Luta identitária e a perpetuação da exploração, um velho texto para um tema cada vez mais atual

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O texto abaixo foi publicado no número 200 da revista Somos Assim que circulou nas bancas em Campos dos Goytacazes no final de outubro de 2011. Passados sete anos, reencontrei este texto vejo que, apesar de algumas mudanças que o mesmo merece após quase 7 anos,  algumas das minhas indagações originais continuam me perturbando todos os dias.

A questão principal para mim é de como a fragmentação identitária, ainda que explicite elementos justíssimos, tem servido para um propósito oposto dos seus defensores que éo de ampliar o controle burguês sobre a sociedade capitalista. E, com isto, aumentando o grau de opressão sobre a classe trabalhadora e a juventude. 

Desta forma, estou republicando o texto com o intuito de explicitar a minha posição de que a identidade essencial dentro do Capitalismo, pelo menos para todos os segmentos oprimidos pelo capital, é o da classe, ainda que não se negue a importância das demais. É que só a classe pode unificar todos os oprimidos na luta por uma sociedade onde não seja mais necessário levantar quaisquer identidades, pois teremos retomado aquela que nos unifica que é a de seres humanos.

As novas múltiplas identidades e o seu papel na perpetuação da exploração

       Em uma das minhas visitas a uma rede social na internet encontrei um adesivo apontando para uma nova utopia “por um mundo sem racismo, machismo e homofobia”.  Em tese essa é uma utopia positiva, pois ninguém com uma visão democrática de vida iria querer viver ameaçado por alguma destas facetas opressivas. Mas uma coisa que me intriga é por que subitamente fomos tomados por uma consciência tão fracionada da violência cotidiana em que vivemos submetidos dentro do sistema capitalista. Aliás, pior, por que aceitamos tantas identidades para os oprimidos sem que ninguém se questione sobre quem foram seus criadores.

    Uma primeira observação necessária é a de que, pelo menos no âmbito do Brasil, essas identidades foram introduzidas pela Fundação Ford em meados da década de 90 do Século XX.   Em uma visita que fiz à sede da Fundação Ford no Rio de Janeiro, após retornar do meu doutorado nos Estados Unidos, tive uma conversa com tintas de premonição dado que meu interlocutor me adiantou uma agenda de ações que se materializou dentro dos nossos discursos cotidianos na década seguinte.  Não devo ser o único a apontar a gênese norte-americana dessa multiplicidade de identidades que hoje conformam o discurso politicamente correto, usado por governantes e membros de organizações não-governamentais como se fosse um mantra da libertação social de supostas minorias oprimidas. Mas o fato é que esta gênese continua sendo meticulosamente escondida dos seus promotores.

     Mas qual seria a razão da omissão da maternidade para os setores oprimidos pelo funcionamento das engrenagens sociais? A resposta para esta charada precisa ser buscada na utilidade que as mesmas tiveram no contexto da sociedade estadunidense. Se olharmos para o levante dos direitos civis a favor dos negros que ocorreu nos EUA ao longo da década de 60 do Século XX, veremos que a maioria das lideranças não possuía uma visão de questionamento da sociedade capitalista. Pelo contrário, buscava-se incluir os negros nos circuitos de consumo que historicamente estiveram reservados aos brancos. Ainda que num primeiro momento estas lideranças tenham sido perseguidas e algumas assassinadas (como no caso de Martin Luther King), esta agenda de inclusão progressiva acabou servindo para manter a maioria das estruturas sócio-econômicas e políticas basicamente intocadas.  Em suma, um movimento que nasceu com potenciais revolucionários, acabou sendo domesticado e assimilado.

