Descontrole sobre mineradoras expõe Brasil a níveis desconhecidos de risco

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Rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho.

Desde o rompimento da barragem do Fundão em Bento Rodrigues em Novembro de 2015, venho prestando atenção no crescente reconhecimento de que o setor da mineração está completamente fora de controle no Brasil.  As causas para isso são múltiplas, mas uma das causas é o rápido processo de desindustrialização iniciado durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Esse processo reforçou a dependência da balança comercial brasileira da exportação de commodities agrícolas e minerais. E foi graças a essa crescente dependência que as mineradoras aumentaram o seu grau de controle sobre as diferentes esferas de governo, principalmente aquelas que possuem poder (ou possuíam) para impor salvaguardas que possam minimizar os amplos riscos causados pela mineração.

Agora com o rompimento do sistema de barrages da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, estamos presenciando a emergência de um processo de pânico em muitas cidades brasileiras, principalmente no estado de Minas Gerais onde as mineradoras, tendo a Vale como principal pilar do setor, ergueram centenas de reservatórios de rejeitos que agora ameaçam romper, gerando uma crise socioambiental sem precedentes na história mundial.

Felizmente esse processo também está servindo para que haja uma cobertura jornalística que nos oferece informações que revelam com maior precisão a profundidasde do problema com que estamos defrontasdos. Um exemplo disso é a reportagem assinada pela jornalista Nathalia Passarinho para a rede BBC e que se intitula “Por que o Brasil não tem como saber se suas barragens são seguras“.

bbc barragens

A reportagem de Nathalia Passarinho não apenas oferece números sobre a quantidade de barragens existentes, mas também porque é praticamente impossível se saber a real situação de risco em que elas se encontram. Entre as causas para essa falta de controle estão variáveis conhecidas que incluem a falta de pessoal técnico capacitado, a dependência em relação ao processo de autoavaliação de segurança que as próprias mineradoras contratam, a estrutura precária de fiscalização, ausência de planos originais de estrutura ou de planos de emergência que sejam minimamente úteis para a finalidade a que em tese se destinam.

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Vista de rastro de lama após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais 27/01/2019 REUTERS/Adriano Machado Foto: Adriano Machado / Reuters

A reportagem traz ainda números que impressionam. Um deles versa sobre o número exíguo de fiscais existentes no Brasil para verificar a segurança das barragens que é de meros 35.  Outro exemplo gritante é o de Minas Gerais onde existem 400 barragens, das quais 96 são consideradas de vulnerabilidade alta ou muito alta.  Isto sem falar num número alto de barragens que foram simplesmente abandonadas pelas mineradoras quando as atividades que realizavam deixaram de ser lucrativas.

Quando postas de forma combinada, os números mostrados por Nathalia Passarinho reforçam as evidências de que o Brasil perdeu o controle completamente sobre as atividades de mineração, o contribuiu para a geração de dezenas de situações (algumas já mostradas aqui) onde as barragens já apresentam os mesmos sintomas que foram detectados nas condições de pré-rompimento nos casos das Tsulamas da Samarco em Mariana e da Vale em Brumadinho.

Por isso, que ninguém se iluda com as chances de que as barragens que mostram sinais de fadiga vão resistir aos eternamente aos elementos que contribuem para sua desastabilização.  A verdade é que todas as evidências apontam no sentido contrário e é preciso agir o mais rápido possível para que o pior não aconteça. É agir agora ou lamentar as perdas depois. Simples assim!

 

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