Moradores de Conceição de Mato fecham estrada para protestar contra problemas causados pelo mineroduto da Anglo American

Protesto Mineroduto

Os problemas causados pela operação do mineroduto Minas-Rio da Anglo American estão causando um sério conflito sócio-ambiental entre a corporação multinacional e os moradores que tradicionalmente habitam áreas do município de Conceição de Mato Dentro (MG)  por onde o minério de ferro deverá ser transportado em direção ao Porto do Açu em São João da Barra (RJ).

O relato  e as fotos abaixo foram  enviadas  pela Vanessa (moradora da comunidade do TURCO- DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO, – CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO ) hoje,  dia 04/12. às 06 horas da manhã.

Hoje 04/12 as 05 da manhã. Se iniciou o segundo dia consecutivo de manifestações da comunidade Turco e Cabeceira do Turco em São Sebastião do Bom Sucesso -Conceição do Mato Dentro – MG. contra a mineradora Anglo American. Moradores interditam as vias da MG 10 km 180  neste momento, que da sentido a mina da empresa pelo segundo dia consecutivo pedindo soluções para os tremores q estão ocorrendo em suas residências com a passagem do minério. Fora a poeira e a falta de água potável. 

 Já que na manifestação realizada ontem nenhum representante da empresa apareceu para conversar com as comunidades os moradores resolveram parar mais uma vez o tráfego que dá sentido a mina” (Aqui!)

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Folha de São Paulo mostra problemas sociais e ecológicos causados pelo mineroduto Minas-Rio

O jornal Folha de São Paulo colocou hoje no ar uma matéria sobre os graves problemas sociais e ambientais que estão sendo causados na região de Conceição do Mato Dentro (MG) pelo início do funcionamento do mineroduto Minas-Rio que é operado pela multinacional Anglo American (Aqui!).

O título da matéria é “Maior mineroduto do mundo começa a funcionar em meio a queixas” apresenta uma coleção de problemas ambientais e de perturbação do cotidiano dos moradores de município. Além da mortandade de peixes, contaminação de nascentes e uso excessivo de água em um período de seca histórica (o mineroduto consome 2.500 litros cúbicos de água por hora, o que seria suficiente para abastecer uma cidade de 220 mil habitantes!), há também a ocorrência da trepidação das casas dos moradores que causam rachaduras nas casas próximas pelos locais onde o mineroduto passa.

Mas um detalhe que conecta os moradores de Conceição do Mato Dentro aos seus congêneres no V Distrito de São João da Barra, não é o mineroduto propriamente dito, se relaciona às disputas em torno da venda de propriedades já que os agricultores reclamam dos preços pagos por suas terras.

Aliás, há outro detalhe que conecta os dois pontos do mineroduto Minas-Rio: o descompromisso da Anglo American com a resolução dos problemas que está causando, tudo em nome da geração de lucros. 

O mais lamentável é notar que também os problemas causados pela omissão dos órgãos governamentais no que tange à exercer o que a legislação determina em termos de proteção ambiental e de defesa dos direitos dos agricultores que tiveram o azar no caminho deste megaempreendimento. E aproveito para frisar que o nome disso não é desenvolvimento, nem aqui, nem na China, que para onde a Anglo American planeja mandar o minério de baixa qualidade que o ex-bilionário Eike Batista lhes vendeu.

 

Artigo no Le Monde Diplomatique aborda graves problemas do mineroduto Minas-Rio

A edição de Novembro da edição brasileira do Le Monde Diplomatique traz um artigo assinado pelos professores Andréa Zhouri, Ana Flávia Santos, Klemenes Laschefski da UFMG e Bruno Milanez da UFJF e pelo jornalista Rogério Daflon. O artigo traz informações contundentes acerca de graves violações que foram cometidas pela corporação Anglo American e pelo governo de Minas Gerais na construção do mineroduto Minas-Rio.

O artigo que é intitulado “O projeto Minas-Rio: negociando os direitos… dos outros!” é bastante rico e detalhado e pode ser lido .

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Mineração: o rastro do desenvolvimento e conflitos territoriais no Brasil

São promessas de criação de empregos, melhorias nas condições de vida, dinamização da economia e ‘crescimento’. Contrastando com esse discurso, que comumente acompanha a instalação de empreendimentos em mineração, um pouco depois chegam os impactos: poluição, adoecimento da população, alteração de paisagens, biomas e modos de vida das comunidades atingidas, remoções, contaminação de cursos d’água, assoreamento, inchaço populacional durante o período de obras, especulação imobiliária e trabalho escravo, entre outros, estão entre eles. No Maranhão, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, diferentes comunidades impactadas por grandes empreendimentos de mineração relatam experiências que nos ajudam a entender o sentido do desenvolvimento e sua materialização na vida da população.

A reportagem é de Leila Leal, publicada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), 11-11-2014.

As histórias e perspectivas das lutas pela saúde e ambiente foram compartilhadas no Fórum de Diálogos de Saberes, primeiro eixo do Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, que aconteceu de 19 a 22 de outubro em Belo Horizonte. O SIBSA, nessa segunda edição, trouxe a marca da integração entre a academia e os movimentos sociais para a compreensão crítica do cenário de conflitos territoriais e construção de perspectivas em justiça ambiental. Coerente com essa orientação, o Fórum articulou mais de vinte relatos de experiências de movimentos sociais que, aglutinadas em oito temas, proporcionaram um panorama dos conflitos resultantes do desenvolvimento no país.

Vale quer sua “segunda Carajás” em aquífero de Minas Gerais

Pouca gente sabe, mas a cerca de 40 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, existe um aquífero com armazenamento estimado de 1,6 trilhões de litros de água potável. Ele fica na Serra do Gandarela, que abrange os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima, Raposos e Itabirito. O diferencial dessa Serra é que ela possui, ao longo de sua extensão, uma cobertura rochosa chamada canga e essas rochas, porosas, são penetradas por água da chuva profundamente, o que inicia um processo de filtragem da água e seu posterior armazenamento abaixo da superfície. O aquífero abastece nascentes, cachoeiras e cursos d’água. Precisamente nas camadas desse aquífero, abaixo da superfície, existem grandes reservas de minério de ferro que despertaram o interesse da empresa Vale (a antiga estatal Vale do Rio Doce, privatizada em 1997). A intenção da mineradora e construir ali a megamina Apolo que, segundo informou a própria companhia no estudo de impacto ambiental do empreendimento, seria sua “segunda Carajás”, uma referência à grandiosidade da mina de ferro localizada no Pará e explorada desde os anos 1960.

