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Terrorismo de barragens: como a Vale e outras mineradoras usaram o medo para remover comunidades e avançar sobre seus territórios

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Tese do professor Daniel Neri mostra como mineradoras, em conluio com o velho Estado, manipulam alertas de risco para aprofundar a exploração e ampliar o controle sobre territórios ricos em minérios

Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) de Barão de Cocais, em 2020, e a comunidade de Tabuleiro, removida em fevereiro de 2019.: Foto de Júlia Pontes, National Geographic Society/Fonte: Neri (2023)

Por Henrique Santana para o ” A Nova Democracia” 

Os desastres-crimes ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) marcaram a história recente do Brasil como dois dos mais trágicos rompimentos de barragens de rejeitos de mineração.

Em Mariana, o rompimento da Barragem de Fundão, operada pela Samarco – uma joint venture da Vale e da BHP – despejou 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre a Bacia do Rio Doce, matando 19 pessoas e afetando milhares ao longo de centenas de quilômetros, até o litoral do Espírito Santo.

Quatro anos depois, em janeiro de 2019, o desastre-crime ocorreu novamente. O colapso da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, lançou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos sobre o Rio Paraopeba. O impacto foi ainda mais devastador, com 272 mortes confirmadas, além de danos ambientais e sociais cujas consequências ainda persistem.

Mas, para além dos rompimentos, emergiu um novo tipo de violência: o uso do medo como instrumento de dominação territorial. Trata-se do que o professor Daniel Neri, em sua tese de doutorado defendida no Instituto de Geociências da Unicamp em 2023, denomina terrorismo de barragens — uma estratégia de acumulação por despossessão, pela qual o pânico é mobilizado para viabilizar a remoção de comunidades inteiras e a apropriação dos territórios pelas mineradoras.

O caso de Barão de Cocais

Duas semanas após a catástrofe de Brumadinho, em 8 de fevereiro de 2019, às duas da madrugada, viaturas da PM, agentes da Defesa Civil e funcionários da Vale bateram às portas dos moradores dos povoados de Socorro, Piteira, Tabuleiro e Vila do Gongo, em Barão de Cocais (MG). A ordem era direta e aterrorizante: “Esta é uma situação real de emergência de rompimento de barragem. Abandonem imediatamente suas residências.”

O pânico se espalhou. Famílias deixaram suas casas às pressas, algumas de carro, outras em ônibus fretados pela própria mineradora. O medo era alimentado pela memória recente da tragédia em Brumadinho. No entanto, como apontam os estudos do professor Daniel Neri, o episódio em Barão de Cocais não passava de uma manobra bem articulada. “Desde o primeiro minuto, o alerta foi questionado por moradores que conheciam bem a situação da barragem, que estava seca”, relatou Daniel Neri em entrevista ao AND. “Algumas famílias resistiram, mas foram removidas à força pela Polícia Militar semanas depois.”

A barragem Sul Superior, alvo do alerta, foi construída pelo método de alteamento a montante – o mesmo utilizado nas estruturas que se romperam em Mariana e Brumadinho. Trata-se do método mais barato e rápido.

Como apontado pela pesquisa de Neri, a Vale mantinha, desde 2017, um “Ranking de Barragens em Situação Inaceitável”, que listava as dez estruturas mais propensas a rompimento. A barragem B1 de Brumadinho, que se rompeu em janeiro de 2019, constava na lista. Já a barragem Sul Superior – que foi utilizada para justificar a remoção em Barão de Cocais – não aparecia entre as ameaças reais. Em setembro de 2018, a barragem ainda tinha laudo de estabilidade emitido. Subitamente, após o rompimento em Brumadinho, o laudo foi negado, sem qualquer evidência técnica robusta.

Após a negativa da empresa Walm em emitir a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem Sul Superior, inicia-se a manobra: a Vale comunica à Agência Nacional de Mineração (ANM) que acionaria o nível 1 do PAEBM (Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração). Entretanto, o próprio PAEBM da barragem indicava que o nível 1 não exige retirada da população. Ainda assim, toda uma estrutura logística de evacuação já estava montada: ônibus, cadeiras de rodas para idosos, lanches, rotas de fuga. Como explica Neri, “essa estrutura de remoção  estava toda planejada, contrariando o discurso de emergência que usaram para tocar a sirene de madrugada.”

Horas depois, a ANM eleva o risco para o nível 2, justificando a evacuação da zona de autossalvamento.

No mesmo dia da evacuação, a Vale comunicou à Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMAD), o início da obra “emergencial” de uma Estrutura de Contenção em Concreto Rolado – CCR. A autorização para esse tipo de intervenção, sem necessidade de licenciamento ambiental, só viria meses depois, com o decreto estadual nº 47.749, de 11 de novembro de 2019. “Por que correram para fazer o muro — que já era de interesse da empresa — e não para corrigir a barragem?”, questiona Neri.

