Marina Silva

O ataque à Marina Silva no Senado Federal foi um exercício de acobertamento de responsabilidades no PL da Devastação

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A ministra do Meio Ambiente, Maria Silva, respondeu com altivez à tentativa de linchamento político que sofreu no Senado Federal

As cenas virulentas cometidas hoje em audiência pública no Senado Federal contra a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não são apenas atos misóginos (o são, é verdade), mas a coisa vai muito além. O que foi feito hoje foi uma ação para conter a reação popular que está ocorrendo contra a versão piorada do PL do Licenciamento Ambiental (mais corretamente conhecido como o PL da Devastação) que foi aprovada no Senado Federal após acordo com o próprio governo Lula.

Ao longo do Lula III, Marina Silva vem sendo o alvo de várias ações combinadas entre o governo Lula e a oposição (de direita e de extrema-direita) no sentido de enfraquecer a legislação ambiental brasileira. Temos casos emblemáticos como o do PL do Veneno que destroçou a legislação dos agrotóxicos, a Lei 14.876/2024 que isentou os plantios de eucalipto (independente de tamanho) do processo de licenciamento ambiental, o debate em torno das licenças ambientais para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas, e agora o PL de Devastação. Em todos esses casos, Marina Silva foi deixada no sereno por Lula e seus ministros prediletos, Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Ao mesmo tempo, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente vem sendo asfixiado pelo chamado “Novo Teto de Gastos”, o que cria dificuldades operacionais sérias para as ações do Ibama e do ICMBio, já que sem dinheiro é difícil levar a cabo as delicadas operações de fiscalização e repressão às atividades ilegais na Amazônia, principalmente.

O curioso é que hoje o ataque a Marina Silva contou com o apoio também de senadores da chamada “base” do governo Lula no Senado Federal, e o silêncio cúmplice dos senadores do próprio PT.  Coube a uma senadora do PSD do Maranhão, Eliziane Gama, fazer a defesa mais enfática de Marina Silva.

Mas no frigir dos ovos, o que está em jogo? Na prática, isso parece indicar que já foi tomada uma deciaão de se livrar de Marina Silva, obrigando-a a renunciar ao seu cargo. Contraditoriamente, se isso ocorrer, quem perderá o seu principal selo de legitimidade internacional será o governo Lula, já que o resto do ministério é composto por um ilustre bando de desconhecidos que nada interferem na dinâmica da política brasileira.

E, pasmem, estando o Brasil às vesperas da realização da COP-30, este ataque virulento à Marina Silva representa um tremendo tiro no pé. É que se ela sair, quem vai segurar a onda durante a COP30? Ao presidente Lula não caberá esse papel, pois ele teria que aparecer no final da conferência para ser carregado em triunfo pelos acordos que de lá vierem a sair. Acontece que sem Marina Silva, a chance de que se tenha algo para apresentar como vitória será muito próximo de zero. 

Curiosamente, a única que tem algo a ganhar se decidir sair do governo será a própria Marina Silva. Talvez por isso mesmo ela tenha se sentido confortável o suficiente para pegar suas coisas e se mandar do circo de horrores que foi montado para constrangê-la.  Como sempre, o tiro parece ter saído pela culatra.

PL da Devastação volta à Câmara, mas deve parar no STF

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Marina Silva reitera a inconstitucionalidade do PL aprovado pelos senadores e prevê judicialização em massa

Por ClimaInfo

O PL da Devastação (2.159/2021), aprovado na 4ª feira (21/5) no Senado, parará nos tribunais. Depois de ser piorado nas comissões de Meio Ambiente e de Agricultura daquela casa, e agravado com uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que criou o licenciamento express, o projeto voltará à Câmara, que tem pressa em aprová-lo.

Mas, se continuar como está, será questionado judicialmente, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogados ouvidos pelo Estadão confirmaram a tendência. A inconstitucionalidade do PL foi detalhada em nota técnica do Observatório do Clima (OC) e reiterada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) horas antes da aprovação pelos senadores, por 54 votos a 13.

“A gente não consegue nem mensurar [o impacto do PL para a proteção do meio ambiente]. Inicialmente podemos falar em um processo em massa de judicializações, porque muito do que foi aprovado ali é claramente inconstitucional”, afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), citada pelo Valor.

A ministra lembrou o artigo 225 da Constituição, que garante que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. 

