Pesca artesanal é impactada por agrotóxicos, desmatamento e mudanças climáticas

Relatório mostra que atividade é prejudicada pela pesca industrial, cultivo de arroz em grande escala, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas e mineração

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A experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos, alerta para as mudanças climáticas
Por Ângela Bastos para o NSC Total

Nem tudo é paz no mundo da pesca artesanal. A atividade sofre impacto das mudanças climáticas, desmatamento e uso de agrotóxicos. As pescadoras que atuam no Litoral catarinense têm percebido alterações no dia-a-dia.

Mudanças repentinas no clima intrigam a experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos:

— Há 40, 50 anos, a gente se levantava de manhã cedo, olhava o céu e sabia se o vento viria. Hoje, não.

Para ela, estas variações se devem à poluição causada principalmente pelo desmatamento. Mas Naca também aponta que o pescador deveria ser mais cuidadoso:

— Eu já tirei muito lixo das redes, principalmente sacolas de plástico e garrafas PET. Não dá para levar e depois jogar fora, é preciso cuidar da natureza se não um dia tudo acaba — avisa.

A cada ano, cerca de 10 milhões de toneladas de lixo chegam aos mares e oceanos. Plásticos e derivados, como sacolas, são os principais detritos encontrados. Bárbara dos Santos, de São Francisco do Sul, afirma que as comunidades pesqueiras correm riscos.

— Já vi tartaruga querendo comer uma sacola de plástico por achar que é uma alga. A gente tem que cuidar do meio ambiente, pois dependemos dele — pede a pescadora.

Josilene Maria da Silva, de Florianópolis, também alerta:

— O mar está mudando, a temperatura do mar está subindo. Antes o peixe procurava a água quente para desovar. Como esquentou, o cardume não vem mais.

Documento cita agrotóxicos como um dos riscos

O relatório Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil”, publicado em 2016, comprova isso. Santa Catarina aparece no mapa e identifica 1.250 famílias enfrentando conflitos nas comunidades do Farol de Santa Marta e de Cigana, em Laguna, e em Garopaba, ambas no Sul do Estado.

A coletânea apresenta informações sobre violências sofridas pelas comunidades de pescadores e pescadoras artesanais que vivem em águas continentais e ao longo do litoral brasileiro. O levantamento é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Conforme o relatório, desde 2010 cerca de 500 famílias são atingidas por conflitos na região do Farol de Santa Marta, desde 2010; e mais 250 famílias em Cigana, mais anteriormente ainda, a partir de 2003. Em Garopaba seriam 500 famílias nesta realidade que se iniciou em 2005.

Os conflitos têm agentes causadores diferentes, embora um ou mais atinjam a tradicional modalidade: pesca industrial, cultivo de arroz em escala industrial, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas, mineração.

Sobre o plantio, o relatório aponta que o cultivo industrial dos arrozais tem privatizado terras e águas públicas e contamina os recursos hídricos com agrotóxicos que provocam a mortandade das espécies. A atividade de mineração faz a supressão da vegetação nativa e polui com o uso de produtos químicos para o clareamento de areia.

Há, ainda, o avanço da especulação imobiliária por parte de veranistas que provoca disputa pelo território pesqueiro. Esses empreendimentos econômicos têm promovido a degradação de sítios arqueológicos (Sambaquis) existentes na região, denuncia o documento da pastoral social ligada à Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site NSC Total [Aqui!].

Produtores globais de alimentos ‘não conseguem assumir papel’ na crise climática

Relatório insta empresas de carnes, laticínios e frutos do mar a abordar o impacto do desmatamento da indústria, uso de antibióticos e emissões

vacaO relatório Coller Fairr vem de especialistas em investimentos que desejam incentivar a conscientização dos riscos para o planeta – e da lucratividade – na produção de alimentos. Fotografia: Alan Hopps / Getty Images

Por Harriet Grant para o jornal “The Guardian”

Os maiores produtores mundiais de carne, laticínios e frutos do mar não estão conseguindo enfrentar o enorme impacto que estão causando no planeta através do desmatamento, o uso rotineiro de antibióticos e emissões de gases de efeito estufa, alerta um relatório.

O Índice Coller Fairr classifica 50 dos maiores produtores mundiais de carnes, laticínios e peixes, analisando os fatores de risco, do uso de antibióticos ao desmatamento e abusos de trabalho. Os produtores são a cadeia de suprimentos “oculta”, fornecendo carne e laticínios para marcas globais, incluindo McDonald’s, Tesco, Nestlé e Walmart.

