Após 5 anos, Samarco volta a operar em Mariana, sem que a justiça tenha sido feita aos afetados pelo Tsulama de Bento Rodrigues

bento-2Depois de cinco anos do Tsulama em Mariana, a Samarco (Vale + BHP Billiton) volta a operar em Mariana. Enquanto isso, os moradores afetados pelo incidente socioambiental de 2015 continuam sua sina de desabrigados e o Rio Doce sofre com a contaminação crônica de suas águas

Em meio ao caos sanitário causado pela COVID-19,   tivemos o retorno das atividades de mineração da Samarco (Vale+BHP Billiton) no Distrito de Bento Rodrigues. Esse retorno ocorre sem que haja qualquer perspectiva de que os habitantes da área destruída pelo Tsulama de Novembro de 2015. Essa combinação de fatos mostra quais são as prioridades que guiam as ações do Estado no Brasil, pois está evidente que a Samarco está saindo praticamente ilesa dos graves danos sociais e ambientais que sua opção pelo lucro causou em Mariana.

samarco

Outro detalhe preocupante é que as práticas que resultaram nos Tsulamas de Mariana em 2015 e de Brumadinho em 2019 não só permanecem no lugar, como continuam a ameaçar a geração de novos incidentes ambientais de grande impacto em diferentes partes do território de Minas Gerais. 

A situação de dezenas de barragens de rejeitos que hoje apresentam evidências de que não se encontram estáveis poderá piorar ainda mais em 2021, dependendo do que ocorrer em termos de precipitação atmosférica.  Por isso, há que se acompanhar com cuidado as chuvas que ocorrerem ao longo de janeiro de 2021, visto que dependendo da intensidade delas, barragens que já se encontram em estado crítico poderão alcançar o ponto de rompimento.

Mas para as donas da Samarco, Vale e BHP Billiton, o que importa mesmo é continuar “cavocando” o minério de ferro ainda existente em Bento Rodrigues para aumentar ainda mais os seus lucros bilionários. E tudo isso com a benção de quem governa o Brasil e Minas Gerais. 

Mariana, cinco anos e muitas tragédia

Descaso e negligência causadoras do rompimento da Barragem de Fundão, que matou 19 pessoas, seguem atormentando população; metais pesados envenenam Rio Doce e Justiça morosa deixa 100 mil pessoas à espera de indenização

mariana-AFP2

Vista do alto da região de Bento Rodrigues, distrito de Mariana: tragédia impune, cinco anos depois. Foto de Christophe Simon/AFP

Por Cristina Serra para o Projeto Colabora

O desastre da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), começou em 5 de novembro de 2015 – quando matou 19 pessoas – e ainda não acabou. São 1.825 dias de uma tragédia que invadiu o cotidiano dos moradores da bacia do rio Doce, área quase do tamanho de Portugal. Eles convivem até hoje com o mesmo descaso e negligência que estão na origem do rompimento, simbolizados agora nos metais pesados que envenenam o rio, na falta de indenizações justas e no vazio dos povoados em ruínas.

Cinco anos depois do colapso da barragem, não há explicação plausível para as três comunidades mais devastadas não terem sido reconstruídas. Nem mesmo a pandemia serve de justificativa, considerando que a previsão inicial de conclusão das obras era muito anterior à chegada do coronavírus. Foram três os lugares mais atingidos: os distritos rurais de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, ambos em Mariana, e Gesteira, no município vizinho de Barra Longa. Os moradores permanecem em casas alugadas pela Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras e governos estaduais e federal para reparar os danos do desastre.

Trata-se de uma população acostumada com o meio rural e nem todos se adaptaram às características da cidade. Nos seus terrenos, criavam animais, plantavam, tinham árvores frutíferas, pescavam nos rios próximos. Tudo isso teve que ser substituído pelas compras no supermercado, mudança que nada tem de trivial, com muitos impactos na saúde física e mental das vítimas. E aí chegamos a mais um ponto dessa trama de violências cotidianas.

Até hoje, não existe estudo abrangente sobre os efeitos do desastre na saúde dos moradores. As consequências são diferentes ao longo da bacia. Há os que tiveram contato direto com a lama e/ou respiraram o pó do rejeito quando ele secou. Outros continuam usando a água do rio para consumo próprio e dos animais. E a pesca segue, apesar do perigo e da proibição judicial.

