Minas-Rio e Porto do Açu: os impactos sócio-ambientais do neodesenvolvimentismo/neoextrativismo

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A tarefa de oferecer boas análises sobre os impactos sociais e ambientais trazidos pela combinação do mineroduto Minas-Rio com o Porto do Açu é um esforço tão colossal quanto os dois empreendimentos pretendiam ser.  A verdade é que já existe uma robusta literatura científica sobre os dois megaempreendimentos que unidos traziam a promessa de alavancar o processo de desenvolvimento regional, ainda que às custas do sofrimento humano dos atingidos e dos pesados custos ambientais.

Mas dadas as múltiplos das questões levantadas pela forma com que esses megaempreendimentos foram planejados e colocados em prática, há sempre espaço para novas contribuições.  Nesse sentido é que vejo a publicação do artigo intitulado “Dependência e expropriação estatal de terras no contexto neodesenvolvimentista/neoextrativista: implicações para a reprodução das comunidades afetadas pelo mineroduto Minas-Rio e o Complexo Portuário do Açu” pela revista Desenvolvimento e Meio Ambiente que é publicada pelo ” Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento” da Universidade Federal do Paraná, do qual sou um dos co-autores.

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Esse artigo procura oferecer uma reflexão teórica e empírica acerca dos impactos do “neodesenvolvimentismo/neoextrativismo” naqueles grupos e indíviduos que se veem colocados no caminho de megaempreedimentos econômicos cujo objetivo manifesto é gerar um processo de desenvolvimento econômico baseado na exportação de commodities agrícolas, minerárias e energéticas. A principal conclusão do trabalho éde que os impactos à reprodução social em territórios que desenvolvem práticas e modos de vida tradicionais decorrem da opção de adotar uma estratégia que supostamente levará a um maior grau de desenvolvimento econômico, mas que na prática causa o aprofundamento da dependência econômica externa e ao agravamento das vulnerabilidades sociais e ambientais em escala local.

Não creio que seja preciso dizer que os efeitos práticos da forma em que o Porto do Açu foi implantado sobre a vida e as formas de produção e reprodução social de agricultores e pescadores artesanais do V Distrito de São João da Barra foram um dos motivos inspiradores deste trabalho.  A permanente injustiça que foi e continua sendo cometida contra milhares de famílias pobres que tradicionalmente habitavam aquela porção do território sanjoanense pode escapar da atenção do Estado, mas não escapa da lupa analítica de pesquisadores que, como eu, veem nesse caso um excelente exemplo de como opera em escala local o “neodesenvolvimento/neoextrativsmo”.

Quem deseja baixar o arquivo contendo este artigo, basta clicar [Aqui!].

Lançamento do Boletim da Cartografia Social dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio

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A REAJA, Rede de Articulação e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio e o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA/UFMG – convidam para o lançamento do “Boletim Informativo – Atingidos pelo Projeto Minas-Rio: Comunidades a jusante da barragem de rejeitos” a ser realizado na Livraria Asa de Papel Café & Arte, em Belo Horizonte, na quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2018, a partir das 14 horas. O evento contará com uma roda de conversa entre atingidos, acadêmicos, representantes de movimentos sociais, instituições públicas e com uma coletiva de imprensa.

O Boletim, realizado em parceria com o Programa “Nova Cartografia Social da Amazônia”, da Universidade Federal do Amazonas e Universidade do Estado do Amazonas, teve como objetivo promover a auto cartografia das três comunidades localizadas imediatamente abaixo da barragem de rejeitos do Projeto Minas-Rio. O empreendimento minerário, da empresa Anglo American, possui estruturas nas zonas rurais dos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim (MG) e, desde sua chegada, tem transformado profunda e permanentemente a vida de famílias campesinas que historicamente habitam a região, deflagrando um conflito ambiental de amplas proporções.

