é reprimida pelas instituições estatais em interação com a “grande mídia”. É uma crença que se confirma a cada dia no mundo paralelo em que muitos bolsonaristas se isolaram. Apenas as informações que circulam ali apóiam suas ideias. Qualquer coisa que contradiga isso é ignorado ou reinterpretado sofisticamente. O bolsonarismo é impensável sem as redes sociais.

O movimento, com sua cosmovisão hermética e retórica quase religiosa da salvação, em última análise, assemelha-se a uma seita. Isso também explica a perseverança com que milhares acamparam em frente a quartéis por todo o Brasil desde a vitória eleitoral de Lula, exigindo um golpe militar. Eles se consideram legítimos para se opor a um governo ilegítimo; os fascistas são os outros para eles.

E não se esqueça: não se trata de uma minoria perdida. 58,2 milhões de brasileiros votaram em Bolsonaro, ou seja, 49,1% dos que votaram. Com 60,3 milhões de votos, Lula da Silva recebeu apenas 1,8 ponto percentual a mais.

Os acampamentos foram o prólogo de um mês para a tomada de Brasília. Após uma marcha de protesto, os bolsonaristas romperam cordões policiais inadequados e invadiram o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Quebraram janelas e móveis, destruíram obras de arte, atearam fogo, urinaram e defecaram em móveis e jogaram aparelhos eletrônicos no chão. Obras de arte, armas e câmeras também foram aparentemente roubadas. O prejuízo pode chegar a milhões.

O que chamou a atenção em tudo isso foi que a polícia militar no Brasil, conhecida por sua brutalidade, não interveio e alguns policiais até tiraram selfies com os invasores. Não é segredo que as forças de segurança do Brasil são um reduto do bolsonarismo.

A dura resposta de Lula

Embora inicialmente se tenha dito que a polícia havia sido surpreendida pela agressividade dos manifestantes, logo surgiu a suspeita de que havia cálculo por trás da passividade. O serviço interno de inteligência do Brasil, ABIN, aparentemente alertou os responsáveis ​​​​em Brasília no início de que milhares de várias partes do país estavam a caminho para invadir a Praça dos Três Poderes. Agora o chefe de polícia da capital, ex-ministro de Bolsonaro, foi demitido e o governador de Brasília foi afastado do cargo.

O assalto às instituições não foi espontâneo. Os apelos à invasão dos centros de poder do país já circulavam nas redes bolsonaristas há dias. Instruções para ação também foram compartilhadas; dizia-se, por exemplo, que a invasão só deveria ser tentada quando uma massa crítica de pessoas se reunisse. A polícia agora está investigando quem estava por trás dessas ligações e quem financiou as viagens de ônibus que trouxeram os manifestantes a Brasília. Cerca de uma centena de empresas e firmas bolsonaristas são suspeitas, muitas das quais já haviam apoiado os acampamentos de protesto em frente ao quartel.

Os tumultos foram interrompidos no domingo depois que o presidente Lula da Silva, que estava em São Paulo, emitiu um decreto dando ao governo federal o comando do aparato de segurança da capital. Ele anunciou com raiva que os “vândalos e fascistas” seriam punidos. Novas unidades policiais chegaram prontamente à Praça dos Três Poderes; expulsaram os invasores e prenderam algumas centenas deles. Na segunda-feira, a polícia desmantelou os acampamentos em frente aos quartéis em todo o país. Em Brasília, cerca de 1.200 bolsonaristas foram detidos em um pavilhão esportivo para verificar a prática de atos criminosos.

Foi o início da dura resposta do Estado brasileiro. O juiz constitucional Alexandre de Moraes, que já é odiado entre os bolsonaristas por sua repressão aos produtores e divulgadores de notícias falsas, ordenou que as listas de hóspedes de hotéis e pousadas em Brasília sejam revisadas e dados de geolocalização e imagens de câmeras de vigilância sejam analisados. A conduta da polícia local também faz parte da investigação. Isso é facilitado pelo fato de os bolsonaristas filmarem sua invasão e postarem gravações de seus crimes em celulares como troféus. Em sensacional discurso na terça-feira, Moraes afirmou que não haveria “apaziguamento” contra os “terroristas”: “Se o apaziguamento tivesse funcionado, não teríamos a Segunda Guerra Mundial”,

Nos grupos de comunicação bolsonaristas, mas também na Jovem Pan (a contraparte brasileira da direitista norte-americana Fox News), fala-se agora do início da ditadura comunista que Lula sempre planejou. Os bolsonaristas presos foram tratados como prisioneiros em campos de concentração e os crimes em Brasília foram cometidos por provocadores plantados pela esquerda.

