Não costumo revelar minhas preferências, mas sou um fã de carteirinha do grande estado de Minas Gerais. Dada a minha localização privilegiada no Norte Fluminense, já rodei por diversas partes do território mineiro, incluindo passagens que vão desde Jacutinga no extremo sul até Diamantina no Vale do Jequitinhonha. Ir até Minas Gerais é sempre interessante e enriquecedor, pois como muitos dizem, é quase um país dentro de outro.
Lamentavelmente para os mineiros, o domínio de seguidos governos neoliberais de diferentes matizes tem servido para precarizar o serviço público mineiro a um ponto em que as belezas e delícias da terra ficam ocultadas por inúmeras mazelas.
Para piorar, há algum tempo parece haver uma estranha dança de cadeiras que coloca determinadas figuras em cargos chaves nos governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, o que se reflete em uma piora generalizada da qualidade dos serviços prestados às populações desses dois estados.
A mais recente dança envolve o ex-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa e do seu sucessor, Luiz Cláudio Gomes, em um balé que agora se repete na secretária de Fazenda de Minas Gerais. O pior é que se Gomes repetir o que fez aqui, existem muitas coisas que podem se repetir como tragédia, mais do que como farsa.
Uma passagem que ficou na minha lembrança durante a crise causada pela Operação Delaware nos fundos do RioPrevidência foi uma proposta levantada por Luiz Cláudio Gomes de impor a adoção de previdência privada para todos os servidores estaduais do Rio de Janeiro, inclusive os “antigos” que, como eu, entraram no sistema ainda na década de 1990. Felizmente, para os servidores antigos, a proposta de previdência privada não foi levada à frente, mas foi imposta para os servidores novos que hoje amargam também o fim dos triênios.
Por essas e outras, os servidores públicos estaduais de Minas Gerais precisam ficar de olhos bem abertos, pois é muito provável que Luiz Cláudio Gomes tente fazer lá, o que não conseguiu aqui.
Liberação de exploração na Serra do Curral e não cumprimento dos prazos da Lei Mar de Lama Nunca Mais soam como ameaças às comunidades vizinhas que temem novas tragédias como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais
A aprovação da licença ambiental para a instalação de um megaprojeto de mineração de ferro na Serra do Curral, que emoldura os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte, mobilizou a sociedade mineira, que teme novas tragédias como as ocorridas em Brumadinho e Mariana.
Enquanto uma nova área de mineração é aprovada pelo governo estadual, o cumprimento da Lei 23.291/2019, a Lei Mar de Lama Nunca Mais, que obriga o descomissionamento das barragens de alto risco, construídas com o método a montante, como eram Mariana e Brumadinho, é adiado.
A mesma lei ainda não foi totalmente regulamentada pelo estado, mesmo tendo sido aprovada há mais de três anos. O adiamento do descomissionamento também provocou apreensão e protestos nas comunidades vizinhas às barragens de risco.
Em nota, a diretoria da AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho-MG) disse que a população do estado de Minas Gerais foi surpreendido com a notícia e a decisão tira dos mineiros o direito de morar no seu território de origem.
A AVABRUM participa do Projeto Legado de Brumadinho, idealizado por familiares das vítimas do rompimento da Mina Córrego do Feijão. O projeto busca mobilizar a sociedade para que novas tragédias em ambientes de trabalho, especialmente na mineração, nunca mais aconteçam. A memória é um dos pilares do projeto, que chama atenção para que a morte de 272 pessoas não seja em vão. Segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, laudos que atestavam a segurança da barragem eram fraudulentos. A AVABRUM apoia o total descomissionamento das barragens à montante e é contrário à liberação na Serra do Curral.
Saiba mais
Das 54 barragens que deveriam ser desativadas, apenas 7 tiveram o processo concluído até 25 de fevereiro de 2022, como determinava a lei. O Ministério Público Estadual obrigou o governo do Estado e as mineradoras a assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fixando indenizações milionárias por causa do descumprimento da lei, e obrigatoriedade das empresas cumprirem os novos prazos.
