Sinal de Fumaça: após 2 anos das eleições, nova ferramenta sistematiza ações e omissões federais relacionadas à crise socioambiental no Brasil

Monitor interativo bilíngue produzido por jornalistas elenca principais acontecimentos em forma de linha do tempo, refletindo a atuação coordenada do governo Bolsonaro a partir de outubro de 2018

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Há dois anos, Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República com uma campanha de ameaça a ativistas, proposta de fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente e recusa em demarcar terras indígenas, entre outras promessas desastrosas do ponto de vista socioambiental.

Entendendo que tais ameaças não eram falas isoladas do presidente mas parte de uma estratégia de consolidação de seu projeto político, um time de comunicadores independentes se uniu para acompanhar como as ações e omissões do governo federal na área socioambiental estão relacionadas entre si. A partir da pesquisa de cerca de 800 conteúdos e textos sobre o tema, foi criado o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental, uma linha do tempo interativa com foco na atuação do poder público e respostas da sociedade civil nesta área.

Bilíngue e de utilidade pública, o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental registra fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras e já nasce com mais de 220 textos que narram os principais eventos desde outubro de 2018. A curadoria de conteúdo é feita a partir de notícias publicadas em portais confiáveis da imprensa nacional e internacional, canais oficiais do governo na internet, sites de ONGs e movimentos sociais, além de publicações do Diário Oficial; o monitoramento é contínuo e a atualização da linha do tempo é semanal.

Com objetivo de oferecer ao público uma visão geral sistemática que dê transparência à crise socioambiental no Brasil, a plataforma possibilita ao usuário personalizar a linha do tempo com a seleção de editorias, temas e personagens para aprofundar a compreensão sobre fatos e consequências em assuntos específicos.

“As conquistas e direitos socioambientais garantidos pela Constituição de 1988 estão ameaçados e sendo desmantelados em tempo recorde pelo governo Bolsonaro”, explica Rebeca Lerer, jornalista, ativista de direitos humanos e coordenadora do Sinal de Fumaça. “A crise ecológica brasileira obviamente é bem anterior a 2018, mas nosso monitoramento mostra que o atual governo tem agido de forma sistemática e sem precedentes para acelerar o desmonte da estrutura de proteção e desenvolvimento socioambiental no país. As tais reformas infralegais começaram no primeiro dia da gestão Bolsonaro, bem antes do ministro Ricardo Salles verbalizar sua “boiada” na reunião ministerial de abril de 2020″, completa Rebeca

Sem a pretensão de cobrir todo o noticiário socioambiental, a ferramenta visa servir conteúdo selecionado a pesquisadores, jornalistas, ambientalistas, ativistas, estudantes, economistas, investidores, assessores parlamentares, organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais na consulta dos temas de seu interesse. Apresentando os resultados deste monitoramento de maneira categorizada desde outubro de 2018, o Sinal de Fumaça ainda atua como eficiente espaço de preservação de memória dos fatos e combate a fake news.

Sinal de fumaça – monitor socioambiental é uma realização da Agência Lema, sob a coordenação geral da jornalista e ativista de direitos humanos Rebeca Lerer, a redatora Julia Alves e o editor bilíngue Pedro Nogueira.

LANÇAMENTO

Para marcar o lançamento do monitor socioambiental, Sinal de Fumaça e Fluxo convidam para uma série de 4 lives temáticas, reunindo especialistas para discutir a linha do tempo de cada editoria da ferramenta. A programação segue abaixo.

Canais de informações do Sinal de Fumaça:

Site: http://www.sinaldefumaca.com/ smokesignalmonitor.com

Twitter:@FumacaSinal

Informações para imprensa

Agência Lema

Leandro Matulja/ Letícia Zioni
agencialema.com.br

Carolina Bressane (11) 99234 4570
carolina@agencialema.com.br

Programação de lives de lançamento do Sinal de Fumaça – monitor socioambiental em parceria com o Estúdio Fluxo

Editorias: Políticas Públicas e Racismo Ambiental
Data: 05/11
Horário: 19h às 21h

Editorias: Economia e Clima
Data: 12/11
Horário: 19h às 21h

Editorias: Ciência e Saúde
Data: 19/11
Horário: 19h às 21h

Editorias: Teorias da Conspiração e Resistência
Data: 26/11
Horário: 19h às 21h

Um em cada cinco países corre risco de colapso ecossistêmico

riscos-climáticosDevastação causada por incêndio em uma área de floresta na Austrália. O país está perto do topo do índice Swiss Re de risco à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos. Fotografia: Adwo / Alamy

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Um relatório da seguradora Swiss Re identificou risco de colapso dos ecossistemas de 20% dos países do mundo, por conta da destruição da vida selvagem e de seus habitats. Além de prejudicar o meio ambiente, isso pode gerar um baque tremendo à economia, já que mais da metade do Produto Interno Bruto global (cerca de US$ 42 trilhões) depende dos serviços ecossistêmicos.

O índice observa 10 serviços-ecossistêmicos-chave e usa dados científicos para mapear a situação de cada um por meio de imagens de satélite. Os serviços incluem fornecimento de água e ar limpos, alimentos, madeira, polinização, solo fértil, controle da erosão e proteção costeira, bem como integridade de habitats naturais. A listagem servirá como referência para ajudar na avaliação de riscos por parte da seguradora.

