Comunidades indígenas exigem o reconhecimento de seus direitos territoriais nas florestas tropicais, acesso direto aos recursos e proteção para aqueles que defendem a natureza. Crédito da imagem: Sergio Carranza Basantes/Wikimedia Commons , sob licença Creative Commons CC BY-SA 4.0 Deed.

Por Aleida Rueda para o SciDev 

[CIDADE DO MÉXICO, SciDev.Net ] Grupos indígenas e comunidades locais de diferentes regiões do mundo, incluindo a Mesoamérica e a Amazônia, uniram-se em uma reivindicação global pelo reconhecimento de seus direitos territoriais nas florestas tropicais, acesso direto aos recursos e proteção para aqueles que defendem a preservação da natureza.

O apelo é consequência de um novo relatório elaborado pela Aliança Global das Comunidades Territoriais (GATC) e pela organização Earth Insight, que expõe pela primeira vez, com mapas detalhados, a crise ambiental causada pelo modelo de produção baseado na extração intensiva de recursos naturais.

Os mapas indicam as áreas onde ocorrem atividades de extração de petróleo e gás, bem como mineração, exploração madeireira industrial e agricultura em larga escala nas florestas da Amazônia, da região do Congo, da Indonésia e da Mesoamérica, onde vivem 35 milhões de indígenas.

Um estudo realizado pela Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC) e pela organização Earth Insight produziu mapas detalhados das indústrias extrativas em várias regiões do mundo, incluindo a Mesoamérica e a Amazônia. Crédito da imagem: Earth Insight.

“Pela primeira vez, temos evidências globais e comparáveis ​​que confirmam o que os povos indígenas vêm dizendo há muito tempo”, disse Juan Carlos Jintiach Arcos, secretário executivo da GATC, à SciDev.Net .

“Eles não podem mais dizer que inventamos essas coisas. Os dados mostram claramente as pressões e ameaças que nossos territórios enfrentam”, afirmou ele.

Jintiach Arcos, que faz parte do povo Shuar da Amazônia equatoriana, também afirmou que este relatório demonstra que as ameaças aos territórios indígenas não são incidentes isolados, mas parte de um padrão estrutural que se repete em todas as regiões de floresta tropical do mundo.

Esse padrão é evidente nos mapas do relatório, que constituem “uma ferramenta poderosa, pois são uma forma de tornar visível, de forma clara e urgente, o que normalmente fica oculto em documentos técnicos ou bancos de dados dispersos”, disse Florencia Librizzi, vice-diretora da Earth Insight, ao SciDev.Net .

“Pela primeira vez, temos evidências globais e comparáveis ​​que confirmam o que os povos indígenas vêm dizendo há muito tempo (…) Os dados mostram claramente as pressões e ameaças que nossos territórios enfrentam.”

Juan Carlos Jintiach Arcos, Secretário Executivo do GATC

Na Mesoamérica , por exemplo, o relatório mostra que existem 3,7 milhões de hectares (Mha) de terras de povos indígenas e comunidades locais ameaçadas pela extração de petróleo e gás, enquanto as concessões de mineração ameaçam 18,7 milhões de hectares desse tipo de terra.

A isso se somam outras ameaças, como o tráfico de drogas, o desmatamento, a construção de megaprojetos e a fragilidade da governança em países como México, Honduras e Nicarágua.

Na Amazônia , onde 250 milhões de hectares são terras habitadas por povos indígenas e comunidades locais, 31 milhões de hectares estão ameaçados por petróleo e gás; 9,8 milhões de hectares por mineração; e 2,4 milhões de hectares por exploração madeireira.

As indústrias extrativas estão presentes em todos os países da Amazônia: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, mas existem diferenças interessantes.

Por exemplo, a indústria petrolífera representa uma ameaça maior na Amazônia do que na Mesoamérica, mas nesta última, a maior parte da exploração ocorre longe da costa ( em alto-mar). Também se observa que países como Suriname e Guiana têm uma concentração maior de concessões madeireiras do que o resto da região.