A falta de solução para a maioria das indenizações também é fator de muito estresse emocional. Eu mesma percorri duas vezes os 660 quilômetros, do local da barragem até a foz do rio Doce, em Regência, no Espírito Santo, e ouvi muitos relatos sobre depressão, problemas respiratórios, renais e dermatológicos.

marianaMural na Escola Municipal Caetano Barbosa, em Paracatu de Baixo: devastação. Foto de Cristina Serra

Difícil de entender é que, passados cinco anos, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, as prefeituras e a Fundação Renova não tenham se articulado para avaliar esses impactos. Não custa lembrar: Vale e BHP, acionistas da Samarco e financiadoras da Fundação Renova, estão entre as maiores mineradoras do mundo. Talvez a ausência de estudos sobre a saúde das comunidades (se eles existem, não foram divulgados), esteja relacionada às indenizações – ou, melhor dizendo, à falta delas. Como calcular uma justa compensação, se os impactos não foram devidamente dimensionados?

Catástrofe Judicial

Segundo a força-tarefa Rio Doce, do Ministério Público Federal, cerca de 100 mil pessoas ainda não tiveram resposta da Fundação Renova aos pedidos de indenização. Por outro lado, muitos dos atingidos, cansados de esperar tanto tempo, estão aceitando acordos que violam seus direitos, conforme revelado pela força-tarefa, em entrevista semana passada. Segundo o MPF, o juiz da 12ª Vara Federal e Agrária de Belo Horizonte, Mário de Paula Franco Júnior, encarregado dos processos cíveis, está homologando acordos de indenização com cláusulas prejudiciais aos atingidos.

O MPF afirma que nesses acordos as pessoas só recebem os pagamentos se assinarem para a Fundação Renova a quitação definitiva e a desistência de qualquer ação futura no Brasil e no exterior. A cláusula chama atenção porque a justiça britânica está para decidir se aceitará ação bilionária contra a BHP, que tem sede no Reino Unido. Um escritório britânico, com sócios brasileiros, representa 200 mil atingidos, alegando a morosidade do judiciário brasileiro em indenizar as vítimas.

O MPF entrou com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, pedindo a anulação de atos do juiz nesses acordos. Procurei o juiz Mário de Paula Franco Júnior, mas ele disse que não vai se manifestar.

O MPF argumenta também que as indenizações foram fixadas em tempo recorde, sem prévia análise de danos e em valores irrisórios. O dano moral, por exemplo, foi calculado em R$ 10 mil. Os procuradores também levantam suspeitas de “lide simulada” entre o escritório de advocacia que lidera os pedidos de indenização (constituído em junho deste ano) e as mineradoras, que de forma inusual, não contestaram as sentenças.

A outra ponta dessa tragédia judicial ocorre na Justiça Federal em Ponte Nova (MG), encarregada do processo criminal. Das 22 pessoas denunciadas pelo Ministério Público, 15 já conseguiram se livrar. Os que ainda estão no processo e mais quatro empresas (as três mineradoras e a consultoria que emitiu o laudo de estabilidade da barragem) estão isentas da acusação de homicídio doloso. Eles respondem, entre outros crimes, por inundação e desmoronamento seguido de morte e delitos ambientais. O processo anda a passo de tartaruga. As testemunhas de acusação foram ouvidas há dois anos. Já a defesa dos réus arrolou 140 testemunhas e nenhuma prestou depoimento até agora.

Mariana-GustavoBasso-NurPhotoCenário de destruição em Bento Rodrigues, quatro dias após o rompimento da barragem, a 70 km de Mariana. Foto de Gustavo Basso/NurPhoto

Rio Doce Contaminado

O reservatório de Fundão tinha capacidade para armazenar cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, lama suficiente para encher mais de vinte mil piscinas olímpicas. Quando a barragem rompeu, na tarde de 5 de novembro de 2015, a lama vazou do reservatório como uma hemorragia incontrolável, que engoliu córregos, riachos e ribeirões até alcançar o Rio Doce e chegar à sua foz, no Oceano Atlântico. No percurso de 660 km, a lama provocou fenômeno chamado pelos especialistas de “ressuspensão” de metais pesados, depositados há séculos no leito dos rios, desde o começo do ciclo da mineração, em Minas Gerais.

É isso que explica a presença de metais pesados em trechos do Rio Doce, segundo estudos recentes, apesar das substâncias não fazerem parte da composição da lama de rejeitos. Pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, reunidos na Rede Rio Doce Mar, apresentaram relatório para a Fundação Renova, ao qual tive acesso, mostrando a gravidade da contaminação. Os dados, coletados em 2019, são os mais recentes sobre a situação da água no trecho capixaba e no litoral do Espírito Santo e sobre a contaminação de peixes e outros animais. As coletas de amostras foram interrompidas em 2020 por causa da pandemia.

Segundo o estudo, foram encontradas altas concentrações de metais como cádmio, manganês, arsênio, ferro, zinco, cromo e cobre nas lagoas de Monsarás, Nova e Areal. O Rio Doce, em Linhares, apresentou aumento de cromo e manganês em comparação com dados anteriores ao desastre. Nos peixes, os pesquisadores encontraram sinais de exposição a metais pesados, como danos morfológicos, entre eles lesões no fígado dos animais, inflamações e congestão de vasos sanguíneos.

