MUSPE

RJ: O único caminho para resolver o drama dos servidores é o da mobilização

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Enquanto os servidores estaduais convocados pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) realizavam a primeira manifestação do ano contra o (des) governo do Rio de Janeiro, os principais veículos da mídia corporativa fluminense comunicavam a súbita decisão do (des) governador Luiz Fernando Pezão de antecipar o pagamento da segunda parcela do salário de Novembro/2016 para amanhã (06/01) (ver reprodução parcial da matéria do jornal Extra abaixo).

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Essa mudança de postura reflete a delicadeza da própria situação em que o (des) governo comandado por Pezão se enfiou. Por um lado, o tratamento desigual e duro para com os serviores e aposentados e, por outro lado, a completa submissão aos ditames rentistas do governo “de facto” de Michel Temer.

Mas que nenhum servidor se iluda com essa mudança abrupta no pagamento parcelado e atrasado dos salários e aposentadorias relativas ao penúltimo mês de 2016. Tudo indica que essa mudança de calendário é pontual e não reflete qualquer alteração da postura que foi praticada pelo (des) governo Pezão ao longo de 2016. É que a questão central por detrás dos sacríficios impostos aos servidores e aposentados é alcançar o grau máximo de desmoralização para enfrentar o mínimo de reação às políticas de privatização de bens públicos e de precarização ou mesmo extinção de direitos trabalhistas e sociais.

Além disso, é equivocado tratar o (des) governo Pezão como algo separado da realidade geral em que o Brasil está metido ou que os demais poderes (legislativo e judiciário) não são co-partícipes desse processo de desmantelamento do Estado em prol das m , principalmente as financeiras.

Por isso mesmo é que mais servidores e aposentados deverão se juntar aos atos que continuarão ocorrendo. È que sem um processo de massificação dos protestos que vêm ocorrendo contra o (des) governo Pezão, a ofensiva que tem ocorrido contra o serviço público somente irá se fortalecer. E, mais do que nunca, há que se entender a importância de se derrotar as políticas ultraneoliberais que estão sendo empurradas garganta abaixo dos trabalhadores por Pezão e seu cúmplice mór, o presidente “de facto” Michel Temer.

Assim, tomar as ruas e praças é mais do que uma obrigação, é uma necessidade urgente. E que não se enganem os servidores públicos que estão com seus salários completamente em dia. A ausência das ruas irá passá-los da condição de espectantes privilegiados da desgraça alheia para co-partícipes do drama interminável em que estamos imersos mais de 200 mil de seus camaradas.

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MUSPE convoca ato de protesto contra a política de fome do (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) está convocando o primeiro ato de protesto contra o (des) governo Pezão para a próxima 5a .feira (05/1). O principal elemento que orienta a convocação deste protesto é a falta do pagamento dos salários de quase 200 mil servidores. Aliás, há de se lembrar que no caso destes milhares de servidores o último mês pago foi o de Outubro e, mesmo assim, parcelado.

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Uma coisa é certa: sem muita pressão, não haverá qualquer mudança no comportamento do (des) governador Pezão e seus (des) secretários.

Por isso, quem puder, a convocação está feita!

 

RJ:  humilhação e abandono como táticas de destruição do serviço público

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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O Natal de miséria a que foram submetidos cerca de 200 mil servidores públicos do Rio de Janeiro é um daqueles eventos onde podemos nos concentrar apenas no drama humano que o mesmo enseja. Afinal, num momento em que se espera que haja celebração e alegria o que se viu foi o desespero de pessoas que não tinham sequer o que comer. E como se viu o que mais indignava não era a falta do salário em si, mas a combinação de humilhação e abandono que essa parcela dos servidores estava sofrendo pelas mãos do (des) governador Luiz Fernando Pezão e seus (des) secretários.

Aliás, causa a espécie a ausência pública de Pezão para pelo menos mostrar algum tipo de preocupação real com o que as políticas do seu (des) governo acabaram impondo a servidores que, em muitos casos, não puderam sequer abandonar seus postos de trabalho sob pena de duras punições administrativas. Além disso, servidores da área da saúde não poderiam mesmo abandonar seus pacientes internados em condições já precárias de atendimento, e a imensa maioria dos trabalhadores continuaram a cumprir suas funções.

Na minha opinião, o (des) governo Pezão está usando de forma intencional as táticas de humilhar e abandonar quase metade do funcionalismo estadual à própria sorte para destruir o serviço público e ampliar o nível de privatização do Estado.  Essas táticas são poderosas, visto que humilhação e abandono têm efeitos poderosos sobre o estado de ânimo de qualquer pessoa.

