A política neoliberal massacra a UENF… mas ela resiste!

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Por Bruno Costa*

Querem deixar a Universidade Estadual do Norte Fluminense no escuro. Sem iluminação no espaço, sem luz para as pesquisas e com salários atrasados de seus servidores, a instituição resiste com sua greve de professores em busca direitos irrestritos. A proposição nos remete a uma política neoliberal de esfacelamento das universidades públicas. A velha faceta dos sombrios anos FHC da reprovação das instituições públicas para ali na frente privatizá-las.

Foi assim com a Vale, Embratel, CERJ, será com a CEDAE caso não haja uma grande mobilização, será com a Petrobras e também com as universidades estaduais: UERJ, UEZO e UENF. Dentro de um processo sistêmico e planejado pelas elites dominantes, articula-se o crime perfeito. Vendas subfaturadas apoiadas pela população passam às mãos de um mesmo nicho dominante, sistematicamente encabeçados por políticos ou laranjas, uma meia dúzia de milionários (até bi) que se apropriam dos recursos da nação com a retórica da corrupção estatal e da necessidade da gestão privada para garantir a qualidade dos serviços, deixando a população amargando na miséria. Tal fato sabemos que não é verdade visto a precariedade dos serviços de telefonia, elétricos, educação privada nas universidades, planos de saúde, dentre tantos outros, mas os lucros continuam exorbitantes e quando contrário, perdões de dívidas e financiamentos com dinheiro público.

Assim estão buscando concretizar esta política neoliberal de privatização da UENF. Percebi estupefato que alguns alunos da universidade compactuam com tal arbitrariedade e covardia. Não tenho informações sobre a origem secundarista e nem quais graduações cursam na instituição idealizada por Brizola e Darcy. Observei boquiaberto algumas publicações como:

“Da próxima assembleia, proponha um abaixo-assinado para doarmos a UENF pra vcs, grevistas, porque daqui a um tempo vai sobrar só vcs ai dentro!!!!”; “A pergunta que não quer calar. A quem interessa a greve? Já são quase um ano parados na aula, prejuízo em cima de prejuízo.”; “Sera que os senhores estão pensando no futuro dos estudantes e nas famílias que estão bancando alimentação, aluguel, etc…..”

Provoca-se, então, uma triste inversão dos fatos: as vítimas se tornam culpadas. O desastroso governo Pezão que deveria ser rechaçado, governo este que recheia o bolo de grandes empresários com isenções fiscais é o mesmo que massacra as universidades, um governo respaldado numa crise seletiva – para uns setores há crise, para outros não. Enquanto isso, professores-doutores sem salários são criminalizados e o campus continua sem qualquer estrutura mínima de funcionamento. O momento é de luta! Há tempos a Aduenf denuncia o descaso com as pesquisas e com os profissionais da instituição (leia Aqui!).

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Fui aluno do Mestrado em Políticas Sociais na UENF e neste período houve greve. Fiz técnico e tecnológico (ETFC/Cefet), hoje IFF, e passei por diversas greves. Fui aluno nos anos 80 de escola pública estadual em minha cidade e passei por inúmeras greves. A história nos mostra que só com mobilização, paralisação, articulação e greve o funcionalismo, o cidadão, consegue ainda buscar um lugar digno na sociedade. O que se tem de direito hoje aí que muitos usufruem foi pela luta de muitas lá atrás, inclusive com a própria vida. O capital que nos domina prefere o status quo e a tranquilidade da ociosidade reivindicatória. Banqueiros lucram bilhões com apoio governamental e bancários mínguam. Políticos corruptos saqueiam os cofres públicos e a população na miséria.

Neste ritmo, alunos que reclamam que pagam aluguel em momento de greve, passarão a pagar também mensalidades absurdas e pior, sem qualquer qualidade no ensino universitário. Há os que defendem esta barbárie. Tentam sabotar o movimento, mas a UENF há de resistir.

*Bruno Costa é jornalista e Mestre em Políticas Sociais pela UENF.

Rio de Janeiro: (des) governo opera como despachante das corporações. E o povo que se exploda!