A experiência foi relatada por Maria Teresa Viana, a Teca, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela. O Movimento existe desde 2009, quando moradores dos diferentes municípios da região começaram a se articular para entender o processo de construção da mega mina pela Vale. Antes disso, já atuavam isoladamente, desde as primeiras notícias sobre o empreendimento. “O pessoal de Raposos, por exemplo, percebeu um assédio para a prefeitura dar uma declaração de conformidade para construção de uma megabarragem de rejeitos e começou a se questionar sobre o porquê de se fazer uma megabarragem acima do Ribeirão da Prata”, conta, explicando que o município em questão, pequeno, é um tradicional balneário de região e chegou a receber cerca de quatro mil pessoas por final de semana em visitas às suas cachoeiras e rios. A barragem de rejeitos é uma estrutura construída em locais de mineração, com terra, para conter os resíduos da atividade. “Os moradores começaram a se mobilizar porque não era aceitável ter uma barragem de rejeitos gigantesca ali, com um paredão enorme. É um empreendimento de risco e, em caso de um acidente com rompimento da barragem, a cidade seria soterrada em menos de dez minutos”, completa ela. O temor dos moradores não é infundado: recentemente, em setembro, uma barragem de rejeitos se rompeu na mesma região, em uma mina da empresa Herculano no município de Itabirito, matando três trabalhadores.

Mas os motivos para a contrariedade à mineração na Serra do Gandarela vão além: um dos principais riscos da atividade é justamente o comprometimento do aquífero ali localizado. A Serra é a única ainda preservada na região, chamada de ‘quadrilátero ferrífero’, a maior produtora de minério de ferro no país. Nos seus cerca de sete mil quilômetros quadrados, são produzidos 60% do montante de minério de ferro do Brasil, além de serem extraídos ouro e manganês. Somente a Vale tem, ali, 28 minas de ferro a céu aberto. As atividades de mineração na Serra do Gandarela destruiriam os aquíferos, porque para operá-las é necessário retirar a camada das cangas, descartada como “estéril”.

Como você leu acima, é precisamente essa camada que absorve e filtra a água da chuva. Assim, sua retirada acabaria com a recarga de água, além de alterar o equilíbrio ambiental. Outra camada que também seria retirada, segundo artigo publicado no jornal ‘O Gandarela’, editado pelo Movimento, é a de itabirito, onde fica o minério de ferro. Como é nessa camada que a água fica armazenada e circula em direção às nascentes, o bombeamento da água exigido pela mineração alteraria o seu fluxo e o abastecimento de diversas regiões. “O Ribeirão da Prata, que desce em Raposos e tem tantas águas a ponto de ser um balneário da região, depende da integridade da Serra. Se houver esse megaempreendimento, o Ribeirão acabará e ainda será construída a barragem de rejeitos acima, expondo a população a riscos”, aponta Teca. Que completa: “Estamos, em todo o país, vivendo e ouvindo falar sobre a falta de água, de situações cada vez mais difíceis nesse sentido. Como os governos e empresários continuam achando que tem sentido destruir um aquífero assim? Isso é mais que falta de bom senso, é loucura”.

Há ainda outros elementos destacados pelo Movimento: a Serra do Gandarela comporta uma significativa biodiversidade e espécies de animais raras, algumas ainda não descritas e conhecidas, além de sítios arqueológicos de relevante valor científico. Exemplo disso é a paletoca, uma toca de animas extintos localizada no conjunto de cavidades em que seria construída a Mina Apolo. Ali viveram os tatus gigantes, que até cerca de 10 mil anos atrás habitavam a América do Sul. São animais do período da megafauna, que viveram na terra por milhões de anos e chegavam a ter 250 quilos.

Ao exemplificar as diversas formas pelas quais a Vale tentou licenciar seu empreendimento, Teca conta que por pouco a paleotoca não foi destruída. No início de 2009, a Vale tentou obter uma licença para realizar testes industriais em dois pontos da região. Seriam retiradas 16.500 toneladas de um dos pontos e 19.200 toneladas de outro, que seriam levadas em caminhões e testadas industrialmente na Mina de Brucutu. “Nós achamos aquilo estranho: por que Valequeria testar, se já conhecia o teor do minério de ferro da região? Sabíamos que havia algo de errado, mas eram identificados apenas dois pontos, com coordenadas geográficas. Nós já atuávamos no Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental, denunciamos ao Ministério Público o teste injustificado e a licença não foi concedida. Quando foi divulgado o estudo de impacto ambiental da Vale, dois anos depois, e fomos conferir, confirmamos: um dos pontos que seriam explodidos no teste era a cavidade em que está a paleotoca”, conta. Teca e o Movimento avaliam que, ao descobrir a área e seu valor geológico, a mineradora tentou destruí-lo para não ter problemas com o licenciamento futuro da mina. “E isso é apenas um exemplo, entre muitos, da forma como atua a empresa para conseguir seu licenciamento”, destaca.

