Tragédia em Mariana: matéria do El País coloca dedo na ferida da mineração que devasta em troco de retorno econômico miserável

novembro 15, 2015 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Desde o início da cobertura da tragédia causada pela Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) eu notei uma cobertura pífia da mídia corporativa brasileira em relação aos problemas essenciais relacionados aos custos sociais e ambientais da mineração que, em retorno, traz retornos baixíssimos às comunidades diretamente afetadas pela atividade. Assim, enquanto as mineradoras ficam na posição de win-win (vencer ou vencer), as comunidades locais ficam na posição de loose-loose (perder ou perder).

Ontem, o jornal espanhol El País publicou uma matéria que vai direto a essa ponto crucial, enquanto mostra a posição subalterna do Estado brasileiro frente ao poder econômico das mineradores, ainda anuncia que as coisas poderão piorar ainda mais se as corporações conseguirem empurrar completamente sua agenda na modificação do chamado “Código da Mineração”.

Em cima de tudo isso, ainda há que se reconhecer que o melhor cobertura sobre a tragédia de Mariana continue vindo da mídia internacional, o que mostra que a subordinação às corporações que exploram as riquezas nacionais não para dentro do aparelho de Estado. Essa talvez seja efetivamente a maior tragédia com que tenhamos enfrentar caso não queiramos a repetições infinita do que aconteceu à Mariana. Simples, mas definitivamente trágico.

Mariana, a dependência da mina que paga pouco à região que devastou

Tragédia evidencia que retorno econômico da mineradora é pequeno diante dos danos

Samarco terá que pagar 250 milhões de reais por desastre em Mariana

HELOÍSA MENDONÇA

Moradores voltam ao vilarejo de Bento Rodrigues depois da tragédia. / ANTONIO CRUZ (AGÊNCIA BRASIL)

A tragédia de Mariana trouxe à tona novamente os riscos da mineração para as áreas do entorno das minas ao mesmo tempo que evidenciou a lógica de dependência econômica dessas cidades que contam com a atividade como principal fonte de renda dos municípios. O rompimento das duas barragens da Samarco, que contabiliza ao menos 7 mortos, 18 desaparecidos e causou danos incalculáveis, também deixou claro que o retorno econômico que a mineradora dá a cidades, como Mariana, se torna muito pequeno diante dos estragos gerados pela atividade.

No ano passado, a Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP, pagou em royalties pela exploração em Minas Gerais cerca de 54 milhões de reais, sendo que desse total 20 milhões ficaram em Mariana. O valor que a cidade recebeu não chega a 1% do lucro líquido da mineradora em 2014, que chegou a 2,8 bilhões de reais. A quantia repassada, no entanto, está dentro da lei. Segundo a legislação atual, as mineradoras são obrigadas a repassar até 2% do seu faturamento líquido de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos (CFEM), dos quais 65% fica com o município da mina, 23% com o Estado e 12% vai para a União. A proporção é criticada por prefeitos de cidades mineradoras que cobram uma compensação maior.

“Os valores são muito pequenos, irrisórios quando você avalia os vários problemas que chegam junto com as mineradoras. São cidades bastante castigadas pelo impacto das minas. Por isso queremos tanto que o novo marco legal, discutido há anos, seja aprovado o mais rápido possível no Congresso“, explica o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas (AMIG) e prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (PSDB), o Zelinho. O projeto prevê que as mineradoras paguem o dobro do percentual atual: os royalties passariam de até 2% para 4%. Em comparação com outros países, os percentuais estão bastante defasados. Na Índia, por exemplo, a alíquota do setor pode chegar a 10%.

Para Zelinho, os moradores de cidades mineradoras estão cada vez mais preocupados com a presença de minas já que a cada dia fica mais evidente que “não há barragens de rejeitos 100% seguras”. “Criou-se um pânico generalizado. Foi uma catástrofe muito grande. O prejuízo que houve não tem preço que pague. O momento também é de repensar essas licenças ambientais, de rever a distância que essas comunidades precisam estar dessas barragens”, explica.

À esquerda, imagem tirada da região de Mariana após o rompimento das barragens. À direita a imagem feita antes da tragédia no dia 21 de julho.

DigitalGlobe/Divulgação

Para aumentar o temor de um novo capítulo da tragédia, a Samarco informou nesta semana que a barragem Germano, localizada no mesmo complexo em que as duas outras contenções de rejeitos se romperam, requer um reforço estrutural. Nesta sexta-feira, o diretor de Projetos e Ecoeficiência da empresa, Maury Souza Júnior, informou que uma das paredes de sustentação da barragem está com coeficiente de segurança abaixo do mínimo, ainda que tenha garantida que o local está estável.