O índice é elaborado por especialistas em investimentos que desejam incentivar a conscientização dos riscos ao planeta – e à sua própria lucratividade – por empresas que não conseguem mitigar os danos causados ao meio ambiente pela produção de alimentos.

Jeremy Coller é fundador da Fairr e diretor de investimentos da Coller Capital. Ele diz que são as grandes empresas por trás das marcas que sofrerão se o planeta não estiver protegido. “São as empresas ocultas na cadeia de suprimentos de carnes e laticínios que enfrentam os riscos climáticos e de saúde pública mais significativos.

“Como demonstrou o relatório histórico do mês passado do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), as indústrias mundiais de carnes, peixes e laticínios estão sob séria ameaça devido aos impactos das mudanças climáticas. Em forte contraste com o setor de transportes, apenas um em cada quatro produtores de carne, peixe e laticínios mede suas emissões de gases de efeito estufa, e muito menos age para reduzi-las. ”

Entre outras falhas, o índice diz que nenhuma das empresas analisadas possui uma política abrangente para parar o desmatamento. E apenas quatro empresas do índice “se comprometeram a eliminar gradualmente o uso rotineiro de antibióticos, amplamente difundido no setor”.

Segundo o relatório, dois terços dos produtores nem sequer medem todas as suas emissões de gases de efeito estufa e muito menos estabelecem metas para reduzi-las. Isso inclui a Hormel Foods nos EUA, um fornecedor do McDonald’s. Também está incluído o Cal-Maine Foods. A Cal-Maine é o maior produtor de ovos frescos nos EUA e fornecedor do Walmart e da Nestlé. Nestlé, McDonald’s e Walmart se comprometeram publicamente a reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

E embora o Walmart tenha dito anteriormente que deseja alcançar zero desmatamento líquido em sua cadeia de suprimentos até 2020, a pesquisa mostra que fornecedores do Walmart, como Cranswick, no Reino Unido, não possuem uma política abrangente sobre desmatamento. O McDonald’s prometeu reduzir o uso de antibióticos em suas cadeias de fornecimento de carne bovina. Mas a grande maioria dos fornecedores de carne bovina não possui uma política para evitar o uso rotineiro de antibióticos. Apenas um – Marfrig – faz.

As empresas são classificadas de acordo com seu risco para os investidores, com base na análise de nove fatores de risco ambientais, sociais e de governança, combinados com as metas de desenvolvimento sustentável. O WH Group, com sede em Hong Kong, foi considerado de “alto risco”, enquanto a Hormel Foods e Cranswick foram designadas como “de risco médio”.

A pesquisa argumenta que algumas das empresas, que entre elas têm um valor de US $ 300 bilhões (248 bilhões de libras), já estão sofrendo os custos da profunda crise climática.

A Cal-Maine Foods registrou um declínio de 30% na receita apenas no último trimestre do ano devido ao clima extremo.

Peter Van der Werf é especialista em engajamento da empresa de investimentos Robeco, aconselhando como investir de forma sustentável. Ele disse ao Guardian que a pesquisa sobre os riscos ambientais da produção de alimentos é vital.

“Essa é uma pesquisa muito importante. Como gerentes de investimento, tomamos muito cuidado na avaliação de riscos – por exemplo, um analista que analisa a produção de alimentos precisa ter um bom entendimento dos riscos das mudanças climáticas … como desmatamento, perda de suprimento de ração resultante do pastoreio de gado em terras esgotadas, uso de água . ”

Van der Werf diz que pode ver o progresso sendo feito, pois os produtores estão cientes do benefício de considerar os riscos ambientais.

“As empresas estavam anteriormente relutantes em mostrar interesse em proteínas alternativas, como carne falsa, mas vimos um grande crescimento na demanda. Começamos o engajamento em relação à segurança do trabalho e ao uso de antibióticos e, durante três anos, vimos claramente um engajamento e conscientização. Agora, a Tyson Foods, por exemplo, tem metas climáticas. Eles não tinham isso antes. “

Ele diz que o objetivo final é que produtores e investidores se afastem da carne e peixe como fontes de proteína, tanto quanto possível.

“Os incêndios que vimos na Amazônia surgiram em conversas com investidores. Eles estão preocupados com as mudanças climáticas, com incêndios florestais. Há uma necessidade global de reduzir ainda mais a dependência de carne e laticínios e observar diferentes opções de proteínas. ”

Um porta-voz da União Nacional dos Agricultores disse ao Guardian que existe um compromisso de alcançar emissões líquidas de carbono zero na indústria agrícola do Reino Unido até 2040. Ele disse que isso será alcançado através da melhoria da eficiência e do bem-estar animal, gerenciando o armazenamento de carbono nas fazendas e aumentando energia renovável.