No ambiente costeiro-marinho, o levantamento chegou a conclusões igualmente preocupantes sobre duas unidades de conservação, o Refúgio de Vida Silvestre Santa Cruz e a Área de Proteção Ambiental Costa das Algas. Diz um trecho: “O relatório aponta que a APA Costa das Algas e o RVS de Santa Cruz foram as principais UCs afetadas pelos rejeitos de minério que chegaram à região costeira. Os sinais do impacto puderam ser observados nas concentrações de metais (ferro, cobre, mercúrio, níquel, zinco, alumínio, manganês) e arsênio (As) na coluna d’água, nas frações dissolvida e total, e no sedimento. Foram verificados níveis de concentração de metais em não conformidade com os limites estabelecidos pela CONAMA”. O estudo também detectou arsênio no músculo de camarões e peixes e cádmio em peixes, em concentrações acima do permitido pela Anvisa.

Quando publiquei o livro “Tragédia em Mariana”, em 2018, tinha a esperança de que ele servisse de alerta para não acontecer outro caso semelhante. Estava enganada. Em 2019, aconteceu a inimaginável tragédia de Brumadinho, com seus 270 mortos. O descaso humano, social e ambiental está na origem dessas duas catástrofes, com todo seu histórico de omissões, irregularidades e gestão de risco, que privilegia os lucros em detrimento da segurança dos trabalhadores e das comunidades em volta dos complexos industriais.

Eram tragédias anunciadas. O pior, depois de cinco anos, é ver que pouca coisa mudou. A legislação de segurança de barragens melhorou, mas ainda tem muitas lacunas. A fiscalização do poder público está longe do ideal e o modelo extrativista da atividade mineral continua exatamente o mesmo, mantendo municípios e comunidades praticamente reféns de grandes empresas, com enorme poder político e econômico.

A Samarco está prestes a voltar a operar enquanto as vítimas vivem os efeitos da devastação de lama todos os dias. O desastre de Mariana é considerado o maior do mundo no setor de barragens por três motivos: a extensão percorrida pelo rejeito, a quantidade vazada e os prejuízos provocados. Ao que tudo indica, também tem tudo para bater um triste recorde: o de impunidade. Uma desonra às 19 pessoas assassinadas naquela tarde. Em sua homenagem, aqui estão seus nomes, para que nunca sejam esquecidos:

Aílton Martins dos Santos, 55 anos

Antônio Prisco de Souza, 74 anos

Claudemir Elias dos Santos, 41 anos

Cláudio Fiúza da Silva, 41 anos

Daniel Altamiro de Carvalho, 53 anos

Edinaldo Oliveira de Assis, 40 anos

Edmirson José Pessoa, 48 anos

Emanuelle Vitória Fernandes Izabel, 5 anos

Marcos Aurélio Pereira Moura, 34 anos

Marcos Roberto Xavier, 32 anos

Maria das Graças Celestino, 64 anos

Maria Eliza Lucas, 60 anos

Mateus Márcio Fernandes, 29 anos

Pedro Paulino Lopes, 56 anos

Samuel Vieira Albino, 34 anos

Sileno Narkievicius de Lima, 46 anos

Thiago Damasceno Santos, 7 anos

Vando Maurílio dos Santos, 37 anos

Waldemir Aparecido Leandro, 48 anos.

fecho

Este artigo foi inicialmente publicado pelo Projeto Colabora [Aqui!].

Restauração de 77 mil hectares de áreas degradadas poderá movimentar mais de R$ 23 milhões por ano no Alto Rio Doce

Estudo da fundação Renova e do WRI Brasil aponta que intervenções florestais de baixo carbono em área atingida podem gerar melhores oportunidades de restauração

operação augias

Técnicas de restauração florestal e práticas de agricultura de baixo carbono podem ser aplicadas com sucesso na recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Gualaxo do Norte, em Minas Gerais, que foi impactada pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. É o que mostra um estudo realizado a partir do projeto Renovando Paisagem, uma parceria entre a Fundação Renova, o WRI Brasil, o Icraf Brasil e a Fazenda Ecológica. De acordo com as análises, a restauração de 77,2 mil hectares de áreas degradadas na bacia pode gerar um valor adicionado de R$ 23,5 milhões por ano distribuído por 8 municípios e reduzir 281,2 mil toneladas de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

O objetivo é recomendar ações e estratégias da retomada das atividades agropecuárias na região mais atingida, em propriedades localizadas em Mariana, Barra Longa, Acaiaca, Oratórios, Ponte Nova, Dom Silvério, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e regiões, a partir da implantação de 25 Unidades Demonstrativas (UDs), onde foram desenvolvidos Sistemas Agroflorestais (SAFs), silvicultura de espécies nativas e práticas de manejo ecológico de pastagem. Essas unidades, implantadas dentro de propriedades atingidas, servem de modelo para outros produtores.