Países como Austrália, Israel e África do Sul figuram no topo da lista como focos de preocupação com degradação dos ecossistemas. Já o Brasil é citado como um país com grande áreas de ecossistemas ainda intactas, mas que estão sendo cada vez mais ameaçadas, com grande prejuízo potencial para a economia nacional.

Guardian e o New Statesman deram mais detalhes sobre o levantamento.

Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Meio Ambiente é só mais um obstáculo no Acordo Mercosul-União Europeia

Para professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing  de São Paulo (ESPM SP), faltou engajamento do governo na fase final de negociações

IMG_1336-730x450O Parlamento Europeu votou a favor de uma emenda à Política Comercial Comum da UE que foi descrita como uma rejeição do Acordo Comercial UE-Mercosul em sua forma atual.

São Paulo, 7 de outubro de 2020 – O Parlamento Europeu aprovou uma resolução nesta quarta-feira (7/10) condicionando a conclusão do acordo UE-MERCOSUL a mudanças significativas de rumo da política ambiental de países do bloco sul-americano. Após 20 anos de negociações, o acordo ainda depende da aprovação de várias instâncias europeias, incluindo os parlamentos nacionais de todos os 27 Estados-Membros. Mesmo em caso de aprovação unânime, o acordo ainda demorará de um a dois anos para entrar em vigor.

“O fechamento do acordo em 2019, em meio a recordes de desmatamento, foi algo muito mal visto pela sociedade civil europeia e por uma parte significativa de políticos de diversos espectros. Também existe a resistência de setores do agronegócio europeu. Esse clima adverso já levou as lideranças parlamentares de diversos países a se declararem contra o acordo”, afirma Carolina Pavese, professora de Relações Internacionais da ESPM SP.

Para a professora, o fator ambiental não é a única variável relevante no revés. O esfriamento da relação do Brasil com países do MERCOSUL e da UE têm ainda mais peso. “O presidente não realizou nenhuma visita diplomática a países da UE desde o início de seu mandato e também não colocou as relações com os países do MERCOSUL como prioritárias na sua política externa. Para bons acordos comerciais, é necessário primeiro abrir as portas com diplomacia”, afirma Carolina.

As trapalhadas do vice-presidente Hamilton Mourão mostram os limites da militarização do meio ambiente

mourãoO vice-presidente Hamilton Mourão comentou que a medição do Inpe acusa “focos de calor” nas imagens de satélite, “o que não significa incêndio”Imagem: Adriano Machado/Reuters

Uma questão cada vez mais evidente é que o governo Bolsonaro é caracterizado por uma forte militarização de vários ministérios importantes, a começar pelo Meio Ambiente. A suprema demonstração deste processo é a colocação do general Hamilton Mourão para presidir um natimorto Conselho Nacional da Amazônia Legal. É que do alto dos seus poderes, o general Hamilton Mourão fez a mesma coisa que seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro já vem fazendo, qual seja, optar por colocar mais militares, da ativa há que se frisar, para cuidar de postos essencialmente técnicos em uma área que agora se mostra um verdadeiro calcanhar de Aquiles para o Brasil que é exatamente a área ambiental.

Como um bom general de 5 estrelas que é, o vice presidente Hamilton Mourão, pressionado pelos fatos, vem insistindo em uma tática que só vem piorando e enfraquecendo sua própria posição que é a de optar por usar táticas que se assemelham a exercícios militares agressivos, começando pela tentativa de eximir o governo a que ele pertence de qualquer responsabilidade pelo aumento explosivo das queimadas na Amazônia.

Aliás, não contente em ter tentar negar (aliás, negar é o forte deste governo) responsabilidade pelas imensas queimadas que consomem áreas significativas da Amazônia e do Pantanal, o vice-presidente avisou que vai convidar embaixadores de países críticos ao desmantelamento ambiental em curso no Brasil para um  “tour de force” pela Amazônia, supostamente para mostrar que a coisa não está tão feia como pintam os satélites da NASA.

Melhor faria para si e para seu próprio governo o vice-presidente se exigisse a imediata demissão do ministro (ou seria anti-ministro?) Ricardo Salles e enviasse de volta para os quartéis todos os militares hoje lotados nas agências ambientais, fazendo retornar a seus postos os técnicos que realmente entendem do riscado. É que só assim o Brasil poderia começar a sair do atoleiro diplomático em que está afundado neste momento. 

Mas sinceramente não vejo a menor possibilidade em uma reviravolta na postura do vice-presidente, e ele terá que continuar a desempenhar um papel que deveria estar cabendo a Ricardo Salles que é o de cometer trapalhadas pavorosas, enquanto nossas florestas ardem e nossa fauna é incinerada viva. Tudo isso para abrir mais áreas de pastagens e de monocultura de uma soja que eventualmente será renegada pelos nossos principais parceiros comerciais, a começar pela União Europeia.

Depois disso ainda não ouviremos a cantilena de que os culpados pela transformação do Brasil em um pária rejeitado pela comunidade internacional foram Greta Turnberg e Leonardo DiCaprio. Esperem e verão.

Queimadas: veja dados de focos por regiões e no bioma Amazônia, segundo o  Inpe | Natureza | G1Focos de queimadas registrados pelo Inpe, com dados gerados no dia 22 de agosto. — Foto: Reprodução/Inpe

Ah, sim, me ocorreu o pensamento de que se o vice-presidente Hamilton Mourão ainda não tiver lido o clássico “A Arte da Guerra” de Sun Tzu,  general chinês que viveu no Século IV a.C., ele deveria fazê-lo. E se tiver lido, que o faça novamente.  Entre outras coisas, Sun Tzu dizia que “o general que desenha planos antes da batalha sempre vence o general que não se planejou”. E me desculpe o vice-presidente Mourão, ele cada vez mais parece um general que não desenhou seus planos antes da batalha. E que se ele tivesse feito isso, ele teria sabido que os dados de queimadas do INPE são públicos, e não teria passado pelo vexame de ser informado disso em público.

