Webdossiê documenta 9 principais retrocessos ambientais do governo Bolsonaro

Webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado por Fundação Heinrich Boll e ong FASE, alerta para estratégias institucionais que facilitam a pressão agrícola sobre terras públicas

retrocessos

A 3ª edição do webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado pela Fundação Heinrich Böll e FASE, alerta para o agravamento da concentração de terras no país e sua conexão com o desmatamento e a perda da biodiversidade. O material tem contribuições de 18 especialistas, que descrevem as múltiplas estratégias institucionais que facilitam a pressão agrícola e a mercantilização de terras públicas destinadas a assentamentos de reforma agrária, ao reconhecimento dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e à proteção ambiental. 

Ao mesmo tempo, as terras públicas ainda não destinadas sofrem pelo avanço facilitado por projetos de lei como o PL 2.633/2020, conhecido como PL da grilagem, que regulamenta a dispensa de vistoria presencial do Incra e amplia o risco de que sejam tituladas terras griladas; e o PL nº 490/2007, que passa a exigir comprovação de posse para demarcação de terras indígenas.

Abaixo listamos 9 projetos de lei e estratégias institucionais que representam retrocessos ambientais:

  • PL da grilagem

O Projeto de Lei (PL) n. 2.633/2020, conhecido como PL da Grilagem dispensa a vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a titulação das médias propriedades rurais, exigindo apenas documentos como o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e declarações dos proprietários. Há um risco de aumento da violência contra povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, já que suas terras podem ser regularizadas por invasores. Atualmente, o PL da grilagem encontra-se em tramitação no senado. 

  • Exploração mineral em terras indígenas

O PL n. 191/2020 visa regulamentar a pesquisa e lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos em terras indígenas, bem como a utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica. Lideranças indígenas pediram ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que não permitisse o avanço deste projeto de lei que impacta negativamente o modo de vida tradicional dos povos indígenas.

  • Brasil fora de convenção que reconhece direitos de povos tradicionais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 177/2021 autoriza o presidente da República a denunciar a Convenção 169 da OIT, o que significa retirar o Brasil desse acordo. A Convenção 169 reconhece a indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais o direito à consulta livre, prévia e informada sobre questões que impactam diretamente seus modos de vida.

  • Marco temporal indígena

Projeto de Lei nº 490/2007 altera a legislação da demarcação de terras indígenas e prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse.

  • Invisibilização de terras indígenas

A Instrução Normativa nº 09 da Funai determina a exclusão da base de dados do Sistema de Gestão Fundiária nacional de todas as terras indígenas que não estejam no último estágio de reconhecimento estatal, tornando invisíveis esses territórios.

  • Arrendamento rural em terras indígenas

A Instrução Normativa nº 01 da Funai e Ibama busca institucionalizar o arrendamento rural nos territórios indígenas. Fragiliza-se a proteção ambiental e abre espaço para que não indígenas venham a explorar atividades de interesse econômico no interior desses territórios.

  • Alterações na legislação fundiária

A Lei nº 13.465/2017 ou Nova Lei de Regularização Fundiária alterou 20 legislações. Dentre essas alterações, há aquelas relacionadas aos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Essas inovações possuem o claro objetivo de facilitar a emancipação dos assentamentos e desobrigar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a manter qualquer assistência, facilitando que os lotes titulados possam entrar no mercado de terra rapidamente.

  • Corte orçamentário:

O presidente Bolsonaro anunciou um corte de 42% no orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, em comparação a 2018. Paralelamente, observou-se o aumento de 34,5% nos alertas de desmatamento entre 2019 e 2020, segundo dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe).

  • Zero demarcações

Em abril de 2021, completou-se um ciclo de três anos sem que nenhuma terra indígena tenha sido delimitada, demarcada e homologada no país, aprofundando o déficit demarcatório e agravando o quadro de invasões e explorações ilegais.

Para saber mais, acesse os materiais do dossiê:

Sobre o dossiê

O webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado pela Fundação Heinrich Boll e ong FASE, convidou 18 especialistas para analisar os retrocessos ambientais durante os últimos anos de governo Bolsonaro. Em sua 3ª edição, o material adverte para a paralisação da reforma agrária, o ataque aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, e a legalização da grilagem, que estão agravando a crise ambiental no país e promovendo o avanço das fronteiras agrícolas sob terras públicas, que deveriam ser destinadas à garantia de direitos e proteção ambiental. Para saber mais, acesse: https://br.boell.org/pt-br/dossie-flexibilizacao-da-legislacao-socioambiental-brasileira-3a-edicao

Sobre a Fundação Heinrich Böll 

A Fundação Heinrich Böll é um think tank alemão que possui uma rede internacional com 32 escritórios pelo mundo e atuação em 60 países. No Brasil, atua ao lado de organizações feministas, coletivos de favelas, instituições de direitos humanos, justiça ambiental e movimentos agroecológicos. 

Sobre a FASE 

A FASE é uma organização brasileira sem fins lucrativos que há 60 anos atua no fortalecimento dos sujeitos coletivos para a garantia de direitos, da democracia, da soberania alimentar e nutricional e da justiça ambiental. Atualmente em seis estados brasileiros, une resistência à defesa da terra e território no campo, floresta e cidade.  

Moda sustentável e meio ambiente: por que é tão importante investir no consumo consciente?

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Por *Anne Garcia
Você se considera uma pessoa consciente em relação ao meio ambiente? Direta ou indiretamente, todas as nossas escolhas provocam algum tipo de impacto na natureza, seja na utilização de combustível, no descarte irregular de produtos químicos e também no consumo excessivo de peças de roupas. Isso mesmo! Até o que escolhemos para nos vestir pode ser prejudicial ao planeta.

Segundo uma pesquisa realizada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) , a indústria têxtil é uma das quatro indústrias que mais consomem recursos naturais no mundo. Com isso, a utilização de água e produtos químicos para lavar as peças também provocam prejuízos ao planeta. Além disso, uma pesquisa realizada pelo Mercado Livre mostrou que houve um aumento de 55% na procura por produtos sustentáveis no último ano. O que indica que as pessoas passaram a buscar alternativas para minimizar os possíveis danos causados ao meio ambiente.

Cuidar do meio ambiente, ter responsabilidade social e adotar melhores práticas de governança está se tornando uma obrigação para as empresas e o conceito ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) chegou para mostrar isso. De acordo com a pesquisa realizada pelo The Boston Consulting Group, as organizações que adotam boas práticas nesses campos geram melhores resultados ao longo dos anos, além de se tornar um critério de escolha para os investidores. Por isso, algumas marcas de moda que estão adotando o conceito estão se tornando muito bem vistas no mercado.

Isso é ótimo, afinal, além de ajudar o meio ambiente, as empresas também ganham credibilidade com seus consumidores. Desta forma, todos ficam satisfeitos com as ações realizadas e o planeta agradece pelo cuidado. Mas é muito importante destacar que as pessoas também precisam fazer sua parte, como optar pelo consumo consciente para evitar descartes excessivos.

Para isso, é fundamental conhecer o seu próprio estilo e investir em peças que possam ser combinadas facilmente em qualquer composição, além de serem roupas atemporais, que podem ser usadas em qualquer ocasião e em qualquer época do ano. Um exemplo disso são as camisas brancas, peças jeans e tecidos de alfaiataria, que formam looks impecáveis e deixam qualquer pessoa elegante. Eu, sinceramente, sou muito fã dessas peças.

Outro ponto que merece muita atenção são os profissionais que trabalham de forma personalizada e artesanalmente. Sem dúvida alguma, essas pessoas são responsáveis por criarem roupas maravilhosas e que, infelizmente, não são tão valorizadas quanto deveriam. Por isso, eu sempre indico a compra de pequenas empresas ou marcas familiares, pois através da sua compra você estará ajudando um pequeno empresário a levar o sustento para sua família.

Além disso, a maioria das pequenas marcas não trabalham com produção em alta escala, o que é muito prejudicial ao meio ambiente, visto que as peças podem ficar paradas em grandes estoques e acabarem sendo descartadas a longo prazo, além de respeitarem a mão de obra de seus colaboradores. Por isso, sempre que tiver a opção, escolha pelas marcas menores.

O mais importante é saber que a sua escolha não afetará o meio ambiente e será capaz de ajudar as famílias que vivem do trabalho artesanal. Tenho certeza que a sociedade entenderá cada vez mais a importância de deixarmos não só um planeta bom para os nossos filhos, mas também em criarmos pessoas boas que respeitem a natureza e cuidem dela com mais carinho.

*Anne Garcia é uma jovem empresária ítalo-brasileira, estilista e divide a vida entre a Itália e o Brasil por conta de seus diversos empreendimentos. Anne morou na Itália por mais de 15 anos, onde adquiriu conhecimento e experiência em moda. Em Roma, Anne estudou moda e aprendeu técnicas handmade (confecção de peças artesanais), onde despertou sua paixão pelo setor. Em 2013, lançou biquínis de luxo com detalhes em ouro e diamantes, para a alta sociedade italiana e árabe. Atualmente, na Itália, possui uma produtora de filmes independentes chamada PONNTO PRODUCTION. Considerado um dos pilares de seus negócios, Anne Garcia visa atender seu público com dicas sobre sustentabilidade e preservação do meio ambiente no mundo da moda. Além disso, a empresária estuda para lançar linhas que possam ajudar a natureza ao longo dos anos.

Ambientalistas criticam ADI da PGR que tenta inibir atuação das defensorias públicas

Proam solicita ao Supremo habilitação como amicus curae no julgamento desta sexta-feira, dia 12
defensoria

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a habilitação como amicus curiae (amigo da corte) contra duas medidas judiciais da Procuradoria Geral da República (PGR) que tenta tirar o poder de requisição de documentos pelas Defensorias Públicas federal, distritais e estaduais. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da PGR com essa solicitação será julgada pelo Supremo nesta sexta-feira, dia 12.

“A ação do Proam é em defesa das comunidades mais vulneráveis do país, que dependem dos defensores públicos para garantir os seus direitos”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam. Segundo ele, se houver a perda de capacidade das defensorias de requisitar documentos, a população ficará mais vulnerável e não terá o apoio em casos, por exemplo, como os que levaram a mortes e prejuízos nos acidentes com as barragens de Brumadinho e Mariana.

Uma moção de apoio às defensorias públicas foi assinada por mais de 100 entidades ambientalistas de todo o país. “A requisição de documentos públicos que interessam aos defensores permite o exercício da ampla defesa”, acrescenta Bocuhy. As entidades pedem que o STF julgue improcedente todas as ações diretas de inconstitucionalidades ajuizadas e que querem cercear o poder de atuação das defensorias.

O advogado do Proam, Heitor Marzagão Tommasini, afirma que “é espantoso que o Ministério Público, como instituição de defesa dos interesses sociais, almeje fulminar a prerrogativa, da Defensoria Pública, para requisitar documentos e informações do Poder Público, prejudicando a eficiência, eficácia e celeridade na defesa dos hipossuficientes”.

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Sobre o Proam

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy.

Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental “Billings, Eu te quero Viva!” e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

FGV Social lança a pesquisa “Percepções da população de políticas públicas portadoras de futuro na pandemia”

Desigualdade de Saúde, Educação e Meio-Ambiente – Situação do pobres piora mais aqui, mas não em outros países

pos pandemia

A pandemia do COVID-19 talvez seja o maior choque global já observado pois afeta de maneira marcada o dia a dia das pessoas ao redor do globo terrestre. O Brasil é um país cuja distribuição de renda reflete na sua média e desigualdade características similares as do mundo. Será que a pandemia afetou mais o Brasil que outros países? Quais os grupos de renda foram mais afetados pela pandemia? Os segmentos mais pobres, médios ou os mais ricos? Como a História muda em diferentes dimensões de performance social?