Felizmente o que se viu pelo lado dos sindicatos, inclusive daquelas categorias que foram propositalmente livradas da humilhação de ficar sem salários, foi de solidariedade ativa com a coleta e distribuição de milhares de cestas básicas que acabaram possibilitando que a mesa da ceia de Natal não estivesse totalmente vazia.

Esse movimento de solidariedade vai ser fundamental para fazer crescer o necessário processo de resistência aos planos de destruição do serviço público que estão por detrás da humilhação e do abandono a que está sendo submetidos quase 200 mil servidores neste final de 2016.

Mas que os (des)governantes do Rio de Janeiro não se enganem: em 2017 seus planos de destruição da coisa pública vão ser enfrentados da mesma forma solidária com que foram enfrentados neste Natal.   

E que o (des) governador Pezão e seus cúmplices neste projeto macabro de destruição não se enganem: nós vamos resistir e a força de nossa unidade irá derrotá-los!

Semana de protestos na Alerj para barrar pacote de Maldades do (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A semana que se inicia promete novos capítulos no enfrentamento que os servidores públicos do Rio de Janeiro estão realizando com o (des) governo e sua base parlamentar na Assembleia Legislativa estadual (Alerj).

É que as duas medidas que mais atingem os salários vão ser votadas na próxima 4a. feira (14/12), mas isto não impediu que um grande ato de protesto tenha sido convocado para esta segunda-feira.

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Um (des) governo tão enrolado em graves denúncias como o comandado por Luiz Fernando Pezão não deveria ter a mínima chance de emplacar medidas tão impopulares. Mas uma base parlamentar dócil e pragmática, e sempre disposta a aprovar o que vem do Palácio Guanabara, acaba dispensando o apoio popular que Pezão não tem. Por isso, a mobilização massiva que os servidores vem fazendo tem sido fundamental para barrar, ainda que parcialmene, o pacote de Maldades de Pezão. Por isso, até agora 11 das 22 medidas enviadas inicialmente já foram rejeitadas ou retornadas para o Palácio Guanabara.

É por saber de seu isolamento político, e que foi agravado pelas denúncias feitas pela Odebrecht de que recebeu vantagens indevidas em contratos públicos, que Pezão enviou hoje um grande contingente policial para cercar a Alerj (ver imagens abaixo).

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A questão será saber se mesmo com toda esse contigente postado na frente da Alerj, os deputados se sentirão inclinados a apoiar um (des) governante que está tão claramente enrolado com a justiça. 

Para colocar ainda mais combustível nessa situação, o (des) governo Pezão não consegue sequer informar quando começará a pagar os salários de quase metade dos servidores do executivo. Já a outra metade, incluindo os policiais militares, talvez (notem que eu disse talvez) apenas na próxima semana.

 

Ato do MUSPE em Piraí mostra capilarização dos protestos contra o (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Enquanto os sindicatos de servidores públicos se prepara para realizar um grande ato na frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima 2a. feira (12/12) contra o que restou do pacote de Maldades do (des) governo Pezão, servidores fizeram nesta 6a. feira um protesto na cidade de Piraí, berço político do (des) governador.

Confrontados com mais um mês de parcalamento de salários e sem perspectiva de receber o seu 13o. salário de 2016, os servidores públicos estaduais parecem dispostos a bater de frente com a política de arrocho que é apresentada pelo (des) governo Pezão como a única saída para a grave crise  financeira e política em que o PMDB afundou o Rio de Janeiro.

Assim, pelo que tudo indica, a Alerj vai ser palco do maior protesto dos servidores públicos do Rio de Janeiro nos últimos anos. Como depois da última segunda-feira o Batalhão de Choque parece ter ficado sem munição suficiente para enfrentar uma grande multidão, os deputados vão votar as medidas mais duras do pacote num ambiente para lá de tenso. A ver!

Yes, nos temos Plano B! MUSPE entrega carta a Picciani com alternativas ao Pacote de Maldades de Pezão

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), uma carta com uma série de medidas alternativas ao pacote de maldades do (des) governo Pezão (ver reprodução abaixo).

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Apesar de muitas das proposições do Muspe já serem de conhecimento público, o fato delas terem sido colocadas num só documento é fundamental, já que representam uma alternativa clara ao pacote de maldades do (des) governo Pezão. E frise-se, algumas das medidas apresentadas pelo Muspe beiram o senso comum, mas se implementadas pdoeriam representar uma guinada importante na condição comatosa em que se encontram as finanças estaduais.