 

Entrevista com Djalma Valois na “Rádio Olhos D´Água”

meio ambiente

No início deste mês fui convidado pelo jornalista Djalma Valois para participar de um interessante projeto de difusão de conhecimentos que ele vem impulsionando no interior de Goiás, a Rádio Olhos D´Água. Prontamente aceitou o convite, e o resultado da conversa que tive com ele resultado em vídeo postado no canal que Valois mantém no Youtube e que segue logo abaixo. 

A conversa de mais de uma hora girou obviamente em torno da situação política brasileira e de seus impactos sobre a economia e a degradação do meio ambiente.

Considero que em uma conjuntura histórica marcada pela competição entre diferentes versões da realidade, projetos como a Rádio Olhos D´Água são essenciais para haja a devida disputa pela hegemonia da produção das narrativas que têm impacto direto sobre o nosso cotidiano.

Observatório do Legislativo Brasileiro mapeia influência da bancada ruralista no congresso nacional

No senado, bancada ruralista tem maior controle sobre a pauta e sobre comissões importantes para a agenda ambiental

Plenário do Congresso

 

Desde o início da gestão do presidente Bolsonaro, os temas “Meio Ambiente” e “Amazônia” têm ocupado grande espaço nos debates políticos e nas mídias nacional e internacional, não apenas porque ações assertivas de preservação ambiental são cada vez mais urgentes mundo afora, mas também porque o governo brasileiro tem sistematicamente emitido sinais contrários às agendas ambiental e climática. Em favor de uma suposta maximização dos ganhos do agronegócio brasileiro, o governo desconsidera que a questão ambiental é hoje fator determinante para a própria estabilidade e crescimento do setor.

Em agosto de 2019, as queimadas na Amazônia levaram o Brasil ao centro do debate internacional. Em junho de 2020, houve novo crescimento das queimadas – 20% a mais com relação ao mesmo mês do ano anterior. Internamente, contudo, a questão ambiental tem estado na pauta desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Especialistas, ativistas e
organizações não governamentais, logo no início do mandato, enfrentaram tentativas de extinção do Ministério do Meio Ambiente, cortes orçamentários no ICMBio e no IBAMA, redução de unidades de conservação ambiental, bloqueio de verbas destinadas a políticas de combate a mudanças climáticas, dentre outras ações do gênero. Em janeiro de 2020, Bolsonaro reativou o Conselho da Amazônia e transferiu sua gestão do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência, sem muitos resultados concretos do órgão, a não ser a proibição das queimadas no bioma amazônico por 120 dias a partir de meados de julho. Recentemente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, considerou a pandemia de COVID-19 uma oportunidade para avanço do projeto de desregulamentação e simplificação de regras infralegais da área.

Os problemas dessa agenda, entretanto, não se resumem às decisões do Executivo. O setor ruralista tem representação historicamente forte no legislativo brasileiro e avessa à legislação ambiental. Ao mesmo tempo, há poucas informações sistematizadas sobre o Congresso que permitam identificar o interesse individual, a agenda e o posicionamento de cada parlamentar sobre o assunto. Com o objetivo de contribuir para diminuir essa lacuna, o Observatório do Legislativo Brasileiro fez um mapeamento inicial do agronegócio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Este boletim prioriza os seguintes aspectos: a) patrimônio e ocupação; b) participação de proprietários rurais em comissões e frentes; c) produção legislativa e ativismo parlamentar sobre o tema.

1. Proprietários rurais concentrados no Senado e em partidos de centro-direita

Identificar parlamentares vinculados direta ou indiretamente ao agronegócio não é tarefa simples, e detectar a propriedade de terras por deputados e senadores cumpre um primeiro papel essencial nessa direção. Para isso optamos por três caminhos: a) identificar o exercício de atividades relacionadas ao agronegócio por meio das autodeclarações de ocupação realizadas no momento do registro das candidaturas junto ao TSE; b) identificar a existência e o tamanho de propriedades rurais em nome dos parlamentares nas declarações patrimoniais constantes do mesmo órgão; e c) identificar propriedades rurais em nome de parlamentares na base fornecida pelo Incra. Nos três casos, há problemas. Nas autodeclarações de ocupação, é muito comum que deputados e senadores se autoidentifiquem como políticos em exercício do cargo x ou y, sem que haja referência a sua atividade pregressa à vida política. Já nas declarações patrimoniais, extraídas das estatísticas dos pleitos de 2014 e 2018, há imprecisões e lacunas que subestimam a magnitude do vínculo com o setor e a intensidade da defesa de seus interesses. Na base da Incra, os proprietários são identificados por nome e não CPFs, o que torna mais difícil a tarefa de excluir homônimos. Ainda assim, os dados revelam informações instigantes. Somente 7 dos 513 deputados federais se autodeclararam no exercício de atividades relacionadas à agropecuária. No Senado, esse número é de apenas 1. No que se refere às propriedades no campo, no entanto, de 10% a 16% dos deputados têm propriedades rurais declararam, quando observados os dados do TSE e do Incra, respectivamente. Segundo levantamento feito pelo Ruralômetro em 2014, esse percentual era de 55% no início da última legislatura, não estando claro se o cenário atual retrata queda significativa da representação desse perfil ou se há aumento importante na subnotificação. No Senado, para o qual não há dados comparativos na ferramenta do Ruralômetro, esse percentual é hoje de 25%, ou seja, 1 a cada 4 senadores possui bens rurais. Se incluídos os dados do Incra, essa proporção sobe para 35%.