Já sobre a Serra do Curral, a iniciativa não teve o apoio da prefeitura de Belo Horizonte, mas foi aceita pela prefeitura de Nova Lima, onde o empreendimento está totalmente localizado. A população local também não foi ouvida. Segundo ambientalistas, por sua localização, a apenas 200 metros do ponto mais alto da serra, a dispersão de partículas é inevitável, atingindo os municípios ao redor. Além disso, apontam a derrubada da mata nativa e impacto nas nascentes da região e nos córregos Cubango, Triângulo e Fazenda. Essas águas abastecem o Rio das Velhas e o Rio Paraopeba.
Cerca de quatrocentos municípios do estado de Minas Gerais, no centro do Brasil, declararam estado de emergência depois que chuvas excepcionalmente fortes atingiram a região no início de janeiro. Inundações generalizadas submergiram casas, bloquearam estradase levaram a dezenas de mortes e centenas de milhares de evacuações . Embora as inundações extremas sejam devastadoras em qualquer circunstância, muitas comunidades da região enfrentam outra situação ainda mais ameaçadora: instalações de armazenamento de resíduos de minas potencialmente instáveis que podem entrar em colapso a qualquer momento.
Enquanto as empresas de mineração são rápidas emculpar as fortes chuvaspelos problemas com suas barragens de rejeitos, a instabilidade das barragens é o resultado de anos de decisões que priorizam os lucros sobre a segurança. Barragens de rejeitos mais seguras e resilientes são mais caras para construir e manter. As mineradoras escolheram opções mais baratas, como barragens a montante , para disposição de rejeitos. À medida que as mudanças climáticas trazem condições climáticas cada vez mais severas e extremas, barragens de rejeitos projetadas e construídas para maximizar os lucros colocarão em risco cada vez mais comunidades a jusante.
As minas de minério de ferro do Brasil armazenam seus resíduos em barragens de terra, chamadas barragens de rejeitos, construídas a partir de resíduos de minas. Barragens de rejeitos, especialmente aquelas construídas usando elevações a montante, são particularmente propensas ao colapso se os rejeitos ficarem saturados e o nível da água atrás da barragem subir. Antes do início das chuvas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia classificado 36 barragens em Minas Gerais (das 40 em todo o país)como potencialmente em risco de ruptura. Três dessas barragens estão em “risco iminente de colapso”, representando uma ameaça terrível para as comunidades a jusante.
Além das chuvas recentes, o governo brasileiro questionou especificamente os sistemas de drenagem e os sinais de erosão em 18 barragens de propriedade da gigante brasileira de mineraçãoVale como sinais de falha potencial. O Ministério Público deu 10 diaspara a Vale fornecer um relatório sobre as ações que a empresa planeja tomar para garantir que essas barragens não se rompam.
No sábado, 8 de janeiro, uma pilha de resíduos desabou na mina de minério de ferro Pau Branco da produtora francesa de tubos de aço Vallourec. Os resíduos da mina fluíram para uma barragem de retenção de água no local, o que causou o transbordamento da barragem. Aqui estão vídeos impressionantes doevento e das consequências.
A pilha de estéril era uma pilha deco-disposiçãode material estéril e rejeitos, e foi registrada como barragem de rejeitos na ANM . O transbordamento inundou uma grande rodovia, varrendo carros e levando a um fechamento de dois dias. Também forçou a evacuação de um funcionário e 400 animais que o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) localizava abaixo da mina. Segundo o Observatório de Mineração“. A equipe responsável pela operação, cerca de 1 veículos, 6 pessoas, riscos de ir a uma área interdada, com ameaça de risco de risco de 2 riscos pela Agência Nacional de Mineração.” [a equipe responsável pela evacuação, cerca de 60 pessoas em 21 veículos, enfrentou os riscos associados a entrar em uma área de emergência com a ameaça de ruptura [da barragem] detectada pela Agência Nacional de Mineração.] Os reguladores brasileiros multaram a empresa em US$ 51,6 milhões pelo derramamento e as operações suspensas na mina. Esse desastre não foi uma surpresa para organizações comunitárias e autoridades locais que levantaram preocupações sobre a estabilidade da pilha de descarte de resíduos em 2021. Seus avisos foram ignorados pela empresa e pelos reguladores brasileiros.