     Ainda que os norte-americanos tenham tentado exportar o seu modelo de inclusão conservadora mesmo antes da queda do Muro de Berlim, foi justamente este evento que ofereceu a oportunidade que precisavam para fazê-lo.  O desmantelamento da URSS e a hegemonia neoliberal que se seguiram também contribuíram para a disseminação das tentativas de fragmentar a identidade dos oprimidos, coisa que acabou ocorrendo na década seguinte. Neste sentido, o aparecimento de múltiplas minorias como resultado do fracionamento das identidades que vigoraram desde quando Karl Marx lançou o Manifesto Comunista em 1848 (isto é burgueses e proletários) só foi possível devido ao desaparecimento de um dos contendores da Guerra Fria. Em outras palavras, estas múltiplas identidades são uma expressão direta do fracasso do socialismo real e da hegemonia, ainda que momentânea, da ideologia neoliberal.

     Por outro lado, o fato de que até partidos e movimentos sociais que se pretendem revolucionários tenham assimilado estas novas identidades expressa a força da ideologia neoliberal. Ainda que alguns desses partidos e movimentos tenham adotado o discurso politicamente correto e as identidades que o acompanham por motivos táticos (e até oportunistas), isto não diminui o fato de que a hegemonia neoliberal impôs uma nova e fragmentada visão dos oprimidos.  Essa fragmentação, aliás, implicou numa falácia muito eficaz que consiste em desviar a gênese da opressão das relações de classe para outros tipos de relação, como as raciais, étnicas, religiosas e de gênero.  É preciso reconhecer que esta é uma estratégia muito eficaz, pois agora chega a ser brega (senão coisa de dinossauros ideológicos) tentar explicar todas essas facetas da opressão como algo intrínseco ao próprio Capitalismo.

Mas em que pesem as dificuldades de se retomar um debate que privilegie a classe como categoria explicativa para as opressões de todos os tipos, a crise sistêmica que o sistema capitalista atravessa auxilia a sua retomada.  A verdade é que determinadas situações, como a que ocorreu recentemente na Praça Porta do Sol em Madri, demonstram de forma cabal que sem um entendimento de classe da realidade pouco adianta galvanizar as energias geradas pelo descontentamento social. E pior, o que começa com um potencial de impor transformações no status quo acaba servindo para alimentar aquelas facetas mais sombrias da sociedade contemporânea, já que em face da despolitização causada pela fragmentação identitária, a tendência sempre será de que o potencial de transformação seja anulado, resultando em frustração e raiva.

Finalmente, retornando ao inicio desta reflexão, eu me pergunto o que aconteceria se repentinamente o mundo acordasse sem racismo, machismo e homofobia. Será que estaria cessada toda a violência e opressão que vemos hoje pelo mundo afora?

Reformas ultraneoliberais e o ressurgimento de epidemias do Século XIX

Assistindo a um desses telejornais que pouco informam assisti a uma matéria dando conta do aumento de mortos no estado de São Paulo por causa do vírus da Febre Amarela que está aparecendo forte em cidades localizadas nos limites da região metropolitana da sua capital [1]. Essa notícia ainda veio acompanhada de imagens de filas imensas de cidadãos preocupados que procuram a rede de saúde pública apenas para descobrir que não inexistem vacinas suficientes para toda a população.

Para começo de conversa, a Febre Amarela é apenas uma das muitas doenças que infestavam o Brasil no Século XIX e que estão dando as caras no Século XXI, As razões para isso não são assim tão difíceis de serem encontradas. Parte do problema está no modelo de desenvolvimento urbano desigual que joga os mais pobres para áreas onde determinados vetores tem maior facilidade de proliferaram em meio à completa falta de saneamento básico. É literalmente juntar a fome com a vontade de comer, pois se oferece não apenas a chance para os vetores proliferaram, mas também um contingente populacional com uma série de deficiências orgânicas que, para culminar, não têm a ele garantido o acesso à saúde pública.