Por esses motivos, desde 2009, quando começou a atuar de maneira organizada, o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela apontou como uma de suas estratégias o impedimento do licenciamento de operação para a MinaApolo.  Junto a isso, pensando na preservação do local em longo prazo, elaborou-se a proposta de criação de umParque Nacional na Serra do Gandarela, que foi encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente). No último dia 13, em outubro, a presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto e Parque foi oficialmente criado. “Uma vitória, não é? Infelizmente, não”, pondera Teca. Ela explica que, por trás da aparente conquista, está mais um mecanismo de beneficiamento dos interesses privados e desconsideração das reivindicações da sociedade organizada. “Temos um Parque da Serra do Gandarela que não protege a Serra do Gandarela. Com 31 mil hectares, ele foi criado deixando de fora justamente a as áreas em que aVale deseja construir a megamina Apolo e expandir a mina Baú [licenciada  de forma simplificada, como empreendimento de pequeno porte] e outras áreas em que há cangas e minério de ferro, cuja exploração é pretendida por uma pequena empresa. São quilômetros de cangas, fundamentais para a recarga e armazenamento das águas da região”, explica. E completa, apontando que as distorções não param por aí: “Foi feita uma coisa terrível: incluiu-se no Parque uma área que a comunidade tinha apontado que deveria ficar de fora, por ser uma região em que os moradores têm caixas de abelhas, coletam musgos para fazer artesanatos e manejam candeia [planta com propriedades anti-inflamatórias]. São pequenas comunidades que vivem nesse entorno e dependem disso para manter seu estilo de vida, que é sustentável. A proposta, portanto, era que o Parque não fosse até ali, onde deveria ser criada uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Com a inclusão no Parque, essas comunidades ficam impedidas de exercer suas atividades e garantir seu sutento”.

Teca finaliza dizendo que, mesmo diante das dificuldades, o Movimento está disposto a continuar mobilizado, especialmente pressionando pela reformulação do Parque. “Conseguimos provar que ali há uma área que justifica um Parque, e agora vamos para a luta para que não seja esse, e sim o que cumpra o que as comunidades pediram e a sua função. O que nos mantém firmes é a certeza que vem na alma e do coração, que nos faz caminhar apesar da dor, da indignação e da raiva. Quando começamos nossa luta, diziam que éramos loucos e de que nada adiantava, porque não conseguiríamos enfrentar a Vale. Hoje dizemos que já valeu a pena, porque em 7 anos a empresa não conseguiu obter nenhum dos licenciamentos que queria na Serra do Gandarela. E vamos continuar”, afirma.

De Minas ao Rio, um rastro de destruição

Os números são grandiosos: 525 quilômetros de mineroduto; 36 municípios, totalizando cerca de 950 mil pessoas afetadas; 8,8 bilhões de dólares em investimentos; 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro produzidas por ano inicialmente, e previsão de 90 milhões por ano após a expansão. O Projeto Minas-Rio, que compreende a extração de minério de ferro em Conceição de Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais, um mineroduto que atravessa esse estado até o Rio de Janeiro, e um porto no distrito de Açu, em São João da Barra, Rio de Janeiro, é um megaempreendimento que tem mudado a vida das comunidades, mas não do jeito que se esperava.

Em 2008, a multinacional Anglo-American comprou do grupo MMX, pertencente a Eike Batista, o Projeto Minas-Rio. Dois anos depois, distribuiu gratuitamente nessas cidades um material em que afirmava seu compromisso com as comunidades impactadas e o meio ambiente: “Sabemos que a chegada de um empreendimento minerário a  uma localidade mexe com a vida das pessoas, com o ritmo das cidades e com o meio ambiente. Por outro lado, também gera recursos que movimentam a economia local, viabilizam investimentos em saúde, educação e infraestrutura, criam empregos, criam oportunidades de novos negócios, programas produtivos com as comunidades, abrem perspectivas para a população, ampliam horizontes. Daqui a algum tempo, nossas famílias irão se mudar para a região. Por isso, também é nosso interesse pessoal ver a cidade crescer e prosperar”, diz o texto. Ele segue: “Queremos que a implantação do Projeto Minas-Rio venha acompanhada de crescimento ordenado e inteligente, que considere não só os aspectoseconômicos, mas também atenda às necessidades de preservação dos recursos da natureza, resgate das manifestações culturais, respeito às individualidades e atenção às comunidades. Para isso, além de cumprir as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental, vamos utilizar todo o conhecimento e experiência de uma empresa que tem 93 anos, atuação global, presença em 30 países, valores sólidos e compromisso com o desenvolvimento sustentável. Vamos nos valer também do diálogo permanente com as comunidades que nos acolhem, autoridades, órgãos governamentais, ONGs, representantes da sociedade civil das comunidades e demais parceiros”.

No entanto, os relatos apresentados por Patrícia Generoso, moradora de Conceição do Mato Dentro e integrante da Rede de Acompanhamento e Justiça Ambiental dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio (Reaja), revelam o outro lado dessa história. Lembrando que sua cidade era um ambiente único, com serras, preservação ambiental e tranquilidade, ela fala sobre as dificuldades enfrentadas inclusive para a organização da mobilização contra os impactos do empreendimento na região: “Não tínhamos nenhuma experiência de resistência, porque vivíamos em um paraíso. Isso tudo dificultou que acordássemos para a realidade, que se mostrou um pesadelo medonho”, diz. Contaminação de águas, mortandade de animais, assoreamento de cursos d’água, inchaço populacional, trabalho escravo, acidentes de trabalho, degradação das instalações da cidade e remoções são alguns dos temas que passaram a fazer parte do cotidiano dos moradores.

Patrícia conta que, assim como na Serra do Gandarela, a resistência aos impactos do Projeto Minas-Rio começou de forma localizada nos municípios. Em 2012, em conjunto com instituições como as Universidades Federais do Rio de Janeiro e Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), as comunidades promoveram um intercâmbio entre os atingidos em Açu, no Rio de Janeiro, e assim tiveram uma visão panorâmica do projeto e seus impactos. A partir daí, a mobilização passou a acontecer de maneira articulada, com a constituição daRede. Hoje, uma série de denúncias sobre as violações e ações legais para revertê-las fazem parte do dia-a-dia dessas comunidades, que se organizam de forma autônoma. Patrícia conta que, durante algum tempo, a atuação ficou restrita aos limites impostos pelo Ministério Público. “Com o tempo, começamos a ver que o Ministério Público não estava sendo um parceiro e sim uma ameaça, porque queria que fizéssemos concessões à empresa e ao Projeto. Agora, somos nós os protagonistas de nosso movimento”, diz.

