Governo de fato da Bolívia emite decreto para facilitar aprovação de sementes geneticamente modificadas

milhoA Bolívia possui 77 variedades de milho.  FONTE:SAM FENTRESS

Por Ulrike Bickel para o Amerika21

Apesar dos amplos protestos,  o governo interino da Bolívia aprovou o Decreto 4232, que prevê procedimentos mais curtos para a aprovação de milho geneticamente modificado, cana-de-açúcar, algodão, trigo e soja. Mais de 100 instituições e organizações da sociedade civil e da ciência alertam que várias leis e acordos internacionais serão violados e que a saúde da população e a diversidade biológica do país estarão ameaçadas.

“A aprovação irrestrita de organismos geneticamente modificados (OGM) é um ataque às 77 variedades de milho do país, a base para a segurança alimentar da população boliviana”, afirmou a carta de protesto. Também há uma violação da Constituição: o Artigo 255 proíbe a importação, produção e comercialização de OGM e elementos nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. O uso de sementes OGM também pode levar a um aumento no uso de pesticidas, aumentar o desmatamento e contaminar a água e o solo. Eles apelam ao governo para apoiar a agricultura camponesa e indígena, bem como práticas agroecológicas.

A Bolívia é um dos 16 países megabiodiversos, a origem da diversidade genética do milho e abriga 46% da biodiversidade global, com uma grande variedade de ecossistemas.

O governo do presidente Evo Morales e o partido Movimento pelo Socialismo (MAS) já haviam legalizado o uso de plantas geneticamente modificadas no país em 2011 com a “Lei 144 para garantir a segurança alimentar”. Embora proíba a produção de transgenes, permite que sejam importados. O uso de  agrotóxicos no país aumentou seis vezes em apenas dez anos.

Agora, Morales acusa o governo de fato de “matar” a população com OGM. O MAS pede a revogação imediata do Decreto 4232 e seu candidato à presidência, Luis Arce, discursa contra os OGM.

O ministro do Desenvolvimento Produtivo do atual governo de direita, Óscar Ortiz, defendeu o decreto dizendo que a Bolívia tinha que decidir se queria se tornar um importador de alimentos.

A Câmara de Agricultura da Região Leste, que compreende principalmente grandes produtores, acolheu o decreto: o acesso à engenharia genética era “essencial para o motor econômico da Bolívia”. A aprovação de novas culturas GM gerará centenas de milhares de empregos diretos e indiretos e mais exportações.

A Associação de Produtores de Sementes e Oleaginosas também considera o Decreto 4232 “uma decisão sábia que permite que os produtores melhorem seu nível de produtividade e competitividade”.

Segundo a fundação ecológica Probioma, o decreto serve serve para expandir a fronteira agrícola em áreas secas inadequadas, com a ajuda de sementes de soja GM resistentes à seca. Mas ela também critica que o governo de Morales já tenha aprovado leis para a limpeza de terras sem dedicação agrícola. Além disso , o decreto 3973 de 2019 autoriza o desmatamento florestal para expandir a fronteira agrícola.

Enquanto isso, os dados de satélite mostram um forte aumento de incêndios florestais , especialmente na savana de Chiquitanía, no departamento de Santa Cruz. Em todo o país, a Fundación Solón registrou 3.368 incêndios florestais entre 1º de janeiro e 19 de abril – um quinto a mais do que no mesmo período do ano passado.

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Este texto foi originalmente publicado em alemão pelo site Amerika21 [Aqui!].

Depois de inundar o Brasil com agrotóxicos, governo Bolsonaro quer fazer o mesmo com os OGMs

ogms

Enquanto a União Europeia segue seu processo de banimento de agrotóxicos com conhecidos efeitos deletérios para polinizadores, a começar pelas abelhas, o Brasil sob a direção do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros anti-ambiente, decidiu, na surdina, flexibilizar a já frágil legislação que regula o processo de liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Falo aqui da Resolução Normativa Nº 24, de 7 de janeiro de 2020 de 7 de janeiro de 2020 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, e que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 08 de janeiro.

Uma primeira leitura desta resolução indica que a intenção é agilizar a aprovação para uso comercial de OGMs, sendo que os estudos a serem feitos para comprovar o nível de risco associado a um determinado “produto comercial” (que é disso que se tratam os OGMs) deverão ser realizados pelas empresas que os querem colocar no mercado. A metáfora da raposa tomando conta do galinheiro me vem inevitavelmente à mente. É que dificilmente empresas que querem aprovar o uso comercial deste ou daquele OGM vão estimar corretamente os níveis de risco, perigo e dano (ao ambiente e à saúde humana) que os mesmos trazem com sua liberação para uso comercial.

É preciso que se diga que o desenvolvimento de OGMs foi inicialmente apresentado com pompa e circunstância pelas empresas que controlam o estoque de sementes em nível global. Entre as qualidades alegadas estaria a diminuição da quantidade de agrotóxicos que seria necessária para viabilizar grandes áreas de monocultura. Entretanto, a literatura científica já ofereceu evidências robustas de que a adoção de OGMs levam ao aumento do consumo de agrotóxicos.