O grande perdedor

O assalto às instituições brasileiras era previsível. É o resultado da retórica incitante à guerra civil que o ex-presidente Bolsonaro, políticos aliados a ele, pastores evangélicos, influenciadores e empresários vêm promovendo há anos. Alguns denunciantes online ganharam muito dinheiro com suas postagens nas mídias sociais – e, portanto, um interesse em mais radicalização.

Mas eles podem ter ido longe demais. Políticos da esquerda à direita concordaram que os “terroristas” e os “conspiradores golpistas” deveriam ser punidos em toda a extensão da lei. Lula da Silva conseguiu se apresentar como um poderoso chefe de Estado que assume o comando e toma decisões. Já na segunda-feira convocou governadores de todos os partidos, ministros e os juízes constitucionais de Brasília para demonstrar união. A maioria dos observadores concordou: a jovem democracia brasileira, com apenas 35 anos, provou ser defensiva e forte no final.

O grande perdedor é Jair Bolsonaro. Só mais tarde ele reportou da Flórida para se manifestar no Twitter contra os atos de violência em Brasília. Suas ligações não foram atendidas. Como se o bolsonarismo não precisasse mais disso.


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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “Woz” [Aqui!].

Golpe de estado Tabajara explicita condição de economia dependente do Brasil

Impeachment Tabajara

A essas alturas do campeonato está mais do que claro que as hordas da extrema-direita que realizaram o quebra quebra em Brasília eram parte de uma engrenagem política mais ampla que buscava realizar mais um golpe de Estado na república brasileira. A coisa só não andou como os idealizadores desse coup d´etat exageraram nos tons das Organizações Tabajara do mesmo. 

A descoberta da minuta de decreto de fechamento da Justiça Eleitoral na casa do ex-ministro Anderson Torres é apenas um detalhe na longa lista de tabajarices cometidas, ao que tudo indica, pelo grupo que cerca (cercava?) mais diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. O simples fato de que Anderson Torres se mandou para Orlando (mesma cidade onde Jair Bolsonaro se encontra) deixando para trás a tal minuta é um daqueles momentos Tabajara que parecem até armação.

Mas deixando de lado as bizarrices de Jair Bolsonaro e seus colegas, o que me chama a atenção é que mais este golpe não se consumou porque não teve o devido suporte das potências centrais, a começar pelo governo dos EUA, que resolveram apostar na capacidade política de Lula para manter o Brasil em sua condição de economia dependente. É essa faceta que vejo pouco analistas apontando, na medida em que se o governo Biden decidisse apoiar a imposição de um governo não eleito, o mais provável é que as tropas militares já estivessem nas ruas para impondo essa realidade.

Nesse sentido, os desafios que se colocam para o governo Lula são ainda maiores, pois sem a devida organização dos amplos setores que deram o terceiro mandato para Luís Inácio Lula da Silva, uma mudança de humor nas potências centrais significará a imposição de um governo não eleito pela população.

Por outro lado, é fato que existe neste momento uma tentativa de romper as estruturas políticas e econômicas que foram criadas ao final da Segunda Guerra Mundial sob a liderança da China. Um dos aspecto mais marcantes desse processo são os esforços de “desdolarizar” a economia mundial com muitos negócios sendo fechados em outras moedas, incluindo o Rublo russo e Yuan chinês.  Se esse processo avançar como parece que irá,  é possível que as pressões sobre Lula e seu governo de frente ampla sejam ainda maiores.

No que isso tudo vai dar, ainda não é possível afirmar. Mas está claro que uma das consequências do golpe Tabajara que foi aparentemente tentado sem sucesso será explicitar a encruzilhada em que o Brasil está metido neste momento.

