Direita caiu na própria armadilha ao reclamar de censura do STF: ex-presidente Lula agora poderá conceder entrevistas

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Ex-presidente Lula, preso em Curitiba, agora poderá conceder entrevistas após imbróglio envolvendo suposta censura pelo STF.

Se há algo de que não se pode falta reclamar no Brasil atualmente são as jogadas sofisticadas que estão ocorrendo no tabuleiro do xadrez político que se move em meio à notícia de que o peso da economia brasileira no cenário global é o mais baixo em 38 anos.

Falo aqui explicitamente das movimentações ocorridas para pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  José Antonio Dias Toffoli, por causa de sua decisão de suspender a circulação de uma matéria que se valia de mais um vazamento do interior da Operação Lava Jato  em que uma denúncia débil o ligava às propinas pagas pela empreiteira Odebrecht.

Pois bem, ao se ver atacado por todos os lados por ter atendido o pedido do presidente do STF, o também ministro Alexandre Moraes, resolvi suspender a sua decisão e permitiu a circulação da matéria.

Mas para quem pensou que Dias Toffoli estava posto em condição de xeque mate, eis que ele agora mostrou que de peão não tem nada ao liberar o acesso ao ex-presidente Lula, que havia sido proibido pelo ministro Luiz Fux, para que ele conceda entrevistas a quaisquer órgãos de imprensa que desejar saber o que pensa o ex-mandatário.

Esse movimento no tabuleiro no xadrez político poderá ter efeitos de desastabilização imprevisíveis no governo Bolsonaro e suas políticas ultraneoliberais, pois é sabido que o medo em relação aos atos e gestos de Lula supera qualquer limite da razoabilidade.

O que deverá piorar o humor dentro do Palácio do Planalto é o fato que o acesso a Lula vem justamente no momento em que se pretende aprovar um suposto caráter constitucional da contrarreforma da Previdência a fórceps. O ex-presidente Lula certamente terá coisas a dizer sobre esse assunto caso seja perguntado.  O problema é que essa deverá ser uma das principais, senão a principal, questões que lhes serão apresentadas por veículos da mídia nacional e internacional.

Em outras palavras, a direita pensou que estava dando em xeque mate em Dias Toffoli e pode ter acordado com a desgostosa sensação de que acabou de levar um.

E uma coisa é certa: de tédio ninguém morre no Brasil.

E se Trump visse a camisa que Obama ganhou de Lula?

Hoje o presidente Jair Bolsonaro presenteou Donald Trump com uma camiseta da seleção brasileira de futebol, no que se configura em uma daquelas amabilidades que autoridades adoram fazer umas para outras (ver imagem abaixo).

camisa trump

O problema é que essa não foi a primeira vez que este gesto foi realizado por um presidente do Brasil em relação ao congênere estadunidense. E, pior, com um detalhe que faz toda a diferença. É que a camiseta entregue pelo ex-presidente Lula a Barack Obama em um encontro do G-8 que ocorreu em 2009 em Genebra estava toda autografada pelo time que acabara de vencer a Copa das Confederações que ocorreu na África do Sul em junho de 2009, justamente sobre o time dos EUA.

camisa obama

Com certeza Donald Trump  não iria ficar contente em receber uma camiseta que estava tão limpa quanto o dia em que saiu de fábrica, enquanto a de Obama ostentava aquele tipo de registro que qualquer um gostaria de ver em uma camisa da seleção brasileira.

 

 

Lula, um preso político, é impedido de ir no enterro do irmão

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Luiz Inácio Lula da Silva: carregado pelos militantes no dia de sua prisão (Francisco Proer/Reuters)

Deveria ser desnecessário dizer que não pertenço e nem sou simpatizante do Partido dos Trabalhadores (PT), nem acho que isso evitará que me seja (como, aliás, vive sendo) empurrada a pecha de “petralha” nos comentários que me chegam na seção de  comentários deste blog, por eu considerar uma extrema maldadade a proibição de que ex-presidente Lula tenha a permissão de acompanhar o enterro do seu irmão Genival Inácio da Silva que faleceu no dia de ontem vítima de um câncer.

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Imagem: Reprodução/Twitter/Lula

É que essa permissão não se trata de nenhum favor, mas de uma previsão legal. Além disso, todas as razões que estão sendo levantadas para impedir o cumprimento de um dispositivo legal por parte da Polícia Federal e de diferentes instâncias da justiça brasileira são pífias.  A começar pelo argumento da possibilidade da fuga de Lula, já que ele poderia ter fugido antes de ser preso e escolheu o caminho do cárcere.

