Ricardo Salles, um condenado por improbidade administrativa, conspurca a memória de Chico Mendes

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O líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988 por sua defesa das florestas da Amazônia, em sua casa em Xapuri no Acre.

O advogado Ricardo Salles está ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro porque simplesmente a justiça brasileira não aplicou a ele os mesmos critérios usados contra, por exemplo, o ex-presidente Lula que foi impedido de assumir um cargo na governo de Dilma Rousseff.

Afora o flagrante desencontro no tratamento dado a Ricardo Salles que permanece no cargo de ministro do Meio Ambiente em que pese a sua condenação por improbidade administrativa por ter beneficiado mineradoras ao alterar mapas de uma área de proteção ambiental enquanto era secretário estadual no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), a permanência dele no cargo é uma declaração explícita de despreocupação do governo Bolsonaro com a formulação de políticas públicas que equilibrem as demandas de crescimento econômico com a necessidade de estabelecer as devidas medidas de proteção ambiental.

Mas Ricardo Salles não parece ser daquele tipo que se detém diante da própria inaptidão para o cargo que ocupa.  Só isso explica a declaração estapafúrdia que ele fez ontem no programa “Roda Viva” quando foi perguntado sobre o que achava sobre o líder seringueiro Chico Mendes que morreu assassinado em 1988, justamente pela sua defesa das florestas amazônicas (ver vídeo abaixo).

Como pode se ouvir no vídeo, ao ser perguntado sobre o que achava sobre Chico Mendes, Ricardo Salles além de mostrar ignorância sobre algo que deveria estar na ponta da língua que foi o papel histórico cumprido pelo líder seringueiro assassinado por latifundiários, o ainda ministro do Meio Ambiente não hesitou em lançar uma acusação que ninguém já ousou proferir publicamente: Chico Mendes era um manipulador e um aproveitador. E quem foi a fonte das informações que levaram a ter esse entendimento de Chico Mendes?Obviamente, os latifundiários que não ficaram nada triste com o seu assassinato.

Não contente em conspurcar a memória de uma liderança assassinada de forma covarde já que não citou evidências factuais nem documentos, Ricardo Salles ainda resolveu dar mais um tiro em Chico Mendes ao dizer que ele é atualmente irrelevante. Dada a docilidade da banca de entrevistadores,  Ricardo Salles acabou ficando sem a devida resposta sobre quem é irrelevante na atual conjuntura histórica onde a necessidade de unir atividade econômica e preservação ambiental não apenas está e pela ciência, mas reconhecida como essencial por boa parte da humanidade.

É que, convenhamos, irrelevante será Ricardo Salles em um período de tempo que não deverá ser muito longo.  Pois como bem disse, a atleta olímpica Joanna Maranhão em sua página oficial na rede social Twitter, “se Chico Mendes é irrelevanta pra pauta ambiental, qual é a relevância de Ricardo Salles” ?

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Entretanto, há algo de positivo neste ataque de Ricardo Salles a Chico Mendes. É que diante de tamanho despautério, não há como ninguém minimamente sério querer ficar associado ao ainda ministro do Meio Ambiente. E luta que segue, até por respeito à memória de Chico Mendes e de tantos outros que tombaram por sua defesa das florestas nacionais. 

Chico Mendes, presente!

 

Ministro do Meio Ambiente usa Vale para justificar de desmanche da proteção ambiental no Brasil

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: MARCELO CAMARGO/ABR

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Maior acidente de trabalho do país, o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho em 25 de janeiro, já contabiliza 134 corpos resgatados. Outros 199 ainda estão perdidos em meio à lama. A tragédia humana irreparável traz também impactos ambientais incalculáveis. A mineradora, cujo presidente, Fabio Schvartsman, pediu “desculpas” na TV, é a mesma que tem metade do controle da Samarco.

