Vale tem 17 barragens sem declaração de estabilidade válida

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Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A Vale divulgou hoje (1º) informações atualizadas sobre as declarações de estabilidade necessárias para que cada barragem possa ser utilizada em suas operações. De acordo com a mineradora, foram renovadas as declarações de 80 estruturas que tinham validade até ontem (31). Por outro lado, não houve renovação para outras 17.

A declaração de estabilidade é emitida por uma empresa auditora que deve ser contratada pela mineradora. A confiabilidade do documento, porém, passou a ser questionada a partir da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando uma barragem na Mina do Feijão se rompeu causando mais de 200 mortes. A estrutura tinha uma declaração válida, emitida pela empresa alemã Tüv Süd, em setembro de 2018. e assinada pelo engenheiro Makoto Namba. Em depoimento no curso da investigação que apura as causas do rompimento, ele disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento.

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Equipes de resgate durante buscas por vítimas em Brumadinho – Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados

Desde então, a Justiça mineira tem atendido diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas para verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria a Vale se antecipou e interrompeu as operações. Quatro dias após a tragédia, a mineradora também anunciou a descaracterização de estruturas ) que utilizavam o método de alteamento a montante. Trata-se da mesma técnica adotada na barragem que se rompeu em Brumadinho, a mesma que gerou a tragédia de Mariana (MG), em novembro de 2015, quando morreram 19 pessoas e dois distritos ficaram destruídos. 

De acordo com as informações divulgadas pela Vale, entre as 17 barragens que não tiveram a declaração de estabilidade renovada, estão sete que tiveram recente elevação no nível de segurança para 2, levando ao acionamento de sirenes e gerando a necessidade de evacuação de casas situadas na zona de autossalvamento, ou seja, em toda a área que poderia alagada em menos de 30 minutos ou que se situa a uma distância de menos de 10 quilômetros.

Centenas de pessoas estão fora de suas residências nas cidades mineiras como Nova Lima, Ouro Preto e Barão de Cocais. Há quatro as barragens que já sofreram uma segunda elevação no nível de segurança , dessa vez para 3, o último na escala de alerta. Essa mudança deve ser feita quando há risco iminente de ruptura. Diante desse cenário, as populações que vivem nas áreas abrangidas pela mancha de inundação estão sendo treinadas em simulados organizados pela Defesa Civil de Minas Gerais.

Para assegurar a reparação dos prejuízos causados aos moradores que deixaram suas casas, o MPMG também tem conseguido decisões favoráveis para bloquear recursos da Vale. A última liminar, proferida na sexta-feira (29) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estabelece o bloqueio de R$ 1 bilhão diante dos danos gerados pela situação da barragem Vargem Grande, em Nova Lima. Ao todo, estão bloqueados mais de R$ 17 bilhões das contas da Vale, o que inclui ainda as decisões que buscam assegurar recursos para o pagamento das indenizações aos atingidos pela tragédia de Brumadinho.

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Militares israelenses e equipes de resgate brasileiras durante buscas por vítimas em Brumadinho – Washington Alves/Reuters/Direitos reservados

Interdição

Das 17 barragens que não tiveram suas declarações de estabilidade renovadas, há 10 que ainda não haviam passado por nenhuma alteração recente no nível de segurança. A mineradora informou que elas foram interditadas e passarão agora para nível 1, que não requer evacuação. A retomada das operações nas estruturas está condicionada à realização de estudos complementares e à conclusão de obras de reforço que já estão em andamento.

“Os auditores externos reavaliaram todos os dados disponíveis e novas interpretações foram consideradas em suas análises para determinação dos fatores de segurança, com a adoção de novos modelos constitutivos e parâmetros de resistência mais conservadores”, informou a Vale em nota. Segundo a mineradora, a perda das declarações de estabilidade não altera a projeção de vendas de minério de ferro e pelotas divulgadas na semana passada. O volume de vendas de minério de ferro em 2019 está projetado entre 307 e 332 milhões de toneladas.