Para se chegar aos resultados, foi aplicada a metodologia ROAM, sigla que significa, em português, Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração. A técnica é usada na identificação das melhores oportunidades de restauração em uma paisagem e já serviu de base para a elaboração de planos de restauração no Brasil e no mundo.

O estudo mostrou também que intervenções de restauração como as que foram implantadas nas UDs, como a silvicultura de espécies nativas, o manejo ecológico de pastagens e os sistemas agroflorestais, poderiam ser implementadas na bacia. O retorno econômico para cada uma dessas intervenções foi estimado e varia de acordo com o arranjo produtivo. Um dos exemplos propostos pode gerar uma renda de quase 180 mil reais por hectare num horizonte de 12 anos através de produtos madeireiros e não madeireiros. É importante ressaltar que o sucesso da implementação depende de incentivos e medidas como segurança jurídica, assistência técnica e extensão rural (Ater), acesso a mercados e pesquisa e desenvolvimento para melhorar a produtividade e retorno econômico. Logo, o estudo mostra que a restauração na escala da paisagem é uma alternativa viável para a região.

A ROAM é aplicada a partir de análises socioeconômicas e biofísicas provenientes de bancos de dados já produzidos no território a ser reparado. Um núcleo de articulação e engajamento com os atores relevantes no tema e proprietários rurais discute os dados e planeja as ações para restauração da paisagem.

“Para subsidiar a tomada de decisão, ao longo do processo são construídos vários mapas com base em informações primárias e secundárias com o total envolvimento dos proprietários rurais da região, ribeirinhos do Gualaxo, Carmo e Piranga (Alto Rio Doce). Ou seja, o território ganha informações que subsidiam o planejamento territorial ou a visualização de oportunidades com análises e mapas biofísicos e socioeconômicos”, afirma Vitor Hermeto, especialista do Programa de Uso Sustentável da Terra da Fundação Renova.

Foram envolvidos pesquisadores, professores e extensionistas agroflorestais que atuam localmente, implementadores de projetos socioambientais que estão em busca de novos recursos para apoiar suas ações, associações e cooperativas de agricultores e agricultoras que demandam apoio técnico para o desenvolvimento de atividades no meio rural. Em seguida, essas informações foram levadas a outros fóruns, como os Conselhos Municipais e os de Comitês de Bacia Hidrográfica para ajudar no refinamento de planejamentos existentes que visem o melhor uso do solo no meio rural, considerando que florestas trazem ganhos diversos, tanto socioeconômicos como ambientais. Os dados levantados também servirão de base para atuação de órgãos públicos, como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), entre outros.

Segundo Mariana Oliveira, do WRI Brasil, o estudo mostra que o sucesso da restauração depende de conhecer as motivações e atender as expectativas e necessidades da população. “A promoção da restauração na escala da paisagem deve ser abraçada pelos governos municipais e lideranças locais e, também, deve buscar a valorização da produção local e resgate do conhecimento popular e promoção de trocas de conhecimento e experiências e engajamento das comunidades” diz.

Além da obrigatoriedade legal de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, os principais benefícios que as pessoas esperam das florestas e que foram identificadas no estudo são a melhoria da qualidade da água, a complementação da renda rural e as oportunidades de engajamento e interação social.

O projeto Renovando Paisagem, do Programa de Uso Sustentável da Terra da Fundação Renova, está de acordo com o Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), que prevê a retomada de atividades agropecuárias de forma integrada com a adequação ambiental.

Agenda global de restauração

O estudo foi feito a partir da aplicação da Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (ROAM, na sigla em inglês). Essa metodologia já foi aplicada em várias regiões brasileiras, como nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Pará e no Distrito Federal. Uma das grandes vantagens da metodologia é o componente de engajamento e participação social das lideranças locais no processo de tomada de decisão.

A aplicação do diagnóstico participativo auxilia os tomadores de decisão dos municípios afetados pelo rompimento da barragem a otimizar a implementação e aplicação de recursos, identificando as áreas com o melhor custo-benefício da recuperação de áreas degradadas e reflorestamento. Isso permite que a restauração na região atenda aos interesses da comunidade local e ainda ajuda no cumprimento do compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris de restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de áreas e florestas degradadas até 2030.

No mundo há cerca de 2 bilhões de hectares de áreas e florestas degradadas que podem se beneficiar de investimentos públicos e privados para recuperar sua funcionalidade e produtividade. Coincidentemente, 2 bilhões de hectares é a área necessária para atender à demanda global por alimentos e fibras até 2050, logo, a restauração de paisagens e florestas é uma das estratégias mais efetivas para atender necessidades fundamentais para o bem-estar da sociedade, tanto local como globalmente.

