Monocultura contribui para sumiço de abelhas

 

Tetrapedia_sp-600x447Tetrapedia sp, uma das espécies de abelha solitária identificada no levantamento

Vida de insetos polinizadores depende de quantidade suficiente de floresta e de uso diversificado do solo

Estudo realizado em fazendas do Corredor Ecológico Cantareira-Mantiqueira, região norte da cidade de São Paulo, revelou boa notícia sobre a vida de abelhas e vespas, insetos que andam desaparecendo da natureza. Naquele local, eles ainda são abundantes, apesar da ocupação urbana.

Para os pesquisadores do Laboratório de Ecologia e Evolução de Abelhas e Vespas, do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, a quantidade de floresta nativa (mais de 50% da área) e a utilização diversificada das terras entre os fragmentos de Mata Atlântica são os principais fatores da preservação das espécies de insetos.

A ecóloga Paula Carolina Montagnana, responsável pela pesquisa, explica que se a região fosse dominada por monocultura (como a observada em diversos outros locais do estado de São Paulo, por exemplo), essas abelhas e vespas não teriam a mesma sorte para encontrar alimentos ou construir seus ninhos. “As abelhas e vespas solitárias têm autonomia de voo de cerca de 600 metros”, conta. O que vale dizer que precisam encontrar fontes de alimentação e condições de procriação dentro de uma área tal que não ultrapasse esse limite.    

Na região estudada, a pesquisadora diz ter encontrado condições que favoreceram o maior número de espécies e quantidades de abelhas e vespas encontrado. Explica que numa escala de 1 km (linha reta de 1 km de comprimento traçada a partir do local de um ninho-armadilha) “haverá maior diversidade desses insetos se ao longo dessa reta houver locais com pastagem, floresta, agricultura, vilas rurais, entre outros tipos de uso da terra”. Mas também afirma ser igualmente importante a porcentagem de floresta que existe dentro de paisagens com 5 km de raio, que deve superar 50% dessa área.

Para as regiões em que grande parte da vegetação nativa já tenha sido retirada e a atividade humana é intensa, a ecóloga afirma que ainda assim é possível preservar algumas espécies. A recomendação é “que haja uma diversificação no uso da terra, principalmente com atividades de menor impacto como agroflorestas, locais de recuperação da vegetação nativa, agricultura orgânica, mas que também sejam preservados os locais de vegetação nativa já existentes”. Paula garante que essa diversidade é muito melhor para a vida de abelhas e vespas que paisagens onde há apenas um uso da terra, “como por exemplo, as áreas dominadas por grandes monoculturas de cana-de-açúcar, se pensarmos na região de Ribeirão Preto, ou nos plantios de soja, algodão e milho presentes no Centro-Oeste”.

paisagemVista da região de monitoramento das abelhas e vespas solitárias

Abelhas e vespas solitárias são “ótimos indicadores ambientais”

suporte-ninhosUm dos suportes com ninhos-armadilha instalados na região da Cantareira em São Paulo-SP

As conclusões sobre como preservar a vida das abelhas e vespas vieram de informações coletadas ao longo de pesquisa de campo, realizada entre 2014 e 2018, e que deram origem à tese de doutorado que Paula apresentou recentemente à FFCLRP, com orientação do professor Carlos Alberto Garófalo. Ela conta que queria verificar a influência das diferentes formas de utilização do solo na vida de abelhas e vespas solitárias. Assim, confeccionou e instalou, em 29 pontos da região da Cantareira, ninhos-armadilha (pequenos tubos de cartolina preta e gomos de bambus) que ficaram disponíveis para essas espécies construírem seus ninhos.

A escolha pelas espécies solitárias, conta a pesquisadora, se deve ao fato da presença delas na natureza ser “ótimo indicador ambiental que pode ser extrapolado para as demais espécies de abelhas e vespas”. As abelhas são insetos polinizadores e as vespas, agentes de controle biológico. São chamadas solitárias pois, ao contrário dos insetos que formam colônias, elas utilizam cavidades preexistentes na natureza para fazer seu ninhos. Assim, entre os meses de setembro e março – os mais chuvosos e quentes do ano no estado de São Paulo e período de maior atividade e diversidades de insetos, Paula coletou todos os ninhos-armadilhas ocupados e os levou para o Laboratório de Ecologia e Evolução de Abelhas e Vespas, na USP em Ribeirão Preto.