Além disso, o Senado supera a Câmara no que se refere ao valor das propriedades listadas. O valor médio no Senado é R$ 1.98 milhões, enquanto na Câmara é quase 3,5 vezes menor, R$ 0.57 milhões. Nas duas casas, boa parte dos proprietários possui mais de uma propriedade rural.

No que se refere à distribuição partidária, utilizados os dados do TSE, obtidos por CPF do parlamentar, cinco partidos de centro e centro-direita reúnem sozinhos 60% dos proprietários rurais do Congresso – MDB, PSD, PP, PL e DEM. Quando observado o percentual de proprietários por partido, observamos novamente a prevalência desses partidos. No MDB e no DEM, inclusive, o percentual de proprietários supera 20% de suas bancadas no Congresso.

2. A bancada ruralista nas comissões: Senado novamente se destaca

A propriedade de bens rurais não implica necessariamente defesa formal de interesses do agronegócio e a defesa de tais interesses não é monopólio dos congressistas que possuem propriedades rurais. Uma primeira forma de avaliar a atuação política dos parlamentares sobre o tema é identificar quais comissões e frentes impactam o setor, nas duas casas legislativas, em virtude dos temas de que tratam; se congressistas com propriedades rurais ocupam predominantemente esses espaços; e qual o perfil dos deputados não proprietários que coabitam esses órgãos/associações.

Na Câmara dos Deputados, observamos a composição das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Nelas, não há sobrerrepresentação dos proprietários rurais, apenas 6 de 69 parlamentares do total dessas comissões são proprietários (8,6%), em contraste com os parlamentares proprietários na casa, cerca de 11% (TSE). Já no Senado, o papel dos proprietários rurais é bastante relevante nas duas comissões mais importantes para o setor – a Comissão do Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Quase 50% dos senadores proprietários ruralistas ocupam cadeiras nesses órgãos, o que é indício de que a posse de propriedade rural entre senadores pode estar relacionada com atuação mais propositiva e influência maior dos ruralistas na legislação sobre o setor e assuntos correlatos.

3. O tamanho e a importância da FPA na produção de informação e tomada de decisão

Tão importantes, nesse caso, quanto as próprias comissões são as frentes parlamentares constituídas para tratar do tema. As frentes não têm papel estruturalmente definido na avaliação das proposições, mas cumprem ao menos duas tarefas interdependentes de suma importância: garantem visibilidade ao tema que lhes dá origem e ajudam a organizar em coalizões os apoiadores das posições defendidas.

No primeiro ano da atual legislatura, o número de frentes criadas (mais de 300) foi 4 vezes maior que a média das frentes instituídas no primeiro ano das legislaturas coincidentes com Lula I, Lula II, Dilma I e Dilma II. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no entanto, que aqui nos interessa, não é nova. Data da Constituinte (entre 1987 e 1988) a criação desse grupo de parlamentares dedicado à defesa dos interesses do setor, que, desde então, tornou-se uma das principais frentes temáticas no Congresso. É a maior frente parlamentar mista atualmente existente, reunindo quase 50% dos membros de cada casa – 246 deputados e 39 senadores. O tamanho é suficiente para fazer avançar proposições de interesse e barrar iniciativas contrárias ao setor.

Como membros da FPA, destacam-se partidos como PP e MDB, que, conforme dito anteriormente, abrigam boa parte dos proprietários rurais. PSL e Novo, no entanto, que reúnem poucos proprietários rurais, também se destacam na composição da frente. A força da FPA parece advir, portanto, em boa medida, de sua grande capacidade de atrair parlamentares não proprietários, ao menos se considerado exclusivamente o perfil de seu patrimônio declarado, conforme gráfico a seguir.

Outro dado relevante é a presença de membros da FPA nas comissões que impactam o setor, aquelas relacionadas à agropecuária e meio ambiente anteriormente citadas. Na Câmara, onde cada parlamentar pode integrar no máximo até duas comissões permanentes, a sobrerrepresentação de membros da FPA nos órgãos que legislam sobre agronegócio é evidente. Dos deputados que ocupam vagas nas duas comissões, 43 pertencem à frente e 26 não. Dito de outro modo, 62% dos membros das comissões pertencem à FPA. No Senado, há equiparação na proporção de vagas ocupadas por membros e não membros da FPA nas duas comissões correlatas, mas 40% dos membros da FPA ocupam cadeira em uma delas. Ou seja, a despeito do fato de que as regras de funcionamento do Senado facultam aos senadores integrar até seis comissões permanentes simultaneamente, o que reduz a necessidade de priorização de um único tema sobre o qual atuar, senadores da FPA mantêm forte atuação nas duas comissões.