Pesquisa da Unifesp revela impacto da exposição ao mercúrio na memória de longa duração

Substância neurotóxica encontrada em agrotóxicos e em desastres ambientais revela necessidade de maior preocupação com políticas públicas ligadas ao meio ambiente

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e com a Universidade Nacional Autônoma de Honduras, revelou os impactos nocivos que a exposição ao mercúrio tem sobre a saúde humana.

Tópico ainda pouco abordado no meio acadêmico, o estudo relaciona o metal, mesmo exposto em baixas concentrações, às consequências no comportamento e na memória de longa duração de roedores. A pesquisa foi publicada no periódico Environmental Science and Pollution Research.

“Os compostos de mercúrio conseguem atingir o cérebro e são de difícil eliminação, o que leva à bioacumulação desse metal e a alteração do funcionamento normal das células no sistema nervoso”, explica Carla Scorza, pesquisadora do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Unifesp.

O mercúrio é absorvido e acumulado gradativamente no organismo humano, e mesmo em baixas concentrações, representa uma grande ameaça à saúde humana, com grande impacto nas populações cuja dieta tem peixes como consumo principal. “Dejetos ricos em compostos de mercúrio, como os encontrados em desastres ambientais como o de Mariana (MG), ao atingirem os rios acabam por se acumular em peixes e outros animais desse ecossistema. Dessa forma, populações ribeirinhas, que têm na pesca sua principal fonte de alimentação, acabam mais expostas a esses metais”, explica Leandro F. Oliveira, pesquisador do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Unifesp.

O estudo teve início em 2015, ano em que houve o trágico rompimento da Barragem em Mariana (MG), o que fez com que a equipe de pesquisadores também observasse como os desastres ambientais deixam dejetos resultantes da mineração que aumentam a exposição dos seres humanos ao mercúrio.

“A contaminação do meio ambiente por mercúrio é motivo de preocupação. Além dos desastres ambientais, e aqui podemos citar não só esse de Mariana como também, mais recentemente, os incêndios na região Amazônica”, explica Carla Scorza. “Outra fonte perigosa de mercúrio está na agricultura, por meio dos agrotóxicos. Eles fazem com que cada vez mais pessoas vivenciem uma espécie de contaminação silenciosa, sob risco de sofrerem impactos no sistema nervoso”, complementa.

exposure

Na prática, o estudo revelou que a exposição crônica ao mercúrio por um período de 30 dias, prejudica a memória de longa duração de roedores, que é a capacidadede reter certa quantidade de informação por longo período de tempo. O metal também provoca mudanças no comportamento, ampliando quadros de ansiedade.

Testes em ratos

Para comprovar a relação entre o metal e o prejuízo à memória de longa duração, os pesquisadores fizeram testes em 22 ratos. Metade destes animais foi injetada com baixas doses de cloreto de mercúrio, no período de 30 dias, enquanto que os demais roedores receberam solução salina.

Todos os animais foram testados em um aparato (labirinto em cruz elevado) para avaliar a ansiedade e a memória. Os ratos que receberam mercúrio apresentaram aumento do comportamento tipo ansioso e prejuízo da memória de longa duração. As memórias derivam de alterações na transmissão sináptica entre os neurônios. Então, por meio de estudos da atividade eletrofisiológica no hipocampo, uma estrutura do cérebro localizada nos lobos temporais, os pesquisadores avaliaram a potenciação de longa duração, um fenômeno cerebral implicado na formação da memória, e verificaram que o mercúrio prejudica a plasticidade sináptica.

Por fim, os pesquisadores detectaram o aumento do estresse oxidativo no hipocampo dos ratos expostos ao metal tóxico, um evento deletério que pode causar a morte de células cerebrais nos animais.

Os autores concluíram que mesmo as baixas concentrações de mercúrio não devem ser subestimadas, uma vez que são capazes de prejudicar o funcionamento cerebral. Dessa forma, o grupo chama atenção para a importância do fortalecimento de políticas públicas ambientais, maior fiscalização e prevenção da contaminação, capaz de impactar, de forma irreversível, as populações expostas ao mercúrio e outros metais pesados tóxicos.

_____________________

By  Ex-Libris Comunicação Integrada/ Matheus Campos – (11) 3266-6088 (201) e Denis Dana — (11) 3266-6088 (208)

Indústria espacial ajuda no monitoramento de barragens

SurfaceMovementMonitoring-696x391Empresa de tecnologia geoespacial Hex é um exemplo no uso de sensoriamento remoto a favor dos acompanhamentos de barragens brasileiras

Sempre atenta às tendências, a Hex decidiu se debruçar nos últimos tempos no monitoramento de grandes barragens no que tange a detecção da movimentação da superfície dos terrenos. A empresa, especializada em investigações de manchas de óleo no mar, usa tecnologias de monitoramento remoto de imagens via satélite para acompanhar e vistoriar barragens nacionais.