Uma das principais denúncias que têm sido vocalizadas pelo Movimento Reaja está diretamente relacionada aos impactos na saúde e ambiente: os cursos d’água na região sofreram contaminação e assoreamento, o que impede a produção agrícola e a manutenção das formas de vida das comunidades. “Para a concessão de licença de operação para o projeto havia um condicionante que garantia à comunidade os usos tradicionais da água, inclusive para consumo humano. A Anglo-American foi às casas dos moradores e informou que a água estava própria para o consumo. Duas semanas depois, houve uma grande mortandade de peixes. Ainda assim, a licença de operação foi concedida. No mesmo dia, o Ministério Público tomou conhecimento de um laudo que atestava a contaminação da água por amônia. Toda a comunidade apontava que as patas dos cavalos e bois que entravam nos rios estavam ficando feridas, que os peixes tinham morrido e que se sentia ameaçada”, denuncia.

Além disso, os moradores de Conceição do Mato Dentro sofreram os impactos de uma bacia de contenção construída pela empresa para conter resíduos. Pouco depois de construída, não suportou o peso dos materiais e se rompeu. Nesse processo, os rios ficaram enlameados e muitas áreas foram atingidas. Patrícia conta ainda que há a previsão de construção de uma barragem de rejeitos, que se localizaria acima de uma comunidade em que vivem trinta e sete famílias. A barragem teria o tamanho correspondente a 950 campos de futebol e seria construída pela mesma empresa responsável pela obra da bacia de contenção que se rompeu. “A garantia oferecida a esses moradores que vivem logo abaixo da área em que se deseja construir a barragem é a capacidade técnica do setor de engenharia da empresa. Claro que há desconfiança, por ser a mesma empresa que fez a obra da bacia que se rompeu. Mas o temor dos moradores não é considerado. Segundo a empresa, é um receio, e não um risco real”, diz, apontando que os problemas vão além. “Na área do trabalho, uma fiscalização identificou 100 haitianos em situação análoga à escravidão em novembro do ano passado. Em abril desse ano, uma nova fiscalização identificou mais 167 trabalhadores em condições de escravidão”, lembra Patrícia, que conta que os trabalhadores chegam à cidade pela manhã e são aliciados na rua, onde ficam esperando, deitados pelo chão, para fazerem suas fichas de admissão. Ela diz que também já houve greves de trabalhadores por melhores condições de alimentação e moradia, e conta que um alojamento de operários foi incendiado.

Na área da educação, que, como você viu acima, seria umas beneficiadas pelo empreendimento segundo o material da Anglo-American, a situação também é delicada: “Nossa cidade não tem mais escola. O prédio que era usado pela comunidade e abrigava cerca de dois mil alunos foi interditado porque teve suas estruturas abaladas pelas obras. Hoje, os alunos assistem às aulas em uma quadra poliesportiva”, lamenta a militante, destacando que o dia-a-dia dos que se dispõem a denunciar todas essas violações é marcado também por diferentes formas de repressão. Osmilitantes do Reaja têm sido criminalizados, sofreram processos e ações de interditos proibitórios pela empresa, o que as impede de atuar. Alguns foram inclusive processados pelo Ministério Público. Destacando as dificuldades enfrentadas por todas as comunidades, Patrícia aponta a necessidade de os estudos dos impactos de empreendimentos levarem em conta os danos à saúde mental causados por esses processos. “Quero propor que toda vez que se estude impactos à saúde, se investigue principalmente o quanto projetos de mineração abalam a saúde mental. Há seis meses eu entendia que, se a licença de operação do Projeto fosse concedida, não haveria mais possibilidade para nós. Minha vida se impactou de tal forma que eu sentia que preferia morrer a viver assim. Em setembro, a licença foi aprovada. Nesse processo tão violento, isso aconteceu de forma também violenta, com a presença de vários policias armados intimidando a comunidade que se manifestava”, conta.  

Ela se refere à reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, que, no dia 29 de setembro, aprovou a última licença necessária ao funcionamento do empreendimento, referente à operação na mina a céu aberto em Conceição do Mato Dentro, à unidade de beneficiamento em Alvorada de Minas e à barragem de rejeitos. Após 11 horas de reunião, por 15 votos a favor a quatro contra, a licença foi concedida. Entre os votos contrários, está o do Ministério Público Estadual, que apresentou um relatório apontando as pendências ambientas do projeto. Semanas antes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido a licença para operação do mineroduto. Com a obtenção das licenças, o Projeto já iniciou a exportação de minério de ferro. No dia 25 de outubro, um navio com mais de 80 mil toneladas de minério partiu do Porto do Açu em direção à China. “Não posso dizer que saí inteira desse processo todo, mas a rede de solidariedade e a forma como a gente manteve a nossa coerência foram tão grandes que essa licença de operação ficou pequena” finaliza Patrícia, lembrando que a articulação entre as comunidades em defesa de seus direitos continua. 

No Maranhão, uma conquista diante das violações

A experiência relatada por Antônio Filho, da comunidade de Piquiá de Baixo, no município de Açailândia, Maranhão, converge em vários aspectos com as de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Na região, produtora de ferro gusa, violações de direitos, impactos no ambiente, na saúde e no modo de vida das comunidades e concessão de benefícios ao setor privado também fizeram parte do dia-a-dia dos moradores. No entanto, uma recente conquista, obtida a partir da luta dos moradores, faz com que o diagnóstico dali seja mais positivo.

