MST

Sobre os 30 anos do massacre de Eldorado dos Carajás

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Estamos no mês de abril. E com ele, a lembrança dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Uma importante marcha promovida pelo MST no mesmo local, homenageia o triste episódio. Não cobri o massacre em si, morava em Rondônia à época, mas atuei como repórter em todo o julgamento do caso. É uma lembrança reflexiva que faço agora

Por Ismael Machado*

Conflitos de terra (e água) no Pará são comuns e quase sempre os principais motivos para crimes hediondos no chamado interior do Estado. O massacre de Eldorado dos Carajás é um desses capítulos sangrentos da história de violência pela Reforma Agrária. Cobri as diversas sessões de julgamento do episódio no período. Eu era correspondente do Jornal do Brasil em Belém e repórter de O Liberal. Antes disso, eu havia feito a cobertura do massacre de Corumbiara em Rondônia, como repórter televisivo. Eu trabalhava na TV Rondônia, afiliada da Rede Globo.

Corumbiara chamou a atenção nacional, mas alguns meses depois seria suplantada por Eldorado dos Carajás. Fiz essa reportagem (sobre a chacina em Rondônia) junto ao cinegrafista Laelho Barbosa e ao operador de VT Gideone Barroso. Lembro do depoimento de uma menina de 12 anos, descrevendo o terror vivido por ela, tendo de correr pela própria vida e vendo pessoas morrendo ao redor. Em determinado trecho da reportagem, eu afirmava que geralmente crianças de seis, oito anos, costumam brincar, andar em segurança com os pais. Na passagem de vídeo, eu complementava: ‘pois na semana passada, crianças de seis, oito anos, tiveram que correr como nunca, se embrenhar na mata e esquecer que eram crianças para tentar uma coisa básica. Sobreviver’. Ao fundo, um menino sobrevivente, com um caminhão de brinquedo nas mãos.

Quando ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, eu ainda morava em Porto Velho. Li as reportagens sobre o assunto. Vi as matérias na televisão. No ano seguinte (1997) eu voltaria a Belém. Dois anos depois, já como repórter de O Liberal e correspondente do JB, eu cobriria o julgamento dos militares envolvidos no caso.

No Liberal o assunto era tratado com muito cuidado político. Com tendência conservadora, o jornal não podia fugir do assunto, já que não dava para simplesmente ignorar, mas buscava não ferir suscetibilidades, principalmente a do então governador Almir Gabriel, do PSDB que, para muitos, deveria sentar no banco dos réus. O governador tinha o apoio do matutino, que mantinha rivalidade comercial e política com o Diário do Pará, da família Barbalho, ligada ao (P)MDB.

Às vésperas do julgamento, Paulo Silber, o editor de Cidades/Atualidades, incumbiu-me de produzir uma página sobre o tema. Na edição, fizemos um pequeno perfil dos promotores e dos advogados de defesa. Reproduzimos o que seria o Tribunal de Júri para dar ao leitor uma ideia de como era o ambiente de julgamento. Explicamos como se daria, com a escolha dos jurados, os primeiros dias de sessão etc. Todo esse cuidado tinha razão de ser. Eldorado dos Carajás mobilizara entidades de defesa dos direitos humanos do mundo inteiro, além de atrair a atenção da imprensa mundial, sendo chamado de ‘O Julgamento do Século’. Além disso, o leitor do jornal não estava familiarizado com julgamentos desse porte em Belém. Fomos quase didáticos na apresentação.

Silber destacou três repórteres para a cobertura. Eu, Tatiana Ferreira e Carlos Mendes. Assim como eu, Mendes também produziria matérias para fora, no caso a Agência Estado. Tatiana era uma das mais competentes e esforçadas repórteres da editoria, o que justificava sua escolha também.

A cobertura jornalística foi um aprendizado. Cheguei a dar um furo no meu concorrente externo, O Globo, que havia escalado o repórter Rodrigo Taves para cobrir o julgamento. Talvez graças a isso, três anos depois Taves lembraria meu nome para indicar como correspondente do jornal para a Amazônia. Permaneci de 2002 a 2007 nessa função.

Logo de início conheci e estabeleci uma parceria de informações com a repórter Mariluz Coelho, que fazia a cobertura para o SBT local e nacional. Fechamos acordo de passar informações novas que um obtivesse e o outro não. Assim, ao contrário dos outros repórteres, era como se estivéssemos em dois lugares ao mesmo tempo. Trocávamos ideias, comparávamos o que tínhamos e analisávamos os fatos apurados.

No primeiro dia de julgamento, eu e Carlos Mendes entrevistamos Américo Leal, um dos advogados de defesa, e ele nos profetizara: “o julgamento estava no papo”. Essa declaração foi reproduzida depois na edição especial da revista Caros Amigos sobre o massacre.

Uma das curiosidades a respeito do julgamento de Eldorado foi a palavra ‘massacre’, sempre suprimida no Liberal. Ninguém chegou aos repórteres informando ou determinando que essa palavra não pudesse ser usada. Usávamos, mas no dia seguinte, ela sempre estava substituída por conflito ou confronto.

A palavra é o que nos distingue. Segundo Mayra Rodrigues Gomes, autora do livro “Jornalismo e Ciências da Linguagem”, “há algo negligenciado nas reflexões sobre jornalismo. Antes de registrar ou informar, antes de ser discutido por meio de categorias como universalidade, atualidade ou difusão, o jornalismo é ele próprio um fato de língua”. Ou seja, quando a palavra “massacre” desaparecia de nossos textos e era substituída por palavras mais amenas, como conflito, havia um posicionamento ideológico por parte do jornal. Segundo o dicionário Aurélio, conflito é ‘luta, combate/ guerra/ desavença, discórdia’. Já confronto é algo semelhante a paralelo e comparação/ briga. No mesmo dicionário, massacre é ‘morticínio cruel’.

Há diferenças gritantes entre esses conceitos. Tanto conflito como confronto pressupõem ter havido um equilíbrio de forças entre os trabalhadores rurais e os policiais militares. O saldo final de mortos e feridos mostra o contrário. E o fato de grande parte dos agricultores ter sido executada com tiros na nuca também é sintomático de que Eldorado dos Carajás foi algo mais que uma luta, combate ou briga. Era dessa forma sutil que o jornal marcava sua posição em relação a Eldorado. De nossa parte, repórteres, garanto não termos praticado em nenhum momento a autocensura. Escrevíamos ‘massacre’ diariamente. E diariamente líamos conflito/confronto.

foto: João Roberto Ripper

Mas o fato é que trinta anos passaram e a estrada continua lá. A curva do ‘S’ segue no mesmo lugar, cortando o sudeste do Pará como se nada tivesse acontecido. O Brasil, não. O país mudou. Lembro, com certo asco, que no meio da campanha presidencial de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro foi até o local e defendeu entusiasticamente que mais pessoas deveriam ter sido assassinadas naquele fatídico dia. Foi aplaudido pela claque presente.

Era e é um sinal dos tempos. Em 1996, quando a Polícia Militar abriu fogo contra os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Eldorado dos Carajás, a disputa política existia e era áspera. Havia rejeição ao movimento, como sempre houve, críticas às ocupações, um medo alimentado por proprietários e seus porta-vozes, os mesmos que agora lutam contra a escala 6×1. Mesmo assim, o que se viu no asfalto da rodovia ultrapassou a trincheira ideológica. A execução de camponeses praticamente desarmados produziu repulsa que não cabia na retórica da ordem. O país discutiu a ação policial e não comemorou explicitamente, pelo menos, o resultado.

A televisão repetia as imagens. Os jornais impressos estampavam corpos no chão. Não havia como fingir que se tratava de confronto equilibrado. O excesso era visível. A violência tinha nome e o Estado foi cobrado. Ainda que a justiça tenha caminhado de forma lenta e incompleta, houve constrangimento público. Ninguém disputava a narrativa para transformar mortos em ameaça neutralizada.

 

Manchetes como essa, mostram que casos desse tipo ainda ensejavam repúdio. Hoje, talvez não.