Após monitoramento dos ninhos e identificação das espécies, encontrou 24 espécies de abelhas e 21, de vespas, comprovando a condição ecológica favorável do Corredor Cantareira-Mantiqueira. Mas, o destaque do estudo ficou por conta da constatação da importância do uso diversificado da terra e da quantidade suficiente de mata nativa (mais de 50% de preservação) para a sobrevivência desses insetos.

Mais informações: paula-eco@hotmail.com

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Este artigo foi originalmente pela USP de Ribeirão Preto [Aqui].

 

Água de Araraquara (SP) apresenta contaminação por agrotóxicos utilizados na cana-de-açúcar, aponta estudo da Unicamp

Estudo desenvolvido na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) identificou que rios do município de Araraquara apresentam contaminantes agrotóxicos usados na cultura da cana-de-açúcar.

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O estado de São Paulo é o maior produtor de cana-de-açúcar do Brasil e o segundo em consumo de agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e, apesar disso, pouco se avalia a presença destes contaminantes em água. O cultivo de cana-de-açúcar está entre as culturas brasileiras que mais utiliza agrotóxicos em termos de quantidade de ingrediente ativo.

Por serem substâncias utilizadas com o objetivo de evitar prejuízos às plantações no combate de organismos capazes de diminuir a produtividade, os agrotóxicos possuem características tóxicas específicas para as pragas, mas que podem causar efeitos indesejáveis a outros organismos não alvos mesmo em baixas concentrações.

O estudo realizado por Raphael D’Anna Acayaba, da Universidade de Campinas, teve por objetivo avaliar a presença dos agrotóxicos utilizados no cultivo de cana-de-açúcar mais consumidos no estado em corpos d’água localizados nas grandes regiões de cultivo. Um método analítico utilizando cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massas sequencial e extração em fase sólida, como preparo de amostra, foi utilizado na verificação da presença de agrotóxicos permitidos para uso no cultivo da cana, sendo sete herbicidas (simazina, atrazina, ametrina, clomazona, diuron, hexazinona e tebutiuron) e dois inseticidas (carbofurano e imidacloprido). Ao todo, oito rios foram analisados em cinco amostras: Jacaré-Guaçu, do Ouro, Córrego Rico, Mogi-Guaçu, São Domingos, Turvo, Pardo e Sapucaí, entre outubro de 2015 e outubro de 2016, totalizando 38 amostras analisadas.

Dois rios de Araraquara foram selecionados para o estudo: o Rio Jacaré-Guaçu, sendo as amostras coletadas no trecho que liga Boa Esperança do Sul a Araraquara e o Rio do Ouro, cujas amostras foram coletadas no ponto da rodovia SP-255, no trecho próximo à Estação de Tratamento de Esgotos (Ete).

O rio Jacaré-Guaçu mostrou a presença predominante de herbicidas, com destaque para o tebutiuron, encontrado em todas as quatro amostras analisadas em concentrações que chegaram a 123 ng L-1, bem acima dos valores máximos preconizados em normativas internacionais. Na Comunidade Europeia, os valores máximos permitidos visando à prevenção de problemas de saúde pública e na minimização de riscos é de 0,50 µg/L para o parâmetro “Agrotóxico total”. As águas do rio Jacaré-Guaçú também apresentaram a incidência de inseticida (imidacloprido) em maior concentração na amostra colhida em junho de 2016. Outros inseticidas foram verificados no rio: imidacloprido, carbofurano, diuron e tebutiuron. Nas amostras analisadas entre março e outubro de 2016, sete dos nove agrotóxicos foram encontrados.