O Guardian entrou em contato com as empresas nomeadas, mas no momento da publicação não havia recebido respostas de todas elas.

A Nestlé disse: “O Padrão de Fornecimento Responsável da Nestlé estabelece práticas de sustentabilidade que pedimos aos nossos fornecedores, seus funcionários, agentes e subcontratados que respeitem e sigam o tempo todo. Além disso, executamos um programa de fornecimento responsável de 15 matérias-primas de alta prioridade, incluindo carnes, aves e ovos e laticínios. Para esses materiais, nosso trabalho começa mapeando nossa cadeia de suprimentos até a fazenda ou o matadouro. Quando os fornecedores se recusarem a melhorar, nós os removeremos da nossa cadeia de suprimentos. ”

O Walmart disse: “Acreditamos que tanto a ação colaborativa quanto a rastreabilidade em toda a nossa cadeia de suprimentos global são necessárias para reduzir o desmatamento associado à produção de carne bovina e soja no Brasil. Estamos trabalhando com o Fórum de Bens de Consumo, a Aliança das Florestas Tropicais e o Grupo de Declaração de Apoio ao Manifesto do Cerrado, enquanto trabalhamos para alcançar nossa meta de reduzir o desmatamento. ”

A Tyson Foods disse: “Anunciamos recentemente uma meta baseada na ciência para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 30% até 2030, bem como uma parceria com o Environmental Defense Fund focada em aumentar as práticas agrícolas sustentáveis ​​em mais de 2 milhões de acres de milho em linha até 2020. Isso é o maior compromisso já feito por uma empresa de proteínas dos Estados Unidos e reportaremos nosso progresso ao longo do tempo. ”

Hormel disse: “Como empresa global de alimentos de marca, levamos nossas práticas de sustentabilidade muito a sério. Estamos trabalhando para alcançar nossas metas de 2020 para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e o uso de energia não renovável em 10% até 2020.

“É com satisfação que o relatório destacou nossa empresa como uma das líderes do setor e apresentou a Hormel Foods por nossas melhores práticas de uso da água. Além disso, o relatório destacou a Hormel Foods como a única empresa que estabeleceu uma política agrícola sustentável que se estende aos produtores de grãos para alimentação animal. ”

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Este artigo foi originalmente publicado em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

A crise climática está reduzindo a capacidade da Terra de sustentar a Humanidade, diz relatório do IPCC

Relatório da ONU encontra ecossistemas sob ameaça inédita e aponta que a restauração deles é urgente

guardian 0Desmatamento no estado do Pará no Brasil.  O desmatamento de grandes áreas, para usos como fazendas de gado e plantações de café, pode afetar o clima que afeta a saúde da Terra. Foto: Andre Penner / AP

Por Damian Carrington, editor ambiental do “The Guardian”

Desmatamento no estado do Pará no Brasil.  Desmatamento em larga escala para usos como fazendas de gado e plantações de café, pode afetar o clima que afeta a saúde da Terra. Foto: Andre Penner / AP

A crise climática está prejudicando a capacidade da Terra de sustentar a humanidade, com os riscos em cascata se tornando cada vez mais severos com o aumento das temperaturas globais, de acordo com um relatório da ONU compilado por alguns dos principais cientistas do mundo.

O aquecimento global está aumentando as secas, a erosão do solo e os incêndios florestais, ao mesmo tempo em que diminui o rendimento das plantações nos trópicos e derrete o permafrost próximo aos pólos, diz o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O aquecimento adicional levará a condições climáticas sem precedentes em latitudes mais baixas, com potencial de crescimento na fome, migração e conflito e aumento de danos às grandes florestas do norte.

O relatório, aprovado pelos governos do mundo, deixa claro que a humanidade enfrenta uma escolha difícil entre um círculo vicioso ou virtuoso. A destruição contínua de florestas e as enormes emissões de gado e outras práticas agrícolas intensivas intensificarão a crise climática, fazendo com que os impactos sobre a terra sejam ainda piores.

guardian 1Fazenda de gado na Califórnia, EUA. A agricultura intensiva é um usuário pesado de água e uma grande causa de emissões de gases de efeito estufa. Foto: Lucy Nicholson / Reuters

No entanto, a ação agora para permitir que solos e florestas regenerem e armazenem carbono e reduzam o consumo de carne pelas pessoas e o desperdício de alimentos, pode ter um papel importante no combate à crise climática, diz o relatório.