Tentativa de golpe no Brasil

Apoiadores do ex-presidente de direita invadem prédios do governo. Aviso de novos ataques

golpe brasiliaCom força bruta: bolsonaristas se envolvem em embate com policiais militares (Brasília, 01/08/2023)

Por Volker Hermsdorf para o JungeWelt

Após a fracassada tentativa de golpe no Brasil, o chefe de Estado Luiz Inácio Lula da Silva deu os primeiros passos. “Os atacantes serão punidos e também vamos descobrir quem os financiou”, anunciou após inspecionar os estragos na noite de domingo (horário local). No fim de semana, simpatizantes do ex-presidente fascista brasileiro Jair Bolsonaro invadiram vários prédios do governo na capital Brasília após uma manifestação anunciada anteriormente na Internet sob o lema “Tomada de Poder”. Quebraram portas e janelas do Congresso, arrombaram gabinetes de parlamentares, ocuparam o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal e convocaram os militares para dar um golpe contra Lula.

Depois que a Polícia Federal conseguiu retomar o controle do complexo, uma das primeiras reações foi demitir o chefe da segurança da capital, o ex-procurador-geral de Bolsonaro, Anderson Torres. A Procuradoria-Geral da República pediu à Suprema Corte a emissão de mandados de prisão contra Torres e outros funcionários responsáveis ​​por “atos e omissões” que levaram aos distúrbios. “Foi um crime anunciado contra a democracia, contra a vontade dos eleitores e por outros interesses. O governador e seu ministro da Segurança, apoiador de Bolsonaro, são os responsáveis ​​por tudo o que aconteceu”, disse a líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, no Twitter.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, descreveu os incidentes como uma “tentativa de golpe” e o chefe de Estado, Lula da Silva, lembrou declarações de Bolsonaro de que, em caso de derrota eleitoral – aludindo ao ataque de apoiadores de Trump ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro, 2021 – um “problema pior do que nos EUA” havia anunciado. “Você sabe que houve declarações do ex-presidente incentivando isso”, disse Lula. Bolsonaro, que fugiu para a Flórida pouco antes de seu sucessor tomar posse, rejeitou suas alegações. A pilhagem de edifícios públicos viola “as regras para manifestações pacíficas”.

A condenação inicialmente unânime dos eventos por governos estrangeiros e chefes de estado revela diferenças sutis em uma inspeção mais detalhada. Enquanto presidentes latino-americanos como Andrés Manuel López Obrador (México), Alberto Fernández (Argentina), Miguel Díaz-Canel (Cuba), Nicolás Maduro (Venezuela) ou, por exemplo, o vice-presidente do Senado russo, Konstantin Kossatschow, descreveram os motins como “tentativa de golpe” pela direita, os principais políticos europeus e norte-americanos evitaram o termo – pelo menos nas primeiras declarações. O presidente dos EUA, Joseph Biden, chamou os eventos de “ultrajantes”. O chanceler federal Olaf Scholz, a ministra das Relações Exteriores Annalena Baerbock e a presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, viram isso de forma unânime e vaga como um “ataque à democracia”. que não pode ser tolerado. Enquanto isso, a aliança regional de estados “Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos” (ALBA-TCP) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), de 33 países, alertaram sobre novas ações desestabilizadoras do direita.


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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado para o jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Lula e o seu Rubicão

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Por Roberto Amaral*

“Creio que este seja um momento decisivo de nossa história: a tirania foi derrotada. A alegria é imensa. Contudo, ainda resta muita coisa por fazer. Não nos enganemos acreditando que daqui em diante tudo será fácil; talvez daqui em diante tudo seja mais difícil.”

– Fidel Castro Ruz (Havana, 8 de janeiro de 1959)

Como é sabido, os últimos quatro anos da vida nacional foram pontuados por tentativas golpistas planejadas, coordenadas e operadas a partir do terceiro andar do palácio do planalto, com o ostensivo apoio da coorte de fardados e similares desafeitos às leis, aos regimentos militares e à democracia. Foram, na sequência dos  idos de 2013, do golpe de 2016 e do mandato-tampão de Temer, quatro longos anos de proselitismo e ação protofascista, consolidando o avanço da extrema-direita brasileira como movimento político-ideológico, que, pela primeira vez na república, associava à tradicional aliança do grande capital com seu braço armado (os militares) o apoio de ponderáveis  segmentos populares, persistente até aqui.