4. O impacto da FPA na produção legislativa em temas afeitos ao agronegócio

Para investigar o impacto da atuação de grupos potencialmente ligados ao agronegócio na produção legislativa, analisamos, inicialmente, a autoria de proposições apresentadas nas áreas de agropecuária e meio ambiente, nas duas casas legislativas, considerados os seus tipos mais relevantes – Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional e Projetos de Lei Complementar. Dado que há lacunas nas informações sobre ocupação profissional e propriedades rurais, optamos pela identificação da incidência dos parlamentares da FPA, comparativamente aos demais, na autoria de propostas sobre os temas, não importando, para esta fase da pesquisa, se as propostas foram ou não transformadas em norma jurídica.

O resultado é revelador. Na Câmara, 48% das proposições relativas à agropecuária e ao meio ambiente são de autoria de membros da FPA – proporção idêntica ao percentual de deputados que participam da Frente. No Senado, no entanto, o impacto da Frente na definição de propostas sobre os temas é muito mais expressivo. 70% das propostas nas duas áreas foi apresentada por senadores da FPA, o que significa potencial impacto da frente na agenda ambiental indicativa que circula no Casa.

5. Índice de ativismo de tribuna

Por fim, buscamos analisar o esforço empreendido pelos congressistas para formação de opinião e construção de consensos nos temas Meio Ambiente e Uso do Solo. A tribuna é, nesse sentido, elemento fundamental, motivo pelo qual o OLB criou um índice novo, chamado Índice de Ativismo na Tribuna (IAT). O indicador varia entre 0 (nenhum ativismo na tribuna sobre o tema) e 10 (máximo de ativismo na tribuna sobre o tema). Sua metodologia baseia-se na análise de discursos parlamentares, procurando neles palavras-chave relativos ao tema2*. É importante frisar, entretanto, que a análise de engajamento não tem qualquer valor de valência. O que o índice revela não é a posição de determinado parlamentar, se favorável ou contrária à agenda em questão, mas o quanto ele se engaja no tema a despeito de seu posicionamento.

Na Câmara, 207 parlamentares (40%) tiveram alguma pontuação no índice, a maior parte deles (66%) com menos de 5 pontos, o que denota um engajamento baixo do conjunto da casa. Apesar disso, 23 parlamentares obtiveram nota acima de 7 (de médio a alto engajamento), destacando-se a presença significativa, nesse conjunto, de membros da FPA (13), mas também de filiados a partidos de esquerda (principalmente do PT), com posição provavelmente contrária à do primeiro grupo.

2* As palavras usadas na busca e análise foram: propriedade agrícola, reserva indígena, fundiário, fundiária, desmatamento, reserva ambiental, fronteira agrícola, inca, proteção ambiental, fazenda, gleba, imóvel rural, lote rural, área rural, loteamento, terreno agrícola, propriedade rural, agropecuária, pecuária, extrativismo, agricultura deputados com nota acima de 7 fazem parte das duas principais comissões que discutem o tema. Ou seja, lideranças mais engajadas na tribuna não tomam decisões no âmbito das comissões.

No Senado, 20% dos parlamentares têm nota acima de 7. Há maior presença de parlamentares com propriedade de terra nesse conjunto e participação mais ativa desse senadores e senadores nas comissões que discutem Meio Ambiente e Agropecuária.

Nas duas casas, há clara predominância de parlamentares bem posicionados no IAT oriundos de estados com forte relação com o tema da agricultura ou pertencentes à Amazônia legal.

Conclusão: Mensurar o quanto os interesses do agronegócio brasileiro estão representados no Congresso e refletidos na sua agenda requer análise conjugada de uma série de variáveis relativas ao perfil político-partidário do parlamentar e às suas atividades legislativas. Neste estudo do tema na atual legislatura, o OLB fez um primeiro mapeamento de algumasdessas variáveis. A despeito dos limites observados nos dados consultados, há alguns achados importantes. A pequena parcela de deputados e senadores que declaram possuir propriedades rurais concentra filiados a partidos de centro-direita. O Senado é a instituição que tem maior proporção dos proprietários, ¼ da casa, garantindo sobrerrepresentação dos mesmos em comissões permanentes dedicadas a temas relativos à agropecuária e ao meio ambiente.

São os dados de composição e atuação da FPA, contudo, que mais revelam o possível impacto do agronegócio no Congresso. Cerca de 50% dos deputados e senadores da atual legislatura compõem a Frente, que controla as comissões sobre o tema na Câmara e tem participação importante em comissões correlatas no Senado. Os membros da FPA também possuem índice de ativismo de tribuna mais elevado nos temas Meio Ambiente e Uso do Solo comparativamente aos demais congressistas. Os mais engajados no levantamento desses temas em seus discursos são parlamentares oriundos de estados em que agropecuária tem peso relevante.

Outros dados serão agregados a este primeiro mapeamento sobre o peso do agronegócio no Congresso, mas, até então, pode-se afirmar que o setor tem capilaridade suficiente nas duas casas legislativas, especialmente, no Senado, para pender a balança da agenda ambiental do Legislativo em seu favor.

Metodologia

As análises apresentadas neste boletim foram feitas a partir de dados coletados de diferentes fontes oficiais. Do Repositório de Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal , extraímos as seguintes informações:

● lista de Deputados titulares na Câmara;

● lista de Senadores titulares no Senado;

● filiação partidária atualizada dos congressistas;

● lista de ocupantes de comissões permanentes nas duas casas legislativas;

● discursos proferidos em Plenário;

● proposições (PL, PEC, MPV e PLP) apresentadas e tramitadas na Câmara dos Deputados desde 2019;

● classificação das proposições por tema, realizada pelo Setor de Informação da Câmara, e por autoria.