Prefeito contra paralisação

O futuro incerto da Samarco em Mariana, que teve suas atividades embargadas, não preocupa apenas os acionistas da companhia, mas também os trabalhadores da empresa e o prefeito da cidade, Duarte Júnior (PPS). No início da semana, ele declarou ser contra a paralisação definitiva das atividades da mineradora, alegando que 80% das arrecadação de Mariana vem das atividades mineradora que gera cerca de 1.800 empregos diretos e 2.000 indiretos.

De janeiro a outubro deste ano, Mariana recebeu 24,3 milhões de reais de Cfem. “A Cfem me rende 3,5 milhões reais por mês, sem ela teremos que rever a folha de pagamento e refazer cortes”, explicou Duarte Júnior.

O assessor técnico da Prefeitura de Mariana, Isreal Quirino, explica que uma interrupção definitiva da companhia impactaria não apenas a arrecadação do royalties, mas uma cadeia de atividades dependentes. “Minas Gerais traz no próprio nome a mineração. Dezenas de cidades giram entorno da atividade e a participação da Samarco na região é muito importante. Não se pode mudar uma matriz, um viés econômico assim da noite pro dia, a toque de caixa. O que precisamos agora é discutir uma legislação mais adequada para a exploração mineral”, afirma.

Outra discussão em curso é quem deve ser chamado a pagar pelos estragos de Mariana. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff, criticada pela demora em ir até às áreas afetadas, anunciou a primeira multa para a Samarco, determinada pelo Ibama, no valor de 250 milhões de reais, menos de 10% do lucro líquido da empresa em 2014. É provável que outras multas, vindas de prefeituras e dos Estados afetados, sejam determinadas nas próximas semanas. A presidenta citou nominalmente as controladoras Vale e a australiana BHP como responsáveis pela tragédia. Na sexta-feira, a consultoria de risco Eurasia distribuiu a clientes boletim prevendo mais incerteza para o setor e pouca mudança legal prática no curto prazo, apesar das pressões. “De maneira mais ampla, o acidente traz mais incerteza para o setor da mineração no Brasil, que vem enfrentando baixos preços e a recessão. O grande risco é que a Vale a BHP possam ser consideradas passíveis de punição no caso de a Samarco não poder pagar pelos danos.”

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/13/politica/1447439535_624567.html?id_externo_rsoc=FB_CM

Plataforma usando Google Maps mostra caminho dos rejeitos da Samarco (Vale+BHP Billiton)

novembro 15, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em tempos de avanço na combinação de técnicas digitais, uma plataforma desenvolvida com base no Google Maps mostra o caminho que os rejeitos tóxicos liberados pela explosão de duas barragens de rejeitos da Mineradora Samarco (Vale+BHP Billiton) desde o subdistrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG) até desaguar no Atlântico. Além disso, para cada ponto de interesse inserido na base de dados são fornecidas informações que mostram a localização e características geográficas mais salientes.

Os interessados em conhecer e utilizar essa base precisam apenas clicar (Aqui!).

Tragédia de Mariana: Estado de Minas faz matéria mostrando os impactos da lama tóxica no Rio Doce

novembro 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Cursos d’água atingidos pela onda de lama agonizam

Agora, transportam transtorno e ameaças de doenças

Paulo Henrique Lobato – Enviado especial , Renan Damasceno – Enviado Especial , Luiz Ribeiro

**O Rio Doce no Espírito Santo, onde a mancha chegou afetando o abastecimento humano (foto: Fred Loureiro/Secom-ES/Divulgação)**

Mariana, Barra Longa, Governador Valadares e Naque

O olhar de Viviane Siqueira, de 35 anos, clama por socorro enquanto ela observa, incrédula, o tsunami de lama causado pelo estouro de duas barragens da Samarco, na área rural de Mariana, causando a maior devastação ambiental de Minas Gerais, com reflexos graves até o Espírito Santo. Especialistas sustentam que mais de 100 nascentes foram soterradas e que a recuperação do ecossistema consumirá décadas e pode nunca ser total.

A catástrofe contaminou o Rio Doce, o maior do Sudeste brasileiro, com 853 quilômetros de extensão, conforme análise encomendada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Baixo Guandu (ES), cidade que faz divisa com Minas. Indignado, o presidente do departamento, Luciano Magalhães, concluiu: “Podemos afirmar que o Doce está morto”.

Os rejeitos de minério avançaram cerca de 500 quilômetros pelo leito, causando desabastecimento de água, mortandade de peixes e outros animais e colocando em risco empregos de pessoas que trabalham em atividades dependentes do rio. Na visão do professor Flávio Pimenta Figueiredo, pesquisador em recursos hídricos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os danos ao meio ambiente causados pelo rompimento das barragens poderão demorar mais de meio século para serem recuperados.