Em meio a todo esse processo que tem uma natureza histórica e social, vivemos ainda um período de completa retração dos investimentos públicos, tanto na área da saúde como no da melhoria da infraestrutura urbana. É que em nome de uma lógica ultraneoliberal houve a redução da capacidade do investimento público em áreas nas quais a iniciativa privada não possui o menor interesse ou disposição de investir.  Aliás, esse quase colapso dos serviços básicos de saúde e de saneamento mostram a falácia de que em se privatizando tudo se resolve.

Não esqueçamos ainda que os seguidos cortes em investimentos em pesquisa para a produção de vacinas e medicamentos estão comprometendo a capacidade de instituições de pesquisa estratégicas como a Fundação Oswaldo Cruz de conduzirem suas atividades [2]. É em meio a esse processo de desinvestimento em ciência que temos então algo que pode se transformar numa tempestade perfeita juntando todos as dimensões de uma situação bastante complexa.

Aliás, recomendo a leitura de uma matéria do jornalista Paulo Luiz Carneiro para o jornal “O GLOBO” onde é narrada a trajetória e a luta de Oswaldo Cruz para debelar as epidemias que infestavam a cidade do Rio de Janeiro no começo do Século XX [3]. Ao se ler a matéria fica ainda mais visível o quão pouco as elites econômicas aprenderam com as complexas condições socioambientais existentes no Brasil e o papel do Estado via suas estruturas na mitigação dos problemas a elas associadas.

E nisso tudo fica ainda mais desnuda a ideia de que ao Estado cabe o papel de mero facilitador do avanço das forças de mercado na sociedade brasileira.


[1] https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2018/01/09/morre-a-quarta-vitima-da-febre-amarela-em-sao-paulo.htm

[2] https://portal.fiocruz.br/pt-br/content/fiocruz-divulga-oficio-sobre-suspensao-das-bolsas-do-cnpq

[3] http://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/cientista-medico-sanitarista-oswaldo-cruz-erradicou-febre-amarela-no-rio-20894450

 

 

 

A política neoliberal massacra a UENF… mas ela resiste!

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Por Bruno Costa*

Querem deixar a Universidade Estadual do Norte Fluminense no escuro. Sem iluminação no espaço, sem luz para as pesquisas e com salários atrasados de seus servidores, a instituição resiste com sua greve de professores em busca direitos irrestritos. A proposição nos remete a uma política neoliberal de esfacelamento das universidades públicas. A velha faceta dos sombrios anos FHC da reprovação das instituições públicas para ali na frente privatizá-las.

Foi assim com a Vale, Embratel, CERJ, será com a CEDAE caso não haja uma grande mobilização, será com a Petrobras e também com as universidades estaduais: UERJ, UEZO e UENF. Dentro de um processo sistêmico e planejado pelas elites dominantes, articula-se o crime perfeito. Vendas subfaturadas apoiadas pela população passam às mãos de um mesmo nicho dominante, sistematicamente encabeçados por políticos ou laranjas, uma meia dúzia de milionários (até bi) que se apropriam dos recursos da nação com a retórica da corrupção estatal e da necessidade da gestão privada para garantir a qualidade dos serviços, deixando a população amargando na miséria. Tal fato sabemos que não é verdade visto a precariedade dos serviços de telefonia, elétricos, educação privada nas universidades, planos de saúde, dentre tantos outros, mas os lucros continuam exorbitantes e quando contrário, perdões de dívidas e financiamentos com dinheiro público.

Assim estão buscando concretizar esta política neoliberal de privatização da UENF. Percebi estupefato que alguns alunos da universidade compactuam com tal arbitrariedade e covardia. Não tenho informações sobre a origem secundarista e nem quais graduações cursam na instituição idealizada por Brizola e Darcy. Observei boquiaberto algumas publicações como:

“Da próxima assembleia, proponha um abaixo-assinado para doarmos a UENF pra vcs, grevistas, porque daqui a um tempo vai sobrar só vcs ai dentro!!!!”; “A pergunta que não quer calar. A quem interessa a greve? Já são quase um ano parados na aula, prejuízo em cima de prejuízo.”; “Sera que os senhores estão pensando no futuro dos estudantes e nas famílias que estão bancando alimentação, aluguel, etc…..”