No dia 11, uma barragem da mina Mar Azul, uma das três barragens classificadas como em risco iminente de colapso, teria se rompido e enviado rejeitos para corpos d’água a jusante. A Vale, mineradora proprietária das três barragens de alto risco, divulgou um comunicado dizendo que a integridade estrutural da barragem não foi comprometida e que o escoamento foi causado por deslizamentos de terra na face da estrutura. A comunidade a jusante expressou medo de que toda a barragem desmorone. Eles também foram isolados por inundações . Recentemente, a Vale construiu um muro de contenção de 10 andares para mitigar um possível rompimento da barragem de rejeitos. O muro fez com que as águas das chuvas voltassem para a comunidade a jusante de Macacos. 58 famílias foram evacuadas e outras 12 ficaram retidas pelas águas das enchentes.
A comunidade de Macacos não é a única a temer o rompimento de uma barragem. Dezenas de comunidadesem Minas Gerais estão enfrentando circunstâncias semelhantes. A cidade de Congonhas está preocupada com o possível colapso da barragem da CSN Casa de Pedra, pois a água se acumula atrás da estrutura. Uma revisão independente da barragem identificou possíveis problemas de estabilidade em 2019 e com as recentes inundações a ANM elevou sua classificação de emergência para “não controlada”.
O Movimento dos Atingidos por Barragens pede a solidariedade internacional para doar aos esforços de ajuda humanitária às milhares de pessoas que ainda vivem em situações de emergência causadas pelas inundações e pelas barragens instáveis de rejeitos. Mais informaçõesaqui. As doações podem ser feitas por transferência bancária com as informações abaixo ou via PayPal com estelink.
Este texto foi escrito orginalmente em inglês e publicado pelo “EarthWorks” [Aqui!].
Mina Pau Branco, da mineradora francesa Vallourec, que causou incidente ambiental em Nova Lima após rompimento de barragem de rejeitos
As chuvas intensas em Minas Gerais põem a nu a tragédia anunciada pela mineração no quadrilátero chamado de ferrífero. O perímetro do quadrilátero – para lhe fazer jus, o quadrilátero aquífero – cerca as serras do Curral, da Piedade, do Caraça, do Gandarela, de Ouro Branco, da Moeda, do Rola Moça, encosta em Belo Horizonte na face da Serra do Curral, e guarda preciosidades: cidades, igrejas, sítios arqueológicos, grutas, parques naturais, vida silvestre, casas, gentes. E água.
Guarda ainda seu maior pecado: minério. Desde a descoberta do ouro no final do século XVII, nossa riqueza é para inglês ver, é para rechear os cofres do quinto, é o minério de ferro sendo arrancado e expatriado, deixando seu rastro de crateras, águas exauridas, solo contaminado, rios mortos, famílias destroçadas.
A tragédia em Capitólio é de outro espectro, mas da mesma ordem predatória do território. Nos falta cuidado, discernimento, escolhas justas, diretrizes claras. Nos falta bom senso, e nos falta, principalmente, governo. O simulacro que hoje temos não cuida, não protege, não planeja, não confia nos especialistas, não toma providências.
2022 chega com horror e tristeza. O Instituto de Arquitetos do Brasil une-se à dor das famílias atingidas por tantas tragédias.
Em tempos de mudanças climáticas: depois da Bahia, o estado de Minas Gerais está com centenas de cidades sofrendo com inundações no início de 2022
As cenas de destruição causadas pelas chuvas em diferentes regiões do Brasil podem ser entendidas como uma espécie de curso avançado sobre os efeitos devastadores que irão acompanhar o processo de mudanças climáticas. No nosso caso, o que se vê é uma combinação nefasta de vetores dentro de uma sociedade profundamente desigual, o que gera um componente específico desse curso que é a exposição dos segmentos mais pobres aos piores impactos das chuvas torrenciais, visto que a maioria vive em áreas ecologicamente frágeis que são normalmente relegadas para a ocupação dos que não podem pagar por terrenos em áreas selecionadas pelos incorporadores imobiliários para serem habitadas pelos ricos.
No estado de Minas Gerais, talvez mais do que na Bahia, o atual ciclo de chuvas extremas cria uma módulo especial desse curso, já que há o potencial para a ocorrência de graves incidentes ambientais em função da presença de centenas de barragens de mineração que já se encontram em condição precária em função da opção das mineradoras de priorizar o lucro sobre a segurança das cidades que rodeiam seus empreendimentos minerários. Aliás, mesmo que as barragens em piores condições suportem o atual ciclo de chuvas, a condição de bombas relógio permanecerá. Como da parte das mineradoras não há qualquer disposição para tratar a situação de risco de suas barragens de forma séria, e em Minas Gerais o aparelho de estado não mostra qualquer disposição para obrigar um comportamento diferentes por parte das empresas. A combinação do descaso de mineradoras e do estado com a ocorrência de novos ciclos de chuvas extremas é uma receita para graves problemas sociais e ambientais.
Um fato que salta aos olhos é que enquanto a ciência brasileira já produziu incontáveis estudos sobre o impacto das mudanças climáticas sobre o comportamento de eventos meteorológicos, o estado brasileiro não tem agido para estabelecer propostas concretas de mitigação para o quadro climático que está posto. E não falo apenas do governo federal comandado pelo negacionista Jair Bolsonaro e seu dublê de ministro da ciência e astronauta aposentado, Marcos Pontes. No caso do despreparo para enfrentar as mudanças climáticas a situação atinge todos os níveis de governo, incluindo estados e municípios. Nesse caso temos uma espécie de módulo avançado sobre os efeitos políticos e econômicos do negacionismo científico por parte dos governantes cujos compromissos reais estão com os donos do capital ou, ainda, com a sua prosperidade privada.
Mas como escapar desse cenário tão pessimista e com tintas apocalípticas? A saída é ampliar a organização política, especialmente entre os mais pobres. Do contrário, o que teremos de prática será uma sucessão de tragédias que geram situações momentâneas de alarde que são imediatamente sucedida por um modus operandi caracterizado pelo “business as usual” coletivo, onde todos fingem que a vida pode ter um ritmo que possa ser chamado de normal.
Um elemento final deste texto se destina aos leitores que moram no município de Campos dos Goytacazes que hoje acordam esperando pelo quase inevitável transbordamento do Rio Paraíba do Sul. A questão aqui é sobre o papel dos rios como integradores de processos que ocorrem ao longo da sua bacia, incluindo a chegada de água na sua calha. Como a cidade está posicionada no final do percurso do maior rio da região sudeste do Brasil (e que ainda tem próximo a Campos dos Goytacazes o acréscimo das águas do rio Muriaé), um fato inescapável é que estejamos sobre o impacto direto das grandes chuvas que ocorrem em pontos relativamente distantes dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Esse é um fato mais do que conhecido, mas que continua sendo ignorado por seguidas administrações municipais que há décadas, apesar dos bilhões aportados pelos royalties do petróleo, que optaram por não fazer qualquer tipo de reparo, e menos ainda obras de reforço estrutural, nos diques que protegem a malha urbana campista.
No caso da atual administração municipal, ainda tivemos a extinção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fato esse que demonstra a baixa prioridade que os problemas ambientais ocorrendo no Paraíba do Sul tem para o governo de Wladimir Garotinho (que hoje postou uma “selfie” no cais da Lapa para demonstrar uma preocupação tardia com algo que deveria ter prioridade máxima e efetivamente não tem). Aliás, em vez de postar selfies na beira do Rio Paraíba que ameaça transbordar, sugiro ao prefeito de Campos dos Goytacazes a leitura da dissertação do mestre em Políticas Sociais, André Moraes Barcellos Martins Vasconcellos, cujo título é “O Desafio da Gestão Urbana em Campos Dos Goytacazes no Contexto das Mudanças Climáticas: Entre a Construção da Resiliência e a Persistência de Fórmulas Tradicionais de Governar”. Quem sabe assim tenhamos uma mudança de direção nas prioridades do governo.
O prefeito Wladimir Garotinho extinguiu a secretaria municipal de Meio Ambiente, e agora posa na beira do Rio Paraíba do Sul que ameaça transbordar e inundar partes da cidade de Campos dos Goytacazes
Finalmente, a minha expectativa é que, pelo menos no âmbito dos leitores deste blog, a questão da urgência de uma mudança de atitude coletiva sobre o fenômeno das mudanças climáticas ganhe prioridade. As chuvas que hoje causam destruição em uma escala que é apenas preâmbulo do que poderá vir se nada for feito para nos preparar para realizar as mudanças necessárias. O fato, meus caros, é que as mudanças climáticas são reais e estamos vendo a ponta de um longo e gigantesco iceberg.
O sul da Bahia e o nordeste de Minas Gerais estão sofrendo com os efeitos das fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Pelo menos sete mortes foram confirmadas nos dois estados, além de 175 feridos. De acordo com o governo baiano, quase 70 mil pessoas foram afetadas por enchentes e deslizamentos de terra. Estadão, Folha,g1, O Globo e UOL, entre outros veículos, repercutiram os efeitos da tempestade.
A situação é particularmente desastrosa nos sul e extremo-sul da Bahia. O volume acumulado de chuvas chegou a superar os 450 mm em um período de 24 horas na última 5ª feira (9/12). De acordo com o governo do estado, 25 municípios decretaram situação de emergência. Muitos povoados e áreas rurais ficaram ilhados por conta do acúmulo de água, dificultando o resgate de feridos. Cerca de dez mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Em Minas Gerais, as chuvas atingiram ao menos 28 municípios, deixando 2 mil pessoas desabrigadas.
Na BBC Brasil, o climatologista Francisco Eliseu Aquino (UFRGS) explicou as fortes chuvas como resultado da combinação de dois fenômenos. Primeiro, a formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) a partir de 5 de dezembro, que levou umidade da região amazônica para os litorais de Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. E, segundo, o surgimento de uma área de baixa pressão no Atlântico, próximo à região costeira, que evoluiu para um sistema de depressão subtropical, batizada de Ubá.
A ZCAS é um fenômeno comum na região nessa época do ano; já a depressão subtropical é atípica, com condições para se tornar uma tempestade tropical. “As mudanças na circulação geral da atmosfera sugerem para nós que o oceano mais quente na costa do Brasil poderia formar com mais frequência áreas de baixa pressão como essa, levando à depressão subtropical”, assinalou Aquino.
AMetSultambém explicou como a Ubá se formou, destacando que a tempestade foi um dos maiores ciclones do mundo registrados no último final de semana. De acordo com os meteorologistas, a tempestade subtropical deve se distanciar da costa, em direção ao Atlântico Sul.
Em tempo
Enquanto a chuva inunda o sul da Bahia, a região Sul do Brasil encara uma escassez hídrica que deve perdurar por mais alguns meses. OValordestacou análise do INMET apontando para os efeitos do La Niña nos níveis de precipitação até fevereiro no Brasil. O estado mais afetado pela estiagem é o Rio Grande do Sul, que já enfrenta uma situação delicada, com perdas na produção agrícola em decorrência da falta de chuvas.
