Professor da UFMG denuncia manobra de Ricardo Salles para beneficiar a Vale

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Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e governador Romeu Zema (Novo) que estão trabalhando para tornar a Vale a concessionária de sete parques nacionais localizados em Minas Gerais, em que pesem das responsabilidades da empresa pelas Tsulamas de Mariana e Brumadinho.

Já havia lido um esclarecedor informe sobre a proposta feita pelo ainda ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para colocar sob o controle da Vale por 10 anos  sete parques nacionais localizados em Minas Gerais e atualmente administrados pelo ICMBio: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.

Como bem caracterizou o editor do “Direto da Ciência”, o jornalista Maurício Tuffani, esta manobra de Ricardo Salles para dar uma ferramenta de “Greenwashing” para a mineradora envolvida em dois mega desastres ambientais em Minas Gerais está revestida de elementos que combinam ilegalidade e imoralidade. Maurício Tuffani ressalta que a “adoção” proposta por Salles para essas unidades de conservação por parte da Vale tornaria uma empresa totalmente enrolada em problemas causados por um gerenciamento irresponsável de suas barragens de rejeitos em concessionária de alguns dos pontos ecologicamente mais importantes que ainda restam em Minas Gerais.

Se o que o “Direto da Ciência” informou não expusesse suficientemente uma manobra escandalosa por parte de Ricardo Salles, encontrei o texto assinado pelo professor da UFMG, Apolo Henriger Lisboa, onde são oferecidos detalhes das manobras sendo realizadas em combinação pelo governo estadual de Minas Gerais e pelo federal, sob a batuta do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) para beneficiar a Vale, e que contam ainda com a inestimável participação de organizações ditas ambientalistas.

Abaixo posto o texto publicado pelo professor Apolo Henriger Lisboa onde ele aborda de forma detalhe as manobras sendo realizadas para dar um “Greenwashing” na enlameada imagem da Vale, dando de quebra o controle de unidades de conservação para a mineradora auferir ainda mais lucros.

Alerta Nacional para desmascarar crimes e manobras políticas da mineração em Minas

Manobra política das mineradoras com o governo estadual e federal

“Até quando, Catilinia, abusarás de nossa paciência” diria Cícero.

Por Apolo Heringer Lisboa*

Após as duas grandes tragédias do sistema VALE em MG – Mariana e Brumadinho – está vindo à tona uma manobra política das mineradoras via remanescentes do governo do PSDB, com personagens tipo o ex-secretário do Anastasia, Adriano Magalhães, demitido e réu por improbidade administrativa no Licenciamento ilegal de negócios da VALE e o grupo MMX, segundo investigação do Ministério Público. E que acaba de ser admitido em cargo de primeiro escalão do governo Zema.

Pensava a VALE que, com o apoio suprapartidário comandado por PSDB, PMDB e PT, teria superado o crime contra a vida na bacia hidrográfica do Rio Doce em 2015 criando a burla chamada FUNDAÇÃO RENOVA, herança do governo Dilma na conjunção partidária acima referida. A Renova vinha enrolando a população e a revitalização como é de praxe na história da mineração. Então …

Então deixaram estourar a barragem em Brumadinho em janeiro de 2019 causando mais de 300 mortos e matando um longo trecho do rio Paraopeba para todos os usos, afetando inclusive de forma grave o abastecimento da RMBH. A profunda crise da mineração em Minas então reacendeu com muita força.

Desta vez, e diante da repercussão internacional da catástrofe sócio, ambiental, econômica e humanitária dos casos Brumadinho e Mariana somados, a mineração desesperada tenta nova manobra com uma articulação política nacional e suprapartidária que já começamos a desmascarar.

Na semana passada fomos surpreendidos por uma estranha reunião de 6 pessoas com o governador Zema e o secretário do meio ambiente para tratar do movimento ambiental em Minas no contexto da derrocada da mineração. E não foi difícil associar estes movimentos como jogada do governador Zema, o ex-governador Anastasia, o ministro Ricardo Salles numa articulação com a VALE para tirar a mineração do curé, escolhendo os interlocutores com a sociedade que lhes interessam. Acendeu a luz vermelha e tocou o alarme. Parecia o esquema que havia no governo Anastasia com um grupo não representativo dos movimentos sociais legitimando a mineração. E hoje…!

Está no site do Estadão, coluna da Sônia Racy o seguinte: “Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e o Ibama estão negociando com a Vale, ajudados pelo governador Romeu Zema, uma “saída ecológica” para os estragos ocorridos em Brumadinho: a conversão de R$ 250 milhões da multa aplicada pelo Ibama em ações ambientais da Vale voltadas para Minas.

