Pesquisadores descobrem população de onças-pintadas na Serra do Mar no Paraná

Com a descoberta, a região se torna a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica no Brasil. No bioma, a espécie perdeu 85% do habitat; A pesquisa gerou registros fotográficos e em vídeos inéditos do felino na região

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Foto: Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar/Fundação Grupo Boticário

Como resultado de oito anos de estudo, pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar – apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o WWF-Brasil – confirmaram a presença de uma população com o registro de cinco onças-pintadas (Panthera onca) na Serra do Mar paranaense. O animal, que já foi considerado extinto na região, tem se refugiado em áreas montanhosas de difícil acesso para escapar de ameaças como a caça e o desmatamento. A descoberta amplia em 9% a área de ocupação da onça-pintada na Mata Atlântica e 46,9% na Serra do Mar, tornando a região a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada nesse bioma no país. O estudo foi divulgado na revista científica Oryx, publicada pela universidade britânica de Cambridge.

Na Mata Atlântica, uma das florestas tropicais mais ameaçadas do planeta, a onça-pintada já perdeu 85% de seu habitat, e sua população é estimada em cerca de 300 indivíduos distribuídos em pequenas e restritas subpopulações, inclusive em florestas maiores. É o caso da Serra do Mar no Paraná, que integra o território da Grande Reserva Mata Atlântica, o maior contínuo de floresta protegida desse bioma no país.

“Os indivíduos que registramos estão em uma área florestal extensa e de difícil acesso. Por isso, a ausência de registros de onça-pintada nos últimos 20 anos pode ser resultado da falta de levantamentos, ao invés de refletir a ausência da espécie necessariamente. Investimos na investigação e tivemos esses importantes registros, que mudam o olhar sobre a política de conservação da espécie em nível nacional e local, atestando a importância da região e da sua proteção”, explica o pesquisador e coordenador técnico do Programa, o doutor em Ecologia e Conservação Roberto Fusco. “Temos os dados e estamos indicando o que é necessário ser feito para salvar a espécie que é símbolo da biodiversidade brasileira e que será exposta ao mundo no uniforme da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.”

Fusco, que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), explica que esses animais foram pressionados para áreas montanhosas e de difícil acesso principalmente por conta da caça, desmatamento e extração de palmito. “As onças-pintadas, assim como outras espécies de grandes mamíferos, são as que mais sofrem, direta e indiretamente, com a fragmentação das florestas e a pressão de caça porque dependem de áreas extensas e saudáveis para sobreviver. Na Serra do Mar, esses animais encontraram refúgio em áreas montanhosas, mais remotas e com difícil acesso para humanos, fator que talvez tenha contribuído para que esses felinos ficassem tanto tempo sem ser registrados”, diz.

Para Marion Silva, gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, a descoberta reafirma a importância da Grande Reserva Mata Atlântica na conservação da vida selvagem. “A Grande Reserva é uma oportunidade única para a conservação de uma das áreas mais importantes em biodiversidade do mundo. A presença da onça-pintada, espécie criticamente ameaçada de extinção nesse bioma, mostra o quanto os 2,7 milhões de hectares desse território são valiosos para a fauna, a flora e as pessoas. Esses resultados também demonstram a importância de investir em iniciativas que impactem positivamente a região. A descoberta, certamente, é o início de um novo marco para o território, olhando para as oportunidades e desafios”, reflete Marion, explicando que a Grande Reserva Mata Atlântica faz parte de 60 municípios de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Área prioritária para conservação da onça-pintada

A atuação do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar na localidade integra a Estratégia de Conservação da Onça-Pintada 2020-2030, um programa da Rede WWF em parceria com outras organizações, que contempla 15 áreas prioritárias, em 14 dos 18 países onde o felino ainda vive.

“Essa estratégia é um plano transfronteiriço, com o objetivo de garantir a conservação e recuperação da onça-pintada, especialmente em áreas prioritárias. Essa descoberta é um enorme passo nesse sentido, tendo muito impacto nas ações locais e globais de conservação. Ao proteger uma espécie topo de cadeia, como a onça-pintada, todo o entorno é beneficiado. Agora, esses dados devem ser utilizados estrategicamente para avançar na proteção desses territórios na região e no Brasil. A onça-pintada pode se tornar um símbolo de desenvolvimento sustentável na América Latina, e os esforços dirigidos para a sua conservação podem ajudar os países a cumprirem suas metas nesse tema”, diz Felipe Feliciani, Analista de Conservação do WWF-Brasil.

Nos últimos oito anos, os pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar buscaram a ocorrência da onça-pintada em 6.500 quilômetros quadrados de floresta, utilizando dois métodos científicos: armadilhas fotográficas (câmeras escondidas que registram imagens da movimentação na floresta) e entrevista com moradores de comunidades rurais. Ao todo, foram 98 estações com armadilhas fotográficas e 249 entrevistas que apontaram áreas com o potencial de presença do animal. Os resultados culminaram em registros inéditos para a região de cinco onças-pintadas: duas fêmeas, dois machos e um indivíduo que não foi possível definir o sexo por meio das imagens.

O primeiro registro foi feito em 2018, de um casal, exibindo comportamento de acasalamento e, posteriormente, novos indivíduos em 2019. A presença de fêmeas e machos próximos indica que o uso dessa área pelas onças não é ocasional, mas que estão utilizando-a como parte de seus territórios para patrulhamento e reprodução, segundo Fusco.

O biólogo explica que os novos registros modificaram o status de uma área não ocupada para ocupada de onças-pintadas. “Tivemos um aumento de 9% na área de ocupação de onças na Mata Atlântica e um aumento de 46,9% na ocupação na Serra do Mar, em comparação com as áreas anteriormente estimadas de 37.825 e 7.315 quilômetros quadrados, respectivamente.

A descoberta é ainda mais relevante pela presença confirmada de machos e fêmeas, indicando a existência de uma população de onças com potencial reprodutivo. Segundo Fusco, essa informação classifica o grande bloco de floresta da Serra do Mar paranaense e do litoral sul do Estado de São Paulo como uma área prioritária para conservação da onça-pintada na Mata Atlântica. Uma vez que essa região é contínua a uma outra área prioritária já existente na Serra do Mar paulista, propomos uma expansão de 5.715 quilômetros quadrados a Sul, o que torna o grande bloco de floresta da Serra do Mar paranaense e paulista a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica, totalizando 19.262 quilômetros quadrados”, diz Fusco.

O coordenador acrescenta que, com o monitoramento em larga escala, seria possível entender os padrões e o processo de expansão e retração da população de onças ao longo do tempo e identificar potenciais conflitos de humanos com onças, um dos fatores que levam à morte desses animais por retaliação. “Esses dados são cruciais para a identificação de corredores e áreas de população que requerem proteção, para a mitigação de conflitos e planejamento de conservação. A descoberta é um sopro de esperança para espécie que está criticamente ameaçada de extinção na Mata Atlântica. Mas agora também é uma responsabilidade”, explica Fusco.

O pesquisador ainda reforça a importância de áreas protegidas para a conservação da espécie e a necessidade urgente de ações para reduzir a caça de onças e suas presas (como porcos-do-mato, veados, pacas, tatus e etc) de forma que garanta a persistência e a expansão populacional da onça-pintada ao longo da Mata Atlântica costeira.