Esse direito garantido pela Carta Magna foi solenemente atropelado pelos senadores com a aprovação do PL, que escancara a porteira para interesses econômicos caros a esses parlamentares, como a exploração de petróleo na foz do Amazonas e a reconstrução do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

“A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido. Porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos”, defendeu Marina, citada por CNN Brasil, O Globo e Valor.

Na Agência Pública, Giovana Girardi comentou que a fala de Marina é uma resposta ao “clima de festa” que se instaurou no Senado após a aprovação do PL. Já n’O Globo, Míriam Leitão comparou a votação à intentona golpista dos bolsonaristas, cujo projeto era “destruir a democracia e o meio ambiente”, e lamentou a resistência simbólica do governo federal.

Essa inação do governo está relacionada à sua fragilidade no Congresso, mas também decorre da postura de alas internas que defendem a flexibilização do licenciamento. Segundo O Globo, a articulação política lavou as mãos na tramitação. Os ministérios da Casa Civil, Agricultura e Transportes se manifestaram a favor do PL. Somente o MMA marcou posição contra, inclusive com apelos feitos por Marina.

Na véspera da votação, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com senadores líderes do MDB, União Brasil, PSD, PSB e PDT e, segundo presentes no encontro, em nenhum momento pediu para o projeto ser barrado ou mencionou o assunto. Por outro lado, governistas se mostraram contrários ao texto, e o PT orientou contra o projeto. Sem trabalho de convencimento anterior e com a Esplanada dividida, os petistas ficaram isolados.

O Poder 360 mostra que, dos 37 senadores da base do governo, 24 votaram a favor do PL da Destruição. Ou seja, teriam feito toda a diferença se tivessem votado contra. E ainda houve senadores que culparam Marina, dizendo que ela “se ausentou” dos debates com a casa, informou o g1. Como se fosse preciso mostrar o óbvio: o texto acaba com o licenciamento ambiental, e os efeitos disso serão sentidos por todos os eleitores, de esquerda, centro ou direita.

GloboNews, Observatório do Clima, Valor, Veja, Agência Pública, Valor, Um só planeta, Pará Terra Boa, Vocativo, Gigante 163 e Valor repercutiram a aprovação do PL da Devastação.

Fonte:  ClimaInfo

Marina Silva usa tese conspiracionista para ocultar face piromaníaca do agronegócio

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marina silva

Marina Silva profere um óbvio ululante para despistar sobre o papel piromaníaco do agronegócio

Sob pressão para agir em função da situação catastrófica causada pelas queimadas no estado de São Paulo, se saiu com a seguinte declaração:

“Diferentemente do desmatamento, você não fica com um agente dentro da tua fazenda ou da tua casa para ver se ele vai botar fogo. Portanto, não pode dizer que foi uma falha porque as campanhas de conscientização, todos os processos vêm sendo feitos, por isso, as investigações para saber se tem uma ação intencional no caso de São Paulo. Nos outros casos têm fortes suspeitas, sim, de ação intencional. Em São Paulo também, por isso que está sendo investigado”.

Curiosamente já verifiquei que múltiplos atores da internet estão reproduzindo essa retórica seguindo a linha de que foram provocadores de extrema-direita, supostamente articulados em uma campanha de terror contra o governo Lula, que teriam começado os milhares de incêndios que ocorreram em São Paulo nos últimos dias (ver gráfico abaixo).

Ainda que muitos sejam tentados a seguir a linha de raciocínio de Marina Silva, a pergunta que se coloca é a seguinte: quem acredita que campanhas de conscientização deterão as práticas anti-ecológicas do agronegócio, especialmente daquele que depende de queimadas para levar a cabo seu ciclo produtivo?

A ministra do Meio Ambiente escolha essa linha de argumento porque o governo Lula está totalmente alinhado com o chamado agronegócio, e fica assim impedida de falar a verdade sobre a natureza do modelo agrícola que utiliza uma combinação de motosserra, bomba costal e maçarico para continuar operando um processo de destruição ecológica em uma escala inédita.

Sobre a participação da extrema-direita nesse ciclo piromaníaco que está ameaçando neste momento pelo menos 50 cidades paulistas, eu diria que não é preciso ir longe para notar que boa parte dos que se declaram membros dessa categoria elusiva, o agronegócio, estão perfeitamente alinhados com os ideais da extrema-direita, vide o apoio escancarado que foi dado a Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018 e 2022.