Situação ainda mais preocupante é a do rio do Ouro, por estar dentro do perímetro urbano. Neste rio, houve a predominância do agrotóxico imidacloprido, presente em todas as amostras analisadas em concentrações entre 18 e 62 ng L-1. Em janeiro, março e outubro de 2016, este inseticida foi detectado em concentrações maiores do que o somatório de todos os outros agrotóxicos. O estudo demonstrou, ainda, que as água do rio do Ouro estão contaminadas pelos herbicidas tebutiuron e hexazinona, com concetração que varia de 22 e 81 ng L-1.

Inseticida que apresentou maior incidência nas águas do rio do Ouro, o imidacloprido é da classe dos neonicotinoides de ação sistêmica, já proibido em toda União Europeia por ser comprovadamente danoso à saúde humana, para a biodiversidade e o meio ambiente.

De acordo com o pesquisador Raphael D’Anna Acayaba, muitos dos compostos registrados para uso no cultivo de cana-de-açúcar são neurotóxicos, possuem efeito negativo para a reprodução e/ou desenvolvimento, e são ou possuem potencial de carcinogenicidade, ou seja, de influenciar no surgimento de diferentes tipos de câncer.

No estudo, supervisionado pelas professoras Dra. Cassiana Montagner Raimundo e Dra. Gisela de Aragão Umbuzeiro, o pesquisador aponta que no Brasil, ao contrário do que se verifica internacionalmente, dos 85 ingredientes ativos que possuem uso permitido no cultivo de cana-de-açúcar, apenas sete possuem Valores Máximos Permitidos (VMP) na Resolução Conama 357/2005, instrumento legal que classifica os corpos de água superficiais e estabelece condições e padrões de lançamento de efluentes, e somente 10 são descritos na Resolução Conama 396/2008, que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. A Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914/2011 que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano, apresenta Valores Máximos Permitidos para apenas 12 dos 85 ativos usados no cultivo da cana de açúcar.

Para Acayaba, “a elevada frequência de detecção nos rios, para alguns dos agrotóxicos investigados, indica um cenário preocupante para a biota aquática. Por esse motivo, os dados de ocorrência poderão ser usados para subsidiar futuras decisões no âmbito do gerenciamento da qualidade dos recursos hídricos”.

Alarmado com esses resultados, o vereador Edio Lopes (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de proibir a pulverização aérea de agrotóxicos no município. “Este estudo reforça nossa preocupação e luta pela proibição da prática, pois até a qualidade da nossa água já foi afetada”, entende.

As informações advêm da pesquisa intitulada “Ocorrência de agrotóxicos usados na cana-de-açúcar em corpos d’água do estado de São Paulo”, de autoria do mestre em Tecnologia e Ambiente, Raphael D’Anna Acayaba, concluída em fevereiro de 2017 e disponível em http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/322582/1/Acayaba_RaphaelD%27Anna_M.pdf.

Assessoria de imprensa do gabinete do vereador Edio Lopes (PT)

FONTE: http://www.camara-arq.sp.gov.br/site/index.php/agua-de-araraquara-apresenta-contaminacao-por-agrotoxicos-utilizados-na-cana-de-acucar-aponta-estudo-da-unicamp/

Agricultura tóxica: Greenpeace lança relatório sobre modelo agrícola brasileiro

greenpeace

A Organização Não-Governamental Greenpeace acaba de lançar um interessante relatório que analisa o modelo agrícola brasileiro onde são levantadas as diferentes consequências ambientais e sociais que decorrem das suas práticas.

Um elemento que é tratado com especial atenção se refere ao uso intensivo e abusivo de agrotóxicos para a sustentação de um modelo fortemente ancorado em monoculturas voltadas para a exportação.

Pelo que pude analisar do conteúdo do relatório, o mesmo é daqueles que merecem uma cuidadosa leitura e mesmo disseminação ampla. É que bombardeadas pela propaganda enganosa do “Agro é pop”, a maioria dos brasileiros está diariamente consumindo alimentos contaminados por substâncias com alta toxicidade e que podem trazer graves consequências para ecossistemas naturais e para seres humanos.

