Minerodutos: um cheque em branco para o desenvolvimento do país

“Minerodutos têm um único objetivo: acelerar o processo de expropriação e exportação do patrimônio mineral brasileiro”, diz o representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc-CBH) de Minas Gerais.

Por Patricia Fachin,  Do IHU Online

Foto: Angro American/Visual Media

A tragédia com a barragem de rejeito da Samarco, em Mariana, traz à tona a discussão sobre os impactos ambientais do uso de minerodutos para o transporte de minérios no país. Atualmente, dois complexos minerários com uso de minerodutos estão em funcionamento no Brasil: um é o “projeto consorciado das multinacionais Vale e BHP Billiton, por meio da Samarco, que explora as jazidas de Germano e Alegria nas cidades de Ouro Preto e Mariana”, e o segundo é “o projeto Minas-Rio – da corporação Anglo American –, propagandeado como responsável pela criação do ‘maior mineroduto do mundo’, que pretende explorar 12 km a céu aberto ao longo da Serra da Ferrugem – nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, no Médio-Espinhaço mineiro e no trecho alto da bacia do rio Santo Antônio (a sub-bacia de número 3 do rio Doce em Minas Gerais)”, diz Gabriel Ribeiro na entrevista a seguir.

Para analisar os impactos ambientais e sociais dos minerodutos, a IHU On-Line entrevistou, por e-mail, Gustavo Gazzinelli, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc-CBH de Minas Gerais, Gabriel Ribeiro, membro do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, e Patrícia Generoso, da Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas-Rio – REAJA.

Crítico aos minerodutos como alternativa para o transporte de minérios no país, Gazzinelli frisa que eles “retiram um grande volume de água das regiões e cabeceiras de rios que precisam dessa água” e informa que a concessão de lavra do projeto Minas-Rio, “de acordo com o Termo de Compromisso/Anexo da Portaria 499/2014, publicada no Diário Oficial da União, estabeleceu uma produção anual de 54,4 milhões de toneladas entre o 15º e o 20º ano de operação da mina”. Contudo, “o mineroduto licenciado pelo Ibama tem capacidade para transportar cerca de 27 milhões de toneladas/ano, metade dessa produção prevista na concessão. Como a outra metade será transportada?”, questiona.

Gabriel Ribeiro pontua ainda que “as captações necessárias às diferentes estruturas de um mesmo projeto minerador, mesmo incidindo sobre afloramentos de água ou aquíferos adjacentes, são tratadas como intervenções isoladas e distintas, prejudicando o exame dos impactos derivados da totalidade das captações e usos”. Como consequência direta, explica, “as outorgas expedidas pelo Estado têm funcionado como um ‘cheque em branco’, um seguro, uma garantia para as mineradoras, que usufruem desse privilégio em regiões com forte carência de água, tanto pela escassez natural dela como pela proximidade de regiões densamente povoadas”.

Segundo Patrícia Generoso, que acompanha a situação dos moradores de Conceição do Mato Dentro, “os impactos ambientais causados pelo mineroduto são facilmente percebidos e vão desde o assoreamento de nascentes e de cursos de água, desmatamento em área de preservação permanente, perdas de conectividade em áreas de relevância ambiental, grandes cortes no solo que funcionam como drenos e estão causando erosões e a supressão das nascentes e cursos d’agua próximos aos locais abertos para a instalação dos tubos. Já os impactos sociais são a fragmentação e divisão de pequenas propriedades, reduzindo sua capacidade produtiva e, até, inviabilizando completamente a produção”.

Gustavo Gazzinelli é representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc-CBH de Minas Gerais, Gabriel Ribeiro é graduado em Ciências Socioambientais pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e membro do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, e Patrícia Generoso é integrante da Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas-Rio – REAJA.

Para ler a entrevista completa, basta clicar Aqui!

Crise hídrica: por que o discurso apocalítico deixa os minerodutos de fora?

Vem de blog do Professor Roberto Moraes, que por sua vez retirou do Facebook do economista Ranulfo Vidigal, um interessante artigo escrito pelo jornalista Bruno Porto sobre o uso extensivo de água por minerodutos que saem de Minas Gerais e alcançam portos no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Essa matéria desvela uma interessante contradição entre o discurso apocalíptico que está sendo disseminado para pressionar o cidadão comum para que este se ajuste à escassez hídrica, enquanto se permite que o agronegócio e as mineradores gastam água de forma perdulária e ambientalmente insustentável. Isto sem falar nos diversos de contaminação causados por defeitos nos tubos de transmissão do minério de ferro.

O fato que os números mostrados na matéria assinado por Bruno Porto demonstram que é que precisamos sair da armadilha da escassez relativa que está sendo disseminado pela mídia corporativa para então fazermos uma análise crítica dos usos e costumes que cercam a crise hídrica em curso!

Em meio à crise hídrica, minerodutos utilizam água dos rios para levar polpa de ferro ao porto
Bruno Porto – Hoje em Dia

“A seca prolongada ameaça o abastecimento de água e energia elétrica, mas a crise hídrica passa longe das atividades de mineração em Minas Gerais. Os minerodutos – tubulações que levam o minério de ferro em estado arenoso misturado com água, como se fosse uma polpa – operam a todo vapor, e novos projetos estão em andamento, sinalizando para a continuação do desperdício de um recurso precioso.