Agora, se me perguntarem se as propostas do Muspe tem alguma chance remota de serem incorporadas pela presidência da Alerj, a minha resposta é um sonoro não. É que mais do que qualquer outro político fluminense, Jorge Picciani não apenas é um dos principais fiadores das políticas executadas pela dupla de (des) governadores Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão, como também é um dos seus principais beneficiários.

Então qual seria a saída a este imbróglio todo?  A mobilização contínua dos servidores públicos e dos setores que são mais duramente atingidos pela receita pavorosa que o pacote de maldades do (des) governo Pezão representa.

Agora que temos um plano B no horizonte político, isso temos. Resta agora lutar para que ele seja politicamente viável.

Protesto na Alerj mostra que (des) governo Pezão terá tempos difíceis pela frente

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As imagens abaixo mostram o início do protesto convocado pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) para esta terça-feira (08/11) como forma de iniciar a pressão sobre os deputados estaduais para que não aprovem o pacote de medidas de arrocho enviado pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão.

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Eu particularmente acredito que essa ação do MUSPE poderia ter ocorrido meses atrás, pois este arrocho estava mais do que anunciado. Entretanto, a profundidade do golpe que se pretende desferir contra os servidores públicos e setores mais pobres da população pode ajudar a que se recupere o tempo e o terreno perdido na luta contra as políticas anti-populares comandadas pelo (des) governo Pezão. 

Também não possuo a única possibilidade de que esse pacote de medidas possa ser freado, ao menos em seus aspectos mais draconianos, é de que a pressão que começou a ser feita desde ontem atinga um nível inédito em termos de mobilização. É que a maioria dos deputados estaduais não está nem um pouco preocupada com os destinos dos servidores e dos mais pobres, e se preocupam apenas em manter seus próprios privilégios intactos.

Agora, dependendo do grau de mobilização que ocorra neste momento, mesmo a aprovação do que foi enviado pelo (des) governo Pezão, a chance é que Pezão esteja cavando a sua própria sepultura política e obtendo apenas o que será uma vitória de Pirro. É que a radicalização dos servidores que se sentem injustamente punidos pela farra que foi comandada por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão vai se aprofundar. E como esse pacote de medidas não vai tirar de forma alguma o Rio de Janeiro do buraco em que se encontra,  Pezão certamente terá tempos muito difíceis pela frente.

Um detalhe que exemplifica as dificuldades que serão colocadas no caminho do (des) governador Pezão foi a chegada  ao deste terça-feira de forma organizada e cojunta de centenas de servidores da área da segurança pública, incluindo policiais civis e militares. Se setores que normalmente possuem tanta dificuldade de participar, ainda mais de forma conjunta, o estão fazendo agora, imagine-se o que teremos no futuro caso essas medidas sejam aprovadas na forma que Pezão enviou. A ver!

MUSPE nota oficial sobre pacote de maldades do (des) governo Pezão

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NOTA OFICIAL

O MUSPE  – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais –  entende que as medidas de contenção de despesas anunciadas nesta data pelo governador Luiz Fernando Pezão penalizam ainda mais o servidor público, que já  está há dois anos sem a revisão anual prevista na Constituição Federal.

O MUSPE vê tais medidas como um confisco no salário do servidor ativo, aposentado e pensionista, caracterizando uma flagrante inconstitucionalidade..

Além disso, ao pretender regular e limitar os gastos de outros Poderes, apropriando-se dos recursos pertencentes aos fundos próprios, o governo invade competência protegida constitucionalmente e coloca em risco a relação harmônica e independente essencial à manutenção do estado democrático de direito.

Por fim, ao propor a redução do valor do bilhete único, o aumento de impostos e a extinção de importantes programas sociais, o governo deixa à margem parcela significativa da população, representada pelos mais necessitados, penalizando toda a sociedade fluminense, que já não suporta mais a alta carga tributária.

Por fim, o MUSPE entende que não se pode falar em equilíbrio das contas estaduais sem que sejam aplicadas três medidas: a suspensão imediata de todas as isenções fiscais em vigor, que somam quase 200 bilhões de reais; a cobrança da dívida ativa estadual, que totaliza R$ 66 bilhões de reais; e a redução imediata do número de secretarias e cargos comissionados, em percentual não inferior a 70% (setenta por cento). Todas as demais medidas são de cunho puramente pirotécnico, que apenas transferem para o servidor e para a população uma responsabilidade que é do governo.

MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais