Minerodutos: um cheque em branco para o desenvolvimento do país

“Minerodutos têm um único objetivo: acelerar o processo de expropriação e exportação do patrimônio mineral brasileiro”, diz o representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc-CBH) de Minas Gerais.

Por Patricia Fachin,  Do IHU Online

Foto: Angro American/Visual Media

A tragédia com a barragem de rejeito da Samarco, em Mariana, traz à tona a discussão sobre os impactos ambientais do uso de minerodutos para o transporte de minérios no país. Atualmente, dois complexos minerários com uso de minerodutos estão em funcionamento no Brasil: um é o “projeto consorciado das multinacionais Vale e BHP Billiton, por meio da Samarco, que explora as jazidas de Germano e Alegria nas cidades de Ouro Preto e Mariana”, e o segundo é “o projeto Minas-Rio – da corporação Anglo American –, propagandeado como responsável pela criação do ‘maior mineroduto do mundo’, que pretende explorar 12 km a céu aberto ao longo da Serra da Ferrugem – nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, no Médio-Espinhaço mineiro e no trecho alto da bacia do rio Santo Antônio (a sub-bacia de número 3 do rio Doce em Minas Gerais)”, diz Gabriel Ribeiro na entrevista a seguir.

Para analisar os impactos ambientais e sociais dos minerodutos, a IHU On-Line entrevistou, por e-mail, Gustavo Gazzinelli, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc-CBH de Minas Gerais, Gabriel Ribeiro, membro do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, e Patrícia Generoso, da Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas-Rio – REAJA.

Crítico aos minerodutos como alternativa para o transporte de minérios no país, Gazzinelli frisa que eles “retiram um grande volume de água das regiões e cabeceiras de rios que precisam dessa água” e informa que a concessão de lavra do projeto Minas-Rio, “de acordo com o Termo de Compromisso/Anexo da Portaria 499/2014, publicada no Diário Oficial da União, estabeleceu uma produção anual de 54,4 milhões de toneladas entre o 15º e o 20º ano de operação da mina”. Contudo, “o mineroduto licenciado pelo Ibama tem capacidade para transportar cerca de 27 milhões de toneladas/ano, metade dessa produção prevista na concessão. Como a outra metade será transportada?”, questiona.

Gabriel Ribeiro pontua ainda que “as captações necessárias às diferentes estruturas de um mesmo projeto minerador, mesmo incidindo sobre afloramentos de água ou aquíferos adjacentes, são tratadas como intervenções isoladas e distintas, prejudicando o exame dos impactos derivados da totalidade das captações e usos”. Como consequência direta, explica, “as outorgas expedidas pelo Estado têm funcionado como um ‘cheque em branco’, um seguro, uma garantia para as mineradoras, que usufruem desse privilégio em regiões com forte carência de água, tanto pela escassez natural dela como pela proximidade de regiões densamente povoadas”.

Segundo Patrícia Generoso, que acompanha a situação dos moradores de Conceição do Mato Dentro, “os impactos ambientais causados pelo mineroduto são facilmente percebidos e vão desde o assoreamento de nascentes e de cursos de água, desmatamento em área de preservação permanente, perdas de conectividade em áreas de relevância ambiental, grandes cortes no solo que funcionam como drenos e estão causando erosões e a supressão das nascentes e cursos d’agua próximos aos locais abertos para a instalação dos tubos. Já os impactos sociais são a fragmentação e divisão de pequenas propriedades, reduzindo sua capacidade produtiva e, até, inviabilizando completamente a produção”.

Gustavo Gazzinelli é representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas – Fonasc-CBH de Minas Gerais, Gabriel Ribeiro é graduado em Ciências Socioambientais pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e membro do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais, e Patrícia Generoso é integrante da Rede de Articulação e Justiça dos Atingidos do Projeto Minas-Rio – REAJA.

Para ler a entrevista completa, basta clicar Aqui!

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