Campos dos Goytacazes sofre com as agruras de um ocaso precoce de seu prefeito neoliberal

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A gestão do prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (Cidadania), chega a um ocaso precoce em meio a uma enorme crise política, econômica e institucional

As últimas cenas da conjuntura política de Campos dos Goytacazes dão conta de um ocaso precoce da administração neoliberal do jovem prefeito Rafael Diniz.  Os ingredientes desse ocaso são muitos, incluindo a debandada de boa parte de sua base de apoio na Câmara Municipal, o pagamento forçado judicialmente de 50% do 13o. salário dos servidores municipais, e a cereja no bolo que foi a demissão de um punhado de cargos comissionados indicados por vereadores que decidiram impor duras derrotas no cair do pano de 2019.

A reação de Rafael Diniz e de seus principais porta-vozes (a começar pelo agora deputado federal Marcão Gomes) tem sido da mais pura forma de ressentimento político, inclusive com ameaças de judicialização da decisão do legislativo municipal sobre o orçamento municipal que incluiu o teto de 10% nas chamadas “reordenações de despesas” com as quais os prefeitos transformam o orçamento municipal em uma mera peça de ornamentação.

Como ressentimento e medidas retaliatórias raramente resultam em reviravoltas positivas, o prefeito Rafael Diniz e sua trupe de menudos neoliberais devem estar coçando a cabeça para reverter uma conjuntura política que lhes é completamente adversa. Mas como passados praticamente três anos de governo está claro que a única receita que possuem é a aprofundar a forma especialmente perniciosa de neoliberalismo paroquial com a qual destruíram as políticas sociais herdadas de governos anteriores, não vejo muita esperança para quem se elegeu vendendo as formas mais esperançosas de gestão.

O problema para quem vive em Campos dos Goytacazes é que Rafael Diniz ainda tem um longo ano de governo pela frente. E ao longo desses próximos meses é possível que Diniz e seus menudos ensaiem o que no futebol americano é chamado de “Hail Mary” (no futebol americano a expressão é usada para caracterizar um passo muito longo feito em condições de desespero, com chances muito pequenas de sucesso).  Ao fazer isso, é possível que assistamos situações muito inusitadas que apenas servirão para garantir um final inglório a uma administração que conseguiu executar um dos maiores estelionatos eleitorais da história política do principal município do Norte Fluminense.

O mais trágico é que  além de negar todas as esperanças que gerou em uma campanha eleitoral glamourosa, Rafael Diniz está deixando um município em condição de terra arrasada e sem perspectivas imediatas de recuperação econômica.  Essa sim é uma herança maldita que o futuro chefe do executivo municipal terá que lidar.

Mas que esse governo desastroso sirva, pelo menos, para que se saiba que a adoção de políticas ultraneoliberais que removem os pobres do orçamento só servem para alimentar crises sociais e atraso econômico em nome de um equilíbrio fiscal que servem apenas para enriquecer os que já estão ricos em primeiro lugar. Simples assim.

Saque em caminhão transportando carne: as portas do caos estão sendo abertas no Brasil

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Voltei ao Brasil em 1997 e em 1998 e orientei um estudo sobre a forma como a mídia corporativa cobria os saques que ocorriam em todo o Brasil por causa da crise criada por FHC e suas políticas neoliberais.

21 anos depois acabo de encontrar via redes sociais um vídeo mostrando saque de um caminhão, justamente um carregando carne bovino, supostamente no bairro de Acari no município do Rio de Janeiro. Esse é o resultado de pelo menos 5 anos de medidas ultraneoliberais impulsionadas por Michel Temer e Jair Bolsonaro (se contarmos o primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff serão 6).

Em 2020 deveremos ter mais dessas cenas em todo o território nacional. A razão é simples: quando não se levam em conta as necessidades básicas dos pobres e se acha que tudo se resolve com repressão e violência, a ação direta deles é inevitável.