Com a desocupação forçada de Tabuleiro, a estrutura deixou de ser apenas uma contenção e virou um passadiço logístico para conectar minas como a do Baú à planta de Gongo Soco. Essa ligação estratégica viabiliza o Projeto Apolo, um empreendimento da Vale na Bacia do Rio Santa Bárbara, área de grande importância hídrica e ambiental, mas também cobiçada pelo capital minerário.

“A evacuação das comunidades era necessária para essa expansão. Com o território desocupado e a flexibilização do licenciamento, a empresa pôde avançar com suas obras”, denuncia Neri.

Despossessão sistemática

Barão de Cocais não foi um caso isolado. A mesma estratégia foi aplicada em outras regiões de Minas Gerais. No mesmo dia 8 de fevereiro de 2019, a ArcelorMittal promoveu a evacuação de moradores da Comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu, alegando negativa da DCE da barragem de Serra Azul. A empresa declarou que os testes foram “reavaliados” após Brumadinho, mas não apresentou nenhuma nova evidência técnica.

No distrito de São Sebastião das Águas Claras (conhecido como Macacos), em Nova Lima, em 16 de fevereiro de 2019, sirenes também soaram, evacuando a população próxima às barragens B3/B4, da Vale. As estruturas tinham DCE em dia e não figuravam no “ranking de risco” da empresa. Dias depois, a Vale requereu nova obra emergencial: outro muro de contenção. Três anos mais tarde, essa estrutura alagou o distrito. A suspeita é que a mineradora queira forçar a desvalorização das terras para ampliar a Mina Mar Azul.

Em Ouro Preto, no distrito de Antônio Pereira, 473 pessoas foram removidas após a elevação súbita do risco da barragem Doutor, da Vale. Com isso, a empresa construiu, sem o devido processo de licenciamento ambiental, um vertedouro e uma estrada para servir de rota alternativa à rodovia MG 129.

Nota-se um padrão: a mineradora recebe ou força a negativa de uma DCE, comunica um suposto risco, aciona níveis elevados de emergência e promove a evacuação em tempo recorde. Pouco depois, inicia obras que exigiriam licenciamento, mas que, sob a roupagem de “emergenciais”, são conduzidas sem fiscalização ou consulta pública. As decisões são tomadas em conselhos e câmaras técnicas com forte influência do setor minerário. “Trata-se de uma aliança entre Estado e capital”, afirma Neri.

A resistência

Apesar da força do capital minerário, a resistência popular não está derrotada. Daniel Neri destaca que as reações populares ainda são “localizadas e contraditórias”, mas que existe espaço para a luta organizada.

Um exemplo recente foi a vitória da população de Ouro Preto que barrou o pedido de anuência da mineradora Leão de Ferro, interessada em explorar uma mina confrontante com a região do Monumento Natural da Gruta da Lapa.

Vitórias como essa mostram que, mesmo diante do terrorismo das mineradoras e da conivência das instituições, a força das massas organizadas é capaz de frear os avanços do capital.

Fonte: A Nova Democracia

Descontrole sobre mineradoras expõe Brasil a níveis desconhecidos de risco

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Rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho.

Desde o rompimento da barragem do Fundão em Bento Rodrigues em Novembro de 2015, venho prestando atenção no crescente reconhecimento de que o setor da mineração está completamente fora de controle no Brasil.  As causas para isso são múltiplas, mas uma das causas é o rápido processo de desindustrialização iniciado durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Esse processo reforçou a dependência da balança comercial brasileira da exportação de commodities agrícolas e minerais. E foi graças a essa crescente dependência que as mineradoras aumentaram o seu grau de controle sobre as diferentes esferas de governo, principalmente aquelas que possuem poder (ou possuíam) para impor salvaguardas que possam minimizar os amplos riscos causados pela mineração.

Agora com o rompimento do sistema de barrages da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, estamos presenciando a emergência de um processo de pânico em muitas cidades brasileiras, principalmente no estado de Minas Gerais onde as mineradoras, tendo a Vale como principal pilar do setor, ergueram centenas de reservatórios de rejeitos que agora ameaçam romper, gerando uma crise socioambiental sem precedentes na história mundial.

Felizmente esse processo também está servindo para que haja uma cobertura jornalística que nos oferece informações que revelam com maior precisão a profundidasde do problema com que estamos defrontasdos. Um exemplo disso é a reportagem assinada pela jornalista Nathalia Passarinho para a rede BBC e que se intitula “Por que o Brasil não tem como saber se suas barragens são seguras“.