Entre as possibilidades, segundo contou o ministro à coluna, está a adoção, pela mineradora, de sete parques nacionais hoje administrados pelo ICMBio dentro do território mineiro.

“Eu sugeri, a Vale concordou”, informa Salles. Falta agora, acrescentou, “conferir se é juridicamente possível”. Se der certo, a Vale passa a ser a operadora dos parques por 10 anos.

Os incluídos na proposta são os de Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó.”

Ou seja: o PSDB tenta reorganizar o apoio às mineradoras e resgatá-las da defensiva em que estão, para que tudo continue como d’antes em Minas Gerais. Isto não é mais possível. Denunciamos esses caminho dos conchavos de cúpula. A discussão tem ser pública e com base em propostas claras discutidas por toda a sociedade .

*Apolo Heringer Lisboa é professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais e um dos criadores do Projeto Manuelzão: uma estratégia socioambiental de transformação da mentalidade social [Aqui!]

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Este artigo foi publicado inicialmente pelo professor Apolo Henriger Lisboa em sua página na rede social Facebook [Aqui!]

As lições não aprendidas e suas consequências arriscadas de Mariana e Brumadinho

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O site UOL produziu uma vídeo bastante ilustrativo sobre a realidade em que se encontra o sistema de monitoramento das barragens de rejeitos distribuídas pelo território nacional, e as lições não aprendidas com as Tsulamas  da Samarco (Vale +BHP) e da Vale em Mariana e Brumadinho (ver abaixo).

 

Mas o que fica ainda mais evidente neste vídeo é que os riscos trazidos pela forma de construção e manutenção de diques construídos a montante são compensados por taxas de lucro ainda maiores para as mineradoras.

Outra coisa que fica evidente nesse vídeo é que a proposta de autolicenciamento se somará à condição de fato que impera atualmente que é da autofiscalização. O problema é que a ocorrência das Tsulamas de Mariana e Brumadinho torna evidente que um dos principais gatilhos para estes dois incidentes foi o despreparo causado pelo controle estrito que as mineradoras possuem hoje do processo de fiscalização.

O estado de Minas a serviço da Vale

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A Pública investigou documentos sobre licenciamentos ambientais em Minas Gerais e concluiu que, para atender aos interesses da mineradora, integrantes do governo Pimentel ignoraram riscos e alteraram leis

Por Aline Maciel para a agência Publica

Partiu do ex-secretário da Fazenda do governo de Fernando Pimentel (PT), José Afonso Bicalho, o primeiro “empurrão” dentro do governo de Minas para acelerar o licenciamento ambiental da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Foi ali que ocorreu o rompimento da barragem, no último dia 25, espalhando um mar de lama e deixando 165 mortos e 155 desaparecidos até o início da manhã de hoje (12/2). Outros sete licenciamentos ambientais de projetos da mineradora foram beneficiados pela canetada do então secretário, que também é membro do Conselho Fiscal da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), sócia da Vale na Aliança Geração de Energia. Enquanto era secretário da Fazenda, Bicalho, que fez 70 anos, foi retirado do processo conhecido como mensalão tucano por prescrição do crime.

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Área atingida pelo rompimento da barragem em Brumadinho

Bicalho era coordenador do Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico Sustentável (GCPPDES). A Pública examinou dois documentos emitidos por esse órgão – e assinados por Bicalho – com a mesma numeração e datas diferentes. Um deles, enviado para a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) – órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) –, com data de 10 de janeiro de 2017, definia como prioritários para o estado oito processos de licenciamento da Vale – ou seja, escolhidos para serem avaliados com celeridade. Mas a deliberação que estabelece critérios e procedimentos para que um empreendimento privado seja classificado como prioritário foi publicada só na edição de 27 de março de 2017 do Diário Oficial de Minas Gerais (DOM), isto é, dois meses depois do documento que definia os licenciamentos da Vale como prioritários.

Curiosamente, os dois documentos – o que determina as regras para um projeto receber tratamento mais rápido e o que lista como prioritários os projetos da Vale – receberam o mesmo nome do GCPPDES, então coordenado por Bicalho: deliberação número 1. A diferença é que um deles, enviado à Suppri, contém a relação de empreendimentos prioritários da Vale, com data de 10 de janeiro de 2017, e não foi publicado no Diário Oficial. O outro documento com o mesmo nome, mas com data de 27 de março de 2017 (publicado em 4 de abril na imprensa oficial), trata dos critérios e procedimentos para determinação da relevância para o estado de projetos da iniciativa privada – sem citar a lista de projetos da Vale – e define composição, estrutura, funcionamento e atribuições do GCPPDES.