A cada notícia de uma nova isenção fiscal bilionária fica mais evidente até para o mais ingênuo dos habitantes do Rio de Janeiro que não vivemos meramente uma crise econômica. Aqui se concentra uma combinação particularmente nefasta de crises: econômica, financeira, fiscal, política e moral.

Como já se desnudou diversas das mentiras alardeadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro para explicar a barafunda em que estamos metidos, essa combinação de crises demanda mais do que uma mera denúncia de usos e práticas do grupo que se apossou do controle do estado a partir da entrada de Sérgio Cabral no Palácio Guanabara. É que apenas apontar para os evidentes desvios praticados com a coisa pública, e que emerge de diversas formas nefastas sobre a vida da população, não é suficiente para entendermos porque tudo o que é de ruim parece ser abater sobre o Rio de Janeiro, numa forma muito particular das sete pragas do Egito.

A questão de fundo que merece ser analisada com a devida profundidade se refere à concepção de Estado que está por detrás de tantos malfeitos evidentes. A partir da análise dos discursos e práticas predominantes é possível verificar que há uma evidente inclinação para a aplicação de uma forma particularmente aguda das receitas Neoliberais. Essa receita combina a ação de pilhagem do Estado a partir de contratos superfaturados nas diversas áreas privatizadas com uma generosa política de isenções fiscais para todo tipo de empresa, desde pequenos empreendimentos que incluem termas, restaurantes, cabeleireiros, joalherias até corporações multinacionais como a Jaguar Land Rover, Coca Cola e Nissan.

Enquanto isso acontece como política oficial de (des) governo, a coisa pública vai se desmanchando com uma velocidade impressionante. Nesse terremoto de sucateamento estão sendo engolidos escolas, hospitais e universidades e programas sociais voltados para as camadas mais pobres da população.  A marcha desse desmanche cirurgicamente programado dos serviços públicos é inclemente, mesmo porque não existe uma oposição forte o suficiente para reverter este processo.   E esse é para mim o maior problema que estamos enfrentando, pois tudo parece prosseguir como nada de anormal estivesse acontecendo, inclusive os arranjos e alianças para as próximas eleições municipais.

Esse é o Rio de Janeiro transformando em pasto das corporações onde o Estado se resume a ser um mero despachante de empresas e grupos privados. Resta apenas saber até quando a população vai assistir a tudo de forma pacífica. E se um vagalhão de violência vier, que não se culpe os que reagem a este processo acintoso de destruição da coisa pública que apenas pune quem já é historicamente marginalizado. 

A lógica da guinada ultraneoliberal de Temer: privatização e precarização e o aumento da heteronomia

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Não sou ingênuo a ponto de acreditar de que todos aqueles cidadãos brasileiros de pele geralmente alva e cabelos claros que foram às ruas pedir a saída de Dilma Rousseff já se tocaram de que ajudaram o Brasil a recuar várias décadas em pouco menos de um mês no tocante do estabelecimento de mecanismos básicos de proteção social. E que a questão da corrupção não tinha realmente nada a ver com os movimentos financiados pelos partidos de oposição.

Aliás, se fosse para combater a corrupção, o presidente interino Michel Temer não teria nomeado pelo menos 10 ministros arrolados nas investigações da Lava Jato, e dois ministros já tivessem que ter sido sacados, justamente por articularem secretamente formas de impedir o avanço do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

A coisa está se tornando tão escancarada que além de Temer ter aprovado um rombo bilionário de R$ 170 bilhões, implicando em aumentos salariais generosos para o judiciário e outros setores da burocracia estatal, ele terá que chancelar uma lei que aumenta o número de cargos federais em mais de 14.000 vagas.  

Outra via de expressão das reais intenções do governo interino de Temer é a sanha privatizadora que promete avançar sobre áreas estratégicas como a exploração do pré-sal de uma forma que deixará, caso se concretize, a privatização feita por FHC como um tímido ensaio da entrega das riquezas nacionais.  O negócio de Temer está claro: Brasil, heteronomia pouca é bobagem.

Tudo isso acontece nu momento em que até o Fundo Monetário Internacional (FMI) que as receitas do neoliberalismo têm trazido mais prejuízos do que soluções. Mas Temer parece, me desculpem-me o trocadilho, temer o julgamento da História. O negocio dele parece ser tornar o Brasil irremediavelmente dependente dos humores do mercado global, ainda que com isso tenha que recolocar milhões de brasileiros na pobreza extrema. E, pasmemos todos, sem que tenha tido que passar pelo crivo das urnas.  