O conservadorismo larvar, de base tanto social quanto religiosa, organizado, conquistara pela primeira vez mediante eleições livres a presidência da república, e passara a valer-se da posse do governo como instrumento de um projeto inédito de extrema-direita, reacionário no discurso e na ação, que seu líder anunciou como de desconstrução nacional.

Pari passu, na tradição do fascismo, foi estimulada a ideologia da divisão interna, do conflito permanente (no qual se alimenta a extrema-direita), permeando toda a sociedade. Seu desdobramento foi a institucionalização da violência social, mediante criminosa política de armamentismo civil, consagrador do poder das milícias e do crime organizado. Hoje, o exército, que transitou da omissão para a cumplicidade, não sabe dizer quantas  e quais armas e munições estão espalhadas pelo país. Descartou-se do dever legal de seu controle.

Desde o primeiro dia de mandato, a horda eleita em 2018 deixou claro que seu projeto de poder olhava para além dos quatro anos constitucionais.

Os fatos e as evidências, contudo, não eram suficientes para vencer o bovarismo político: assustados com o que nos podia dizer a decifração da realidade, nossa elite pensante (agora com a responsabilidade de Estado) teimava em não ver a mudança de qualidade do fenômeno político. Parecia mais cômodo reduzir o processo que se consagrara em 2018 como um mero episódio eleitoral, e ver o governo que aí se instalava e que chegou até ontem como um fato que se encerrava em si. Nada obstante as advertências do processo político e as ignoradas lições da História, miramos o governo como fato parado, para não ver o fenômeno desafiador que era a organização da extrema-direita golpista, que ameaça ter vida própria, para além de seu líder e principalmente para além do processo eleitoral e  das regras da institucionalidade democrática. É  o que vemos hoje. Nem os tolos de todos os gêneros podem alegar surpresa.

As tentativas de golpe dirigidas diretamente por Bolsonaro e os fardados, como o 7 de setembro de 2021, seu 18 brumário frustrado, as reiteradas ameaças de quarteladas e a tentativa de desmoralização do processo eleitoral prepararam o terreno para a fracassada intentona do dia 08/01/2022, que começou a ser montada com a ocupação dos quartéis do exército por súcias de vândalos, cresceu com a recusa dos militares de passar a seus sucessores os comandos da defesa e das três forças, e foi para as ruas com as arruaças consentidas do dia da diplomação de Lula (12/12/2022), além da tentativa de explosão de um caminhão carregado de combustível junto à rede de eletricidade no aeroporto de Brasília, no Natal. Nada, porém, que chamasse a atenção para a ameaça crescente. Lula havia sido eleito, finalmente tomava posse, e tudo o mais se transformava em passado.

Os fatos de domingo se esvaziaram, mas a peçonha golpista não foi esmagada e pode sobreviver em outras iniciativas de terrorismo, como atentados de toda espécie e sabotagens  que não podemos prever, mas que delas os serviços de segurança e inteligência nos deveriam precatar, se não estivessem comprometidos com a resistência ao mandato do presidente Lula. De que certamente seu GSI já tem ciência.  O governo precisa  aparelhar-se politicamente e os partidos progressistas devem rever os respectivos projetos em face do desafio permanente  que é a organização popular, a partir do embate ideológico abandonado pela esquerda.

Quando os novos teóricos do poder entenderão que a sucessão em processo nada tem de familiar com a sucessão de 2003, e que o quadro militar daquele então nada guarda de compatível com a realidade de nossos dias? Jamais a república cobrou, como cobra agora, o braço forte de um presidente: o título de comandante-chefe das forças armadas deixa de ser uma de suas competências constitucionais, apenas, para elevar-se como dever cívico, uma necessidade histórica da qual não pode declinar.

As movimentações da turbamulta no último domingo, que amanhã com diversa intensidade podem repetir-se em qualquer parte do país, foram anunciadas há mais de uma semana, e desde a posse de Lula estava nas redes sociais o chamamento de caravanas para Brasília, com o manifesto propósito de provocar o caos, como sinal para a intervenção militar sonhada pelo bolsonarismo e apregoada em casernas de todos os naipes. O que pretendiam já fôra ensaiado nas arruaças de 12 de dezembro em Brasília, arruaças não apuradas, arruaceiros e financiadores não identificados  e salvos de qualquer sorte de repressão, mesmo após atentarem contra o patrimônio público e investirem contra o suntuoso complexo  da Polícia Federal.  Espera-se que a facilidade de pescar cabeças de bagre não relaxe a prisão dos  principais criminosos, os aliciadores ideológicos (o capo de todos homiziado em Miami) e os financiadores das caravanas.