Confira a situação das 17 barragens que estão sem declaração de estabilidade:

Nível de emergência 3 e zona de autossalvamento evacuada

– Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

– Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragens Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

 Nível de emergência 2 e zona de autossalvamento evacuada

– Barragens Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragens Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Vargem Grande do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

 Nível de emergência 1

– Dique Auxiliar da Barragem 5 da Mina de Águas Claras, em Nova Lima

– Dique B da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Capitão do Mato da Mina de Capitão do Mato, em Nova Lima

– Barragem Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima

– Dique Taquaras da Mina de Mar Azul, em Nova Lima

– Barragem Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto

– Barragem Campo Grande da Mina de Alegria, em Mariana

– Barragem Doutor da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto

– Dique 02 do sistema de barragens de Pontal, em Itabira

– Barragem VI da Mina do Feijão, em Brumadinho


Esta reportagem foi originalmente publicada pela Agência Brasil [Aqui!]

Nada mais emblemático: enquanto o Rio Paraopeba está morto, minério segue saindo de Brumadinho

Uma das principais, e talvez mais significativas, lições do que aconteceu em Mariana em 2015 quando eclodiu o Tsulama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP) foi a necessidade de que pesquisadores e ativistas de movimentos sociais saíssem do seu isolamento relativo em relação a cada um e partissem para construir uma rede de cooperção que pudesse documentar o que estava lá acontecendo.

Aquele processo de cooperação inicial causado pelo Tsulama da Samarco gerou um processo de rápida documentação do que está se passando agora na região de Brumadinho. A verdade é que há um esforço gigantesco para furar o bloqueio imposto pela Vale, com apoio dos governos do estado e federal, para impedir que se documente o que está acontecendo na área que já foi atingida pelos rejeitos que vazaram do complexo de barragens da Mina do Córrego do Feijão. E o bom é que este esforço está gerando uma vasta documentação visual, bem como de coleta de material (água e sedimentos) que servirão como importantes ferramentas para exigir da Vale que cumpra com suas obrigações civis e criminais que sua ganância corporativa causou em Mariana e Brumadinho.

Um dos vídeos mais reveladores a que tive acesso até agora mostra não só como o Rio Paraopeba e seus afluentes estão sendo duramente impactados pelo rejeito tóxico da Vale, mas como, apesar disso, o processo de circulação do minério de ferro extraído naquela região continua ocorrendo, como se nada de anormal estivesse ocorrendo. Este vídeo produzido por uma pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a síntese de como os interesses das corporações estão apartados das populações e do ambiente que são impactados pelas atividades de mineração.

A boa nova é que há uma clara mobilização em curso em Minas Gerais no sentido de não deixar mais esse Tsulama causado pela Vale passar em brancas nuvens.  Essa mobilização está envolvendo não apenas ativistas ambientais e pesquisadores, mas também (e principalmente) a população em geral que, justificadamente, se sente na condição de ser a “próxima vítima” das mineradoras.

Apoiar essa mobilização será fundamental para que finalmente se faça um levantamento sério da condição das centenas de barragens que as mineradoras possuem no território de Minas Gerais e, mais importante ainda, que se estabeleça um plano estadual para desativar as várias mega represas que possuem capacidade de destruir regiões inteiras, levando junto uma parte importante da história colonial brasileira e a população que vive nas cidades que correm hoje um risco claro e iminente.

Anglo American é condenada por violações trabalhistas em Minas Gerais

Ação civil pública do MPT condena mineradora a pagar multa de R$ 2 milhões

Empresa e prestadoras de serviços eram responsáveis por uma série de irregularidades, segundo testemunhas

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A Anglo American foi condenada ao pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. A sentença, proferida pela 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, acata um pedido de tutela antecipa em uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT). A empresa é investigada por diversas irregularidades praticadas contra empregados terceirizados e aqueles contratados diretamente pela ré.