Esta pesquisa lança mão de dados internacionais do Gallup World Poll para aferir o impacto relativo da pandemia sobre a percepção da população em relação a uma miríade de temas ligados a políticas públicas determinantes de perspectivas futuras tais como saúde, educação, e meio ambiente. Comparamos a performance brasileira nestas dimensões com a de um grupo de 40 países (média simples), contrastando resultados colhidos durante a pandemia com os observados logo antes da mesma. De maneira geral, a pesquisa revela piora da média no Brasil muito maior que a do conjunto de outros países na avaliação dos sistemas de saúde e de ensino e com outras pautas portadoras de problemas futuros como a preservação de meio ambiente, o cuidado com as crianças e com a sua capacidade percebida de aprendizagem. Além da maior perda média em todos os cinco indicadores subjetivos, houve aumento de desigualdade no Brasil. Ou seja, a piora social brasileira foi mais forte entre os segmentos de renda mais baixos em relação aos segmentos mais altos. A pesquisa revela uma igualmente robusta redução de desigualdade destas dimensões no conjunto de 40 países analisados. Isto faz que a piora social entre os mais pobres no Brasil, seja mais acentuada em termos relativos aos globais do que em termos absolutos.

Política de Saúde

A população satisfeita com a atenção à saúde mostra uma deterioração de cinco pontos percentuais no Brasil e um aumento de 1,05 ponto percentual no grupo controle, deixando uma queda líquida relativa de 6,05 pontos percentuais para o Brasil. A média geral da satisfação com o sistema de saúde não só piora no Brasil e melhora no mundo, como a piora Brasileira e a melhora mundial são ambas puxadas pelos 40% mais pobres não com queda da qualidade percebida da saúde de -10.5 pontos percentuais, oposto do que foi observado no resto do mundo que sobe 2.28 pontos. A situação dos 40% mais ricos não se alterou muito em ambos universos geográficos.

Política Educacional

A parcela de pessoas satisfeitas com o sistema educacional caiu de 56% em 2019 para 41% em 2020, uma redução de 15 pontos percentuais. Enquanto no grupo controle a média caiu de 63,98% em 2019 para 60,20% em 2020, uma redução de 3,78 pontos percentuais. Isso significa que o Brasil perdeu 11,23 pontos percentuais em relação à média internacional, aumentando a diferença de satisfação educacional entre Brasil e Mundo. A desigualdade interna brasileira aumentou pois a queda da proporção de satisfeitos com a política educacional no Brasil da pandemia é maior entre os 40% mais pobres (-22 pontos) do que nos segmentos mais altos (-8 pontos). Mais uma vez o oposto ocorre em escala global. Este mesmo padrão de piora media maior e aumento de desigualdade brasileira se repete para percepção de aprendizado assim como de tratamento respeitoso com as crianças. Saímos de uma despiora educacional para uma desmelhora na pandemia, na contramão internacional.

Política Ambiental

O nível de satisfação medido pela proporção de satisfeitos com a política ambiental no Brasil cai de 28% em 2019 para 22% em 2020. Esta queda geral de 6 pontos percentuais contrasta com o aumento de quase um ponto (0,97%) de porcentagem global que passa de 48,23% em 2019 para 49.2% em 2020. Logo a diferença em diferença na pandemia cai 6.98% pontos de porcentagem no Brasil vis a vis o mundo no período pandêmico. Na análise distributiva das percepções de políticas ambientais é notável a maior piora dos mais pobres brasileiros, em contraste com melhoras globais.

De maneira geral, a pesquisa revela piora da média no Brasil muito maior que a do conjunto de outros países na avaliação dos sistemas de saúde e de ensino e com outras pautas portadoras de problemas futuros como a preservação de meio ambiente, o cuidado com as crianças e com a sua capacidade percebida de aprendizagem. A piora social brasileira foi mais forte entre os segmentos de renda mais baixos em relação aos segmentos mais altos. A pesquisa revela uma igualmente robusta redução de desigualdade destas dimensões no conjunto de 40 países analisados. Ou seja, a desigualdade aumentou aqui mas caiu alhures.

Veja a pesquisa completa no site:

https://cps.fgv.br/PoliticasPandemia

Guerra ao meio ambiente

Os fundos necessários para uma reviravolta socioecológica e proteção climática global são apenas uma fração dos custos globais de armamento

guerraO perigoso efeito colateral da guerra no Iraque: vários campos de petróleo pegaram fogo em 2003. Aqui, em 2003, um soldado britânico está em tal campo.  Foto: AFP / Mark Richards

Por Karl-Heinz Peil para o Neues Deutschland

As guerras levam a perdas massivas de vidas humanas por meio de combates imediatos. No entanto, suas consequências vão além. O meio ambiente foi repetidamente danificado para fins bélicos, campos foram queimados, corpos d’água foram envenenados e terras inutilizadas, a fim de privar a população e as tropas adversárias de seu sustento. A guerra está causando cada vez mais danos diretos ou indiretos aos ecossistemas naturais. A Segunda Guerra Mundial causou enormes danos com bombardeios de área e mineração de terras e oceanos. Muitos lançamentos de armas também têm efeitos de longo prazo na saúde humana por meio de poluentes que se acumulam na água potável e na cadeia alimentar.

As guerras e suas consequências

As bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki foram o primeiro assassinato em massa da história, matando mais de 100.000 imediatamente. Os efeitos de longo prazo dos locais contaminados radioativamente foram ainda mais sérios. Centenas de milhares morreram ali ao longo das décadas após doenças dolorosas. Os testes de armas nucleares acima do solo, que só foram interrompidos após o Tratado de Moscou sobre a proibição parcial de testes de 1963, também causaram grandes danos às pessoas e ao meio ambiente.

Danos de longo prazo no Vietnã

O uso de até mesmo uma fração dos arsenais atômicos atuais, que são oficialmente destinados a servir como um “impedimento”, iria, segundo estudos, desencadear uma catástrofe climática (“inverno atômico”) e atingir a humanidade com força. A Guerra do Vietnã nas décadas de 1960 e 1970 foi a primeira guerra dirigida especificamente contra a natureza e o meio ambiente. Os militares dos EUA usaram extensivamente o desfolhante agente laranja para destruir florestas e plantações. Isso deve evitar o uso da selva como esconderijo e rota de abastecimento do inimigo. Milhões de pessoas no Vietnã adoeceram ou morreram; até hoje nascem crianças com defeitos genéticos.

Um exemplo das consequências da guerra que prejudicam o clima: uma placa em Bien Hoa, no Vietnã do Sul, alerta sobre solo contaminado.  É aqui que as forças armadas dos EUA armazenaram produtos químicos altamente tóxicos, como o Agente Laranja, durante a Guerra do Vietnã.  O solo ainda está contaminado hoje.Um exemplo das consequências da guerra que prejudicam o clima: uma placa em Bien Hoa, no Vietnã do Sul, alerta sobre solo contaminado. É aqui que as forças armadas dos EUA armazenaram produtos químicos altamente tóxicos, como o Agente Laranja, durante a Guerra do Vietnã. O solo ainda está contaminado hoje.  Foto: dpa | Tom Boivin

Nas guerras da coalizão liderada pelos Estados Unidos contra o Iraque em 1991 e 2003, os danos ambientais ocorreram na forma de incêndios florestais nos campos de petróleo do Kuwait e do Iraque, causados ​​principalmente pela retirada das forças de Saddam Hussein. Tanto no Iraque como na guerra da OTAN contra a Iugoslávia, foram utilizadas munições que consistem em resíduos de urânio metálico de enorme dureza e densidade, bem como radioatividade residual, com a qual se consegue um alto poder de penetração ao atingir os alvos. Devido às altíssimas temperaturas que ocorrem, o urânio é atomizado em micropartículas e amplamente distribuído no meio ambiente. Em humanos, essas partículas entram na corrente sanguínea e causam graves danos genéticos e câncer. Embora isso esteja bem documentado nas zonas de guerra mencionadas, ainda está sendo silenciado.

Mas não são apenas as guerras que causam danos ao meio ambiente e ao clima. Os militares já estão prejudicando o meio ambiente por meio de atividades como movimentos de tropas, manobras e similares, contribuindo assim para as mudanças climáticas. Globalmente, ele consome grandes quantidades de combustíveis fósseis e libera quantidades significativas de gases de efeito estufa. Em um estudo sobre o uso de combustível do Pentágono, as mudanças climáticas e os custos da guerra, a cientista política norte-americana Neta Crawford aponta para as enormes necessidades de energia das forças armadas, principalmente na forma de combustíveis fósseis. O Pentágono é o maior consumidor institucional de petróleo bruto do mundo e, portanto, também o maior produtor institucional de gases de efeito estufa. Em apenas um ano, essas emissões são maiores do que as de muitos países.

Se os militares dos EUA reduzirem significativamente suas emissões de gases de efeito estufa, disse Crawford, isso tornará as ameaças à segurança representadas pelas mudanças climáticas menos prováveis. Afinal, os militares e os serviços secretos estão cada vez mais preocupados com o fato de que as mudanças climáticas estão ameaçando a segurança nacional e internacional e podem até levar a conflitos armados. No entanto, isso ignoraria o fato de que o próprio Pentágono dá uma contribuição significativa por meio de suas emissões de gases de efeito estufa.

Manobras perigosas

No Protocolo de Quioto de 1997, como medida contra o aquecimento global, foi estipulado que todos os países elaborassem relatórios anuais sobre os gases de efeito estufa que causam, com informações sobre as metas de redução dos itens individuais apresentados. Por instigação dos EUA, no entanto, os militares foram excluídos. Embora os chamados relatórios de inventário nacional agora mostrem principalmente as emissões de CO2 causadas pelos militares, eles permanecem muito incompletos. Porque os militares não só causam emissões de CO2 através do consumo de calor e eletricidade nas propriedades domésticas e na frota de veículos civis, mas mais ou menos durante as missões no exterior, que estão se tornando cada vez mais um objetivo declarado também na Alemanha. Estes últimos, entretanto, não são documentados nos relatórios de inventário de CO2.

No pacote climático adotado pelo governo federal no final de 2019, os militares na forma do Bundeswehr não aparecem, embora sejam responsáveis ​​pela maior parte das emissões de CO2 das instituições federais. Na Alemanha, a maioria das emissões de CO2 são formalmente documentadas anualmente, mas sem metas de redução. No entanto, com cerca de 250.000 funcionários militares e civis, o Bundeswehr é de longe a maior instituição em nível federal e, portanto, também o maior emissor de gases de efeito estufa sob responsabilidade do governo.

Mas mesmo que não haja medições públicas e abrangentes das emissões do Bundeswehr – elas são enormes. É a isso que Jacqueline Andres se refere na análise “Guerra e Meio Ambiente” do Centro de Informações sobre Militarização. Trata-se de um constante treinamento de guerra, do estabelecimento e abastecimento logístico de bases militares, bem como da produção de armamentos relacionados com o militar.