Essas medidas também melhorariam a saúde humana, reduziriam a pobreza e combateriam as enormes perdas de vida selvagem em todo o mundo, diz o IPCC.

A queima de combustíveis fósseis deveria também terminar para evitar a “perda irreversível nos serviços ecossistêmicos terrestres exigidos para alimentos, saúde e assentamentos habitáveis”, diz o relatório.

“Esta é uma tempestade perfeita”, disse Dave Reay, professor da Universidade de Edimburgo, que foi um revisor especialista no relatório do IPCC. “Terra limitada, uma população humana em expansão e tudo embrulhado em uma manta sufocante de emergência climática. A Terra nunca se sentiu menor, seus ecossistemas naturais nunca estão sob ameaça direta. ”

Piers Forster, professor da Universidade de Leeds, disse: “Este importante relatório mostra que precisamos mudar substancialmente a forma como usamos nossas terras para limitar a mudança de temperatura abaixo de 1,5ºC. Em suma, precisamos de menos pastagens [para o gado] e mais árvores ”. O conselho de uso da terra foi contido em um relatório do IPCC em outubro.

O professor Jim Skea, do IPPC, disse que a Terra já estava em dificuldades e que a mudança climática estava aumentando seus fardos. Quase três quartos das terras livres de gelo foram agora diretamente afetadas pela atividade humana, diz o relatório.

O uso deficiente das terras também está por trás de quase um quarto das emissões de gases de efeito estufa do planeta – a destruição de florestas, enormes rebanhos de gado e o uso excessivo de fertilizantes químicos são fatores-chave.

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As emissões relativas a fertilizantes aumentaram nove vezes desde o início dos anos 60. O aumento das temperaturas está causando desertos a se espalhar, particularmente na Ásia e na África, e as Américas e o Mediterrâneo estão em risco, diz o relatório.

Uma das conclusões mais contundentes do relatório do IPCC é que o solo, do qual a humanidade é inteiramente dependente, está sendo perdido mais de 100 vezes mais rápido do que está sendo formado em áreas aradas; e perdeu 10 a 20 vezes mais rápido, mesmo em campos que não são cultivados.

O relatório recomenda uma ação forte de governos e empresas, incluindo acabar com o desmatamento e permitir que novas florestas cresçam, reformando subsídios agrícolas, apoiando pequenos agricultores e criando culturas mais resistentes. Muitas dessas soluções, no entanto, levariam décadas para ter um impacto, diz o IPCC.

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Mudas sendo plantadas na Mongólia Interior este ano para controlar a desertificação à medida que as temperaturas sobem. Foto: Xinhua / Barcroft imagens

Os consumidores das nações ricas poderiam agir imediatamente reduzindo seu consumo de carne e laticínios produzidos intensivamente – produtos que têm um enorme impacto ambiental.

“Há muito mais que podemos fazer nesse espaço que não estamos fazendo, em parte porque é difícil”, disse Pete Smith, professor da Universidade de Aberdeen e autor sênior do IPCC. “Você não gostaria de dizer às pessoas o que comer, que iria cair mal. Mas você poderia incentivar.

O relatório do IPCC sugere “fatorar custos ambientais em alimentos”. Estudos anteriores sugeriram impostos sobre carnes ou frutas e legumes subsidiados. A produção de carne amarra a maioria das terras agrícolas e o consumo de cortes poderia liberar milhões de quilômetros quadrados para plantações florestais ou de bioenergia, segundo o relatório, assim como poderia reduzir o desperdício de alimentos.

Caterina Brandmayr, do think tank da Green Alliance, disse: “A mensagem chave do IPCC é urgência: precisamos agir agora para plantar novas florestas, restaurar nossos ecossistemas e, sim, comer menos carne”.

David Viner, professor da Universidade de East Anglia e autor sênior do IPCC, disse: “A terra é um recurso vital e nós temos que cuidar disso se quisermos ter um futuro sustentável”.

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Este artigo foi publicado originalmente em inglês pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Enquanto Salles e Araújo negam as mudanças climáticas, o derretimento do Ártico supere os piores cenários

climate-change-sirens-and-solutionsDerretimento acelerado do gelo tem nos Ursos Polares as primeiras vítimas, mas eles não são as únicas.

Enquanto no Brasil se vive o resultado de termos negacionistas das mudanças climáticas em postos chaves de governo (vide os exemplos do ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e Meio Ambiente, Ricardo Salles), os fatos constatados científicamente demonstram que as mudanças climáticas estão acelerando processos que apontam para a subestimação até dos piores cenários estimados pela comunidade científica.