Em 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, em Mariana, rompeu-se, matando 19 pessoas e causando o até então maior crime ambiental da história do Brasil. Até agora, ninguém da Samarco foi responsabilizado. Das 56 multas aplicadas pelo Ibama e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, que totalizam R$ 610 milhões, apenas 10% foram pagas.

Para o ministro de Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles, as tragédias derivadas do

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The Guardian: Jair Bolsonaro alarma ativistas do clima com discurso pró-negócios

Novo presidente brasileiro destaca necessidade de crescer na economia em Davos

Jair Bolsonaro diz que vai “abrir” a economia do Brasil em discurso pró-negócios em Davos – vídeo

Por  in Davos para o “The Guardian” [1]

O novo presidente de direita do Brasil, Jair Bolsonaro, despertou novo alarme entre ambientalistas depois de salientar que proteger o ecossistema único de seu país tem que ser consistente com o crescimento da economia.

Em comentários que fizeram pouco para amenizar os temores dos riscos que uma estratégia de crescimento representaria para a região amazônica, Bolsonaro usou sua primeira viagem ao exterior desde que assumiu o controle no início do ano para delinear uma agenda fortemente pró-negócios.

O novo discurso do presidente no Brasil, no Fórum Econômico Mundial em Davos, delineou uma agenda de privatização para redução de impostos, projetada para reduzir o tamanho do Estado e encorajar o empreendedorismo.

“Agora é nossa missão avançar na harmonização da preservação ambiental e da biodiversidade com o tão necessário desenvolvimento econômico”, disse ele.

Um dos primeiros atos de Bolsonaro foi transferir o controle da regulamentação e a criação de reservas indígenas para o ministério da agricultura, que é controlado pelo lobby do agronegócio no Brasil. Essa medida foi amplamente criticada por grupos ambientalistas, mas Bolsonaro disse a seu público de líderes empresariais que a proteção da natureza era consistente com o desenvolvimento econômico.

“A agricultura não representa mais do que 9% do nosso território e cresceu graças à tecnologia e ao trabalho árduo dos agricultores”, disse ele. “Nenhum outro país no mundo tem tantas florestas quanto nós.” A economia e o meio ambiente eram interdependentes e inseparáveis, acrescentou o presidente.

José Gregorio Mirabal, coordenador geral do Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia do Rio Amazonas (COICA), disse: “A elite econômica e política mundial em Davos hoje não deve se distrair com os esforços de Bolsonaro para acalmar os investidores interessados ​​em investir no Brasil. O ataque de Bolsonaro aos povos e florestas de seu país ameaça todos os povos e florestas da Amazônia e coloca em risco os esforços globais para enfrentar as mudanças climáticas ”.

Jennifer Morgan, diretora executiva do Greenpeace International, disse que a atitude de Bolsonaro em relação à Amazônia foi uma das maiores ameaças ao meio ambiente. “Estamos trabalhando com aliados e trabalharemos para defender tudo o que pudermos, porque a Amazônia não é apenas uma floresta incrível, é o pulmão da Terra e desempenha um papel extremamente importante no clima”, disse ela.

Bolsonaro, cujo filho Flavio está sendo investigado por supostas irregularidades financeiras, disse que seus ministros estavam comprometidos em reprimir a corrupção e a lavagem de dinheiro. “Tomei posse em meio a uma grande crise ética, moral e econômica. Estou comprometido em mudar nossa história ”, disse ele.


Este artigo foi originalmente publicado em inglês [Aqui!]

Patrimônio de ministro do Meio Ambiente aumentou seis vezes quando esteve no governo Alckmin

Em 2013, Ricardo Salles foi nomeado secretário particular do governador tucano e em 2016, secretário do Meio Ambiente

 

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O ministro de Bolsonaro, que quer privatizações na pasta, tentou vender parques em SP quando era secretário do Meio Ambiente

Por Cida Oliveira

São Paulo – O ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PSL), Ricardo Salles (Novo), viveu seu período mais próspero a partir da entrada no governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo. Em março de 2013, o tucano nomeou Salles como seu secretário particular. E em julho de 2016, passou a ser o secretário estadual de Meio Ambiente. O período coincide com a multiplicação por seis de seu patrimônio. Passou de R$ 1.456.173,56, em 2012, para R$ 8.859.414,45 em 2018, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um crescimento na ordem de 500%.