Nos dias atuais, quando conflitos agrários terminam em sangue, a reação costuma nascer fracionada. Antes da compaixão vem a filtragem. A vítima é submetida a julgamento sumário nas redes. Se militava, se ocupava, se protestava. A biografia vira sentença. A morte deixa de ser tragédia compartilhada e passa a ser episódio útil para alimentar bolhas nas redes digitais. É só lembrar o que tentaram fazer com a imagem de Marielle Franco e é só pesquisar as frases do deputado e ex-delegado Éder Mauro quando da Chacina de Pau d’Arco, em 24 de maio de 2017, em que dez trabalhadores rurais– nove homens e uma mulher — tiveram suas vidas brutalmente interrompidas em uma ação criminosa praticada por policiais militares e civis do estado do Pará. Mesmo com evidências claras e inequívocas de chacina, o deputado da extrema-direita chamou o relatório sobre o episódio de ‘fantasioso’. Quase sai aos tapas com o deputado Carlos Bordalo, do PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) por conta de divergências sobre o conteúdo do relatório. O documento concluiu que a polícia violou direitos humanos, desobedeceu a protocolos legais e descaracterizou a cena de crime. Ou seja, repetia Eldorado dos Carajás.

A questão atual, ou uma delas, é que o ambiente digital reorganizou a sensibilidade coletiva. A indignação tornou-se segmentada. A timeline entrega versões moldadas ao gosto do usuário. O que não confirma crenças pessoais é descartado. Nesse circuito, a violência pode ser enquadrada como correção necessária. Comentários celebratórios aparecem sem pudor. O linchamento simbólico antecede qualquer apuração.

Não se trata apenas de avanço eleitoral da extrema direita, embora ele pese. O que se consolidou foi uma cultura política que transforma adversário em inimigo interno, algo que se formos buscar com cuidado, já aparece na época da ditadura militar com a Doutrina de Segurança Nacional. O campo, sempre território de conflito, converteu-se também em palco de demonstração de força discursiva. Morrer vira prova de que o Estado agiu. A linguagem militariza o debate. E nem precisamos ir ao campo, à zona rural. O governador Cláudio Castro, afastado por corrupção no Rio de Janeiro, fez de uma ação policial com mais de uma centena de mortos, uma vitrine eleitoreira. São Paulo e Bahia também seguem o mesmo diapasão, com direita e esquerda apertando as mãos no gatilho nessas horas.

Há trinta anos, a crítica preconceituosa ao MST convivia com a percepção de que a polícia cruzara um limite. Hoje, essa crítica muitas vezes se mistura ao aplauso da repressão. A fronteira moral foi deslocada à direita. A ideia de direitos humanos perdeu centralidade em parte do imaginário social. Em seu lugar entrou a lógica do merecimento. Quem merece viver. Quem provocou a própria morte (que o digam as mulheres vitimadas pela violência nesse país). Quem estava do lado errado da cerca. Na minha concepção de pensamento, também devemos isso aos programas policialescos na televisão, com seus bordões de ‘bandido bom é bandido morto’, ‘CFPs cancelados’ etc. O próprio delegado Éder Mauro ganhou notoriedade junto a um tal coronel Neil a partir de uma parceria estranha com um desses programas, onde até uma minicâmera era colocada nas metralhadoras e fuzis desses ‘guardiões da segurança’. Edição sim, outra também, os dois eram elogiados na tela pelo apresentador como se fossem paladinos da justiça. Ambos se elegeram parlamentares.

A memória do Massacre de Eldorado dos Carajás expõe essa mudança menos pelo passado e mais pelo contraste atual. Em 1996, houve quem atacasse o movimento e, ainda assim, reconhecesse a violência. Hoje, há quem veja cenas semelhantes e procure justificativa imediata. A diferença não está só na política institucional. Está na forma como a sociedade reage ao sofrimento que não é seu.

Quando, por conta desse projeto, voltei às minhas próprias matérias sobre o julgamento do Massacre de Eldorado dos Carajás, o que mais me chamou atenção não foram as frases ditas, mas os silêncios, o que não estava exposto. Eu escrevia para esses dois veículos, como disse antes. O registro era sóbrio. Havia a obrigação de narrar o que acontecia dentro e fora do plenário. Eu evitava adjetivos, por óbvio. Deixava as contradições falarem.

Lembro de abrir no meu primeiro texto com cartazes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra espalhados por Belém. Não comecei pelo rito formal do júri. Comecei pelo clima. Era uma maneira de situar o leitor no ambiente político que cercava o julgamento. A cidade estava marcada pelo caso. Foi montado acampamento de militantes na Praça Eneida de Moraes, próxima ao local onde se daria o tribunal do júri. Havia tensão na porta da Unama, a universidade particular que cedera seu auditório para o julgamento. Havia expectativa de o país estar olhando. E estava. O Brasil acompanhava a tudo sob o filtro de seus principais telejornais.

Dentro do auditório, os oficiais se diziam inocentes. O coronel Mário Pantoja afirmava não ter visto cadáver algum. O major José Maria Oliveira dizia ter visto seis corpos. Um dizia ter ordenado socorro. O outro afirmava o mesmo. Nenhum assumia disparos. Pelos depoimentos dos cerca de 150 soldados, ouvidos de forma uniforme, ninguém atirou. Aliás, todos atiraram, mas para cima. Ainda assim, pelo menos dezenove trabalhadores foram mortos na curva da estrada em Eldorado dos Carajás. Um promotor chegou a ironizar, afirmando que talvez por isso houvesse tantos tiros na nuca. As balas, em sua trajetória descendente, atingiam as cabeças dos sem-terra. Só isso explicaria a façanha de termos praticamente duas dezenas de mortos e nenhum atirador.

Eu relatava as contradições de forma quase protocolar. Um oficial desmentia o outro. A defesa recusava juradas mulheres. O promotor ironizava a versão dos comandantes. O governador aparecia apenas como testemunha, sendo ouvido em sua residência oficial, uma aprazível chácara numa zona periférica do município de Ananindeua. Tudo estava ali, na superfície dos fatos. O leitor podia perceber o desalinho entre discurso e realidade sem ser preciso sublinhar. Pelo menos essa era a minha ilusão. Na verdade, percebi que entre o que eu pensava ser justo e o que era enxergado dessa forma, havia uma distância imensa. Acompanhando uma passeata dos sem-terra iniciada em São Braz, atravessando a cidade e encerrando na pracinha em frente ao Tribunal de Justiça, testemunhei duas pessoas funcionárias do TJE, um homem e uma mulher, bem vestidos, na varanda do prédio, fazendo o conhecido gesto ‘top top’, aquele indicando que uma pessoa se ferrou (não é essa a palavra, mas vocês entenderam). Eu estava com o saudoso fotógrafo Ary Souza e comentei o fato de ver pessoas do TJ assumindo essa postura. Era um sinal claro para que lado a Justiça bambeia suas pernas na maioria das vezes.

Dias depois, quando o julgamento foi suspenso por mais um recurso, abri a matéria destacando ter a sessão durado dez minutos. A frustração estava no dado objetivo. O reinício que não recomeçava. O promotor arguindo suspeição do juiz. Acusações de parcialidade. A presidência do Tribunal sugerindo que o julgamento do século ficaria para o século seguinte. A plateia diminuindo. O acampamento esvaziando. A cidade já menos mobilizada.

Naquele momento eu ainda escrevia como repórter que observa. Registrava o embate jurídico, a troca de acusações, o rumor de suborno envolvendo um jurado. A narrativa era contida. O que estava em jogo era a condução processual. O centro da cobertura era o tribunal e seus holofotes. Lembro o então deputado Babá, oriundo da militância na Convergência Socialista, adentrando a plenária do júri e xingando o então juiz do caso, Ronaldo Valle, causando um alvoroço e saindo em seguida, deixando todo mundo atônito no local. Lembro também a postura estranhíssima do jurado Sílvio Queiroz Mendonça, seja em alguns rumores (não comprovados) de ter oferecido suborno a outros jurados, seja na postura adotada durante o julgamento, quase afirmando a tese de legítima defesa dos policiais. Tudo isso esteve ali, naqueles dias.

Anos depois, quando a revista Cadernos do Terceiro Mundo me pediu um texto interpretativo, a chave mudou. Já não bastava relatar o acontecido no plenário. Era preciso ligar as sessões ao desfecho político. O título “Massacre Impune” não deixava margem para neutralidade. A absolvição em massa, a liberdade concedida aos condenados e o esvaziamento da mobilização nacional compunham um quadro mais amplo.