Mas o essencial aqui é entender que a causa primária dos grandes incêndios em curso no Brasil neste momento não precisam da extrema-direita ideológica para serem ateados, pois há um sistema agrícola que os torna necessários. Se a extrema-direita se utiliza deles para se propagar, isso é mais ou menos como chover no molhado. 

A verdade é que não podemos esquecer do que realmente importa: o latifúndio agro-exportador é intrinsecamente anti-ecologógico e antipopular.  É  preciso sempre lembrar disso, ainda que parece um daqueles casos de óbvio ululante a que se referia o dramaturgo Nelson Rodrigues.  O fato é que tem gente como Marina Silva que já se esqueceu disso.

Marina Silva lembra da Venezuela, mas esquece do seu próprio ministério

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Marina da Silva: com força para criticar eleições alheias e fraca demais para mudar o rumo do descalabro ambiental na Amazônia

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi mais uma das vozes a se somar ao coro dos descontentes com o nível democrático das eleições da Venezuela. O curioso é que Marina Silva não tenha o mesmo nível de desenvoltura para cuidar das condições de trabalho dos agentes do IBAMA e do ICMBio que continuam atuando em condições péssimas, com salários defesados e planos de cargos ultrapassados.

A verdade é que Marina Silva se omite diariamente na luta pelas condições laborais daqueles que estão na linha de frente do combate contra o desmatamento e o garimpo ilegais na Amazônia, sem que esboce um mínimo de crítica ao tratamento que é dispensados aos servidores que estão na prática sob sua responsabilidade.

Sumida”, Marina Silva vira motivo de chacota na web

Aliás, não é preciso dizer que neste exato momento o Brasil passa por uma crise ambiental sem precedentes em função da ocorrência de milhares de focos de incêndio que castigam principalmente o Pantanal e a Amazônia, sem que se ouça qualquer manifestação que se aproxime ao nível de preocupação demonstrado com as eleições venezuelanas.

O fato inescapável é que a Marina Silva de hoje é uma sombra pálida daquela que entrou e saiu intacta durante o segundo governo Lula.  É que a Marina de ontem já teria saído do atual governo, mas a atual não só fica, como tem tempo para dar opinião sobre situações cuja clareza é igual a dos rios tomados pelos garimpos ilegais na Amazônia.

Lula e Marina Silva arremetem contra a regra anti-desmatamento da União Europeia e esquecem da irmã siamesa, a degradação florestal

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Para garantir assinatura do acordo do Mercosul com a União Europeia, Lula e Marina Silva atacam lei anti-desmatamento dos europeus, e correm do debate sobre o papel da degradação florestla na destruição da Amazônia e do Cerrado

Os últimos dias estão sendo marcados pelo aparecimento de renovadas reclamações do presidente Lula e, pasmem, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contra a lei anti-desmatamento da União Europeia com a qual os dois não concordam, sob o argumento que se trata de uma forma de protecionismo disfarçado sob a capa de preocupação com a situação das florestas tropicais.

No caso de Marina Silva, em uma matéria publicada hoje pelo jornal “Valor Econômico”, a ministra do Meio Ambiente que a questão do desmatamento não seria mais um problema real, mas apenas uma desculpa dos europeus, porque os níveis estão em queda ao longo de 2023, esquecendo que essa queda nos recoloca, quando muito, nos níveis de 2019 que já eram bem acima do que foi experimentado entre 2009 e 2018 (ver imagem abaixo).

Prodes e PrevisIA - Desmatamento na Amazônia em 2023 pode passar dos 11 mil km² se seguir o ritmo atual, estima PrevisIA

Fonte: Imazon

No caso do presidente Lula, a reclamação é em relação ao fato de que a partir da adoção de sua nova lei anti-desmatamento, a União Europeia vetará a importação de alimentos de áreas desmatadas a partir de dezembro de 2020.  Curiosamente, no caso brasileiro, o que permitiu valores recordes de desmatamento em todos os nossos biomas foi a postura para lá de leniente de Jair Bolsonaro em relação à devastação das florestas amazônicas. Mas nem esse fato parece aplacar as reclamações de Lula, o que reflete uma postura de concordância prática com o desmatamento na Amazônia.  Se o compromisso de desmatamento zero até 2030 fosse sério, ao contrário de reclamar, Lula estaria usando a nova lei europeia como argumento para diminuir de forma mais célere o processo de desmatamento que, ao contrário do que diz Marina Silva, continua alto na Amazônia e, ainda mais alta, no Cerrado.