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A reportagem de Nathalia Passarinho não apenas oferece números sobre a quantidade de barragens existentes, mas também porque é praticamente impossível se saber a real situação de risco em que elas se encontram. Entre as causas para essa falta de controle estão variáveis conhecidas que incluem a falta de pessoal técnico capacitado, a dependência em relação ao processo de autoavaliação de segurança que as próprias mineradoras contratam, a estrutura precária de fiscalização, ausência de planos originais de estrutura ou de planos de emergência que sejam minimamente úteis para a finalidade a que em tese se destinam.

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Vista de rastro de lama após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais 27/01/2019 REUTERS/Adriano Machado Foto: Adriano Machado / Reuters

A reportagem traz ainda números que impressionam. Um deles versa sobre o número exíguo de fiscais existentes no Brasil para verificar a segurança das barragens que é de meros 35.  Outro exemplo gritante é o de Minas Gerais onde existem 400 barragens, das quais 96 são consideradas de vulnerabilidade alta ou muito alta.  Isto sem falar num número alto de barragens que foram simplesmente abandonadas pelas mineradoras quando as atividades que realizavam deixaram de ser lucrativas.

Quando postas de forma combinada, os números mostrados por Nathalia Passarinho reforçam as evidências de que o Brasil perdeu o controle completamente sobre as atividades de mineração, o contribuiu para a geração de dezenas de situações (algumas já mostradas aqui) onde as barragens já apresentam os mesmos sintomas que foram detectados nas condições de pré-rompimento nos casos das Tsulamas da Samarco em Mariana e da Vale em Brumadinho.

Por isso, que ninguém se iluda com as chances de que as barragens que mostram sinais de fadiga vão resistir aos eternamente aos elementos que contribuem para sua desastabilização.  A verdade é que todas as evidências apontam no sentido contrário e é preciso agir o mais rápido possível para que o pior não aconteça. É agir agora ou lamentar as perdas depois. Simples assim!

 

Água: as mineradoras têm (muita) sede

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Como grandes empresas estão desviando recursos hídricos para minerodutos – sem que a sociedade saiba que são e a quem servem

Por Myriam Bahia Lopes e Bruno de Oliveira Biazatti | Fotos: Mídia Ninja

Os minerodutos, tubulações usadas para o transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão se multiplicando em Minas Gerais. A Samarco que já possui dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana (MG) a Ubu, em Anchieta (ES), projeta construir mais três, ligando Minas Gerais ao litoral.

O sistema dutoviário de transporte opera com um líquido e nos casos citados é a água. Assim, uma discussão imperativa na implementação destas vias de transporte, e que não está recebendo a atenção necessária, é o problema dos possíveis danos ao abastecimento doméstico e o impacto no ecossistema provocados pela drenagem excessiva de água por essas mineradores para abastecer o sistema de dutos. A fim de demonstrar a gravidade dos efeitos a curto e longo prazo, causados pelo transporte de recursos hídricos, passa-se a descrever a desolação do vale do Rio Owens, no estado americano da Califórnia, provocada pelo bombeamento exorbitante pela prefeitura de Los Angeles para abastecer a cidade.

Los Angeles é hoje, com 3,8 milhões de habitantes, a segunda cidade mais populosa dos Estados Unidos, ficando atrás apenas de Nova York. Desde o início do século XX, tem sofrido um intenso processo de crescimento demográfico: em 1900, a sua população se resumia a 100 mil habitantes. Esse influxo migratório tornou-se um desafio para seus dirigentes políticos, que logo perceberam que a única fonte de água da cidade, o Rio Los Angeles, não seria suficiente.

A Devastação do Vale Owens

141129-LosAngeles5/11/1913: Quarenta mil pessoas enfileiram-se às margens do Aqueduto de Los Angeles, para acompanhar sua inauguração (Foto: Los Angeles Times)

Diante desse prognóstico o prefeito Fred Eaton e seu engenheiro-chefe, William Mulholland, construíram e inauguraram (em 1913) um aqueduto ligando Los Angeles ao vale do Rio Owens, a fonte de água mais próxima da cidade, localizado a 386 quilômetros a nordeste. As águas do Rio Owens advinham do constante e anual degelo da Serra Nevada, de forma que dispunha de mais de 4,5 bilhões de metros cúbicos de água, quantidade igual a do lago da Represa Hoover, maior reservatório artificial dos Estados Unidos e o equivalente a 15,5% do volume de água armazenada no lago da Usina de Itaipu, no Brasil. Essa fartura de recursos hídricos e a construção de um sistema de canais de irrigação permitiram o desenvolvimento da agricultura no vale, que passou a ser conhecido nacionalmente como Suíça da Califórnia.