Aqui estão alguns fatos:

  • Os pilotos e soldados da Força Aérea precisam completar lições de vôo ou aprender a dirigir tanques ou controlar navios. Esses grandes equipamentos militares consomem combustível em dimensões completamente diferentes das dos veículos civis. Por exemplo, cerca de 539 litros de diesel por 100 quilômetros, um jato de combate Eurofighter com cerca de 3.500 kg de combustível, sendo que em 2018 os Eurofighters da Bundeswehr estavam no ar por 10.480 horas e, portanto, emitiram 115.280 toneladas de CO2.
  • Numerosas manobras militares nacionais e multilaterais danificam não só a infraestrutura civil, especialmente estradas e pontes, mas também a natureza. Os exercícios militares estão sempre associados a pressões sobre os fundamentos naturais da vida e da saúde humana. Em 2019, a OTAN realizou um total de 102 exercícios militares conjuntos; Além disso, houve 208 exercícios dos Estados membros em âmbito nacional ou multilateral. Os exercícios militares de grande escala, como o Defender 20 ou o Atlantic Resolve, têm como objetivo transportar soldados e grandes equipamentos militares pela Europa. Do lado russo, também, nenhuma grande manobra foi salva.
  • Os exercícios militares também causam “danos colaterais”. Por exemplo, um exercício de foguete realizado perto de Meppen em 2018, apesar do risco agudo de incêndio florestal, levou a um incêndio de turfa de quatro semanas que, de acordo com estimativas da organização ambiental Nabu, liberou cerca de 500.000 toneladas de CO2. Exercícios de reabastecimento aéreo de caças levam a emissões de poluentes, como a descarga de querosene das máquinas de transporte antes de pousos (de emergência). Isso é feito preferencialmente por meio de regiões naturais como a Floresta do Palatinado na área de influência da Base Aérea dos Estados Unidos de Ramstein.
  • As bases militares também deixam uma »pegada ecológica«. Só os EUA mantêm mais de 800 bases militares fora do país e uma forte presença marítima permanente nos oceanos do mundo.
  • O desenvolvimento e a produção de armamentos causam poluição considerável para o meio ambiente e o clima durante a operação. Nos EUA, cerca de 15% da produção industrial é usada para armamentos. Os danos ecológicos associados à poluição em toda a cadeia de produção e às emissões de gases de efeito estufa são imensos.

Um tópico especial que só ganhou destaque nos últimos anos são os hidrocarbonetos perfluorados e polifluorados. Por serem praticamente não biodegradáveis ​​no meio ambiente, essas substâncias também podem ser chamadas de cargas perpétuas. As entradas no solo e nas águas subterrâneas levam a acumulações na cadeia alimentar e a efeitos tóxicos de longo prazo no organismo humano. Embora essas substâncias estejam, em princípio, contidas em milhares de produtos de uso diário, seu uso em espumas de combate a incêndio em aeronaves é, de longe, a maior causa isolada. No passado, isso também era feito em aeroportos civis, mas excessivamente pelos militares dos Estados Unidos, a fim de proteger os caros jatos de combate de danos no solo em caso de incêndio. Nos EUA existem cerca de 1000 locais contaminados com essas substâncias. Este também é o caso na Alemanha em mais de 100 locais militares ou ainda está sendo investigado por contaminação relevante.

Confronto em vez de cooperação

Guerras e exercícios com equipamentos militares têm uma coisa em comum: a consideração pelo meio ambiente e as consequências de longo prazo – também para a saúde humana – são irrelevantes devido à mentalidade dos militares. No interesse de sobrevivência das gerações futuras, a mera remoção de antigos escombros militares exigiria necessariamente um desvio dos gastos atuais com armamentos. Mas não apenas as guerras, os exercícios de guerra e suas consequências representam uma ameaça para a humanidade.O aumento contínuo dos gastos com armamentos priva os recursos necessários para uma reviravolta socioecológica, bem como para a proteção do clima global. As despesas urgentemente necessárias são apenas uma fração do armamento global. “Segurança militar” está se tornando cada vez mais um eufemismo para a real insegurança da existência humana.

Mais armamentos têm inevitavelmente uma de duas consequências existenciais: ou por meio de uma guerra nuclear global ou por meio da prevenção induzida por armamento de medidas eficazes contra o aquecimento global. “Segurança militar” também significa confronto em tempos de necessária cooperação global, que atualmente é necessária para combater a pandemia da coroa.

Karl-Heinz Peil, nascido em 1953, é um ativista pela paz e meio ambiente e segundo presidente da Friedens- und Zukunftswerkstatt e. V. em Frankfurt am Main. O texto aqui publicado apareceu pela primeira vez na edição de abril do jornal de política externa “Welttrends”, que tem como foco “Armament and the Consequences”. Para mais leituras: welttrends.de

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo “Neues Deutschland” [Aqui!].

Traduzindo a notícia: a batata de Ricardo Salles está assando

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O jornal “Folha de São Paulo” publicou hoje uma simpática nota em sua coluna “Painel” onde revela que pesos pesados da economia brasileira (incluindo nomes como Abílio Diniz (Península), André Gerdau (Gerdau), André Esteves (BTG), Elie Horn (Cyrela), Rubens Ometto (Cosan)e Wesley Batista Filho (JBS)) teriam saído “frustrados” de um colóquio virtual organizado pela Federação de Indústrias de São Paulo (Fiesp), o “Conselho Diálogo pelo Brasil”, com o ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por entender que ele ainda não “tem a postura esperada” em relação à questão ambiental (ver image abaixo).

salles batata

Como nesse grupo não há ninguém que veio ao mundo para bom dia a poste, a verdadeira mensagem que está nesta nota escrita pela jornalista Joana Cunha é que a batata de Ricardo Salles está em estágio avançado de assamento, especialmente à luz das últimas denúncias de que ele virtualmente paralisou a fiscalização de violações ambientais em todo o território brasileiro.

E que se note que a “frustração” das cabeças coroadas do empresariado nacional não tem nada a ver com as práticas de Salles em si, mas à inevitável conclusão que o ambiente de tolerância que existia durante o governo Trump desapareceu com a chegada de Joe Biden. E. pior, que a chegada de Joe Biden significou a volta dos EUA ao circuito das nações que se preocupam com, pelo menos na aparência, em controlar as emissões de gases estufa, nas quais o Brasil é um gigante quando consideradas as oriundas às mudanças na cobertura florestal.

Assim, por “postura esperada” leia-se a necessidade de “play ball” (jogar o jogo) que está sendo ditado pelos principais parceiros comerciais brasileiros, em vez de se abrir o caminho, como Salles está fazendo, para uma destruição explosiva dos biomas florestais da Amazônia e do Cerrado.  Assim, ainda que por motivos puramente pragmáticos, é que a batata de Salles está assando… ou se Salles preferir, a sua vaca está indo para o brejo. Desta forma, mesmo que Salles seja um dos ministros mais amados por Jair Bolsonaro, nem o presidente talvez possa salvá-lo do cadafalso. 

O Fabulador oculto: a trajetória e os métodos de Evaristo de Miranda, o ideólogo da política ambiental de Bolsonaro

174_vultosdarepublicaMiranda, numa reunião com Bolsonaro e o então ministro Santos Cruz: “Ele toca sua flauta, e quem não conhece o assunto compra aquele discurso”, diz o ecólogo Ricardo Machado

Por Bernardo Esteves para a revista piauí

O veterinário Adalberto Eberhard passara quase trinta anos militando numa ONG conservacionista que ele próprio fundou e jamais esperava receber aquele convite – a equipe de transição do futuro governo de Jair Bolsonaro queria integrá-lo às discussões sobre meio ambiente. Gaúcho radicado em Cuiabá, Eberhard sabia da hostilidade de Bolsonaro tanto às ONGs quanto ao conservacionismo. Para complicar, ele dirigira por cinco anos um departamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) durante o governo da petista Dilma Rousseff. O convite era estranho. Mas, preocupado com o desmonte que o novo governo prometia promover na área ambiental – Bolsonaro chegara a anunciar antes da posse que o MMA viraria uma secretaria do Ministério da Agricultura –, Eberhard se dispôs a participar do debate. Fez as malas e embarcou para Brasília. Era dezembro de 2018.

Ao chegar à capital, Eberhard conheceu o homem que estava conduzindo os trabalhos de transição e montando a equipe que se encarregaria da política ambiental de Bolsonaro: o agrônomo Evaristo de Miranda, pesquisador da Embrapa, a estatal de pesquisa agropecuária. No meio da tarde, depois de horas de reunião, chegou o advogado Ricardo Salles, escalado para comandar a pasta do Meio Ambiente. Eberhard foi apresentado ao futuro ministro nos seguintes termos: “Esse aqui é o presidente do ICMBio.” Salles aceitou a indicação na hora. No início de janeiro, cumprindo o que fora acertado ali, Eberhard, ainda desconfiado das intenções do governo, tomou posse como presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia responsável pela gestão das unidades de conservação federais.

Três meses depois, pediu demissão. Em entrevista à piauí, na qual contou pela primeira vez detalhes sobre sua nomeação e exoneração, Eberhard disse que teve liberdade para montar sua equipe, mas tinha receio de que seu nome preferido para cuidar da regularização fundiária nas unidades de conservação pudesse ser vetado. “É uma pessoa profundamente vinculada com a conservação da natureza, e era o melhor cara dentro da instituição para fazer o trabalho”, afirmou. Resolveu bancar a indicação junto ao já ministro. Mais uma vez, Salles aceitou a sugestão.

Um pouco mais tarde, quando estava em viagem pela Bahia, Eberhard foi informado por sua chefe de gabinete que o indicado acabara de ser demitido. De volta a Brasília, ele reuniu-se com o ministro e quis saber o que tinha acontecido, já que a nomeação fora previamente aprovada. Salles apenas mostrou-lhe o celular com uma mensagem de Evaristo de Miranda pedindo a cabeça do funcionário. “O ministro o exonerou sem me ouvir ou sequer aguardar o meu retorno a Brasília”, afirmou. Estava claro que Miranda e Salles haviam cometido um erro de cálculo ao nomear Eberhard.

Dias depois, alegando motivos pessoais, Eberhard se demitiu. “Chegou a um ponto em que ou eu passava a defender coisas que questionei durante toda a minha vida ou ia embora para casa. Resolvi ir embora”, afirmou. “A conversa com o ministro era boa e civilizada, mas no momento em que decisões tinham que ser tomadas, as posições dele eram extremamente radicais no sentido de fazer a vontade do setor produtivo”, disse. “Havia uma tendência muito forte de subordinar a questão ambiental ao processo de ocupação do território, e não o contrário, que é o que seria de se esperar dentro do Ministério do Meio Ambiente.” Pouco depois de sua demissão, três diretores de sua equipe deixaram seus cargos. Para substituí-los, Salles montou uma diretoria toda composta por oficiais da Polícia Militar de São Paulo.

Eberhard não testemunhou nenhum outro episódio de interferência explícita de Evaristo de Miranda no ICMBio, mas em poucos meses pôde constatar seu peso nos bastidores e as implicações de suas ideias. “As posições dele comprometem profundamente uma perspectiva de sustentabilidade ambiental do Brasil.”

Procurado pela piauí para confirmar a história contada por Eberhard, Salles disse não saber do que se trata.

Evaristo Eduardo de Miranda, paulistano de 68 anos, juntou-se à equipe de transição do governo Bolsonaro a convite de Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil. Quando chegou a Brasília, já havia uma equipe ambiental montada com o apoio das Forças Armadas e encabeçada pelo biólogo Ismael Nobre. “Na rádio corredor circulava que o ministro seria o Ismael”, lembrou a advogada Suely Araújo, que então presidia o Ibama e participou de encontros com a equipe de transição. “De repente começamos a perceber que as reuniões estavam esfriando e começou a haver notícias do grupo liderado pelo Evaristo, que estava se reunindo paralelamente.” O grupo de Nobre foi dissolvido e oficialmente substituído pelo do agrônomo, que incluía Ricardo Salles e Eduardo Bim, o futuro presidente do Ibama, a autarquia que faz o papel de polícia ambiental.

O próprio Miranda foi cogitado para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Ele declinou. “Posso contribuir mais com o futuro governo trabalhando com minha equipe de pesquisadores e analistas, como chefe da Embrapa Territorial”, afirmou, na época, ao Canal Rural, ao referir-se à divisão da Embrapa onde trabalha há mais de três décadas. Houve quem atribuísse a recusa a questões pessoais – sua mulher, a jornalista ambiental Liana John, enfrenta problemas de saúde desde então –, mas a decisão não surpreendeu pesquisadores e ambientalistas que conhecem sua predileção por atuar na retaguarda e evitar cargos de grande visibilidade.

