Barragens em risco e liberação de nova área de mineração em Minas assusta e mobiliza sociedade

Liberação de exploração na Serra do Curral e não cumprimento dos prazos da Lei Mar de Lama Nunca Mais soam como ameaças às comunidades vizinhas que temem novas tragédias como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais

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A aprovação da licença ambiental para a instalação de um megaprojeto de mineração de ferro na Serra do Curral, que emoldura os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte, mobilizou a sociedade mineira, que teme novas tragédias como as ocorridas em Brumadinho e Mariana.

Enquanto uma nova área de mineração é aprovada pelo governo estadual, o cumprimento da Lei 23.291/2019, a Lei Mar de Lama Nunca Mais, que obriga o descomissionamento das barragens de alto risco, construídas com o método a montante, como eram Mariana e Brumadinho, é adiado.

A mesma lei ainda não foi totalmente regulamentada pelo estado, mesmo tendo sido aprovada há mais de três anos. O adiamento do descomissionamento também provocou apreensão e protestos nas comunidades vizinhas às barragens de risco.

Em nota, a diretoria da AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho-MG) disse que a população do estado de Minas Gerais foi surpreendido com a notícia e a decisão tira dos mineiros o direito de morar no seu território de origem.

A AVABRUM participa do Projeto Legado de Brumadinho, idealizado por familiares das vítimas do rompimento da Mina Córrego do Feijão. O projeto busca mobilizar a sociedade para que novas tragédias em ambientes de trabalho, especialmente na mineração, nunca mais aconteçam. A memória é um dos pilares do projeto, que chama atenção para que a morte de 272 pessoas não seja em vão. Segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, laudos que atestavam a segurança da barragem eram fraudulentos. A AVABRUM apoia o total descomissionamento das barragens à montante e é contrário à liberação na Serra do Curral.

Saiba mais

Das 54 barragens que deveriam ser desativadas, apenas 7 tiveram o processo concluído até 25 de fevereiro de 2022, como determinava a lei. O Ministério Público Estadual obrigou o governo do Estado e as mineradoras a assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fixando indenizações milionárias por causa do descumprimento da lei, e obrigatoriedade das empresas cumprirem os novos prazos.

Já sobre a Serra do Curral, a iniciativa não teve o apoio da prefeitura de Belo Horizonte, mas foi aceita pela prefeitura de Nova Lima, onde o empreendimento está totalmente localizado. A população local também não foi ouvida. Segundo ambientalistas, por sua localização, a apenas 200 metros do ponto mais alto da serra, a dispersão de partículas é inevitável, atingindo os municípios ao redor. Além disso, apontam a derrubada da mata nativa e impacto nas nascentes da região e nos córregos Cubango, Triângulo e Fazenda. Essas águas abastecem o Rio das Velhas e o Rio Paraopeba.

Um desastre anunciado: um alerta do que está por vir no Brasil

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Por Jan Morrill para o “EarthWorks”

Cerca de quatrocentos municípios do estado de Minas Gerais, no centro do Brasil, declararam estado de emergência depois que chuvas excepcionalmente fortes atingiram a região no início de janeiro. Inundações generalizadas submergiram casas, bloquearam estradas e levaram a dezenas de mortes e centenas de milhares de evacuações . Embora as inundações extremas sejam devastadoras em qualquer circunstância, muitas comunidades da região enfrentam outra situação ainda mais ameaçadora: instalações de armazenamento de resíduos de minas potencialmente instáveis ​​que podem entrar em colapso a qualquer momento.

Enquanto as empresas de mineração são rápidas em culpar as fortes chuvas pelos problemas com suas barragens de rejeitos, a instabilidade das barragens é o resultado de anos de decisões que priorizam os lucros sobre a segurança. Barragens de rejeitos mais seguras e resilientes são mais caras para construir e manter. As mineradoras escolheram opções mais baratas, como barragens a montante , para disposição de rejeitos. À medida que as mudanças climáticas trazem condições climáticas cada vez mais severas e extremas, barragens de rejeitos projetadas e construídas para maximizar os lucros colocarão em risco cada vez mais comunidades a jusante. 

As minas de minério de ferro do Brasil armazenam seus resíduos em barragens de terra, chamadas barragens de rejeitos, construídas a partir de resíduos de minas. Barragens de rejeitos, especialmente aquelas construídas usando elevações a montante, são particularmente propensas ao colapso se os rejeitos ficarem saturados e o nível da água atrás da barragem subir. Antes do início das chuvas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia classificado 36 barragens em Minas Gerais (das 40 em todo o país) como potencialmente em risco de ruptura. Três dessas barragens estão em “risco iminente de colapso”, representando uma ameaça terrível para as comunidades a jusante. 

Além das chuvas recentes, o governo brasileiro questionou especificamente os sistemas de drenagem e os sinais de erosão em 18 barragens de propriedade da gigante brasileira de mineração Vale como sinais de falha potencial. O Ministério Público deu 10 dias para a Vale fornecer um relatório sobre as ações que a empresa planeja tomar para garantir que essas barragens não se rompam. 

No sábado, 8 de janeiro , uma pilha de resíduos desabou na mina de minério de ferro Pau Branco da produtora francesa de tubos de aço Vallourec. Os resíduos da mina fluíram para uma barragem de retenção de água no local, o que causou o transbordamento da barragem. Aqui estão vídeos impressionantes do evento e das consequências.

A pilha de estéril era uma pilha de co-disposição de material estéril e rejeitos, e foi registrada como barragem de rejeitos na ANM . O transbordamento inundou uma grande rodovia, varrendo carros e levando a um fechamento de dois dias. Também forçou a evacuação de um funcionário e 400 animais que o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) localizava abaixo da mina. Segundo o Observatório de Mineração“. A equipe responsável pela operação, cerca de 1 veículos, 6 pessoas, riscos de ir a uma área interdada, com ameaça de risco de risco de 2 riscos pela Agência Nacional de Mineração.” [a equipe responsável pela evacuação, cerca de 60 pessoas em 21 veículos, enfrentou os riscos associados a entrar em uma área de emergência com a ameaça de ruptura [da barragem] detectada pela Agência Nacional de Mineração.] Os reguladores brasileiros multaram a empresa em US$ 51,6 milhões  pelo derramamento e as operações suspensas na mina. Esse desastre não foi uma surpresa para organizações comunitárias e autoridades locais que levantaram preocupações sobre a estabilidade da pilha de descarte de resíduos em 2021. Seus avisos foram ignorados pela empresa e pelos reguladores brasileiros. 

No dia 11, uma barragem da mina Mar Azul, uma das três barragens classificadas como em risco iminente de colapso, teria se rompido e enviado rejeitos para corpos d’água a jusante. A Vale, mineradora proprietária das três barragens de alto risco, divulgou um comunicado dizendo que a integridade estrutural da barragem não foi comprometida e que o escoamento foi causado por deslizamentos de terra na face da estrutura. A comunidade a jusante expressou medo de que toda a barragem desmorone. Eles também foram isolados por inundações . Recentemente, a Vale construiu um muro de contenção de 10 andares para mitigar um possível rompimento da barragem de rejeitos. O muro fez com que as águas das chuvas voltassem para a comunidade a jusante de Macacos. 58 famílias foram evacuadas e outras 12 ficaram retidas pelas águas das enchentes. 

A comunidade de Macacos não é a única a temer o rompimento de uma barragem. Dezenas de comunidades em Minas Gerais estão enfrentando circunstâncias semelhantes. A cidade de Congonhas está preocupada com o possível colapso da barragem da CSN Casa de Pedra, pois a água se acumula atrás da estrutura. Uma revisão independente da barragem identificou possíveis problemas de estabilidade em 2019 e com as recentes inundações a ANM elevou sua classificação de emergência para “não controlada”. 

Um desastre está se desenrolando no Brasil, mas houve pelo menos sete vazamentos e rupturas de barragens de rejeitos nos últimos dois meses em todo o mundo. Os governos devem implementar fortes regulamentos de rejeitos orientados pela segurança pública, como os descritos em Segurança em primeiro lugar: Diretrizes para o gerenciamento responsável de rejeitos de minas .

O Movimento dos Atingidos por Barragens pede a solidariedade internacional para doar aos esforços de ajuda humanitária às milhares de pessoas que ainda vivem em situações de emergência causadas pelas inundações e pelas barragens instáveis ​​de rejeitos. Mais informações aqui . As doações podem ser feitas por transferência bancária com as informações abaixo ou via PayPal com este link.

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Este texto foi escrito orginalmente em inglês e publicado pelo “EarthWorks” [Aqui!].

Instituto de Arquitetos do Brasil lança nota sobre “tragédia anunciada da mineração” em Minas Gerais

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Mina Pau Branco, da mineradora francesa Vallourec, que causou incidente ambiental em Nova Lima após rompimento de barragem de rejeitos

As chuvas intensas em Minas Gerais põem a nu a tragédia anunciada pela mineração no quadrilátero chamado de ferrífero. O perímetro do quadrilátero – para lhe fazer jus, o quadrilátero aquífero – cerca as serras do Curral, da Piedade, do Caraça, do Gandarela, de Ouro Branco, da Moeda, do Rola Moça, encosta em Belo Horizonte na face da Serra do Curral, e guarda preciosidades: cidades, igrejas, sítios arqueológicos, grutas, parques naturais, vida silvestre, casas, gentes. E água. 

Guarda ainda seu maior pecado: minério. Desde a descoberta do ouro no final do século XVII, nossa riqueza é para inglês ver, é para rechear os cofres do quinto, é o minério de ferro sendo arrancado e expatriado, deixando seu rastro de crateras, águas exauridas, solo contaminado, rios mortos, famílias destroçadas.

A tragédia em Capitólio é de outro espectro, mas da mesma ordem predatória do território. Nos falta cuidado, discernimento, escolhas justas, diretrizes claras. Nos falta bom senso, e nos falta, principalmente, governo. O simulacro que hoje temos não cuida, não protege, não planeja, não confia nos especialistas, não toma providências.

2022 chega com horror e tristeza. O Instituto de Arquitetos do Brasil une-se à dor das famílias atingidas por tantas tragédias.