Lula e Marina fogem de um debate urgente: a questão da degradação florestal

Ao centrar as reclamações contra a postura dos europeus na questão da lei anti-desmatamento, tanto o presidente Lula como a sua ministra do Meio Ambiente estão empurrando o assunto espinhoso da degradação florestal para debaixo do tapete.

Como já demonstrado em um artigo do qual sou co-autor e foi publicado pela revista Science em 2020, as florestas amazônicas vivem hoje sob o tacão de duas graves ameaças que são o desmatamento e a degradação florestal, sendo que a segunda está se ocorrendo em um ritmo mais forte e no interior de áreas que ainda estão distantes da franja de desmatamento. O impacto da degradação florestal medida pelas áreas impactadas pela extração seletiva de madeira e pelas queimadas é tão grande que as estimativas que oferecemos davam conta que as emissões de CO2 a partir dos dois processos são basicamente as mesmas.

São mostrados quatro tipos de floresta degradada: derrubada, queimada de sub-bosque, bordas e fragmentos florestais isolados. O tipo quantitativamente mais abundante em cada célula da grelha de 200 km 2 é o factor dominante a nível local. A cor representa o tipo mais dominante, enquanto o gradiente tonal indica o quão dominante ele é em comparação com outros tipos, como uma porcentagem de todos os tipos presentes. Se todos os quatro tipos existissem em magnitude aproximadamente igual, o tom estaria próximo de 25%, enquanto o tom da cor seria mais escuro e próximo de 100% se houvesse apenas um tipo presente. ( A ) O estatuto global dos tipos dominantes cumulativamente ao longo de todo o período de tempo, de 1992 a 2014. ( B ) O tipo dominante no início do período de análise, observado em 1992. ( C ) O tipo dominante no final do período de análise. período de análise, observado em 2014.

A questão é que desde 2020 vem surgindo um grande corpo de literatura científica centrado nos estudos sobre degradação florestal que não apenas confirmam o que dissemos no artigo da Science, mas que adicionam ainda mais informações sobre os impactos da degradação florestal que não pode mais ser tratado com um problema maior ameaçando a existência das florestas tropicais.

Assim, ao insistir em não incluir o problema da degradação florestal nas políticas de proteção da Amazônia, o que Lula e Marina Silva fazem é prestar um grande desserviço aos interesses estratégicos do Brasil que depende dos serviços ecossistêmicos que são fornecidos pelas suas florestas.

O pior é que ouvindo pesquisadores que estão ou estiveram na Amazônia recentemente, ouvi relatos de coisas inéditas como a presença de incêndios florestais em pleno mês de novembro, o que representa uma confirmação de que a degradação florestal está se alastrando e tornando as florestas mais suscetíveis a incêndios.

As consequências do acordo Mercosul-UE serão agravados se a lei anti-desmatamento for ignorada pelas partes (e não esqueçamos dos agrotóxicos altamente perigosos)

Eu tenho uma forte desconfiança que a Comissão Europeia irá rasgar com prazer a lei anti-desmatamento para viabilizar o acordo do tratado com o Mercosul. Acontece que os europeus estão em um momento grave que resulta da sua adesão completa e acabada às posições estadunidenses na questão dos conflitos da Ucrânia e da Palestina. Esta adesão serviu para agravar uma crise econômica que já estava em andamento por causa da pandemia da COVID-19. 

Agora a conclusão do acordo com o Mercosul aparece como uma espécie de tábua de salvação, principalmente porque a balança comercial penderá para o lado dos europeus que vão nos empurrar bens de capital e insumos agrícolas em troca da aquisição de commodities agrícolas baratas. Assim, deixar que ocorra mais desmatamento não será certamente um problema.

Mas não esqueçamos que os europeus também convivem com a necessidade de competir com a indústria de agrotóxicos da China e da Índia que hoje estão em posição forte, especialmente no que se refere ao mercado brasileiro.  Diante disso, os europeus também querem que seus agrotóxicos possam entrar aqui em condição de competitividade, em que pese o fato de que muitos dos produtos que as empresas europeias fabricam estão banidos para consumo no Velho Continente.