Para o dia 8 eram previstos mais de 200 ônibus chegando a Brasília desde a véspera, e vindos de várias partes do país. Não vimos isso, porque pareceu mais cômodo não ver, como se a ignorância do fato o tornasse irreal. Nenhum segredo os  golpistas guardaram de suas maquinações. Mas, igualmente, nenhuma ação se viu de quem deveria defender a institucionalidade democrática que nos parecera tão festejada na liturgia cívica do primeiro de janeiro, momento de afirmação republicana que devemos  resgatar para preservar, ilustrando esperanças que precisamos manter vivas.  Os trumpistas tropicais encontraram o seu Capitólio entregue às baratas, o campo livre para depredarem os edifícios-símbolo dos poderes da república, a saber, o STF, o Congresso Nacional e o Palácio  do Planalto, onde chegaram ao terceiro andar e às portas do gabinete do presidente da república. Caminharam, livremente, de um plano a outro da esplanada dos ministérios, sem conhecer empecilhos.

Os repórteres de televisão chegaram com suas câmeras, e estiveram, para o acaso do registro histórico, presentes em todas as cenas. Mas não chegaram, senão com grande atraso e após a intervenção federal no sistema de segurança do DF, os aparatos de defesa das instituições, que lá deveriam estar numa ação preventiva, conforme rotina há muito conhecida, e familiar aos habitantes da capital. Como antes, não haviam funcionado nem os sistemas de informação federais, civis e militares (onde estava o batalhão dos Dragões da Independência, encarregado da defesa do palácio do planalto?), nem os serviços de informação do Distrito Federal, uns notoriamente incompetentes, outros notoriamente comprometidos com mais uma tentativa de golpe. Vai ficar por isso mesmo?

Desta feita, é impossível, mesmos aos néscios, desvincular o papel desempenhado pelo governador do Distrito Federal, ora afastado, como é impossível negar a presença de uma inteligência coordenadora. O ex-secretário de segurança do DF, até outro dia Ministro da Justiça, foi descansar em Orlando, na companhia de seu chefe efetivo, na expectativa, dos dois,  de verem de longe e comemorarem o incêndio de Roma.

Não há por que confiar em qualquer sorte de lealdade das corporações de inteligência e segurança das forças armadas do Estado brasileiro. Mas o novo governo se entregou de mãos e pés atados a essa ficção. A história da corporação militar a vincula ao desrespeito continuado ao poder civil, às instituições democráticas e à ordem constitucional. Mas qual papel era justo esperar dos serviços de informação da polícia federal, agora sob o comando do ministro Flávio Dino? A Polícia Rodoviária Federal não viu a movimentação atípica dos ônibus? Sinal de relaxamento político, o novo ministro da defesa nos dizia que as aglomerações na frente dos quartéis do exército (de onde saíram as bananas de dinamite e o terrorista que tentou explodir um caminhão de combustível no aeroporto de Brasília) eram atos normais da vida democrática, e chegou mesmo a dar como testemunho o fato de amigos e parentes seus, em Recife e em Brasília, integrarem esses grupelhos de apóstolos do atraso.

A literatura grafou a expressão bovarismo (derivada da personalidade desvairada de Madame Bovary, de Gustave Flaubert) para significar o desvio psicológico de pessoas que se recusam a conviver com a realidade. Tomam o sonho como real; mas se assim evitam, ainda que momentaneamente, o mal-estar representado pelo presente desagradável, não se livram  da chegada do desastre.
Sabe-se, com Marx, que a história não se repete, senão ora como tragédia, ora como farsa. Os tempos presentes ainda estão por serem definidos, pela ação dos indivíduos, e o governo do presidente Lula enfrenta seu Rubicão. É a hora de sua escolha, talvez definitiva, que há de ser, também, a hora de sua afirmação. Confio que avançará. Os fatos lhe oferecem a oportunidade de assumir o protagonismo que as circunstâncias históricas construíram, independentemente de sua vontade, mas que até gora vem sendo exercido pelo poder judiciário e por um ministro audaz.