Como forma de identificar parlamentares com propriedades rurais, recorremos às declarações de bens realizadas pelos congressistas no momento do registro de suas candidaturas junto ao TSE em 2018 (e em 2014 para senadores cujos mandatos terminam em 2022). Organizamos essas informações de forma a manter apenas ocorrências que diziam respeito aos seguintes tipos de propriedades declaradas: fazendas, glebas, imóveis rurais, áreas rurais, áreas de loteamento, terrenos agrícolas e propriedades rurais. Feito isso, contabilizamos as ocorrências de propriedades por congressista e deflacionamos os valores declarados de cada uma pelo IPCA de maio de 2020 (usando os indexadores fornecidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada ). Do TSE, também extraímos informações como escolaridade, sexo e ocupação profissional declarada de cada congressista.

As proposições legislativas consideradas em nossas análises foram Projetos de Lei, Medidas Provisórias, Projetos de Lei Complementar e Propostas de Emenda à Constituição. Coletamos dados de proposições como essas apresentadas desde 2019 até o final de maio de 2020. Para agrupá-las nas áreas de interesse do agronegócio, utilizamos as classificações desenvolvidas pelos setores de documentação da Câmara e do Senado: no primeiro caso, consideramos os temas Agricultura, pecuária, pesca e extrativismo, meio ambiente e desenvolvimento sustentável e estrutura fundiária; já na câmara alta, consideramos os temas agricultura, pecuária e abastecimento, política fundiária e reforma agrária, meio ambiente. Como informações sobre a tramitação das proposições são disponibilizadas em estruturas e formatos diferentes em cada casa, o banco de dados final foi sistematizado para permitir a análise da produção legal do Congresso.

Finalmente, para realização dos cruzamentos entre bases de dados, utilizamos IDs únicos para cada parlamentar extraídos do TSE (no caso, o código sequencial de candidatura), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; e também número de CPF dos parlamentares, disponível tanto nos repositórios do TSE quanto da Câmara. Na ausência de  dados atualizados sobre a frente mista pela agropecuária, extraímos a composição da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) a partir do website do grupo na internet,utilizando os nomes dos parlamentares para identificar os pertencentes à frente. A base final foi consistida para checar a validade das informações.

Sobre o OLB

O Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), núcleo de pesquisas ligado ao IESP-UERJ combina expertise acadêmica e ferramentas de análise de dados para acompanhar e avaliar o comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional. Produzimos informações substantivas para organizações da sociedade civil e cidadãos sobre a tramitação e aprovação de políticas públicas, promovendo a transparência da atividade legislativa.

Videocamp disponibiliza a programação virtual da 10ª edição do Festival Rocky Spirit GOfit

De 21 a 30 de agosto, plataforma recebe 35 filmes nacionais e internacionais com temáticas relacionadas à vida ao ar livre, esporte e meio ambiente

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Com o intuito de incentivar o público a se conectar com narrativas que trazem a vida ao ar livre com principal temática, o Videocamp recebe, entre os dias 21 a 30 de agosto, a 10ª Edição do Festival Rocky Spirit GOfit, com 35 filmes inéditos, nacionais e internacionais, com temáticas relacionadas a meio ambiente e aventura. A programação virtual traz uma seleção de obras que apresentam paisagens belíssimas, personagens inspiradores e histórias fascinantes. Para assistir, basta se cadastrar na plataforma e assim, no momento da sessão, será necessário apenas fazer o login.

O festival ficará disponível na página “ Mostras” dentro da plataforma Videocamp, ambiente digital que permite exibir online, durante este momento de distanciamento social, eventos realizados por parceiros e que, até então, aconteciam majoritariamente de forma presencial. Essa ação dá continuidade ao compromisso da plataforma com o bem-estar da população diante do enfrentamento do avanço da Covid-19, bem como com a democratização de acesso à cultura e informação.

A programação, que aborda questões relacionadas à vida ao ar livre, esporte e meio ambiente, reúne filmes como: “From Kurils With Love“, uma expedição a um remoto arquipélago de ilhas vulcânicas; “The Armstrongs“, a história de uma família nada convencional conectada à natureza e ao mar; “Freedom to Roam”, que apresenta uma das mais importantes aventureiras expedicionárias da atualidade; “Unnur“, um fotógrafo que tem a missão de ensinar a sua pequena filha a seguir um caminho diferente do que a sociedade impõe; e “United States of Joe’s”, a história de uma comunidade tradicionalmente mórmon no interior dos Estados Unidos “invadida” por escaladores.

Todo ano, o Rocky Spirit anuncia os melhores filmes da edição por meio de duas votações “Escolha do Público” e a “Escolha do Júri”. A primeira será de forma virtual, cada email cadastrado poderá dar uma nota por filme. Já a segunda será feita através de um painel formado por um corpo de júri composto por fotógrafos, cineastas, jornalistas, criativos e aventureiros. Esse ano, excepcionalmente, haverá também uma premiação especial de filmes de maior impacto, que levará o nome de “Prêmio Videocamp”.

“Vínhamos planejando um festival especial para esta edição de 10 anos de Rocky Spirit, mas nunca imaginamos que seria tão diferente! A pandemia nos fez repensar nosso formato e trouxe novas possibilidades, como o festival virtual. Estamos muito felizes com a possibilidade de pessoas no Brasil inteiro terem acesso aos nossos filmes, é algo com que sempre sonhamos. Queremos inspirar as pessoas a buscarem uma vida mais verdadeira e conectada com a natureza, e acho que mais do que nunca o público está atento e buscando esse tipo de mensagem”, ressalta Andrea Estevam, diretora do festival.