Sobre o Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar

O “Programa de Monitoramento e Conservação de Grandes Mamíferos na Grande Reserva Mata Atlântica” é uma iniciativa idealizada por pesquisadores do Instituto Manacá e do Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC) que tem como objetivo implementar o monitoramento de grandes mamíferos em larga escala, promovendo uma agenda territorial integrada nas ações de proteção e manejo dessas espécies, assim como sensibilizar a sociedade civil da importância da Grande Reserva Mata Atlântica na conservação da vida selvagem.

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Sobre a Fundação Grupo Boticário

Com 32 anos de história, a Fundação Grupo Boticário é uma das principais fundações empresariais do Brasil que atuam para proteger a natureza brasileira. A instituição atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e em políticas públicas e apoia ações que aproximem diferentes atores e mecanismos em busca de soluções para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos. Já apoiou cerca de 1.600 iniciativas em todos os biomas no país. Protege duas áreas de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil –, somando 11 mil hectares, o equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. Com mais de 1,2 milhão de seguidores nas redes sociais, busca também aproximar a natureza do cotidiano das pessoas. A Fundação é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial.

57% dos municípios da Mata Atlântica têm menos de 30% de vegetação natural

Agricultura foi o tipo de uso de solo que mais cresceu na Mata Atlântica nos últimos 37 anos. Áreas urbanizadas triplicaram entre 1985 e 2021

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A Mata Atlântica, onde vivem 70% dos brasileiros, está cada vez mais distante de sua configuração original. Segundo os mais recentes dados do MapBiomas para a área de aplicação da Lei n° 11.428, de 2006, que estende os limites desse bioma para 17 estados, apenas 24,3% desse território ainda resiste como formação florestal. Esse tipo de cobertura, que ocupava 27,1% em 1985, caiu para 24,3% em 2021.

Os estados com menor cobertura nativa em 2021 são Alagoas (17,7%), Goiás (19,5%), Pernambuco (23,4%), Sergipe (25,5%), São Paulo (28,4%) e Espírito Santo (29,3%). Mais da metade (57%) dos municípios possuem menos de 30% da vegetação nativa. Já os estados com maior cobertura nativa de Mata Atlântica no ano passado são Piauí (89,9%), Ceará (76,9%), Bahia (49,7%) e Santa Catarina (48,1%).

Além da redução em área, existe um processo de redução da qualidade dessa cobertura vegetal: entre 1985 e 2021 houve uma perda de 23% de floresta madura. Em 37 anos, 9,8 milhões de hectares de vegetação primária foram suprimidos, enquanto 8,8 milhões de hectares regeneraram-se em vegetação secundária. Elas respondem por 26% de toda a cobertura florestal da Mata Atlântica. “As florestas secundárias são essenciais para proteção dos rios, diminuição da distância entre fragmentos e absorção de carbono da atmosfera, mas não possuem a mesma biodiversidade de uma floresta primária. A vegetação secundária também está mais suscetível a novos desmatamentos após um curto período de recuperação e um terço dela não chega a completar 8 anos de idade”, alerta Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas.

Enquanto a cobertura florestal recua, cresce a área destinada à agricultura: esse foi o tipo de uso de solo que mais cresceu na Mata Atlântica nos últimos 37 anos. Essa atividade avançou 10,9 milhões de hectares. Se em 1985 ela ocupava 9,2% do bioma, em 2021 esse percentual alcançou 17,6%. Nesse período, a silvicultura ganhou 3,7 milhões de hectares, passando de 0,7% (1985) para 3,5% do bioma. Juntos, agricultura e silvicultura já ocupam um quinto da Mata Atlântica.

O uso da terra prevalente no bioma ainda é a pastagem. Embora essa atividade tenha tido uma perda líquida de 10,5 milhões de hectares nos últimos 37 anos, um em cada quatro hectares desse bioma ainda é de pasto, que perde espaço para agricultura, mas ainda avança sobre áreas de floresta. São 32,2 milhões de hectares, ou 24,6% da Mata Atlântica. A agropecuária, agricultura, pastagens, áreas de mosaico de usos e a silvicultura ocupam 60,1% da Mata Atlântica.

A região também passou por um forte processo de urbanização nos últimos 37 anos. As áreas urbanizadas passaram de 674 mil hectares em 1985 para 2,03 milhões de hectares em 2021 — um aumento de 1,4 milhão de hectares. Embora 87,5% da expansão tenha se dado sobre áreas já alteradas, em 1985 12,7% cresceu sobre áreas que eram naturais.

Os efeitos da degradação da Mata Atlântica já podem ser percebidos. Um dos serviços ambientais prestados pelas florestas é produção e proteção de água. No período analisado, de 1985 a 2021, a bacia do Paraná teve sua cobertura nativa reduzida de 22,5% em 1985 para 21,6% em 2021. A do Paranapanema e do São Francisco também tiveram uma redução da cobertura nativa, de 21,3% (1985) para 20,3% e de 57% (1985) para 52,9%, respectivamente.

“Depois de sucessivas crises hídricas afetando dezenas de cidades ao longo da Mata Atlântica, é preocupante ver a capacidade de fornecimento de serviços ambientais deste bioma ser continuamente fragilizada”, adverte Luís Fernando Guedes Pinto, Diretor Executivo da SOS Mata Atlântica. “A preservação do que restou de Mata Atlântica e a restauração em grande escala são essenciais para preservarmos alguma resiliência dessa região à dupla ameaça da crise climática e da crescente irregularidade do regime de chuvas, decorrente do desmatamento da Amazônia”, ressalta, recordando que estamos da Década da Restauração de Ecossistemas da ONU. Alguns exemplos positivos foram a bacia do Tietê, com muito pouca cobertura nativa, mas que passou de 14,29% (1985) para 15,0% (2021) e do Rio Grande, que aumentou de 17,6% para 19,7%.

Mas não foi só a cobertura florestal que diminuiu nos últimos 37 anos. Entre 1985 e 2021 houve uma perda líquida de 9% da área de formações savânicas, sendo que, em 2021, 14% delas eram de vegetação secundária. O mesmo processo pode ser detectado nas formações campestres: elas recuaram 25% entre 1985 e 2021. As restingas arbóreas perderam 12% de superfície.

O levantamento do MapBiomas a partir do mapeamento de imagens respeitou os contornos determinados pela Lei n° 11.428 de 2006, também conhecida como Lei da Mata Atlântica. Com isso, foram analisados todos os remanescentes florestais, incluindo os encraves do Piauí, Ceará e interior da Bahia. Os 465.711 km2 remanescentes da Mata Atlântica são encontrados em 17 estados (a área contínua estende-se por apenas 15 estados).

Sobre MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa.

Entrevista ao jornal “Terceira Via” sobre o avanço da destruição na Mata Atlântica

Pesquisador da Uenf considera graves os últimos anos para a Mata Atlântica em Campos e região. 

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“O Parque Estadual do Desengano sofre com ações ilegais, seja por caça ilegal ou por desmatamentos”, diz Marcos Pedlowski

Por Ocinei Trindade para o jornal “Terceira Via”

O geógrafo e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Marcos Pedlowski, é um dos entrevistados na reportagem “Desmatamento ainda ameaça o Parque Estadual do Desengano” (clique aqui), publicada pelo Jornal Terceira Via no último domingo (29/05). Nesta entrevista, ele amplia a discussão e faz propostas para a preservação da Mata Atlântica, em Campos dos Goytacazes e cidades da região.