O parecer da Semad, que sugeriu a aprovação da expansão da mina Córrego do Feijão, conta que “em 10 de janeiro de 2017” (data de um dos documentos), foi realizada a 18ª reunião do Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico Sustentável [GCPPDES], “na qual foi apresentado pelo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, para deliberação de prioridade, o projeto Córrego do Feijão, do empreendedor Vale S.A., conforme determinam o §1º do art. 5º da Lei 21.972/2016 e a Deliberação GCPPDES Nº 1, de 27 de março de 2017”.

Ou seja, eles teriam feito uma reunião em janeiro com base em uma deliberação de março. O parecer registra ainda que “foi considerada a relevância do empreendimento em tela e encaminhado para análise na Superintendência de Projetos Prioritários – SUPPRI o presente processo”.

Esse documento está entre os obtidos pela Pública durante uma investigação sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos da Vale em Minas Gerais a partir do rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão. A reportagem pesquisou de documentos que tramitam ou tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente às atas das reuniões da Câmara Técnica de Atividades Minerárias (CMI), órgão vinculado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que dá a palavra final nos processos.

A leitura do conjunto desses documentos sugere que os representantes do governo estadual, durante as reuniões, pareciam estar sempre a favor da mineradora. Como esse ilustrativo argumento do Superintendente de Projetos Prioritários, Rodrigo Ribas, ao defender a ampliação da mina do Córrego do Feijão, aprovada na reunião de 11 dezembro de 2018, sob críticas da sociedade depois do acidente de Mariana. “E aí vem um projeto que se propõe a apresentar um ganho ambiental a partir de inversão tecnológica, e nós vamos discutir aqui com base no acidente de Mariana? São casos completamente diversos. Nós tivemos muita tranquilidade naquele parecer que elaboramos e estamos muito seguros em relação a ele”, disse Ribas.

Empreendimentos da Vale tiveram parecer favorável da Semad mesmo quando o órgão identificou impacto à comunidade do entorno. “Deve-se destacar que a perda de qualidade de vida para a população local não advém apenas do aumento do afluxo populacional para a região do empreendimento, visto que: no que tange à tranquilidade e à segurança, a existência da barragem implica sempre na probabilidade de risco de instabilidades, acarretando constante ansiedade”, destaca o órgão ao sugerir o deferimento da licença para a instalação da barragem Maravilhas III, em Itabirito.

Licenciamento sob suspeita

Um parecer de vistas do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) levanta suspeita de que os órgãos do governo estadual tenham manipulado documentos e normas para beneficiar a Vale. Ele se refere ao processo de licenciamento para expansão de uma cava da mina de Brucutu, também na lista de prioridades assinada pelo ex-secretário Bicalho. Trata-se da maior mina da Vale em Minas Gerais, localizada nos municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais e teve a operação da barragem Laranjeiras suspensa na última quarta-feira (6/2) pela Justiça estadual em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais.

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José Afonso Bicalho era coordenador do Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico Sustentável (GCPPDES)

O Fonasc – que tem uma cadeira na CMI, representada pela conselheira Maria Teresa Corujo – identificou documentos que comprovariam que a Suppri começou a analisar esse projeto da Vale antes de ser definido como prioritário pelo estado. De acordo com informações do parecer da Semad pelo deferimento do licenciamento, “em 02 de maio de 2017, foi realizada a 26ª reunião do Grupo de Coordenação de Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico Sustentável (GCPPDES), na qual foi apresentado pelo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI para deliberação de prioridade do projeto de ampliação da Mina Brucutu – Cava da Divisa, do empreendedor Vale S.A., conforme §1º do art. 5º da Lei 21.972/2016 e nos termos da deliberação GCPPDES nº 1, de 27 de março de 2017”. O documento informa ainda que nessa reunião de maio foi considerada a relevância do empreendimento e foi aprovado e encaminhado para análise da Suppri.

No entanto, no processo físico disponibilizado ao Fonasc estão cinco documentos com datas anteriores à deliberação GCPPDES nº 1, que é de 27 de março de 2017, e à 26ª reunião do GCPPDES, de 2 de maio. Entre eles está um auto de fiscalização, que depende de vistoria em campo, realizado pela Suppri, com data de 8 de março. Os outros documentos referem-se a ofícios da Vale encaminhados ao superintendente de Processos Prioritários, Rodrigo Ribas.