Sobre o Videocamp

O Videocamp é uma plataforma online que reúne filmes com potencial de impacto que podem ser exibidos por qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo e de forma gratuita. A missão do Videocamp é criar caminhos para democratizar o acesso à cultura e à informação, que são direitos universais. Para os realizadores, a plataforma potencializa a formação de público e atua como ferramenta de promoção dentro da estratégia de lançamento do filme.

Sobre Rocky Spirit

Rocky Spirit GOfit apresenta os melhores documentários produzidos recentemente sobre vida ao ar livre, esportes e meio ambiente. Tudo o que faz parte desse universo e que desafia nossa maneira de ver o mundo tem espaço no festival. O propósito é inspirar o público a buscar uma vida mais verdadeira e conectada com a natureza.

O Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas divulga obras sobre gestão resiliente em tempos de COVID-19

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O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA),  está circulando duas publicações recentemente traduzidas para o português com potencial uso por formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão. O PNUMA é a principal autoridade ambiental global que determina a agenda internacional sobre o meio ambiente, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas e serve como autoridade defensora do meio ambiente no mundo.

Diante de nossa missão e da situação de pandemia que a humanidade enfrenta, enxergamos a COVID-19 como um lembrete de que a saúde humana está profundamente ligada à saúde do planeta. Seguindo essa linha, gostaríamos de compartilhar dois materiais que acreditamos ter grande serventia na formulação de políticas públicas, nacionais e locais. 

O primeiro é a cartilha “Trabalhar com o meio ambiente para proteger as pessoas: resposta do PNUMA à COVID-19”, publicado pelo PNUMA  em maio de 2020. Nela, discutimos a origem de doenças zoonóticas, tais como a COVID-19 que nos aflige atualmente. Buscamos também apresentar suas origens e implicações, destacando o papel da natureza e de sua preservação na interrupção do ciclo de doenças zoonóticas. Por fim, apresentamos como o PNUMA se reorganizou para responder à crise atual e evitar crises futuras. As zoonoses representam cerca de 75% de todas as doenças infecciosas emergentes. Para evitar futuros surtos, devemos enfrentar as ameaças aos ecossistemas e à vida selvagem, incluindo perda de habitat, comércio ilegal, poluição e mudanças climáticas.

O segundo é o relatório “Construindo sociedades resilientes após a pandemia do COVID-19: principais mensagens do Painel Internacional de Recursos”, publicado pelo PNUMA e pelo Painel Internacional de Recursos (IRP) em maio de 2020, que fornece recomendações de políticas e exemplos extraídos de avaliações científicas do IRP para apoiar uma recuperação econômica inteligente em termos de recursos, guiada pela proposta de repensar a maneira como geramos riqueza, a maneira como nos movemos, vivemos e comemos.

A poluição por plásticos pode ser reduzida em 80% com a adoção de medidas ambiciosas

Em um estudo publicado pela “Science”, os especialistas estimam que as liberações de plástico no meio ambiente podem quase triplicar até 2040 na ausência de mudanças nas políticas.

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Lixo plástico despejado em uma praia havaiana em 2016. MEGAN LAMSON / AP

Por Sylvie Burnouf para o Le Monde

O desperdício de plástico está sufocando nosso planeta. Mas quebrar a onda de poluição que está prestes a nos sobrecarregar ainda parece possível, de acordo com um estudo de modelagem publicado quinta-feira, 23 de julho, na revista Science , que examina o impacto que nossos esforços poderiam ter sobre os lançamentos de plástico para a atmosfera. escala global até 2040.

Em particular, revela que, na ausência de uma mudança de política, as quantidades de plástico liberadas no meio ambiente a cada ano podem quase triplicar até 2040. Mas também que elas podem ser reduzidas em quase 80% graças à implantação um conjunto de estratégias destinadas a limitar essa poluição. Os lançamentos anuais seriam 40% inferiores aos medidos em 2016.

Essas estratégias já existem e o desafio agora é que sejam implementadas por todos e em qualquer lugar. Eles combinam menor consumo de plástico, substituição com outros materiais, como papel, reutilização e melhor coleta e reciclagem.

Para Jean-François Ghiglione, diretor de pesquisa do CNRS no observatório oceanológico de Banyuls-sur-Mer (Pirineus Orientais), os resultados relatados neste estudo – do qual ele não participou – são “uma grande mensagem de ‘esperança’, uma ‘lufada de ar fresco’. “A poluição plástica é hoje uma grande poluição, considerada o marcador do Antropoceno: quando nossos filhos e netos olharem nosso tempo nas diferentes épocas geológicas, saberão que estávamos a era do plástico ”, lamenta.

No entanto, “este estudo é o primeiro a mostrar que é possível reduzir a poluição plástica em 80%, simplesmente com o nosso conhecimento atual” , diz ele. Se conseguíssemos, seria um verdadeiro desafio para a humanidade que seria aceito, porque hoje não enfrentamos nosso desperdício. “

Falta de uma verdadeira estratégia global e concreta

Este trabalho inovador, publicado em conjunto com um relatório destinado ao público em geral e aos tomadores de decisão e intitulado ”  Quebrando a Onda Plástica  “, foi realizado por um painel de dezessete especialistas internacionais com habilidades variadas no campo de plásticos e microplásticos. , que se reuniam em intervalos regulares em 2018 e 2019 em grupos de trabalho e sessões plenárias. O financiamento foi fornecido pela organização não governamental americana The Pew Charitable Trusts.