Como avalia a situação do bioma Mata Atlântica no Rio de Janeiro, sobretudo em Campos dos Goytacazes e região?

A situação do bioma da Mata Atlântica está em condição crítica não apenas no Estado do Rio de Janeiro e no munícipio de Campos dos Goytacazes, mas em toda a sua área de cobertura original (do sul do Rio do Grande do Norte até o norte do Rio Grande do Sul). Para piorar,  segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espacial (Inpe) e da ONG SOS, a destruição na Mata Atlântica saltou 66% em 2020-2021, em comparação ao período anterior (2020-2019). É o maior aumento percentual registrado desde o início do monitoramento, em 1985. Até 2010, os dados eram divulgados e englobavam um período de cinco anos.

Esse é um cenário altamente preocupante, na medida em que a Mata Atlântica é o bioma florestal mais devastado no Brasil, apesar de reunir uma alta taxa de biodiversidade e forte endemia de espécies, muitas das quais sequer foram catalogadas até hoje.

Para se ter uma ideia, a cobertura de florestas nativas no Estado do Rio de Janeiro (a Mata Atlântica inclusa) é de 31%, segundo dados divulgados pelo Serviço Florestal Brasileiro, em 2019. Enquanto que, no município de Campos dos Goytacazes, é de apenas 8%. Com isso, temos as matas primárias que estão concentradas nas altitudes mais altas de áreas também mais íngremes, como é o caso da região do Imbé. Assim, ainda que existem pequenos fragmentos espalhados na paisagem, a situação em Campos dos Goytacazes é particularmente precária, grande parte graças à implantação da monocultura da cana de açúcar.

Como avalia a situação da Mata Atlântica concentrada no Parque Estadual do Desengano e região?

Como já adiantei na resposta anterior, a floresta primária resistiu apenas nas áreas de declividade e altitude maiores, enquanto que nas áreas mais planas o desmatamento foi praticamente total.  No município de Campos dos Goytacazes existem fragmentos do bioma da Mata Atlântica espalhados no território do município, mas já vimos que eles estão, muitas vezes, cercados por pastagens e pela monocultura da cana.  Com isso, esses fragmentos tendem a se tornar inviáveis no tempo, pois ficam cercados por estes outros tipos de cobertura da terra; e muitas vezes sob pressão das queimadas utilizadas na limpeza dos campos de cana, como é o caso dos incêndios recorrentes no Parque Estadual de Guaxindiba, em São Francisco do Itabapoana.

Como observa a situação do desmatamento no município e na região onde, por exemplo, o Parque Estadual se situa?

Os últimos anos foram muito ruins para a preservação do que restou do bioma da Mata Atlântica, na medida em que os instrumentos de comando e controle que existiam para a sua proteção foram enfraquecidos ou simplesmente desmontados. Com isso, é quase inevitável que ocorram violações da Lei de Proteção da Mata Atlântica. Eu diria que esse problema em Campos dos Goytacazes não está se manifestando pelo simples fato de que aqui quase não há mais o que ser desmatado; e o que restou está dentro de diferentes tipos de unidade de conservação. Mas o próprio Parque Estadual do Desengano sofre com ações ilegais, seja por caça ilegal ou por desmatamentos na área de amortecimento, que deveria estar isenta de sofrer remoção de floresta primária.

Como vê a questão do reflorestamento e recuperação da Mata Atlântica?

Os recentes acontecimentos em Petrópolis e na região da Costa Verde, principalmente Angra dos Reis e Paraty, demonstra que a presença da Mata Atlântica é fundamental para a proteção das próprias áreas urbanas, na medida em que áreas vegetadas podem resistir mais aos grandes eventos meteorológicos. Além disso, as florestas prestam uma série de serviços ambientais, a começar pelo fornecimento de água e regulação climática.

Assim, manter o que se tem e iniciar programas de reflorestamento deveria ser uma meta estratégica dos diferentes entes de governo, já que os serviços ambientais que a Mata Atlântica possui um valor econômico tremendo, seja como fonte de recursos ou como barreiras contra grandes desastres.

Lamentavelmente, a situação atual tanto em nível estadual como municipal é muito ruim, pois estamos sob governos que não conseguem, ou, sequer tentar entender, a importância de se investir recursos na proteção e na recuperação da Mata Atlântica e de outros biomas importantes, como é o caso das restingas e manguezais.

Acredita que seria possível recuperar áreas degradadas? De que maneira?

A recuperação das áreas degradadas possui uma farta literatura científica e técnica, e não é porque de conhecimento que inexistem políticas e projetos para sua implementação. Mas para que se inicie qualquer esforço de recuperação, os governantes precisam aceitar que os recursos que são usados neste tipo de ação não são gastos, mas investimentos.  Sem isso, não há sequer como começar conversas que resultem na transmissão do conhecimento acumulado para os técnicos que estão dentro das diferentes agências ambientais de cunho ambiental.

Qual o papel do poder público nessa questão de combate ao desmatamento?

Creio que a primeira reação a esse tipo de pergunta é de que o poder público precisa usar seu poder de polícia para identificar e garantir a punição dos responsáveis por desmatamentos. Mas eu diria que essa, talvez, seja a parte menos impactante do que os governos podem fazer; ainda que seja necessária para impedir que se estabeleça o tipo de clima de permissividade que estamos atualmente assistindo no Brasil, em relação a crimes ambientais.

Para mim, a prioridade deveria estar no desenvolvimento de mecanismos de incentivo para proprietários da terra para que invistam na proteção e ampliação das áreas de florestas.  Se isso for feito de forma consistente, é provável que o sucesso seja maior do que simplesmente usar o poder de polícia.

Por outro lado, há que se fortalecer a criação e funcionamento de órgãos ambientais, já que só com isso haverá a chance de que possamos ter uma melhor sintonia entre a necessidade de conservação e a criação de uma condição de governança em que todos saiam ganhando, em vez de termos uma minoria ganhando enquanto a maioria perde. Aqui em Campos dos Goytacazes começaria, por exemplo, pela recriação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cuja extinção pelo prefeito Wladimir Garotinho considero um erro crasso, e que demonstra cabalmente a persistência de uma mentalidade que ignora a importância da preservação ambiental, em especial da proteção das florestas.


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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Terceira Via” [Aqui!].

Novos desmatamentos de áreas em regeneração desafiam esforços de restauração na Mata Atlântica

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Impedir o desmatamento de áreas de floresta que estão retomando o processo de crescimento é um dos grandes desafios para a restauração da Mata Atlântica, dado que cerca de um terço das áreas em regeneração do bioma são novamente cortadas após quatro a oito anos de crescimento. Essa conclusão faz parte de uma pesquisa publicada em março na revista “Environmental Research Letters” realizada por pesquisadores brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do ABC (UFABC) em parceria com pesquisadores da Columbia University, dos Estados Unidos.

A pesquisa analisou dados de imagens de satélite entre 1985 e 2019 e mapeou 4,5 milhões de hectares de Mata Atlântica em regeneração, dos quais 3,1 milhões de hectares persistiram até 2019. Atualmente, o bioma possui cerca de 32 milhões de hectares de vegetação nativa, o que corresponde a 28% de sua cobertura original. “O fato de dois terços da regeneração florestal na Mata Atlântica ter persistido até 2019 é um bom sinal para a conservação do bioma, porém a curta permanência das florestadas que são desmatadas novamente (4-8 anos) surge como um novo desafio para a restauração na região”, explica Pedro Ribeiro Piffer, doutorando da Columbia University e pesquisador líder do estudo.