A avaliação do Fonasc, exposta no parecer, é que há “fortes indícios de manipulação do processo físico e alteração de informações, para além da omissão, realizadas provavelmente de forma proposital para viabilizar sua análise processual, jurídica e técnica em tempo recorde e com parecer favorável ao deferimento, apesar da abrangência territorial, complexidade, grande porte e potencial poluidor do

A entidade sugeriu também que fosse feita uma auditoria na tramitação do processo e uma “apuração dos desvios de conduta e ilegalidades e consequente instauração do competente processo administrativo disciplinar em desfavor dos responsáveis pelas situações apontadas neste parecer, caso confirmadas”. Apesar desses questionamentos, a CMI aprovou a Licença Prévia da Cava da Divisa/Mina de Brucutu, no dia 28 de julho de 2017, por 10 votos favoráveis e apenas 1 contrário, da conselheira Maria Teresa Corujo. Em 30 de novembro de 2018, a Licença de Instalação e de Operação foram concedidas.

Por meio de nota, a Semad informou que o caso citado, relativo aos oito empreendimentos da mineradora Vale (entre eles o da Mina do Córrego do Feijão), foi apreciado na reunião no Grupo Coordenador, no dia 10 de janeiro de 2017, respaldado na competência legal que data desde 2016. “Conforme a Lei nº 21.972/2016 em seu artigo 24, a competência para deliberação sobre a relevância da atividade ou do empreendimento privado é de responsabilidade do Grupo de Coordenação de Políticas Públicas Setoriais (nesse caso o de Desenvolvimento Econômico e Sustentável). Tal grupo de coordenação foi instituído pela Lei nº 22.257 de 27/07/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 46977, de 05/04/2016”, informou a nota.

De acordo com o órgão, para dar suporte às deliberações do GCPPDES e tratar os empreendimentos e projetos de forma igualitária e transparente foram descritos critérios, que foram publicados na Deliberação nº 1, de 27/3/2017. “Tais critérios já estavam sendo discutidos pelo Grupo e foram levados em consideração nas propostas e sugestões de deliberações anteriores, como é o caso específico em análise”, acrescentou, na tentativa de justificar a inclusão dessa deliberação em uma reunião anterior a ela.

A Pública tentou contato com José Afonso Bicalho, mas não obteve retorno. A reportagem não conseguiu localizar o ex-governador Fernando Pimentel. A comunicação do PT Minas informou que ele está sem assessor de imprensa.

O governo mineiro, representado, mais uma vez, pelo então secretário da Fazenda José Afonso Bicalho, coordenador do GCPPDES, também incluiu na lista de projetos prioritários do estado o licenciamento para a construção de uma barragem de rejeitos, a Maravilhas III, localizada no município de Itabirito. Apesar das tentativas de alerta de movimentos sociais, ambientalistas, atingidos e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mineradora Vale venceu na Justiça. Isso apesar do descaso do estado com a segurança, o bem-estar e a vida das pessoas tenha sido apontado pela Promotoria de Minas Gerais em ação civil pública ajuizada para suspender a licença prévia e de operação para a construção dessa barragem. O MPMG destacou que o parecer elaborado pelo próprio estado reconhecia a perda de qualidade de vida da população em função da insegurança causada pelo risco representado pela existência da barragem de rejeitos.

“Fica evidenciada, de plano, a afronta à dignidade da pessoa humana caso se concretize a implantação do empreendimento, na forma como ele foi e está planejado. Isso porque não se mostra minimamente digno, sobretudo em razão dos últimos desastres lamentavelmente vivenciados em Minas Gerais, que algum cidadão seja obrigado a conviver diuturnamente com a angústia decorrente do fato de que ele necessitará, a qualquer momento, se mobilizar, abandonar seu lar e seus pertences, para, se houver tempo, salvar a sua própria vida”, destacam os promotores que assinam a ação.

Eles alertam que o parecer elaborado pelo estado possui recomendações que evidenciam a ausência de estudos essenciais à conclusão da análise de viabilidade pelo órgão ambiental, “ante a possibilidade de situações de risco impossíveis de serem mitigados por medidas técnicas”. “Mesmo diante de tal recomendação, o Requerido Estado de Minas Gerais, por meio da Suppri, de maneira inacreditável e absolutamente precipitada, sugere o deferimento das Licenças de Instalação e Operação concomitantes para a Barragem Maravilhas III.”