Ali eu articulei o que, na cobertura diária, aparecia em fragmentos. A seleção de jurados com vínculos com o Estado. O acesso restrito ao tribunal. A repetição mecânica da pergunta aos policiais e a resposta idêntica. Ninguém atirou. Ninguém viu. As fotos dos mortos não alteraram o veredito. O julgamento caminhou para uma absolvição coletiva que produziu sensação de encenação.

Hoje, relendo esse material, percebo que a mudança maior está na atmosfera pública que cercava o caso. Em 1999, quando o julgamento teve início, houve presença de lideranças nacionais. Nomes graúdos da esquerda, como o próprio Lula. Houve debate sobre direitos humanos e receio de condenação internacional. A própria ideia de que o Brasil poderia ser responsabilizado fora de suas fronteiras tinha peso simbólico.

Quando o interesse arrefeceu e o plenário ficou quase vazio na leitura final da sentença, escrevi sobre o anticlímax. Era um modo de registrar o desgaste da memória. O massacre que mobilizara o país tornava-se assunto restrito a poucas pessoas, militantes e alguns jornalistas. Ainda assim, a palavra impunidade carregava sentido coletivo. Havia certo constrangimento.

Três décadas depois do massacre, sinto ter mudado o modo como a sociedade reage a episódios de violência no campo e nas cidades. Naquela época, mesmo com críticas ao MST, a execução de trabalhadores produziu comoção ampla. O julgamento era acompanhado como teste institucional. Hoje, conflitos agrários muitas vezes são consumidos como mais um item na disputa ideológica diária. A morte pode ser relativizada conforme o alinhamento político da vítima.

A cobertura do julgamento me ensinou que detalhes aparentemente pequenos revelam estruturas maiores. A recusa de juradas mulheres era um sinal disso. Segundo um advogado de defesa, mulheres seriam mais suscetíveis a olhar o lado humano da questão. O quesito da insuficiência de provas foi mantido apesar das contestações. A repetição de versões incompatíveis entre si. Esses elementos, vistos em sequência, desenhavam um sistema que se protegia.

Se eu escrevesse aquelas matérias agora, talvez tivesse de lidar com outro tipo de pressão. A disputa não ocorreria apenas no tribunal, mas nas redes. Trechos isolados seriam recortados para confirmar crenças prévias. A própria ideia de massacre seria contestada por versões paralelas. O campo jurídico dividiria espaço com o tribunal permanente da internet.

Essa semana voltei a esses textos, que um dia cheguei a pensar como um livro, como quem retorna a uma sala de audiência vazia, buscando entender o que ficou dele e se ainda me fazia sentido. O texto analítico que produzi à época assumia posição crítica, alinhada ao campo progressista que cobrava responsabilização. Havia ali a convicção de ter o Estado falhado duplamente. Primeiro ao matar. Depois ao não punir. Essa leitura dialogava com o ambiente político de então, quando ainda se acreditava que expor a falha institucional produziria constrangimento suficiente para gerar mudança.

Trinta anos depois, a releitura me provoca outra inquietação. Não apenas sobre o julgamento, mas sobre a recepção social de casos semelhantes. Em 1996, as imagens dos corpos na estrada causaram indignação ampla. Em 1999 e 2002, o debate sobre impunidade mobilizou partidos, organizações, juristas. Hoje, conflitos no campo muitas vezes são absorvidos pelo ruído digital antes de se transformarem em questão pública. De certa forma, avalio, retrocedemos.

A diferença, penso eu, não está só na tecnologia, usada para pulverizar debates democráticos, é bem verdade, mas também num certo olhar coletivo que mudou. Durante a cobertura, mesmo críticos do MST admitiam que o uso da força fora desmedido. A morte não era celebrada como restauração da ordem. Havia disputa sobre responsabilidades, não aplauso à eliminação do adversário. Havia hipocrisia? Claro, mas pelo menos tínhamos um verniz de civilidade. Atualmente, ao integrar essas lembranças a uma reflexão mais ampla, percebo que Eldorado dos Carajás vai além da violência no campo. É um episódio que fala da relação entre memória e poder, algo ao qual tenho me aprofundado por conta de minha tese de doutorado que liga essas duas questões, mas relacionadas à Guerrilha do Araguaia.

Quando a sociedade pressiona, o Estado reage, ainda que de modo imperfeito, mas quando a pressão se dissolve, prevalece a lógica interna das corporações. O massacre produziu comoção suficiente para gerar um julgamento histórico em tamanho. Não produziu, ao final, responsabilização proporcional ao crime.

Não tenho, talvez, a mesma crença de antes nesse país, quando tinha pouco mais de 30 anos de vida. Sei que a estrada de luta permanece, mas processos como esse viram arquivos. As matérias escritas registram o momento em que o país ainda se sentia interpelado por aquelas mortes. Reorganizá-las hoje é um exercício de comparação. Não apenas entre passado e presente, mas entre duas atitudes coletivas diante da violência. Uma que se constrangia. Outra que, em certos setores, já não vê problema em justificar. Ao contrário, até incentiva mais e mais sangue.

A cobertura me ensinou também que nenhum detalhe é neutro. Tudo compõe um quadro maior. Na época, eu anotava. Hoje, compreendo melhor o desenho que se formava.

O Massacre de Eldorado não se encerrou na sentença quase inócua. Terminou, para muitos, no cansaço. Pode ser, penso, essa a herança mais difícil de enfrentar. Não a lembrança do massacre em si, mas a erosão da capacidade de sustentar a cobrança por justiça ao longo do tempo. É nessa erosão, nesses fiapos históricos, que o passado encontra o presente. Conheci muitos sobreviventes desse massacre, os entrevistei, ouvi suas histórias. Li pesquisas sobre o tema, como o de Walmir Brelaz, que o estudou em seu mestrado e produziu um livro importante sobre o assunto. Leio as contundentes análises do incansável advogado da CPT José Batista Afonso sobre essa terra manchada de sangue. E vejo também o brilho nos olhos de novos e velhos militantes renovando esperanças de luta. Dirigi um documentário sobre uma ocupação do MST, alcançada pouco tempo depois do massacre e testemunhei o orgulho pelas lutas travadas. Ainda assim, há algo que me soa desalentador no contexto geral. Talvez seja realmente esse cansaço de estarmos sempre num eterno recomeço.

A Curva do S permanece como marca física. O que se alterou foi o entorno simbólico. O país que um dia se constrangeu diante de (oficialmente) dezenove corpos não me parece mais disposto a discutir a humanidade. Esse deslocamento talvez seja o dado mais duro dessas três décadas. Não porque conflitos sobre a terra e a água tenham desaparecido, muito pelo contrário, mas porque a capacidade de sentir e se solidarizar foi corroída no caminho. Como testemunhas cada vez mais solitárias, ali ainda resistem as 19 árvores calcinadas fincadas como memória, à margem de uma estrada, numa curva que redefiniu o país. O que elas dizem e o que elas representam, está aos poucos desaparecendo entre sol, chuva e poeira no sudeste de um estado chamado Pará.

Ismael Machado é jornalista*

Fonte: Medium 

A “fábula do agronegócio” e seus impactos no território brasileiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Observatório das Metrópoles 

O livro “A produção da fábula do agronegócio no Brasil: novas e velhas faces da dependência”, de Denise Elias, pesquisadora do Núcleo Fortaleza do INCT Observatório das Metrópoles, acaba de ser disponibilizado em nossa Biblioteca Digital. Publicada originalmente em 2025 pela Letra Capital Editora, a obra reúne décadas de pesquisa da autora sobre as transformações recentes da agropecuária brasileira e suas implicações socioespaciais.

No momento de seu lançamento, o livro esteve disponível apenas para compra, em uma iniciativa da pesquisadora de destinar integralmente os recursos arrecadados à Escola Nacional Florestan Fernandes, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A doação foi realizada em março de 2026, durante visita à escola, localizada em Guararema (SP). Com a ação concluída, a publicação passa agora a ser acessível em formato digital aberto ao público.