“Executamos uma técnica específica de sensoriamento remoto destinada a identificar a movimentação da superfície do terreno, chamada de Interferometria. Trata-se de um trabalho realizado a partir de dados adquiridos por satélites de radar”, explica Leonardo Barros, diretor-executivo da empresa.

Segundos dados da Agência Nacional e Mineração (ANM), atualmente, 421 barragens de mineração estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e estão obrigadas a entregar a documentação atestando a estabilidade.

Em outubro deste ano, a agência informou que 383 barragens tiveram sua estabilidade atestada. Já 23 barragens não atestaram sua estabilidade à ANM e mais 16 estruturas não enviaram suas DCEs até a metade daquele mês, sendo um total de 39 barragens. Como a barragem de Brumadinho saiu da contagem, a lista foi atualizada para 38 barragens interditadas.

___________________________________________________

Fonte:  objetiva

Tsulama da Samarco: documentos oficiais revelam negligência e descaso

samarco-3

A empresa de consultoria Ramboll Brasil foi contratada pelo Ministério Público Federal (MPF) para realizar as atividades de monitoramento e assistência técnica das ações da Fundação Renova na região da Bacia do Rio Doce, atingida pelo incidente ambiental causado pela Mineradora Samarco  (Vale+ BH) no Distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (MG), em Novembro de 2015.

bento-rodrigues

Como resultado do contrato com o MPF, a Ramboll produziu uma série de relatórios de monitoramento das ações de reparação que deveriam estar sendo feitas pela Fundação Renova e que agora podem ser acessados por todos os interessados.

Os documentos são oficiais e trazem bastantes informações atualizadas sobre a situação dos atingidos. Sendo assim, caso esteja com alguma pauta sobre o assunto, seguem links para download das informações.

PROGRAMA DE LEVANTAMENTO E CADASTRO DOS IMPACTADOS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg01_folder_nov2019.pdf

INDENIZAÇÃO MEDIADA (PIM)

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg02_folder_nov2019.pdf

RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA USINA HIDRELÉTRICA (UHE) RISOLETA NEVES

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg09_folder_nov2019.pdf

APOIO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS ATINGIDOS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg14_04nov2019.pdf

PROGRAMA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES AQUÍCOLAS E PESQUEIRAS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg16_folder_nov2019.pdf

AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg21_folder_nov2019.pdf

PROGRAMA DE MANEJO DE REJEITOS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg23e24_folder_nov2019.pdf

PROGRAMA DE MELHORIA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg32_folder_nov2019.pdf

 INVESTIGAÇÃO E MONITORAMENTO DA BACIA DO RIO DOCE, ÁREAS ESTUARINA, COSTEIRA E MARINHA ATINGIDAS

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg38_folder_nov2019.pdf

RECONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REALOCAÇÃO DE BENTO RODRIGUES, PARACATU DE BAIXO E GESTEIRA

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg08_folder_nov2019

RECUPERAÇÃO DA ÁREA AMBIENTAL-1

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll/pg25_folder_nov2019

LISTA DE RELATÓRIOS RAMBOLL

http://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-samarco/documentos/relatorios-ramboll

É interessante nota que dos 42 aprovados pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), somente um está de fato sendo cumprido.

Incidente da Samarco em Mariana: quatro anos de completa impunidade

rota de fuga

Hoje se completam quatro anos desde o catastrófico incidente causado pela Mineradora Samarco (Vale+ BHP) no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana  (MG), sem que qualquer dirigente das mineradoras envolvidas tenham sido responsabilizados civil e criminalmente pelo mais grave episódio de ruptura de barragens de rejeitos da mineração mundial.

Mas pior do que a a continuada liberdade dos dirigentes da Samarco, Vale e BHP  são as crescentes evidências de que os efeitos crônicos da ruptura da barragem do Fundão continuam tendo efeitos devastadores sobre os ecossistemas do Rio Doce e seus tributários, bem como da população humana que vive ao longo do trajeto cumprido pelo Tsulama da Samarco desde Mariana até o distrito de Regência no município capixaba de Linhares.

Uma reportagem da Agência Pública, agora temos acesso a um relatório preparado a pedido da Fundação Renova que demonstra um processo de contaminação por diversos metais pesados, incluindo cádmio, níquel, zinco e cobre acima dos limites de segurança vigentes na legislação brasileira.  Quando presentes em limites excessivos em organismos vivos, estes metais são responsáveis por desencadear uma série alterações que podem causar, inclusive, a morte.