Paradoxos do neoliberalismo brasileiro: Amazônia virando pasto e o povo sem dinheiro para comer carne

QUE1 QUERÊNCIA 29/01/2008  VIDA & DESMATAMENTO QUERÊNCIA MATO GROSSO  . FOTO: JF DIORIO/AEParadoxo neoliberal brasileiro: pastagens e bois avançam na Amazônia, mas o povo brasileiro não tem dinheiro para comprar carne

A maioria de nós normalmente para pensar sobre o tamanho do rebanho bovino no Brasil e de seus variados impactos sobre o meio ambiente. Segundo dados do IBGE, o nosso país possui hoje um rebanho bovino de algo em torno de 213,5 milhões de animais, o que representa dizer que temos mais bois do que seres humanos vivendo no território brasileiro. Além disso, quando levado em consideração as estimativas globais, o Brasil possui 2 em cada 10 bovinos vivendo na Terra neste momento.  Em função disso, o Brasil é atualmente o maior exportador mundial de carne bovina, algo que normalmente é apresentado como um feito da pecuária nacional.

Agora, após o país ter experimentado o melhor mês em termos de exportações de carne da história com a venda de 185.537  toneladas ao valor de US$ 808,4 milhões,  o governo Bolsonaro, por meio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, acena com a possibilidade do Brasil importar carne para “equilibrar” os preços no mercado nacional.  O fato é que o mesmo país que mais exporta carne no planeta, agora não tem como oferecer esse produto a preços que a maioria da sua população possa almejar ter em suas refeições diárias.

Essa situação é aparentemente paradoxal, mas se explica pela completa dependência do Brasil na geração de moedas fortes para não ter uma balança comercial ancorada no vermelho.  Em função disso, com a demanda aquecida na China pela peste suína africana que obrigou o sacrifício de milhões de animais, agora o brasileiro médio tem que conviver com preços que são caros demais até para aquelas carnes menos nobres. E isso está visível em qualquer supermercado ou açougue.  Enquanto isso, a China representa quase 40% das exportações brasileiras de carne bovina, algo que aparentemente não mudará até que os estoques do rebanho suíno sejam restabelecidos.

Mas para os membros do governo Bolsonaro, cujas ações estão rebaixando salários e exterminando políticas sociais que beneficiavam os segmentos da população brasileira que antes não comiam carne e agora voltarão a não mais comer, isto tudo faz parte da normalidade neoliberal que dita que come quem pode comprar.   E a única coisa que a ministra Tereza Cristina parece querer propor é a importação de carne sabe-se lá de onde.

Mais pitoresca é a posição da mídia corporativa, capitaneada pelas Organizações Globo, que ocultam o paradoxo e celebram a repentina alta na venda de ovos no Brasil.  O problema aqui é não há como se comer tantos ovos sem que os mesmos tenham seus preços elevados, também pela simples regra de come quem pode pagar. Em outras palavras, vai comer ovo quem puder.

Agora, o real paradoxo dessa história toda é que na Amazônia todo o suporte governamental à expansão da pecuária bovina resultou na destruição de 500.000 km² de florestas para a implantação de pastagens, algo que representa cinco vezes o tamanho de Portugal.  Agora, em que pese o avanço da franja de desmatamento para regiões mais interiores da Amazônia justamente para ampliar ainda mais o alcance da pecuária bovina, vivemos um momento em que o brasileiro não pode comer carne por causa dos preços impagáveis que estão sendo aplicados.

Aliás, não me surpreenderei se mais florestas amazônicas forem destruídas sob a alegação de ampliar a oferta barata de carne dentro do Brasil, e com o apoio entusiasmado do ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles. É que do governo Bolsonaro só podemos esperar fórmulas de recorte neoliberal que ampliam os paradoxos existentes. 

 

 

Cantar é o ato mais subversivo do povo chileno

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O professor, poeta, diretor de teatro, compositor e ativista comunista Victor Jara foi  assassinado após ser barbaramente torturado pela ditadura militar de Augusto Pinochet no dia 16 de setembro de 1973.  Jara compôs alguns dos maiores clássicos da música latino-americana, incluindo “Te recuerdo Amanda”  e ” El derecho de bien vivir”.  Jara teve ainda seu corpo jogado em um matagal, provavelmente para dificultar a sua identificação.