A obra se propõe a analisar criticamente o papel do agronegócio na reorganização do território brasileiro nas últimas décadas. Entre seus principais objetivos, destaca-se a desconstrução de mitos amplamente difundidos sobre o setor, como sua suposta capacidade de erradicar a fome ou de operar de forma ambientalmente sustentável, evidenciando as contradições entre crescimento econômico, concentração de renda e aprofundamento das desigualdades sociais.

A partir de uma abordagem ancorada na geografia crítica e fortemente influenciada pelo pensamento de Milton Santos, Denise Elias argumenta que o agronegócio globalizado atua como um dos principais vetores de reestruturação do espaço brasileiro desde os anos 1970. Esse processo, segundo a autora, ocorre de maneira seletiva e concentradora, promovendo a intensificação da urbanização, a formação de regiões produtivas especializadas e o agravamento das desigualdades socioespaciais no campo e nas cidades.

O livro também chama atenção para a dimensão ideológica do setor, ao tratar da construção de uma “fábula do agronegócio”, sustentada por discursos midiáticos e institucionais que ocultam seus impactos sociais, ambientais e territoriais. Nessa perspectiva, a análise articula economia política, urbanização e dinâmica regional, evidenciando como o avanço do agronegócio está associado tanto à financeirização da economia quanto à expansão de novas formas de controle sobre a terra e os recursos naturais.

Ao longo dos capítulos, a autora explora ainda conceitos como “regiões produtivas do agronegócio” e “cidades do agronegócio”, destacando o papel dessas formações na reconfiguração urbano-regional do país. Ao mesmo tempo, aponta para os conflitos e resistências que emergem nesses territórios, especialmente por parte de populações camponesas, povos tradicionais e movimentos sociais.

Acesse gratuitamente, CLIQUE AQUI.

Fonte: Observatório das Metrópoles

A Amazônia depois da COP 30: o que ficou, o que segue em disputa

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por Ismael Machado* 

O calor era pesado naquele agosto de 1995, em Corumbiara, Rondônia. O maior conflito agrário já registrado em Rondônia até então e um dos mais brutais da história do estado deixaram como rastro dez mortos e dezenas de feridos. As imagens e relatos dos crimes cometidos em Corumbiara chocaram o mundo, diante da brutalidade perpetrada pela polícia militar de Rondônia contra as cerca de 600 famílias que estavam acampadas na Fazenda Santa Elina. Cobri esse massacre como repórter de uma TV em Porto Velho.

Anos depois, acompanhando o julgamento do Massacre de Eldorado dos Carajás, o ar parecia ainda mais denso — não apenas pela temperatura, mas pelo acúmulo de tudo o que não se resolveu ali. Corpos tombados que voltavam como memória em relatos no tribunal, vozes interrompidas que insistiam em atravessar o tempo. Em outro momento, no interior do Pará, o enterro de Dorothy Stang se deu sob um silêncio irregular, um grito sufocado vindo de dentro da floresta.

Mais tarde, já no audiovisual, ao dirigir um documentário atravessando áreas de mineração no sudeste do Pará, onde a presença da Vale redefine paisagens, ritmos e destinos, a sensação era outra, mas não menos intensa: comunidades inteiras reorganizadas em função de um projeto que chega com escala global e impacto local imediato. Em todos esses momentos, separados no tempo e na linguagem testemunhadas por mim, havia um elemento comum: a Amazônia não se deixa reduzir a uma narrativa única. O que se revela é um território feito de camadas simultâneas, onde conflito, permanência e reinvenção coexistem. E foi com essa e tantas outras memórias acumuladas que ano passado acompanhei as discussões sobre a COP-30.

Quando a Conferência chegou a Belém, projetou sobre a Amazônia uma expectativa rara, a de que, finalmente, o centro das decisões globais coincidiria com o território mais decisivo para o equilíbrio climático do planeta. Para quem acompanha essa realidade há décadas, havia ali menos surpresa do que reconhecimento. A promessa de convergência entre discurso global e realidade local já apareceu antes, com outros nomes, outras agendas e outros protagonistas.

Passado o evento, o contraste entre promessa e realidade se torna mais nítido. A floresta permaneceu onde sempre esteve, ou seja, atravessada por pressões econômicas, conflitos fundiários, experiências de resistência e formas de vida que não cabem facilmente nos modelos dominantes de desenvolvimento. Ao longo dessas décadas, o que se observa não é exatamente uma transformação estrutural, mas uma sucessão de camadas que se sobrepõem. São velhas práticas que não desaparecem, apenas se reconfiguram para caber nos discursos do presente. Nos últimos dias tivemos a notícia de que uma equipe do Ibama foi recebida a tiros em uma área de garimpo clandestino. Fato isolado? Nunca.

Para além de respostas definitivas, o legado da conferência deixou perguntas incômodas. Houve avanços institucionais, compromissos reafirmados e um volume de recursos anunciados. Ainda assim, a dinâmica concreta da região não se altera por declarações. A Amazônia segue sendo tratada, em grande medida, como espaço de exploração, ainda que sob novos discursos. A linguagem da sustentabilidade ganhou centralidade, mas sua tradução prática continua em aberto. Vista em perspectiva, essa recorrência revela um padrão persistente.

A noção de bioeconomia, amplamente mobilizada durante e após a COP, exemplifica bem essa ambiguidade. Em alguns casos, tem servido como base para iniciativas que valorizam cadeias produtivas locais, respeitam o ritmo dos ecossistemas e garantem renda para comunidades. Em outros, aparece como uma reedição de práticas antigas, agora revestidas de termos mais aceitáveis no cenário internacional. Ao longo do tempo, diferentes conceitos ocuparam esse lugar de promessa — desenvolvimento sustentável, economia verde, inovação florestal — , quase sempre carregando a mesma questão de fundo, que se resume numa sentença para mim: o problema nunca esteve apenas na ideia, mas nas condições concretas de sua implementação. Em outras palavras, quem define as regras, quem controla os processos e quem se beneficia dos resultados.

Essa disputa ganha ainda mais nitidez quando observada sob a lente econômica. O Banco Mundial calcula que a floresta amazônica em pé teria um valor de US$ 317 bilhões por ano. Ainda assim, o que se verifica na prática revela uma inversão profunda de prioridades. Em 2024, o Pará, que exportou US$ 23 bilhões, eliminou 6,7 milhões de árvores da floresta e obteve um faturamento diminuto de apenas US$ 500 milhões com as madeiras da Amazônia. A discrepância entre o valor potencial da floresta preservada e o retorno efetivo da sua exploração predatória expõe, de forma quase didática, o descompasso entre discurso e prática.

No plano territorial, a situação continua marcada por assimetrias profundas. A expansão de atividades ilegais, como o garimpo e a grilagem, convive com políticas de proteção frequentemente frágeis ou descontinuadas. Ao mesmo tempo, povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e camponesas mantêm formas de ocupação e uso da terra que demonstram, na prática, outras possibilidades de relação com o ambiente. Essas experiências não são residuais; constituem parte significativa da realidade amazônica e, em muitos casos, são justamente o que impede que a devastação avance ainda mais rapidamente. Ao longo de anos de cobertura, elas aparecem como uma possibilidade de futuro, ainda que constantemente ameaçadas.

No livro Arrabalde, de João Moreira Salles, ele descreve uma frase de um antigo madeireiro que também já ouvi diversas vezes. O depoimento, sincero, de “quando cheguei aqui não tinha nada”. Esse nada era a floresta. O inimigo a vencer, como amplamente divulgado na propaganda oficial do governo militar, por intermédio de órgãos como Sudam e Basa, por exemplo.

Há outras formas de ver a Amazônia, no entanto. Tenho pensado nisso a partir do contato com diversas pessoas que buscam formas diferentes de viver. A cultura ocupa um lugar central nesse cenário, embora nem sempre seja reconhecida como tal. Na música, nas artes visuais, no audiovisual, na gastronomia e na moda, para ficar em exemplos simples, a Amazônia contemporânea vem produzindo linguagens que articulam tradição e experimentação. Essas produções não apenas representam o território, mas participam ativamente de sua construção simbólica e política. Ao mesmo tempo, enfrentam o risco constante de apropriação externa, que transforma referências locais em mercadoria global sem retorno proporcional para seus criadores — um processo que se repete com impressionante regularidade.