Antônio conta que a região é marcada por constantes conflitos, a partir da degradação do meio ambiente e problemas de saúde dos moradores, provocados pela atividade mineradora nos últimos vinte anos na região. Em Piquiá de Baixo há quatorze altos-fornos de produção de ferro gusa e essa produção, junto ao minério de ferro, é escoada através da estrada de ferro de Carajás, que passa por ali. Há cinco empresas siderúrgicas instaladas na comunidade. A fuligem causada pela siderurgia, assim como o barulho praticamente ininterrupto dos trens, entra nas casas dos moradores e não os deixa esquecer que vivem em um polo siderúrgico. São 1.115 pessoas, de 312 famílias, que vivem há mais de 20 anos na comunidade. As paredes de suas casas ficam avermelhadas, por conta da poluição causada pela siderurgia, e há pessoas com doenças de pele, respiratórias, problemas de visão e outros. “São 18 trens que passam duas vezes por dia. A cada quarenta minutos passa um trem muito próximo à comunidade. O empreendimento da estrada de ferro está sendo duplicado agora, então em breve será o dobro disso em número de trens e trem e vagões circulando. A qualidade de vida dessas comunidades tem níveis baixos, e o que  empreendimentos deixam nos locais é insignificante diante do prejuízo que causam”, explica. E lembra: “Toda floresta que tínhamos nos anos 1960 e 1970 foi retirada pela indústria madeireira. Depois, a partir do fim dos anos 1980, a indústria siderúrgica retirou a vegetaçãomais fina para fazer o carvão. Não existe indústria autossuficiente em floresta para produção do carvão e isso tem deixado um rastro de isolamento e degradação ambiental. Não existe benefício social, político e cultural em Açailândia a partir desses empreendimentos, como é dito pelos empresários”.

Até 2007, os moradores, organizados em associação, tentavam resolver seus problemas no âmbito municipal. Antônioconta que havia reuniões com o prefeito, vereadores e com as empresas de siderurgia. A reivindicação era de que as empresas colocassem filtros em suas áreas de produção, para diminuir a poluição, e que fosse fechado um britador (área de fragmentação de pedras) que se localizava próximo às residências. Antônio conta que a única proposta oferecida pela prefeitura era a concessão de lotes para que os moradores de lá saíssem e, por iniciativa própria, construíssem novas casas em outros locais. “Em 2007, a associação de moradores do bairro, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, o grupo de missionários combonianos e a Rede Justiça dos Trilhos se articularam e começaram divulgar a situação de Piquiá de Baixo nacional e internacionalmente. O problema ganhou visibilidade e, com isso, as empresas começaram a ser pressionadas e se posicionar. Até então, diziam que o problema deveria ser tratado pelo município, já que tinham licença de operação e estavam atuando legalmente”, diz.

Ele lembra que nesse mesmo ano foi feito um levantamento técnico da água e do ar, que comprovou aquilo que a comunidade denunciava: a impossibilidade de convivência humana ao lado dos empreendimentos de ferro gusa. Assim, em 2008, os moradores optaram por lutar não para ficar, mas para sair: a ideia era conquistar um novo espaço em que se pudesse viver com dignidade longe da contaminação. Quatro anos depois, conquistaram a emissão de posse de uma área de 38 mil hectares e o comprometimento do sindicato das empresas com o pagamento do valor do terreno e financiamento da elaboração do projeto técnico urbanístico para a comunidade. “A Vale colocou a assessoria técnica dela à disposição para construir esse projeto, mas a associação não aceitou. Uma das condições era que a própria associação pudesse escolher qual assessoria técnica queria para a construção do projeto”, conta Antônio.

Em 2013, foi contratada a empresa Usina – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado, que fez um estudo junto à comunidade para a elaboração do projeto. A proposta foi entregue ao município também no ano passado, e trazia algumas diretrizes mínimas exigidas pela comunidade: os moradores não poderiam ter nenhum tipo de custo com esse reassentamento, os modelos de casa deveriam ser diferenciados e ter um tamanho com área para cultivo de hortaliças. Uma parte do orçamento para o projeto, de R$ 26 milhões, será financiada pela caixa Econômica, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outra parte será custeada pela FundaçãoVale e outra pelo Sifema, o sindicato das siderúrgicas. Também com muita mobilização, os moradores já conquistaram R$ 25 milhões desse orçamento, e pressionam para que o R$ 1 milhão restante seja aprovado.

Horácio Antunes de Santana, professor e pesquisador da Universidade Federal do Maranhão que proferiu a conferência “Desenvolvimento econômico e conflitos territoriais” no SIBSA, aponta que o processo do Maranhão expressa bem as condições do Brasil e do mundo. Ele descreve a incorporação da economia ao capitalismo mundial e aponta que, na esteira desse processo, ocorreram ampla privatização de terras, expansão da pecuária extensiva e chegada do agronegócio (soja, milho e, mais recentemente, lavoura de eucalipto). Além disso, há oito grandes siderúrgicas no estado que fazem produção de ferro gusa, base para composição do aço. Para executar tudo isso, há uma ampla rede de ferrovias que corta o Maranhão. Há ainda a hidrelétrica de Estreito, três termelétricas que atuam com carvão importado da Colômbia, e produção gás natural, todos processos extremamente poluentes. “O conflito se estabelece com o território sendo concebido como lugar de viver versus um espaço vazio a ser ocupado. Desde 1980, o Maranhão virou  palco de intensos conflitos, vividos cotidianamente pela população, que se tornam mais graves com a intensificação de empreendimentos. Esse Maranhão com conflitos não é fruto do atraso, mas sim do desenvolvimento, que altera a vida, com perspectiva excludente”, analisa.

O professor lembra que esse modelo de desenvolvimento desconsidera as populações locais, desmantela aagricultura e altera o modo de vida. Ele exemplifica: o Maranhão, estado com maior população rural, sofre com a concentração de terras que expulsa a população rural, gerando inchaço urbano em direção a cidades sem estrutura, que recebem uma população do campo que chega sem condição de acessar emprego. “Há uma grande explosão de violência urbana. Em todo esse cenário, o Maranhão é o estado que mais cresce. Produz muita riqueza, que por sua vez produz miséria. O desenvolvimento gera miséria e isso não é característica apenas do Maranhão. A crise na Europa, com miserabilização e pobreza, demonstra isso. O problema, então, não é falta de desenvolvimento: é excesso”, sintetiza.