Para conseguir abastecer Los Angeles, cuja população continuava a crescer e irrigar as terras localizadas em seu entorno, a prefeitura começou a tomar medidas questionáveis. Para garantir o aumento do volume de água no aqueduto, comprou fazendas no vale e companhias que operavam os canais de irrigação. Além de drenar a água superficial, a prefeitura instalou um conjunto de bombas, a fim de extrair as reservas hídricas subterrâneas, o que acarretou em um drástico rebaixamento do nível do lençol freático do vale e forçou os fazendeiros a vender suas terras a preços irrisórios e abandonar a região. Os agricultores que resistiam a pressão construíam, por conta própria, diques e represas em riachos do vale, mas agentes de Los Angeles disfarçados dinamitavam as construções.

Setores da população do vale responderam com fundamentalismo ao assédio da prefeitura. Em 1923, células da Ku Klux Klan surgiram na região e faziam visitas noturnas nas residências de moradores locais que desistiam de lutar contra a Prefeitura, a fim de coagi-los a não cooperar. Finalmente, o extremismo alcançou o ápice em 21 de maio de 1924, quando quarenta homens implantaram três caixas de dinamites no aqueduto e o explodiram. Outros atentados ocorreram entre 1925 e 1927, interrompendo o abastecimento da cidade. Em represália aos ataques, a prefeitura enviou ao vale homens armados com autorização para atirar em qualquer um que se aproximasse do aqueduto.

Em resposta a novos ataques, a prefeitura decidiu, então, agir por outra frente: a financeira. Sabendo que somente bancos locais estavam financiando as atividades econômicas no vale, Los Angeles denunciou-os por certas irregularidades fiscais. Três dias depois, os bancos foram fechados e seus proprietários, os Irmãos Watterson, principais líderes da resistência não-armada no vale, foram julgados e condenados por peculato. Depois desse evento, a resistência no vale desmoronou e as terras foram vendidas à prefeitura. Desta forma, já em maio de 1933, Los Angeles controlava 95% das terras e 85% das propriedades nas cidades no Vale Owens. Com essas medidas, houve um intenso decrescimento populacional na região. Sua base econômica mudou, a força, para turismo e atividades de baixo consumo de água, como pecuária extensiva.

A crise do Vale Owens, conhecida como Guerras Californianas por Água ou simplesmente Guerra Civil Californiana, tornou-se um evento marcante na história dos Estados Unidos. Desde então, a implementação de projetos hídricos é feita sob a ressalva de evitar a repetição desse lamentável episódio.


Sistema hídrico, sociedade e paisagem

A crise do Vale Owens, nos Estados Unidos, deve ver lida como um momento exemplar de disputa pela água e pela vida. No Brasil e principalmente em Minas Gerais, a expansão de minerodutos deve ser avaliada de vários ângulos. Apesar de serem uma forma barata de transporte, eles consumem grandes quantidades de água e operam uma intervenção irreversível na cultura e na paisagem local. Cabe às autoridades ponderar sobre a aplicabilidade dos recursos hídricos do Estado, a fim de não prejudicar o uso doméstico, a irrigação que alimenta a agricultura e desertificar a paisagem.

O processo de privatização promovido pelos governos estaduais tucanos de São Paulo e Minas Gerais, respectivamente na Sabesp e na Copasa, interfere de forma radical a produção da água para consumo. Essas empresas, em seu “choque de gestão”, irão se pautar pela ritmo da bolsa de Nova York… o que implica transferir o capital da empresa para o exterior. Essa mudança na produz impactos violentos sobre as companhias, que deixam de ter por alvo o provimento de um serviço fundamental à vida e passam a visar a especulação financeira.

Em um momento que deveria ser de amplo debate nacional sobre o Código de Mineração, assistimos, dentro de um cenário de seca sem precedentes no Sudeste brasileiro, a construção do mineroduto da Anglo American. A lamentável história do Vale Owens também deve ser vista como um aviso às comunidades localizadas a jusante dos minerodutos. A crise da Califórnia demonstra que, num jogo de poderes entre fortes e fracos, o poderio dos primeiros pode suplantar estes últimos. Caberia ao Estado e à sociedade civil cuidar para que o poder econômico dominante ou justificativas políticas desenvolvimentistas não tenham supremacia sobre direitos individuais ou de comunidades locais.

Os direitos fundamentais, entendidos como sentinelas da justiça, devem ser aplicados como trunfos contra essas decisões majoritárias. Tais direitos não podem ser negligenciados ou sacrificados em prol de interesses econômicos, sendo inadmissível, em nome da conveniência política ou do que seja, deixar de levar tais direitos a sério, como foi feito no episódio do Vale Owens, o que resultou em uma escalada de violência sem precedentes e em intervenção irreversível e drástica na cultura e no ecossistema.

FONTE: http://outraspalavras.net/brasil/agua-as-mineradoras-te-muita-sede/