Maria Elisa Baptista

Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil

10/01/2022

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Brasil recebe curso avançado sobre mudanças climáticas no início de 2022

betimEm tempos de mudanças climáticas: depois da Bahia, o estado de Minas Gerais está com centenas de cidades sofrendo com inundações no início de 2022

As cenas de destruição causadas pelas chuvas em diferentes regiões do Brasil podem ser entendidas como uma espécie de curso avançado sobre os efeitos devastadores que irão acompanhar o processo de mudanças climáticas. No nosso caso, o que se vê é uma combinação nefasta de vetores dentro de uma sociedade profundamente desigual, o que gera um componente específico desse curso que é a exposição dos segmentos mais pobres aos piores impactos das chuvas torrenciais, visto que a maioria vive em áreas ecologicamente frágeis que são normalmente relegadas para a ocupação dos que não podem pagar por terrenos em áreas selecionadas pelos incorporadores imobiliários para serem habitadas pelos ricos.

No estado de Minas Gerais, talvez mais do que na Bahia, o atual ciclo de chuvas extremas cria uma módulo especial desse curso, já que há o potencial para a ocorrência de graves incidentes ambientais em função da presença de centenas de barragens de mineração que já se encontram em condição precária em função da opção das mineradoras de priorizar o lucro sobre a segurança das cidades que rodeiam seus empreendimentos minerários.  Aliás, mesmo que as barragens em piores condições suportem o atual ciclo de chuvas, a condição de bombas relógio permanecerá. Como da parte das mineradoras não há qualquer disposição para tratar a situação de risco de suas barragens de forma séria, e em Minas Gerais o aparelho de estado não mostra qualquer disposição para obrigar um comportamento diferentes por parte das empresas. A combinação do descaso de mineradoras e do estado com a ocorrência de novos ciclos de chuvas extremas é uma receita para graves problemas sociais e ambientais.

Um fato que salta aos olhos é que enquanto a ciência brasileira já produziu incontáveis estudos sobre o impacto das mudanças climáticas sobre o comportamento de eventos meteorológicos, o estado brasileiro não tem agido para estabelecer propostas concretas de mitigação para o quadro climático que está posto.  E não falo apenas do governo federal comandado pelo negacionista Jair Bolsonaro e seu dublê de ministro da ciência e astronauta aposentado, Marcos Pontes. No caso do despreparo para enfrentar as mudanças climáticas a situação atinge todos os níveis de governo, incluindo estados e municípios. Nesse caso temos uma espécie de módulo avançado sobre os efeitos políticos e econômicos do negacionismo científico por parte dos governantes cujos compromissos reais estão com os donos do capital ou, ainda, com a sua prosperidade privada.

Mas como escapar desse cenário tão pessimista e com tintas apocalípticas? A saída é ampliar a organização política, especialmente entre os mais pobres. Do contrário, o que teremos de prática será uma sucessão de tragédias que geram situações momentâneas de alarde que são imediatamente sucedida por um modus operandi caracterizado pelo “business as usual” coletivo, onde todos fingem que a vida pode ter um ritmo que possa ser chamado de normal.

Um elemento final deste texto se destina aos leitores que moram no município de Campos dos Goytacazes que hoje acordam esperando pelo quase inevitável transbordamento do Rio Paraíba do Sul. A questão aqui é sobre o papel dos rios como integradores de processos que ocorrem ao longo da sua bacia, incluindo a chegada de água na sua calha.  Como a cidade está posicionada no final do percurso do maior rio da região sudeste do Brasil (e que ainda tem próximo a Campos dos Goytacazes o acréscimo das águas do rio Muriaé), um fato inescapável é que estejamos sobre o impacto direto das grandes chuvas que ocorrem em pontos relativamente distantes dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Esse é um fato mais do que conhecido, mas que continua sendo ignorado por seguidas administrações municipais que há décadas, apesar dos bilhões aportados pelos royalties do petróleo, que optaram por não fazer qualquer tipo de reparo, e menos ainda obras de reforço estrutural, nos diques que protegem a malha urbana campista. 

No caso da atual administração municipal, ainda tivemos a extinção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fato esse que demonstra a baixa prioridade que os problemas ambientais ocorrendo no Paraíba do Sul tem para o governo de Wladimir Garotinho (que hoje postou uma “selfie” no cais da Lapa para demonstrar uma preocupação tardia com algo que deveria ter prioridade máxima e efetivamente não tem). Aliás, em vez de postar selfies na beira do Rio Paraíba que ameaça transbordar, sugiro ao prefeito de Campos dos Goytacazes a leitura da dissertação do mestre em Políticas Sociais, André Moraes Barcellos Martins Vasconcellos, cujo título é “O Desafio da Gestão Urbana em Campos Dos Goytacazes no Contexto das Mudanças Climáticas: Entre a Construção da Resiliência e a Persistência de Fórmulas Tradicionais de Governar. Quem sabe assim tenhamos uma mudança de direção nas prioridades do governo.