O artigo abaixo produzido pelo site informativo Axios mostra que o derretimento do gelo no polo Norte está ocorrendo de forma muito mais rápida do que o estimado pelos cientistas do clima.  Como a matéria aponta, o derretimento do gelo do Ártico trará consequências drásticas para o clima do hemisfério Norte. 

O problema é que a mesma tendência das calotas de gelo em ritmo de “overdrive” também está sendo detectada na Antártida.  Se isso se confirmar não apenas teremos processos semelhantes ocorrendo no hemisfério Sul, como teremos a provável sinergia entre Norte e Sul, com resultados imprevisíveis para o clima de todo o planeta.

Enquanto isso no Brasil, graças à postura dos negacionistas do clima encrustrados no governo Bolsonaro, dos quais Araújo e Salles são apenas as faces mais visíveis, a destruição das florestas amazônicas e do Cerrado continua também em ritmo de “overdrive”, comprometendo o ciclo de chuvas de todo o Brasil.

 

O derretimento do Ártico entre em ritmo super acelerado

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Extensão do gelo combinado nos mares de Chukchie Beaufort, 1979 a 2019

Por Andrew Freedman

No início deste ano, vimos o desaparecimento sem precedentes do gelo marinho do Mar de Bering durante uma época do ano em que ele deveria estar ganhando gelo. Essa tendência de queda do gelo marinho no Ártico do Alasca e do Canadá continua, desta vez centrada nos mares de Chukchi e Beaufort.

Por que é importante: a perda de gelo do mar está prejudicando o equilíbrio do calor no Hemisfério Norte, e está repercutindo nos ecossistemas, causando desde florescências de plâncton perto da superfície do Oceano Ártico até  a presença de massas de morsas na Rússia e no Alasca. Também pode estar afetando os padrões climáticos em todo o Hemisfério Norte.

A grande figura: em todo o Ártico, a extensão do gelo marinho está em um recorde de baixa para este ponto no ano, e dependendo das condições climáticas durante o verão, é possível que 2019 possa estabelecer um novo recorde de baixa extensão de gelo.

  • A baixa recorde do gelo do mar de todos os tempos foi estabelecida em 2012, embora os anos subsequentes tenham quase superado essa marca.
  • Até agora, as condições climáticas também favoreceram o início precoce da estação de degelo do gelo da Groenlândia, e o gelo derretido ali, ao contrário do desaparecimento do gelo marinho, contribui para a elevação global do nível do mar.
  • A porção da Groenlândia que está experimentando o derretimento do gelo bateu um recorde para a data de 13 de junho, com a temperatura subindo para quase congelar na Summit Station, no centro do manto de gelo.
  • O Ártico está aquecendo em mais que o dobro da taxa do resto do mundo.

O que eles estão dizendo?

  • “No momento, você pode navegar ininterruptamente do Pacífico Norte para o Ártico Canadense”, diz Zack Labe, cientista do clima e Ph.D. candidato na Universidade da Califórnia, Irvine.
  • “O Ártico é um regulador do clima do Hemisfério Norte, e enquanto o gelo que está derretendo agora não vai afetar se você terá uma tempestade amanhã, no longo prazo, isso terá efeitos profundos no seu clima e no clima.” a estrada que você terá que agir, goste ou não “, diz Rick Thoman, da Universidade do Alasca em Fairbanks.

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Este artigo sobre o derretimento do Ártico foi originalmente publicado em inglês pelo site de notícias Axios [Aqui!].

A proteção climática está sendo corroída na Amazônia brasileira

amazoniaO governo brasileiro está  se esforçando para reduzir as políticas ambiental e agora está visando o Fundo Amazônia – um projeto climático de sucesso que também foi criado com fundos da Alemanha.

Uma contribuição de convidado por Adriana Ramos para o “Frankfurt Allgemeine”

Durante anos, o Brasil conseguiu fortalecer sua política ambiental, graças ao apoio internacional e alemão, reduzindo significativamente o ritmo do desmatamento na floresta amazônica.

Entre 2004 e 2009, a taxa anual de desmatamento foi reduzida em 73%. O reconhecimento desses esforços pelos governos norueguês e alemão levou à criação do Fundo Amazônia em 2008. O princípio básico do fundo: quanto mais dióxido de carbono o Brasil economiza com a conservação da floresta, maiores serão os valores a serem pagos no longo prazo. prazo pelos doadores. O Brasil se comprometeu a realocar esses fundos para a proteção das florestas.