A regeneração natural, ou restauração passiva, é quando uma área é propositadamente abandonada para que o crescimento da vegetação aconteça de forma natural, sem a interferência humana. Essa estratégia de restauração é considerada uma das mais eficientes e de baixo custo, sobretudo para atingir os ambiciosos compromissos brasileiros, como aqueles assumidos no Acordo de Paris em 2016 (restaurar de 12 milhões de hectares de florestas até 2030) e para o Pacto de Restauração da Mata Atlântica (recuperar 15 milhões de hectares de florestas até 2050).

“Esse resultado nos mostra um desafio duplo, pois é importante não só restaurar as áreas degradadas, mas também garantir a manutenção dessa floresta que está crescendo”, explica Jean Paul Metzger, coordenador do Programa Biota/Fapesp e um dos autores da pesquisa. As florestas em regeneração demoram décadas para recuperar aspectos como a riqueza de espécies em níveis próximos ao de florestas não perturbadas. Por esse motivo, é essencial escolher de forma estratégica áreas prioritárias para a regeneração natural.

Os pesquisadores identificaram que nas regiões de agricultura permanente houve menor área de florestas em regeneração, porém, quando existentes, tiveram maior longevidade. Já em áreas de agricultura itinerante e pastagens, ocorre o inverso: há o início do processo de regeneração em uma maior quantidade de áreas, porém com baixa longevidade. “Entender as condições que permitem uma maior permanência das florestas regeneradas é crucial para o desenvolvimento de políticas públicas que sejam eficazes em promover o aumento da cobertura florestal da Mata Atlântica, um bioma extremamente fragmentado”, ressalta Piffer.


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Este texto foi originalmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Mata Atlântica: o desafio de ZERAR o desmatamento para permitir a recuperação do Bioma onde vivem mais de 70% da população brasileira

Levantamento inédito do MapBiomas mostra que importantes bacias hidrográficas da região têm cobertura florestal baixa, ao redor de apenas 20%

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Um quarto da cobertura florestal da Mata Atlântica está preservado. O dado, inédito, foi obtido pelo MapBiomas a partir do mapeamento de imagens de satélite entre 1985 e 2020 segundo os contornos determinados pela Lei n° 11.428 de 2006, também conhecida como Lei da Mata Atlântica. Com isso, foram analisados todos os remanescentes florestais do bioma, incluindo partes do Piauí e Ceará. Os 465.711 km2 remanescentes da Mata Atlântica são encontrados em 17 estados (a área contínua estende-se por apenas 15 estados). Este e outros dados serão divulgados nesta quarta-feira (15/09), em webinar no canal do YouTube da organização, a partir das 10h30.
O mapeamento das transformações da Mata Atlântica indica que a cobertura florestal passou de 27,1% em 1985 para 25,8% em 2020. Atualmente, outros 25% são ocupados por pastagens; 16,5% por mosaicos de agricultura e pastagens; 15,% pela agricultura; 10,5% por formação savânica e outras naturais.

A cobertura florestal manteve-se praticamente estável nos últimos 30 anos, após um período de alto desmatamento ocorrido entre 1985 e 1990. Por trás dessa estabilidade, no entanto, esconde-se a perda de florestas maduras e a regeneração de matas jovens. Entre 1985 e 2020 a perda de vegetação primária foi de 10 milhões de hectares. Nesse mesmo período, a área de vegetação secundária ganhou 9 milhões de hectares. Essa perda ainda pode ser observada em determinadas regiões do bioma, como as florestas de araucárias do Paraná e ao norte de Minas Gerais, na fronteira com a Bahia. O mesmo processo ocorre em áreas de campos naturais, como na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre 1985 e 2020, a perda de formações campestres foi de 28%.

“A aparente estabilidade da cobertura florestal da Mata Atlântica é enganosa porque existe uma diferença de qualidade entre uma mata madura, rica em biodiversidade e com carbono estocado, de uma área em recuperação”, alerta Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas. Além disso, uma área abandonada por quatro ou cinco anos já tem floresta em estágio inicial, mas muitas vezes ela é desmatada, evitando que essa floresta se recupere. “Precisamos interromper essa tendência de destruição de florestas maduras e fomentar a manutenção das matas recuperadas para garantir os serviços ambientais prestados pelo bioma”, afirma Luís Fernando Guedes, coordenador da equipe Mata Atlântica e Pantanal do MapBiomas. Na região da Mata Atlântica vivem mais de 70% dos brasileiros, que dependem dos serviços ambientais do bioma para manter a qualidade do ar e o abastecimento de água e energia. Incentivar a recuperação de florestas no entorno dos rios, áreas de nascentes e de recarga dos sistemas de abastecimento urbano pode reduzir o risco hídrico para essa população.

Uma parte desse processo já está em curso: as imagens de satélite mostram recuperação em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em torno dos rios, principalmente no interior de São Paulo e do Paraná, onde o pasto foi substituído pela agricultura, como cana de açúcar. “As áreas de pastagem ocupavam até a margem dos rios, favorecendo a erosão e o assoreamento dos cursos d’água. Com a substituição pela agricultura, a APP na borda dos rios foi respeitada e se recuperou – naturalmente ou com plantio de nativas. Essa vegetação, principalmente no entorno das nascentes, é fundamental para a qualidade e quantidade da água”, detalha Marcos.

Apesar disso, a situação de importantes bacias hidrográficas para o abastecimento de água desses estados, onde se concentram grandes centros urbanos, é preocupante. Muitas têm baixa cobertura vegetal e isso afeta a produção de águas. A bacia do Paraná, por exemplo, teve sua cobertura nativa reduzida de 24% em 1990 para 19% em 2020. A do Rio Grande também teve uma leve oscilação negativa, de 21% (1990) para 20% (2020). A bacia do Tietê passou de 19% (1990) para 20% (2020). Paranapanema permaneceu estável em 23% nas duas datas. A bacia do Paraíba do Sul oscilou levemente para cima (de 27% em 1990 para 29% em 2020).

“O planejamento da recuperação florestal da Mata Atlântica de acordo com as bacias hidrográficas é uma enorme oportunidade para gestores públicos”, destaca Marcos. “Como metade da vegetação nativa da Mata Atlântica está em áreas privadas, políticas como a de Pagamento por Serviços Ambientais e criação de corredores assume papel estratégico para a recuperação e conservação do bioma”, completa.

Nos últimos 36 anos, 12 estados perderam vegetação nativa. A Bahia foi o campeão em perda (com 9.642 km2), seguido pelo Rio Grande do Sul (6.899 km2), Santa Catarina (6.359 km2) e Paraná (com 3.744). A década de maior recuperação de áreas florestais ocorreu entre 2000 e 2010, quando a Mata Atlântica ganhou 5.754 km2 de florestas. Por duas décadas, desde 2000, o estado de São Paulo manteve o crescimento da área de florestas.

Parceria entre WWF-Brasil e International Paper viabiliza plantio de mudas nativas em propriedades de São Paulo e Minas Gerais

copaibaGerminação de sementes da árvore Copaíba – viveiro de mudas da ONG Copaíba em Socorro (SP) – Crédito: Adriano Gambarini / WWF-Brasil

Proprietários rurais que atuam na região da Mata Atlântica, entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, estão contando com apoio técnico e suporte para restauração florestal em suas propriedades. Trata-se do programa Raízes do Mogi Guaçu, uma cooperação de quatro anos firmada entre a International Paper e o WWF-Brasil que visa superar os conhecidos obstáculos, como a falta de apoio técnico à restauração com espécies nativas. A execução é feita pela Associação Ambientalista Copaíba e IFEAC, empresa júnior do Instituto Federal Sul de Minas – Núcleo Inconfidentes, referência em restauração ecológica.