ClimaInfo, 13de dezembro de 2021.
Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui! ].
Produção da Oxfam Brasil, documentário ‘Mancha de Café’ denuncia trabalho análogo à escravidão e más condições de trabalho em lavouras de Minas Gerais
“Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão”
Por Redação RBA
São Paulo – A organização social Oxfam Brasil lançou na semana passada o curta-metragem documentalMancha de Café, em que denuncia as más condições de trabalho em plantações de Minas Gerais. Com pouco menos de 15 minutos, a produção está disponível no YouTube da Oxfam. “Informalidade, pobreza e trabalho escravo são alguns dos problemas recorrentes”, informa.
O filme foi embasado a partir de investigações consolidadas em um relatório lançado em julho. São diversos depoimentos de violações de direitos no estado que é o maior produtor de café do país. “Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas”, relata a entidade.
Apenas em 2020, 140 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados de lavouras de café no Brasil. Todos em Minas Gerais, de acordo com dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia.
Além de denúncias que envolvem produtores, também consta no filme a responsabilização dos compradores: supermercados, cooperativas e outras empresas da cadeia produtiva. “Além das práticas escravocratas a que são submetidos, os trabalhadores e as trabalhadoras do cultivo do café de Minas Gerais também sofrem com outros problemas como baixos salários, informalidade empregatícia, falta de representação sindical que garantam direitos trabalhistas e combatam as desigualdades nas remunerações entre trabalhadores não-brancos e brancos e entre homens e mulheres.”
Recomendações
Por fim, a Oxfam faz uma lista de recomendações para empresas da cadeia produtiva e supermercados:
Adotar política e abordagem de devida diligência em direitos humanos, estabelecendo uma estratégia para identificar, prevenir, mitigar e remediar as violações dos direitos humanos nas cadeias de fornecimento de alimentos;
Divulgar, regularmente, os fornecedores da cadeia de suas marcas de café até o nível da fazenda;
Publicar um documento que especifique a abrangência de suas políticas de tolerância zero com relação ao trabalho em condições análogas à de escravo. E definir que seus fornecedores não podem estar envolvidos, de maneira alguma, seja na mesma propriedade ou não, seja por subcontratação ou por fornecimento de terceiros, em casos de trabalho escravo;
Adotar tolerância zero para a informalidade e para a não participação, em convenção ou acordo coletivo, para descontos nos salários referentes aos custos de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, moradia e da ação de intermediários na contratação;
Estabelecer auditorias não anunciadas nas fazendas fornecedoras de café durante o período da safra;
Firmar um processo de diálogo significativo com os sindicatos de assalariados rurais e incentivar seus fornecedores a apoiarem a atividade sindical nas fazendas durante o período da safra;
Estabelecer um compromisso de salário digno (living wage) para os trabalhadores assalariados do café.
Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].
Nos últimos anos, a produção de café no Brasil já foi alvo de inúmeros relatórios e denúncias sobre as condições dos trabalhadores assalariados rurais. Informalidade, pobreza e trabalho escravo são alguns dos problemas recorrentes. A Oxfam Brasil volta a analisar, após 16 anos, a situação do café brasileiro, com foco especial em Minas Gerais, o principal produtor do país, com o relatório Mancha de Café.
Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas que levam esses trabalhadores a condições de extrema vulnerabilidade.
O relatório Mancha de Café mostra também a responsabilidade direta de grandes supermercados, cooperativas e outras empresas na situação em que se encontram trabalhadores e trabalhadoras assalariados na cadeia do café. Com o aumento do poder econômico e a influência nas cadeias de alimentos de grandes supermercados e outras grandes empresas, esses atores precisam fazer uma análise mais profunda da cadeia do café no Brasil e a estabelecerem políticas corporativas e mecanismos que busquem garantir os direitos de trabalhadores rurais ali envolvidos.