 

O governo Dilma Rousseff expõe de vez sua face neoliberal. E agora, o que fazer?

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As medidas anunciadas pelo governo de Dilma Rousseff apontam para cortes orçamentários em torno de R$ 26 bilhões, o que avaliado de perto não representa nada significativo do ponto de vista de um verdadeiro ajuste no déficit público. É que os cortes atingem os salários servidores públicos e programas sociais, deixando de fora o principal problema que são as escorchantes taxas de juros que são o sustentáculo da economia financeirizada que nos levou a essa crise. Tanto isso é verdade que o primeiro apoio explícito às medidas veio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O fato é que a questão real que esses cortes explicitam é a submissão da presidente Dilma Rousseff à lógica rentista que implica na asfixia dos direitos sociais e trabalhistas em nome de uma estabilidade que se sabe é impossível, mesmo porque estamos imersos numa crise de natureza sistêmica e que é alimentada pelo desaquecimento da economia da China e pela incapacidade dos EUA e da União Européia de fazerem suas economias funcionarem de modo minimamente positivo.

É essa submissão que esta em jogo nesses cortes, pois além de manter a ordem rentista intacta, também aprofunda a precarização do serviço público e a privatização de serviços essenciais. Além disso, também joga para as calendas quaisquer possibilidades de iniciarmos as necessárias reformas na propriedade da terra no campo e na cidade.

Aos apoiadores do governo do neoPT resta o argumento surrado de que essa pílula amarga é uma necessidade para que o Brasil volte a crescer e que os sacrifícios de hoje são antevéspera de momentos melhores. É que basta olhar para a situação de países como Grécia, Espanha e Portugal para saber que isto simplesmente é mentira, E que o arrocho financeiro, seja no plano individual ou institucional, serve principalmente aos interesses das grandes corporações financeiras que, parafraseando o ex-presidente Lula, acumulam lucros nunca antes visto na história deste pais. 

E antes que venham me dizem que eu sou um ultra-esquerdista que não quer entender a importância das supostas mudanças trazidas pelo PT desde que chegou ao Palácio do Planalto em 2003, tenho a dizer que esse argumento está sendo superado pelas mudanças que estão ocorrendo no plano político-partidário na Europa até em locais onde a recessão ainda foi sentida plenamente, como foi o caso da Inglaterra onde o Partido Trabalhista escolheu um líder anti-austeridade para seu posto máximo de liderança. E como todos sabemos, o Partido Trabalhista nunca exatamente um partido de ultra-esquerda.

A questão para mim é ver como as forças que se dizem de esquerda vão agir nos próximos meses. Se vão se orientar por uma estratégia que privilegia um combate estratégico contra o controle rentista do Estado ou vão se apegar a ações táticas para vencer eleições para prefeituras e câmaras municipais. É que apesar de não desconhecer o papel que o debate eleitoral cumpre na disputa política, me parece que o pior dos mundos será esquecer o combate político estratégico em prol de ganhos táticos minguados. 

A questão é que temos que rejeitar a tentação de equivaler a falência política do PT com uma crise da “esquerda”. É que desde a trágica “Carta aos Brasileiros” de 2002, a direção nacional do PT escolheu caminhar até um beco sem saída.  E, pior, não vejo qualquer movimento interno para que se faça algo semelhante ao que acaba de ocorrer no Partido Trabalhista inglês.  Em suma, quem está em crise é o PT e não a “esquerda”. Esta, por sua vez, possui problemas sérios para entender ou, pelo menos vislumbrar, o seu próprio papel num momento tão crucial da nossa história. 

Assim, se concentrar na construção de um programa que rompa efetivamente com o governo Dilma Rousseff é a tarefa da vez para muitos ativistas e militantes que não querem a manutenção da ditadura dos bancos.  O resto, me desculpem, são chorumelas, e o resultado certamente será a prostração e a depressão psicológica e econômica. Simples assim!

Riqueza não é problema, mas pobreza sim. Como assim?