No campo da moda, por exemplo, cresce o interesse por matérias-primas amazônicas e por estéticas associadas à floresta. Parte desse movimento se organiza em torno de práticas mais responsáveis, com cadeias produtivas curtas e maior transparência. Outra parte, no entanto, reproduz lógicas já usadas e reusadas, deslocando valor para fora da região. A questão não está apenas no produto final, mas no percurso que ele percorre até chegar ao mercado. Ao longo do tempo, o que muda são os intermediários e as narrativas; a estrutura de concentração de valor, muitas vezes, permanece. Há quem resista a isso e é um alento encontrar esses focos de resistência. Não à toa, a maioria encabeçado por mulheres.

Essa diversidade de possibilidades produtivas também se expressa na própria floresta. Cientistas brasileiros já descreveram, na Amazônia, plantas capazes de produzir fibras, celulose, corantes, óleos essenciais, óleos vegetais fixos, alimentos e substâncias medicinais, com potencial para gerar cadeias econômicas nos setores de alimentos, cosméticos e farmacêutico. Nesse último caso, o contraste também chama atenção: o mercado farmacêutico brasileiro conta com 411 empresas, sendo 295 de capital nacional e 116 internacionais, movimentando cerca de US$ 36 bilhões, enquanto a biodiversidade amazônica, uma de suas maiores bases potenciais, segue subaproveitada ou capturada de forma desigual.

O tema da alimentação também sintetiza muitas dessas tensões vividas atualmente. Sistemas agroflorestais, manejo tradicional e agricultura familiar convivem com a expansão de monoculturas voltadas à exportação, como a soja, no exemplo mais forte atualmente. Cada modelo implica formas distintas de uso do solo e da água, de distribuição de renda e de impacto ambiental. Nesse contexto, a discussão sobre a terra permanece central. A concentração fundiária e a insegurança jurídica alimentam conflitos e dificultam a consolidação de alternativas sustentáveis. O geógrafo Bruno Malheiro tem pesquisas aprofundadas que mostram como a questão da Amazônia como exportadora de soja é um projeto federal. Como diria aquele personagem do Chapolin Colorado: “e agora, quem irá nos ajudar?”.

Converso com Pablo Neri, uma jovem liderança do MST e ele me aponta, categórico, que a reforma agrária, adaptada às especificidades amazônicas e orientada por princípios agroecológicos, precisa voltar a aparecer como elemento estratégico fundamental, ainda que enfrente resistências políticas e econômicas significativas. Quem se aprofunda mais nessa luta corre o risco de sempre ser recebido com violência. Essa é uma constante histórica, registrada de forma contundente por José Batista Afonso e Aírton Pereira no indispensável livro “Assassinatos e Impunidade no campo e no Pará — 1980 a 2024” e também algo que, ao longo de décadas de jornalismo na região, sei que não são apenas dados ou estatísticas, mas um modelo de enfrentamento que se tornou quase um padrão que atravessa gerações.

Leio um texto do jornalista Paulo Silber e vejo esse padrão se repetindo. Ele informa sobre um protesto na Terra Indígena Mãe Maria que paralisou trens da Estrada de Ferro Carajás, reacendendo ações do MPF que questionam licenciamento ambiental e consulta às comunidades. A comunidade indígena mira a Vale, em protesto contra os impactos ambientais atribuídos às obras de duplicação da ferrovia, que já tinha sido alvo de outros protestos recentes. O bloqueio ocorreu no município de Bom Jesus do Tocantins e foi organizado por lideranças de povos que vivem na Terra Indígena Mãe Maria, território com cerca de 62 mil hectares e população aproximada de 1,3 mil pessoas. A área é habitada por povos Gavião, entre eles Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê.

Esse filme já vimos antes. Ainda veremos essa repetição. É fato.

Há caminhos. Iniciativas organizadas por mulheres, jovens, produtores culturais e trabalhadores do campo vêm construindo soluções que articulam geração de renda, preservação ambiental e fortalecimento comunitário. Essas experiências operam em escalas diversas e, muitas vezes, com recursos limitados, mas apresentam um grau elevado de inovação social. O desafio está em ampliar seu alcance sem comprometer sua autonomia e também em conseguirem ser enxergadas de forma completa por quem tem a caneta decisória, algo que historicamente nem sempre acontece.

No plano internacional, a Amazônia permanece no centro de disputas geopolíticas. Interesses ligados a mercados de carbono, biodiversidade e recursos naturais continuam a se intensificar. A pressão externa, que ao longo do tempo já assumiu diferentes justificativas, encontra agora novas formas de se expressar no contexto da transição energética e da economia verde. Ao mesmo tempo, persistem movimentos estratégicos de grandes potências atentos aos recursos minerais da região. Esse cenário exige cuidado para que novas formas de dependência não se estabeleçam sob o argumento da sustentabilidade. A participação efetiva de atores locais nos processos decisórios se torna, nesse sentido, um ponto sensível. Trump sinaliza isso claramente, cobiçando as “terras raras”. A classificação de terrorismo ao PCC e ao Comando Vermelho acende uma luzinha amarela a quem consegue pensar um pouquinho nesse tabuleiro de xadrez do futuro.

Estamos preparados? Gostaria de dizer sim sem pestanejar. Mas entendo que a produção de conhecimento também precisa aparecer como dimensão estratégica. Universidades e centros de pesquisa da região desempenham papel fundamental na construção de alternativas, mas ainda enfrentam limitações estruturais. O fortalecimento dessas instituições, aliado ao reconhecimento dos saberes tradicionais, pode contribuir para a formulação de políticas mais ajustadas à realidade amazônica. Ainda assim, o que se vê, com frequência, é uma distância persistente entre o conhecimento produzido e sua incorporação efetiva nas decisões.

O período posterior à COP-30 não indica um desfecho, mas uma continuidade marcada por tensões e possibilidades. A sustentabilidade, frequentemente apresentada como consenso, revela-se, na prática, um campo de disputas. Diferentes projetos para a Amazônia seguem em confronto, cada um com suas prioridades, seus métodos e suas consequências.

A floresta, por sua vez, permanece como elemento central dessa equação, não apenas por sua importância ecológica, mas por concentrar modos de vida que desafiam padrões dominantes. O que está em jogo não se limita à preservação de um bioma, mas envolve a forma como sociedades organizam suas relações com o território, com o trabalho e com o futuro.

Independentemente de conferências, reuniões ou agendas governamentais, o que permanece é a necessidade de transformar compromissos em práticas consistentes, capazes de dialogar com a complexidade amazônica. E talvez o que a experiência acumulada ao longo de décadas permita afirmar, com alguma cautela, é que a Amazônia não muda no ritmo dos anúncios. Ela se transforma lentamente, de forma desigual e quase sempre em disputa, no entrelaçamento contínuo entre forças que tentam redefini-la em termos puramente econômicos e outras que insistem em mantê-la viva.

*Ismael Machado é jornalista.

Em uma vitória do MST, justiça federal destina fazenda de Usina Sapucaia à reforma agrária em Campos dos Goytacazes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A fazenda foi destinada ao Incra para o assentamento de 100 famílias

A cessão da área é uma forma de pagamento de uma dívida de mais de R$ 208 milhões da Usina Sapucaia com a União – Divulgação/MST RJ

Por Redação do Brasil de Fato 

A Justiça Federal destinou a fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, para o assentamento de cerca de 100 famílias de agricultores. A fazenda foi destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pedir a área como forma de pagamento de uma dívida de mais de R$ 208 milhões da Usina Sapucaia com a União.

A empresa do ramo de açúcar e álcool acumula uma dívida de R$ 6,9 milhões em multas trabalhistas, R$ 92 milhões em dívidas previdenciárias e outros R$ 6,1 milhões em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 102 milhões em débitos tributários. 

Para João Grognet, procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, a decisão representa um precedente jurídico importante ao garantir a recuperação de ativos. “É a transação tributária em seu aspecto social mais intenso, encurtando os caminhos dos tributos e apoiando a produção agrícola familiar.” O procurador afirmou que se trata de “um passo crucial para o desenvolvimento e a justiça social no país”.

Em fevereiro deste ano, cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a fazenda como forma de pressão para que as terras fossem repassadas à União.

“Nós estamos aqui para reivindicar que todo o processo seja finalizado, já que as benfeitorias já foram feitas, os levantamentos, então falta realizar o depósito e essa terra, terra de devedor, ela vai ser então destinada para reforma agrária”, disse Eró Silva, da direção nacional do MST no Rio de Janeiro, na época.