“Todo o bioma foi atingido: vegetação, fauna e flora. Vai demorar no mínimo 50 anos para que o meio ambiente volte às condições de antes nas regiões afetadas”, acredita Figueiredo. Para Magalhães, o diretor do Saae em Baixo Guandu, o retorno da captação de água no Rio Doce para o abastecimento humano pode demorar até um ano, devido ao nível de contaminação. Uma das cidades que sofrem com a tragédia é Governador Valadares, a maior do Leste de Minas e um dos pontos de coleta de amostras do Saae capixaba.

“Antes enfrentávamos a crise hídrica. Agora, uma crise hídrica maior, e poluída”, criticou o diretor do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Carlos Alberto Silva. Ele estima que a lama tenha soterrado mais de 100 nascentes, em uma extensão de 100 a 120 quilômetros. O especialista destaca ainda que os rejeitos destruíram matas ciliares em faixas de 50 a 100 metros em cada lado das margens.

CAMINHO

O primeiro rio a servir como uma espécie de estrada para o rejeito foi o Gualaxo do Norte, que nasce em Ouro Preto e corta a área rural de Mariana, onde foi invadido pelos rejeitos de minério. De lá, o Gualaxo segue para Barra Longa, onde Viviane colecionava incontáveis histórias de pescarias: “Havia muitos peixes”. A família dela também usava as águas do rio para saciar a sede das criações de pato e galinhas. “A lama matou umas 200 de nossas aves”, lamenta Viviane. Ela e o filho, João Vítor, de 6, agora usam máscaras de pano para se protegerem do pó de minério despejado pelo Gualaxo do Norte na cidade.

É em Barra Longa que o rio deságua no Carmo, onde capivaras que viviam às suas margens foram mortas pela força da lama. “Para se ter ideia, os rejeitos entraram contra a correnteza do Rio do Carmo por cerca de cinco quilômetros. Vi muito peixe agonizando, morrendo”, afirmou Antônio Ladim, servidor público e vereador em Barra Longa.

A lama que chegou a Barra Longa pelo Gualaxo do Norte seguiu pela região no leito do Carmo, que deságua no Piranga. Do encontro desses dois, nasce o Rio Doce, onde a situação ganhou maior visibilidade em decorrência de sua extensão. O manancial corta o Vale do Aço, onde um grupo de 40 pescadores de Naque e cinco vizinhas estudam como ajuizar uma ação na Justiça contra a mineradora, pedindo indenização por lucro cessante – prejuízo causado pela interrupção de atividade. “A situação é de calamidade. Vamos pedir indenização para resguardar as comunidades, que ficarão meses – quem sabe anos – sem alimentar suas famílias”, alertou a advogada Tatiana Guash.

O alerta de risco pelo risco de doenças causadas pela tragédia preocupa muita gente. Especialista em saúde e em meio ambiente, o fundador do Projeto Manuelzão, o médico Apolo Heringer Lisboa, alerta que a população sentirá os efeitos do desastre ecológico por bastante tempo. “Haverá chuvas que vão levantar a lama de novo. O que está às margens dos rios será lavado. Já com o sol quente, como agora, surge a poeira. Essa poeira pode entrar no pulmão, na corrente sanguínea…”

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) informou que realiza “uma série de análises preliminares sobre a situação das águas”. Contudo, continua o órgão, o laudo definitivo só será divulgado depois de comparações entre os testes. “É um risco a divulgação de informações isoladas, como níveis de metais”, justificou o Igam.

‘A mineradora pescou tudo’

Governador Valadares e Naque – “Tenho 50 anos de beira de rio. Vi descer peixe morto de tamanho que nunca pesquei na vida. A mineradora passou e pescou tudo.” O lamento é do pescador Aloísio Miranda Diogo, de Naque, uma das cidades à margem do Rio Doce que sofrem com a poluição causada pela lama das barragens da mineradora Samarco, que matou toneladas de peixes nos últimos dias. Aloísio é um dos seis pescadores profissionais da cidade que, depois de terminar a piracema, em fevereiro do ano que vem, não sabem o que vão fazer, já que o barro não para de escoar rumo à foz.

Uma semana se passou desde que o rejeito de minério elevou o nível do rio, obrigando a Represa de Candonga, no município de Rio Doce, a abrir as comportas, liberando o material que arrastou o que tinha pela frente. Sobretudo os peixes, que nesta época do ano sobem rumo às nascentes para desovar. A reportagem do Estado de Minas voltou a percorrer trechos do rio e não se vê melhora em relação ao começo da semana, já que a água continua vermelha e barrenta, situação agravada pelo mau cheiro do apodrecimento dos peixes. A população continua sofrendo, seja com a falta de água, seja com a paralisação de empresas e pequenos empreendimentos.