Provoca-se, então, uma triste inversão dos fatos: as vítimas se tornam culpadas. O desastroso governo Pezão que deveria ser rechaçado, governo este que recheia o bolo de grandes empresários com isenções fiscais é o mesmo que massacra as universidades, um governo respaldado numa crise seletiva – para uns setores há crise, para outros não. Enquanto isso, professores-doutores sem salários são criminalizados e o campus continua sem qualquer estrutura mínima de funcionamento. O momento é de luta! Há tempos a Aduenf denuncia o descaso com as pesquisas e com os profissionais da instituição (leia Aqui!).

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Fui aluno do Mestrado em Políticas Sociais na UENF e neste período houve greve. Fiz técnico e tecnológico (ETFC/Cefet), hoje IFF, e passei por diversas greves. Fui aluno nos anos 80 de escola pública estadual em minha cidade e passei por inúmeras greves. A história nos mostra que só com mobilização, paralisação, articulação e greve o funcionalismo, o cidadão, consegue ainda buscar um lugar digno na sociedade. O que se tem de direito hoje aí que muitos usufruem foi pela luta de muitas lá atrás, inclusive com a própria vida. O capital que nos domina prefere o status quo e a tranquilidade da ociosidade reivindicatória. Banqueiros lucram bilhões com apoio governamental e bancários mínguam. Políticos corruptos saqueiam os cofres públicos e a população na miséria.

Neste ritmo, alunos que reclamam que pagam aluguel em momento de greve, passarão a pagar também mensalidades absurdas e pior, sem qualquer qualidade no ensino universitário. Há os que defendem esta barbárie. Tentam sabotar o movimento, mas a UENF há de resistir.

*Bruno Costa é jornalista e Mestre em Políticas Sociais pela UENF.

Rio de Janeiro: (des) governo opera como despachante das corporações. E o povo que se exploda!

A cada notícia de uma nova isenção fiscal bilionária fica mais evidente até para o mais ingênuo dos habitantes do Rio de Janeiro que não vivemos meramente uma crise econômica. Aqui se concentra uma combinação particularmente nefasta de crises: econômica, financeira, fiscal, política e moral.

Como já se desnudou diversas das mentiras alardeadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro para explicar a barafunda em que estamos metidos, essa combinação de crises demanda mais do que uma mera denúncia de usos e práticas do grupo que se apossou do controle do estado a partir da entrada de Sérgio Cabral no Palácio Guanabara. É que apenas apontar para os evidentes desvios praticados com a coisa pública, e que emerge de diversas formas nefastas sobre a vida da população, não é suficiente para entendermos porque tudo o que é de ruim parece ser abater sobre o Rio de Janeiro, numa forma muito particular das sete pragas do Egito.

A questão de fundo que merece ser analisada com a devida profundidade se refere à concepção de Estado que está por detrás de tantos malfeitos evidentes. A partir da análise dos discursos e práticas predominantes é possível verificar que há uma evidente inclinação para a aplicação de uma forma particularmente aguda das receitas Neoliberais. Essa receita combina a ação de pilhagem do Estado a partir de contratos superfaturados nas diversas áreas privatizadas com uma generosa política de isenções fiscais para todo tipo de empresa, desde pequenos empreendimentos que incluem termas, restaurantes, cabeleireiros, joalherias até corporações multinacionais como a Jaguar Land Rover, Coca Cola e Nissan.

Enquanto isso acontece como política oficial de (des) governo, a coisa pública vai se desmanchando com uma velocidade impressionante. Nesse terremoto de sucateamento estão sendo engolidos escolas, hospitais e universidades e programas sociais voltados para as camadas mais pobres da população.  A marcha desse desmanche cirurgicamente programado dos serviços públicos é inclemente, mesmo porque não existe uma oposição forte o suficiente para reverter este processo.   E esse é para mim o maior problema que estamos enfrentando, pois tudo parece prosseguir como nada de anormal estivesse acontecendo, inclusive os arranjos e alianças para as próximas eleições municipais.