Em 2006, quando se candidatou pela primeira vez a deputado federal (PFL-SP), o fundador do movimento Endireita Brasil e ligado aos ruralistas declarou patrimônio de R$ 219.336,46.Tinha conta corrente em dois bancos, um carro popular, aplicação em renda fixa, ações da Telebras e metade de um apartamento.

Como não conseguiu votos suficientes à Câmara, quatro anos depois tentou uma vaga na Assembleia Legislativa paulista pelo DEM, mas foi novamente reprovado nas urnas. O valor total dos bens declarados em 2010 foi de R$ 2.328.000. Entre os bens, dois carros de luxo, um apartamento no valor de R$ 1.100.000 e outro de R$ 470.000, além de investimentos que podem ser conferidos no quadro no final da reportagem. 

Em 2012 chegou a se candidatar ao cargo de vereador na capital paulista pelo PSDB. Declarou bens no valor de R$ 1.456.173,56. O empobrecimento é um dos impactos de sua separação. Apesar disso, tinha um veículo off road de R$ 120.000, uma motocicleta de R$ 38.000, a parte de um apartamento e aplicações somando mais de R$ 1 milhão. No entanto, ele desistiu da candidatura. Meses depois, foi nomeado para o posto de secretário particular do então governador de São Paulo. Ficou no posto até novembro de 2014, quando pediu para sair.

Pensão alimentícia

Como secretário particular do governador, teve problemas com a Justiça. Em agosto de 2014 devia R$ 28.288, valor referente à pensão alimentícia que não foi paga ao casal de filhos pequenos. Ele tentou negociar a redução do valor, de R$ 8.000 para R$ 5.000, alegando ganhar apenas R$ 16.868 no posto no Palácio dos Bandeirantes. Apesar do pedido de prisão, do qual se livrou, só quitou a dívida com os filhos em dezembro daquele mesmo ano. Clique aqui para acessar mais informações. 

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Página de Salles no Facebook. O atual ministro teve muitos likes de amigos, congratulando a compra do barco

Advogado de poucas causas

Em fevereiro de 2015, Salles já estava trabalhando como advogado na Bueno Netto, grande empresa do setor imobiliário. O atual ministro não era um advogado atuante e a última vez que havia protocolado uma ação havia sido em 2012. Em julho, porém, foi promovido, ganhando plenos poderes para advogar em nome da Bueno Netto. O período coincide com a compra de um barco de luxo, cuja imagem compartilhou com amigos no Facebook.

Em julho de 2016 voltou a trabalhar para o governo paulista, desta vez no cargo de secretário estadual do Meio Ambiente. Ao longo dos 13 meses que comandou a pasta, adotou políticas polêmicas, como tentar vender áreas de proteção ambiental e florestais. Também mandou retirar de um parque estadual uma estátua em homenagem a Carlos Lamarca – atitude pela qual responde a processo por danos ao erário.

Também interferiu no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Tietê, adulterando mapas e até a minuta de decreto para beneficiar empresários, o setor da mineração e a Fiesp. Por isso foi indiciado, processado e condenado pela Justiça paulista. A condenação inclui a perda de direitos políticos por três anos, o que torna sua posição à frente do Ministério do Meio Ambiente inconstitucional segundo jurista.

Salles ainda tomou medidas que visavam a venda ao setor privado de prédios públicos que abrigavam institutos estaduais, como o Geológico. Depois de muito desgaste para o governo Alckmin, Salles foi exonerado em agosto de 2017.