A tessitura do processo social, contrariando os áulicos da conciliação pela conciliação,  aprofundou o conflito social posto em  números do 30 de outubro do ano passado,    mas desta vez os polos se apresentam   largamente assimétricos porque  a grande maioria da sociedade – incluindo liberais, o centro e a “direita civilizada”–, assustada, optou pela democracia e entregou a Lula o bastão de sua defesa. Cabe-lhe assumir plenamente a tarefa, como chefe de Estado e comandante supremo da forças armadas, mas principalmente como o maior líder popular do país, sem se deixar intimidar, sem se dobrar a chantagens e sem receio de rever decisões já tomadas na montagem do governo que apenas se inicia.

A sorte está lançada.
 


* Com a colaboração de Pedro Amaral.
Os textos de Roberto Amaral podem ser encontrados em www.ramaral.org

Nota sobre a indicação de Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras

aepet

Por Associação dos Engenheiros da Petrobras

A AEPET irá acompanhar as ações e as omissões do futuro presidente da Petrobrás

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás.

Antes da indicação, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) revelou declarações e posturas políticas do ex-senador e empresário. Prates foi entusiasta da quebra do monopólio estatal do petróleo exercido pela Petrobrás, no governo FHC, em 1997. Defendeu a privatização da Petrobrás, participou da elaboração da Lei do Petróleo (Lei No 9478/97) e foi redator do Contrato de Concessão. Desde 1991, atuou como empresário e consultor das petrolíferas que pretendiam explorar o petróleo e o mercado brasileiros, através da Expetro Consultoria. Leia o artigo e a entrevista. [1] [2]

São declarações e posições políticas que não se justificam, ou se apagam, em qualquer tempo ou contexto.

A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) defende as seguintes iniciativas relativas ao setor energético e à Petrobrás:

1- Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás;
2- Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), produção de fertilizantes nitrogenados (FAFENs), direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural e as participações na produção de petroquímicos e biocombustíveis;
3- Reestruturação da Petrobrás como Empresa Estatal de petróleo e energia, dando conta de sua gestão, com absoluta transparência, ao controle do povo brasileiro;
4- Alteração da política de preços da Petrobrás, com o fim do Preço Paritário de Importação (PPI), que foi estabelecido em outubro de 2016, e restauração do objetivo histórico de abastecer o mercado nacional de combustíveis aos menores preços possíveis;
5- Limitação da exportação de petróleo cru, com adoção de tributos que incentivem a agregação de valor e o uso do petróleo no país;

6- Recompra das ações da Petrobrás negociadas na bolsa de Nova Iorque (ADRs);
7- Desenvolvimento da política de conteúdo nacional e de substituição de importações para o setor de petróleo, gás natural e energias potencialmente renováveis;
8- Estabelecimento de um plano nacional de pesquisa e investimentos em energias potencialmente renováveis, sob a liderança da Petrobrás.

As opiniões e a atuação histórica do senador Jean Paul Prates (PT-RN) são contraditórias e incompatíveis com as políticas defendidas pela AEPET. Vamos acompanhar suas iniciativas como presidente da Petrobrás.

A atuação política e programática da AEPET é impessoal e transparente.

A AEPET irá acompanhar as ações e as omissões do futuro presidente da Petrobrás. Nossa associação será capaz de reconhecer méritos, assim como de apontar as deficiências da futura gestão, à luz das propostas publicamente defendidas pela nossa organização.

Janeiro de 2023

*Diretoria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)


https://aepet.org.br/w3/
 

Referências

[1] F. Coutinho, “Jean Paul Prates Revelado,” 2022.
[2] C. Lemes, “Entrevista para Viomundo: Engenheiros da Petrobrás contra senador Prates na presidência: “Petrobrás não existiria hoje, se o que ele já defendeu tivesse sido adotado”, afirma Felipe Coutinho,” 2022.

Lula pode salvar a Amazônia? Seu histórico mostra que ele pode conseguir

O novo presidente do Brasil está determinado a reverter a abordagem de terra arrasada de Bolsonaro  em relação ao meio ambiente

amazonia

‘No primeiro dia de mandato de Lula, ele assinou uma medida do Fundo Amazônia, que permite que governos estrangeiros ajudem a custear esforços de preservação.’ Fotografia: Mauro Pimentel/AFP/Getty Images

Por André Plagliarini para o “The Guardian”

Esta semana, enquanto o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva se preparava para tomar posse para um terceiro mandato sem precedentes, uma das principais preocupações era se o clima permitiria que ele acenasse para apoiadores reunidos em Brasília de um conversível conversível, como é costume . Certamente marcou um afastamento das preocupações mais sérias que assombraram a transferência de poder entre ele e seu antecessor, Jair Bolsonaro, nas semanas anteriores.

Afinal, milhares de seguidores de Bolsonaro se recusaram a aceitar o resultado das eleições do ano passado. Muitos acamparam do lado de fora dos quartéis militares pedindo a intervenção das forças armadas, cometendo graves atos de vandalismo na capital do país. Felizmente, seus apelos não deram em nada – Bolsonaro partiu sem cerimônia para a Flórida no último dia do ano – e Lula está oficialmente de volta.

Nenhum presidente na maior nação da América Latina ganhou três eleições, uma prova da popularidade duradoura e relevância política do ex-metalúrgico. Lula enfrenta muitos desafios, principalmente devido à natureza de terra arrasada das políticas de Bolsonaro. Nesse contexto, suas primeiras medidas após a posse assumem especial importância simbólica, dando o tom do que os observadores do país e do exterior podem esperar deste novo governo.

Isso nos leva ao destino da floresta amazônica . Em seu discurso de posse no Congresso, Lula disse: “Nossa meta é atingir zero desmatamento na Amazônia e zero emissão de gases de efeito estufa na matriz elétrica, além de incentivar a revitalização de pastagens degradadas”. Criticando implicitamente os principais produtores agrícolas do Brasil, os maiores responsáveis ​​pela degradação ambiental, Lula insistiu: “O Brasil não precisa desmatar para manter e expandir sua estratégica fronteira agrícola”.

Entre os primeiros decretos que ele assinou estavam medidas de fortalecimento da proteção ambiental e combate ao desmatamento – um revogou uma iniciativa de Bolsonaro que efetivamente facilitou a grilagem ilegal de terras. Durante seu mandato, Bolsonaro não fez quase nada para fazer cumprir as rígidas leis de proteção ambiental do país. Isso ocorreu em parte porque ele tinha pouco incentivo para – os principais interesses agrícolas formavam uma parte fundamental de seu eleitorado político. As novas medidas de Lula também exortaram sua ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cujo cargo foi renomeado como Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, a apresentar novas diretrizes para o Conselho Nacional do Meio Ambiente, que havia sido prejudicado por Bolsonaro.

Um grande desafio para Lula será equilibrar o interesse econômico do Brasil em um setor agrícola vibrante, que se tornou fundamental para a carteira de comércio exterior do país nas últimas décadas, com a necessidade de conter o desmatamento que desmatou milhares de acres de floresta para criar novos pastagens para gado. Os interesses agrícolas são uma grande força política no Brasil . O fato de que tais interesses apoiaram de forma tão esmagadora Bolsonaro, um presidente que representava uma ameaça direta à ordem democrática do Brasil, tornará muito difícil para Lula enfiar essa agulha política em particular. Como cumprir as proteções ambientais sem alienar ainda mais os interesses agrícolas que já desconfiam dele?

Pelo menos por enquanto, Lula não dá sinais de ceder aos atores que tanto impulsionam o desmatamento no país. Em seu primeiro dia de mandato, ele também assinou uma medida que recria o Fundo Amazônia, que funciona como um mecanismo para governos estrangeiros ajudarem a custear esforços de preservação. Como o The Guardian relatou em novembro passado, o fundo foi efetivamente paralisado sob a administração anterior; cerca de 3,2 bilhões de reais (£ 500.000) que já haviam sido doados foram congelados .