Esse é o Rio de Janeiro transformando em pasto das corporações onde o Estado se resume a ser um mero despachante de empresas e grupos privados. Resta apenas saber até quando a população vai assistir a tudo de forma pacífica. E se um vagalhão de violência vier, que não se culpe os que reagem a este processo acintoso de destruição da coisa pública que apenas pune quem já é historicamente marginalizado. 

A lógica da guinada ultraneoliberal de Temer: privatização e precarização e o aumento da heteronomia

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Não sou ingênuo a ponto de acreditar de que todos aqueles cidadãos brasileiros de pele geralmente alva e cabelos claros que foram às ruas pedir a saída de Dilma Rousseff já se tocaram de que ajudaram o Brasil a recuar várias décadas em pouco menos de um mês no tocante do estabelecimento de mecanismos básicos de proteção social. E que a questão da corrupção não tinha realmente nada a ver com os movimentos financiados pelos partidos de oposição.

Aliás, se fosse para combater a corrupção, o presidente interino Michel Temer não teria nomeado pelo menos 10 ministros arrolados nas investigações da Lava Jato, e dois ministros já tivessem que ter sido sacados, justamente por articularem secretamente formas de impedir o avanço do trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

A coisa está se tornando tão escancarada que além de Temer ter aprovado um rombo bilionário de R$ 170 bilhões, implicando em aumentos salariais generosos para o judiciário e outros setores da burocracia estatal, ele terá que chancelar uma lei que aumenta o número de cargos federais em mais de 14.000 vagas.  

Outra via de expressão das reais intenções do governo interino de Temer é a sanha privatizadora que promete avançar sobre áreas estratégicas como a exploração do pré-sal de uma forma que deixará, caso se concretize, a privatização feita por FHC como um tímido ensaio da entrega das riquezas nacionais.  O negócio de Temer está claro: Brasil, heteronomia pouca é bobagem.

Tudo isso acontece nu momento em que até o Fundo Monetário Internacional (FMI) que as receitas do neoliberalismo têm trazido mais prejuízos do que soluções. Mas Temer parece, me desculpem-me o trocadilho, temer o julgamento da História. O negocio dele parece ser tornar o Brasil irremediavelmente dependente dos humores do mercado global, ainda que com isso tenha que recolocar milhões de brasileiros na pobreza extrema. E, pasmemos todos, sem que tenha tido que passar pelo crivo das urnas.  

 

O governo Dilma Rousseff expõe de vez sua face neoliberal. E agora, o que fazer?

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As medidas anunciadas pelo governo de Dilma Rousseff apontam para cortes orçamentários em torno de R$ 26 bilhões, o que avaliado de perto não representa nada significativo do ponto de vista de um verdadeiro ajuste no déficit público. É que os cortes atingem os salários servidores públicos e programas sociais, deixando de fora o principal problema que são as escorchantes taxas de juros que são o sustentáculo da economia financeirizada que nos levou a essa crise. Tanto isso é verdade que o primeiro apoio explícito às medidas veio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O fato é que a questão real que esses cortes explicitam é a submissão da presidente Dilma Rousseff à lógica rentista que implica na asfixia dos direitos sociais e trabalhistas em nome de uma estabilidade que se sabe é impossível, mesmo porque estamos imersos numa crise de natureza sistêmica e que é alimentada pelo desaquecimento da economia da China e pela incapacidade dos EUA e da União Européia de fazerem suas economias funcionarem de modo minimamente positivo.