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O prefeito Wladimir Garotinho extinguiu a secretaria municipal de Meio Ambiente, e agora posa na beira do Rio Paraíba do Sul que ameaça transbordar e inundar partes da cidade de Campos dos Goytacazes

Finalmente, a minha expectativa é que, pelo menos no âmbito dos leitores deste blog, a questão da urgência de uma mudança de atitude coletiva sobre o fenômeno das mudanças climáticas ganhe prioridade. As chuvas que hoje causam destruição em uma escala que é apenas preâmbulo do que poderá vir se nada for feito para nos preparar para realizar as mudanças necessárias. O fato, meus caros, é que as mudanças climáticas são reais e estamos vendo a ponta de um longo e gigantesco iceberg.

Clima extremo no Brasil: tempestade causa devastação no sul da Bahia e em Minas Gerais

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O sul da Bahia e o nordeste de Minas Gerais estão sofrendo com os efeitos das fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Pelo menos sete mortes foram confirmadas nos dois estados, além de 175 feridos. De acordo com o governo baiano, quase 70 mil pessoas foram afetadas por enchentes e deslizamentos de terra. EstadãoFolha, g1O Globo e UOL, entre outros veículos, repercutiram os efeitos da tempestade.

A situação é particularmente desastrosa nos sul e extremo-sul da Bahia. O volume acumulado de chuvas chegou a superar os 450 mm em um período de 24 horas na última 5ª feira (9/12). De acordo com o governo do estado, 25 municípios decretaram situação de emergência. Muitos povoados e áreas rurais ficaram ilhados por conta do acúmulo de água, dificultando o resgate de feridos. Cerca de dez mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas. Em Minas Gerais, as chuvas atingiram ao menos 28 municípios, deixando 2 mil pessoas desabrigadas.

Na BBC Brasil, o climatologista Francisco Eliseu Aquino (UFRGS) explicou as fortes chuvas como resultado da combinação de dois fenômenos. Primeiro, a formação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) a partir de 5 de dezembro, que levou umidade da região amazônica para os litorais de Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. E, segundo, o surgimento de uma área de baixa pressão no Atlântico, próximo à região costeira, que evoluiu para um sistema de depressão subtropical, batizada de Ubá.

A ZCAS é um fenômeno comum na região nessa época do ano; já a depressão subtropical é atípica, com condições para se tornar uma tempestade tropical. “As mudanças na circulação geral da atmosfera sugerem para nós que o oceano mais quente na costa do Brasil poderia formar com mais frequência áreas de baixa pressão como essa, levando à depressão subtropical”, assinalou Aquino.

A MetSul também explicou como a Ubá se formou, destacando que a tempestade foi um dos maiores ciclones do mundo registrados no último final de semana. De acordo com os meteorologistas, a tempestade subtropical deve se distanciar da costa, em direção ao Atlântico Sul.

Em tempo

Enquanto a chuva inunda o sul da Bahia, a região Sul do Brasil encara uma escassez hídrica que deve perdurar por mais alguns meses. O Valor destacou análise do INMET apontando para os efeitos do La Niña nos níveis de precipitação até fevereiro no Brasil. O estado mais afetado pela estiagem é o Rio Grande do Sul, que já enfrenta uma situação delicada, com perdas na produção agrícola em decorrência da falta de chuvas.

ClimaInfo, 13 de dezembro de 2021.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui! ].

Documentário expõe condições de trabalho degradantes em lavouras de café

Produção da Oxfam Brasil, documentário ‘Mancha de Café’ denuncia trabalho análogo à escravidão e más condições de trabalho em lavouras de Minas Gerais

mancha-de-café“Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão”

Por Redação RBA

São Paulo – A organização social Oxfam Brasil lançou na semana passada o curta-metragem documental Mancha de Café, em que denuncia as más condições de trabalho em plantações de Minas Gerais. Com pouco menos de 15 minutos, a produção está disponível no YouTube da Oxfam. “Informalidade, pobreza e trabalho escravo são alguns dos problemas recorrentes”, informa.

O filme foi embasado a partir de investigações consolidadas em um relatório lançado em julho. São diversos depoimentos de violações de direitos no estado que é o maior produtor de café do país. “Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas”, relata a entidade.

Apenas em 2020, 140 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados de lavouras de café no Brasil. Todos em Minas Gerais, de acordo com dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia.

Além de denúncias que envolvem produtores, também consta no filme a responsabilização dos compradores: supermercados, cooperativas e outras empresas da cadeia produtiva. “Além das práticas escravocratas a que são submetidos, os trabalhadores e as trabalhadoras do cultivo do café de Minas Gerais também sofrem com outros problemas como baixos salários, informalidade empregatícia, falta de representação sindical que garantam direitos trabalhistas e combatam as desigualdades nas remunerações entre trabalhadores não-brancos e brancos e entre homens e mulheres.”