A devastação da floresta amazônica que Bolsonaro permitiu foi talvez o desenvolvimento mais crítico que abriu caminho entre o Brasil e grande parte do mundo nos últimos anos. Enquanto os líderes da Europa Ocidental e dos Estados Unidos se preocupavam com o desrespeito de Bolsonaro pela maior floresta tropical do mundo, Bolsonaro os acusou de tentar minar a soberania brasileira. A nova ação de Lula já rendeu uma promessa do presidente alemão Frank-Walter Steinmeier, que compareceu à posse de Lula, de € 35 milhões (£ 31 milhões) para o Fundo Amazônia. É provável que mais a seguir.

Os movimentos na frente ambiental representam o que provavelmente será a estratégia de Lula em seu terceiro mandato: casar o compromisso de fortalecer a democracia e diminuir a desigualdade interna com a reafirmação da relevância brasileira nos assuntos globais. Durante o mandato anterior de Lula, o Brasil emergiu como líder mundial em questões de redução da pobreza, redistribuição de riqueza e proteção ambiental. Sob Lula, por exemplo, o desmatamento caiu impressionantes 70%. A mensagem do novo governo é clara: o Brasil está de volta como um player razoável e eficaz no cenário internacional.

O retorno de Lula foi comemorado – implícita e às vezes explicitamente – por vários líderes estrangeiros ansiosos por ver um governo brasileiro comprometido com políticas públicas criativas, ousadas e eficazes e engajamento internacional. Mas não será fácil. Lula deve cumprir a imensa promessa representada por seu terceiro mandato. A posição do Brasil no cenário mundial e a contínua vitalidade da democracia brasileira podem depender apenas disso.

Andre Pagliarini é professor assistente de história no Hampden-Sydney College, na Virgínia. Ele está trabalhando em um livro sobre a política do nacionalismo na história moderna do Brasil


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Este texto originalmente escrito em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Após a posse, o desafio de Lula será cumprir promessas

Se o ex-presidente (ufa!) Jair Bolsonaro soubesse o que seria feito com base na sua decisão de não passar a faixa presidencial para o agora (e novamente) presidente Lula, talvez ele não tivesse ido curtir suas férias de forma precoce em Miami. É que ao deixar o país em uma forma de renúncia não dita, Bolsonaro propiciou a inovação de que pessoas da população entregassem a faixa presidencial a Lula, em uma inovação que possibilita ao novo governo começar com uma marca de mudança que não estava assegurada pela engenharia política que foi posta para distribuir ministérios.

subida rampa

A festa da posse coloriu as ruas de Brasília com a cor vermelha e mostrou que o Brasil é definitivamente um país que hoje se encontra em transição. Já se sabe que Lula tomou várias decisões que atingirão em cheio o processo de desregulamentação imposto pelo governo anterior, o qual rendeu, entre outras coisas, números explosivos de desmatamento, invasão de terras indígenas, aumento exponencial de armas nas mãos de civis, e a aprovação recorde de agrotóxicos. 

Porém os desafios do novo governo serão imensos, na medida em que em muitas áreas não se terá sequer os dados que permitiriam a tomada de decisões básicas sobre o que fazer em áreas estratégicas, a começar pela social. Entretanto, os problemas vão muito além da desorganização estatística, pois, ao contrário de 2003, Lula assume em meio a um cenário internacional de grandes incertezas, e com uma recessão econômica global anunciada pelo Fundo Monetário Internacional. Com isso, haverá uma imensa disputa no momento da alocação de recursos orçamentários, o que poderá impedir que até promessas básicas sejam cumpridas rapidamente. 

E uma coisa que este governo não terá é tempo, pois se de um lado a base social que elegeu Lula vai querer ações rápidas para minimizar a grave crise social e econômica, por outro, a base radicalizada de Jair Bolsonaro continuará insistindo no confronto e na continuidade das ações ilegais que foram amplamente toleradas nos últimos 4 anos, especialmente nos estados da Amazônia. É em meio a essa tensão que se dá o início do novo mandato do ex-metalúrgico.

Ainda que seja notória a capacidade de Lula de agir para destravar pontos de estrangulamento e ampliar alianças, este início de governo certamente vai requerer que ele seja ágil e certeiro. Mas pelo menos uma boa notícia já está posta que é o fim do horrível cercadinho onde Jair Bolsonaro reunia seus apoiadores para disseminar sua visão distópica de governar. Parece que é pouco, mas não é.