Nenhuma das preocupações que apontei acima parecem tirar o sono de Lula e Marina Silva, e suspeito que isto ocorra por causa da dependência política e econômica que o atual governo optou por ter em relação ao latifúndio agro-exportador (também conhecido como agronegócio).

Finalmente, razões para se preocupar com essa pressa de assinar o acordo Mercosul-EU não faltam. Mas no tocante ao debate sobre as florestas tropicais, especialmente na Amazônia, será preciso continuar cobrando a adoção de metas e ações claras para conter o processo de degradação florestal.  É que se continuarmos apenas com polítcas anti-desmatamento, o máximo que se conseguirá é minimizar os efeitos de um dos pés da destruição.

Marina Silva está sendo frita, e os próximos dias vão indicar a altura do fogo

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marina frita

Se alguém ainda tinha dúvida que os cardeais do governo Lula já decidiram que não é possível conviver com as ideias pragmáticas de Marina Silva, as declarações do agora (de novo) petista Randolfe Rodrigues não deixam mais espaço para isso. É que, como em muitos outros governos, em meio aos muitos sinais de fritura de Marina Silva, Randolfe em uma entrevista ao portal UOL, disse  o justamente contrário. 

randolfe fritura

Como já vimos esse tipo de fritura em fogo brando em outros governos do PT, incluindo a que a própria Marina foi submetida em 2008 quando ela teve vários entreveros com Dilma Rousseff por causa de várias ações anti-ambientais que emanavam diretamente de dentro da Casa Civil.

O curioso é que agora está levando bem menos tempo para que Marina Silva seja frit , apesar de ter posições bastante moderadas sobre a necessidade de impor mais restrições ao modelo de destruição da Amazônia brasileira em troca de umas poucas moedas. Mas tudo indica é que o governo Lula, ao iniciar a fritura pública de Marina Silva, vai abraçar de vez o programa que Jair Bolsonaro implementou em seus quatro anos governo.

Assim, agora que está claro que Marina Silva está sendo frita, o tempo de fritura dependerá da altura do fogo a que será submetida pelos seus desafetos dentro do próprio governo Lula, a começar por Randolfe Rodrigues.

Sob os olhares plácidos de Lula, Congresso avança no desmanche ambiental e dos direitos indígenas

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lula marina

Sob o olhar plácio de Lula, congresso avança no desmanche do ministério comandado por Marina Silva

Admito que não nutria muitas expectativas positivas em relação ao terceiro mandato do presidente Lula, mas tenho que admitir que tampouco antecipava a falta de disposição que estou notando em se defender minimamente o que ainda restava do sistema de proteção ambiental brasileiro ou ainda dos mecanismos de defesa dos povos indígenas.

É que apenas ontem avançaram no congresso nacional diversas medidas que retiram funções importantes do Ministério do Meio Ambiente e isto dentro da discussão de uma Medida Provisória proposta para reorganizar a estrutura do governo federal. Entre as áreas tiradas do MMA estão a retirada da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, ainda se prejudicou fortemente a proteção da Mata Atlãntica, o que é um completo despaultério em função da importância do bioma e da condição de profunda degradação em que se encontra, tendo os efeitos perversos que vimos no início deste ano na costa norte do estado de São Paulo.

Ainda na mesma toada, a Funai deverá se retirada do interior do Ministério dos Povos Indígenas, bem como a questão crucial da demarcação das terras indígenas que deverá voltar para o Ministério da Justiça, como era no governo de Jair Bolsonaro. Com isso, o Miinistério dos Povos Indígenas se torna natimorto e a ministra Sônia Guajajara uma peça de decoração dentro de uma estrutura para a qual não há nenhuma função importante a ser cumprida.

O pior é que de dentro do que convenciona chamar de “núcleo duro” do governo Lula há uma posição em torno de se sacrificar alguns dedos (no caso o meio ambiente e os povos indígenas) para se manter a mão que, segundo matéria da Folha de São Paulo, seria a busca de um pouco explicado processo de desenvolvimento. Oras bolas, sem proteção do meio ambiente e dos povos indígenas está mais do que evidente que o único modelo econômico que vai vigorar é o que já foi posto por Jair Bolsonaro. Em outras palavras, teremos mais desmatamento e mais agrotóxicos para turbinar a exportação de commodities agrícolas que só são viáveis com muito subsídio federal (mas muito mesmo).