Ao candidatar-se novamente a deputado federal em 2018, pelo Novo, mais uma vez não conseguiu votos suficientes. Acabou ficando como suplente. Ao TSE, declarou bens totalizando R$ 8.859.414,45, o que inclui dois apartamentos no valor de R$ 3.000.000, ações, mútuos de privatização e investimentos em empresas emergentes e um iate de R$ 500.000, provavelmente o que ostentou nas redes sociais.

À imprensa, Salles afirmou que seu patrimônio é declarado e fruto de seu trabalho exercendo a advocacia.

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Bens declarados ao TSE em suas candidaturas mostram evolução do patrimônio nos últimos anos

FONTE:  Rede Brasil Atual [Aqui!]

 

 

O perfil dos potenciais ministros do meio ambiente de Bolsonaro e porque todos eles geram desconfiança no exterior

No sentido horário das imagens aparecem os candidatos nominados a ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro: Ricardo Salles, Xico Graziano, Evaristo Miranda e Ricardo Felicio.

Se a impressão geral fora do Brasil  em relação ao futuro governo Bolsonaro não é lá muito positiva. Um bom exemplo é a forma pela qual o site “Climate Home News” que descreveu os candidatos nominados a ocupar o cargo de ministro do Meio Ambiente.

Vejamos o que disse o “Climate Home News” [1]:

Um lobista do agronegócio, um cientista controverso ou um negador do clima com experiência em câmeras de TV?

Faça a sua escolha entre os favoritos de (Jair) Bolsonaro para ser o próximo ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles é o favorito, de acordo com O Globo, segundo maior jornal do Brasil. O ex-secretário de meio ambiente do estado de São Paulo no ano passado tentou vender 34 áreas de florestas públicas para empreendedores.

Os rivais em potencial incluem Xico Graziano, agrônomo amigo dos fazendeiros; Evaristo Miranda, um cientista da estatal Embrapa que é conhecido por divulgar dados positivos sobre o impacto do agronegócio no meio ambiente para se adequar à indústria, e Ricardo Felício, o querido negacionista climático da TV brasileira.”

Como se vê, e quem pode culpar os céticos?, as expectativas em torno do governo Bolsonaro não são lá muito animadoras.  O problema é que essas expectativas negativas poderão ter impactos sérios sobre a balança comercial brasileira que hoje é fortemente dependente das exportações de commodities agrícolas e minerais como mostra a figura abaixo. 

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É que pode não parecer, as decisões de consumo até em países inesperados como  a China estão sendo feitas na quantidade de dano ambiental que determinados produtos geram para serem produzidos e comercializados. Daí que a noção de que abrir as porteiras para o desmatamento na Amazônia deverá ter efeito desastrosos do ponto de vista comercial.


[1] http://www.climatechangenews.com

The Guardian: nosso planeta não aguenta muito mais populistas como Jair Bolsonaro

Justamente quando a Terra precisa desesperadamente de líderes pró-meio ambiente, temos homens fortes pró grandes empresas. Há uma razão para essa ironia sombria

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Jair Bolsonaro durante uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro. Foto: Mauro Pimentel / AFP / Getty Images

Por Jonathan Watts para o “The Guardian” [1]

A menos que todas as pesquisas eleitorais estejam totalmente erradas, o Brasil provavelmente elegerá um racista, sexista, homofóbico e defensor da tortura no final deste mês. O ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro quase venceu na primeira rodada, garantindo os votos de quase 50 milhões de pessoas – apesar de suas visões extremas serem bem conhecidas.

O que é menos bem compreendido, no entanto, são as implicações catastróficas para o meio ambiente de sua ascensão à beira do poder. E, nesse sentido, Bolsonaro não é único: em todo o mundo, a diminuição dos recursos está alimentando um aumento global de líderes autoritários dedicados a cumprir a ordem de alguns dos interesses mais nocivos ao meio ambiente do mundo.