Já na estreia de Salles no comando do MMA, as digitais de Miranda estavam lá. Salles assumiu alegando que o principal desafio ambiental do país estava nas cidades – e não no desmatamento crescente na Amazônia. É uma tradução literal do pensamento de Miranda. Em uma aula magna em 2011, ainda disponível na internet, ele já disse, por exemplo, que o problema ambiental número 1, 2 e 3 do Brasil chama-se esgoto. “Depois começam outras coisas.” Salles também assumiu criticando a destinação de recursos para organizações não governamentais e o excesso de viagens de funcionários do ministério para participar de reuniões – as mesmas críticas que Miranda fez na entrevista ao Canal Rural: “[MMA] não vai ser usado por pessoas para se promoverem, manterem seus discursos, suas viagens internacionais, suas ONGs. Haverá foco na missão. O dinheiro irá para a ponta, para quem precisa”, afirmou.

Um conjunto de medidas adotadas pelo governo na área ambiental saiu do documento elaborado pela equipe de transição liderada por Miranda. O governo reformatou o Conama, o conselho que define normas ambientais, com um decreto que reduziu fortemente a participação da sociedade civil. Determinou que as multas ambientais só devem ser aplicadas depois de audiências de conciliação, o que burocratizou e praticamente paralisou todo o processo – de 7 205 audiências agendadas, entre abril de 2019 e agosto de 2020, apenas cinco foram efetivamente realizadas, segundo um levantamento do Observatório do Clima, uma coalizão de ONGs da área ambiental. Neste momento, está em curso uma ideia antiga de Miranda: fundir o ICMBio com o Ibama, duas autarquias que vêm sofrendo cortes sistemáticos de verbas. Um grupo de trabalho, repleto de oficiais da PM e sem representantes da sociedade, estuda as propostas de fusão e deve concluir seu trabalho até junho. Parece só uma mudança estrutural, mas seu impacto é visto com muita reticência pelos ambientalistas. Num artigo publicado no jornal Valor Econômico, Suely Araújo e o biólogo Braulio Dias, da Universidade de Brasília (UnB), avaliaram que a extinção do ICMBio equivaleria a destruir o futuro da conservação no país. “Além de injustificável, imoral e de favorecer criminosos, a extinção do ICMBio também ajuda a tornar o Brasil tóxico para investidores e nos consolida como pária internacional”, escreveram.

O episódio mais didático sobre a influência de Miranda no discurso do governo veio a público na tarde do dia 20 de agosto do ano passado. Durante uma entrevista à Rádio Bandeirantes, o agrônomo falava sobre as queimadas que estavam devastando o Pantanal naquele momento. Para justificar a extensão do fogo, que atingia níveis recordes, Miranda lançou mão de uma tese extraordinária: o papel do boi como bombeiro do Pantanal.

Disse que o gado, ao comer o capim na estação chuvosa, diminuía a quantidade de matéria orgânica capaz de pegar fogo quando chegava a seca. Ao se retirar o boi dali – como aconteceu com a criação de reservas ecológicas na região –, o capim cresce demais e acumula muita massa vegetal, que funciona como combustível. “Na hora em que pega fogo, é um fogo muito intenso, que destrói árvores, mata a fauna”, afirmou. O segredo para diminuir o fogo, concluiu, seria “realmente discutir a política agrícola e ambiental da região”. Talvez colocar mais boi no pasto? Talvez reduzir as áreas de conservação?

A explicação de Miranda se espalhou feito fogo no governo Bolsonaro e encantou o primeiro escalão. Naquela noite mesmo, o próprio presidente repetiu a tese em sua live semanal. Em depoimento ao Senado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, repetiu a tese. Em entrevista ao canal do deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles também repetiu a tese. O filho do presidente, ao sintetizar o programa, celebrou a tese tantas vezes repetida: “Mais uma vez os nossos fazendeiros ajudando a combater o fogo e a preservação do nosso meio ambiente”, afirmou.

O boi, de fato, reduz a quantidade de matéria orgânica quando pasta, mas ninguém se deu ao trabalho de fazer uma conta simples: se menos gado é igual a mais fogo, então o aumento das queimadas seria explicado pela redução do rebanho. Mas não foi bem isso o que ocorreu. As estatísticas de 22 municípios pantaneiros reunidas pelo Fakebook.eco, uma plataforma de combate à desinformação sobre meio ambiente, mostram que, desde 2003, o rebanho oscilou entre 8,5 milhões e 9,5 milhões de cabeças, enquanto os focos de queimadas quase triplicaram apenas entre 2014 e 2017. Além disso, presidente e ministros não levaram em conta que a área de pastagem no Pantanal não diminuiu. Quintuplicou em 34 anos. Também ignoraram que as unidades de conservação – que seriam um estímulo às queimadas – só cobrem 5% do bioma.

Como mostra a explicação do “boi bombeiro”, Evaristo de Miranda tem sido uma usina de estatísticas e argumentos para Bolsonaro e seus ministros. A ideia de que o Brasil é um dos campeões mundiais da conservação, por exemplo, é a espinha dorsal da sua doutrina agroambiental. Em seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro seguiu o raciocínio ao pé da letra. “Somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”, disse. No segundo discurso na ONU, repetiu a dose: “Garantimos a segurança alimentar a um sexto da população mundial, mesmo preservando 66% de nossa vegetação nativa e usando apenas 27% do nosso território para a pecuária e agricultura”, afirmou.

As estatísticas vêm de análises que Miranda e sua equipe da Embrapa Territorial têm feito sobre a ocupação do território brasileiro a partir de imagens de satélite e outros dados. Nem todos os números são controversos, ao contrário da interpretação que o agrônomo faz deles. De acordo com a doutrina de Miranda, o Brasil é líder de conservação das florestas tropicais por obra dos agricultores, que são obrigados a cumprir uma legislação ambiental excessivamente rigorosa. Nos termos do Código Florestal, os produtores rurais localizados na Amazônia são obrigados a preservar 80% da vegetação nativa de suas propriedades. Com isso, e mais as reservas indígenas, assentamentos rurais e terras de comunidades quilombolas, “o Brasil, que era grande, ficou pequeno”, disse Miranda numa palestra em 2018, no 6º Fórum de Agricultura da América do Sul, em Curitiba. Num evento no ano anterior, baseado nos mesmos números, ele foi ainda mais dramático: “O Brasil acabou.”

O agrônomo fez o cálculo de quanto os agricultores estariam deixando de ganhar por causa do território que não podem explorar para a produção: 3,1 trilhões de reais por ano. “Não tem nenhuma categoria profissional que preserve mais o meio ambiente, que dedique mais recurso a isso, do que os produtores rurais brasileiros”, afirmou na palestra de Curitiba. “Isso tem que ser conhecido, tem que ser dito.”

Além de julgar que terras rurais não devem ter regra alguma – coisa que não existe nem em terras urbanas, onde é preciso respeitar zoneamento, altura do prédio, distâncias entre imóveis, recuos –, Miranda vitimiza o produtor rural omitindo um dado central. Um levantamento encomendado pela piauí comprova que a obrigação de preservar 80% da vegetação nativa na Amazônia comporta tantas exceções que, na prática, se aplica a uma minoria dos imóveis rurais na região: apenas 23%. O fardo dos produtores, afinal, não é do tamanho que Miranda faz parecer, nem o Brasil é assim tão pequeno. A superfície que o país dedica à agropecuária corresponde a 34% de seu território (incluindo áreas de campos naturais usadas para pastagens), número bastante próximo da média mundial, que é de 37%.

Os agricultores tampouco são os campeões da conservação no Brasil. É verdade que um terço das terras protegidas no Brasil está situado em imóveis rurais, mas é sobretudo nele que está concentrado o desmatamento ilegal no país. Em um vídeo chamado Fatos Florestais, produzido pelo Observatório do Clima, o engenheiro florestal Tasso Azevedo informa que o desmatamento de vegetação nativa nas unidades de conservação e nas terras indígenas foi de apenas 0,5% entre 1985 e 2017. “No caso das propriedades privadas, foram perdidos 20% dessa vegetação nativa.”

No governo Bolsonaro a taxa anual de desmatamento na Amazônia voltou à casa dos 10 mil km2 e já bateu duas vezes o recorde dos últimos dez anos. Em 2020, chegou a 11 088 km2. Em 2019, o “país que mais preserva o meio ambiente” foi o que mais desmatou em todo o mundo, segundo levantamento da Global Forest Watch, que monitora as florestas do planeta. De cada 3 hectares com floresta tropical derrubados naquele ano, um estava no Brasil.

Em 2009, quando instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Brasil colocou como meta desmatar até, no máximo, 3,9 mil km2 em 2020. Na época, era uma meta exequível, pois o país vinha reduzindo drasticamente o desmatamento na Amazônia. Em 2012, a taxa (que já chegara a quase 28 mil km2 em 2004) tinha caído para 4,5 mil km2. A meta estava ao alcance – mas, desde então, o desmatamento voltou a crescer e, nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro, disparou.

A explicação está num conjunto de ações e omissões do governo que os opositores consideram um desmonte da política ambiental brasileira. O governo abandonou o plano de combate ao desmatamento criado em 2004, diminuiu recursos para o Ibama e o ICMBio, povoou as diretorias do Ministério do Meio Ambiente e de suas autarquias com militares e oficiais da PM, desacreditou em público os fiscais ambientais e abriu mão de um fundo bilionário com recursos de países europeus que financiam iniciativas para manter a floresta em pé.

No ano passado, o governo mobilizou as Forças Armadas no combate ao desmatamento numa operação que custou 400 milhões de reais ao contribuinte. O vice-presidente Hamilton Mourão, líder do Conselho da Amazônia, alega que houve uma redução de 19% no período de junho de 2020 a janeiro deste ano, em comparação ao mesmo intervalo do ano anterior. Mas a taxa oficial de desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) só sairá no fim do ano. Em fevereiro passado, Mourão anunciou que as Forças Armadas vão encerrar os trabalhos no fim de abril, mantendo contingentes apenas nos onze municípios com as maiores taxas de desmatamento.

Para Evaristo de Miranda, todo esse cenário sobre o desmatamento na Amazônia é uma ficção. “Existe um alarmismo sobre essa destruição da Amazônia, uma Amazônia ameaçada, que não condiz com a realidade”, afirmou ele em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, em julho passado. Em entrevista mais recente à mesma emissora, em dezembro, ele deu a entender que a maior parte do desmatamento em 2020 aconteceu em conformidade com a lei. “Desmatamento ilegal mesmo acho que é um número muito pequeno, 1 mil, 1,5 mil [km2] por ano.” Não é. No ano passado, dos 11 mil km2 desmatados na Amazônia, mais de 90% tinham fortes indícios de ilegalidade, de acordo com um levantamento preliminar do MapBiomas, uma rede colaborativa de especialistas nos biomas brasileiros, usos da terra e sensoriamento remoto.