Após a divulgação do relatório, as pessoas que vivem nas áreas ameaçadas estão exigindo mudanças. A principal reivindicação é a garantia e o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, bem como a asseguração do consentimento livre, prévio e informado  (CLPI) para todos os projetos.

“Muitas vezes, empresas ou governos chegam aos nossos territórios sem compreender os nossos processos internos, sem respeitar as nossas formas de governação e tomada de decisões, ou pior, enganando as nossas comunidades para obter uma assinatura ou autorização. Isso não é consentimento”, afirmou Jintiach Arcos.

O consentimento, esclareceu ele, “não busca abrir as portas para as indústrias extrativas, mas afirmar nossa soberania (…) que somos nós que decidimos o que entra e o que não entra em nossos territórios”.

Outra reivindicação diz respeito ao financiamento direto para as comunidades indígenas. “Não estamos falando apenas do dinheiro chegar às comunidades”, explicou Levi Sucre Romero, diretor-geral da Aliança Mesoamericana dos Povos e das Florestas (AMPB). Especificamente, eles se referem a empresas, governos e organizações multilaterais que modifiquem seus modelos de financiamento, fortaleçam os sistemas de governança que sustentam esses territórios e criem mecanismos diferenciados de monitoramento e avaliação que respondam às realidades de cada território.

Para Ivan Brehaut, diretor de programas da Associação ProPurus, dedicada à proteção das florestas, e que não participou do relatório, o documento oferece um panorama muito claro de onde estão as ameaças, não apenas para as florestas, mas também para os povos indígenas em isolamento e em contato inicial (PIACI).

“Para a maioria das pessoas, a floresta tropical continua sendo um espaço vazio, sem população. Mostrar a sobreposição entre as áreas do PIACI e as iniciativas extrativistas ajuda a perceber o nível de impacto causado pelas indústrias extrativistas na vida das pessoas”, disse ele ao SciDev.Net .

No entanto, acrescentou, não haverá interrupção do extrativismo enquanto a economia mundial depender de combustíveis fósseis e enquanto não for reconhecido que as florestas (e seus habitantes, os povos indígenas) “são mais do que apenas uma mercadoria ”.

Evidências de proteção bem-sucedida

O relatório não apenas destaca as ameaças, mas também propõe soluções. Por exemplo, onde há maior reconhecimento dos direitos territoriais e da governança comunitária, a saúde da natureza é preservada e o desmatamento diminui significativamente.

“Um exemplo é a Reserva da Biosfera Maia na Guatemala, onde a sobreposição com as concessões é muito menor, a ponto de o desmatamento em áreas comunitárias ser mais de sete vezes menor que a média nacional”, disse Librizzi.

Para Olo Villalaz, líder da AMBP, isso tem a ver com a forma como as comunidades entendem o cuidado com as florestas.

“Entendemos que a Mãe Terra é um único lar onde todos vivemos e do qual nossas vidas dependem. Sua proteção se baseia no respeito, na espiritualidade e em decisões tomadas coletivamente, onde cada voz — de mulheres, jovens, idosos e autoridades — tem seu lugar”, disse ela ao SciDev.Net .

Líderes indígenas concordaram que, embora pareça não haver como deter o extrativismo na região, existem sinais de esperança: “Não falamos mais sozinhos. Hoje, o mundo começa a entender que sem os povos indígenas não há futuro possível”, afirmou Jintiach Arcos.

De acordo com Librizzi, há claros sinais de progresso devido à crescente colaboração entre organizações indígenas nas três principais bacias tropicais: a Amazônia, a bacia do Congo e o Sudeste Asiático. “Isso está gerando uma voz coletiva mais forte e coordenada.”

Jintiach concordou: “A esperança reside na força organizada do povo, na nossa capacidade de propor, resistir e construir. Não pedimos para sermos incluídos; exigimos ser aliados em pé de igualdade, porque sem nós, a regeneração é impossível.”

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Fonte: SciDev.Net