A expectativa dessa atuação em rede é que, até 2024, sejam restaurados pelo menos 200 hectares no entorno das nascentes e áreas ripárias do Rio Mogi Guaçu entre o Sul de Minas e São Paulo. O objetivo final é garantir condições para a provisão e resiliência hídrica das propriedades da região e da bacia hidrográfica como um todo.

Edegar de Oliveira, diretor de conservação e restauração do WWF-Brasil, afirma que o projeto aponta para a importância da colaboração entre iniciativa privada, produtores, institutos de pesquisa e sociedade civil para resgatar serviços ecossistêmicos fundamentais. “Essa atuação conjunta em uma agenda tão inspiradora, a restauração ecológica, é um passo na construção de um legado em cada propriedade e na bacia como um todo, beneficiando não só os produtores, mas toda a região atendida pelo Mogi”, comenta.

A iniciativa está inserida na Década da Restauração de Ecossistemas, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), que propõe a adoção de medidas que combatam a crise climática e a perda da biodiversidade, que impactam diretamente na segurança alimentar e hídrica. O programa também conta com a rede de articulação das coalizões do Conservador da Mantiqueira Pacto pela Restauração da Mata Atlântica , no qual o WWF-Brasil faz parte do conselho, ambos com metas ambiciosas para restauração da Mata Atlântica, e que estão em constante troca e aprendizagem com os atores do projeto. Para Daniel Venturi, analista de conservação e restauração do WWF-Brasil, “a ação evidencia a urgência da discussão sobre crise hídrica e a necessidade de recuperação de paisagens indispensáveis para a vida saudável das pessoas que ali habitam e trabalham, dos setores produtivos e da biodiversidade”, ressalta. 

Mariana Claudio, Gerente de Engajamento com a Comunidade & Sustentabilidade da International Paper reforça que a rede de parcerias é a chave para o desenvolvimento sustentável: “O Programa Raízes é para nós, mais do que um projeto, é a forma de expressarmos o nosso propósito. A IP trabalha diariamente para sustentar florestas saudáveis e abundantes a longo prazo. A grande rede de parcerias criadas, o engajamento de todos os envolvidos e os benefícios sociais e ambientais são, para nós, a única forma possível de promover o desenvolvimento sustentável. É muito especial e único poder trabalhar lado a lado com tantos atores diferentes e que acreditam nessa transformação”, afirma.

O programa até agora (março/21) está com 64 hectares em restauração. Aproximadamente 66.000 mudas já foram plantadas e 37 nascentes protegidas pelas equipes da Copaíba, na sub-bacia do Peixe, e pelo IFEAC /IF Sul de Minas Gerais – Núcleo Inconfidentes, na sub-bacia do Alto Mogi. Em parceria com 18 proprietários, diferentes técnicas de restauração foram adotadas em áreas prioritárias para provisão hídrica nos municípios paulistas de Socorro, Serra Negra e Águas de Lindóia, além dos municípios mineiros de Inconfidentes, Bueno Brandão e Monte Sião. Nos relatos de quem participou, destaca-se o impacto positivo sobre a produção de água, bem como a redução no uso de insumos químicos e a obtenção de produtos de maior valor agregado. Além de contarem com uma rede de suporte técnico e de troca de conhecimento.

Ana Paula Balderi, coordenadora da Copaíba enfatiza a facilidade e os benefícios para propriedades que aderem ao projeto. Cabe à Copaíba a produção, plantio das mudas e a articulação com proprietários locais, incluindo o suporte técnico, a entrega de material da cerca, o preparo da terra, o plantio das mudas e as primeiras manutenções. Aos donos de terra que aderem, cabe o apoio com a mão de obra para colocação da cerca e a manutenção da plantação.

Ana lembra que a inclusão do Sul de Minas Gerais, região de fundamental importância para a manutenção dos rios regionais, é um dos pontos que fortalece o Raízes do Mogi Guaçu. “Sempre tivemos ações para desenvolver a restauração em São Paulo, ficamos mais felizes em poder beneficiar o sul mineiro que deságua suas águas no Rio do Peixe, favorecendo a região”.

Outro aspecto importante do projeto é o fato de ser executado com mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, produzidas a partir da coleta de sementes de árvores da própria região, o que assegura inúmeros ganhos, como viabilidade genética, facilidade de adaptação das espécies, contribuindo com a perpetuação da flora local, aumentando a proteção da biodiversidade, recomposição dos habitats naturais, equilíbrio climático, melhora da qualidade do ar, redução de erosão e deslizamentos, além de retenção de poluentes da atmosfera.

Dentre os proprietários que aderiram ao programa estão: Ellen Souza Pinto Fontana, produtora de café especial em Socorro/SP; os sócios Paulo Araújo e Mariana Mota – que investem na produção agroflorestal com cultivo de café especial; José Fernandes – que trabalha com turismo rural sustentável em seus quatro hotéis na região, e André Jardim – que reflorestou uma área para recuperar uma nascente em sua propriedade.

Sob a égide de Ricardo Salles, ICMBio destrói sinalização do “Caminho da Mata Atlântica”

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A sinalização da trilha “Caminho da Mata Atlântica” que liga o Rio de Janeiro ao Rio Grande do Sul, a qual possui mais de 4.000 km, está sendo desfeita pelo ICMBio, órgão responsável pela gestão das 334 unidades de conservação em todo o Brasil. A denúncia foi feita pelo jornal carioca O Globo e verificada pela Revista Blog de Escalada.

Componente fundamental em qualquer trilha de longo curso, a sinalização serve não apenas para transmitir aos praticantes de trekking informações sobre navegação, mas também por conferir uma identidade ao percurso.

O Caminho da Mata Atlântica é uma trilha brasileira que tem início no Parque Nacional de Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul, e se estenderá até o Parque Estadual do Desengano, no Rio de Janeiro. A trilha irá cruzar mais de 70 áreas protegidas, incluindo 10 parques nacionais e 32 parques estaduais.

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O WWF lançou neste ano o manual “Parques do Brasil, Sinalização de Trilhas”, com exemplos ilustrativos sobre sinalização rústica (confundidos por leigos como sendo pichação), utilizada em outros países e que começava a ser adotada no Brasil no “Caminho da Mata Atlântica”.

De acordo com a reportagem, o “Caminho da Mata Atlântica” tinha apoio oficial do ICMBio até o ministro Ricardo Salles assumir o Ministério do Meio Ambiente. A governança do CMA publicou uma nota de repúdio em resposta à ação do Ministério do Meio Ambiente e enviou um ofício à diretoria do parque. De acordo com a reportagem ainda não houve nenhuma manifestação do ministério.

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O Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles é o que mais corre risco de ser o próximo substituído na reforma ministerial que teve início de fevereiro deste ano. Salles é constantemente acusado de sistematicamente desmontar a agenda ambiental, não adotar nenhuma medida prática para evitar desmatamento ilegal e por meio de declarações ofensivas afastar o Brasil de organismos internacionais de preservação.