Quem desejar baixar o arquivo contendo este relatório, basta clicar [Aqui!]

Agrotóxicos deixam rastro de câncer e morte pelo interior de São Paulo

Estado consome 4% da produção mundial e índices de doenças e mortes bem acima das médias estaduais

Redação/Rede Brasil Atual
Agrotóxicos usados na monocultura da cana em SP elevam índices de adoecimento entre os agricultores e toda a população - Créditos: Arquivo Portal Brasil
Agrotóxicos usados na monocultura da cana em SP elevam índices de adoecimento entre os agricultores e toda a população / Arquivo Portal Brasil

Cidades médias e pequenas do interior do estado de São Paulo, localizadas em meio a grandes extensões de terra com monocultura da cana e banana, entre outras, apresentam taxas de incidência de malformações congênitas e diversos tipos de câncer acima da média estadual.

Em Ribeirão Corrente, na região de Franca, o índice de malformações é 26 casos para grupos de 100 mil nascidos vivos – mais de três vezes maior que a do estado, que é de 8.2. Em Sandovalina, na região do Pontal do Paranapanema, onde há ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o índice é 21. Na cidade de São Paulo, totalmente urbanizada, a taxa é de 9.5.

“Em Franca, uma mulher que engravida tem 50% a mais de chances de ter um filho com malformação do que uma moradora de Cubatão, por exemplo. E nem precisa ser agricultura. Está comprovado por estudos que em 70% dos casos de malformação congênita as causas são ambientais”, diz o defensor público Marcelo Novaes, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Santo André, no ABC Paulista.

A incidência de câncer também é alta na zona rural. Em Bento de Abreu, na região de Araçatuba, há 18 óbitos por câncer cerebral para cada 100 mil habitantes. A taxa estadual é 6.6. “Essas cidades pequenas são fronteira entre o urbano e rural. Você sai da igreja matriz e já está numa plantação de cana, onde há pulverização aérea ou por tratores”, diz o defensor.

Ainda segundo ele, as taxa de mortes causadas por câncer de fígado é de 6.94 por 100 mil pessoas no estado, de 7.43 na capital paulista e de 20 em Turmalina, na região de São José do Rio Preto. Quase três vezes mais. “Sãocidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes. Temos uma tragédia no interior paulista. As pessoas estão morrendo pelo veneno. Se antes se fazia excursão para o Paraguai, para compra de muamba, ou para Aparecida, para rezar na catedral, hoje se faz aos centros oncológicos”, compara.

Novaes se baseia no Observatório de Saúde Ambiental, uma plataforma de dados completos sobre utilização de agrotóxicos no estado, os tipos, as regiões, as culturas onde são empregados, bem como grupos populacionais afetados por doenças reconhecidamente desencadeadas pela exposição a esses produtos. O site interativo, que permite a criação de mapas em que é possível visualizar a distribuição das informações sobre o território paulista, foi desenvolvido por professores da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

“O mapa mostra o rastro de câncer em cidades em torno da via Anhanguera afora. Basta checar”, aponta Novaes, destacando que a Secretaria Estadual de Saúde, porém, nega todas essas evidências.

Conforme ressaltou ainda, o problema das pequenas cidades de São Paulo se repete no Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Paraná e outros estados com grandes áreas onde o agronegócio se instalou. Por isso, conforme acredita, agrotóxicos não deve ser tema limitado aos ambientalistas, e sim de conselhos tutelares, de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, das mulheres e de toda a sociedade. “Precisamos fazer uma análise conjuntural desse projeto assassino que está em gestão em nosso país”, alerta.

Sistema excludente

Para Marcelo Novaes, a realidade dos agrotóxicos constitui a espinha dorsal de um “sistema excludente e prospectório da vida e da natureza”. E o avanço de projetos nocivos como o PL do Veneno, o PL 3.200/15, ocorre numa perspectiva não de mudanças, mas de retrocessos. “No arcabouço jurídico, há o direito dos códigos que conversa com os poderosos e o direito da prática que oprime os oprimidos, ou seja, a população. A engenharia disso é o ilegal que para os poderoso passa a ser legal”, diz.