FONTE: http://www.ihu.unisinos.br/noticias/537308-mineracao-o-rastro-do-desenvolvimento-e-conflitos-territoriais-no-brasil

Governo ( de Minas Gerais) dá carta branca para Manabi ‘arredar’ Estrada Real

Estado é a favor de licença, mas Ministério Público cobra mais estudos sobre os impactos

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Mais longe. Trecho da Estrada Real, construída em 1718, encurta em 34 km a distância entre Morro do Pilar e Conceição do Mato Dentro

Morro do Pilar. Em meados do século XVIII, a Coroa Portuguesa determinou que todo ouro e diamante só sairia de Minas Gerais por trilhas outorgadas pela realeza. A esses caminhos, que ligavam a antiga Vila Rica (Ouro Preto) ao Rio de Janeiro, deu-se o nome de Estrada Real. São 1.600 km construídos manualmente e emoldurados por cultura e natureza exuberantes. Se depender do governo de Minas Gerais, pelo menos 8,5 km dessa história serão deslocados para dar passagem a um projeto que inclui mina e mineroduto de 511 km que a Manabi vai construir de Morro do Pilar, na região Central de Minas, até Linhares, no Espírito Santo.

O aval para “arredar” um pedaço da Estrada Real, entre Morro do Pilar e Conceição do Mato Dentro, já foi dado. O Parecer Único (nº 0695698) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de 11 julho de 2014, reconhece que o impacto será “irreversível e de alta magnitude”. Mesmo assim, sugere deferimento da licença prévia (LP) do mineroduto. A licença ainda não foi votada devido a vários pedidos de vistas, com questionamentos da viabilidade da obra. Mas voltará para a pauta da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC)do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) nesta quinta-feira, dia 6.

O Parecer Único feito por técnicos da Semad, com base em estudos apresentados pela Manabi, explica que a Estrada Real precisará ser “relocada” para dar lugar a uma barragem de empilhamento de rejeitos.

A relocação está entre os pontos que levou o Ministério Público Estadual (MPE) a questionar a viabilidade do empreendimento. Em julho, na primeira tentativa da Manabi de obter a licença prévia, o órgão pediu vistas e impediu a votação.

A Manabi, por meio da assessoria de imprensa, afirma que o trecho foi submetido à avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi aprovado por essa autarquia e obteve também manifestação favorável do Instituto Estrada Real (IER). A mineradora garante que o estudo realizado não encontrou nenhum marco histórico no trecho.

No Parecer Único do governo, o IER se manifesta favorável à relocação. Entretanto, este mesmo documento afirma que “a manifestação do Iphan, apresentada em 7 de março de 2014, estabeleceu que aquele órgão não emitiria anuência de qualquer espécie antes da fase de licença de instalação”.

O atual diretor geral do IER, Rogério Mendes, assumiu em fevereiro deste ano e afirma que não sabia do caso. A anuência foi dada na gestão anterior. “Não há estudos aprofundados sobre o impacto cultural da supressão de parte da Estrada Real. A empresa apresenta a anuência do Instituto da Estrada Real, que é um órgão privado de fomento. Quem tem a competência técnica para avaliar tais impactos é o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), o que não foi feito. Por isso, pedimos que o Estado não acate a licença sem avaliar melhor esses impactos”, afirma o promotor do MPE de Conceição do Mato Dentro, Marcelo Mata Machado.

Patrimônio

Candidata. A Estrada Real brasileira está sendo avaliada pela Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) para se tornar Patrimônio Natural Mundial.

FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/economia/governo-d%C3%A1-carta-branca-para-manabi-arredar-estrada-real-1.941503

MMX em estado de insolvência. E ela não é a única empresa atingida pela queda do preço do minério de ferro

O jornal Folha de São Paulo publicou hoje uma matéria dando conta que a MM(X) de Eike Batista teve um prejuízo de R$ 1,89 bilhão no segundo trimestre de 2014 (Aqui). Esse prejuízo se dá num momento em que a empresa se encontra em recuperação judicial e está sem nenhuma produção nas minas de ferro em Minas Gerais. 

A matéria traz ainda uma informação igualmente relevante no tocante aos problemas sendo vivenciados pelo minério de ferro cujo preço está em queda, tendo saído de 120 para 80 dólares por tonelada, a menor cotação para esta commodity mineral desde de 2009.  Esse contexto fortemente negativo também impactou a Vale que anunciou um prejuízo de R$ 3,4 bilhões por causa da queda do preço do minério de ferro. 

Mas voltando à situação da MM(X), a situação técnica da empresa é hoje de insolvência, apesar das negativas dos advogados da empresa, já que hoje possui um patrimônio negativo de de R$ 563 milhões. Triste destino de uma das últimas empresas ainda controladas pelo ex-bilionário Eike Batista.

Os problemas causados pela baixa cotação do minério de ferro também atingem a Anglo American que investiu pesado na construção do mineroduto Minas-Rio, com um custo declarado de fabulosos R$20 bilhões, e hoje vê todo o investimento feito sob risco, dadas as incertezas que cercam hoje o mercado mundial (Aqui!). Por exemplo, o propalado embarque do primeiro carregamento da Anglo American no Porto do Açu, declarado como tendo sido de 80.000 toneladas, teria rendido magros (para a proporção do investimento feito) US$ 6,4 milhões, antes dos devidos descontos com custos operacionais e impostos. Assim, não vai ser nenhuma surpresa se a Anglo American decidir num futuro próximo se desfazer do mineroduto. A ver!

População mineira sofre com seca histórica. Mas isso não impede anúncio de que mineroduto vai começar a funcionar

A notícia abaixo, se confirmada, mostra o verdadeiro paradoxo que está estabelecido neste momento em Minas Gerais. De um lado, o estado vive os piores efeitos de uma seca histórica com pelos menos 159 municípios em condição de calamidade pública e, de outro, é anunciado o início do funcionamento do transporte de minério de ferro no Porto do Açu. E o que uma coisa tem a ver com a outra? É que o minério que sairá do Porto do Açu deverá chegar, após percorrer mais de 500 quilômetros, através de um sistema que mistura água e o material base triturado. 

A questão aqui é a água tão escassa nas áreas produtoras em Minas Gerais vai ficar por aqui mesmo, o que deverá aumentar a crise hídrica que já é grave. 