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Este texto foi originalmente publicado pelo blog “deescalada” [Aqui!].

Degradação, uma ameaça contínua para a Mata Atlântica

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A Mata Atlântica é uma das florestas tropicais mais importantes do mundo, mas suas florestas são altamente fragmentadas. Crédito da imagem: Angeloleithold / Wikimedia Commons , licenciado sob Creative Commons 3.0

Dê uma olhada

  • Mata Atlântica já perdeu mais de 80 por cento de suas florestas
  • Monitorar a degradação florestal é tão importante quanto considerar o desmatamento, dizem os cientistas
  • Combate à degradação da Mata Atlântica atrairia grandes investimentos em créditos de carbono

Por:Washington Castilhos para a SciDev

Os impactos humanos sobre os remanescentes da Mata Atlântica causaram perdas de até 42% de sua biodiversidade e reservas de carbono, elementos essenciais para a conservação da vida e a regulação do clima, concluiu um novo estudo.

Com uma variedade de florestas tropicais de vários tipos e vegetação única – como o pau-brasil, a espécie de planta que deu o nome ao Brasil – a Mata Atlântica já cobriu toda a costa do Brasil e partes da Argentina, Paraguai e Uruguai. Hoje, apenas fragmentos sobrevivem.

Por meio da análise de 1.819 levantamentos, que levaram em consideração o clima, o solo, o nível de degradação florestal e o tamanho do que resta, uma equipe científica determinou que, em média, os fragmentos florestais apresentam um índice de 25-32. porcentagem menos biomassa (elementos da floresta, como raízes, tronco, folhas e galhos); 23-31 por cento menos espécies e 33, 36 e 42 por cento menos indivíduos de espécies endêmicas, de sucessão tardia e de sementes grandes, respectivamente.

Juntos, isso equivale à perda de 55.000-70.000 km 2 de florestas ou US $ 2,3-2,6 bilhões em créditos de carbono , destaca o estudo publicadona Nature Communications .

“É preciso destacar que a Mata Atlântica tem nível endêmico igual ou superior ao da Amazônia, mas pouco se fala sobre sua riqueza em biodiversidade”.  Marcos Pedlowski, geógrafo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, Rio de Janeiro

Esses números têm implicações diretas para a mitigação das mudanças climáticas, já que um dos mecanismos para enfrentá-las é o combate à degradação florestal, explica à SciDev.Net o principal autor do estudo, Renato Lima, pesquisador do Instituto de Biociências do Universidade de São Paulo.

A pesquisa reconhece que “quantificar os impactos da degradação florestal é difícil e, portanto, tem recebido menos atenção do que o desmatamento nas mudanças climáticas e nas agendas de conservação , como o Acordo de Paris”.

A degradação ocorre quando o acúmulo de distúrbios dentro da floresta (como queimadas, extração de madeira e proliferação de espécies invasoras) altera todo o ecossistema e o funcionamento da floresta, afetando sua capacidade de armazenar carbono e água e prejudicando a biodiversidade.

Embora o desmatamento tenha recebido muita atenção nas últimas décadas, os cientistas alertam que o destino das florestas tropicais depende não só de promover o reflorestamento de áreas desmatadas, mas também de mitigar a degradação florestal nos fragmentos remanescentes de floresta.

As projeções do Centro Comum de Pesquisa – o serviço de ciência e conhecimento da Comissão Europeia – mostram que, se as taxas atuais de perturbação forem mantidas, as florestas tropicais virgens desaparecerão em 2050.

De acordo com essas projeções, algumas das florestas virgens da África Subsaariana desaparecerão entre 2024 e 2090; 2034 seria o ano do desaparecimento das pessoas localizadas na Tailândia ou no Vietnã; em 2040, os de Madagascar e da Índia desaparecerão, e em 2129 os da Amazônia brasileira.

Um mapa do Centro Comum de Pesquisa da UE mostra o ano esperado de desaparecimento das florestas em todo o mundo, com base nas perturbações observadas na última década

Antes da próxima COP15 – a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB), a ser realizada em maio de 2021 em Kunming, China – pesquisadores de doze países mapearam 2,9 bilhões de hectares de diferentes tipos de ecossistemas degradados e Eles foram divididos em uma escala de prioridades, da mais alta à mais baixa.

Nessa escala, a Mata Atlântica está entre as áreas de maior prioridade global e, em outros trabalhos , aparece como uma das áreas críticas de conservação com maior área de restauração.

Para Marcos Pedlowski, geógrafo da Universidade Estadual do Norte Fluminense, no Rio de Janeiro, a importância do novo estudo reside no fato de ter como foco a degradação da Mata Atlântica.

“Os esforços mais recentes levam em conta o desmatamento da Amazônia , sem levar em conta todos os outros biomas ou o problema da degradação. É importante ressaltar que a Mata Atlântica tem nível endêmico igual ou superior ao da Amazônia, mas pouco se fala sobre sua riqueza em biodiversidade ”, afirma Pedlowski, que não participou do estudo.

Esta vista aérea mostra o desmatamento da Mata Atlântica, porém medir a degradação florestal é muito mais difícil. Crédito da imagem: Cnes – Spot Image / Wikimedia Commons , licenciado sob Creative Commons 3.0

O geógrafo, cujo estudo recente chama a atenção para o índice de degradação da Amazônia, acrescenta que quanto menos perturbado o fragmento, mais serviços ambientais ele pode oferecer.

“Além de ser um ecossistema diversificado, a Mata Atlântica está localizada no entorno das maiores concentrações urbanas do Brasil e a água é um elemento importante para esses centros urbanos. Passamos por graves crises de água; entretanto, a geração de água é um dos serviços ambientais que as florestas preservadas podem oferecer ”, explica Pedlowski.

Segundo o estudo, o combate à degradação florestal no que resta da Mata Atlântica pode atrair bilhões de dólares em investimentos relacionados aos créditos de carbono.

Renato Lima acrescenta que como a maioria dos fragmentos está localizada em propriedades privadas, é fundamental criar alternativas atraentes para os proprietários.

“ A restauração florestal tem seus custos, mas pode gerar ganhos no mercado de créditos de carbono. A formulação de políticas pode ser a chave para a captação de recursos para a Mata Atlântica ”, afirma.

No Brasil, os recursos para reduzir as emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal estão concentrados principalmente na Amazônia. Atualmente, apenas o estado do Rio de Janeiro possui um fundo voltado para a proteção da Mata Atlântica.

O estudo é financiado pela FAPESP, doadora da SciDev.Net

Link para o estudo na Nature Communication

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Este artigo foi escrito originalmente em espanhol e publicado pela SciDev [Aqui!].

Estação recorde de incêndios no Brasil

Maior perda de floresta desde o início do monitoramento por satélites

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Por Norbert Suchanek para a Neues Deutschland

Enquanto o coronavírus faz mais e mais vítimas no Brasil e está se espalhando por todo o país, apesar das medidas de quarentena, outra tragédia já dura semanas. No sul e no oeste do Brasil, as florestas estão queimando desde o início do ano como não acontecia há décadas.