Mas a contaminação ambiental é só uma das facetas do caos social causado pela Samarco em Bento Rodrigues, pois até hoje as comunidades atingidas continuam esperando pela reconstrução de suas moradias. O jornal Brasil de Fato mostra que pelo menos 430 famílias dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, que foram atingidas pela lama de rejeitos após rompimento da barragem de Fundão,  permanecem vivendo sob condições precárias, e sem a devida assistência da Fundação Renova e do governo de Minas Gerais.

Em uma demonstração que aquilo que está ruim pode sempre piorar, o jornal Estado de Minas publica hoje um artigo informando que o município de Mariana está sob a ameaça de ruptura de outras 10 barragens, o que poderia exponencializar os impactos já devastadores do incidente de Novembro de 2014.

mariana-4-anos-protesto-2Atingidos por Mariana fecham via no dia em que rompimento da barragem da Samarco completa 4 anos — Foto: MAB/Divulgação

Sabedores de que só a mobilização social vai poder impedir a repetição e até mesmo a ampliação dos episódios de Mariana e Brumadinho, o dia de hoje está sendo palco de manifestações por parte dos atingidos e por movimentos sociais.  Os manifestantes protestam principalmente contra ,a volta da operação da mineradora Samarco  sem que tenha sido feita a correta reparação socioambiental na bacia do Rio Doce e no litoral do Espírito Santo.  O Portal G1 ao dar a notícia das mobilizações desta 3a. feira lembra que recentemente a Mineradora Samarco (Vale+ BHP) obteve a Licença de Operação Corretiva (LOC), liberada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental  de Minas Gerais (Copam).

De 12 a 15 de Agosto, seminário em Muriaé (MG) discutirá diferentes formas de resistência à mineração

tragedia-mariana1-750x410Estudo da Universidade Federal de Juiz de Fora mostra indícios de racismo ambiental no crime da Mineradora Samarco (Vale+BHP) em Mariana (MG).

Dados levantados pelo Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)apontam indícios de racismo ambiental no crime da Mineradora Samarco (Vale+BHP), em Mariana (MG), em novembro de 2015. As comunidades mais atingidas pela lama de rejeitos eram predominantemente negras. Em Mariana como em outros lugares do Brasil, os atingidos e atingidas pelo extrativismo mineral têm cor. Por isso dizemos não à mineração!

De 12 a 15 de agosto, em Muriaé – MG, acontece o “Seminário Diferentes Formas de Dizer Não: experiências de proibição, resistência e restrição à mineração. O evento vai reunir uma frente ampla de movimentos, organizações e coletivos de todo o Brasil para, a partir de experiências que deram certo, traçar estratégias que ponham fim à cadeia de injustiças que o extrativismo mineral impõe aos territórios país afora.

mineração

BLL apresenta processo avaliado em cerca de R$ 28 bilhões no caso de colapso de barragem em Mariana

tragedia mariana

Na terça-feira, 7 de maio de 2019,  dados sobre reclamações decorrentes do pior desastre ambiental do Brasil foram entregues na sede da mineradora BHP em Londres envolvendo o colapso em 2015 da barragem de rejeitos de Fundão em uma mina de minério de ferro da Mineradora Samarco (Vale+BHP) em Mariana (MG).

O processo que demanda compensações avaliadas em torno de 28 bilhões de reais alega que as empresas controladoras da BHP são responsáveis pelo colapso e a consequente devastação que ocorreu em Mariana.

Russell Hopkins, da BLL, é membro da equipe de advogados instruída pela SPG Law. Russell está desenvolvendo uma prática focada na responsabilidade de atores corporativos por graves violações de direitos humanos.

mapa mariana

Mapa utilizado na ação que mostra o local da Barragem em Mariana (MG) e o rastro de resíduos de rejeitos no oceano Atlântico.

A apresentação de terça-feira atraiu muita atenção da mídia, incluindo o seguinte:

A BHP indicou que estará se defendendo na ação.

_________________________________

Este artigo foi inicialmente publicado em inglês pela Bright Line Law (BLL) [Aqui!]

 

Professor da UFMG denuncia manobra de Ricardo Salles para beneficiar a Vale

salles zema

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e governador Romeu Zema (Novo) que estão trabalhando para tornar a Vale a concessionária de sete parques nacionais localizados em Minas Gerais, em que pesem das responsabilidades da empresa pelas Tsulamas de Mariana e Brumadinho.

Já havia lido um esclarecedor informe sobre a proposta feita pelo ainda ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para colocar sob o controle da Vale por 10 anos  sete parques nacionais localizados em Minas Gerais e atualmente administrados pelo ICMBio: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.

Como bem caracterizou o editor do “Direto da Ciência”, o jornalista Maurício Tuffani, esta manobra de Ricardo Salles para dar uma ferramenta de “Greenwashing” para a mineradora envolvida em dois mega desastres ambientais em Minas Gerais está revestida de elementos que combinam ilegalidade e imoralidade. Maurício Tuffani ressalta que a “adoção” proposta por Salles para essas unidades de conservação por parte da Vale tornaria uma empresa totalmente enrolada em problemas causados por um gerenciamento irresponsável de suas barragens de rejeitos em concessionária de alguns dos pontos ecologicamente mais importantes que ainda restam em Minas Gerais.