Ainda cabe recurso, mas, caso a defesa não se manifeste, o Incra e a PGFN podem dar início ao processo de transferência das terras que somam 1.104 hectares.

Editado por: Rodrigo Durão Coelho

MST ocupa fazenda improdutiva em Campos dos Goytacazes (RJ) e denuncia ‘despejo sem ordem de reintegração de posse’

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ao todo, 500 famílias reivindicam Reforma Agrária no local de usina desativada

Região é historicamente marcada pelo latifúndio e injustiça social, afirma o movimento – Comunicação MST-RJ

Por Clívia Mesquita para o “Brasil de Fato”

Nas primeiras horas da manhã da última quinta-feira (24), cerca de 500 famílias organizadas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda São Cristóvão, localizada no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A ação reivindica a destinação do local para Reforma Agrária.

Poucas horas após a ocupação, o movimento alertou que a Polícia Militar ameaça realizar um despejo forçada na área. “A ação é ilegal e arbitrária, uma violação direta da Constituição Federal, que exige decisão judicial para qualquer reintegração”, denuncia em nota.

Segundo o MST, a propriedade pertence ao grupo Othon, que controlava as antigas usinas Cupim e Barcelos. O Brasil de Fato solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um posicionamento sobre a ocupação e informações sobre a situação cadastral da Fazenda. O texto será atualizado caso haja retorno do instituto.

Em vídeo enviado à reportagem, Mateus Guedes e Cristiano Meirelles, da direção estadual do MST no Rio de Janeiro, denunciam a concentração de terras improdutivas na região de Campos. “A Fazenda São Cristóvão é uma das mais de dez fazendas que tem na região norte fluminense que deve milhões e milhões para os cofres públicos, que é dinheiro de imposto, que deve voltar em forma de terra para o povo brasileiro. É urgente e necessário que o Incra e os demais órgãos tomem consciência do que está acontecendo aqui em Campos para que a gente evite maiores conflitos”, afirmou Meirelles.

O município de Campos dos Goytacazes é historicamente marcado por conflitos agrários que remontam o período da ditadura militar. Algumas usinas de cana-de-açúcar da região foram, inclusive, utilizadas para incinerar corpos de presos políticos.

Nesse contexto, a atuação do latifúndio se perpetua nos dias atuais com a concentração de terras, afirma em nota o MST. “Grandes extensões de terras pertencentes a usinas falidas, que não cumprem sua função social e, portanto, são alvo de uma intensa demanda pela democratização do acesso à terra por milhares de famílias camponesas”, diz o texto.

Terras da Fazenda São Cristóvão devem ser destinada à Reforma Agrária pois não cumprem função social, reivindica famílias acampadas. (Foto: Comunicação MST-RJ)

Em todo Brasil, o movimento busca pressionar o governo federal por avanços na política de Reforma Agrária, que está paralisada. No Rio de Janeiro, não houve conquista de novos assentamentos nos três primeiros anos do governo Lula (PT). Mais de mil famílias aguardam processos de regularização fundiária para terem direito à terra no estado.

A ocupação desta manhã faz parte das ações em torno da Jornada Nacional Camponesa, por conta do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural, celebrado em 25 de julho. 

Outro lado

O Brasil de Fato tentou contato com o grupo Othon, o mesmo que administra a rede de hotéis, pelo e-mail vinculado ao CNPJ, mas não teve retorno até o fechamento da matéria. Sobre a ação de despejo, a reportagem procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e aguarda um posicionamento.

Editado por: Vivian Virissimo

MST: ‘Governo Lula ignora agricultura familiar, responsável por cerca de 70% da produção interna de alimentos’

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Para movimento, governo Lula ‘tem se mostrado ineficiente’ na resolução de problemas fundiários e distribuição de terra

MST: ‘Governo ignora agricultura familiar, responsável por cerca de 70% da produção interna de alimentos’

Por Brasil de Fato

Ocorre nesta semana uma série de articulações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em todo o país. A Semana Camponesa teve início no estado da Bahia e é um momento de esforço por diálogo e negociação entre o MST e setores públicos pela defesa da reforma agrária e da agricultura familiar.

A movimentação acontece, neste ano, em meio à pressão dos Estados Unidos e aos movimentos do governo brasileiro para defender a produção agrícola de larga escala do país – responsável majoritariamente pelas exportações alimentícias.

A direção do MST denuncia que, apesar do esforço, terceiro mandato de Lula ignora agricultura familiar, responsável por cerca de 70% dos produtos consumidos no Brasil: “Temos pautas desde o segundo governo Lula, que acreditávamos que seriam resolvidas agora, no terceiro mandato. Mas a equipe atual tem se mostrado ineficiente”, diz Evanildo Costa, diretor nacional do MST.

Ele diz ainda que acordos firmados desde 2008 entre o movimento e o governo seguem sendo descumpridos, com famílias aguardando assentamento, sendo ameaçadas de despejo e envolvidas em conflitos fundiários.

As ações da Semana Camponesa se iniciaram em Salvador, com reuniões entre o governo do estado e o movimento. No norte do estado, segundo o movimento, mil famílias aguardam desde o segundo mandato de Lula o cumprimento de um acordo de assentamento na região do Perímetro Irrigado Nilo Coelho, firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Incra.

Membros do MST pressionam governos e autoridades públicas por avanços em distribuição de terra para famílias e cumprimento de acordos de assentamento | Imagem: MST/Reprodução

No sul da Bahia, o movimento denuncia a ameaça de despejos de famílias e conflitos fundiários em áreas vinculadas à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). As negociações com multinacionais papeleiras da região se iniciaram em 2011, mas estão paralisadas.

O MST cobra do governo medidas de avanço na garantia de terra a produtores, como a atualização dos índices de produtividade, o assentamento das famílias acampadas, a recomposição orçamentária dos programas de apoio à agricultura familiar e a revogação de medidas que facilitam a mineração e a grilagem de terras em áreas de reforma agrária. A Semana Camponesa coincide com o Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.

Editado por: Maria Teresa Cruz

Fonte: Brasil de Fato

Cerca de 500 famílias do MST fazem ato pela reforma agrária na Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Manifestação para pressionar o Governo Federal pela adjudicação de terras devedoras faz parte de Jornada que marca os 29 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás

Cerca de 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem uma manifestação na Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes, nesta segunda-feira (7), para pressionar o Governo Federal a concluir o processo de adjudicação de terras em tramitação no Incra-RJ e destiná-las à reforma agrária. A ação dos Sem Terra do Acampamento 15 de Abril, que vivem há um ano sob lonas às margens da BR-101, faz parte de uma agenda nacional do Movimento que marca os 29 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. 

“É urgente que o Governo passe estas terras improdutivas e endividadas para as famílias que vão produzir alimentos para a mesa dos brasileiros. Estamos denunciando essa lentidão em avançar na reforma agrária. Ainda temos 100 mil famílias acampadas em todo o Brasil. A reforma agrária é nossa alternativa para combater a fome, a alta dos preços e a crise ambiental”, afirma Eró Silva, Dirigente Nacional do MST. 

As terras em disputa são arrendadas pela Cooperativa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), comandada pelo vice-prefeito de Campos, Frederico Paes (MDB). O grupo produz açúcar e etanol através da Usina Sapucaia, que acumula uma dívida de mais de R$ 208 milhões, incluindo débitos previdenciários, multas trabalhistas e FGTS, segundo o portal Lista de Devedores, do Governo Federal (confira os valores abaixo). Através da adjudicação, o governo destina à União fazendas de devedores de impostos e créditos não pagos. 

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há o interesse na aquisição das propriedades denominadas Fazenda Santa Luzia e Fazenda Tabatinga há pelo menos uma década. A área iria a leilão judicial, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) se comprometeu a adquiri-la e destiná-la ao Programa Nacional de Reforma Agrária. A pasta garante ainda que o processo de adjudicação está avançado na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Em uma manifestação favorável, o Ministério Público Federal (MPF) destaca que a transferência do imóvel ao Incra atende tanto à necessidade de quitação da dívida da Usina Sapucaia com a União quanto à promoção da política pública de distribuição de terras.