De 1º de janeiro a 25 de maio deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), responsável pelo monitoramento ambiental por satélite no Brasil, contabilizou 2.646 florestas e incêndios florestais nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, 338% a mais que no mesmo período do ano anterior. O INPE nunca registrou tantos incêndios nesta região nos primeiros cinco meses do ano, desde o início do monitoramento por satélite em 1999.  Os incêndios ocorrem principalmente em áreas de Mata Atlântica. Neste ano, 3.859 quilômetros quadrados desse ecossistema florestal, extremamente rico em espécies, foram destruídos por chamas. O estado recordista na destruição da floresta por supostos incêndios antrópicos é Santa Catarina, onde o INPE registrou 711% mais incêndios neste ano do que em 2019.

Incêndios recordes como nunca antes também são registrados nos vizinhos do sul do Brasil. Desde o início do ano, os satélites registraram 14.078 focos de fogo, 314% a mais que no ano anterior. No Paraguai, por outro lado, mais de três vezes mais incêndios florestais e selvagens estão ocorrendo este ano do que em 2019 e no Uruguai quase quatro vezes mais.

No oeste brasileiro, por outro lado, o Pantanal, conhecido por sua abundante fauna, está queimando como nunca desde o início do ano. Até o final de maio, o INPE contabilizou 2.040 incêndios nesta maior área úmida do mundo, 185% a mais do que no mesmo período do ano anterior. No final de abril deste ano, as chamas devoraram uma área de 3.686 quilômetros quadrados nos 138.183 quilômetros quadrados da parte brasileira deste pantanal transfronteiriço. A própria estação seca e a estação dos incêndios florestais na região, de julho a outubro, ainda estão por vir.

Uma das causas desses numerosos incêndios florestais e incêndios florestais neste canto de quatro países do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que é dominado por plantações de soja e fazendas de gado, é uma seca incomum para esta época do ano, o que torna o trabalho dos incendiários muito mais fácil. Segundo especialistas, a maior parte dos incêndios no Pantanal foi iniciada por mãos humanas, como foi o caso dos incêndios recordes no segundo semestre do ano passado, para a criação de novas pastagens. Só em abril passado, o Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul autorizou a agroindústria Majora Participações a desmatar 42,5 mil hectares no Pantanal Sul.

De fato, esta paisagem inundada, única no mundo, está há anos exposta a uma mudança estrutural almejada pelo estado no sentido de uma intensificação da pecuária, independentemente da vegetação natural. “As mudanças na pecuária do Pantanal são a principal causa do desmatamento na região”, disse Elton Antônio Silveira, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso no ano passado. As pastagens nativas seriam substituídas por gramíneas exóticas para atender às necessidades da raça Nelore de gado zebu, que substituiu o tradicional gado pantaneiro.

Há mais de 250 anos, a pecuária extensiva e sustentável, utilizando a paisagem natural, é praticada no Pantanal. Do cruzamento de onze velhas raças de gado de Portugal e da Espanha, surgiu o robusto gado pantaneiro, adaptado à planície de inundação tropical. Há vários anos, porém, uma nova geração de engenheiros agrônomos e empresas do agronegócio que estão comprando grandes áreas contam com a produção intensiva de carne com raças otimizadas de gado em pastagens com gramíneas africanas. Medida que o instituto estadual de pesquisas agropecuárias Embrapa recomenda aos pecuaristas para aumentar a produtividade e que também está legalmente aprovada desde 2012.

As perdedoras são as espécies animais e vegetais do Pantanal e do Gado Pantaneiro, que agora está na lista vermelha das espécies extintas da pecuária. Apenas cerca de 500 animais dessa raça milenar, dos quais cerca de três milhões já perambularam pelo Pantanal, sobreviveram à transformação estrutural, segundo dados da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).

Outra possível causa da conflagração é o avanço das fazendas de soja, que agora ocupam grandes pastagens na orla do Pantanal. Entre 2009 e 2016, a área plantada com soja dobrou de 300 mil para cerca de 600 mil hectares, segundo dados do instituto ambiental SOS Pantanal, que vê a expansão da soja como a maior ameaça ao pantanal hoje. O cultivo da soja, com ou sem variedades geneticamente modificadas, não só leva os pecuaristas a desmatarem novas áreas, como também contamina as águas com agrotóxicos e fertilizantes artificiais.

A epidemia de coronavírus e a atual alta taxa de câmbio do dólar em relação às moedas sul-americanas drasticamente desvalorizadas, como o real e o peso, são mais um incentivo para cortar e queimar. Os agricultores de soja que produzem para exportação estão, portanto, tendo lucros mais altos do que nunca. Lucros elevados, por sua vez, geralmente levam à expansão da área plantada com soja, geralmente comprando ou deslocando pastagens para gado, vizinhos e pequenos proprietários, o que por sua vez estimula o corte e a queima.

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Este artigo foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Neues Deutschland [Aqui!].

Romeu Zema impõe “passa boiada ambiental” na implantação ilegal de duas hidrelétricas no Rio Airuoca

Hidrelétricas no Rio Airuoca: como essas obras podem afetar Resende e a região das Agulhas Negras?

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Um grupo de seis associações sem fins lucrativos, entre elas a Crescente Fértil, com sede no distrito da Serrinha, em Resende, entraram nesta sexta-feira, dia 7, com uma Ação Civil Pública contra o estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Alagoa, a Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas (Supram) e as empresas Alagoa 2 Energia Ltda e a Polifértil Energia Eireli. Elas tentam embargar as obras da construção de duas Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Navitas Energia Sacramento II e Navitas Energia Sacramento III, no rio Aiuruoca, no município de Alagoa, município localizado no Sul de Minas (ver vídeo abaixo).

As seis entidades se manifestaram com base no artigo 4º da Lei Federal nº 7.347/85, com o objetivo de evitar um dano ambiental ainda maior para a área. A ação defende que os dois empreendimentos estão sendo construídos em pleno “bioma da Mata Atlântica, de vital importância para as comunidades humanas e não humanas nas terras altas da Mantiqueira, que possui forma especial e constitucional de proteção”. E que o “Ministério Público (de MG), com muita razão, sustenta que a autorização legal para a instalação dos empreendimentos é incompatível com o modelo de licenciamento simplificado, de cunho autodeclaratório, da Superintendência Regional Ambiental (Supram), do Sul de Minas e do Município de Alagoa”. Além disso, a ação cita que “as obras não são de baixo impacto”.

Para entender toda essa história envolvendo um dos rios mais importantes da Mantiqueira, e também um dos que têm a nascente mais alta do país, situada a mais de 2 mil metros de altitude, o jornal BEIRA-RIO entrevistou o diretor executivo adjunto da Crescente Fértil, Luis Felipe César; e a historiadora Aline Rochedo Pachamama, que atua em outra organização participante, a Nova Cambuquira, de Cambuquira/MG, apesar de hoje morar no lado resendense de Visconde de Mauá. A historiadora também é a responsável por ter criado uma petição que ultrapassou as 10 mil assinaturas previstas neste domingo, dia 9, pedindo o embargo das obras.

– Essa petição é importante porque ela ultrapassou o número de habitantes de Alagoa, que é a cidade onde vem sendo fomentada essa ideia das hidrelétricas. Ou seja ultrapassa o número de habitantes da região. A gente tem que entender esse rio como patrimônio nacional, não só na jurisdição de quem mora na região. É um decisão de toda a sociedade dizer não às hidrelétricas. Sua construção mobilizou grupos da sociedade civil tanto do lado de Minas quanto do lado do Rio de Janeiro. Espero que o pessoal de Resende se envolva, e nós estamos nessa intenção de ter um desdobramento maior para as questões do Rio Preto e também para o Paraíba do Sul, que já se encontra totalmente degradado em Resende, não tem uma política pública que cuide do direito a água.