“É por isso que são autorizados o corte de árvores centenárias, num prejuízo ambiental irreversível, sem um plano de manejo. É por isso que a mineradora Samarco matou um rio, as praias e continua com todo o vazamento; que há falta água em São Paulo enquanto a Sabesp paga dividendos aos acionistas, que o Código Florestal tão discutido com a sociedade está sendo esculachado aqui em São Paulo, fora a privatização de áreas florestais, que permite a extração de madeira. E a população se vê diante da ameaça crescente dos agrotóxicos”, aponta.

“O ilegal passa a ser legal e há apropriação do bem público pelo privado num processo de mudança das regras do jogo em pleno jogo. É como se, num jogo de xadrez, o cavalo passasse a ser movimentado como se fosse um bispo, uma torre. A gente vai ter de encarar isso.”

Marcelo Novaes participou da audiência pública promovida ontem (12), em São Paulo, pelo mandato do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). O parlamentar integra a comissão especial da Câmara que analisa o PL 3.200/2015.

FONTE: https://www.brasildefato.com.br/2016/08/13/agrotoxicos-deixam-rastro-de-malformacoes-cancer-e-morte-pelo-interior-de-sao-paulo/

El País faz matéria que expõe o papel da monocultura da soja nas inundações na América do Sul

Desmatamento para plantio de soja contribui para inundações na América do Sul

O El Niño não explica por si só as enchentes que deixaram mais de 160.000 desabrigados no Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai

ALEJANDRO REBOSSIO

O fenômeno do El Niño trouxe mais chuvas que o habitual ao sul da América Latina, mas por si só não explica as enchentes que deixaram mais de 160.000 desabrigados no Paraguai, Argentina, Brasil e Uruguai. A mudança climática torna mais extremo o fenômeno que causou o transbordamento nos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, entre outros, mas há mais razões por trás.

MACRI
O presidente argentino, Mauricio Macri, observa os bairros alagados na cidade de Concórdia. EFE

Diversos especialistas atribuem a gravidade das inundações ao desmatamento ocorrido nos últimos anos no Paraguai, sul do Brasil e norte da Argentina para o cultivo de soja transgênica. O ouro verde geneticamente modificado oferecia alta rentabilidade durante os anos de bonança das matérias-primas, entre 2002 e 2014, além de suportar as elevadas temperaturas da região, antes coberta de matas nativas. “O aumento das precipitações e a significativa perda de cobertura florestal na Argentina, Brasil e Paraguai, que figuram entre os 10 países com maior desmatamento no mundo, não permitiu a absorção natural da água”, alertou o Greenpeace em um documento.

O coordenador da campanha de florestas dessa organização ambientalista na Argentina, Hernán Giardini, explica: “Além de concentrar uma biodiversidade considerável, as matas e selvas desempenham um papel fundamental na regulação climática, na preservação das nascentes e cursos d’água e na conservação dos solos. São nossa esponja natural e nosso guarda-chuva protetor. Quando perdemos matas nos tornamos mais vulneráveis às chuvas intensas e corremos sérios riscos de inundações”. Só restam 7% da superfície original de matas da Mata Paranaense ou Missionária, atravessada pelos rios o Uruguai, Paraná e Iguazú, segundo o Greenpeace. “No Paraguai e no Brasil foi praticamente destruída, a maior parte remanescente se encontra na Argentina”, acrescenta a organização ambientalista.

Efeitos do El Niño

“O El Niño é um fenômeno cíclico, faz parte da natureza, mas seus efeitos podem ser agravados pelo desmatamento”, opina Benjamín Grassi, professor de meteorologia da Universidade Nacional de Assunção. “O desmatamento retira a proteção do solo. O tipo de precipitação que temos é torrencial, e muita água em pouco tempo afeta muito um solo nu, porque permite que a água escorra facilmente e danifique estradas, cultivos”, acrescenta Grassi.