Em Naque, município de 6 mil habitantes, no Vale do Aço, o desastre mudou a rotina de muita gente. Uma pequena balsa, que fazia a travessia de famílias e estudantes, parou e a única opção foi a canoa, guiada pelo canoeiro Antônio Martins, que chega a fazer cinco travessias em um dia. “Dá tristeza, o cheiro na margem está piorando por causa do sol, a gente não sabe quando tudo vai melhorar”, afirmou Eliene Gomes, monitora de uma escola municipal. Não bastasse o transtorno, as famílias correm risco já que a rota é feita sem coletes salva-vidas. (RD)

FONTE: http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2015/11/14/interna_gerais,707808/rios-transformados-em-vales-da-morte.shtml

Tragédia de Mariana: em meio à letargia cúmplice dos (des) governos, prefeito coloca o dedo nas feridas expostas

novembro 14, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Desde que as barragens da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) explodiram em Bento Rodrigues (MG), temos assistido um show de horrores reunindo de prefeitos, passando por governadores, e chegando até a presidente Dilma Rousseff. A dificuldade desses que deveriam representar o interesse do povo em face das grandes corporações de fazer o básico vem elucidando o quão insuficientes são as instituições de Estado no Brasil. É que defrontados com o que talvez seja o pior acidente industrial da historia recente do Brasil, a maioria dos governantes tem se pautado pela absoluta covardia frente à Vale e a BHP Billiton. Até um perdão milionário já foi decidido em prol da Mineradora Samarco, caso a empresa decida pagar a multa ridícula de R$ 250 milhões em até 20 dias!

Agora, há que se reconhecer que no pequeno município de Baixo Guandu (ES) (Aqui!), temos uma honrosa exceção na figura do prefeito Neto Barros (PCdoB) que decidiu peitar de frente as duas gigantes da mineração que se escondem sob o nome de fantasia de “Mineradora Samarco”. É que premido pela omissão negligente das duas empresas, Neto Barros mandou fechar a ferrovia Vitória Minas por meio da qual a Vale transporta sua produção. O vídeo abaixo mostra bem o que estou falando e merece ser ouvido de forma atenta, pois o que Neto Barros afirma utilizando um discurso claro e direto é algo diferenciado em relação à omissão generalizada, normalmente permeada por discursos meândricos e direcionados a omitir a identidade dos perpetradores do incidente de Bento Rodrigues.

Importante dizer ainda que, como em muitos outros casos, a justiça agiu rápido não para defender os interesses da população da Baixo Guandu, mas sim das mineradoras, tendo já determinado a desobstrução da ferrovia bloqueada (Aqui!). Nesse caso, o maior escárnio foi a imposição de multas pesadas para uma pequena prefeitura e seu prefeito, enquanto que a Vale e a BHP Billiton já estão recebendo ofertas de desconto para pagar multas camaradas que foram impostas pelo governo federal.

O pior é que se examinarmos as situações potenciais para a repetição de novos incidentes desta natureza em Minas Gerais, o que se vê é que lamentavelmente as prefeituras são a fração do Estado que menos poder tem para pressionar por mudanças de comportamento por parte das corporações, enquanto que herdam a parte mais pesada das consequências negativas que estes eventos causados pela indiferença e negligência das corporações econômicas acabam cedo ou tarde causando. Entretanto, a reação de Neto Barros mostra que nem tudo está perdido e que ainda existem governantes dispostos a honrar o seu mandato. Pode parecer pouco, mas num país assolado pela falência moral da maioria da classe política, isto é muito.

A pergunta que não quer calar: qual será a próxima barragem a explodir em MG?

novembro 13, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A imagem abaixo é parte de um base de dados disponibilizada pelo jornal ” O Tempo” (Aqui!) que permite aos leitores localizar todas as barragens de rejeitos tóxicos existentes no território de Minas Gerais, inclusive por bacia hidrográfica. A primeira observação feita pelo “O Tempo” é que estas barragens estão por todo o lado, mas eu diria que há uma concentração forte dessas unidades de armazenamento de rejeitos na região centro sul de Minas Gerais, especialmente em torno do chamado “quadrilátero ferrífero”.

barragens

Mas outra matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo dá o tamanho do risco que essas barragens representam para o ambiente e para a população mineira (Aqui!). Segundo o jornalista Estêvão Bertoni, “em Minas, para cada um dos quatro fiscais de barragem do Estado existem 184 estruturas a serem monitoradas. Em 2014, apenas 34% das 735 barragens mineiras foram fiscalizadas”.

Essa situação explicita a impossibilidade objetiva de que seja feito um acompanhamento correto da situação existente em cada uma dessas barragens. De quebra, expõe uma falha óbvia no argumento dos anti-estatistas, que contam com representantes no governo de Fernando Pimentel, segundo os quais o melhor seria deixar a fiscalização dessas áreas para os próprios empreendedores. O fato é que essa é a situação atual, e os resultado é que nos últimos anos diversos incidentes ambientais vem ocorrendo sem maiores consequências para os empreendedores em diferentes partes do território mineiro.