Empenhado em apoiar o discurso do governo, Miranda já citou números para provar que o desmatamento, sob a gestão de Bolsonaro, aumentou apenas 1,8%. Como a taxa de desmatamento é calculada de agosto de um ano a julho do ano seguinte, o agrônomo examinou os dados de 2019-20. Para chegar aos 1,8%, ele usou dados obtidos com métodos diferentes – mas, se comparasse números realmente comparáveis, chegaria a um aumento de 9,5% na taxa anual de desmatamento. De acordo com seu raciocínio, Bolsonaro só poderia ser responsabilizado pela modesta cifra de 1,8%, já que a taxa anterior, de 2018-19, incluía cinco meses do governo de Michel Temer. O que Miranda não disse é que a taxa de 2019-20, a primeira inteiramente sob a gestão de Bolsonaro, é 47% maior que a taxa de 2017-18, a última inteiramente sob o governo de Temer.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária é uma instituição federal criada em 1973 com o objetivo de ajudar a desenvolver a agricultura e a pecuária no Brasil. É composta por 43 unidades espalhadas pelo país e dedicadas ao estudo de temas específicos. Trabalhos feitos na Embrapa desde sua fundação são em parte responsáveis pela melhoria da produtividade que tornou o Brasil uma potência do agronegócio mundial. Foram importantes, por exemplo, para adaptar o cultivo da soja às condições tropicais, o que alçou o país à condição de um dos líderes mundiais na produção dessa commodity.

Sete anos depois da criação da Embrapa, Miranda foi contratado pela unidade do Semiárido, sediada em Petrolina (PE). Ele voltava então de uma temporada na França, onde fez sua formação acadêmica. Graduou-se em agronomia no Instituto Superior de Agricultura Rhône-Alpes, em Lyon, e fez mestrado e doutorado em ecologia na Universidade de Montpellier. Orientado por Michel Godron, um dos fundadores da ecologia da paisagem, estudou então os desequilíbrios ecológicos e agrícolas no semiárido africano.

Em Petrolina, Miranda se interessou pela análise do território a partir de imagens de satélite, que passou a usar para identificar áreas com potencial de irrigação para o cultivo de soja no Nordeste. O trabalho chamou a atenção de José Sarney, recém-empossado presidente, de quem o pesquisador se aproximou. Em 1985, Miranda transferiu-se para um centro da Embrapa em Jaguariúna, no interior de São Paulo, onde fora criado um laboratório de teledetecção espacial.

Em 1989, a equipe do laboratório foi mobilizada para a implantação do Núcleo de Monitoramento Ambiental e de Recursos Naturais por Satélite, criado em Campinas, em São Paulo, por ordem de Sarney. Embrião da Embrapa Territorial, o núcleo foi a primeira – e única até hoje – unidade do centro de pesquisa instituída por determinação presidencial. Miranda, então com 36 anos, foi designado chefe-geral do núcleo. Tinha a missão de apoiar a gestão territorial da agricultura brasileira. Encontrou, ali, a função de sua vida.

O núcleo chefiado por Miranda – depois chamado de Embrapa Monitoramento por Satélite e por fim de Embrapa Territorial – se instalou num terreno contíguo à Unicamp cedido pelo Exército. O acordo é fruto dos laços que Miranda sempre se empenhou em construir com os militares, que desde então têm sido aliados importantes. (Em 2019, por exemplo, quando o presidente francês Emmanuel Macron ameaçou sanções contra o Brasil por causa do desmatamento, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército por quatro anos, repudiou a ameaça numa série de tuítes e citou Miranda como um “daqueles que têm procurado trazer à luz a verdade sobre essas questões ambientais e indigenistas”. O general citou também Luiz Carlos Molion, o mais notório negacionista do aquecimento global no Brasil.)

A partir da unidade da Embrapa em Campinas, Miranda começou a construir sua influência em Brasília. Com suas estatísticas, instrumentaliza o discurso do agronegócio e empresta um verniz cientificista a teses que não encontram abrigo na literatura técnica. A defesa dos interesses ruralistas é o elemento que se manteve constante na aproximação de Miranda com governantes de orientações políticas diversas. Teve pouca projeção no governo de Fernando Henrique Cardoso, conseguiu estabelecer uma boa interlocução com Luiz Inácio Lula da Silva, ficou meio escanteado no governo de Dilma Rousseff e, agora, com Bolsonaro no Palácio do Planalto, atingiu seu ápice.

Descrito por quem o conhece como um sujeito brilhante e sedutor, capaz de ler com precisão os anseios e temores do interlocutor e calibrar seu discurso em função disso, Miranda gosta do poder e de seus salamaleques. Na obra que celebrou os vinte anos da Embrapa Monitoramento por Satélite – um livro de mesa com capa dura e impresso em papel couchê lançado em 2009 –, há fotos do pesquisador ao lado de João Figueiredo, Sarney, FHC, Lula e Dilma, que ainda nem havia sido eleita presidente. Dez anos depois, a cerimônia comemorativa das três décadas da unidade contou com a presença de quatro ministros de Bolsonaro. Procurado pela piauí, o agrônomo não respondeu aos pedidos de entrevista.

Evaristo de Miranda é católico e integra o conselho consultivo do Instituto Ciência e Fé, com sede em Curitiba. É autor de livros sobre o batismo, as contradições da Bíbliaa sacralidade do corpo e os ritos de passagem para a eternidade. Numa coluna em vídeo para o Jornal Terraviva em dezembro do ano passado, Miranda celebrou as contribuições da agropecuária para o Natal, momento do ano em que o campo invade a cidade com pinheiros, nozes e castanhas. Lembrou que os pecuaristas aparecem em destaque no presépio que representa o nascimento de Cristo. “Ele nasce numa estrebaria, é colocado numa manjedoura de palha e assistido pelo boi, pelo jumento, pelos pastores com suas ovelhas”, disse o agrônomo.

Numa reunião de fim de ano com a equipe da Embrapa Territorial, Miranda destacou um aspecto diferente da natividade, conforme o relato de um ex-funcionário da unidade. Abriu o encontro falando da importância do boi e do burro no presépio, que não falavam nada e ficavam quietos aquecendo o menino Jesus. “O pesquisador tem que ser como o boi e o burro”, afirmou. “Ele deve ficar acalentando e provendo um bom ambiente, mas sem reclamar.”

Em outubro de 2017, por seus laços com a Igreja Católica, Miranda foi convidado a fazer uma conferência no Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, uma associação de católicos herdeira do movimento ultraconservador Tradição, Família e Propriedade. Fez sua exposição e, no final, alguém da audiência perguntou-lhe se era verdade que a pecuária estava provocando o aquecimento global. Em resposta, falou sobre “essa impostura do aquecimento global, do CO2”. A mudança do clima, afirmou, “é uma coisa de que os geólogos dão risada, os oceanólogos dão risada, mas tem uma turma de climatologia que se leva a sério e fala essas coisas”. Ao apresentar as projeções climáticas dos cientistas, disse que trazia boas notícias. “Na zona intertropical, não vai acontecer nada. Vai acontecer lá no Alasca, com os ursos polares, na Rússia. No Brasil, particularmente, nada.”

A avaliação não contraria apenas a quase unanimidade dos geólogos, oceanólogos, climatologistas e cientistas de qualquer especialidade que publicaram estudos sobre aquecimento global nas últimas décadas, mas contraria também a própria Embrapa. No site da empresa pública de pesquisa, lê-se que “o aquecimento global é inequívoco” e que deve provocar um aumento médio de 2ºC a 8ºC até o fim do século da temperatura média em diferentes regiões do Brasil, com consequências significativas para a agricultura. Se a temperatura subir 3°C até 2050, a produção agrícola brasileira pode cair até 50%, conforme um estudo citado no texto.

Um nome de referência da Embrapa para o estudo do impacto das mudanças climáticas sobre a agricultura brasileira é Eduardo Assad, engenheiro agrícola especializado em sensoriamento remoto que trabalha na instituição desde 1987. Assad diz que soja, milho e café são os três cultivos que mais perderiam com a redução das chuvas que o aquecimento global deve provocar em parte do território brasileiro. “Isso tudo é conhecidíssimo, não tem nada novo. Tem mais de quinze anos que estamos falando isso”, afirmou, em entrevista à piauí, ainda em 2019. “E esse povo fica negando que está havendo mudança climática e dizendo que desmatamento não tem problema nenhum. Se continuarmos do jeito que está, teremos muitos problemas no médio prazo.”

Assad, que não quis dar entrevista para esta reportagem, já criticou publicamente os trabalhos da Embrapa Territorial, a unidade chefiada por Miranda. Num seminário promovido pelo MapBiomas, disse que, desde a sua criação, o centro de pesquisa “está a serviço do que tem de pior na política ambiental e rural brasileira”. Afirmou ainda que, nos últimos trinta anos, vinha dando pareceres contrários a trabalhos feitos naquela unidade. “A gente cientificamente tenta mostrar que esses dados não conferem.” Insinuou que Miranda manipulava os resultados de seus estudos para agradar a setores interessados nos trabalhos, e que propunha aos interlocutores produzir os números que eles quisessem ouvir. “Ele vai ajeitando [os dados] à medida que as pressões acontecem”, afirmou. Concluiu sua fala com uma recomendação. “Não confundam: existe uma Embrapa muito séria, e existe um grupo na Embrapa que não é respeitado nem dentro da Embrapa.”

Quando convém, Miranda sabe dissimular seu negacionismo climático, como aconteceu numa reunião noturna no Palácio da Alvorada, durante o governo Lula.

Desde que Lula tomou posse, Miranda tentou aproximar-se do presidente e de seus ministros. Uma autoridade que acompanhou seus movimentos em Brasília se lembra de vê-lo saindo apressado das reuniões para abordar figuras do primeiro escalão, como Roberto Mangabeira Unger, que comandava a Secretaria de Assuntos Estratégicos, e Miriam Belchior, assessora especial do presidente que ocupou diferentes cargos nos governos do PT. Com Lula, ele teve sucesso. Acompanhado de cinco ministros, o presidente prestigiou a inauguração da nova sede de sua unidade na Embrapa e ainda lhe incumbiu a missão de monitorar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Certa noite, Lula chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para uma reunião no Palácio da Alvorada. Queria que ela ouvisse as ideias de Miranda, com as quais o próprio presidente estava entusiasmado. O pesquisador da Embrapa fez uma apresentação sobre a mudança do clima e o agronegócio brasileiro. Dessa vez, não negou a existência do aquecimento global. Ao contrário: afirmou que sua ocorrência era inevitável – e até positiva. Argumentou que o fenômeno representava uma grande oportunidade para o Brasil. Com o conhecimento acumulado pela Embrapa para fazer agropecuária de ponta nos trópicos, o Brasil ganharia um imenso mercado à medida que o clima fosse ficando mais quente na Europa e nos Estados Unidos. Quanto mais rápido viesse o aquecimento global, melhor para nós.

Marina Silva e sua equipe foram ficando constrangidos à medida que Miranda avançava em seu raciocínio e ia deixando Lula fascinado, aparentemente seduzido pela ideia de vender tecnologia agrícola para o resto do mundo. Coube à ministra abrir os olhos do presidente para o desatino. “Presidente”, começou ela, “se chegarmos a esse ponto, é porque a situação estará tão dramática em nosso próprio território que não teremos condições de vender coisa alguma.” Lula assentiu, meio contrariado: “Vocês veem problema em tudo”, disse ele para a ministra e sua equipe.

Em outro episódio, Marina Silva também precisou intervir para limitar a influência de Miranda sobre o presidente. O pesquisador da Embrapa preparara um banner que Lula pretendia levar ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. O cartaz trazia números presentes num artigo que Miranda publicou em 2006 e que ainda hoje circulam em redes sociais – e já caíram até em prova de vestibular. Afirmava que o Brasil, 8 mil anos atrás, tinha cerca de 10% das florestas mundiais, mas hoje a proporção subira para 28%. (Catorze anos depois, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, usou os mesmos números para discutir política ambiental numa audiência pública no Supremo Tribunal Federal.)

A ministra se encarregou de explicar a Lula que, se levasse aqueles números para Davos, passaria um vexame mundial. De acordo com números da FAO, o braço da ONU para a alimentação e agricultura, o Brasil tem 12% das florestas do mundo, e não 28%. Para além do erro factual, os dados de Miranda induziam o interlocutor a achar que o Brasil aumentara sua cobertura florestal, quando se deu o contrário. O Brasil já dizimou 800 mil km2 da Amazônia – um quinto da cobertura original – e a maior parte da Mata Atlântica, da qual restam apenas 12% da área original (o número varia um pouco conforme o método de cálculo). O banner de Miranda não foi exibido em Davos.

“Evaristo de Miranda é um dos principais ideólogos do ruralismo mais atrasado existente em nosso país”, afirmou Marina Silva em entrevista à piauí. “Ele usa o nome da Embrapa, que é uma instituição altamente respeitável, para legitimar suas análises e dar lastro a teses supostamente científicas que infelizmente não são submetidas à análise de outros cientistas.” Para a ex-ministra, a influência de Miranda é nociva para as políticas públicas ambientais brasileiras. “Mostrando apresentações de Power-Point mirabolantes para presidentes e para os altos escalões da República, ele acaba colaborando indiretamente com o desmonte da área ambiental.”

No segundo mandato de Lula, houve outra investida de Miranda, quando o então governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, megaprodutor de soja, questionou os dados produzidos pelo Inpe sobre o desmatamento da Amazônia. O presidente entrou na onda, disse que havia “alarde” na divulgação dos dados e anunciou uma investigação. Um sobrevoo de helicóptero em algumas áreas que não estariam desmatadas, segundo Maggi, foi o que bastou para encerrar a dúvida e dar razão ao Inpe.

O cientista da computação Gilberto Câmara, então diretor do instituto, afirmou em entrevista à piauí que Miranda municiara Maggi e Lula com imagens de satélite que supostamente atestariam os erros do Inpe. Por trás do movimento, acredita Câmara, estava o desejo de Miranda de levar para a Embrapa Territorial a função de gerar os dados oficiais sobre desmatamento no Brasil. “Ele sempre quis ser um contraponto ao Inpe e tomar conta do monitoramento da Amazônia, mas nunca teve força para tanto”, disse o cientista, que hoje atua no Grupo de Observações da Terra, em Genebra. Ainda assim, Câmara enxerga Miranda mais influente nos anos Bolsonaro do que em qualquer governo anterior. “O espaço do Evaristo aumentou porque o dos demais acabou”, afirmou. “Esse governo rejeita a ciência e não tem interlocutores que sejam cientistas. Ele acaba sendo ouvido por exclusão, e porque fala o que o governo quer ouvir.”

Talvez Miranda esteja mais perto do que nunca de abocanhar o Inpe. Em abril do ano passado, um órgão vinculado ao Ministério da Defesa fez uma parceria com a Embrapa Territorial para medir e caracterizar o desmatamento na Amazônia. Quatro meses depois, o ministério empenhou recursos para comprar um microssatélite cujo objetivo é monitorar a derrubada da floresta, função que já é exercida pelo Inpe. O microssatélite – que acabou adquirido pelo Comando da Aeronáutica numa operação sem licitação – custou 175 milhões de reais, 54 vezes mais do que o Inpe dispõe neste ano para monitorar queimadas e desmatamento.

Boa parte dos ambientalistas já ouviu falar da “fábula da margem do rio”. Começou quando Miranda mobilizou sua equipe para responder a uma demanda do presidente Lula, que queria saber a quantidade de terras do Brasil que estava protegida pela legislação ambiental. Depois de mapear as áreas destinadas a unidades de conservação, levantar os limites das terras indígenas e calcular as demais áreas sob proteção legal, Miranda apresentou em 2008 um trabalho com um título objetivo: Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista. O estudo, que Miranda assina com cinco colegas, concluía que uma vastíssima proporção do território nacional estava sob proteção – e apenas 29% das terras do país estavam disponíveis para o agronegócio.

O número obtido por Miranda parecia muito pequeno e atendia em cheio aos interesses dos produtores rurais, que passaram a usá-lo para defender a flexibilização das leis ambientais. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que naquele ano se tornara presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), empenhou-se em promover o dado. O estudo começou a servir de base para o discurso da bancada ruralista nas discussões sobre a reformulação do Código Florestal. Era um número eloquente para mostrar que o novo Código precisava ser mais flexível, pois a lei ambiental estava sufocando os produtores rurais.

Os ambientalistas e pesquisadores, que desconfiavam que o número era impreciso, debruçaram-se sobre os dados para verificar se paravam em pé. Fizeram e refizeram os cálculos das áreas protegidas e sempre obtinham resultado diferente. Em especial, não conseguiam chegar ao número usado por Miranda para as áreas que os produtores rurais eram obrigados a preservar em suas propriedades situadas na beira dos rios. “Como ele não publicou o método que usou, nenhum cientista podia ir lá e verificar”, disse o agrônomo Antonio Donato Nobre, que é pesquisador do Inpe e irmão de Ismael Nobre, primeiro cotado para ser ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro. Até que um membro da equipe da Embrapa revelou aos cientistas uma astúcia usada no cálculo. A lei estipula que a faixa de terra a ser preservada nas margens dos rios varia de acordo com a largura do próprio rio: quanto mais largo o rio, mais extensa a faixa de matas ciliares que precisa ficar intacta. Como não há dados disponíveis sobre a largura da maior parte dos rios da Amazônia, Miranda mandou sua equipe sempre considerar, para o cálculo da área protegida nas margens, o maior valor possível. O resultado é que a área sob proteção ficou enorme e as terras disponíveis para a produção encolheram. Os cientistas, seguindo a pista do colaborador da Embrapa, refizeram os cálculos e chegaram ao número de Miranda. (No livro Proteção e Produção: Biodiversidade e Agricultura no Brasil, de 2014, José Augusto Drummond, professor da UnB e especializado em sustentabilidade, calcula que 45,22% das terras do país estão abertas à agropecuária, incluindo áreas protegidas que admitem a atividade sob determinadas condições.)

Estava desvendada a fábula da margem do rio, mas sua influência no debate parlamentar não foi estancada. Em 2011, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências lançaram um volume com contribuições para a discussão do Código Florestal, construído a partir da análise de mais de trezentos trabalhos científicos sobre o tema. Mostravam a realidade agrária e ambiental, sem manipulações. “Mas Miranda já tinha invadido a mente dos parlamentares”, diz Antonio Nobre, relator do volume. “Valeu a voz dele contra toda a comunidade científica.”

Na mente de Aldo Rebelo, o então deputado pelo PCdoB-SP que relatou o projeto de lei do novo Código Florestal, Miranda e sua equipe deram uma grande contribuição ao debate. Rebelo diz que, para fazer seu trabalho, consultou o agrônomo e outros cientistas na época. “Julgo importantes as contribuições do Evaristo para esse debate”, diz ele. “Acho que os números trazidos por ele são os mais próximos da verdade.”

Na avaliação de um antigo colaborador que se afastou de Miranda, e pede para manter o anonimato por receio de sofrer represálias, o episódio ilustra bem os métodos do agrônomo, que não trabalha como um cientista. A ética da ciência determina que o pesquisador tente derrubar por todos os meios a hipótese que deseja provar. Se a hipótese sobreviver aos ataques, é porque provavelmente está certa. Miranda não procede assim. Ao contrário: faz escolhas metodológicas talhadas sob medida para chegar aos resultados que deseja obter.

Mesmo errados, os argumentos de Miranda para flexibilizar a lei ambiental fazem escola. Em 2019, os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Flavio Bolsonaro (na época, PSL-RJ; hoje, Republicanos-RJ) apresentaram um projeto de lei propondo o fim da “reserva legal” nas propriedades rurais – nome que se dá à área que os donos de terra são obrigados por lei a preservar da vegetação nativa. A justificativa dos senadores cita os trabalhos do grupo de Miranda na Embrapa e tem números e frases inteiras que parecem copiadas de uma de suas palestras. A proposta foi retirada pelos próprios autores, mas ainda tramitam outros 56 projetos para modificar o Código Florestal. Em muitos deles, a fundamentação é amparada nos argumentos de Miranda.

A Embrapa Territorial esteve quase sempre sob a chefia de Evaristo de Miranda ou de aliados, incluindo seu irmão, José Roberto de Miranda, também pesquisador da instituição. A única exceção foi no período de 2009 a 2015, quando Mateus Batistella, hoje pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária, também em Campinas, cumpriu dois mandatos como chefe da unidade. Em 2015, Miranda assumiu a direção pela terceira vez e enfrentou uma rebelião: dezesseis pesquisadores, analistas e técnicos, insatisfeitos com o ambiente, pediram transferência para outras unidades.

Em carta ao presidente da Embrapa, o grupo alegou que Miranda pretendia transformar o centro de pesquisas “em uma unidade de prestação de serviços, com foco no atendimento de demandas”. Ou seja: queria transformar a Embrapa Territorial num balcão de negócios, conforme a definição de um dos signatários da carta. O grupo pediu para sair com o objetivo de priorizar suas atividades profissionais “com alinhamento à missão da Embrapa e a suas obrigações perante a sociedade brasileira”.

Por motivos variados, alunos, colegas e amigos de Miranda escolheram se afastar dele ao longo de sua trajetória. No caso do biólogo argentino Alejandro Jorge Dorado, a ruptura foi parar na Justiça. Em 2005, Dorado entrou com uma ação trabalhista contra Miranda, a Embrapa e a Ecoforça Pesquisa e Desenvolvimento, uma organização sem fins lucrativos da qual Miranda era sócio. O argentino alegou que, sob a chefia de Miranda, prestava serviços regularmente tanto para a Ecoforça quanto para a Embrapa, mas nunca teve seu contrato de trabalho registrado por essas entidades. Pediu na Justiça 150 mil reais, mas acabou fazendo um acordo no valor de 5 mil.

O mais relevante é que, na ação, Dorado acusou Miranda de usar a Ecoforça como fachada para exercer uma atividade empresarial que lhe era vedada devido ao vínculo com a Embrapa. Alegou que a Ecoforça firmava convênios remunerados com entidades estrangeiras e, para cumpri-los, usava estrutura, equipamentos e funcionários da Embrapa, mas o dinheiro ficava todo com a Ecoforça. Citou o caso de uma licitação fraudada com a suposta conivência de Miranda, na qual uma empresa de sensoriamento remoto de São José dos Campos sagrou-se vitoriosa e, logo depois, contratou a Ecoforça como recompensa pelo favorecimento. A Embrapa não quis informar se, com o encerramento da ação, investigou as alegações ou tomou alguma providência a respeito. Em nota à piauí, a empresa alegou que “não promove divulgação nominal de sanções eventualmente aplicadas a um empregado”.

Há pelo menos um caso em que a Ecoforça explora o nome da Embrapa. Em 1994, a ONG de Miranda foi contratada para fazer um estudo sobre a relação entre a queima de palha de cana-de-açúcar e a incidência de doenças respiratórias em quatro cidades paulistas. Entre elas, estavam Ribeirão Preto, na época um polo canavieiro, e Atibaia, uma estância hidromineral de clima ameno e boa qualidade do ar.

Com base nos atendimentos nos postos de saúde dos quatro municípios, o estudo – do qual o argentino Alejandro Dorado participou – concluiu que o risco de crises respiratórias na população era idêntico em Ribeirão Preto e em Atibaia. Para a satisfação dos ruralistas, estava supostamente comprovado que a queima da cana não provocava mal algum. O trabalho, publicado pela Ecoforça, traz o logotipo da Embrapa na capa, embora a estatal não tenha participado do estudo oficialmente.