Ocupação

Em 10 de fevereiro deste ano, as famílias do Acampamento 15 de Abril ocuparam a área da Fazenda Santa Luzia para reivindicar a conclusão do processo de adjudicação. Na ocasião, os manifestantes tiveram seus direitos fundamentais desrespeitados pela Polícia Militar, que montou um bloqueio para impedir a entrada de água e mantimentos no local. No mesmo dia, as famílias deixaram o terreno pacificamente, após uma forte repressão que contou com mais de 20 viaturas, ônibus e Tropa de Choque da PM. Apesar de não haver uma decisão judicial, o próprio governador Cláudio Castro exigiu que os ocupantes fossem retirados sob qualquer circunstância. 

“Ao lado de outros parlamentares e representantes de órgãos públicos, tentamos diálogo e negociação com o governador, mas ele preferiu tratar a questão social como caso de polícia. A ocupação é uma forma histórica de luta das famílias camponesas do Brasil. O próprio Superior Tribunal de Justiça já reconheceu a legitimidade das ocupações”, defende a deputada Marina do MST (PT), líder da bancada do partido na Alerj e presidente da Comissão de Segurança Alimentar.

Abril Vermelho

Em 17 de abril, o Massacre de Eldorado dos Carajás completa 29 anos. No atentado, a Polícia Militar assassinou brutalmente 21 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra que lutavam pela reforma agrária no Pará. A data se tornou um marco na história dos movimentos sociais em todo o mundo, e deu origem ao Dia Internacional de Luta Camponesa e ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. 

Em memória aos mártires, o MST intensifica nacionalmente suas lutas com a Jornada Nacional, sob o lema “Ocupar para o Brasil alimentar”. A agenda dá destaque à necessidade do avanço da reforma agrária, além de reivindicar a ampliação dos investimentos em políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

No início de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou um assentamento pela primeira vez em seu atual mandato, em Minas Gerais, e anunciou 60 novos assentamentos em 18 estados, atendendo a 4.883 famílias, além de um crédito de instalação de R$ 1,6 bilhão. O MST aponta, no entanto, que as providências estão muito abaixo das reais necessidades das famílias acampadas, que ainda somam 100 mil em todo país.

O Movimento compara o orçamento de 2025, que destinou o indicativo de R$ 400 milhões para a reforma agrária, contra mais de R$ 400 bilhões para a bancada ruralista através do Plano Safra e mais R$ 30 bilhões em isenções fiscais para empresas do agronegócio.

A Direção Nacional do MST destaca que a agricultura familiar é a responsável pela produção da maioria dos itens que chegam à mesa do brasileiro, e que o investimento neste setor poderá assegurar preços baixos e uma produção mais sustentável.

Dados do portal Lista de Devedores do Governo Federal:

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ: 05.500.757/0001-68

DÍVIDA: R$ 108.162,68 (Não Tributário – Multa Trabalhista)

USINA SAPUCAIA SA (CAMPOS DOS GOYTACAZES)

CNPJ: 33.229.147/0001-07

DÍVIDA: R$ 208.121.663,24 

Tributário – Demais débitos. Total: 103.473.101,86

Tributário – Previdenciário. Total: 91.459.496,61

Não Tributário – Multa Trabalhista. Total: 7.004.876,65

FGTS. Total: 6.184.188,12

Brasil tem (pelo menos) 145 mil famílias acampadas à espera de terra

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Levantamento do Incra obtido com exclusividade pela Repórter Brasil aponta demanda por reforma agrária maior que a estimada pelo governo e pelo próprio MST

Em um único lote de 100 hectares, os moradores do Acampamento Nova Aliança vivem e plantam de tudo um pouco, o que lhes rendeu o apelido de “a horta”. Eles esperam que a área do assentamento seja novamente destinada à reforma agrária (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Por Vinicius Konchinski/ Edição Paula Bianchi 

O Brasil tem pelo menos 145.100 famílias acampadas à espera de um lote de terra para cultivar. O número foi levantado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e obtido pela Repórter Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação.

A pesquisa revela que há mais pessoas militando por terras do que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o próprio MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) pensavam. Até então, o movimento estimava cerca de 100 mil famílias acampadas.

Este é o primeiro dado oficial sobre a demanda nacional por assentamentos e atende a uma determinação do presidente Lula, expressa em decreto assinado em agosto de 2023. Segundo o levantamento, são 2.045 acampamentos de sem-terra no país.

Para o governo federal, as operações de combate a garimpos ilegais e para desintrusão de terras indígenas na Amazônia contribuíram para o aumento do número de acampados, já que milhares de trabalhadores teriam sido retirados dessas cadeias econômicas ilegais.

Já lideranças do MST apontam outros motivos. Eles afirmam que famílias pobres de zonas urbanas estão migrando para o campo em busca de melhores condições de vida. Além disso, o movimento critica a política de reforma agrária do governo e diz que o total de novos assentamentos é insuficiente para a demanda.

Até o final de 2024, o governo informava ter assentado 71 mil famílias, mas o MST diz que os dados são inflados, pois o Incra contabiliza não só as famílias alocadas em terras novas (que seriam apenas 5.800), mas também as famílias que já estavam em lotes e passaram por processos de “regularização” ou “reconhecimento”. As 5.800 famílias assentadas, portanto, representariam apenas 4% da demanda total de acampados no país.

Pará e o novo perfil de assentado

O Pará é o estado com a maior demanda por terra, com 29 mil famílias acampadas. De acordo com o Incra, no maior acampamento do Brasil, o Terra e Liberdade, em Parauapebas (PA), há pelo menos 3.500 famílias ligadas ao MST à espera de terra.

Lá, em dezembro de 2023, um incêndio iniciado por uma explosão na rede elétrica que atende o espaço matou nove pessoas. Lula determinou que o ministro Paulo Teixeira, do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), fosse ao local e prometeu assentar as famílias do território até o Natal daquele ano. Até hoje, segundo o MST, nenhuma delas recebeu um lote. 

Famílias acampadas à espera de um lote de terra para cultivar. O número foi levantado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e obtido pela Repórter Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). (Mapa: Repórter Brasil/Rodrigo Bento)

Famílias acampadas à espera de um lote de terra para cultivar. Pará, Mato Grosso do Sul e Bahia são os estados com famílias esperando (Mapa: Rodrigo Bento/Repórter Brasil)

Segundo quem mora no local, de lá para cá, o acampamento só cresceu. “Quando eu cheguei aqui [no final de 2023], eu olhava para os lados e só via pasto”, disse Lucas Souza de Oliveira, 28 anos, militante do MST. “Agora, é só barraco.”

Lucas mora com quatro crianças e a esposa, que está grávida, numa casa de palha em meio ao acampamento. Sobrevive do que consegue plantar ao redor do aglomerado de habitações e do dinheiro que sua companheira ganha como manicure e vendedora de salgados.

Ele nem sempre foi agricultor. Já morou em São Paulo, onde deixou um filho e trabalhou em diversas funções na construção civil. Resolveu se estabelecer no acampamento após perceber que a vida na cidade lhe parecia mais difícil.

“Aqui eu vivo melhor. Conto com a ajuda de todos e busco uma solução definitiva para minha família”, disse ele, explicando os motivos que o levaram ao Terra e Liberdade.

Migração interna

Lucas representa bem o perfil dos acampados brasileiros, avalia Pablo Neri, dirigente nacional do MST no Pará. Ele diz que muitas pessoas que compõem a demanda da reforma agrária são, na verdade, ex-moradores de cidades brasileiras pobres, que decidiram migrar em busca de melhores oportunidades de trabalho em municípios grandes, mas não as encontraram e, em vez de se estabelecerem em favelas, aderiram aos acampamentos.

Parauapebas, por exemplo, é um centro de atração de migrantes. A população do município cresceu 73% entre 2010 e 2022, segundo o Censo de 2022, passando de 153 mil para 263 mil habitantes. É hoje uma das maiores cidades do estado.