E com isso tudo acontecendo, por anda o presidente Lula? Ele parece ser uma daqueles soldados perdidos em ação. Mas quando falou, Lula agiu para enfraquecer Marina Silva e turbinar as demandas pela insustentável exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, como já observei aqui.  Com isso, fica claro que o maior problema não se trata de termos um “governo sob cerco” das forças reacionárias, mas termos sim um alinhamento com um modelo de inserção dependente em uma economia globalizada que rapidamente está se desglobalizando. Essa falta de entendimento das mudanças que estão ocorrendo na geopolítica global é um dos elementos que regem o abandono das promessas eleitorais e a objetiva “bolsonarização” das ações práticas do governo Lula.

A minha impressão é que Marina Silva já sabe que com menos de 6 meses de governo, a sua permanência no governo Lula está sendo inviabilizada por dentro e pelo próprio presidente da república em uma repetição trágica de sua passagem anterior pelo mesmo cargo. Resta saber quanto tempo ela vai querer ficar como ministra e de como pretende sair dele. É que a saída de Marina Silva é uma daquelas pedras cantadas que se pode levantar sem medo de errar. 

Emergência climática continua no Brasil: Acre é a bola da vez, mas não esta sozinho

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Com 32 mil afetados por chuvas, Acre entra em situação de emergência

Depois das cenas devastadoras que foram produzidas por chuvas intensas no litoral norte do Rio de Janeiro, agora a destruição climática está se abatendo sobre o estado do Acre, incluindo a capital do estado, Rio Branco.  Aliás, chuvas intensas também estão causando estragos de grande monta em outras partes da região Norte, incluindo o Amazonas. Segundo o que me informou o professor Irving Foster Brown, que atua na Universidade Federal do Acre, as inundações que estão causando caos neste momento se devem a uma confluência de chuvas intensas que ocorreram em Rio Branco (em torno de 180 mm em 48 horas) e das precipitações igualmente intensas que ocorreram nas cabeceiras do Rio Acre.

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A ocorrência de chuvas intensas e transbordamento de rios é uma marca do novo estado climático que é agravado no caso da Amazônia pelo intenso processo de desmatamento e degradação que está ocorrendo na Amazônia. O estado do Acre, por exemplo, que já foi um símbolo da resistência em defesa das florestas, agora se transformou em um dos polos mais dinâmicos dentro do chamado Arco de Desmatamento.

Por detrás desse processo de intensa remoção das florestas está, obivamente, o avanço das monoculturas de exportação, principalmente a soja e a cana-de-açúcar que, por sua vez, empurram as pastagens cada vez mais para regiões anteriormente intocadas da bacia Amazônica.

Essa conexão entre perda de florestas e mudanças climáticas que causam devastação em cidades que são marcadas pela profunda desigualdade social é conhecida, mas os promotores desse modelo continuam levando suas ações como se ela não existisse. Por isso mesmo, tivemos nesses primeiros meses de 2023 a continuidade das altas taxas de desmatamento na maioria dos biomas brasileiras, especialmente na Amazônia.

Como o último relatório do IPCC aponta que a janela de tempo para se impedir uma grande catástrofe climática está se encurtando cada vez mais, a manutenção desse quadro de ignorância proposital sobre a necessidade de deter a perda de florestas em prol de termos um mínimo de chances de que ela seja impedida, eu diria que não me sinto otimista neste momento. 

Aliás, o meu pessimismo aumenta ainda mais quando vejo as concessões sendo feitas pelo governo Lula para o latifúndio agro-exportador e para as empresas de petróleo que representam parte significativa das emissões de gases estufa. A verdade é que a ministra Marina Silva, com todas as suas qualidades e defeitos, está sendo deixada a ver navios em um contexto em que isso beira o suicídio climático. 

Desmatamento recorde na floresta amazônica mostra o tamanho do desafio de Lula

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Satélites mostram destruição recorde para o mês de fevereiro, enquanto o novo governo tenta desfazer os danos causados ​​​​por Bolsonaro

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O desmatamento atingiu a maior alta em 15 anos durante a presidência de Jair Bolsonaro. Fotografia: Ueslei Marcelino/Reuters

Por Constança Malleret no Rio de Janeiro para o “The Guardian”

O desmatamento na floresta amazônica brasileira aumentou em fevereiro para o nível mais alto já registrado para o mês, destacando a escala do desafio enfrentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva , que tenta desfazer a destruição ambiental causada pelo ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro.