A marca Embrapa servia para dar credibilidade ao trabalho que, já na época, estava em franco desacordo com as evidências científicas disponíveis. Para reforçar sua tese, Miranda também conseguiu emplacar uma circular técnica da própria Embrapa – dessa vez, oficial – sobre o assunto. O documento era assinado por ele, por seu irmão e outros três colegas, entre eles, Mateus Batistella, que mais tarde romperia com Miranda. Concluía que o impacto ambiental da cana-de-açúcar – conceito que abrangia tanto os efeitos ecológicos quanto socioeconômicos – era, “ao que tudo indica, positivo”.

“Nos finais de tarde, hora das queimadas, se você olhasse para o horizonte em Ribeirão Preto, parecia que a cidade tinha sido bombardeada”, relembrou à piauí Marcelo Pedroso Goulart, promotor aposentado do Ministério Público de São Paulo (MPSP). As casas ficavam imundas, e roupas que estivessem secando no varal se enchiam de fuligem. Diante das evidências crescentes dos malefícios que a queima da palha de cana tinha para a saúde humana, Goulart e seus colegas entraram com uma ação para interromper a prática. A Ecoforça fez o trabalho contrário.

Na comunidade científica, ninguém deu muita bola para o estudo, pois contradizia dados que mostravam o aumento do número de internações por doenças respiratórias nos hospitais da região. Mas serviu para atrasar em alguns anos o fim da prática que adoecia os habitantes da região. Em 1999, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tomou uma decisão que favorecia a Usina Açucareira Paredão e contrariava as teses do Ministério Público. A decisão cita os trabalhos de Miranda e alega que “a fuligem que cai tem somente efeitos de incômodo e de estética quando as casas são recentemente pintadas”.

As evidências científicas acabaram prevalecendo e a queima da palha de cana foi aos poucos abandonada, embora ainda não tenha sido totalmente eliminada em São Paulo. A providência podia ter sido tomada anos antes, não fosse o estudo de Miranda. “Ele é uma triste figura que trabalhou a serviço do poder econômico contra o interesse social com seus estudos pseudocientíficos”, disse Goulart. “Já era malvisto na época e continua malvisto hoje.” Um pesquisador, que preferiu não se identificar para não criar hostilidade com o governo, vê nesse episódio o mesmo padrão que, mais tarde, se repetiria nas discussões do Código Florestal e em outras intervenções públicas de Miranda. “Toda vez que houve necessidade de produzir fatos para beneficiar o agronegócio, ele estava lá para fazer o trabalho sujo, usando o nome da Embrapa para alegar autoridade.”

O trabalho sujo, no caso, consiste em espremer os dados até que digam aquilo que se quer ouvir. Num artigo científico liderado pelo promotor Marcelo Vacchiano e publicado em 2019 no periódico Environmental Conservation, os autores passaram em revista algumas alegações de Miranda e concluíram que seus trabalhos se valem de “estatísticas criativas” e apresentam “dados enviesados por uma narrativa ideológica que distorce a realidade ambiental brasileira”.

No verbete dedicado a Evaristo de Miranda na Wikipédia, não há sinal da controvérsia que suas ideias despertam entre cientistas e ambientalistas. A maior seção do artigo é a dedicada a seus prêmios e títulos. Consta que o principal editor do verbete é o usuário chamado “Evaristomiranda”. Pode ser alguém se passando por ele ou pode ser o próprio pesquisador. O fato é que, em abril do ano passado, a versão em inglês do verbete foi apagada sob alegação de que se tratava de um artigo de autopromoção criado pelo próprio interessado.

Já em seu currículo Lattes, o pesquisador informa que publicou 83 artigos em periódicos científicos. Deveria informar ali apenas os artigos que foram avaliados por especialistas independentes, mas a maioria dos elencados saiu em revistas jornalísticas e outras publicações sem revisão por pares. “Você pode até ficar impressionado com o currículo dele, mas se espremer não vem muita coisa”, diz o ecólogo Ricardo Machado, pesquisador da UnB. “Além de seus artigos saírem em revistas pouco relevantes e de pequena circulação, eles não são muito citados por outros cientistas”, continuou Machado. “Ele não é expressivo do ponto de vista da produção científica e dentro da academia não tem o menor respeito.”

A maioria das alegações mais controvertidas de Miranda, no entanto, não vai parar em artigos submetidos à avaliação de seus pares. “Não sabemos em quais repositórios estão os dados que ele usa, e não tem como saber como esses números foram calculados”, diz Machado. Além disso, como não abre o jogo em relação aos seus métodos, Miranda tampouco discute como os dados foram obtidos. Assim, os colegas do agrônomo não sabem o grau de confiança de cada uma de suas afirmações, e não dispõem de meios para tentar refutá-las.

Publicar pouco e não ser citado por outros cientistas seria a ruína para um pesquisador convencional, já que essas são métricas determinantes para as avaliações de mérito que vão se traduzir em financiamento para suas pesquisas. Para Miranda, porém, esse não tem sido um obstáculo, pois ele pavimentou com sua influência caminhos alternativos para obter recursos para a Embrapa Territorial.

Se não dão as caras nos artigos científicos, os argumentos do agrônomo têm visibilidade no YouTube e nas apresentações de slides com que ilustra suas palestras. “Ele está pautando o governo e o agronegócio com slides de PowerPoint”, notou um integrante do próprio governo que está observando de Brasília a atuação do agrônomo.

Miranda já fazia apresentações cheias de recursos no tempo em que ainda se usavam transparências. Com slides bem construídos e seu proverbial poder de persuasão, o convencimento da plateia está encaminhado. “Fica parecendo que ele está cercado de dados e que todo mundo está falando mentira”, diz Ricardo Machado. O ecólogo comparou o agrônomo ao flautista de Hamelin, o personagem da história infantil que atrai os ratos tocando o instrumento musical. “Ele toca sua flauta, e quem não conhece o assunto compra aquele discurso.”

Até há pouco, suas ideias encontravam relativa aceitação, mas a intolerância com Miranda vem avançando inclusive entre os setores que tradicionalmente lhe deram suporte. No agronegócio, é cada vez mais fácil encontrar produtores que acham que o agrônomo atrapalha o debate, pois seus dados geram insegurança jurídica e promovem o antagonismo entre ruralistas e ambientalistas. “O setor privado está descobrindo que ele é um verdadeiro engodo”, disse um representante de uma entidade do agronegócio, que pede para ficar no anonimato para não se indispor com Miranda. Até mesmo nas Forças Armadas, conforme a piauí apurou, há um número crescente de oficiais para os quais o agrônomo ilude os militares, não honra sua palavra e age com segundas intenções.

Ao estimular o confronto entre produtores e ambientalistas, Miranda deixa o país mais longe de uma solução. No fundo, não é preciso adotar um conjunto de fatos alternativos para defender que o Brasil faça duas coisas ao mesmo tempo: aumente sua produção agropecuária e amplie seu compromisso com a conservação ambiental. “O Brasil de fato tem uma quantidade enorme de florestas em comparação com outros países”, disse o economista Juliano Assunção, diretor do Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas, vinculado à PUC-Rio. Mas Assunção acredita que o raciocínio não deve se concentrar na abundância de florestas, e sim na grande quantidade de pastagens aproveitadas de forma pouco rentável, que poderiam ser usadas para a expansão das lavouras sem a necessidade de se derrubar mais áreas de floresta. “Uma conversa mais produtiva seria chamar a atenção para o fato de que o Brasil está em posição única para abordar de maneira consistente tanto a agenda do clima quanto a da segurança alimentar”, disse o economista. “E a chave para isso é justamente aproveitar essas áreas de pastagem.”

Sobre isso, Miranda nunca fabulou.

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Este texto inicialmente publicado pela revista piauí [Aqui!].

Projetos na internet estimulam conscientização de pais e filhos para o futuro do planeta no dia a dia

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Rafael Zarvos, empresário carioca de 44 anos, especialista em assuntos sustentáveis, fundou em junho de 2019 a Oceano Gestão de Resíduos como uma forma de ajudar a população no descarte de lixo poluente, de maneira correta, e também contribuir com a diminuição de agentes poluentes nos mares e rios. No decorrer deste tempo, o carioca percebeu durante a pandemia, como poderia disseminar seus conhecimentos e dados oficiais sobre sustentabilidade para todos.

Sempre preocupado com a saúde do meio ambiente, Rafael é um grande defensor e está sempre atento a políticas em prol do verde, com dados, estudos e novidades que possam ajudar a sociedade a ser cada vez mais apta a mudar sua rotina e hábitos melhores de consumo. A partir daí, passou a compartilhar suas próprias experiências domésticas na internet, através de lives e vídeos educativos, onde sua filha de apenas 2 anos era a protagonista. A pequena Gigi, que já é educada desde que nasceu com princípios ecológicos, passou a ser um estímulo para outros pais em casa, aprenderem métodos e dicas sustentáveis, junto com seus filhos, crianças ou não.

A Oceano é uma empresa de gestão de resíduos e coleta inteligente, responsável pela correta destinação do lixo produzido no nosso dia a dia.

”Nossa gestão é focada, principalmente, nos chamados micropoluentes, substâncias de uso comum em nosso dia a dia que constituem uma ameaça emergente à qualidade de águas, rios, lagos, reservatórios, mares e oceanos, uma vez que inexiste tecnologia para remoção destas substâncias provenientes de esgotos sanitários e hospitais, com coleta domiciliar e planos adequados para cada necessidade”.

Sempre atento a novas formas de disseminar a consciência ambiental, percebeu como era possível ajudar o meio ambiente sem sair de casa, através do despertar das pessoas para este assunto. E assim, entendeu que era preciso compartilhar essa experiência com outros pais interessados em contribuir para um futuro melhor.

A importância da primeira infância

A primeira infância, período do nascimento até os seis anos de vida, é uma etapa extremamente importante no desenvolvimento cerebral. “Nesta fase da infância os conhecimentos vão surgir das experiências, levando a criança a repetir o comportamento dos pais. Por isso, eu faço questão de trazer para o universo da minha filha, dentre tantos temas, a sustentabilidade, a preocupação com o meio ambiente”, conta Zarvos, especialista em Gestão de Resíduos Sólidos.

Repensar hábitos do dia a dia é uma boa forma de dar o primeiro passo. Depois, repare em quais atividades sustentáveis dentro de casa a criança pode experimentar com ajuda de um adulto. “Seja participando no dia a dia ou ensinando através de brincadeiras, é importante criar momentos em que ela possa interagir de fato. Todo dia levo minha filha para mexer na composteira, por exemplo, e também fazemos sabonetes juntos em casa”, lembra o especialista. Ele destaca que uma pequena ação como abrir e fechar a torneira na hora de lavar as mãos já faz diferença.

“Mesmo não tendo ainda noção do significado da compostagem, ela já incluiu esse momento no dia a dia e fala ‘papai, coloca no baldinho’ se referindo à casca da banana ao comer ou ver a gente comendo, por exemplo”, aponta Zarvos. O desenvolvimento das crianças está diretamente relacionado à aprendizagem, às experiências que vivem. Ele reforça que pequenas atitudes cabem única e exclusivamente a cada um no dia a dia, repensando os hábitos e com a vontade de fazer algo considerando a preservação do meio ambiente.

Suzano é elo entre Carla Zambelli e Ricardo Salles, as faces brasileiras da implosão ambiental

Movimentos de rua liderados por eles tiveram apoio da empresa de celulose; deputada indicada para a Comissão do Meio Ambiente integra a bancada ruralista e repete o discurso do ministro contra ONGs e povos tradicionais

A  deputada federal Carla Zambelli (PSL) e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Fonte: Facebook

Por Luís Indriunas para a “De olho nos ruralistas”

A lista de projetos de lei de autoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) é voltada para o que ela chama de combate à corrupção e para o negacionismo em relação à pandemia. No primeiro caso, uma de suas ideias é considerar crimes hediondos as práticas contra a administração pública. Em relação ao ambiente, o mais próximo que ela chegou do tema foi na coautoria de um projeto que aumenta a pena para tráfico de animais.