Tem horas que eu acho que o neoliberalismo ferveu o cérebro de seus defensores! É que agora ando lendo um argumento recorrente, principalmente como reação aos achados do francês Thomas Piketty que em seu “best seller” O Capital no Século XXI mostrou os problemas que está sendo causados pela extrema acumulação da riqueza.

Segundo esses neoliberais o argumento de Piketty está errado porque o que causa os problemas são a pobreza, e que estão na base de tudo o que há de errado no mundo.

Essa afirmação é requentada das falácias malthusianas que semearam uma série de formulações desastradas após a Segunda Guerra Mundial. Fora isso, fica sempre a questão básica de que pobreza e riqueza são as duas faces do funcionamento do sistema capitalista.

Assim, qualquer um que tiver um mínimo de discernimento sobre as coisas realmente operam no mundo do capitalismo não terá dificuldade de entender a besteira que é culpar os pobres pela pobreza, enquanto idolatram os super-ricos pela riqueza nababesca em que vivem. Bom, pelo menos aqueles que não tiverem caído na esparrela do neoliberalismo. Para esses não há mais jeito!

 

Ministério do mercado reitera vazio político de uma esquerda perdida e oportunista

Por PAULO PASSARINHO  


Já virou rotina. Depois de mais uma campanha eleitoral onde a candidatura do lulismo ataca a direita e denuncia banqueiros – como o mal maior a ameaçar direitos e conquistas dos trabalhadores – o ato imediato protagonizado por suas lideranças é a celebração de acordos com o mercado financeiro, para garantir o que se chama de “governabilidade”.

Em 2002, o acordo foi audacioso: a campanha vitoriosa, que levou a esperança a vencer o medo, foi buscar em Washington o armistício, anunciando na capital do Império o nome de um alto executivo do BankBoston, um de seus ex-presidentes e deputado eleito pelo PSDB, Henrique Meirelles, para o comando do Banco Central (BACEN). A esperança, portanto, ficou no passado da campanha e o temor, ou insegurança, predominou.

Em 2006, o nome do banqueiro tucano foi o primeiro a ser confirmado para continuar na equipe de Lula, já como ministro, pois Lula a ele conferiu esse privilégio, no seu primeiro mandato, elevando o status do presidente do Banco Central a essa posição, por um motivo bizarro: permitir que o cidadão obtivesse o chamado foro privilegiado do Supremo, pois Meirelles havia sido acusado pelo Ministério Público por crimes fiscais, falsidade ideológica e evasão de divisas.

Em 2010, Dilma Rousseff decidiu, finalmente, substituí-lo na montagem da sua equipe de governo. Mas, em seu lugar, ficou um dos seus diretores no BACEN e seu pupilo, Alexandre Tombini. Não sem razão – e apesar da conjuntura internacional ainda se ressentir da crise financeira de 2007/2008 – a primeira medida adotada pelo novo presidente foi dar início a um novo ciclo de elevação da taxa Selic, medida absolutamente na contramão do que se poderia imaginar como razoável para um governo que se autorrotulava como neodesenvolvimentista.

Agora, em 2014, e buscando recuperar o que se chama de credibilidade junto aos mercados, a ideia inicial foi convidar o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, para o comando do Ministério da Fazenda. O convite não foi aceito. O Bradesco prepara Trabuco para ser o próximo presidente do seu Conselho de Administração, sucedendo a Lázaro Brandão e priorizando o seu valioso quadro para a sua própria instituição. Porém, o banco não deixou Dilma na mão: indicou para o posto um de seus funcionários de confiança, Joaquim Levy. Secretário Nacional do Tesouro, na gestão do primeiro mandato de Lula, e ex-integrante da equipe econômica de Pedro Malan, na gestão de FHC, o economista parece se encaixar no figurino desejado por Dilma para o posto de novo comandante da área econômica.

Considerado um economista ortodoxo, caberia a Levy dar início a um processo de ajuste fiscal, em combinação com a manutenção e ampliação do atual ciclo de elevação da taxa de juros, conforme vem sendo sinalizado pelo Banco Central. É a velha fórmula do contracionismo fiscal e arrocho monetário, como medidas para o relançamento posterior da economia, a partir desta freada de arrumação. A ideia é preservar as regras do jogo da abertura financeira e fortalecer os grupos financeiros que se beneficiam da transferência de renda embutida no processo de rearrumação das contas públicas, em prol especialmente dos credores da dívida pública.