Os quatro projetos de mineração do Estado que têm dutos para o transporte do ferro contam com uma outorga de captação de água suficiente para suprir uma cidade de 1,6 milhão de habitantes. O uso de água pelos minerodutos chama a atenção porque muitas vezes não há o reaproveitamento do recurso hídrico, que é descartado no mar.

A Manabi, por exemplo, mineradora em implantação no município mineiro de Morro do Pilar, tem outorga para uso de 2.847 metros cúbicos (m3) de água por hora. Deste volume, um terço, ou 949 m3 por hora serão usados no mineroduto, que irá até Linhares, no Espírito Santo. A própria empresa informa: “o projeto não prevê reuso da água usada no mineroduto, mas para essa mistura que segue para Linhares, a Manabi projetou um sistema de tratamento e filtragem, garantindo atendimento da qualidade definida pelo Conama, antes do seu descarte no mar”.

Os volumes de água utilizados pelos minerodutos não foram informados, mas, caso as três outras empresas com minerodutos em operação ou em licenciamento ambiental no Estado utilizem a mesma proporção de um terço da outorga para uso no transporte via dutos, seriam 3.711 m3 por hora de água retirada dos mananciais mineiros que teriam como destino o descarte no mar. Esse volume equivale a 3,711 milhões de litros de água por hora, e é suficiente para abastecer um município com 558 mil habitantes, mais do que a população de 546 mil pessoas de Juiz de Fora, a quarta cidade mais populosa de Minas Gerais.

A conta considera o diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, que apontou um consumo médio per capita de água, em Minas Gerais, de 159 litros por dia, ou 4.782 litros mensais.
Atualmente, quatro minerodutos estão em operação com captação de água em rios de Minas Gerais (três da Samarco e um da Anglo American) e outros dois (Ferrous e Manabi) estão em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A permissão para captação de água nos cursos de água é concedida pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Lei prevê cobrança pelo uso de recursos hídricos

As quatro mineradoras com atuação em Minas Gerais que utilizam o mineroduto como meio de escoamento da produção foram procuradas pelo Hoje em Dia. Samarco e Ferrous foram as únicas que não informaram as outorgas que possuem, mas os dados foram informados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A Anglo American, que possui um mineroduto em operação, sustenta que parte da água usada nos dutos de transporte de minério de ferro é reutilizada, mas não informa o volume e não detalha como o reuso se tornou viável.

A Manabi, em resposta aos questionamentos apresentados, ressaltou que nos estudos para verificação da viabilidade de seu projeto de mineração, a avaliação da disponibilidade hídrica foi um dos temas principais, “cercado dos cuidados demandados pela questão, com antecipação das tratativas legais associadas à obtenção da outorga de direito de uso das águas”.

Infraestrutura
A proliferação do uso do mineroduto surgiu como alternativa para o escoamento da produção, devido aos altos custos do transporte rodoviário para volumes elevados de minério de ferro e à saturação da malha ferroviária.

O investimento em novos ramais de ferrovias é considerado muito alto, o que assegura atratividade ao mineroduto. O ganho logístico gerado pelos minerodutos está ainda no fato de operarem 24 horas por dia, todos os dias.

A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, regulamentada pelo Decreto 44.046, de 13 de junho de 2005, estabeleceu a cobrança pelo uso da água, até então sem nenhum ônus para as empresas.

Samarco e Ferrous não informaram o valor que pagaram pelas captações. A Anglo American informou que, em 2014, o pagamento foi de cerca de R$ 900 mil. A Manabi declarou ter pago R$ 542,3 mil.

Editoria de Arte/Hoje em Dia

FONTE: http://www.hojeemdia.com.br/noticias/economia-e-negocios/em-meio-a-crise-hidrica-minerodutos-utilizam-agua-dos-rios-para-levar-polpa-de-ferro-ao-porto-1.295245

Em período de seca, mineradoras têm prioridade no uso da água

Reprodução/ Cidades de Minas Gerais passam por racionamento, mas milhões de litros de água serão direcionados à mineração

Rafaella Dotta

Em época de racionamento de água em vários estados, Minas Gerais não anda atrás. Até o início da semana, 155 cidades mineiras haviam decretado situação de emergência em razão de estiagem prolongada, segundo Boletim da Defesa Civil. Para estudiosos, a seca está sendo agravada por empreendimentos que utilizam milhões de litros de água.

Em Minas Gerais, o maior problema tem sido o aumento da atividade de mineração, segundo afirma Luiz Paulo Guimarães, da coordenação estadual do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração (MAM). “É um contrassenso. Na mesma medida em que está faltando água na casa das famílias mineiras, o governo está liberando a implantação de minerodutos”, diz.

Os minerodutos, espécie de tubos que levam minério de ferro direto da mina ao porto, são três já implantados e cinco em implantação no estado. O jornalista e ambientalista Gustavo Tostes Gazzinelli, que é membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, relata que cada um dos minerodutos vai utilizar volume de água que abasteceria 250 mil pessoas. A quantidade de água abasteceria 2 milhões de pessoas, o suficiente para complementar o atual quadro de estiagem. 

FONTE: http://brasildefato.com.br/node/30169