Quase 50 anos depois de sua morte, Victor Jara está sendo celebrado nas ruas chilenas pelas massas que se levantam contra as políticas neoliberais iniciadas por Pinochet e continuadas por Sebastian Pinera (ver abaixo manifestantes cantando “El derecho de bien vivir”.

Sem me alongar muito na análise do terremoto político que hoje abala as estruturas políticas deixadas intactas após o fim da ditadura de Augusto Pinochet, eu diria que não há mais perigoso do que as massas enfrentando a repressão com a força da poesia dos que foram assassinadas em muitos anteriores.

Noto ainda que em muitas manifestações, inclusive nessa que é mostrada no vídeo, a bandeira do Chile se mistura ao povo Mapuche, etnia indígena que tem sido historicamente perseguida.  Nesse sentido, o levante do povo chileno é um movimento que busca resgatar direitos que têm sido negados aos seus povos originários.

E aí eu digo: o temor e o tremor gerado pelo maioria do povo chileno tem tudo para gerar mudanças extraordinárias na América Latina. É que não há mais nada subersivo de que um povo que canta seus mortos.

Victor Jara, presente!

O Olavo do mercado

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Por Luís Felipe Miguel*

Nas eleições do ano passado, diante da inviabilidade eleitoral de seus candidatos, os grupos dominantes do Brasil se viram frente a uma encruzilhada. Podiam reabrir um caminho de negociações com o PT, que lançara um candidato presidencial mais do que palatável, Fernando Haddad, e assinalava com clareza sua disposição para pactuar um lulismo 2.0, adequado às condições adversas do pós-golpe de 2016. Esse caminho implicava restabelecer algum grau de vigência da Carta de 1988 e alguma moderação no frenesi pela destrutiva de direitos e de políticas de proteção social. A outra opção era apoiar um candidato destemperado e despreparado, notabilizado por seu discurso histriônico de apologia à violência e com notórias ligações suspeitas com grupos criminosos. A burguesia, as elites políticas tradicionais, a imprensa e as classes médias não titubearam e escolheram a segunda opção.

Com Bolsonaro na presidência batendo o recorde mundial de vexames por minuto, muitos desses setores estão preferindo guardar distância de seu eleito. Da goiabeira ao golden shower, passando por Queiroz e pelos laranjais, são muitos os motivos para evitar associação com o novo governo, que agora apanha até em editoriais do Estadão. Mesmo o ex-juiz Sérgio Moro, o herói da cruzada para salvar o Brasil do petismo, desmoralizou-se rapidamente. Sobra apenas um pilar do bolsonarismo no poder, o tsar da economia, Paulo Guedes, avalista do apoio do capital ao ex-capitão, até então visto com desconfiança, como um estatista autoritário – o problema, claro, residia no “estatista”, não no “autoritário”.

A cobertura da imprensa é significativa. Guedes é tratado como alguém que sabe o que faz e um dos problemas centrais de Bolsonaro seria não priorizar, na presidência, a defesa das “reformas” prometidas por seu ministro. Mas a competência e a sensatez de Paulo Guedes podem entrar na conta das fake news.

“Paulo Guedes é o arauto de uma forma de fundamentalismo de mercado que bem pode ser descrita como uma espécie de terraplanismo econômico.”

 

Não se trata só da ignorância absoluta sobre a gestão do ministério, ilustrada pelo episódio da célebre conversa com o então presidente do Senado, Eunício Oliveira, em que Guedes desdenhou a aprovação do orçamento da União dizendo “o orçamento eu faço depois”, ou pela exoneração sumária de todos os funcionários com cargo de confiança que haviam trabalhado nos governos petistas, paralisando as atividades por longo período – não era possível nomear outros para seus lugares, porque até os funcionários que sabiam como fazer as nomeações tinham sido afastados… Nem é apenas a incapacidade de discutir e negociar, com grupos sociais ou com o parlamento, adotando sempre um tom de ameaça.