A incógnita dessa estratégia é como enfrentar a necessidade do ajuste cambial, através da desvalorização do Real. Sob o regime de câmbio flutuante, a elevação da taxa de juros estimularia a entrada de divisas, em um momento onde novamente deveremos fechar o ano com um déficit em conta corrente em torno de US$ 80 bilhões. Contudo, é crescente a pressão de setores exportadores e industriais por uma correção da taxa cambial.

Nesse sentido, o anúncio, não confirmado, dos nomes de Kátia Abreu, para o Ministério da Agricultura, e de Armando Monteiro Neto, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, reforça a ideia da formação de um ministério que traga para o seu interior os diferentes interesses da elite econômica dominante, que se beneficia do atual modelo econômico. Armando, senador pelo PTB de Pernambuco, já ocupou a presidência da Confederação Nacional da Indústria, e Kátia, também senadora, por Tocantins, é a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma espécie de liderança maior do agronegócio. Divergências e a necessidade de ajustes que possam surgir, portanto, na implementação da estratégia em curso, deverão, a depender da vontade de Dilma, ser resolvidas no interior do próprio governo.

Surpresa?

Quem não vem gostando nem um pouco dessa arquitetura política e da estratégia econômica em formulação são os signatários de um manifesto recém lançado, subscrito por intelectuais e lideranças sociais do campo lulista. O manifesto Em Defesa do Programa Vitorioso nas Urnas tem todo o direito, a partir do papel que esses setores desempenharam na vitória de Dilma, de reivindicar e pressionar por mudanças políticas e econômicas.

Entretanto, não pelos argumentos falaciosos apresentados. Na sua abertura, por exemplo, é destacado que “a campanha presidencial confrontou dois projetos para o país no segundo turno. À direita, alinhou-se o conjunto de forças favorável à inserção subordinada do país na rede global das grandes corporações, à expansão dos latifúndios sobre a pequena propriedade, florestas e áreas indígenas e à resolução de nosso problema fiscal não com crescimento econômico e impostos sobre os ricos, mas com o mergulho na recessão para facilitar o corte de salários, gastos sociais e direitos adquiridos”.

Somente aos que se deixam levar pela marquetagem oficial ou pela irracionalidade passional que tomou conta do país, especialmente no segundo turno, pode simplificar o embate político que vivemos dessa maneira.

Quem nos últimos doze anos aprofundou a inserção subordinada do país ou a expansão dos latifúndios do agronegócio, sepultando qualquer traço de estratégia nacional séria para atenuar nossa dependência econômica e nosso subdesenvolvimento, foram os governos de plantão. Quem renunciou a qualquer pretensão mais séria de reverter o processo de desnacionalização do nosso aparato produtivo, implementar uma política industrial de substituição de importações ou reformas estruturais como a agrária, a agrícola, a tributária ou a fiscal, incluindo o rompimento da subordinação da administração da dívida pública a uma irresponsável política monetária, foram os governos presididos por Lula e Dilma.

Mesmo se levarmos em conta os ditos apoios aos dois candidatos que disputaram o segundo turno, vamos observar que a elite econômica dominante se dividiu e, sob o ponto de vista financeiro, com vantagem para a candidata à reeleição.

Portanto, reforçar a falsa ideia de dois projetos em disputa é lamentável e deseducativo. Mantém a mitificação e a impostura de caracterizar o pacto social implementado pelo lulismo, em torno do modelo dos bancos e multinacionais, como neodesenvolvimentista, capaz de distribuir renda ou sustentar uma política externa independente.

A verdade que esses setores – que se dizem de esquerda, mas prestam um vassalo apoio aos governos de plantão – não querem enfrentar é a necessidade de rompimento com o lulismo. Enquanto esse movimento não se der, manifestações de crítica ou descontentamento pontual tenderão a cair no vazio. O vazio do oportunismo e da indigência ideológica e política de uma esquerda que se perdeu.

Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre.

FONTE: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10290%3Apassarinho281114&catid=58%3Apaulo-passarinho&Itemid=124