Na Argentina, as inundações atingem a região limítrofe com o Paraguai, Brasil e Uruguai, mas também a província central de Córdoba, onde se reiteram as recriminações à soja. “A problemática não está necessariamente vinculada à precipitação pluvial, mas à ascensão dos lençóis freáticos”, afirma o ministro de Água e Ambiente de Córdoba, Fabián López. “Como consequência de diversas políticas agropecuárias, os cultivos de inverno deixaram de ser desenvolvidos, semeou-se menos milho, trigo e alfafa, e mais soja. Isso gerou um desequilíbrio hídrico, nos últimos anos o lençol freático subiu significativamente e está a poucos centímetros do solo”, descreveu o ministro López. Nesses países que produzem metade da soja de todo o mundo, a oleaginosa não trouxe só bonança.

FONTE: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/12/28/internacional/1451335126_237090.html?id_externo_rsoc=Fb_CM

Documentário: “Plantar Pobreza, O negócio florestal no Chile”

[“Plantar Pobreza, O negócio florestal no Chile” é um documentário do Jornal “Resumen” que aborda a origem e as consequências da expansão da indústria florestal na zona centro sul do país.]

 chileAs plantações de pinos e eucaliptos, as plantas de celulose e toda a infraestrutura viária e portuária a seu serviço são elementos que, ao invés de constituir a engrenagem de um substancioso e exclusivo negócio, representa a exploração dos territórios que ocupam e o empobrecimento de suas comunidades.

 Atualmente, os lugares que suportam plantações e possuem plantas de celulose não oferecem condições de habitabilidade para sua gente, obrigando-a a emigrar, deixando a completa disposição do negócio florestal os espaços anteriormente usados na produção ou coleta de alimentos e na conservação do bosque. Mostra desta realidade é que as comunas apresentadas como “de vocação florestal” alcançam índices de migração e pobreza que superam a media nacional.

 No entanto, todo este processo se configurou ante o favorecimento e o servilismo das autoridades de turno. Desde a Ditadura Militar até os governos civis, todos defenderam este empresariado, chamando desenvolvimento a abertura de novos focos de extração e serviços para a indústria florestal, chamando as plantações florestais de bosques e chamando estado de direito à imposição da vontade empresarial através da repressão e do terrorismo de Estado.

 “Plantar Pobreza” tem o propósito de contribuir para entender o processo em que se tem expandido esta indústria e seus efeitos em diferentes escalas. Sem ficar em uma constatação de desastres e misérias, “Plantar Pobreza” mostra a possibilidade de reverter as condições provocadas pelo negócio florestal, através do testemunho de comunidades invisibilizadas que realizam experiências de recuperação do bosque, recuperação da água e da soberania alimentar.

A nós que vivemos neste território tentaram convencer de um falso dilema: “Ou há florestais ou há pobreza”. Na realidade, temos visto que nosso empobrecimento se tem agravado na medida que estas se tem expandido. Hoje, a recuperação de nossos territórios se impõe como condição necessária para nossa subsistência e nisto não cabem ambiguidades, a indústria florestal deve acabar e devem implementar-se políticas de reparação ambiental e social. O documentário “Plantar Pobreza”, tenta contribuir para esta luta.

 Abaixo segue o documentário:

STF proíbe Ministério do Trabalho de divulgar lista suja do trabalho escravo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ricardo Lewandowski proíbe, em caráter liminar, o Executivo de divulgar Lista Suja do Trabalho Escravo. Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou, em caráter liminar, que o Ministério do Trabalho e Emprego se abstenha de divulgar ao público a relação de empregadores flagrados ao submeter trabalhadores à formas degradantes de trabalho ou a condições análogas ao trabalho escravo.

A suspensão da publicação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo” foi pedida no último dia 22 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a qual estão associadas grandes construtoras, como a Andrade Gutierrez, Odebrecht, Brookfield Incorporações, Cyrela, MRV Engenharia, entre outras. De acordo com informações disponíveis no site do STF, em pleno recesso do Poder Judiciário, Lewandowski apreciou o pedido por estar de plantão e apresentou a decisão já no dia seguinte. O veto temporário à divulgação foi decidido com tamanha rapidez devido à atualização do cadastro, que ocorreria esta semana.