Ao longo de 2020, 140 trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão no cultivo de café no Brasil – 100% deles estavam em lavouras de Minas Gerais. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia.
A riqueza gerada pelo café – recordes de safra e exportação – não chega a quem planta e colhe o grão no campo. Trabalhadores e trabalhadoras em Minas Gerais são mal pagos e estão em situação de extrema vulnerabilidade econômica e social.
Quando chega o período da safra do café em Minas Gerais, a informalidade entre trabalhadoras e trabalhadores rurais cresce quase 10%. Ou seja, quando o setor cafeeiro gera mais empregos, cai a qualidade desse emprego, diminui a renda e aumenta a desigualdade.
A lacuna entre o salário médio praticado nas lavouras de café em Minas Gerais e um salário que permita uma vida minimamente digna foi de 41%.
Mulheres que trabalham nas lavouras de café em Minas Gerais ganham menos do que os homens atuando nas mesmas funções. E nos cargos que pagam mais – de supervisão e tratoristas – não há mulheres.
Imagem de satélite mostra área de Nova Lima (MG) que poderia ser atingidas caso houvesse um rompimento das barragens da Vale na mina Mar Azul – Reprodução
Em uma reunião virtual feita por meio do aplicativo Microsoft Teams no dia 31 de julho, e qual foi marcada pela tensão, com os representantes dos atingidos pelas remoções causadas pela instabilidade dos reservatórios de rejeitos da Vale da mina Mar Azul. que está localizada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, foram surpreendidos na reunião pela presença de sete advogados da Vale, já que apenas a presença de um representante havia sido anunciada previamente pela Defensoria Pública de Minas Gerais.
Os representantes da Vale, certamente pressionados pelas demandas apresentadas pelos representantes dos atingidos, abriram a reunião com o peculiar anúncio de que a empresa não era “uma instituição de caridade”. E isto em que pese os múltiplos prejuízos causados pela empresa no Distrito de Macacos por causa da instabilidade dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul que, como em Mariana e Brumadinho, é um empreendimento sob responsabilidade da Vale que ameaça causar um novo “Tsulama” em Minas Gerais, que poderia causar outro grande desastre ambiental.
Os moradores de Macacos apresentaram uma pauta que envolve a busca de soluções para os problemas associados às tentativas (tardias, por sinal) de impedir que haja uma nova repetição dos rompimentos de Mariana e Brumadinho, e que causaram grandes perdas em termos de vida humanas, qualidade de vida, destruição de ecossistemas naturais e atividade econômica, especialmente o ecoturismo (ver vídeo abaixo).
De forma específica, os representantes dos moradores levantaram questões acerca dos impactos causados pelo trânsito de caminhões e os impactos das obras sendo realizadas para criar um muro de contenção que impeça a chegada dos rejeitos em caso de rompimento das barragens da Mar Azul. Um detalhe que preocupa os moradores de Macacos de forma específica é a falta de transparência sobre a real condição de estabilidade das estruturas que ameaçam romper desde o início de 2019.
Um aspecto que causou especial tensão na reunião foi o pagamento de indenizações pela Vale aos moradores atingidos, visto que a empresa estaria impondo acordos financeiros sem a devida negociação com os atingidos, causando assim o prolongamento das perdas econômicas já acumuladas desde que a estabilidade dos reservatórios de rejeitos da Mar Azul foi colocada em questão. Os moradores reclamaram ainda dos cortes realizados pela Vale no pagamento de um mecanismo de renda emergencial, sem que já tenha sido firmados acordos definitivos sobre as indenizações devidas pela mineradora.
Como se vê, apesar da propaganda em contrário, a Vale continua tratando os efeitos colaterais de suas estratégias de mineração como coisa alheia. Essa socialização do risco é certamente algo que precisa ser discutido urgentemente, especialmente em face da possibilidade de que o governo Bolsonaro “passe a boiada” e flexibilize de vez as operações de mineração no Brasil, inclusive no interior de terras indígenas.