A cartografia social, produzida em conjunto com os atingidos, surge como um instrumento de fortalecimento da resistência local e, também, de autoafirmação dos comunitários, em busca do reconhecimento de seus direitos. O Boletim Informativo agrega mapas e relatos que resgatam a territorialidade, história e identidade das comunidades de Água Quente, Passa Sete e São José do Jassém, e denuncia a situação das famílias, severamente afetadas pela atividade minerária. Os mapas sintetizam, através da iconografia criada pelos atingidos, as experiências de conflitos, as perdas e danos vivenciados desde a chegada da mineração.

O que se pretende com a roda de conversa é promover a discussão sobre o cenário enfrentado pelos moradores, marcado por constantes violações de direitos, e o pleito da mineradora pela concessão da Licença de Operação da Fase de Expansão (Step 3) da Mina do Sapo, marcado para o dia 21/12/2018, na Câmara Temática de Atividades Minerárias do COPAM/MG. A votação prematura da Licença de Operação, diante de condicionantes ainda não cumpridas, penaliza e invisibiliza as comunidades, que permanecem sem a garantia de critérios justos para o seu reassentamento, principal reivindicação das famílias.

Local: Livraria Asa de Papel Café & Arte – R. Piauí, 631 – Santa Efigênia, Belo Horizonte – MG Data: Quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2018, a partir das 14 horas

Para mais informações sobre o caso: Observatório de Conflitos Ambientais – GESTA/UFMG – http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=582 Contato GESTA – (31) 3409-6301

Parceiros: UFMG; Fapemig; UFAM; UEA; Ford Foundation.

Pesquisadores lançam livro sobre violação causada por mineradora (Anglo American) em MG

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A mineradora Anglo American é acusada de danos sociais e ambientais

Por Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Um livro produzido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) reúne relatos e informações sobre violações de direitos ocorridos no processo de implantação do empreendimento Minas-Rio, da mineradora britânica Anglo American. Trata-se do resultado de um trabalho conduzido pelo programa transdisciplinar Polos de Cidadania, sediado na Faculdade de Direito da instituição e que, desde 2015, desenvolve atividades de pesquisa e extensão sobre mediação de conflitos e efetivação dos direitos humanos.

Intitulada Violências de mercado e de Estado no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, a obra está sendo distribuída gratuitamente desde o início do mês. A publicação se baseia em um trabalho conduzido entre maio de 2015 e dezembro de 2017, quando os pesquisadores acompanharam situações vivenciadas pelas comunidades afetadas pelo empreendimento. O livro traz relatos orais de moradores e trechos de atas de reuniões e de documentos de órgãos ambientais que têm relação com os problemas elencados.

Foram identificados violações e danos ainda não devidamente reconhecidos pela mineradora e pelo Poder Público. Entre as situações descritas, estão a extinção de nascentes, a poluição e o assoreamento de mananciais, que acarretariam a escassez de água. Também são mencionadas remoções forçadas, prejuízos à agricultura e pecuária familiar, morte de peixes, impactos na pesca, trânsito intenso de veículos, incômodos gerados por poeira e lama, barulhos intensos das obras, falta de transparência que impede o direito à informação, invasão de propriedades por máquinas, entre outros.

Projeto Minas-Rio

O empreendimento Minas-Rio compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.

O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Embora esteja em operação, as obras do empreendimento ainda não estão totalmente concluídas. Em janeiro, a Anglo American obteve dos órgãos ambientais de Minas Gerais as licenças prévia e de instalação necessárias à etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.

Violações de direitos no empreendimento Minas-Rio já motivaram uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede que a mineradora seja obrigada a destinar R$ 400 milhões a um fundo especial para reparação de danos causados às populações de três municípios mineiros: Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas.

O empreendimento também tem gerado problemas ambientais: em março, um mineroduto se rompeu duas vezes, levando poluição a um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG), impactando uma população de 4,2 mil pessoas. Em decorrência desses episódios, a Anglo American foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as atividades da mineradora foram paralisadas por 90 dias.

De acordo com o programa Polos de Cidadania, problemas foram constatados antes mesmo da implantação do empreendimento. “Moradores relataram a chegada sorrateira de pessoas sondando e adquirindo terras, alegando que os objetivos daquelas negociações seriam a preservação da natureza ou mesmo a construção de um haras para criar cavalos”, registra o livro.