Os promotores observaram ainda na ação civil pública que o governo não levou em conta as comunidades existentes nas proximidades da barragem: “Aliás, a presença de pessoas residindo em áreas tão próximas àquela projetada para a barragem sequer foi mencionada como um dos critérios para a escolha do melhor local para implantação da estrutura. Essas propriedades estão a cerca de 500 a 1.000 metros de distância da localização da barragem requerida”.

Como exemplo, Bento Rodrigues estava a 6 quilômetros da barragem de Fundão e, segundo a análise de ruptura, poderia ser atingido entre 8 e 17 minutos. No caso de Maravilhas III, existem propriedades que poderão ser atingidas em pouco mais de 1 minuto, sem nenhuma chance de evacuação. A barragem de Fundão despejou no ambiente aproximadamente 34 milhões de metros cúbicos de lama, e a barragem Maravilhas III foi projetada para receber 109 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, três vezes mais do que a que rompeu. Se houver rompimento desse reservatório, dois condomínios residenciais, com mais de 300 pessoas, e ao menos quatro propriedades rurais poderão ser atingidos pelos rejeitos de mineração, além de afetar o abastecimento de água da região metropolitana de Belo Horizonte.

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A barragem Maravilhas III está localizada no município de Itabirito

Em parecer de vistas, o Fonasc ressaltou ainda que a VOGBR Recursos Hídricos e Geotecnia Ltda., a mesma consultoria que garantiu a estabilidade da barragem de Fundão, foi responsável pelo estudo de Dam Brake (que avalia os potenciais impactos de um rompimento) da barragem de rejeitos Maravilhas III. “O FONASC-CBH entende que é necessário que se realize novo estudo por outra consultoria, até pelo princípio da precaução”, solicitou a entidade. Em resposta, o órgão ambiental justificou: “pelos documentos apresentados apensos ao processo, tanto a empresa quanto os profissionais envolvidos estão com suas respectivas ARTs [Anotações de Responsabilidade Técnica] válidas, sendo responsáveis pelas informações e dados apresentados. Ressalte-se, ainda, que os aspectos construtivos e de segurança de barragem são de responsabilidade do DNPM”.

Durante reunião da CMI para votação desse empreendimento, o superintendente da Suppri, Rodrigo Ribas, afirmou não ver necessidade de alterar o projeto em relação à zona de autossalvamento. “Nós temos um número relativamente pequeno de unidades residenciais. Dessas unidades, um número menor ainda de domicílios. Portanto, nós não vemos uma necessidade de alteração do projeto em relação à zona de autossalvamento. Nós recomendamos para avaliação da empresa enquanto avaliação de risco e dano que eles possam fazer”, acrescentando que, do ponto de vista de prevenção, “nós estamos absolutamente tranquilos em relação a isso”.

Em outubro de 2017, a Justiça de Minas deferiu liminar proibindo a Vale de praticar qualquer ato que tenha como objetivo a implantação da barragem Maravilhas III e o estado de conceder qualquer licença ou ato normativo relativo à barragem. Um mês depois, no entanto, a liminar foi revogada a pedido da Vale, com a justificativa de que a tecnologia que seria utilizada pela empresa para a construção da barragem seria diferente daquela utilizada em Fundão.

Diante do rompimento da barragem de Brumadinho, a promotoria protocolou na quinta-feira (7/2) um pedido de revisão, em caráter de urgência, da decisão judicial. No pedido, o MPMG aponta que o “recente rompimento da barragem de rejeitos da mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho dia 25 de janeiro de 2019, deixa patente, uma vez mais, os gravíssimos riscos humanos e ambientais associados à disposição de rejeitos no referido tipo de estrutura”.

Na contramão da necessidade de uma legislação mais rígida, evidenciada após a tragédia em Mariana, em 2015, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, apenas 20 dias depois do rompimento da barragem de Fundão, um projeto de lei encaminhado pelo Executivo, flexibilizando os processos de licenciamento e fiscalização ambiental. O projeto mudou o funcionamento do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e do Conselho Estadual de Política Ambiental.