Recomendações

Por fim, a Oxfam faz uma lista de recomendações para empresas da cadeia produtiva e supermercados:

  • Adotar política e abordagem de devida diligência em direitos humanos, estabelecendo uma estratégia para identificar, prevenir, mitigar e remediar as violações dos direitos humanos nas cadeias de fornecimento de alimentos;
  • Divulgar, regularmente, os fornecedores da cadeia de suas marcas de café até o nível da fazenda;
  • Publicar um documento que especifique a abrangência de suas políticas de tolerância zero com relação ao trabalho em condições análogas à de escravo. E definir que seus fornecedores não podem estar envolvidos, de maneira alguma, seja na mesma propriedade ou não, seja por subcontratação ou por fornecimento de terceiros, em casos de trabalho escravo;
  • Adotar tolerância zero para a informalidade e para a não participação, em convenção ou acordo coletivo, para descontos nos salários referentes aos custos de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, moradia e da ação de intermediários na contratação;
  • Estabelecer auditorias não anunciadas nas fazendas fornecedoras de café durante o período da safra;
  • Firmar um processo de diálogo significativo com os sindicatos de assalariados rurais e incentivar seus fornecedores a apoiarem a atividade sindical nas fazendas durante o período da safra;
  • Estabelecer um compromisso de salário digno (living wage) para os trabalhadores assalariados do café.

Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Oxfam Brasil lança relatório “Mancha de Café”

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Nos últimos anos, a produção de café no Brasil já foi alvo de inúmeros relatórios e denúncias sobre as condições dos trabalhadores assalariados rurais. Informalidade, pobreza e trabalho escravo são alguns dos problemas recorrentes. A Oxfam Brasil volta a analisar, após 16 anos, a situação do café brasileiro, com foco especial em Minas Gerais, o principal produtor do país, com o relatório Mancha de Café.

Encontramos uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais assalariados que atuam nas plantações de café de Minas Gerais, como trabalho análogo à escravidão, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas que levam esses trabalhadores a condições de extrema vulnerabilidade.

O relatório Mancha de Café mostra também a responsabilidade direta de grandes supermercados, cooperativas e outras empresas na situação em que se encontram trabalhadores e trabalhadoras assalariados na cadeia do café. Com o aumento do poder econômico e a influência nas cadeias de alimentos de grandes supermercados e outras grandes empresas, esses atores precisam fazer uma análise mais profunda da cadeia do café no Brasil e a estabelecerem políticas corporativas e mecanismos que busquem garantir os direitos de trabalhadores rurais ali envolvidos.

Este projeto teve apoio da Agência Sueca de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional (SIDA).

Você pode ajudar a mudar essa situação.

Peça aos grandes supermercados brasileiros – Pão de Açúcar, Carrefour e Grupo Big – que façam a sua parte!

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Ao longo de 2020, 140 trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão no cultivo de café no Brasil – 100% deles estavam em lavouras de Minas Gerais. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia.

A riqueza gerada pelo café – recordes de safra e exportação – não chega a quem planta e colhe o grão no campo. Trabalhadores e trabalhadoras em Minas Gerais são mal pagos e estão em situação de extrema vulnerabilidade econômica e social.

Quando chega o período da safra do café em Minas Gerais, a informalidade entre trabalhadoras e trabalhadores rurais cresce quase 10%. Ou seja, quando o setor cafeeiro gera mais empregos, cai a qualidade desse emprego, diminui a renda e aumenta a desigualdade.

A lacuna entre o salário médio praticado nas lavouras de café em Minas Gerais e um salário que permita uma vida minimamente digna foi de 41%.

Mulheres que trabalham nas lavouras de café em Minas Gerais ganham menos do que os homens atuando nas mesmas funções. E nos cargos que pagam mais – de supervisão e tratoristas – não há mulheres.

Baixe o relatório:

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Este texto foi publicado originalmente pela Oxfam Brasil [Aqui!].

LIVE: O percurso criminoso das barragens de rejeitos da mineração: de MG ao Centro Norte da Bahia

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Com:

Amelia Silva Alves Marques (Comunidade de Canavieiras, Jacobina-BA);

Pedro José de Souza (Comunidade de Canavieiras, Jacobina-BA);

Marcela Rodrigues (Movimento das Águas e Serras de Casa Branca, vitimada pelo crime da Vale em Brumadinho-MG);

Edinei Soares (Angico dos Dias, Campo Alegre de Lourdes-BA);

Almacks Luiz Silva (CPT Ampliada, Centro Norte, Diocese de Bonfim);

Radiação: Adalton Marques (Krisis/UNIVASF)

Transmissão pelo YouTube:

Confiscações e Lutas Anti-Confiscatórias:

Em reunião virtual tensa, Vale informa a moradores de distrito sob risco de novo Tsulama que a empresa não é “uma instituição de caridade”

nova limaImagem de satélite mostra área de Nova Lima (MG) que poderia ser atingidas caso houvesse um rompimento das barragens da Vale na mina Mar Azul – Reprodução

Em uma reunião virtual feita por meio do aplicativo Microsoft Teams no dia 31 de julho, e qual foi marcada pela tensão, com os representantes dos atingidos pelas remoções causadas pela instabilidade dos reservatórios de rejeitos da Vale  da mina Mar Azul. que está localizada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, foram surpreendidos na reunião pela presença de sete advogados da Vale, já que apenas a presença de um representante havia sido anunciada previamente pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Os representantes da Vale, certamente pressionados pelas demandas apresentadas pelos representantes dos atingidos, abriram a reunião com o peculiar anúncio de que a empresa não era “uma instituição de caridade”. E isto em que pese os múltiplos prejuízos causados pela empresa no Distrito de Macacos por causa da instabilidade dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul que, como em Mariana e Brumadinho, é um empreendimento sob responsabilidade da Vale que ameaça causar um novo “Tsulama” em Minas Gerais, que poderia causar outro grande desastre ambiental.