Mais do que isso, Paulo Guedes é o arauto de uma forma de fundamentalismo de mercado que bem pode ser descrita como uma espécie de terraplanismo econômico. Todas as evidências mostram que a brutal desregulamentação que ele advoga não leva ao crescimento, mas somente à concentração da riqueza e à pauperização da população. A privatização ensandecida de Guedes e de seu assessor Salim Mattar não equilibrará as contas públicas e privará o Estado brasileiro de receitas e de instrumentos de ação. Sua fúria contra o funcionalismo público, que o leva a aventar o fechamento de instituições como o IBGE, só pode ser classificada de irracional: não é possível imaginar um Estado moderno, mesmo mínimo, que se prive dos instrumentos básicos de aferição da situação da sociedade que ele quer comandar.

Guedes gosta de reciclar o velho dito de que a esquerda tem coração e a direita tem cérebro, mas parece que a ele faltam ambos. Ele é imune ao raciocínio lógico, ao aprendizado com a experiência histórica e à realidade factual. A reforma da Previdência, prioridade máxima dele e do capital hoje, serve de exemplo. O modelo pinochetista, que ele deseja implantar no Brasil, é um perfeito caso de fracasso – exceto para os especuladores que roubaram a poupança da classe trabalhadora. Mesmo com ajustes que foram feitos para minorar a situação (com intervenção, vejam só, do Estado!), os aposentados recebem em média menos da metade do que lhes havia sido prometido. Mais de 90% deles ganham cerca de metade do salário mínimo. Os jornais noticiam uma onda de suicídios de idosos, o que talvez seja mesmo a solução ideal para Guedes.

“Guedes gosta de reciclar o velho dito de que a esquerda tem coração e a direita tem cérebro, mas parece que a ele faltam ambos.”

A insensibilidade das nossas elites para com a situação da classe trabalhadora é notável e se manifesta com especial virulência no debate sobre a previdência. Guedes não tem o monopólio dela. Rodrigo Maia, por exemplo, interveio para dizer que “todo mundo consegue trabalhar até os 80 anos” (como a expectativa de vida está em 75 anos, percebe-se que muitos vão ter que procurar emprego na condição de almas penadas). Mas essa cegueira de classe, ainda que comum, é indesculpável naqueles que deveriam governar a totalidade dos brasileiros. Para Maia, como para Guedes, aposentadoria é o que se dá à mão de obra tornada inservível e o aposentado não conta como um ser humano que ainda tem uma vida a viver. Para o trabalhador e a trabalhadora, ao contrário, a aposentadoria é a ansiada alforria. O momento em que eles podem alcançar um pouco da liberdade existencial de que os burgueses desfrutam. Para isso, é preciso que tenham duas coisas: alguma tranquilidade material e suficiente saúde.

Essa perspectiva é silenciada sistematicamente no debate brasileiro sobre a reforma da Previdência. Um debate limitado, enviesado, com dogmas que, justamente por serem tão frágeis, não podem sofrer questionamentos. Esses dogmas incluem o enquadramento da questão exclusivamente sob o ângulo contábil e a “bomba relógio” do “indiscutível” desequilíbrio estrutural. Outro dogma é a ideia de que trabalhador existe para trabalhar, isto é, para gerar mais-valor, enquanto tiver um sopro de energia no corpo.

Guedes é, hoje, o repetidor-mor desse discurso dogmático. Seu papel é enunciar certezas e impedir o debate sobre elas. A mídia gosta de diferenciar os olavetes e fanáticos religiosos, que formariam a “ala psiquiátrica” do governo, de seu homem no Ministério da Economia. Mas Paulo Guedes não é tão diferente do guru de Richmond, em seu apego a teorias sem fundamento e em sua arrogância e truculência na discussão pública. Faltam o charuto, o licor de laranja e o tapete com a pele do pobre urso bebê, mas, a seu modo, ele é o Olavo do mercado.