Esse esforço internacional partiu da constatação de que havia uma estratégia real, abrangente e concreta para reduzir o desperdício de plástico no mundo, apesar da crescente conscientização sobre a extensão do problema.

Os pesquisadores se propuseram a avaliar a relevância de várias estratégias destinadas a reduzir a poluição plástica em escala global até 2040. Para isso, desenvolveram um modelo que integra dados, para 2016, de estoques e fluxos de macroplásticos do lixo doméstico, bem como microplásticos gerados por têxteis sintéticos, desgaste de pneus, grânulos de plástico (usados ​​na fabricação de produtos de plástico) e produtos de higiene.

Em seguida, eles estudaram como o vazamento anual de plástico no ambiente evoluiria em cinco cenários diferentes, variando desde o status quo (“business as usual”) até uma combinação de intervenções.

Eles estimam que hoje, quase 40 milhões de toneladas de plástico são lançadas no meio ambiente a cada ano, das quais mais de 23 milhões estão em terra e quase 14 milhões estão em água. E se nada fosse feito para aumentar a luta contra essa poluição, a quantidade descarregada em ambientes terrestres e aquáticos a cada ano seria multiplicada, respectivamente, por 2,8 e 2,6 até 2040. Como resultado, o vazamento em 1,3 bilhão de toneladas de plástico no espaço de vinte anos.

O valor do lixo plástico está caindo

No entanto, os atuais compromissos políticos a favor da redução da poluição por plásticos, como a proibição européia de plásticos descartáveis ​​ou micro-esferas de plástico, reduziriam a extensão dessa poluição apenas 7 %, sublinha Julien Boucher, diretor de Ação Ambiental (EA), um centro suíço de design ecológico e co-autor do estudo. “A mensagem é que precisamos ser muito mais ambiciosos do que somos agora”, diz ele . Não basta agir sobre uma ou outra dessas medidas, é necessário agir em todas as frentes. “

Portanto, isso envolve ”  reduzir plásticos desnecessários” e implantar um ”  canal de reprocessamento real, que trabalha com a reciclagem e o uso de materiais reciclados” , mas também com a “coleta real” , explica Julien Boucher.

O valor dos resíduos de plástico vem caindo nos últimos anos, devido à queda no preço do barril, mas também porque a demanda é baixa: os plásticos reciclados não são usados ​​em recipientes de alimentos, pois estão potencialmente contaminados. No entanto, “deve haver valor suficiente no lixo plástico para que as pessoas possam viver com ele” , enfatiza Boucher, pedindo à indústria que “use mais plásticos reciclados” .

Ele também garante que a reciclagem, como praticada nos países desenvolvidos, é “claramente uma fonte importante de lixo plástico” , principalmente por causa de sua exportação para a Ásia ou a África, por exemplo. Cerca de 50% dos resíduos coletados na Europa são exportados. “Do ponto de vista ambiental, é um desastre , deplora o Sr. Boucher, denunciando as condições de reciclagem  absolutamente não controladas nesses países” , muitas vezes ao ar livre.

O estudo também destaca outro aspecto muito sombrio: mesmo assumindo que todas as medidas disponíveis até o momento para combater a poluição por plásticos sejam implementadas, não são menos de 710 milhões de toneladas de plástico que seriam lançado no meio ambiente no espaço de vinte anos, dos quais 250 milhões de toneladas contaminariam rios, mares e oceanos. E se a implantação dessas estratégias fosse adiada mesmo por cinco anos, 300 milhões de toneladas adicionais se acumulariam nos ecossistemas.

Acelere as alterações de política

Poderíamos, portanto, fazer melhor? Certas fontes de poluição são, nesta fase, difíceis de compactar, responde Julien Boucher. Por exemplo, enquanto os microplásticos gerados pelo desgaste dos pneus contribuem “de maneira importante” para a poluição de plásticos “, não identificamos uma solução possível para gerenciar esse problema” com as tecnologias atuais, explica. ele.

Há também um aspecto comportamental que deve ser levado em consideração: os usuários ainda liberam muito plástico no ambiente, seja intencional ou acidental. Isso pode ser limitado no futuro, graças ao design de produtos sem peças destacáveis, acredita Julien Boucher.

De qualquer forma, ele espera que o lançamento dos dados acelere as mudanças nas políticas, dizendo que “se não podemos fazer as coisas com isso, isso é um sinal muito ruim”. 

Jean-François Ghiglione, por sua vez, está otimista, acreditando que “as pessoas com visão nunca foram tão verdes” , seja por parte de consumidores, fabricantes ou governos. Mas, para que isso funcione, “todos os jogadores realmente precisam começar” .

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Este artigo foi escrito originalmente em francês e publicado pelo jornal Le Monde [Aqui!].

Entrevista ao Programa Faixa Livre: a questão ambiental no governo Bolsonaro

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O geógrafo e professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski explicou o paradoxo criado pela gestão de Jair Bolsonaro, que deixou de lado a preservação do meio ambiente, provocando a saída de investimentos estrangeiros do país, e comentou as reações a essa política de destruição da biodiversidade.

Ouça a entrevista de Marcos Pedlowski

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Este material foi inicialmente publicado no site do Programa Faixa Livre [Aqui!].