Conforme determinação da Justiça, o valor da multa será destinado para instituições beneficentes ou com finalidade social na região de Conceição do Mato Dentro, onde a Anglo mantém atividades de mineração. Segundo ainda a sentença, a indenização pode ser revertida para projetos de combate ao trabalho análogo à escravidão indicados pelo MPT.

Além do pagamento da multa, Anglo American terá que adotar medidas junto a empresas contratadas que envolvem: jornada de trabalho, marcação regular de ponto, saúde ocupacional, registro de carteira, contrato e meio de ambiente de trabalho e pagamento de salário. A Justiça determinou ainda que a ré compense o Município de Conceição do Mato Dentro pelos prejuízos causados por migração de trabalhadores e adote medidas contra prostituição infantil e pedofilia nas áreas de expansão minerária no país.

A juíza responsável pela condenação ressalta que as práticas adotadas pela empresa provocam “ofensa a direitos mínimos e básicos de um grupo de trabalhadores e, via de consequência, à esfera moral dessa coletividade, fazendo nascer o direito à devida reparação, que deverá ser razoável, proporcional e efetiva, de modo que se mostre como um meio de reparação à coletividade ofendida e como medida revestida de caráter pedagógico e inibidora de novas infrações para quem as perpetrou”.

Entenda o caso

Em maio de 2013, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu denúncias de que a expansão da atividade mineral em Conceição do Mato Dentro estaria causando danos aos direitos fundamentais. Em uma reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, ficou demonstrado que a cidade não possuía estrutura suficiente para receber um contingente de trabalhadores migrantes que ia atuar na implementação de um empreendimento da Anglo American.

Segundo a denúncia, teria havido casos de grilagem de terra, assoreamento de rios da região, falta de água, poluição de mananciais, invasões de terras, destruição de casas e plantações e expulsão de alguns moradores de suas casas. Além disso, houve relatos sobre condições precárias as quais estavam submetidos os trabalhadores envolvidos no empreendimento.

As supostas irregularidades levaram à realização de duas forças-tarefas conjuntas entre MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTb) e Polícia Federal (PF) na mina de Conceição do Mato Dentro. A primeira resultou no resgate de 173 trabalhadores em condições análogas à de escravidão, sendo 100 naturais do Haiti, e na constatação das condições de precárias de trabalho. Esses haitianos foram recrutados na cidade de Brasiléia, no Acre, e viajaram em ônibus malconservados.

Na inicial que embasa a ACP a procuradora Elaine Nassif, responsável pelo caso, salienta que “as condições de habitação fornecidas para os trabalhadores eram nitidamente degradantes: os banheiros estavam imundos, os trabalhadores sequer tinham armários, os quartos estavam superlotados, em alguns locais não havia fornecimento de água potável, em outros havia somente um filtro de cerâmica e não era fornecida nenhuma atividade recreativa para os trabalhadores. Ressalte-se que alguns dormitórios não tinham camas, armários e eletrodomésticos”. Alguns trabalhadores prestaram depoimento e disseram ter recebido salários com valores inferiores aos que foram prometidos por intermediadores.

A segunda operação se concentrou em 22 empresas terceirizadas contratadas pela Anglo American, que foram autuadas por irregularidades referentes ao excesso de jornada, a trabalho em domingos e feriados, ausência de concessão do repouso semanal remunerado, desrespeito aos intervalos intra e interjornadas, prestação de horas extras além do permitido pela lei e pressão para cumprimento de metas.

Seis trabalhadores foram dispensados sem justa causa após o MPT firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma das prestadoras de serviço da Anglo American, que cumpriu integralmente o TAC. Eles prestavam jornada exaustiva.

Em relação às áreas de vivência e às moradias dos trabalhadores, foram observadas melhorias, conforme um TAC firmado para essa finalidade. Apesar disso, outras irregularidades foram verificadas, o que motivou o MTb a lavrar autos de infração contra empresa e suas terceirizadas.

À Anglo America, o Ministério Público do Trabalho chegou a propor um TAC visando melhorar o ambiente de trabalho dos empregados e dos terceirizados, porém a ré não demonstrou interesse em assinar o termo. Dessa maneira o MPT ajuizou a ação contra a empresa.