Talvez seja por isso que em vez de festejar, a Prumo Logística Global e a Anglo American tenham declinado oferecer maiores informações. É que até para a mais insensível das corporações, este desperdício de água num momento tão crítico para a população de Minas Gerais não pega bem. Aliás, pega péssimo!

Exclusivo: primeiro navio atraca no Porto do Açu nesta terça (21)

O navio veio da Índia e será carregado com 75 mil toneladas de minério de ferro

Nesta terça-feira (21 de outubro), será atracado o primeiro navio no Porto do Açu, em São João da Barra. O navio – chamado de “Keylight” – veio da Índia e será carregado com cerca de 75 mil toneladas de minério de ferro. Atualmente, o Porto do Açu tem quase 200 mil toneladas de minério estocado.

 O navio Keylight teria chegado ao Rio de Janeiro entre os dias 15 e 18 de outubro para fazer algumas regularizações. A informação foi passada por uma fonte de uma das empresas ligadas ao porto.

Procuradas pela reportagem do jornal Terceira Via, as assessorias de imprensa da empresa Prumo Logística Global – atual responsável pelas obras do Porto do Açu – e da Anglo American – responsável pelo projeto Minas-Rio ¬–, não confirmaram e nem negaram a informação, alegando que o expediente terminava às 17h de segunda-feira (20).

 Minério de Ferro

No dia 24 de agosto, o Porto do Açu recebeu a primeira polpa de minério bombeada pelo mineroduto do projeto Minas-Rio, da Anglo American. A operação aconteceu como parte do cronograma de testes e de comissionamento do empreendimento. Naquela ocasião, a fonte informara a redação sobre o bombeamento – não confirmado pelas assessorias – mas revelado no dia seguinte.

O Minas-Rio – maior mineroduto do mundo, com 529 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses – está em fase de obras e atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O empreendimento inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/norte-noroeste-fluminense/58092/exclusivo:-primeiro-navio-atraca-no-porto-do-a

Comunidade impactada pelo mineroduto Minas-Rio interrompe trânsito na MG-10

Na última segunda-feira, dia 13 de outubro de 2014, a comunidade do Turco (zona rural de Conceição do Mato Dentro) interrompeu o trânsito da rodovia MG-10, em protesto contra os impactos dos testes do mineroduto do Projeto Minas-Rio (Anglo American-EIG), que vêm ocasionando tremores e rachaduras nas residências próximas à tubulação.

De acordo com representantes da comunidade, a vibração e tremores do mineroduto estão causando a queda de partes das estruturas das casas, danos a utensílios domésticos dispostos em móveis e prateleiras, especialmente no período noturno e finais de semana, quando nos últimos dias a maior parte dos testes ocorreram, assustando os moradores locais.Nas ocasiões dos testes do bombeamento, além do pânico gerado pelo tremor e abalos nas estruturas das casas, o barulho ensurdecedor do mineroduto impediu o repouso e sossego até mesmo daqueles não residentes tão próximos às estruturas do mineroduto, sendo boa parte desta população composta por idosos, grupos vulneráveis e de proteção especial.Esta operação é mais um impacto não identificado e informado nos questionados estudos de impactos ambientais apresentados pelo famigerado Projeto Minas-Rio, empreendimento notabilizado pelo caos e destruição causados por onde tem passado.

Solicitamos uma vistoria conjunta realizada com a participação das comunidades envolvidas, do IBAMA, do Ministério Público Federal e Estadual e pelos órgão de fiscalização e controle ambiental do Estado, da União e do Município envolvido. Esperamos que a fiscalização solicitada, não seja, como de outras vezes, somente acompanhada pelos representantes e portadores das versões da empresa responsável pelos impactos que tanta indignação tem despertado na população que acompanha o desenrolar deste projeto.

 
REAJA e pela Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio
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Eu vi o horror e vos acuso!, por Andréa Zhouri

Por CombateRacismoAmbiental

 É meu dever: não quero ser cúmplice. Todas as noites eu veria o espectro do inocente que expia cruelmente torturado, um crime que não cometeu.

Por isso me dirijo a vós gritando a verdade com toda a força da minha rebelião de homem honrado.
Estou convencido de que ignorais o que ocorre. Mas a quem denunciar as infâmias desta turba de malfeitores, de verdadeiros culpados, senão ao primeiro magistrado do país?!
(…) Antes de tudo, a verdade sobre o processo e a condenação de Dreyfus. (…)

(Emile Zola, Eu acuso. O Processo do Capitão Dreyfus, 1898)

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Eu vi o horror. E não foi no século 19, nas trevas do Congo de Joseph Conrad ou na Amazônia selvagem de Roger Casement. Eu vi o horror em pleno século 21, no dia 29 de setembro de 2014, a uma semana das eleições, em um ginásio poliesportivo em Diamantina, Minas Gerais, Brasil.

Num ritual macabro de tortura psicológica e emocional que durou aproximadamente 11 horas, a Unidade Colegiada do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, a URC-Jequitinhonha, performou um simulacro de democracia para conceder a Licença de Operação para a criminosa empresa mineradora da Africa do Sul, a Angloamerican.

Funcionários técnicos da empresa levaram trabalhadores uniformizados que, constantemente atiçados pelos mesmos, xingavam seus parentes comunitários, lavradores idosos, homens e mulheres que há muito lutam por seus direitos sistematicamente violados pela empresa com a conivência do governo do estado de Minas Gerais: direito à terra e à água, direito de serem vistos e ouvidos como cidadãos da nação brasileira. Eu vi uma empresa sem compostura, sem dignidade, cruel, covarde e cínica. Eu vi governantes mineiros exatamente da mesma forma. Eu vi conselheiros imorais, subservientes, fantoches. Eu vi técnicos incompetentes e irresponsáveis.

O povo sentado nas arquibancadas, longe da mesa decisória, longe dos olhos dos conselheiros, cercados de policiais fortemente armados que guardavam somente um dos lados da arquibancada, aquele onde estava o povo sofrido, “massacrado”, em suas próprias palavras, pelo projeto Minas-Rio.