Uma coisa que não está sendo falada o suficiente é que existe neste momento na Assembléia Legislativa de Minas Gerais um projeto enviado pelo governador Fernando Pimentel (PT) que minimiza de forma contundente os requisitos para o licenciamento ambiental. Uma fonte deste blog colocou que até o incidente nas minas da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) essa forma frouxa de licenciamento ambiental já era dada como favas contadas. Um detalhe especialmente sórdido desta forma de “licenciamento ambiental Fast Food” seria a permissão para que o empreendimento pudesse operar temporariamente sem a chamada “Licença de Operação” (LO) até que se completasse o processo de licenciamento. Em outras palavras, mais “Fast Food” impossível, já que dificilmente um empreendimento teria suas atividades suspensas com um licenciamento que se encerrasse após o seu início.

Agora, dadas todas as questões envolvendo as barragens existentes e aquelas que devem ser criadas, a pergunta que se faz é a seguinte: quando ocorrerá o próximo incidente grave com barragens de resíduos tóxicos em Minas Gerais?

Maurício Tuffani: incidente, acidente e a retórica sobre a tragédia de Mariana

novembro 12, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

POR MAURÍCIO TUFFANI

Andrew Mackenzie, CEO da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, em pronunciamento no dia 6.nov sobre o rompimaneto de barragens da Samarco em Minas Gerais. Imagem: YouTube/Reprodução

O desastre ambiental que começou em Minas Gerais e agora atinge o Espírito Santo, provocado pelo rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração situadas entre Mariana e Ouro Preto (MG) no dia 5, foi chamado de “incident” —que em inglês significa “incidente”— por Andrew Mackenzie, CEO da BHP Billiton, empresa anglo-australiana que, assim como a brasileira Vale, detêm 50% das ações da Samarco Mineração, responsável pelas duas represas.

No entanto, na versão legendada pela Samarco do vídeo com o pronunciamento feito por Mackenzie no dia seguinte ao desastre, a palavra inglesa “incident” foi distorcidamente traduzida como “acidente”.

Curiosamente, essa distorção combinou com a retórica de Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente da Samarco Mineração. Em seu pronunciamento também gravado em vídeo, ele se referiu a essa catástrofe de dimensões bíblicas como um “acidente”.

Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente da Samarco Mineração, chama de “acidente” o desastre provocado pelo rompimento de duas barragens de rejeitos de sua empresa. Imagem: YouTube/Reprodução

PREJULGAMENTO

A diferença no uso dessas duas palavras não é mero detalhe, inclusive em inglês. Ao qualificar o fato como “incidente”, Mackenzie não descartou a possibilidade de que ele poderia ter sido evitado por meio de um sério trabalho de gerenciamento de riscos.

Por outro lado, ao qualificar a tragédia como “acidente”, o executivo brasileiro a prejulgou retoricamente, dando a ela um caráter de imprevisibilidade, apesar de ele ter afirmado, no mesmo pronunciamento, que naquele momento não era possível “determinar as causas e a coleta extensão do ocorrido”.

Opinião diferente é a do coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, em entrevista ao “Jornal da Globo” no dia 9. Um documento da Promotoria indica que havia risco de rompimento das barragens da mineradora, como informaram o telejornal e reportagem da Folha. Nas palavras do promotor,

Não foi acidente. Não foi fatalidade. O que houve foi um erro na operação e negligência no monitoramento.

SIGNIFICADOS

Como ainda não disponho de dados técnicos para concluir sobre as reais responsabilidades pelo desastre, acho que vale a pena levar refletir sobre o uso dessas duas palavras no âmbito do gerenciamento da comunicação de crise. Para isso, recomendo a leitura das seguintes definições apresentadas pela consultora norte-americana Pamela Ferrante Walaski em um webinar (seminário de treinamento pela internet) da Safety.BLR.com.

Incidente: Um evento não planejado e não desejado, que dificulta a conclusão de uma tarefa e pode causar lesões, doenças ou danos à propriedade, ou alguma combinação de todos esses três [efeitos] em diferentes graus, do poco significativo ao catastrófico. Não planejado e não desejado não significa impossível de evitar. Não planejado e não desejado também não significa impossibilidade de preparação para o planejamento.

Acidente: A definição muitas vezes é semelhante à de incidente, mas suporta a ideia de que não poderia ter sido evitado. Um acidente é o oposto das intenções fundamentais de um programa de segurança, que é encontrar perigos, corrigir riscos e prevenir incidentes. Quando aceitamos que os acidentes não têm nenhuma causa, assumimos que eles voltarão a acontecer.

PARA PIORAR

Enquanto incidentes ou acidentes catastróficos acontecem, provocados por atividades econômicas altamente lucrativas que em outros países são submetidas a rigorosos programas de fiscalização e de gerenciamento de riscos e de controle ambiental, desde 7 de agosto está sujeito à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei 37/2011, que prevê criar a ANM (Agência Nacional de Mineração) e também instituir o Código Nacional de Mineração.