Ao negar o direito legal que o ex-presidente Lula possui de acompanhar o enterro de um irmão (diferente do que praticou a Ditadura Militar quando permitiu que ele acompanhasse o enterro de sua mãe quando também estava preso),  a decisão ilegal de impedir um ato derradeiro para com um ente falecido demonstra duas coisas: 1) o medo extremo da figura pública Lula, e 2) que Lula é um preso político que está sendo mantido incomunicável e fora dos olhares do público por razões que nada têm a ver com o cumprimento da sua pena.

O que os algozes de Lula parecem não entender é que toda vez que medidas arbitrárias e ilegais são cometidas contra ele, o que acontece é um crescimento da sua imagem de perseguido político. E isso, cedo ou tarde (talvez mais cedo do que tarde) terá graves consequências políticas em um país que já está imerso em graves dificuldades. Mas se isso acontecer, que os que estão ajudando a consolidar a imagem de preso político não reclamem. Afinal de contas, como escreveu Antoine de Saint-Exupéry no “Pequeno Príncipe”, tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.

 

Dias Toffolli, o “petista”, cassa liminar da segunda instância e expõe fragilidade institucional do STF

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Ao responder à pergunta acerca da chance da sua decisão de libertar os presos em segunda instância ser seguida, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, respondeu que se o STF ainda fosse o STF, sua decisão teria de ser obedecida [1].

Pois bem, poucas horas depois, o atual presidente da suprema corte do Brasil, Antonio Dias Toffoli, rebateu mais do que rapidamente a bola levantada por seu colega Marco Aurélio Mello, e anulou de forma igualmente monocrática uma decisão que só poderia ser revogada pelo pleno do STF, a decisão que poderia também beneficiar o ex-presidente Lula [2].

Nesse meio tempo, até reunião do alto comando do exército ocorreu para se analisar uma decisão que não cabe, de forma alguma, ser analisada em outro foro que não fosse o próprio STF e apenas por seu pleno.

Depois ainda tem gente que vem falar em funcionamento normal das instituições e da condição saudável da democracia brasileira.  Ou ainda que devemos esperar 2022 para apresentar um novo projeto político para os trabalhadores e a juventude brasileira.

O que esse Carnaval fora de época no STF, nas palavras do colunista Josias de Souza do site UOL, mostra é que não há normalidade alguma, e que não como esperar por 2022 para que tenhamos o mesmo tipo de reação que está se vendo em países como França e Hungria, onde um amplo arco de alianças está tratando de enfrentar os duros ataques que estão sendo desfechados contra direitos sociais e trabalhistas que foram duramente conquistados ao longo da história.

Em relação ao caso específico, toda a velocidade usada para impedir a liberdade do ex-presidente Lula graças à liminar expedida por Marco Aurélio Mello, o que fica evidente não é apenas o medo à sua liderança entre a maioria pobre da população brasileira, mas também a completa fragilidade em que se encontra o sistema político brasileiro, o qual poderá implodir muito mais fácil do que se pensa. O temor a Lula espelha essa realidade maior que parece estar sendo propositalmente ignorada pela maioria dos analistas políticos. É aquela máxima de que se balançar a roseira, a coisa pode feder. A ver!


[1]https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2018/12/19/se-o-supremo-ainda-for-supremo-a-minha-decisao-tem-que-ser-obedecida-diz-marco-aurelio.ghtml

[2] https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/19/toffoli-suspende-decisao-de-marco-aurelio-contra-prisao-apos-2-instancia.htm

 

 

Marco Aurélio Mello, libertação dos presos em segunda instância e a questão do ano: o STF ainda é o STF?

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Ministro Marco Aurélio Mello que decidiu libertar presos em segunda instância.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Mauro Aurélio Mello, de libertar os presos em segunda instância, inclusive o ex-presidente Lula, já causará ruído quase ensurdecedor nos gabinetes do governo de transição de Jair Bolsonaro, especialmente no daquele que deverá ser o ministro plenipotenciário da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro.

Mas uma questão levantada por Marco Aurélio Mello na forma de uma afirmação condicionada levanta uma lebre colossal sobre o futuro da democracia brasileira.  Mello afirmou que “se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada” [1].

Com isso, mesmo que a decisão que beneficia Lula e outros presos pela Lava Jato seja cassada, Mello jogou um balde de dúvidas sobre a lisura com que o STF tem operado em casos recentes, incluindo, é claro, todas aquelas que removeram o ex-presidente da corrida eleitoral da qual Jair Bolsonaro acabou saindo vencedor.