Número da ACP: 0011101-33.2016.5.03.0109

Fonte: MPT-MG. Disponível em:   http://prt3.mpt.gov.br/procuradorias/prt-belohorizonte/946-acao-civil-publica-do-mpt-condena-mineradora-a-pagar-multa-de-r-2-milhoes

Rede Igrejas e Mineração lança nota denunciando ameaças a atingidos pela mineradora Anglo American

Agravam as ameaças sofridas por atingidos da Anglo American em Conceição do Mato Dentro (MG)

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NOTA SOBRE AGRAVAMENTO DAS AMEAÇAS SOFRIDAS POR ATINGIDOS DA ANGLO  AMERICAN NA REGIÃO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO 

A Rede Igrejas e Mineração vem manifestar em público sua preocupação com o agravamento dos episódios de agressões e ameaças que vem ocorrendo, na região de Conceição do Mato Dentro (MG), no contexto da votação do licenciamento prévio e de instalação da “Etapa 3” do empreendimento Minas-Rio, da Anglo American. Esta votação está prevista para o próximo dia 22 de Dezembro, em Belo Horizonte. As notícias que nos chegam são preocupantes, com o relato de um caso de agressão física, e outro de vigilância constante (o que constitui ameaça velada), às comunidades atingidas que participam da luta pelo reconhecimento de seus direitos. A quem interessa intimidar e ameaçar?

Entrevistas recentes dos dirigentes da Anglo American, não contribuem para atenuar o clima de insegurança. Ao contrário, afirmações de que, um suposto “atraso”, no processo de licenciamento, irá provocar demissões em massa, só contribuem para aumentar a tensão e insuflar animosidades.  È um direito das comunidades exercer uma participação política responsável, agindo dentro da legalidade, em prol do devido acesso às informações e da representação qualificada.

Lembramos que, segundo o que consta originalmente no próprio processo licenciado, a “Etapa 3” deveria se iniciar apenas em 2024. A “Rede Igrejas e Mineração” informa que permanecerá monitorando a situação em Conceição do Mato Dentro e região, e espera que tanto a Anglo American, quanto os Governos federal, estadual e local, adotem posturas e medidas que garantam os direitos e a integridade das comunidades atingidas, bem como evitem licenciar um projeto que causa danos à saúde humana e à biota local. 

O Parecer Único 1375747/2017, do SISEMA, que foi disponibilizado na reunião, da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias – CMI, do Conselho de Política Ambiental de MG, em 11 de dezembro de 2017, destaca: “Não se pode tolerar a extrapolação frequente dos limites legais estabelecidos na legislação vigente, que podem resultar em danos à saúde humana e à biota local”, situação que “tem repercussão na tutela ambiental administrativa, e até mesmo na civil e penal” (página 282). Esse mesmo parecer reconhece, que: “a profunda alteração da qualidade das águas identificadas à jusante da barragem de rejeitos, no curso d’água denominado “Córrego Passa Sete”, que compromete os usos múltiplos do recurso hídrico de comunidades abaixo do barramento.”

É intolerável que as comunidades continuem sofrendo intimidações e ameaças. É imperativo respeitar, sobretudo a vida e o direito daqueles que sofrem as consequências danosas da operação desse megaempreendimento minerário.

20 de dezembro de 2017

“Rede Igrejas e Mineração”

FONTE: http://www.falachico.org/2017/12/agravam-as-ameacas-sofridas-por_20.html

 

Artigo analisa papel da especulação financeira nos preços do minério de ferro

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O professor e pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Bruno Milanez publicou o artigo “Boom ou bolha? A influência do mercado financeiro sobre o preço do minério de ferro no período 2000-2016″, onde ele avalia o impacto do setor financeiro no comportamento dos preços das commodities metálicas, com foco no minério de ferro. Esta análise se mostra particularmente relevante para a economia do Brasil, uma vez que a balança comercial brasileira se encontra estruturalmente dependente do minério de ferro, sendo consideravelmente vulnerável à volatilidade do seu preço.