Em sua atual versão, o projeto de lei a ser votado é o substitutivo apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da comissão especial. Entre outras proposições, o texto prevê para a agência a ser criada poderes para impedir a criação e a ampliação de parques, estações ecológicas e outras unidades de conservação e outras atividades que tenha “potencial de criar impedimento à atividade de mineração” (artigo 109).

Como já informou este blog em post de 26 de agosto, se essa ideia for levada adiante e incorporada à legislação, o ICMBio, a Funai e os órgãos estaduais de unidades de conservação passarão a depender da nova agência reguladora em boa parte de suas atribuições.

FONTE:http://mauriciotuffani.blogfolha.uol.com.br/2015/11/11/incidente-acidente-e-a-retorica-sobre-a-tragedia-de-mariana/?cmpid=compfb#_=_

Rompimento da barragem em Mariana: DigitalGlobe divulga a PRIMEIRA imagem de satélite de altíssima resolução coletada na região do desastre

novembro 11, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No dia 5 de novembro de 2015 as barragens de Fundão e Santarém, da Samarco Mineração, localizadas entres os municípios de Mariana e Ouro Preto, se romperam liberando uma onda de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues.

Veja abaixo as imagens do “antes e depois” da região devastada com mais detalhes:

Imagens do satélite WorldView-2 – Bento Rodrigues – Mariana/MG
A primeira imagem foi coletada no dia 21 de Julho de 2015. Já a segunda, foi coletada no dia 10 de Novembro de 2015, data posterior ao rompimento da barragem.

Passe o mouse em cima da imagem para ver o efeito do desastre na região:

As imagens foram coletadas pelo satélite WorldView-2 e irão compor o sistema de monitoramento DigitalGlobe FirstLook.

Sobre o FirtsLook:

FirstLook da DigitalGlobe é um serviço de assinatura on-line para gestão de emergência que fornece acesso baseado na web e caracteriza-se pela rápida resposta em pré ou pós eventos extremos. Permite a rápida visualização dos danos em caso de catástrofes mundiais e pode ser entregue em praticamente qualquer ambiente de trabalho ou plataforma de mapeamento baseado na web.Imagens de satélite de alta resolução fornecem a informação essencial necessária para o planejamento de emergência, avaliação de riscos, monitoramento de áreas e rápida resposta de emergência, o que permite avaliação de danos just in time e planos de recuperação de emergência.

Para mais informações sobre o DigitalGlobe FirstLook e imagens de satélites de altíssima resolução, consulte a equipe comercial da Globalgeo.

FONTE: http://www.globalgeo.com.br/rompimento-da-barragem-em-mariana-digitalglobe-divulga-a-primeira-imagem-de-satelite-de-altissima-resolucao-coletada-na-regiao-do-desastre/

O direito ambiental na lama: licenças da barragem de Santarém e da mina de Germano estavam vencidas

novembro 11, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Secretaria de Estado de Meio Ambiente analisa as revalidações das permissões para operar desde 2013

ANA PAULA PEDROSA

A barragem de Santarém, a segunda que foi rompida no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, estava com a licença de operação (L.O.) vencida há quase dois anos e meio. O documento que autoriza o funcionamento da barragem perdeu a validade em 25 de maio de 2013. Desde então, a revalidação está em análise técnica pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad).

A mina de Germano, que pertence ao mesmo complexo, está em situação idêntica. A L.O. venceu em 27 de julho de 2013. A barragem de Fundão, que foi a primeira rompida, estava com a documentação em dia. A L.O que venceu em 2013 foi revalidada até 2019.

As informações são da própria Semad. O órgão afirma, no entanto, que o funcionamento da mina e da barragem de Santarém não era irregular, porque a mineradora apresentou o pedido de revalidação das licenças antes de seu vencimento, conforme determina a legislação. De acordo com a assessoria de imprensa da Semad, as duas estruturas poderiam continuar funcionando até que o órgão emitisse seu parecer.

Ainda de acordo com a legislação, a Semad teria um ano para conceder ou não a revalidação das licenças, portanto até maio de 2014 no caso da barragem, e até julho do ano passado para a mina. O órgão diz que uma greve no Sistema Estadual de Meio Ambiente, em 2014, prejudicou a análise.

A operação de todo o complexo de Germano, que inclui a mina, as barragens e os minerodutos que transportam o material extraído até o Espírito Santo, está embargada desde a última sexta-feira (6), um dia depois do desastre. O embargo é por tempo indeterminado, até que sejam apuradas as causas e consequências do rompimento das barragens para a saúde da população e o meio ambiente.