Se o que o “Direto da Ciência” informou não expusesse suficientemente uma manobra escandalosa por parte de Ricardo Salles, encontrei o texto assinado pelo professor da UFMG, Apolo Henriger Lisboa, onde são oferecidos detalhes das manobras sendo realizadas em combinação pelo governo estadual de Minas Gerais e pelo federal, sob a batuta do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) para beneficiar a Vale, e que contam ainda com a inestimável participação de organizações ditas ambientalistas.

Abaixo posto o texto publicado pelo professor Apolo Henriger Lisboa onde ele aborda de forma detalhe as manobras sendo realizadas para dar um “Greenwashing” na enlameada imagem da Vale, dando de quebra o controle de unidades de conservação para a mineradora auferir ainda mais lucros.

Alerta Nacional para desmascarar crimes e manobras políticas da mineração em Minas

Manobra política das mineradoras com o governo estadual e federal

“Até quando, Catilinia, abusarás de nossa paciência” diria Cícero.

Por Apolo Heringer Lisboa*

Após as duas grandes tragédias do sistema VALE em MG – Mariana e Brumadinho – está vindo à tona uma manobra política das mineradoras via remanescentes do governo do PSDB, com personagens tipo o ex-secretário do Anastasia, Adriano Magalhães, demitido e réu por improbidade administrativa no Licenciamento ilegal de negócios da VALE e o grupo MMX, segundo investigação do Ministério Público. E que acaba de ser admitido em cargo de primeiro escalão do governo Zema.

Pensava a VALE que, com o apoio suprapartidário comandado por PSDB, PMDB e PT, teria superado o crime contra a vida na bacia hidrográfica do Rio Doce em 2015 criando a burla chamada FUNDAÇÃO RENOVA, herança do governo Dilma na conjunção partidária acima referida. A Renova vinha enrolando a população e a revitalização como é de praxe na história da mineração. Então …

Então deixaram estourar a barragem em Brumadinho em janeiro de 2019 causando mais de 300 mortos e matando um longo trecho do rio Paraopeba para todos os usos, afetando inclusive de forma grave o abastecimento da RMBH. A profunda crise da mineração em Minas então reacendeu com muita força.

Desta vez, e diante da repercussão internacional da catástrofe sócio, ambiental, econômica e humanitária dos casos Brumadinho e Mariana somados, a mineração desesperada tenta nova manobra com uma articulação política nacional e suprapartidária que já começamos a desmascarar.

Na semana passada fomos surpreendidos por uma estranha reunião de 6 pessoas com o governador Zema e o secretário do meio ambiente para tratar do movimento ambiental em Minas no contexto da derrocada da mineração. E não foi difícil associar estes movimentos como jogada do governador Zema, o ex-governador Anastasia, o ministro Ricardo Salles numa articulação com a VALE para tirar a mineração do curé, escolhendo os interlocutores com a sociedade que lhes interessam. Acendeu a luz vermelha e tocou o alarme. Parecia o esquema que havia no governo Anastasia com um grupo não representativo dos movimentos sociais legitimando a mineração. E hoje…!

Está no site do Estadão, coluna da Sônia Racy o seguinte: “Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e o Ibama estão negociando com a Vale, ajudados pelo governador Romeu Zema, uma “saída ecológica” para os estragos ocorridos em Brumadinho: a conversão de R$ 250 milhões da multa aplicada pelo Ibama em ações ambientais da Vale voltadas para Minas.

Entre as possibilidades, segundo contou o ministro à coluna, está a adoção, pela mineradora, de sete parques nacionais hoje administrados pelo ICMBio dentro do território mineiro.

“Eu sugeri, a Vale concordou”, informa Salles. Falta agora, acrescentou, “conferir se é juridicamente possível”. Se der certo, a Vale passa a ser a operadora dos parques por 10 anos.

Os incluídos na proposta são os de Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.”

Ou seja: o PSDB tenta reorganizar o apoio às mineradoras e resgatá-las da defensiva em que estão, para que tudo continue como d’antes em Minas Gerais. Isto não é mais possível. Denunciamos esses caminho dos conchavos de cúpula. A discussão tem ser pública e com base em propostas claras discutidas por toda a sociedade .

*Apolo Heringer Lisboa é professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais e um dos criadores do Projeto Manuelzão: uma estratégia socioambiental de transformação da mentalidade social [Aqui!]

________________________________________

Este artigo foi publicado inicialmente pelo professor Apolo Henriger Lisboa em sua página na rede social Facebook [Aqui!]