Suas conclusões sobre o tema se resumem ao ataque bolsonarista clássico de que as organizações não-governamentais estão acabando com a Amazônia, pela defesa intransigente ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pela relação com a empresa de celulose Suzano. Ela recebeu doações de Jorge Feffer, dono de uma fortuna de US$ 1,6 bilhão e membro do conselho da holding, uma companhia como longa história de infrações e crimes ambientais e uma relação estreita com Salles.

Jorge Feffer, da Suzano Papel e Celulose, apoia Carla Zambelli. (Foto: Facebook)

Quando era secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Salles foi acusado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo de tentar alterar de maneira irregular o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê com o objetivo de favorecer uma série de indústrias, entre elas, a Suzano Papel e Celulose: “Ricardo Salles beneficiou Suzano em São Paulo; futuro ministro é acusado de fraude ambiental“. Em agosto de 2017, o então governador Geraldo Alckmin o exonerou por causa da acusação.

Segundo denúncia a que o observatório teve acesso, o conglomerado comandado pela família Feffer foi citado em pelo menos duas reuniões, convocadas por uma assessora técnica do gabinete de Ricardo Salles, Roberta Buendia Sabbagh. Nesses encontros, a assessora pressionou representantes do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal — órgão responsável pela gestão das Unidades de Conservação no estado de São Paulo — para alterar o zoneamento da APA Várzea do Tietê, a pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo um dos depoentes do inquérito, a empresa “seria prejudicada caso fosse mantido o mapa original”.

Em dezembro de 2018, Salles foi condenado. Na última quarta-feira (04), Salles e Fiesp foram absolvidos em segunda instância após recurso.

Carla Zambelli foi uma das que defenderam a manutenção de Salles no ministério, quando ameaçado de queda. Seu discurso vai ao encontro do discurso do ministro. Sobre o aumento dos incêndios na Amazônia, a deputada acusa ONGs e comunidades tradicionais pelos problemas ambientais na região. Na sua lógica conspiradora, esses grupos se movimentaram para “criminalizar um governo que é novo, de direita”.

Os Feffer foram também patrocinadores do Movimento Endireita Brasil, do qual Ricardo Salles é fundador e presidente.

A Suzano Papel e Celulose tem um longo histórico de problemas ambientais. Entre os últimos, há uma investigação do Ministério Público sobre despejo de poluentes pela empresa em Americana (SP), em 2020.

De Jorge Feffer, Carla recebeu R$ 10 mil, mas sua lista de doadores tem diversos outros empresários como Tomé Adbuch, que doou R$ 60 mil, outro fundador, com ela, do movimento Nas Ruas. O dono da rede de academia Smart Fit, Edgard Gomes Corona, doou R$ 50 mil. O proprietário das lojas Riachuelo, Flávio Rocha, doou R$ 30 mil. No total a campanha da deputada arrecadou R$ 517.468,61.

Irmão da deputada representa empresas de inspeção veicular

Apesar de na sua declaração à Justiça Eleitoral não aparecer nenhuma atividade relacionada ao agronegócio, Carla Zambelli é integrante da Frente Parlamentar pela Agropecuária (FPA). Ela foi arregimentada pelo grupo logo no início do seu mandato, conforme levantamento do De Olho nos Ruralistas. Ela vota com a bancada, como no caso da MP da Grilagem.

O atual secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, durante a campanha de Carla. (Foto: Twitter)

Sua maior ligação com os ruralistas vem pelo secretário de Assuntos Fundiários do Ministério de Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia, que fez campanha para ela. Nabhan e Carla decidiram fazer uma troca de favores, num “nepotismo cruzado”.

Zambelli empregou em seu gabinete Maurício Nabhan Garcia, irmão do secretário, com um salário de R$ 8.722,66. Nabhan contratou Bruno Zambelli Salgado para uma vaga no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O irmão de Nabhan continuou no gabinete. O irmão de Zambelli ficou seis meses no governo e hoje é superintendente da Associação Nacional dos Organismos de Inspeção (Angis), entidade os organismos de inspeção licenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Bruno, assim como o pai e a cunhada de Zambelli, tentaram se eleger nas eleições municipais de 2020, mas nenhum deles se elegeu. Bruno recebeu 12 mil votos.

| Luís Indriunas integra a equipe de editores do De Olho nos Ruralistas |

Este texto foi originalmente publicado no “De olho nos ruralistas” [Aqui! ].

Pesquisa IBOPE: brasileiros se preocupam muito com a questão ambiental

 Levantamento mostra ainda que consumidores e eleitores já fazem escolhas cada vez mais coerentes com seus valores ambientais

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Quatro em cada cinco brasileiros acham que as queimadas na Amazônia prejudicam a imagem do Brasil no exterior e 78% entendem que elas podem prejudicar também as relações comerciais com outros países. Para 77% dos brasileiros, proteger o meio ambiente é mais importante, ainda que isso signifique menos crescimento econômico. Entre os brasileiros, é praticamente uma unanimidade que o aquecimento global está acontecendo (92%) e já pode prejudicar – e muito – a atual geração (72%). E a relação entre queimadas e clima é percebida por quase todos os brasileiros: 90% concordam que as queimadas na Amazônia são uma ameaça para o clima e o meio ambiente do planeta e 92% acreditam que elas prejudicam a qualidade de vida da população.

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Essas são algumas conclusões da pesquisa IBOPE Inteligência encomendada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio em parceria com o Programa de Comunicação de Mudança Climática da Universidade de Yale (Yale Program on Climate Change Communication) com brasileiros de todas as regiões, classes e níveis de escolaridade, refletindo o perfil da população brasileira acima dos 18 anos. Ela mostrou percepções e opiniões da sociedade, que de forma geral vão no sentido contrário a algumas das políticas ambientais do país.

A pesquisa traz também um recado importante para políticos e empresários: quase metade dos brasileiros (42%) declarou já ter votado em algum político em razão de suas propostas para defesa do meio ambiente e mais da metade (59%) deixou de comprar ou usar algum produto que prejudique o meio ambiente.

“A atual política ambiental do Brasil nos isola no cenário internacional e pode nos custar empregos e atrasar nossa recuperação pós-COVID. O Brasil caminha na direção contrária do que esperam os investidores e líderes internacionais, bem no momento em que o mundo se realinha para combater o problema das mudanças climáticas”, analisa Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Quando perguntados sobre quem pode contribuir para resolver o problema das mudanças climáticas, os governos e as empresas foram os mais citados, por 35% e 32% dos entrevistados, respectivamente. “O entendimento dos brasileiros reflete o que desejam consumidores e investidores. As empresas devem buscar desempenhar um papel mais estratégico no desenvolvimento sustentável. Várias corporações já se uniram nesse esforço, mas precisamos avançar mais se quisermos permanecer relevantes nas cadeias econômicas globais”, completa Marcello Brito, representante da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 270 organizações do setor privado, financeiro, sociedade civil e academia.

A ação humana é vista como a principal causa das queimadas na Amazônia para 77% dos brasileiros. Na questão sobre quem causa as queimadas, os entrevistados podiam apontar mais que um responsável. Os mais citados foram madeireiros (76%), agricultores (49%), pecuaristas (48%) e garimpeiros (41%). Mesmo quando se considera apenas o indicado em primeiro lugar, estes atores continuam sendo os mais citados. Perguntados sobre de quem é a responsabilidade em contribuir para resolver o problema, mais da metade da população (54%) entende que a responsabilidade é do governo.

Segundo Anthony Leiserowitz, diretor do Yale Program on Climate Change Communication, há semelhanças e diferenças entre o Brasil e os Estados Unidos: “Os resultados são fascinantes – eles nos ajudam a entender a opinião pública brasileira e fornecem um contraste muito interessante com a opinião pública nos Estados Unidos. Por exemplo, 92% dos brasileiros entendem que o aquecimento global está acontecendo. Nos Estados Unidos, esse percentual é de apenas 73%. Da mesma forma, 78% dos brasileiros dizem que o aquecimento global é uma questão muito importante, em comparação com apenas 37% dos americanos. Ao mesmo tempo, também vemos padrões semelhantes entre os dois países. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, os jovens, aqueles que se declaram mais à esquerda no espectro político, com ensino superior e as mulheres, afirmam conhecer mais e estar mais preocupados com as mudanças climáticas, o desmatamento e o meio ambiente do que os entrevistados mais velhos, que se declaram mais à direita politicamente, com menor grau de instrução e homens. Esperamos que esses resultados sejam úteis para muitos atores no Brasil, como funcionários do governo, líderes empresariais e organizações da sociedade civil.”

Para Rosi Rosendo, diretora de contas na área de Opinião Pública, Política e Comunicação do IBOPE Inteligência, “Os resultados da pesquisa apontam para uma grande preocupação da população brasileira em relação ao meio ambiente, pauta que tem tomado conta dos noticiários nos últimos anos, principalmente em função das queimadas que ocorreram na Amazônia em 2019 e no Pantanal e no Cerrado no segundo semestre de 2020, ambos acontecimentos tiveram forte repercussão internacional. As queimadas foram percebidas pelos brasileiros como acontecimentos que prejudicam a imagem do Brasil no exterior e que podem até impactar negativamente a relação comercial com outros países. No entanto, ainda que a população considere importante a preservação do meio ambiente, há muito que se avançar em termos de educação e disseminação de conhecimento sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, já que apenas um em cada cinco brasileiros declarou saber muito sobre o assunto, resultados que devem ser levados em conta tanto pelo governo quanto pelas empresas em ações de preservação do meio ambiente”, acrescenta Rosendo.

Fabro Steibel, diretor do ITS, explica que novas rodadas da pesquisa serão realizadas e que o objetivo é medir a percepção do brasileiro sobre o clima ao longo dos anos. “Nós percebemos que há pesquisas sobre a percepção de clima, mas elas não têm continuidade. Dando continuidade, poderemos acompanhar se haverá evolução da preocupação”.

“Mudanças Climáticas: a Percepção dos Brasileiros” é uma pesquisa quantitativa realizada pelo IBOPE Inteligência com uma amostra de 2.600 entrevistas, representativa da população brasileira com 18 anos ou mais em todas as regiões do Brasil. O período de campo foi de 24 de setembro a 16 de outubro de 2020, após o qual o ITS se dedicou à análise dos dados em conjunto com os seus parceiros. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para o total da amostra, considerando-se um nível de confiança de 95%. Saiba mais em: https://www.percepcaoclimatica.com.br/

Sobre o Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS Rio)

O ITS Rio é uma associação civil sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento de pesquisas e projetos sobre o impacto social, jurídico, cultural e político das tecnologias de informação e comunicação. Com ampla atuação internacional, derivada da experiência e trabalho em sua área específica acumulada por mais de 10 anos por parte dos seus fundadores, o ITS é organizado no modelo de think tank independente. O ITS realiza pesquisas orientadas ao atendimento do interesse público e que gerem reflexões e propostas que avancem o diálogo democrático, a proteção dos direitos humanos e proporcionem impactos relevantes na formação e execução de políticas públicas e práticas privadas. Formado por professores e pesquisadores de diversas instituições como UERJ, PUC-Rio, FGV, IBMEC, ESPM, MIT Media Lab, dentre outras, o ITS conta com uma rede de parceiros nacionais e internacionais. Mais informações: https://itsrio.org

Yale Program on Climate Change Communication

Pesquisa conhecimento, atitudes, preferências políticas e comportamentos públicos em todo o mundo e desenvolve estratégias de comunicação para engajar diferentes públicos na ciência e nas soluções de mudanças climáticas.

Mais informações: https://climatecommunication.yale.edu/