Pachamama explica que, embora Cambuquira não seja banhada pelo Aiuruoca, a cidade se encontra inserida dentro da Mantiqueira. “Nós originários não vemos essas divisões regionais de limites e territórios como os não indígenas, essa é a região de origem da minha família. Estou envolvida em um projeto que é o Fórum das Águas. E esse grupo Nova Cambuquira já faz um trabalho de preservação das águas minerais há muitos anos, e por isso é importante a nossa participação”.

A historiadora destaca que o episódio ocorrido no rio Aiuruoca pode também afetar a região onde está inserida Resende por causa do Rio Preto. “Todos os rios que perpassam a Mantiqueira é como se fossem as nossas veias. Embora a gente pense que o rio Aiuruoca não vai nos afetar por não estar no estado do Rio, tudo que acontecer com ele também atingirá o Rio Preto. Esse movimento pela não construção das hidrelétricas é para que nenhuma delas adentre o nosso território. O rio é um reservatório natural de águas, portanto é que não podemos encarar uma hidrelétrica como algo natural, que vem para destruir esse rio”, opina.

O Rio Preto – que é sub-afluente do Paraíba do Sul, que fica na divisa entre Rio e Minas, em Visconde de Mauá – também é lembrado pelo diretor executivo adjunto da Crescente Fértil, que reconhece a possibilidade de um dia o local também receber empreendimento semelhante.

– Esse empreendimento não vai trazer consequências ambientais para o município de Resende. Ele pode trazer consequências estratégicas e políticas na medida que projetos similares sejam licenciados e realizados com base nessa mesma lógica de estudos superficiais e sem participação da sociedade. E aí cito especificamente o Rio Preto, que é um rio por qual pairam dois projetos de CGHs (pequenas centrais hidrelétricas) que podem representar uma situação semelhante (a do Aiuruoca) em uma área muito próxima da gente – cita Luís Felipe, que destaca a participação de grupos criados na região de Resende, como o coletivo Águas da Mantiqueira e o Fórum Popular da Natureza como contrários ao empreendimento mineiro.

População surpreendida durante a pandemia

Além disso, o documento também destaca que em tempos de isolamento (devido a pandemia do coronavírus), os moradores da região foram surpreendidos ao perceberem a instalação dos CGHs sem qualquer tipo de consulta popular prévia, ou procedimentos mais complexos de avaliação e quantificação dos possíveis danos ambientais. Sem falar que os empreendimentos foram autorizados sem a ciência ou a anuência do Comitê de Bacia do Rio Verde do Alto Rio Grande, do Comitê da APA da Serra da Mantiqueira e da administração do Parque Estadual da Serra do Papagaio (Pesp).

As entidades ainda temem que sem a participação popular ou processos de licenciamento mais complexos, haja “o risco da diminuição de volumes das bacias hidrográficas, prejudicando a biota/comunidade aquática e, assim, desconsiderando os impactos ambientais, que devem ser entendidos de forma mais complexa, considerada toda a rede de relações de um ecossistema”. Sem contar que “os dois empreendimentos tiveram, isoladamente, as licenças simplificadas concedidas, apesar de estarem a apenas 2,5 km (dois quilômetros e meio) um do outro, sem considerar o conjunto dos danos”.

Elas encerram o documento requerendo as intervenções e o “acolhimento urgente do pedido ministerial” para suspensão imediata do licenciamento ambiental do empreendimento responsável pela CGH Alagoa II, e “do Documento de Autorização para Intervenção Ambiental (Daia) para a supressão de vegetação nativa em estágio inicial e médio para intervenção em APP (Bioma Mata Atlântica)”. Assim como também a suspensão do licenciamento do empreendimento responsável pela CGH Alagoa III, além da “Autorização para Intervenção Ambiental (AIA) para supressão com destoca de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração do Bioma Mata Atlântica”.

Além da Crescente Fértil e da Nova Cambuquira, também assinam o documento as organizações Instituto Sintropia, de Aiuruoca/MG; Fundação Matutu, também de Aiuruoca; Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, de Caldas/MG; e Sociedade Amigos do Parque das Águas, de Caxambu/MG.

MP de Minas Gerais pede paralisação das obras

Esta não é a única denúncia noticiada na imprensa contra as empresas e autoridades que permitiram as obras das hidrelétricas. Em reportagem veiculada em uma emissora de TV regional neste sábado, dia 8, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu na justiça a paralisação das obras depois que o Coletivo SOS Rio Aiuruoca, que é formado por pelo menos 12 entidades de defesa do meio ambiente, pesquisa, e cultura radicadas na serra da Mantiqueira, afirmou, segundo a reportagem de um portal de notícias, do último dia 2, que “o empreendimento será instalado em área com prioridade para conservação da biodiversidade muito alta”.

A mesma reportagem revelou que as duas centrais hidrelétricas obtiveram licenças ambientais sem que a APA (Área de Proteção Ambiental) da Mantiqueira tomasse ciência do impacto da instalação e operação dos empreendimentos. E que a reportagem do portal apurou que a Superintendência Regional Ambiental Sul de Minas (Supram) não informou devidamente qual será o impacto ambiental causado pelos empreendimentos, nem como será feita a mitigação desse impacto, para a APA, órgão federal responsável que determina as regras de proteção do meio ambiente na serra, entre os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

De acordo com uma denúncia feita pelas entidades do Coletivo ao Ministério Público estadual, que pede o embargo imediato das obras, as hidrelétricas não poderiam ser consideradas empreendimentos distintos e optar pelas licenças ambientais simplificadas que lhes foram concedidos, pois “estão sendo instaladas em áreas contíguas”. As obras seguem acontecendo no local há um ano e estariam próximas do encerramento.

Prefeitura fala sobre autorizações

A Prefeitura de Alagoa/MG divulgou uma nota de esclarecimento endereçada às “inúmeras reclamações e indagações da População de Alagoa referente à construção da Central de Geração Hidrelétrica – CGH Alagoa III nas imediações da Itaoca/Pedreira/Morro Vermelho”, defendendo que “a obra foi licenciada pelo Governo do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) sendo emitido o Certificado 101/2018 datado de 21/06/2018 com validade até 21/06/2028”. Em relação a outorga da água, disse que a autorização foi concedida “pela Agência Nacional de Águas (ANA) através da Declaração CNARH Nº 281777 na Resolução nº 972, de 05 de Junho de 2017 / Documento nº 00000.034011/2017-40 o uso de recursos hídricos de domínio da União para geração de energia elétrica por 35 anos”.

A nota ainda destaca que o uso de explosivos teve a autorização concedida pelo Ministério da Defesa, além da autorização dos proprietários de imóveis rurais da localidade. Quanto a fiscalização ambiental, a Prefeitura também disse ter sido informada pela Polícia Militar Ambiental, órgão responsável pela fiscalização do empreendimento, que a obra está sendo executada em conformidade com a Autorização fornecida pelo Órgão Estadual. E que “o empreendimento foi autorizado pelos órgãos competentes em âmbito Estadual e Federal fugindo da alçada municipal a capacidade de autorização e fiscalização da referida obra”.

Mais informações sobre esta situação absurda podem ser obtidas [Aqui!].

Fotos: Divulgação/Coletivo SOS Aiuruoca

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Este texto foi originalmente publicado pelo jornal Beira-Rio [Aqui!].