Satélites do governo mostram que um recorde de 322  km2 de floresta amazônica foi destruído em fevereiro, um aumento de 62% em relação ao ano passado e o maior número para o mês desde o início dos registros.

Lula, que assumiu o cargo em 1º de janeiro deste ano, prometeu acabar com a extração ilegal de madeira depois que o desmatamento atingiu uma alta de 15 anos durante os anos de Bolsonaro.

Com o Ministério do Meio Ambiente novamente comandado pela ambientalista Marina Silva , que liderou a forte queda do desmatamento na mesma função durante o primeiro mandato de Lula, o governo reativou o Fundo Amazônia, ferramenta fundamental para a preservação, e recriou uma sociedade civil conselho do meio ambiente – ambos abandonados no governo Bolsonaro.

Silva também ignorou e atualizou um plano de prevenção e controle do desmatamento que formava a espinha dorsal de suas políticas bem-sucedidas há quase duas décadas.

São passos importantes, mas “a inovação é necessária, pois a Amazônia hoje não é a mesma de 10, 20 anos atrás”, disse o porta-voz do Greenpeace Brasil , Rômulo Batista.

O crime e a violência explodiram no governo anterior, pois o desdém de Bolsonaro pela floresta tropical e pelas pessoas que a protegem encorajou criminosos de todos os tipos, incluindo os assassinos do especialista indígena Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips . Enfrentar a crise exigirá a reconstrução da mão de obra das agências ambientais que foram estripadas pelo populista de extrema direita, um processo que não pode acontecer da noite para o dia, disse Batista.

“O grileiro, o desmatador, o garimpeiro, estão aproveitando esse tempo para correr para derrubar a floresta”, disse Batista.

Após dados preliminares apontarem para o aumento da destruição em fevereiro, Silva disse a repórteres no mês passado que os madeireiros estavam trabalhando mesmo durante a estação chuvosa da Amazônia como uma “espécie de vingança” contra a repressão do atual governo.

Os números do desmatamento são tipicamente mais baixos no início do ano, já que a estação chuvosa na Amazônia dificulta o desmatamento e a cobertura de nuvens significa que os satélites têm menos probabilidade de detectá-lo. Por esse motivo, os analistas alertaram contra a comemoração de uma queda no desmatamento em janeiro.

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Este texto foi originalmente publicado em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Grandes resistências é o que pode se esperar em relação às políticas ambientais do governo Lula

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A destruição da floresta tropical na região amazônica assumiu proporções dramáticas durante o governo Bolsonaro. Foto: AFP/CARL DE SOUZA
 
Por Maria Cecília Oliveira e  Bernardo Jurema para o “Neues Deustchland” 

As questões de meio ambiente e mudanças climáticas tiveram papel central na vitoriosa campanha eleitoral de Luís Inácio “Lula” da Silva. Também foram características que marcaram uma clara diferença entre o político do Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi derrotado em outubro passado. A invasão do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do palácio presidencial em 8 de janeiro por partidários de Bolsonaro – e as forças por trás deles – destacou onde a agenda ambiental do novo governo encontrará a maior oposição: o agronegócio e os militares.

A política ambiental já era prioridade nos dois primeiros mandatos de Lula, de 2003 a 2010. Sob a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, leis melhoradas e uma moratória no cultivo de soja em terras desmatadas na floresta tropical ajudaram o Brasil a reduzir o desmatamento em 70% de 2005 a 2012 em comparação com a década anterior. Silva também garantiu a introdução de regras de transparência que deram à sociedade civil acesso aos dados sobre desmatamento.

Lidar com o legado desastroso do governo anterior de extrema-direita será uma tarefa enorme para o novo governo. A chave da agenda ambiental é conter a resistência – as políticas que apresentam o desmatamento como o preço inevitável do desenvolvimento, como foi o caso durante os anos Bolsonaro. No entanto, o domínio do agronegócio na política brasileira e o amplo envolvimento ideológico e administrativo das Forças Armadas na Amazônia não serão facilmente contidos.

No momento em que Lula entra em seu terceiro mandato como presidente do Brasil, os problemas em torno do rio Amazonas se destacam. A  savanização da floresta tropical já está em pleno andamento. Um relatório recente da Rede de Informações sobre o Desenvolvimento Socioeconômico da Amazônia (RAISG) afirma: “Se a tendência atual de desmatamento continuar, a Amazônia como a conhecemos não viverá até 2025”. O presidente Lula desenvolveu a visão do Brasil como uma “potência ambiental”.