O Fundo Amazônia é uma conquista da sociedade brasileira e se baseia nos esforços empreendidos desde 2004 no Plano de Ação de Desmatamento da Amazônia, que visava reduzir o desmatamento e promover o uso sustentável da floresta tropical. A ideia básica do plano era incluir não apenas autoridades ambientais, mas todas as políticas do setor governamental e a sociedade como um todo no combate às causas do desmatamento.

A participação de instalações de pesquisa e organizações não-governamentais com experiência em sensoriamento remoto e conhecimento no local tem sido importante na calibragem e refino do monitoramento do desmatamento, que é operado pelo Instituto Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Como resultado, a dinâmica do desmatamento poderia ser melhor avaliada e as ações realizadas de maneira mais direcionada. Os resultados são inegáveis: entre 2004 e 2009, a taxa anual de desmatamento diminuiu de 27.800 km2 para 7.500 km2.

Ataques ao fundo

O Fundo Amazônia administrado pelo BNDES financia projetos de estados da Amazônia, autoridades ambientais, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e povos indígenas. Cerca de 60% dos fundos foram investidos em projetos federais e estaduais até o momento.

Nos últimos anos, o fundo foi atacado por setores que se opõem à agenda da sustentabilidade. Em 2017, uma comissão parlamentar de inquérito voltou sua atenção para a demarcação de áreas indígenas e a reforma agrária. Ao fazê-lo, o uso correto dos fundos foi questionado. No entanto, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União confirmou a implementação satisfatória do Fundo Amazônia.

No entanto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou uma revisão de todos os projetos do fundo como parte de sua estratégia para reduzir a política ambiental brasileira. Salles agora está atacando as ONGs e o Fundo Amazônia, alegando preocupação com o uso adequado dos recursos. De fato, ele não tem nenhum interesse na luta contra o desmatamento.

Oponentes do desmatamento são enfraquecidos

O ministro solicitou todos os documentos do projeto e simulou um procedimento de auditoria sem envolver os órgãos de supervisão e sem submeter critérios. Com alusões e calúnias, ele atacou organizações da sociedade civil. Em uma conferência de imprensa, no entanto, ele teve que reconhecer que a auditoria era a tarefa das autoridades de supervisão.

Os ataques têm sistema. Isso permitirá que o governo enfraqueça todas as iniciativas para combater o desmatamento. O Ministério do Meio Ambiente, originalmente destinado a ser dissolvido pelo Presidente Bolsonaro, atualmente não tem uma política nem uma estratégia de redução do desmatamento. O plano de sucesso que levou ao estabelecimento do Fundo Amazônia, assim como os Departamentos de Manejo Florestal Sustentável e Mudança Climática, foram retirados do organograma do ministério. No momento, não está claro qual entidade governamental será responsável pelos compromissos do Brasil de reduzir o desmatamento sob o Acordo de Paris.

Governo Bolsonaro desagrada comitê de direção

O ministro Ricardo Salles também não gosta da estrutura de governança do fundo. Uma condição estabelecida pelos doadores nas negociações com o governo brasileiro foi considerar a diversidade dos atores sociais envolvidos na estrutura de governança do Fundo. O objetivo era garantir uma discussão participativa sobre critérios de financiamento, prioridades e diretrizes, e evitar que o Fundo preenchesse os déficits orçamentários públicos. Como resultado, foi criado um Comitê Gestor, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por representantes do governo federal, dos estados, do setor privado, da ciência e da sociedade civil, cada um com um assento para os povos indígenas, pequenos agricultores e ONGs.

Seguindo uma diretriz do governo Bolsonaro para reduzir sua participação nos assuntos sociais, o ministro Salles está atualmente tentando restringir a participação da sociedade civil no comitê gestor do Fundo Amazônia. O objetivo é facilitar o financiamento de projetos que o governo considera prioritários sem ter que negociar com outras partes interessadas.

Isso inclui o pagamento de indenização aos proprietários de terras cujas terras estão localizadas em áreas protegidas, financiamento que é contrário às regras do fundo. Agora, o governo pretende aprovar um decreto que alterará as regras de financiamento e a composição do Comitê Diretor.

Isso torna cada vez mais claro que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que não pode apresentar uma política para combater o desmatamento, ainda quer decidir unilateralmente quais recursos do instrumento financeiro internacional devem ser usados ​​para fortalecer uma política inexistente.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Frankfurt Allgemeine” [Aqui!].

O desmanche da governança ambiental pelo governo Bolsonaro será desastroso para a economia brasileira, mas este é o menor dos problemas

jair bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e seus ministros agem para desmantelar a governança ambiental e as proteções que foram estabelecidas ao longo de décadas de luta em defesa do meio ambiente. 

A escalada que está sendo empreendida pelo governo Bolsonaro traz tantas más notícias ao mesmo tempo que chega a difícil enumerá-las ou dizer qual das medidas é pior para o Brasil, a começar por sua economia cada vez mais dependente da exportação de commodities agrícolas minerais.

A lista inclui o sucateamento e a perda de autonomia de ação de órgãos vitais para a aplicação das leis ambientais como o IBAMA e o ICMBIO, o desmantelamento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), a tentativa de utilizar os recursos do Fundo Amazônia para premiar grileiros de terras públicas, a aprovação em massa de agrotóxicos altamente tóxicos e muitos já banidos em outras partes do mundo, e a tentativa de impor a fórceps as crenças negacionistas  em torno das mudanças climáticas que hoje afetam a Terra. Há ainda a tentativa de desfigurar o Código Florestal para beneficiar 4% dos proprietários rurais que se negam a cumprir a lei no tocante à recomposição de áreas desmatadas irregularmente.

Quando postas juntas todas essas medidas aparecem como o que são, ou seja, o cumprimento de promessas eleitorais que foram feitas durante a campanha eleitoral de 2018 pelo agora presidente Jair Bolsonaro aos setores mais retrógrados dos setores que controlam a agricultura brasileira, arriscando inclusive alienar aqueles que dentro do setor querem manter uma aparência de responsabilidade para garantir acessos a mercados onde existem padrões mínimos de preocupação com a manutenção dos ecossistemas naturais da Terra e com a vida dos povos indígenas.

Por isso, se enganam os que dentro ou fora do governo Bolsonaro que o Brasil tem uma espécie de passe livre para desmatar, poluir e descumprir acordos internacionais, sem que isso tenha consequências sobre a nossa economia, especialmente os segmentos envolvidos na exportação de commodities. É que ao contrário de alguns ministros saudosistas de tempos mais plúmbeos, não estamos mais na década de 1970.

Não sou ingênuo em achar que eventuais restrições às commodities brasileiras por causa do desmantelamento da nossa governança ambiental vá se dar porque os governos dos países centrais estejam voluntariamente comprometidos com uma pauta que una crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. A verdade é que a maioria não está. O problema é que onde o sistema de controles está minimamente estabelecido, a União Europeia, por exemplo, os governos são obrigados a levar em conta o que a comunidade científica e, especialmente, as populações estão dizendo sobre a necessidade de não se naufragar o planeta em um jogo sem volta na área ambiental.  A demonstração disso foi o avanço significativo dos partidos Verdes nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.

E como estamos mais frágeis como atores na cena política mundial a partir da completa subalternização aos interesses do governo de Donald Trump, um dos passos mais prováveis que serão executados contra o Brasil será o boicote aos nossos produtos agrícolas e minerais.

Mas pior que o cerco econômico será o político. É que, ao contrário do que deseja o presidente Donald Trump e seu vassalo que ocupa atualmente o Palácio do Planalto, o mundo hoje está cada vez mais alicerçado em estruturas multilaterais e que possuem fortes impactos sobre a circulação de bens, pessoas e recursos de capitais. Disto decorre a possibilidade de que o Brasil sofra um processo de isolamento político que o país nunca conheceu em sua história.

Mas como alguém me lembrou durante uma palestra que ministrei na Universidade de Helsinki no final do ano passado, a reação principal a esse ataque virulento à governança ambiental que foi construída com muito suor e sangue tem de vir de dentro do Brasil, até para ampliar as pressões que podem vir de fora.  E razões para enfrentar a agenda de desmantelamento  da nossa governança ambiental do governo Bolsonaro que está sendo executada aos trancos e barrancos pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Tereza Cristina (Agricultura) são bem palpáveis e com resultados imediatos.

A tarefa principal que se coloca neste momento é organizar a ação de associações científicas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e sindicatos em prol da defesa das estruturas de proteção ambiental e, principalmente, daqueles que estão na linha de frente de combate às regressões que estão sendo impostas pelo governo Bolsonaro.  Esse será um passo inicial fundamental para que não tenhamos que lamentar a destruição não apenas de estruturas de governança, mas também de nossos rios e florestas e dos povos que nelas vivem.

Por causa do governo Bolsonaro, rede europeia de organizações sociais age para impedir acordo da União Europeia com o Mercosul

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ASeattle to Brussels Network” (S2B), uma rede de organizações de mulheres e agricultores, sindicatos, movimentos sociais e institutos de pesquisa,  foi formada após a Reunião Ministerial de Seattle, em 1999, da Organização Mundial do Comércio (OMC), para desafiar a agenda comercial da União Européia e dos governos europeus. Desde então, a S2B vem se desenvolvendo também como uma resposta à crescente necessidade de coordenação europeia entre organizações da sociedade civil.