“Onda de lama” deve se espalhar e atingir cerca de 10 mil km² do litoral capixaba

novembro 10, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

De acordo com o biólogo André Ruschi, já é possível prever os danos ambientais. Segundo André, assim que chegar ao mar, a lama deve atingir cerca de 10 mil km2 do litoral do ES

Folha Vitória

De acordo com o biólogo diretor da Estação Biologia Marinha Ruschi, André Ruschi, já é possível prever os danos ambientais causados pela lama tóxica. Em uma publicação em sua página na rede social Facebook, André explica que assim que chegar ao mar, a lama deve atingir cerca de 10 mil quilômetros quadrados do litoral capixaba.

Poluição de lama que deve desaguar em Linhares trás poluentes que irão para o mar (Crédito: Giovani Pagotto) — **Poluição de lama que deve desaguar em Linhares trás poluentes que irão para o mar Foto: Giovani Pagotto**

“Esta sopa de lama tóxica que desce no Rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul”, escreveu o biólogo em uma rede social.

Tão preocupante quanto, o biólogo afirma que a lama atingirá, também, três unidades de conservação ambiental (UCs): Comboios, Costa das Algas e Santa Cruz. Juntas, as reservas somariam 200 mil hectares no mar.

“Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico. Um hectare de criadouro marinho equivale a 100 hectares de floresta tropical primária. Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de 20 milhões de hectares ou 200 mil km2 de floresta tropical primária”, afirma.

André ainda afirma que as consequências ambientais da tragédia podem reverberar por décadas. “Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos”, completou.

Lama deve chegar na madrugada desta terça-feira na Usina Hidrelétrica de Mascarenhas (Crédito: Fred Loureiro/Divulgação/Governo) — **Lama deve chegar na madrugada desta terça-feira na Usina Hidrelétrica de Mascarenhas Foto: Fred Loureiro/Secom-ES**

Autoridades estaduais e municipais acompanham o avanço da mancha em tempo real. Por uma orientação da Agência Nacional de Águas (ANA), os municípios devem cessar o abastecimento de água quatro horas antes de a lama chegar ao município. Não há previsão para a volta do abastecimento nas cidades.

O secretário Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, que está em Colatina, na região Noroeste do Espírito Santo, afirmou que a volta do abastecimento dependerá da análise da qualidade da água.

“A suspensão do abastecimento será feita aproximadamente quatro horas antes de a lama chegar à cidade. Já a liberação deve ser feita após as análises da água nos laboratórios credenciados. Por isso, não há previsão de quando o abastecimento será liberado nas cidades”, afirmou.

FONTE: http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2015/11/onda-de-lama-deve-se-espalhar-e-atingir-cerca-de-10-mil-km-do-litoral-capixaba.html

Bastidores de uma tragédia: Os relações públicas da Samarco dão uma surra no Estado brasileiro, que sucumbe ao poder econômico

novembro 10, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O rio do Carmo, 50 quilômetros abaixo de onde as barragens romperam!

por Luiz Carlos Azenha

A mineradora Samarco, joint venture da Vale com a australiana BHP Billiton, teve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões em 2014. Ou seja, limpinhos!

Como se sabe, o Brasil é uma “mãe” para as mineradoras. A Agência Pública fez uma reportagem interessante a respeito, quando Marina Amaral perguntou: Quem lucra com a Vale?

O “pai” das mineradoras é Fernando Henrique Cardoso. Em 1996, com a Lei Kandir, isentou de ICMS as exportações de minerais!

O que aconteceu com a Vale, privatizada a preço de banana, é o mesmo que se pretende fazer com a Petrobras: colocar a empresa completamente a serviço dos acionistas, não do Brasil.

O que isso significa?

Auferir lucros a curto prazo, custe o que custar.

A questão-chave está no ritmo da exploração das reservas minerais.

Num país soberano, o ritmo é ditado pelo interesse público. É de interesse da população brasileira, por exemplo, inundar o mercado com o petróleo do pré-sal, derrubando os preços? Claro que não.

Quem lucra, neste caso, são os países consumidores. Os Estados Unidos, por exemplo. Portanto, quando FHC privatizou parcialmente a Petrobras, vendendo ações na bolsa de Nova York, ele transferiu parte da soberania brasileira para investidores estrangeiros. Eles, sim, querem retorno rápido. Querem cavar o oceano às pressas, até esgotar o pré-sal. É a dinâmica do capitalismo!

O Brasil é um país sem memória. Não se lembra, por exemplo, do que aconteceu na serra do Navio, no Amapá. Uma das maiores reservas de manganês do mundo foi esgotada porque interessava aos esforços dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Ficamos com o buraco e a destruição ambiental…

Obviamente, não é um problema brasileiro. Fui pessoalmente às famosas minas de diamante de Serra Leoa, na África, que mereceram uma visita da rainha Elizabeth. Investiguei o entorno. O local de onde sairam bilhões de dólares em diamantes não tinha rede de esgoto, nem de distribuição de água.