É essa submissão que esta em jogo nesses cortes, pois além de manter a ordem rentista intacta, também aprofunda a precarização do serviço público e a privatização de serviços essenciais. Além disso, também joga para as calendas quaisquer possibilidades de iniciarmos as necessárias reformas na propriedade da terra no campo e na cidade.

Aos apoiadores do governo do neoPT resta o argumento surrado de que essa pílula amarga é uma necessidade para que o Brasil volte a crescer e que os sacrifícios de hoje são antevéspera de momentos melhores. É que basta olhar para a situação de países como Grécia, Espanha e Portugal para saber que isto simplesmente é mentira, E que o arrocho financeiro, seja no plano individual ou institucional, serve principalmente aos interesses das grandes corporações financeiras que, parafraseando o ex-presidente Lula, acumulam lucros nunca antes visto na história deste pais. 

E antes que venham me dizem que eu sou um ultra-esquerdista que não quer entender a importância das supostas mudanças trazidas pelo PT desde que chegou ao Palácio do Planalto em 2003, tenho a dizer que esse argumento está sendo superado pelas mudanças que estão ocorrendo no plano político-partidário na Europa até em locais onde a recessão ainda foi sentida plenamente, como foi o caso da Inglaterra onde o Partido Trabalhista escolheu um líder anti-austeridade para seu posto máximo de liderança. E como todos sabemos, o Partido Trabalhista nunca exatamente um partido de ultra-esquerda.

A questão para mim é ver como as forças que se dizem de esquerda vão agir nos próximos meses. Se vão se orientar por uma estratégia que privilegia um combate estratégico contra o controle rentista do Estado ou vão se apegar a ações táticas para vencer eleições para prefeituras e câmaras municipais. É que apesar de não desconhecer o papel que o debate eleitoral cumpre na disputa política, me parece que o pior dos mundos será esquecer o combate político estratégico em prol de ganhos táticos minguados. 

A questão é que temos que rejeitar a tentação de equivaler a falência política do PT com uma crise da “esquerda”. É que desde a trágica “Carta aos Brasileiros” de 2002, a direção nacional do PT escolheu caminhar até um beco sem saída.  E, pior, não vejo qualquer movimento interno para que se faça algo semelhante ao que acaba de ocorrer no Partido Trabalhista inglês.  Em suma, quem está em crise é o PT e não a “esquerda”. Esta, por sua vez, possui problemas sérios para entender ou, pelo menos vislumbrar, o seu próprio papel num momento tão crucial da nossa história. 

Assim, se concentrar na construção de um programa que rompa efetivamente com o governo Dilma Rousseff é a tarefa da vez para muitos ativistas e militantes que não querem a manutenção da ditadura dos bancos.  O resto, me desculpem, são chorumelas, e o resultado certamente será a prostração e a depressão psicológica e econômica. Simples assim!

Riqueza não é problema, mas pobreza sim. Como assim?

Tem horas que eu acho que o neoliberalismo ferveu o cérebro de seus defensores! É que agora ando lendo um argumento recorrente, principalmente como reação aos achados do francês Thomas Piketty que em seu “best seller” O Capital no Século XXI mostrou os problemas que está sendo causados pela extrema acumulação da riqueza.

Segundo esses neoliberais o argumento de Piketty está errado porque o que causa os problemas são a pobreza, e que estão na base de tudo o que há de errado no mundo.

Essa afirmação é requentada das falácias malthusianas que semearam uma série de formulações desastradas após a Segunda Guerra Mundial. Fora isso, fica sempre a questão básica de que pobreza e riqueza são as duas faces do funcionamento do sistema capitalista.

Assim, qualquer um que tiver um mínimo de discernimento sobre as coisas realmente operam no mundo do capitalismo não terá dificuldade de entender a besteira que é culpar os pobres pela pobreza, enquanto idolatram os super-ricos pela riqueza nababesca em que vivem. Bom, pelo menos aqueles que não tiverem caído na esparrela do neoliberalismo. Para esses não há mais jeito!