Eu vi o coronelismo ainda vivo, a herança latifundiária que massacrou índios e escravos no Brasil colônia e continua a fazê-lo até os dias de hoje, sob o pretexto de representarem a modernidade e o desenvolvimento de Minas Gerais. Lavradores e lavradoras, a maioria composta por afro-descendentes, foram chamados de oportunistas e gente de má-fé. Conselheiros, dentre os poucos que se pronunciaram, anunciaram explicitamente que  “não precisavam fazer o correto”. Eu vi o desmanche das instituições construídas arduamente pela sociedade brasileira. Eu vi o mandonismo, a confiança na impunidade.

Eu vi a alegria sádica dos funcionários técnicos da Angloamerican, que como num rinque de box, riam e jogavam palavras de escárnio na cara de homens e mulheres idosas do campo brasileiro que passam por um sofrimento social incalculável. Eu vi como os pobres, negros e rurais são pisados e humilhados. Mas eu vi esse mesmo povo lutar bravamente, gritar por seus direitos, dizer a verdade na cara do poder. Eu vi a união e a força daqueles que nunca desistem.

Por isso eu acuso.

A insensibilidade e a crueldade da gente branca, rica, letrada e desenvolvida, responsável pelo atraso brasileiro.

Gestores públicos sem honra, sem compostura, sem compromisso, sem responsabilidade.

Por isso eu vos acuso! Aécio Neves, Alberto Pinto Coelho e todo o governo de Minas Gerais.

Eu acuso Alceu Torres, Danilo Vieira, Rodrigo (técnico da SUPRAM-Jequitinhonha) de cinismo, incompetência, imoralidade na condução da sessão de tortura moral que foi a reunião da URC Jequitinhonha no dia 29 de setembro.

Eu acuso os conselheiros da URC-Jequitinhonha que votaram a favor desta licença criminosa na pessoa de Andreza Lemos Meira, representante de instituição científica e de pesquisa, de produção de conhecimento e notório saber. Em 11 horas de reunião, após ouvir denúncias seríssimas, pronunciamentos de três professores doutores de uma universidade federal, pronunciamentos de alunos que fazem pesquisas na área do projeto, a conselheira sequer fez uma única pergunta. Atitude incompatível a qualquer cientista ou pesquisador. Acuso-a de ocupar indevidamente uma cadeira do COPAM na condição de pesquisadora, cientista ou pessoa de notório saber. No seu lattes consta apenas graduação em direito obtida ainda em ano recente (2010).

Eu acuso a URC Jequitinhonha e a Anglo American da promoção consciente e planejada do sofrimento social, da inauguração de nova modalidade de sofrimento, o sofrimento científico, e do crime de racismo ambiental.

Andréa Zhouri, cidadã brasileira.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Carlos Alberto Dayrell.

FONTE: http://racismoambiental.net.br/2014/10/eu-vi-o-horror-e-vos-acuso-por-andrea-zhouri-denuncia-forte-e-corajosa-que-precisa-ser-espalhada/

Maior mineroduto do mundo está à venda pela Anglo

Empresa sueca já estaria interessada no projeto Minas-Rio

C-G
Destruição. Área rural de Nova Era, em Minas, teve várias nascentes de água destruídas pelos dutos

O Minas-Rio, maior mineroduto do mundo, está à venda e, segundo rumores, já teria uma interessada: a gigante sueca LKAB. A Anglo American, responsável pelo complexo que vai da mina, em Conceição do Mato Dentro (MG), ao porto de Açu, em São João da Barra (RJ), confirma e diz que, continuamente, avalia oportunidades que possam criar valor para seus acionistas, o que pode incluir, em algum momento, parcerias com o Projeto Minas-Rio.

O interesse em vender parte do projeto não é novidade. Mas os rumores agora é de que a empresa está considerando a venda integral do projeto.

Em setembro do ano passado, durante o 15º Congresso Brasileiro de Mineração, em Belo Horizonte, o presidente mundial da Anglo, Mark Cutifani, confirmou que a empresa estava em busca de um sócio. Na ocasião, ele afirmou que a companhia estava feliz com o projeto e não tinha pressa em encontrar um parceiro, mas estava aberta a conversar, caso alguém quisesse agregar valor ao empreendimento.

A busca não será fácil. O investimento, que começou com a compra do projeto Minas-Rio das mãos de Eike Batista, por US$ 5 bilhões, em 2008, já ficou 76% mais caro e está na casa dos US$ 8,8 bilhões. O aumento dos gastos previstos e a rentabilidade menor do que a esperada provocou uma crise na Anglo. Em 2012, a então CEO da mineradora, Cynthia Carrol, pediu demissão.

Além do orçamento maior, a empresa e o novo sócio terão que administrar um rastro de insatisfação provocado ao longo dos 525 km do mineroduto, ao longo do qual moradores de pelo menos 32 cidades denunciam problemas sociais e danos ambientais causados pela obra.

A previsão era fazer o primeiro embarque de minério para o exterior em dezembro de 2013. Mas a data foi remarcada para o fim de 2014. Atualmente, a Anglo aguarda a conversão das atuais Licenças de Instalação (LI) para Licenças de Operação (LO). A mineradora, que tinha protocolado o pedido de LO no Ibama em 30 de janeiro deste ano, decidiu, em abril, renovar a LI.

Entenda

2007:MMX e Anglo firmam uma sociedade para a construção do maior mineroduto do mundo

2008:Eike Batista vende a sua participação para a Anlo, por US$ 5,5 bilhões

2012: Muitos problemas sociais e ambientais atrasam o projeto. Pressionada, a CEO da Anglo pede demissão

2014: o projeto, que inclui mina, mineroduto e porto, está cerca de 90% pronto, com o primeiro embarque previsto para fim de 2014

FONTE: http://www.otempo.com.br/capa/economia/maior-mineroduto-do-mundo-est%C3%A1-%C3%A0-venda-pela-anglo-1.872459