Entre as múltiplas atividades realizadas pela S2B está a ação em rede para pressionar os órgãos diretivos da União Europeia para que assumam determinadas posições políticas visando impedir a continuidade de práticas escusas ou mesmo do estabelecimento de acordos de cooperação com outros países e blocos comerciais.

Pois bem, neste momento a S2B está realizando uma campanha de coleta de assinaturas para pressionar a União Europeia a não assinar um acordo com o Mercosul por causa do que seus dirigentes consideram ser um padrão de violações que está sendo cometido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre outras coisas, a S2B aponta para os seguintes aspectos:

  • A demarcação de terras indígenas foi colocada sob a jurisdição do Ministério da Agricultura, abrindo o caminho para que  grupos agropecuários poderosos ligados à monucultura da soja e à pecuária acelerem sua expansão dentro da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e do Cerrado, a savana mais biodiversa do mundo.
  • Houve um aumento dramático nos ataques a povos indígenas, outras comunidades tradicionais e seus territórios. Em fevereiro, pelo menos 14 territórios indígenas protegidos foram atacados por invasores. Além disso, o governo aboliu mais de 35 conselhos nacionais de participação social. Ataques a pessoas que defendem seus territórios ou recursos naturais estão em ascensão no Brasil rural, resultando no aumento das mortes de líderes comunitários, camponeses e ativistas.
  • A promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de “acabar com qualquer forma de ativismo” foi implementada em seu primeiro dia no cargo, capacitando o governo a “supervisionar, coordenar, monitorar e observar as atividades e ações de agências internacionais e organizações não-governamentais dentro do território nacional”.
  • Tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o Ministério das Relações Exteriores são agora liderados por negadores do aquecimento global, levando à abolição dos departamentos responsáveis ​​pelas mudanças climáticas. Mesmo que o Brasil continue sendo signatário do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, está se tornando improvável que a administração tome as medidas necessárias para implementar o acordo.
  • A legislação e as políticas socioambientais foram drasticamente enfraquecidas durante os primeiros 100 dias do novo governo. O Código Florestal foi prejudicado com novas medidas que propõem a redução das reservas legais e um prazo mais flexível para a regularização fundiária por proprietários de terras. Em janeiro de 2019, o desmatamento na Amazônia aumentou 54% em relação ao mesmo período de 2018.

Em função das questões todas, a carta que a S2B está circulando para obter adesões de organizações em todo o mundo demanda que a União Europeia deve:

  • Interromper imediatamente as negociações para um acordo de livre comércio UE-Mercosul.
  • Garantir que nenhum produto brasileiro vendido na UE, nem os mercados financeiros que os sustentam, estão levando a aumentos no desmatamento, grilagem de terras nativas ou violações de direitos humanos.
  • Exigir confirmação, com evidências materiais, de que o governo brasileiro cumprirá seus compromissos como parte do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima.
  • Aumentar o apoio à sociedade civil brasileira, incluindo o fortalecimento da implementação do Plano de Ação da UE sobre Direitos Humanos e Democracia e consultas pró-ativas com organizações da sociedade civil brasileira que tratam dos direitos humanos e do funcionamento democrático da sociedade civil brasileira.
  • Monitorar e responder às violações dos direitos humanos – incluindo a investigação de casos desde a eleição de Bolsonaro – e fortalecer mecanismos para proteger os defensores dos direitos humanos. Para os que estão em maior risco, incluindo os povos indígenas e os defensores do ambiente, a UE deve prestar apoio direto e urgente sempre que necessário, inclusive através de representações políticas.

Como nas eleições do Parlamento Europeu que terminaram no último domingo (26/05) tiveram como efetivo vencedores uma série de partidos Verdes, principalmente os da Alemanha e os dos países escandinavos, é muito provável que essa campanha da S2B encontra mais eco dentro desse e dos outros órgãos diretivos que são alvos desta carta.

Por isso, se os ministros que estão nas pastas citadas no documento da S2B achavam que a vida está difícil, acho melhor que se preparem para tempos ainda mais tensos, especialmente a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Já sabendo do “naipe” desses ministros, as chances do governo Bolsonaro fazer frente a mais esse desdobramento político decorrente das políticas que estão sendo aplicadas desde janeiro me parecem, no mínimo, escassas.

Quem desejar ter acesso à integra do documento da S2B, basta clicar [Aqui!]