Os resultados das eleições brasileiras foram anunciados no dia 8 de outubro – assim como os cientistas do clima estão emitindo seu mais dramático aviso de que a humanidade tem apenas 12 anos para reduzir as emissões ou sofrer as consequências do perigoso aquecimento global. Se os países não começarem a plantar árvores e cortar os combustíveis fósseis agora, disseram, então será impossível evitar um aumento de mais de 0,5ºC, o que erradicará completamente todos os corais do mundo e perturbará irreversivelmente os sistemas climáticos, provocando secas e inundações. e calor extremo que empurrará centenas de milhões para a pobreza.

A história nos diz que, quando os ambientes se deterioram, as sociedades recorrem a supostos homens fortes e fanáticos religiosos, em vez de líderes inteligentes e pragmáticos. Isso está acontecendo agora. Além das ditaduras da China, Rússia e Arábia Saudita, um número crescente de jovens democracias recaíram no autoritarismo: as Filipinas sob Rodrigo Duterte, a Turquia sob Recep Tayyip Erdoğan, o Egito sob Abdel Fattah el-Sisi e, em seguida, parece , Brasil sob Bolsonaro. E subjacente a isso é o estresse ambiental, que tem sido construído há mais de dois séculos. 

Começando na Grã-Bretanha, o modelo industrial do capitalismo de carbono tem extraído há muito tempo minerais e recursos orgânicos, e descarregando os resíduos no ar, mar e terra. À medida que mais nações se desenvolviam, exportavam seu estresse ambiental para o próximo país, subindo a escada econômica. 

Agora que esse paradigma está sendo replicado pelo país mais populoso do mundo, a China, há muito poucos lugares para absorver o impacto. A competição pelo que resta está crescendo. Então é violência e extremismo. Políticos de centro-terreno que uma vez conversaram animadamente sobre “soluções em que todos ganham” foram levados à margem. Ninguém acredita mais nisso. Os eleitores podem não ver isso em termos ambientais, mas conscientemente ou inconscientemente, eles sabem que algo está quebrado, que os ajustes não são mais suficientes. 

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Uma plantação de soja na floresta amazônica perto de Santarém, no Pará, norte do Brasil. Foto: Ricardo Beliel / LightRocket / Getty Images

Nos EUA, com o apoio massivo da indústria de combustíveis fósseis, Donald Trump minou a Agência de Proteção Ambiental, abriu trechos de parques nacionais para a indústria, cortou o controle da poluição e prometeu se retirar do acordo de Paris. Na Austrália, Malcolm Turnbull foi expulso do poder por seus colegas porque tentou cumprir as promessas de reduzir as emissões de carbono.  E agora no Brasil, os eleitores estão apoiando um político que prometeu tirar seu país do Acordo de Paris, abolir a principal agência do governo que combate o desmatamento e acabar com a demarcação de terras indígenas. Bolsonaro tem o apoio de líderes do agronegócio e da mineração, que estão esfregando as mãos de alegria com a perspectiva de uma Amazônia desnudada de suas maiores proteções. Os mercados – que são fortemente impulsionados pelas indústrias extrativas – também o amam.

O principal índice de ações e a taxa de câmbio do real subiram após a vitória na primeira rodada. Um editorial do Wall Street Journal endossou-o como um “populista conservador”. Tais políticos neofascistas não devem ignorados de forma bem humorada. Eles são os pistoleiros das indústrias que trabalham contra o Acordo de Paris e outros acordos internacionais que visam evitar novas catástrofes ambientais, que atingem os mais duramente os mais pobres. Seu “anti-globalismo” é, antes de tudo, anti-natureza e anti-futuro.

Uma abordagem de extração primeiro pode trazer benefícios econômicos a curto prazo, já que os amigos e doadores de campanha limpam mais florestas, abrem plantações e extraem mais minas – mas os lucros são concentrados enquanto o estresse ambiental é compartilhado. O grande medo que os cientistas do clima têm é que um planeta em aquecimento poderia criar laços de feedback que tornariam tudo muito pior. Mas não houve estudo suficiente de ciclos de feedback econômico e político.