Os moradores de Macacos apresentaram uma pauta que envolve a busca de soluções para os problemas associados às tentativas (tardias, por sinal) de impedir que haja uma nova repetição dos rompimentos de Mariana e Brumadinho, e que causaram grandes perdas em termos de vida humanas, qualidade de vida, destruição de ecossistemas naturais e atividade econômica, especialmente o ecoturismo (ver vídeo abaixo).

De forma específica, os representantes dos moradores levantaram questões acerca dos impactos causados pelo trânsito de caminhões e os impactos das obras sendo realizadas para criar um muro de contenção que impeça a chegada dos rejeitos em caso de rompimento das barragens da Mar Azul.  Um detalhe que preocupa os moradores de Macacos de forma específica é a falta de transparência sobre a real condição de estabilidade das estruturas que ameaçam romper desde o início de 2019.

Um aspecto que causou especial tensão na reunião foi o pagamento de indenizações pela Vale aos moradores atingidos, visto que a empresa estaria impondo acordos financeiros sem a devida negociação com os atingidos, causando assim o prolongamento das perdas econômicas já acumuladas desde que a estabilidade dos reservatórios de rejeitos da Mar Azul foi colocada em questão.  Os moradores reclamaram ainda dos cortes realizados pela Vale no pagamento de um mecanismo de renda emergencial, sem que já tenha sido firmados acordos definitivos sobre as indenizações devidas pela mineradora.

Como se vê, apesar da propaganda em contrário, a Vale continua tratando os efeitos colaterais de suas estratégias de mineração como coisa alheia. Essa socialização do risco é certamente algo que precisa ser discutido urgentemente, especialmente em face da possibilidade de que o governo Bolsonaro “passe a boiada” e flexibilize de vez as operações de mineração no Brasil, inclusive no interior de terras indígenas.

Perigo claro e presente: reportagem revela que cidades de MG que estão ameaçadas por barragens da Vale

Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho da lama das barragens da Vale em MG

Mesmo 18 meses depois de Brumadinho, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de rompimento das barragens de mineração. A Repórter Brasil teve acesso às informações e disponibiliza plataforma para consulta pública

Mapas inéditos: 10 escolas e mais de 1,5 mil edificações estão no caminho  da lama das barragens da Vale em MG

Por Amanda Rossi e Hugo Nicolau para a Repórter Brasil

Quando as aulas forem retomadas na Escola Estadual Deniz Vale, em Nova Lima (MG), os 1.254 alunos vão voltar para suas classes sem saber que o local pode ser atingido por um rio de lama em menos de 30 minutos no caso de rompimento de uma barragem próxima, com altura e volume similares à que gerou o desastre de Brumadinho. Também não receberam treinamento a respeito do que fazer em caso de emergência.

“A escola nunca recebeu essa informação”, diz Zeca Ribeiro, professor de história da Diniz Vale. Segundo outro funcionário da escola, a Defesa Civil e uma empresa contratada pela Vale fizeram uma visita rápida ao local, logo depois de Brumadinho, mas “não mostraram nenhum documento e nunca mais voltaram”. O desastre, que deixou 270 mortos, completa um ano e meio neste dia 25.

Os alunos, professores e funcionários dessa escola de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, não são os únicos no escuro a respeito do perigo que correm. Mapas inéditos obtidos pela Repórter Brasil mostram que outras nove escolas estão dentro das chamadas Zona de Autossalvamento (ZAS) das barragens da Vale em Minas Gerais. Essas são as áreas que seriam atingidas pelos rejeitos em até 30 minutos, não havendo tempo para a Defesa Civil retirar a população do local – por isso, o nome “autossalvamento”.

No ano passado, a Vale chegou a planejar a publicação de um site com os mapas das Zonas de Autossalvamento de 64 barragens (59 delas em Minas Gerais) — e rotas de fuga em caso de rompimento. A divulgação, no entanto, nunca aconteceu. A Repórter Brasil teve acesso a esses mapas e os divulga de forma inédita para que as pessoas enfim saibam se estão em risco ou não por conta das barragens de rejeitos de minério. Nessa plataforma, é possível checar a situação das cidades mineiras que estão próximas a barragens da Vale.

mapa barragem 1Mapa mostra área da cidade de Nova Lima, incluindo escolas e prédios públicos,  que poderia ser afetada caso houvesse um rompimento das barragens da Vale; clique na imagem para consultar o mapa completo (Foto: reprodução)

No total, são mais de 1,5 mil edificações, distribuídas em 16 municípios, que poderiam ser gravemente atingidas pelos rejeitos, em caso de rompimento das barragens. Entre elas, estão prédios públicos: quatro Fóruns de Justiça, duas Câmaras de Vereadores e a prefeitura. O Brasil tem ainda outras 300 barragens de outras mineradoras, cujas áreas de risco continuam desconhecidas.

“Se há uma escola dentro da área que seria atingida, ela deveria ter não só o mapa, mas treinamento sobre o que fazer em caso de rompimento. Esse é um ótimo exemplo de como a transparência salva vidas. Mas, mesmo depois de duas tragédias tão grandes, em Mariana e Brumadinho, as instituições não aprenderam”, diz Renato Morgado, da ONG Transparência Internacional.

Questionada sobre a desistência em divulgar o site com os mapas, a Vale afirmou que “a Defesa Civil de Minas Gerais demonstrou não ter interesse” na divulgação das informações. Acrescentou ainda que está, neste momento, negociando um projeto que vai divulgar os mapas das manchas de inundação em Minas Gerais em um aplicativo, porém não informou a previsão de lançamento.

Sobre a falta de treinamento dado à população que vive na rota da lama, a Vale informou que apenas realiza simulados de emergência quando as barragens estão nos níveis 2 ou 3 de segurança — que indicam risco médio e alto. A empresa informou já ter feito dez simulados, com 26 mil pessoas. Um deles foi em Nova Lima, mas não contou com a participação da escola Diniz Vale.

A Vale afirma ainda que “não tem medido esforços para garantir a segurança das suas barragens e das comunidades localizadas a jusante das estruturas” (leia a íntegra das respostas). Entre as medidas tomadas, cita o monitoramento 24 horas das estruturas e a construção de três barreiras de contenção nas barragens de nível 3 (as de maior risco), que seriam capazes de conter todo o rejeito se houvesse ruptura.

A Defesa Civil de Minas Gerais não respondeu se tomou providências para divulgar os mapas de inundação, dizendo apenas que “a obrigação pela divulgação das informações é do empreendedor”. Em relação à alegação da Vale, de que a Defesa Civil não teria interesse na divulgação dos mapas da mineradora, o órgão não se manifestou.

barragem 2Mesmo um ano e meio depois do desastre na barragem de Brumadinho, que deixou 270 mortos, Vale e poder público não divulgam as áreas que podem ser atingidas em caso de novos rompimentos (Foto: Bombeiros/Divulgação)

O grande número de pessoas vivendo em áreas de autossalvamento, independentemente do grau de risco da barragem, é motivo de preocupação. “A existência de comunidade nesses locais é extremamente temerária, por se tratarem de evidentes áreas de risco”, escreveu o Ministério Público de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados, em abril. No mês seguinte, os deputados federais proibiram a instalação de novas barragens se houver moradores em Zonas de Autossalvamento. Agora, a medida aguarda votação no Senado.

“Eu acho importante conhecer o mapa e ter o treinamento de emergência, mesmo se a barragem estiver estabilizada. Até porque as barragens que romperam também eram consideradas como estabilizadas”, diz o professor Zeca Ribeiro, da escola Diniz Vale.

O mapa da área de autossalvamento faz parte do plano de emergência da barragem, que deve ser elaborado pela mineradora para “minimizar danos e perdas de vidas”. Apesar de serem documentos públicos, são de acesso limitado. Esta é a primeira vez que esses mapas, elaborados pela Vale, vêm a conhecimento público e estão disponíveis para consulta.

Brumadinho sem rota de fuga

A importância do mapa de áreas de autossalvamento ficou evidente em Brumadinho. Em 25 de janeiro de 2019, o caminho da lama foi similar ao previsto no plano de emergência da Vale. O poder de destruição chegou a ser equivalente a uma onda de 30 metros a 120 quilômetros por hora, segundo cálculos da Polícia Federal. Todas as 270 pessoas que morreram estavam na ZAS. As cerca de 60 construções do local foram completamente destruídas, não sobrando vestígio nem dos seus alicerces.

Funcionários e moradores que sobreviveram dizem que não sabiam por onde a lama iria passar, nem conheciam as rotas de fuga. “Tem um vídeo de Brumadinho que mostra as pessoas correndo de um lado para o outro. Se conhecessem o mapa [da área de autossalvamento] e tivessem treinamento, muitas delas poderiam ter se salvado”, diz Sérgio Médici de Eston, professor de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo (USP).

“Qualquer país decente do mundo vai providenciar informações para que a população saiba que providências tomar em caso de emergência. Se as informações ficarem trancadas, não servem para nada. Esse não é um dado industrial, sigiloso, de segurança nacional. É um dado que pode ajudar a salvar vidas”, complementa Eston.

Depoimento de moradores, feito pouco depois do desastre em Brumadinho, sobre como a busca por corpos e o ódio à Vale não excluíam uma preocupação com o futuro da cidade

O caminho da lama

O município de Rio Piracicaba, com 14 mil habitantes, é o que seria mais atingido em caso de rompimento. Ali, a área de autossalvamento engloba cerca de 500 construções, sendo quatro escolas, a prefeitura, a Câmara de Vereadores e o Fórum. As barragens da Vale em Rio Piracicaba são, atualmente, consideradas fora de risco. Em seguida, estão Itabira e Nova Lima, com mais de 400 imóveis cada na zona de autossalvamento. Em Itabira, as barragens estão sem emergência ou em nível 1 (nível considerado de risco baixo).