Ele também anunciou uma série de decretos revertendo algumas das ordens do governo Bolsonaro para expandir o acesso a armas, aumentar o desmatamento e dificultar a transparência. A maioria dessas decisões foi tomada durante o primeiro ano e meio da pandemia de COVID-19, quando o governo Bolsonaro aproveitou a situação instável para encobrir o relaxamento das normas ambientais .

Sob Lula, dois ministérios serão responsáveis ​​pela política ambiental: o renomeado Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e o novo Ministério dos Povos Indígenas. Lula e sua ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se reaproximaram durante a campanha presidencial após anos de afastamento.

Silva, que na década de 1980 havia trabalhado de perto com Chico Mendes, o seringueiro e líder sindical dos trabalhadores rurais que foi assassinado por fazendeiros em 1988, e foi o primeira seringueiro a ser eleita para o Senado, foi encarregada do Ministério do Meio Ambiente em 2003. Ela renunciou em 2008 devido a divergências durante o segundo mandato de Lula sobre a priorização de projetos de infraestrutura e os interesses do agronegócio amazônico. Em 1º de janeiro, Silva foi nomeada como a nova ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas .

Sonia Guajajara, ativista indígena e ambientalista, foi nomeada primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil. Joênia Wapichana, que se tornou a primeira mulher indígena do Brasil a ser eleita para a Câmara de Deputados em 2018, vai chefiar a agência de assuntos indígenas, a FUNAI. O físico Ricardo Galvão, que Bolsonaro demitiu do cargo de diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, será o novo chefe do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento (CNPq). Essas indicações reforçam o foco renovado de Lula nas questões ambientais .

O poder político do agronegócio é mais evidente no Congresso Nacional , onde o bloco latifundiário exerce enorme influência na formulação e controle da política. A fim de influenciar o processo legislativo em favor dos grandes proprietários e do setor agrícola, esta facção usa sua influência política para monopolizar as instituições estatais e implementar políticas que atacam diretamente o direito à terra, direitos trabalhistas, saúde pública, direitos indígenas e proteção ambiental.

O lobby agrário no parlamento apoiou lealmente Bolsonaro, ao qual ele respondeu com políticas extremamente amigáveis. Mas a força dos interesses extrativistas e do agronegócio dentro das instituições políticas do Brasil decorre em grande parte da confiança do Executivo na construção de uma coalizão parlamentar para impulsionar sua agenda legislativa e impedir tentativas de impeachment do primeiro-ministro. O novo ministro da Agricultura, senador Carlos Fávaro, é um ferrenho partidário do agronegócio.

Segundo o antropólogo Piero Leirner, os que participaram dos motins em Brasília no início de janeiro tinham motivações diferentes. Mas eles tinham um objetivo em comum: o apelo para que as forças armadas fossem os salvadores que restaurariam o estado de direito. Leirner aponta que muitos reservistas e suas famílias são ativos no movimento golpista. A radicalização de extrema-direita das forças de segurança reflete tendências autoritárias profundamente enraizadas na sociedade brasileira. O agronegócio e os militares – protagonistas dos eventos de 8 de janeiro em Brasília – são espinhos na carne do novo governo Lula.

A base dos contra-ativistas também inclui o agronegócio, que financiou os acampamentos de protesto de extremistas de direita em frente aos quartéis, e as forças de segurança, que os apoiaram e participaram. Não adiantará nada ao governo simplesmente desejar que eles desapareçam. Ao mesmo tempo, enfrentará pressão crescente de ativistas climáticos, comunidades indígenas e outros grupos que pedem ação climática.

A ambiciosa agenda de proteção do clima de Lula contradiz o poder estrutural do setor agrícola no Brasil e é tão inconciliável com o sucesso de sua política de desenvolvimento quanto com a crescente importância dos militares. Para dissociar o crescimento econômico do desrespeito ao meio ambiente, os interesses arraigados devem ser desafiados em vez de satisfeitos. Por seu futuro político e pelo futuro do Brasil, Lula deve abandonar sua postura conciliatória com a qual tenta aplacar ambientalistas e forças de oposição. 
Tradução: Peter Steiniger

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Este texto foi publicado em alemão pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].