*Luis Felipe Miguel é professor de Ciência Política da UNB, e autor de Democracia e resistência: desafios para uma política emancipatória (Boitempo, 2018) e, em conjunto com Flávia Biroli, Feminismo e política: uma introdução (Boitempo, 2014), entre outros. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo mensalmente às sextas.


Este artigo foi originalmente publicado pelo blog da Boitempo [Aqui!]

O neoliberalismo e suas patologias

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Independente dos resultados que emergirão das urnas no final deste domingo, em minha opinião estamos presenciando um momento de profunda anomia na sociedade brasileira, o qual está sendo causado principalmente pela falta de um horizonte positivo para muitos que hoje embarcam na tentação de resolver suas questões pessoais e nossos problemas pessoais via o uso da violência contra os que são vistos como elementos antagônicos aos seus ideais de vida.

E quais são estes ideais? Essencialmente eles são determinados por décadas de hegemonia neoliberal em uma sociedade que já era uma das sociedades mais desiguais do planeta. Esses ideais se ancoram na concorrência extrema entre os indivíduos, a erradicação de quaisquer laços de solidariedade e o estabelecimento de uma concepção de que os prejudicados pelo sistema ou escolheram ser assim ou não se esforçaram o bastante para acumular algum tipo de capital.

Após semanas debatendo em grupos de Facebook, alguns deles compostos majoritariamente por servidores públicos que deverão perder o pouco que ainda detém em termos de direitos, pude presenciar como as pessoas que ousam questionar esses princípios são tratadas. A coisa começa com a acusação de que alguém está doutrinado, mas passa pelas acusações de quem alerta para os riscos postos está com medo da derrota ou simplesmente desesperado. Este tipo de ladainha combina ainda citações a um suposto plano bolivariano de dominar e transformar o Brasil numa sucursal da Venezuela.

Ao serem lembrados que a Argertina que recebeu o receituário que  vai ser aplicado aqui se um determinado candidato vencer, a coisa descamba para as ofensas pessoais e a chacota.  Tampouco falam eles sobre o caso do Chile que foi o primeiro país da América do Sul a privatizar a previdência social e hoje possui um dos maiores índices de suicídio entre idosos no mundo.

Além disso, nesses grupos em que debati com os defensores dessa agenda neoliberal foi comum a demanda para que eu fosse excluído sumariamente por “não pertencer” ao grupo, como esse tipo de fórum tivesse algum tipo de DNA do pertencimento.  Como não caí na tentação de me retirar espontaneamente, as demandas cessaram na mesma medida em que aumentaram os ataques ao meu nível de inteligência. Obviamente para eles uma pessoa que se coloque contra o discurso rasteiro que eles oferecem para oferecer respostas para o Brasil (as quais raramente dizem quais são) necessita ser desqualificada, de modo a esconder a inexistência de propostas que não sejam de retirar direitos e impor uma sociedade guiada por rígidos mecanismos de moral social sobre os mais pobres.

Em suma, o que está aparecendo nestas eleições é muito mais do que milhões de pessoas votando em um candidato que já lhes avisou que irá trabalhar para piorar suas vidas. O que temos se manifestando abertamente são os ovos da serpente neoliberal que chocou uma sociedade com segmentos inteiros que perderam os níveis de solidariedade social e hoje apostam em mecanismos de higienismo social com paralelos históricos conhecidos na Alemanha nazista.  

Por causa disso é que muitos que até agora olharam para essa situação e fingiram que nada estava acontecendo precisam sair do seu comodismo e trabalhar para alcançar os milhões de pobres que estão sendo ludibriados e se colocando no papel de agentes de seus próprios algozes. A hora é de retomar o protagonismo político e mostrar que é possível construir uma sociedade mais solidária que não discrimine seus cidadãos com base na cor da sua pele ou da sua orientação sexual.  Mas aviso logo, o trabalho será duro porque os ovos da serpente neoliberal estão bem espalhados e desabrochando em grande profusão.