Em Nova Lima, além do colégio Diniz Vale, seriam atingidos outra escola, três edifícios do Poder Judiciário, a Câmara Municipal e a própria Defesa Civil. Das janelas da prefeitura, seria possível ver a lama chegando até a lateral do prédio. As barragens da Vale na cidade variam de sem emergência até nível 3. No caso das represas mais perigosas, a zona urbana não faz parte da área de autossalvamento, mas está na Zona de Segurança Secundária, que seria atingida em um segundo momento, após 30 minutos.

barragem 3Mancha da lama após o desastre em Brumadinho (à esq) e o mapa da Zona de Autossalvamento prevista pela Vale mostram como as áreas coincidiam (Foto: reprodução)

A Prefeitura de Nova Lima diz que realizou simulados de emergência no ano passado. Este ano, pretendia dar continuidade aos treinamentos, inclusive na escola Diniz Vale, mas os planos foram interrompidos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em Congonhas, o rompimento de barragens da Vale, consideradas sem emergência, atingiria pelo menos 200 construções, incluindo duas escolas municipais e um parque. Essa é apenas parte do problema do município, que também tem barragens da CSN e da Gerdau. Congonhas descobriu a magnitude da sua vulnerabilidade depois que resolveu criar seu próprio plano de segurança de represas, reunindo dados de todas as mineradoras da região.

As áreas atingidas podem ser ainda maiores do que indicam os mapas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, algumas das Zonas de Autossalvamento estão subdimensionadas. Por isso, em setembro do ano passado, o órgão firmou Termo de Compromisso com a Vale, determinando a revisão dos estudos que preveem o que pode acontecer se as barragens romperem.

Entre março e maio deste ano, foram entregues as primeiras revisões, que priorizaram as estruturas que estão em situação mais crítica. “Nestes novos estudos, as manchas de inundação aumentaram de forma extremamente significativa”, diz a Promotora de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti.

Acesso restrito a documentos públicos

Pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem solicitou os mapas de inundação das barragens para a Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão respondeu que só tinha as informações em papel, não digitalizadas. Por isso, a única forma de consultar os documentos seria ir até a sede do órgão em Belo Horizonte, mediante agendamento, sob acompanhamento de um funcionário.

Dessa forma, uma pessoa que viva em outra cidade mas queira conhecer os mapas por ter parentes no local, por exemplo, não tem como acessar a informação, nem pela Lei de Acesso. Depois de ser procurada pela reportagem, a Defesa Civil deu outra versão. Alegou que dispunha de alguns mapas digitais, mas mesmo assim não os forneceu (leia a resposta na íntegra).

Mesmo quem mora nos locais atingidos enfrenta dificuldades para ter acesso às informações. Após o desastre de  Brumadinho, o arquiteto Hugo Cordeiro, de Congonhas, resolveu ir até a Defesa Civil e pediu para ver o mapa com a mancha de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN. “Eram umas dez pastas, com milhares de páginas de informação técnica”, lembra Cordeiro.

barragem 4Quando Hugo Cordeiro conseguiu o mapa de inundação da barragem Casa de Pedra, da CSN, percebeu o perigo e fez por conta própria uma versão para que todos pudessem entender (Foto: Arquivo pessoal)

A procura demorou. Quando finalmente encontrou o mapa com a zona de autossalvamento, Cordeiro não conseguiu entender muita coisa. Era uma mancha vermelha, sem nenhuma informação sobre o que havia debaixo. O arquiteto tirou uma foto com o celular e, em casa, usou o Google Maps para identificar que partes da cidade seriam atingidas pela lama.

E então, Cordeiro começou a acrescentar nomes, ruas e pontos de referência. “No início, fui fazendo por curiosidade. Mas aí eu vi que o negócio era realmente perigoso. Pegava creche, escola, casas. E pensei: preciso mostrar isso para o povo. Vou fazer uma coisa para o pessoal entender”, conta o arquiteto. O resultado foi postado em seu  perfil no Facebook. Logo, viralizou. “Mais de cem pessoas vieram me pedir o mapa em alta resolução”, conta.

Falta de transparência, não só da Vale

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), as únicas exigências para divulgação dos planos de emergência são três “cópias físicas” – uma para a própria mineradora, outra para a Defesa Civil e a terceira para as prefeituras. Não há menção a divulgação na internet. Procurada, a ANM afirmou que não fica com cópias dos planos de emergência, mas estuda reunir e disponibilizar as manchas de inundação online, como parte do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração, que informa as características e o nível de emergência das barragens.

“Assim fica muito fácil para a empresa. Ela pode falar: ‘já fiz meu estudo de impacto e o plano de evacuação, quem quiser que venha aqui olhar’. Não pode ser assim. É preciso passar essas informações para a população, de forma didática”, fala Evandro Moraes da Gama, pesquisador de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Papel não é transparência. Transparência é internet. Atualmente, existem até serviços que mandam notificações no celular se há uma chuva forte perto de você. Não é para que as pessoas fiquem alarmadas, mas para que possam saber o que fazer para protegerem suas próprias vidas”, diz Eston, da USP.

fecho

Esta reportagem foi originalmente publicada pela Repórter Brasil [Aqui!].