José Cruz/Agência Brasil

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Barragem de Fundão, operada pela Samarco, anos depois do rompimento da estrutura de contenção de rejeitos
“A explicação para isso é que no ano de 2014 78% dos deputados foram financiados por mineradoras. Isso não é uma questão partidária: eles financiam a maioria para mudar o Código Florestal ou licenciamento”, destacou Klemens Laschefski, professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais, durante debate na universidade realizado na quarta-feira (6/2) com o tema “Para além do rompimento – a produção continuada de desastres com barragens”. Além dos deputados, o ex-governador Fernando Pimentel recebeu R$ 1,5 milhão de doação da Vale, diretamente ou via comitê nacional, de acordo com levantamento no Tribunal Superior Eleitoral.

O governo justificou à época que a nova legislação tinha como objetivo melhorar a gestão interna dos órgãos ambientais, dar mais autonomia a eles e desobstruir os processos estagnados. As mudanças restringiram a atuação do MPMG nas decisões do Copam, reduzindo o poder do órgão na fiscalização. As câmaras técnicas, por exemplo, que eram formadas por membros do MPMG, sociedade civil e órgãos públicos, passaram a ser câmaras técnicas especializadas, como a minerária, por exemplo, que não conta mais com a participação de promotores. Também se diminui a autonomia da sociedade civil: antes da lei vigente, todos os projetos com potencial poluidor que dependem de licenciamento passavam pelo Copam; com a nova norma, apenas os de maior porte e potencial poluidor precisam de aprovação do órgão.

Foi com essa lei que também foram criados os “projetos prioritários”. De acordo com reportagem do jornal O Nexo, até agosto de 2018, mais de um quarto de todos os projetos classificados como prioritários pelo governo de Minas era da Vale. Os projetos são classificados como prioritários após análise de sua “relevância” para a “preservação do meio ambiente” e para o “desenvolvimento econômico e social do estado”.

“O que significa projetos prioritários? São aqueles [projetos] das empresas que financiaram as campanhas dos políticos. Então, já temos claramente uma interferência porque quem define os projetos prioritários não é a população. São aqueles que mandam nesse sistema”, ressaltou o professor Laschefski. “A Suppri é uma superintendência vinculada ao gabinete do governador pessoal, que tem direito de interferir no Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais”, acrescentou.

Os empreendimentos privados são escolhidos pelo GCPPDES – composto por cinco secretarias, pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Cemig, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) e coordenado pela Secretaria da Fazenda – e encaminhados à Suppri. De acordo com a deliberação nº 1, de 27 de março de 2017, projetos com valor de investimento acima de R$ 200 milhões, por exemplo, são considerados automaticamente relevantes.

Além da mudança na estrutura do órgão ambiental, normas do licenciamento foram alteradas ao longo dos últimos anos. Em dezembro de 2017, passou a vigorar a Deliberação Normativa 217, considerada pelos ambientalistas mais um golpe na política ambiental. Ela alterou os critérios de risco de algumas barragens, o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental no estado. A norma permite, em alguns casos, rebaixar o potencial de risco das barragens, o que pode levar à redução do processo de licenciamento para apenas uma etapa. Antes da medida, os casos de significativo impacto ambiental do estado passavam sempre por três fases de aprovação: Licença Prévia, Licença de Operação e Licença de Instalação.

Com os novos critérios de risco, mais flexíveis, as três licenças são concedidas simultaneamente. Ela ajudou a acelerar o licenciamento para alterações na barragem da mina do Córrego do Feijão, por exemplo. Na avaliação do professor Laschefski, a Suppri e a Deliberação Normativa 217 “configuram o canal de influência institucionalizados das mineradoras no sistema ambiental de Minas Gerais”.


Esta matéria foi originalmente publicada pela agência Publica [Aqui!]

Brumadinho Pós-Mariana: Lições Não Aprendidas: vídeo completo do evento

 

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Bombeiros atuam no resgate de vítimas no Tsulama da Vale em Brumadinho (MG).

O vídeo do evento “Brumadinho Pós-Mariana: Lições Não Aprendidas”, realizado pelo grupo de pesquisa Meio Ambiente e Sociedade (IEA/USP) em 14 de fevereiro já está disponível. O evento contou com a participação do Prof. Dr. Bruno Milanez (PoEMAS/UFJF).

Fonte: PoEMAS [Aqui!]

Virando a Vale do Avesso

Como eu já observei em várias ocasiões neste blog, a atual situação do Brasil demanda que haja um processo de organização política de sindicatos, organizações direitos humanos e do movimento ambientalista para fazer frente ao desmanche das estruturas do Estado brasileiro que foram criadas para dar um mínimo de equilíbrio a muitos aspectos que atingem a todos os brasileiros.

O exemplo recente do Tsulama da Vale em Brumadinho, que é uma repetição daquilo que já havia ocorrido em Mariana, está servindo como um ponto de apoio para iniciativas que não só debatem a tragédia, mas como estão voltadas para criar mecanismos de organização social para impedir que novos casos se repitam.

É nessa via do debate pró-ativo que se insere o “debate ação” que ocorrerá na sede do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro no dia 14 de fevereiro no período de 18 a 21 horas (ver cartaz abaixo).

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Quem puder participar deste evento certamente sairá de lá somente com uma boa ideia do tamanho dos desafios colocados, mas também de como desenvolver os necessários mecanismos de superação dos mesmos.

Associação Brasileira de Antropologia emite nota sobre o Tsulama da Vale em Brumadinho

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A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) lançou uma nota que mistura repúdio à Vale pelo Tsulama em Brumadinho e solidariedade aos que foram atingidos pelo incidente causado pela ruptura do sistema de represas de rejeitos que causou enorme perda de vidas humanas e de degradação aos ecossistemas naturais por onde a onda de lama está passando.

A nota aponta ainda a responsabilidade da Vale em relação ao Tsulama da Mineradora Samarco que destruiu o Distrito de Bento Rodrigues (Mariana, MG) em Novembro de 2015, e também causou uma verdadeira hecatombe ambiental na bacia hidrográfica do Rio Doce.

A ABA denunciou ainda a flexibilização das normas ambientais em geral, e dos procedimentos do licenciamento em específico, como atos de descaso planejado insegurança administrada que provocam cada vez mais desastres como os ocorridos em Mariana e Brumadinho.

Abaixo segue a nota da ABA em sua íntegra.

 

Nota de Repúdio da ABA ao Desastre da Vale em Brumadinho-MG  e de Solidariedade Aos Atingidos

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio do seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, vem a público manifestar o seu pesar pelas vítimas do desastre ocasionado pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. A ABA se solidariza com os atingidos, familiares das vítimas e toda a população de Brumadinho e de Minas Gerais pela ocorrência de mais esta brutal tragédia que ceifou centenas de vidas humanas, aniquilou existências e a vida na bacia do rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco que abastece a região metropolitana de Belo Horizonte.

Três anos se passaram desde o desastre da Samarco, que tem a Vale como uma de suas associadas. Vidas e ambiente foram destruídos em Mariana e a bacia do Rio Doce comprometida por mais de 600 Km até a foz no litoral Capixaba. Comunidades tradicionais, pescadores, agricultores, povos indígenas entre outros foram prejudicados por esse desastre e lutam até os dias atuais pela justa reparação e a reconstrução de suas vidas. A Vale barganha o reconhecimento dos danos e sua reparação, enquanto seus acionistas e os da BHP Billinton, outra associada da Samarco, não deixaram de receber os seus dividendos em outras partes do mundo. Sabemos que os desastres não se esgotam no evento catastrófico que os enseja, mas perduram por muito tempo, através do sofrimento social imputado às vítimas pelas infindáveis e inconclusivas negociações. A história se repete em Brumadinho. Uma barragem da Vale se rompe e leva consigo centenas de vidas humanas, a maioria de trabalhadores da própria empresa.

Ao longo de décadas, antropólogas e antropólogos brasileiros têm empreendido esforços na compreensão da lógica desenvolvimentista que alimenta as escolhas econômicas e as práticas do Estado, tendo como ênfase os grandes projetos de infraestrutura associados à hidroeletricidade, ao agronegócio e à mineração. As situações etnográficas revelam que comunidades tradicionais, povos indígenas e classes populares em geral têm seus direitos ambientais, culturais, territoriais e humanos flagrantemente violados. Invariavelmente, os agentes dessa violação são os responsáveis pelos empreendimentos privados orientados para a acumulação de capital, tal como na produção de commodities minerais. As práticas governamentais do Estado têm desempenhado papel essencial, de apoio aos interesses predatórios e expropriadores do capital. São várias as formas pelas quais o Estado realiza esse papel, e a concessão de licenciamentos ambientais, não raro mediante a desconsideração de pareceres técnicos e dos protestos das populações vilipendiadas, é uma das principais. Ao longo dos anos, observamos a naturalização do desbalanço dos direitos territoriais dos diferentes grupos sociais, o que enseja a desproteção continua dos lugares mais ameaçados, e a sua exposição a desastres recorrentes e cada vez mais catastróficos.

Os estudos demonstram, assim, que os conflitos ambientais e os desastres que muitas vezes os acompanham resultam de falhas graves da governança ambiental, tanto no que concerne às normativas (leis, regras, instituições), quanto ao modus operandi que alimenta sua operacionalização. Vê-se, por um lado, uma falta de controle dos órgãos governamentais em relação ao cumprimento das leis vigentes, uma legislação robusta que vem sendo solapada por mecanismos desreguladores e por propostas de crescente flexibilização. Por outro, uma governança corporativa incapaz de garantir o planejamento e a gestão sustentável e socialmente responsável dos empreendimentos.

A ABA denuncia a flexibilização das normas ambientais em geral, e dos procedimentos do licenciamento em específico, como atos de descaso planejado insegurança administrada que provocam cada vez mais desastres, colocando em risco a vida de humanos, não-humanos e dos ecossistemas. Repudia a impunidade dos culpados, as manobras políticas que tornam a participação da população frente às obras que ameaçam suas vidas cada vez mais difícil e inócua. Repudia o jogo da mitigação e da compensação ambiental que tem “adequado” formalmente os megaprojetos econômicos perante a burocracia, enquanto as localidades se tornam espaços de vulnerabilidade e risco para os que ali vivem há dezenas e centenas de anos, com seus modos de ser e fazer.

A ABA exige que as responsabilidades civis e criminais por mais esse desastre de trágicas dimensões sejam apuradas de forma ágil e rigorosa, para que haja uma punição exemplar dos responsáveis. É preciso que se faça justiça. Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana e ao longo do Rio Doce, permanecem ainda hoje reféns de um jogo infindável de negociações que protela a justa reparação dos danos. Que as protelações cessem imediatamente, e que o mesmo jogo não se repita em Brumadinho.

Por fim, a ABA se soma a outros setores da sociedade brasileira para exigir o fim das barragens de rejeitos, que ameaçam pessoas, comunidades e ecossistemas inteiros. A vida deve ser critério prioritário na avaliação da viabilidade dos empreendimentos minerários.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2019.

Nada mais emblemático: enquanto o Rio Paraopeba está morto, minério segue saindo de Brumadinho

Uma das principais, e talvez mais significativas, lições do que aconteceu em Mariana em 2015 quando eclodiu o Tsulama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP) foi a necessidade de que pesquisadores e ativistas de movimentos sociais saíssem do seu isolamento relativo em relação a cada um e partissem para construir uma rede de cooperção que pudesse documentar o que estava lá acontecendo.

Aquele processo de cooperação inicial causado pelo Tsulama da Samarco gerou um processo de rápida documentação do que está se passando agora na região de Brumadinho. A verdade é que há um esforço gigantesco para furar o bloqueio imposto pela Vale, com apoio dos governos do estado e federal, para impedir que se documente o que está acontecendo na área que já foi atingida pelos rejeitos que vazaram do complexo de barragens da Mina do Córrego do Feijão. E o bom é que este esforço está gerando uma vasta documentação visual, bem como de coleta de material (água e sedimentos) que servirão como importantes ferramentas para exigir da Vale que cumpra com suas obrigações civis e criminais que sua ganância corporativa causou em Mariana e Brumadinho.

Um dos vídeos mais reveladores a que tive acesso até agora mostra não só como o Rio Paraopeba e seus afluentes estão sendo duramente impactados pelo rejeito tóxico da Vale, mas como, apesar disso, o processo de circulação do minério de ferro extraído naquela região continua ocorrendo, como se nada de anormal estivesse ocorrendo. Este vídeo produzido por uma pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a síntese de como os interesses das corporações estão apartados das populações e do ambiente que são impactados pelas atividades de mineração.

A boa nova é que há uma clara mobilização em curso em Minas Gerais no sentido de não deixar mais esse Tsulama causado pela Vale passar em brancas nuvens.  Essa mobilização está envolvendo não apenas ativistas ambientais e pesquisadores, mas também (e principalmente) a população em geral que, justificadamente, se sente na condição de ser a “próxima vítima” das mineradoras.

Apoiar essa mobilização será fundamental para que finalmente se faça um levantamento sério da condição das centenas de barragens que as mineradoras possuem no território de Minas Gerais e, mais importante ainda, que se estabeleça um plano estadual para desativar as várias mega represas que possuem capacidade de destruir regiões inteiras, levando junto uma parte importante da história colonial brasileira e a população que vive nas cidades que correm hoje um risco claro e iminente.