Como a seca na China pressiona a Amazônia para produzir mais alimentos e limpar mais florestas. Ou quão poderosos os interesses comerciais escolherão um ditador sobre um democrata, se isso significar facilitar os controles ambientais que ameaçam sua capacidade de cumprir metas de crescimento trimestrais. Já estamos vendo um fosso crescente entre políticos e cientistas. Enquanto os últimos pedem uma ação climática mais ambiciosa, os primeiros sabem que receberão mais fundos de campanha se se opuserem aos cortes de emissões, apoiarem as indústrias extrativas e enfraquecerem os regulamentos de poluição. Não são apenas ditaduras. A Grã-Bretanha está avançando com o fracking, a Alemanha com carvão e a Noruega com exploração de petróleo. 

Em algum momento, os eleitores perceberão que o estresse ecológico está no centro dos problemas atuais do mundo. O momento Eureka! O momento pode ser quando a água cresce proibitivamente cara, ou as safras fracassam devido a ondas de calor sucessivas, ou a crise de refugiados desencadeia a guerra, mas em algum momento a fraqueza dos homens fortes será aparente, e as pessoas buscarão mudanças.  O perigo é que, então, pode ser tarde demais. Tanto o clima quanto a política terão ultrapassado um ponto crítico, levando ao caos social e à transformação de populistas em ditadores para toda a vida. 

Isso ainda não é inevitável, mas os riscos estão aumentando. O que ficou mais claro do que nunca é que a melhor maneira de evitar o colapso climático e ecológico é votar em líderes que fazem disso uma prioridade. Será impossível consertar a economia a menos que você primeiro conserte o ambiente. O instinto global para mudanças radicais está certo, mas a menos que isso seja voltado para a reconstrução ecológica, as democracias do mundo podem ser extintas antes dos corais.


Jonathan Watts é o Editor para Assuntos ligados ao Ambiente Global do jornal “The Guardian” e este artigo foi publicado originalmente em inglês [1]

 

Estudo revela como União, Estados e municípios gastam com meio ambiente

Queda nas despesas em conservação e fiscalização do meio ambiente no país marca a última década,  aponta estudo do WWF-Brasil e Associação Contas Abertas

Financiamento público em meio ambiente © WWF-Brasil

O ano de 2018 começou com R$ 3,7 bilhões de gastos autorizados no Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias, como o Ibama, o ICMBio, a Agência Nacional de Águas (AANA) e Serviço Florestal Brasileiro. O valor é menor do que o autorizado por lei pelo Congresso para 2017 (R$$ 3,9 bi) e ainda menor do que a autorização de gastos concedida em 2013 (R$ 5 bi), melhor ano da década, em valores corrigidos pela inflação.

Os números apontam uma queda no investimento público provocada pela crise fiscal e agravada pela falta de visão política sobre a importância estratégica em se conservar o meio ambiente e os recursos naturais renováveis no Brasil. Os dados integram o mais amplo estudo sobre os gastos públicos em meio ambiente no país e que abarca os gastos da União, Estados e municípios nos últimos dez anos.

O estudo do WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas divulgado hoje revela uma preocupante tendência, com cortes em áreas vitais como o monitoramento e fiscalização do desmatamento, a conservação da biodiversidade e a gestão dos recursos hídricos, áreas que provêm serviços essenciais para a sociedade, como o equilíbrio climático, alimentos e água.