Lucas Souza de Oliveira, 28 anos, militante do MST e morador do Terra e Liberdade, em Parauapebas (PA) (Foto: Arquivo pessoal/Repórter Brasil)Lucas Souza de Oliveira, militante do MST e morador do Terra e Liberdade, e a sua esposa em Parauapebas (Foto: Arquivo pessoal)

A migração para lá é explicada pelo aumento da atividade de mineração. No município está a mina de Carajás, explorada pela Vale. Mas o trabalho da multinacional não garante empregos nem desenvolvimento para Parauapebas, segundo Neri. O dirigente afirma que o projeto atrai muitos migrantes em busca de oportunidade, mas a maioria consegue uma colocação na atividade.

“Os maiores acampamentos do país e os locais onde mais crescem são justamente nos territórios em que projetos extrativistas, de produção de commodities minerais e agrícolas, mais avançam”, disse ele. “São projetos que têm apoio do atual governo, mas que geram conflitos pela terra.”

O presidente Lula e mais dois ministros estiveram em Parauapebas no último dia 14 para anunciarem investimentos de R$ 70 bilhões da Vale para expansão da mineração de ferro e cobre em Carajás. Neri estima que o projeto “Novo Carajás” só aumente a demanda por terra no Pará. “Não há contrapartida prevista para a situação dos acampados.”

Efeito colateral da fiscalização

O perfil dos acampados e os motivos que os levaram aos acampamentos ainda não foram completamente mapeados pelo governo, segundo Maíra Coraci Diniz, a nova diretora de Obtenção de Terras do Incra. Mas ela aponta algumas razões para esse movimento crescente, dentre elas as operações de combate a garimpos ilegais e para desintrusão de terra indígenas.

“Você escuta histórias no Pará de gente que estava em Roraima em garimpo ilegal, de gente que saiu da terra indígena do Alto Rio Guamá, da Apyterewa”, disse ela à Repórter Brasil, citando duas reservas paraenses.

Desde o início do governo Lula, sete operações para desintrusão de terras – retirada de invasores não indígenas do local – já foram realizadas. Cinco delas ocorreram na região Norte, a que tem o maior número de acampados. Quatro operações foram no Pará. 

Diniz disse ainda que o governo está trabalhando para buscar alternativas de assentamento para os acampados. O Incra informou ao final de 2024 ter resolvido a demanda por terra de mais de 71 mil famílias em 2024, incluindo as que foram regularizadas ou reconhecidas como assentadas para inclusão no Programa Nacional de Reforma Agrária.

Atualização constante

A diretora do Incra afirmou também que a pesquisa sobre famílias acampadas é um trabalho permanente, que será atualizado e aprimorado constantemente. “Estivemos em cada acampamento, conversamos com cada família. Pela primeira vez, temos informações confiáveis sobre elas”, ressaltou. “Claro que podemos voltar aos acampamentos para recontagens ou encontrar outros acampamentos não visitados. Mas acho que, hoje, temos uma noção segura da nossa demanda.”

Diniz também ressaltou que o termo “acampados” é usado na pesquisa, mas não significa necessariamente que famílias estejam vivendo em barracas. Ela explicou que, como acontece no Terra e Liberdade, muitas famílias cadastradas vivem em casas precárias. Segundo ela, essas pessoas sobrevivem basicamente do Bolsa Família e de bicos que conseguem arrumar enquanto esperam por um lote.

Fonte: Repórter Brasil

MST e a luta pela reforma agrária: um espectro ronda o latifúndio no Norte Fluminense

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ocupação nas terras da falida Usina Sapucaia serviu para mostrar que o espectro da reforma agrária ronda o Norte Fluminense 

No Manifesto Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels colocaram uma frase que até hoje assombra a burguesia mundial: um espectro ronda a Europa, o espectro do Comunismo. Passados pouco menos de 200 anos desde a publicação do “Manifesto”, eu me sinto tentando a adaptar essa frase ao contexto do Norte Fluminense (e especificamente de Campos dos Goytacazes) para algo que poderia seguir as linhas do “um espectro ronda o latifúndio, o espectro do MST e da luta pela reforma agrária”.

A segurança em torno dessa adaptação se dá com base da aliança (nada santa) que foi formada para forçar a retirada de 400 famílias que ocupavam pacificamente a Fazenda Santa Luzia pertencente à massa falida da antiga Usina Sapucaia para exigir o uso de suas terras para a criação de mais um assentamento de reforma agrária.

Motivos para o governo federal fazer cumprir o Artigo 186 da Constituição Federal não faltam, a começar pela dívida milionária que a Sapucaia possui com a União e com os seus trabalhadores. Afinal, se existem pessoas querendo usar as terras produtivamente e existe débito milionária com a União, qual seria o problema de usar as terras da Santa Luzia para fazer cumprir o que está determinado na Constituição Federal?

Eu diria que o maior problema seria o exemplo. É que as usinas falidas em Campos dos Goytacazes possuem um estoque de terras que só não é maior do que o estoque de dívidas com o Estado brasileiro e com seus trabalhadores. Assim, o medo que deve assombrar o sono dos latifundiários é que mais trabalhadores sem terra queiram voltar para a terra para trabalhar com o simples uso de um dispositivo constitucional que só não é usado porque os latifundiários continuam a ter um controle exagerado sobre a política brasileiro, a começar pelo número de assentos na Câmara de Deputados e no Senado Federal.

O fato é que a alta concentração da propriedade da terra está na raiz de todas as injustiças sociais existentes no Brasil. No caso do município de Campos dos Goytacazes, a existência de uma fortíssima concentração da terra anda de braços dados com a injustiça econômica que põe mais da metade das famílias indignas de existência, com a perpetuação da indigência financeira para quase metade da população.  Assim, enquanto alguns poucos conseguem viver tranquilamente, a maioria é constrangida a existir em condições indignas na completa miséria.

Por isso, a organização social promovida pelo MST em prol da reforma agrária assombra, ao mesmo tempo em que mobiliza reações rápidas e raivosas. Por razões que eu desconheço, o MST retar seus planos de transformar o Norte Fluminense em outro “Pontal do Paranapanema” como se pensava no final dos anos de 1990. Mas aparentemente, o MST está de volta e disposto a cobrar a realização do que está disposto na Constituição Federal.  Se isso se confirmar, eu diria que estamos diante de um cenário interessante e que pode mobilizar grandes contingentes de brasileiros que hoje vivem em áreas esquecidas pelo Estado brasileiro nos diferentes municípios do Norte Fluminense, começando por Campos dos Goytacazes.

E não custa lembrar que no último dia 26 de janeiro se completaram 12 anos desde o assassinato do líder sem terra Cícero Guedes e que até hoje permanece sem que seus mandantes e executores tenham sido punidos pela justiça. De certa forma, é revigorante ver que a memória de Cícero continua impulsionando outros brasileiros a enfrentarem o medo e a repressão em nome da construção de um amplo processo de reforma agrária.

ADUENF apoia realização da reforma agrária na Fazenda Santa Luzia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Aduenf) emitiu no início da tarde de hoje (11/02), uma nota de apoio à realização da reforma agrária na Fazenda Santa Luzia que compõe os bens da massa falida da Usina Sapucaia.

A nota da diretoria da Aduenf diz o seguinte:

“A reforma agrária é um instrumento essencial para a promoção da justiça social e da distribuição equitativa da terra no Brasil. Em um país onde a concentração fundiária histórica perpetua desigualdades, garantir acesso à terra para aqueles que nela querem e precisam trabalhar é um passo fundamental para combater a pobreza, fortalecer a produção de alimentos e consolidar a cidadania no campo.
Nesse contexto, manifestamos nosso total apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e às famílias que, na última segunda-feira (10/02), ocuparam a Fazenda Santa Luzia, na Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes.
A ocupação das terras não foi um ato de conflito, mas sim um clamor por justiça, pelo cumprimento da função social da propriedade e pelo direito fundamental de viver do próprio trabalho.
Lamentavelmente, o governador Cláudio Castro preferiu tratar essa questão social como caso de polícia, mobilizando um grande contingente policial com o objetivo de expulsar os trabalhadores, mesmo sem nenhuma ordem judicial a favor da desocupação. Temendo atos de violência, as famílias preferiram se retirar das terras de forma pacífica.
Desejamos que as autoridades competentes reconheçam essa luta legítima e concluam nos próximos meses o processo de adjudicação da Fazenda Santa Luzia. Esta solução contemplará os princípios constitucionais da reforma agrária, garantindo às famílias o acesso à terra e promovendo um modelo de desenvolvimento rural mais justo e sustentável.”