Uma primeira análise apresentada no artiigo se refere ao debate existente sobre a relevância do setor financeiro sobre o mercado físico de commodities. Em seguida, é analisado o papel dos diferentes grupos de operadores do mercado financeiro no controle dos preços do minerio de ferro. Posteriormente, é feita uma descrição dos ciclos longos de preço das commodities e uma análise mais detalhada do último ciclo de boom e pós-boom do minério de ferro.

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Segundo o que o artigo aponta, o aumento da demanda global por minério de ferro não parecer ter causado nem escassez nem excesso significativos do produto no mercado físico que justificassem a variação de preço identificada.  A causa desse ciclo de elevação e queda do preço do minério de ferro no passado recente seria consequência de uma relação de causalidade de mão-dupla entre preço e especulação, segundo o qual a expectativa de preços mais elevados induziria à especulação que, por sua vez, puxaria os preços ainda mais para cima.

Quem desejar baixar e ler este artigo, basta clicar Aqui!

Oscilações no preço do ferro e suas implicações para as mineradoras e países exportadores

A Bloomberg News publicou na última segunda-feira (21/11) um artigo bastante elucidativo sobre as oscilações nos preços do minério de ferro que indicam que a situação dessa commodity está mais para a um de um inverno prolongado do que para a chegada de uma primavera precoce (Aqui!).

Essa análise se baseia numa combinação de expectativas não preenchidas sobre o aquecimento de consumo pela China, a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA e ao excesso de produção das principais mineradoras. Tudo isso combinado teria gerado num primeiro momento a sensação de que os preços iriam para cima, apenas para repetir uma padrão descendente que já havia ocorrido nos meses de Abril e Maio deste ano (ver figura abaixo).

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A matéria traz uma análise fornecida pela BHP Billiton (a maior mineradora do mundo e famosa no Brasil por ser co-proprietária da famigerada Mineradora Samarco do TsuLama de Mariana) a tendência nos preços do minério de ferro é de baixo, principalmente por causa do aumento na oferta do produto.

Esse cenário potencialmente depressivo nos preços do minério de ferro sugerem que o Brasil estará entre os principais afetados, visto o papel que essa commodity cumpre na nossa balança comercial.

Já no plano regional, a Prumo Logística Global que controla o Porto do Açu terá que obrigatoriamente apostar em outras âncoras para o empreendimento. É que a dependência em relação ao minério de ferro seria provavelmente uma aposta perdedora.

Presidente da Anglo American reconhece que preço de commodities não se recuperará tão cedo

Segundo a Agência Reuters, o presidente da Anglo American, Mark Cutifani, reconheceu que os preços das commodities minerais não deverão se recuperar tão cedo, e que as principais culpadas por essa situação são as próprias mineradoras que causaram um super abundância de seus produtos no mercado mundial (Aqui!).

Apesar de eu haver insistido nessa tese em várias entrevistas que concedi nos últimos meses havia gente, principalmente entre os áulicos das mineração, que se negavam a admitir essa situação óbvia, especialmente em face do desaquecimento da economia chinesa.

O pior é que esse vaticínio do CEO da Anglo American é acompanhado de análises pouquíssimo animadoras sobre o ano de 2016, o qual ele declarou ter um potencial de causar muitos danos ao setor da mineração.

No caso do Brasil, especialmente para os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro onde a Anglo possui ativos significativos, a avaliação de Mark Cutifani deve implicar na disposição de  vender as jazidas localizadas em Conceição do  Mato Dentro (MG) e do mineroduto Minas-Rio.  De toda forma, aspectos mais práticos dos ajustes que a Anglo American realizará em seu portfólio de ativos deverão ser divulgados até a próxima semana, como informou a Reuters.

Essa situação negativa da mineração também está alimentando a crise das bolsas na Ásia e no Japão, num processo de espiral que poderá causar ainda mais abalos na economia mundial nas próximas semanas. A ver!