As ações orçamentárias que tratam das áreas protegidas, por exemplo, começam o ano com R$$ 236 milhões, contra uma autorização de gastos de R$$ 252 milhões em 2017. A ação orçamentária que apoia a criação, gestão e implementação das unidades de conservação chegou a perder recursos no Congresso em relação à proposta do governo, o que revela um Legislativo insensível à importância do tema ambiental.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pelas UCs, é, entre as autarquias vinculadas ao Ministério de Meio Ambiente, a mais atingida pela redução de gastos. Tem R$$ 708 milhões no Orçamento de 2018, contra R$$ 1,256 bilhão de gastos autorizados em 2017, uma redução de 44%.

O corte mais profundo atingiu o Bolsa Verde, programa que paga R$$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que moram em áreas protegidas, como incentivo à conservação. O programa desembolsou R$$ 61,7 milhões em 2017, R$$ 78 milhões em 2016 e R$$ 106,1 milhões em 2015. Veio perdendo recursos até desaparecer no Orçamento de 2018, por proposta do Executivo, acatada pelo Congresso. O governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes, em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia, como lembra o estudo.

No ano da realização do 8° Fórum Mundial da Água, que reunirá representantes de mais de cem países em Brasília no mês que vem, a Agência Nacional de Águas também perde recursos em relação ao Orçamento de 2017. Na principal ação da área em volume de verbas, a proposta para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos cai de R$$ 181,7 milhões autorizados para R$$ 136 milhões, em 2018.

Outra importante fonte de recursos para o combate ao desmatamento na Amazônia foi alvo de corte em 2017, cujos impactos aparecerão em 2018. O governo da Noruega reduziu a menos da metade o aporte anual de recursos ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em dezembro, o governo norueguês repassou ao fundo US$$ 41.791 mil, cerca de 43%% do valor transferido em dezembro de 2016, de US$$ 97.953 mil. Em nota, o governo norueguês atribuiu a redução do repasse ao aumento do desmatamento registrado no Brasil entre agosto de 2015 e julho de 2016.

Estados e municípios

De 2013 para cá, o volume de recursos destinados ao financiamento vem diminuindo ano a ano em todas as esferas de governo. A avaliação do comportamento das despesas na função Gestão Ambiental que constam do estudo do WWF-Brasil e Contas Abertas tem como base informações prestadas pela União, Estados e municípios ao Tesouro Nacional, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, reunidas no Balanço do Setor Público Nacional.

Entre 2007 e 2016, União, Estados e municípios juntos gastaram com Gestão Ambiental metade do orçamento anual do programa Bolsa Família. Foram, em média, R$$ 13,1 bilhões de despesas na função no período, contra R$$ 28,1 bilhões pagos pelo Bolsa Família em 2016.

O conjunto de gastos na década sugere uma montanha, com um grande movimento acidentado de aclive seguido por uma queda acentuada: as despesas crescem até 2013 e caem a partir de 2014, quando começa a recessão econômica, e a redução nas receitas tributárias impõe aperto nas contas públicas. Nos municípios, a queda começa em 2015.

O Estado e o município de São Paulo lideram o ranking dos que mais gastaram em Gestão Ambiental tanto em 2016 como num período de quatro anos. No Estado, 42%% do valor registrado no ano passado pagou pessoal, e os investimentos consumiram pouco mais de um a cada quatro reais.

No município, a maior fatia das despesas com conservação ambiental foi destinada à conservação, operação e manutenção de parques, de acordo com informações do portal da transparência paulistano.

A distância no volume de gastos entre Estados e municípios é notável. Em 2016, depois de registrar queda de 21%% nos gastos em relação ao ano anterior, o município paulista ainda registrou despesa três vezes maior do que todo o Estado do Pará ou 6,5 vezes o montante gasto pelo Estado do Amazonas. Dos Estados que compõem o bioma Amazônia, o Mato Grosso foi o que lançou o maior volume de gastos na função Gestão Ambiental. (JG).

Sobre o WWF

O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza, com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. Criado em 1996, o WWF-Brasil desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede mundial independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Quem desejar baixar este relatório basta clicar [Aqui!]

FONTE: JB PRESS HOUSE