Críticas ao projeto

Os pesquisadores criticam no livro o fracionamento do processo de licenciamento ambiental, que foi dividido em etapas, e também entre diferentes órgãos ambientais, entre os quais se incluem o Ibama e a Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Para eles, o licenciamento ambiental não está valorizando devidamente o contraditório. Além disso, entendem que a Anglo American tem descumprido as condicionantes definidas e que o Estado se mostra alheio às reivindicações.

Autora do prefácio, a professora Regina Helena Alves da Silva aponta que o livro reconhece “relações de causalidade entre a atividade minerária e os diversos danos vivenciados pelas pessoas e comunidades localizadas próximas à área da mina e do mineroduto”. Segundo ela, os territórios vêm sendo palcos de disputas institucionais entre interesses corporativos e comunidades locais e, enquanto a instalação do empreendimento avança, faltam medidas para interromper, prevenir e reparar as violações. “Ao relatarem prejuízos e obstáculos de parte da população da região, desvelam como as promessas de progresso trazidas pela mineração acabam por impor um desenvolvimento fragmentado e desigual”, escreve.

Outro lado

Procurada pela Agência Brasil, a Anglo American informou em nota que prioriza e promove os direitos humanos e condena veementemente qualquer comportamento diferente desse. “A empresa possui um programa estruturado de relacionamento com comunidades, que prega o respeito como base para o diálogo, inclusive quando da ocorrência de posições discordantes. Também tem plena consciência de que a licença social é imprescindível para sua atuação. A companhia reforça seu repúdio a qualquer forma de desrespeito aos direitos humanos por ser contrário aos seus princípios e valores”, registra o texto.

Por sua vez, o Ibama informou que analisa as causas de todos os incidentes na área de influência do empreendimento Minas-Rio e exige ações mitigatórias necessárias para sanar ou diminuir os impactos. O órgão disse não ter conhecimento do livro e não falaria sobre ele. “O Ibama não teve acesso à publicação, nem foi notificado pela UFMG sobre a existência dela. Portanto, não pode se manifestar quanto ao seu conteúdo”.

Também contatada, a Semad informou em nota que “as questões relatadas no livro, suas referências, análises e considerações são, em grande parte, reproduções de documentos que já estão inseridos no âmbito do processo administrativo para exame de licença prévia concomitante com a licença de instalação”. Segundo ela, os fatos mencionados foram objeto de análise técnica e considerações quando relacionados com questões que são de competência do órgão ambiental.

“Este processo foi analisado na 20ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), realizada no dia 26 de janeiro de 2018, visando ao licenciamento do empreendimento em tela. A sua licença foi concedida, com condicionantes”, informou a Semad. Na nota, o órgão também afirma que não lhe cabe exercer poder de investigação criminal, que não constatou violações a direitos no âmbito de suas competências e que as alegações devem ser objeto de apuração pelas autoridades competentes.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-05/pesquisadores-lancam-livro-sobre-violacoes-causadas-por-projeto-em

Minas-Rio: o mineroduto de problemas da Anglo American

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O jornal “O Estado de São Paulo” publicou ontem uma longa matéria assinada pelo jornalista Humberto Maia Junior,  sobre o mineroduto Minas-Rio com o, digamos, saboroso título de  “O mineroduto de problemas da Anglo” onde são apresentados os principais números financeiros do mineroduto que teve a construção iniciada pela MM(X) de Eike Batista e que foi vendido a peso de ouro à Anglo American, e o que é mostrado não é nada bom (ver figura abaixo) [1].

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A verdade é que os dois vazamentos ocorridos no Minas-Rio no município de Santo Antonio do Grama são como pequenos pingos, desculpem-me o trocadilho infame, na drenagem financeira a que a Anglo American vem sendo submetido desde que Eike Batista conseguiu convencer sua ex-CEO, Cynthia Carroll, que a compra do maior mineroduto do mundo seria uma ótima adição para o portifólio brasileiro da empresa.