O mesmo está acontecendo neste exato momento com o coltan, do Congo, um mineral utilizado pela indústria eletroeletrônica. A exploração do coltan financia uma guerra interminável de milicias, que exportam o mineral para a Bélgica praticamente de graça!

Serra Leoa, Congo, Brasil…

Infelizmente, estamos no mesmo nível.

Como denuncia seguidamente o Lúcio Flávio Pinto, o ritmo da exploração do minério de ferro de Carajás é um crime de lesa-Pátria.

Por que haveria de ser diferente nas reservas de Minas Gerais?

A economia do estado, tanto quanto a brasileira, ainda é extremamente dependente da exportação de commodities. À Vale interessa produzir rápido, derrubar o preço a qualquer custo para apresentar lucro no balanço.

Infelizmente, a elite brasileira até hoje se mostrou incapaz de formular um projeto soberano de país. Isso vale para PSDB, PT e todos os outros, como ficou evidente na tragédia de Mariana.

Não podemos culpar a mineradora Samarco pela tragédia antes de uma investigação independente e rigorosa. Mas, será que ela vai acontecer?

Do prefeito de Mariana ao senador tucano Aécio Neves, passando pelo governador petista Fernando Pimentel, todos deram piruetas para salvaguardar a Samarco. Pimentel deu uma entrevista coletiva na sede da mineradora!

Enquanto isso, milhões de metros cúbicos de lama desceram o rio do Carmo e chegaram ao rio Doce.

A Samarco diz que a lama é inerte, ou seja, não oferece risco à saúde.

Numa situação ideal, não caberia à Samarco dizer isso — com reprodução martelada em todos os telejornais da Globo.

O familiar de um desaparecido comentou comigo que, na Globo, as vítimas da tragédia não tinham rosto…

A Vale, afinal, é grande patrocinadora.

Espanta é que os governos federal, estadual e municipal, que em tese deveriam atuar de forma independente — em nome do interesse público — não o façam.

A primeira providência em um país civilizado seria uma análise de emergência na lama, para determinar se ela oferece algum risco à saúde.

Afinal, milhões de brasileiros podem entrar em contato com os rejeitos, seja nas margens dos rios, seja através da água consumida.

Além disso, o tsunami de lama carregou corpos humanos e de animais por uma longa extensão, de centenas de quilômetros.

No entanto, a não ser pelo esforço de relações públicas da Samarco, as pessoas afetadas, como testemunhei pessoalmente, estão totalmente no escuro.

Mais adiante, outras questões importantes vão surgir.

O rio do Carmo foi completamente destruído, de ponta a ponta. Quem vai pagar a conta? O Estado brasileiro ou a Samarco?

A Samarco fez o que se espera de uma empresa privada que pretende minimizar os impactos econômicos do desastre ambiental que produziu.

De forma competente, acionou seu esquema de relações públicas para deixar no ar a ideia de que o rompimento de duas barragens foi consequência de um terremoto.

Transferiu os desabrigados para hoteis, evitando a ebulição de centenas de pessoas que, conjuntamente, poderiam conjurar contra uma empresa da qual sempre desconfiaram.

Conversei com os sobreviventes de Bento Rodrigues: todos sempre acharam um exagero o crescimento vertical, contínuo, da barragem, para guardar mais e mais lama.

Segundo eles, a Samarco começou a comprar novas áreas de terra porque pretendia construir uma outra barragem, mais próxima do povoado, para dar conta do armazenamento dos rejeitos.

Que a Samarco cuide de seus interesses é parte do jogo.

O espantoso é ver a captura do Estado brasileiro, em todas as esferas, pelo interesse privado.

Basta uma consulta às pessoas comuns, que vivem sob as barragens de rejeitos — que se contam às centenas em Minas — para que elas denunciem: as empresas aumentam indefinidamente as cotas, sem transparência, sem qualquer consulta pública, sem planos de resgate de emergência, sem um básico sinal sonoro para dar o alerta em caso de acidente.

É bem mais barato que construir uma nova barragem, certo? Lembrem-se: estas empresas estão a serviço do lucro de seus acionistas e a maioria deles não mora em Mariana, provavelmente nem mora no Brasil.

Minas Gerais, acossada pela crise econômica, sucumbe à lógica das mineradoras: como denunciou o leitor Reginaldo Proque, está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto para simplificar o licenciamento ambiental, de autoria do governo Pimentel.

Em resumo, os desabrigados das margens do rio do Carmo fazem o papel, em carne e osso, da crise de representação da política brasileira.

Ninguém os ouve, nem consulta.

Quando muito, são sobrevoados por helicópteros que “representam” um Estado servil ao poder econômico.

FONTE:http://www.viomundo.com.br/denuncias/bastidores-de-uma-tragedia-os-relacoes-publicas-da-samarco-dao-uma-surra-no-estado-brasileiro-que-sucumbe-ao-poder-economico.html