Juridicamente, a decisão de Lewandowski suspende os efeitos da Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011, que estabelece as regras sobre o cadastro. A decisão também suspende o efeito da Portaria nº 540, do Ministério do Trabalho, de 15 de outubro de 2004, já revogada pela publicação da Portaria Interministerial nº 2.

A consulta às portarias revela que ambas não tratam da divulgação dos nomes dos empregadores, limitando-se a obrigar o Ministério do Trabalho a manter e atualizar a relação das pessoas físicas e jurídicas flagradas e dar conhecimento de seu conteúdo a ministérios, ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e bancos públicos. Nenhuma das portarias prevê a divulgação automática dos nomes ao público.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5209, a Abrainc alega que as portarias ministeriais ferem à Constituição Federal e o princípio da separação entre os Poderes, já que, na interpretação da entidade, seria competência do Poder Legislativo editar lei sobre o assunto. A associação também sustenta que os nomes dos empregadores são inscritos na lista sem a existência do devido processo legal, de “forma arbitrária”, ferindo o princípio da presunção da inocência.

“O simples descumprimento de normas de proteção ao trabalho não é conducente a se concluir pela configuração do trabalho escravo”, aponta a Abrainc no pedido de liminar. “Assim como é inconcebível que empregadores submetam trabalhadores à condições análogas às de escravos, também é inaceitável que pessoas sejam submetidas a situações vexatórias e restritivas de direitos sem que exista uma prévia norma legítima e constitucional que permita tal conduta da Administração Pública”, conclui a entidade.

Ao justificar sua decisão, Lewandowski classificou como “odiosa” a prática sub-humana a que alguns empregadores submetem seus funcionários, mas destacou que os gestores públicos devem observar os preceitos constitucionais. “Embora se mostre louvável a intenção em criar o cadastro de empregadores, verifico a inexistência de lei formal que respalde a edição da Portaria nº 2 pelos ministros de Estado”.

Embora ainda precise ser publicada no Diário Oficial da União para entrar em vigor e poder ser revertida quando for apreciada em Plenário, por todos os outros ministros da Corte, a decisão já levou o Ministério do Trabalho a retirar de seu site a relação com os nomes dos empregadores flagrados. Segundo a assessoria do STF, a publicação da decisão só deverá ocorrer em fevereiro, quando o Poder Judiciário retorna do recesso. A primeira reunião com todos os ministros acontecerá no dia 4 de fevereiro, mas não há previsão de quando o processo será julgado. A relatora será a ministra Carmem Lúcia.

trabalho escravo

Pecuária e produção florestal lideram flagrantes de fiscalizações na exploração de trabalho escravo. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A relação deveria ter sido atualizada esta semana. Na última atualização, feita em julho deste ano, a lista trazia 609 nomes de pessoas físicas e jurídicas. A maioria dos flagrantes registrados até então aconteceu no Pará, com 27% do total. Em seguida vinham Minas Gerais (11%); Mato Grosso (9% e Goiás (8%). Entre as atividades econômicas nas quais os fiscais do trabalho encontraram mais condições análogas à escravidão estão a pecuária (40%); produção florestal (25%) e indústria da construção (7%).

Procurado, o Ministério do Trabalho informou, por meio de sua assessoria, que não comentaria a decisão judicial limitando-se a cumprir a liminar até a decisão final do STF. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República destacou que a Comissão Nacional para a Erradiação do Trabalho Escravo (Conatrae) está analisando a decisão e estudando as medidas jurídicas cabíveis. Vinculada à SDH, a Conatrae é o órgão responsável por coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, entre outras atribuições. É composta por representantes de órgãos de Estado e da sociedade civil.

Editor: Marcos Chagas

FONTE: http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2014/12/stf-proibe-ministerio-do-trabalho-de-divulgar-lista-suja-do-trabalho-escravo