O que ocorreu é que combinado com a queda da demanda mundial por minério de ferro várias dificuldades encontradas no funcionamento do Minas-Rio resultaram no encarecimento do custo médio da tonelada transportada. Aliado a isso, o fato é que os custos totais para a conclusão, funcionamento e manutenção do mineroduto foram subestimados por Eike Batista no momento em que conseguiu empurrar o pepino que queimava em suas mãos para as da Anglo American.

O pior é que os dois acidentes que resultaram na paralisação total do Minas-Rio, todas as projeções positivas que a Anglo American vinha fazendo para as suas minas na região de Conceição de Mato Dentro (MG) correm o risco de seguir o mesmo caminho que as tubulações tiveram em Santo Antonio do Grama, qual seja, ir morro abaixo.

Em meio às crescentes incertezas que cercam o futuro do Minas-Rio, a Anglo American já começou a fazer o que as corporações fazem quando farejam problemas em um dos seus mega projetos: concedeu licenças coletivas e transferiu pessoal para outros projetos que continuam operando normalmente.  Estas medidas que fazem parte da racionalidade corporativa, contudo, acabam colocando mais incertezas sobre quando o Minas-Rio voltará efetivamente a funcionar.  E se demorar muito, o que deverá suceder às medidas iniciais será a demissão de parte ou de todo o pessoal que hoje está alocado no funcionamento do Minas-Rio.

Uma vítima colateral das complicações enfrentadas pela Anglo American com seu “mineroduto de problemas” é o Porto do Açu por onde estava sendo escoada a produção obtida pela Anglo American nas minas de Conceição de Mato Dentro.  É que o escoamento do minério de ferro era uma das poucas fontes de renda de outro empreendimento que Eike Batista conseguiu passar adiante quando o seu império de empresas pré-operacionais entrou em colapso.  Agora, o prejuízo da Prumo Logística Global deverá aumentar, colocando ainda mais sombras sobre a viabilidade financeira do Porto do Açu. 


[1] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,o-mineroduto-de-problemas-da-anglo,70002278268

Ibama multa Anglo American em R$ 72 milhões por vazamentos no mineroduto Minas-Rio em MG

Minério de ferro lançado após rompimento de duto da Anglo American atinge Ribeirão Santo Antônio do Grama, em MG

Foto: Ibama

Foto: Ibama

Brasília (10/04/2018) – O Ibama aplicou nesta terça-feira (10/4) cinco autos de infração que totalizam R$ 72,6 milhões contra a mineradora Anglo American em razão de dois vazamentos no Mineroduto Minas-Rio, ocorridos em 12 e 29 de março, que resultaram no lançamento de 947 toneladas de minério de ferro na região de Santo Antônio do Grama (MG). Após os acidentes, a Diretoria de Licenciamento Ambiental determinou imediatamente a interrupção da operação do mineroduto.

Em resposta ao primeiro vazamento, ocorrido na manhã de 12/3, o Ibama aplicou três autos de infração: R$ 12,55 milhões por poluição que pode resultar em dano à saúde humana, R$ 15 milhões por poluição hídrica que torna necessária a interrupção da captação e do abastecimento de água e R$ 12,55 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação.

Na ocasião, 300 toneladas de minério de ferro foram despejadas no ribeirão Santo Antônio do Grama (MG), próximo à estação de bombeamento EB2. A primeira equipe de analistas ambientais do Ibama chegou ao local na tarde de 12/3 para monitorar a ocorrência e as ações de emergência adotadas pela empresa.

Na noite de 29 de março, um novo rompimento no Mineroduto Minas-Rio despejou 647 toneladas de polpa de minério na Fazenda Córrego Grande, zona rural de Santo Antônio do Grama (MG), próximo à estação de bombeamento EB2. O ribeirão Santo Antônio do Grama foi atingido por 174 toneladas do produto. O restante impactou áreas de pasto próximas.

Em razão do segundo derramamento, o Ibama aplicou dois autos de infração: R$ 17,5 milhões por poluição que pode resultar em dano à saúde humana e R$ 15 milhões pelo lançamento de minério em desacordo com a legislação. De acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), o segundo vazamento não comprometeu o abastecimento público de água na região. Após o primeiro rompimento, o município iniciou captação alternativa para fornecer água à população.