Há ainda que se lembrar que determinadas posturas de juízes de primeira instância que se insurgiram contra decisões do STF, a começar pelo futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, acabaram por causar danos irreparáveis não apenas aos direitos garantidos pela Constituição Federal do Brasil, mas à própria democracia da qual ela deveria ser a principal base de sustentação. Há que se lembrar que a decisão de prender condenados após julgamento em segunda instância afronta diretamente o que está estabelecido na atual Constituição.

Por isso, os próximos dias deverão ser mais do que interessantes, pois quem esperava que a proximidade do final de 2018 trouxesse alguma calmaria na política brasileira, se enganou. O ano vai terminar tão quente quanto começou. E não estou falando aqui das mudanças climáticas que o futuro chanceler diz serem um complô dos marxistas culturais para assegurar a hegemonia chinesa no mundo.


[1] https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2018/12/19/se-o-supremo-ainda-for-supremo-a-minha-decisao-tem-que-ser-obedecida-diz-marco-aurelio.ghtml

Dias Toffoli e a cuspida no prato que se comeu

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O ministro José Antonio Dias Toffoli construiu sua, digamos, carreira nas asas do Partido dos Trabalhadores. Sua indicação ao Supremo Tribunal Federal pelo hoje aprisionado ex-presidente Lula foi motivo de escárnio.  Em março de 2007, foi nomeado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, função que exerceu até outubro de 2009, quando foi então nomeado para o Supremo Tribunal Federal, deixando para trás juristas mais renomados, mas não tão alinhados ao PT.

Agora, oito anos depois, Dias Toffoli se mostra um militante político a serviço dos que querem destruir Lula e impedir a vitória de Fernando Haddad para presidir o Brasil.  Demonstrar isso talvez seja o único mérito da chicana em que se transformou o veto à decisão monocrática do também ministro Ricardo Lewandowski que havia autorizado uma entrevista com Lula no seu cárcere na Polícia Federal de Curitiba.

Mais do que uma cuspida no prato que o alçou a um lugar que sozinho provavelmente não teria capacidade de chegar, a decisão de Dias Toffoli marca um momento bastante marcante na opção que as elites brasileiras parecem estar fazendo por ter um presidente protofascista que aprofunde a desnacionalização da economia brasileira, nem que isto signifique a eliminação de quaisquer garantias individuais no Brasil.

Para o PT deveria ficar a lição de que não se mexe nas estruturas pré-modernas que vigem no Estado brasileiro com indicações de pessoas que não estejam à altura do desafio de mudar as estruturas que regulam a vida social no Brasil desde que os portugueses sentaram pés nas costas da Bahia.

No frigir dos ovos, quem e o quê Marina Silva representa?

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Por muito tempo tentei exercer a devida paciência com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva. Afinal de contas, ela possui uma trajetória de vida que eu me sinto inclinado a respeitar, já que não nasceu em berço de ouro e lutou para se elevar das condições extremamente humilde a que veio ao mundo. 

Entretanto, depois que Marina Silva decidiu convocar o voto em Aécio Neves nas eleições de 2014 supostamente em nome da luta contra a corrupção, vi que havia uma contradição intrínseca no discurso dele. É que não haveria ingenuidade suficiente no planeta para justificar um apoio político tão incoerente, já que, como ficou público depois, Aécio Neves nunca foi exatamente o exemplo que Marina vendeu para justificar a travessia que ela nos convidou a dar no rubicão.

De 2014 para cá, afora a inconsistente construção do seu partido, a Rede, Marina Silva simplesmente sumiu do mapa, apenas para reaparecer agora com uma candidatura que já não nos lembrou mais suas origens ambientalistas, mas diretamente colada num discurso neoudenista contra a corrupção para justificar seu apoio à operação Lava Jato. Afora isso, Marina Silva não nos oferece nada muito substantivo sobre sua visão de país e de como reverter  (coisa que ela parece não querer) as duras medidas ultraneoliberais impostas pelo governo “de facto” de Michel Temer contra a maioria pobre da população brasileira.

O mais provável é que Marina Silva, como muitas outras figuras que estiveram e saíram de dentro do PT, esteja sucumbindo ao esvaziamento da força política que alcançou nos anos em que esteve ao lado do ex-presidente Lula. E isso está acontecendo, diga-se de passagem, muito em conta por sua própria incapacidade de oferecer propostas que tenham algum significado prático para o Brasil.