“A empresa deverá realizar uma inspeção detalhada em todo o mineroduto. A interrupção da operação será mantida até a emissão de laudo técnico que ateste a segurança das instalações, após manifestação do Instituto”, afirmou o assessor técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental, Jônatas Trindade.

O Ibama aguarda a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) pela empresa e irá acompanhar sua execução.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ibama, imprensa@ibama.gov.br , (061) 3316-1015

 

Mineroduto Minas Rio e as muitas dúvidas sobre sua condição estrutural

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Conversando com alguém familiarizado com o mineroduto Minas-Rio da mineradora Anglo American e que está com funcionamento suspenso por causa de dois incidentes ocorridos no município de Santo Antonio do Grama, indiquei minha surpresa com os problemas de aparente esgarçamento dos dutos em tão pouco tempo de funcionamento [e 2]

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Aproveitei para perguntar ao meu interlocutor se os problemas que estão sendo noticiados eram um problema de implantação ou de manutenção. A resposta foi direta e reta: provavelmente um pouco dos dois, sendo a corrosão dos dutos o aspecto mais evidente e preocupante dos que já emergiram (ver figuras abaixo).

 

Além disso, o meu interlocutor acrescentou que muito provavelmente na pressa de recolocar o mineroduto em operação após o primeiro incidente, os inspetores da Anglo American acabaram deixando passar algum detalhe importante, o que contribuiu para que o segundo incidente ocorresse.

Ainda segundo o meu interlocutor, a Anglo American terá que oferecer respostas sólidas sobre a condição geral do mineroduto para os órgãos de fiscalização para que o mesmo possa voltar a operar.  É que só com respostas sólidas haverá a autorização para que a operação de um sistema tão complexo seja dada.

O meu interlocutor notou ainda que as respostas terão de ser precisas e que, muito provavelmente, os levantamentos técnicos tomarão mais tempo do que aquilo que está sendo anunciado. Se o prognóstico do meu interlocutor se confirmar, as repercussões para a Anglo American e para a Prumo Logística que hoje controla o Porto do Açu por onde o minério de ferro é escoado serão significativas.


[1] https://blogdopedlowski.com/2018/03/12/mineroduto-minas-rio-rompe-e-contamina-corpos-hidricos-em-santo-antonio-do-grama/

[2] https://blogdopedlowski.com/2018/03/30/novo-vazamento-no-mineroduto-minas-rio-volta-a-atingir-santo-antonio-do-grama/

IBAMA suspende atividades do mineroduto Minas-Rio e coloca pressão na cadeia produtiva da Anglo American

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A repetição de vazamentos no mineroduto Minas-Rio teve como primeira e drástica consequência a suspensão da licença de funcionamento concedida pelo IBAMA [1], o que obrigou a mineradora sul africana a conceder férias coletivas aos empregados envolvidos na operação (ver ofício abaixo).

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A decisão do IBAMA acaba tendo outros resultados drásticos sobre a cadeia produtiva da Anglo American e de suas empresas associadas, incluindo a Ferroport que é uma joint venture criada em parceria com a Prumo Logística Global  para operar o terminal portuário de minério de ferro do Porto do Açu. Este fato deverá colocar pressão adicional sobre a saúde financeira da Prumo que já não andava bem das pernas para começo de conversa [2].

Para quem acha que a decisão do IBAMA foi extrema, mostro um vídeo abaixo produzido pela BAND Minas Gerais dando conta da gravidade do problema ocorrido no mineroduto Minas-Rio, e que pode ser apenas a ponta do iceberg.

A nota final nesse caso envolvendo o Minas-Rio é que a possibilidade deste tipo de vazamento, bem como suas consequências ambientais e sociais, já havia sido alertada por pesquisadores e movimentos sociais.  Agora que o problema se materializou, fica todo mundo querendo fazer cara de paisagem.


[1] https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/com-licenca-de-mineroduto-suspensa-pelo-ibama-anglo-american-anuncia-ferias-coletivas-a-funcionarios.ghtml

[2] http://www.robertomoraes.com.br/2018/03/prumo-divulga-resultados-de-2017-com.html