Outra assertiva que sempre acompanha a publicidade em torno das benesses dos OGMs é de que eles produzem colheitas maiores em função do seu desenho genético ser voltado justamente para isso. Entretanto, mesmo que gerando colheitas maiores inicialmente, muitos OGMS não passam no teste da longevidade por causa da resistência dos seus predadores naturais, levando ao aumento no uso de agrotóxicos que não impede a diminuição dos retornos. Em outras palavras, os OGMs são uma espécie de irmãos siameses dos agrotóxicos, com o resultado adicional de gerar efeitos ainda piores sobre o ambiente e os seres humanos.

Uma das grandes dificuldades no debate acerca dos impactos humanos e ambientais da disseminação de OGMs na agricultura é o poder econômico e político das corporações que controlam o mercado global de sementes, as quais rotineiramente operam para impedir a publicação de estudos científicos que coloquem em questão a propaganda oficial em torno dos benefícios desses organismos geneticamente manipulados para garantir os lucros colossais que os mesmos geram para seus proprietários. 

A esse processo de controle extremo dos estudos científicos o professor de Relações Internacionais da Universidade de Sussex, Peter Newell, deu o nome de “Biohegemonia“, na medida em que empresas como Syngenta, Dow e Monsanto agem de forma impiedosa para impedir que determinados estudos sejam publicados e quando são para que seus autores sejam obrigados a pedir sua despublicação. Um caso conhecido é o do professor francês Gilles-Eric Séralini que teve um artigo despublicado pela revista “Food and Chemical Toxicology” por suspostos equívocos na produção de dados que demonstravam que os ratos alimentados com OGM morrem antes e sofrem de câncer com mais frequência que aos demais.

Afora o debate científico que ainda é inconclusivo, há que se lembrar que a União Europeia (UE)  não permite o uso direto por seres humanos de produtos que tenham sido geneticamente modificados., sendo que esses produtos alterados podem ser apenas usados como ração animal.  Com essa inevitável ampliação da liberação de novos OGMs na agricultura brasileira, é bem provável que as restrições às commodities agrícolas brasileiras aumentam, e não apenas na UE, mas em outros mercados como o chinês.

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Entretanto, nada parece demover o governo Bolsonaro de transformar o Brasil em uma espécie de banheira química onde são jogados agrotóxicos banidos em outras partes do mundo e OGMs. É o famoso caso do “salve-se quem puder”.  Contra essa postura pró-corporações do governo Bolsonaro e do latifúndio agro-exportador a única saída será o fortalecimento da resistência popular que já se expressa nas chamadas “sementes crioulas”.  Do contrário,  os prejuízos para o Brasil serão incalculáveis.

Estudo científico sobre a disseminação do DNA por mosquitos geneticamente modificados causa reações de fabricante

mosquitos ogmAo contrário do prometido, mosquitos geneticamente modificados liberados no Brasil produziram descendentes 

Por Kelly Servick para a Science

Por 10 anos, a empresa Oxitec vem testando se os mosquitos geneticamente modificados (GM) podem suprimir populações de seus irmãos naturais, que carregam vírus devastadores, como o zika e a dengue.  A estratégia da empresa: implantar mosquitos machos (não mordentes) do Aedes aegypti portadores de um gene que deveria condenar a maior parte de seus filhotes antes da idade adulta.

Agora, uma equipe de pesquisadores independentes que analisam um teste inicial da tecnologia da Oxitec está soando o alarme – e atraindo a ira da empresa – com um relatório  onde se afirma que alguns descendentes dos mosquitos transgênicos sobreviveram e produziram descendentes que também chegaram à maturidade sexual. Como resultado, os mosquitos locais herdaram partes do genoma dos mosquitos geneticamente modificados, revelou a equipe de pesquisadores na semana passada em um artigo publicado na revista Scientific Reports.

Não há evidências de que esses híbridos ponham em risco mais os seres humanos do que os mosquitos selvagens ou que tornem a estratégia da Oxitec ineficaz, concordam os autores do artigo e a empresa. “O importante é que algo inesperado aconteceu”, diz o geneticista da população Jeffrey Powell, da Universidade de Yale, que fez o estudo com pesquisadores brasileiros. “Quando as pessoas desenvolvem linhas transgênicas ou qualquer coisa a liberar, quase todas as informações são provenientes de estudos de laboratório. … As coisas nem sempre funcionam da maneira que você espera. “

Mas a sugestão do artigo de que essa mistura genética poderia ter tornado a população de mosquitos “mais robusta” – mais resistente a inseticidas, por exemplo, ou mais propensa a transmitir doenças – provocou reportagens anti-GM, uma reação de alguns cientistas e forte resposta da Oxitec. A empresa, subsidiária da biotecnologia americana Intrexon, tem muito em jogo; recentemente submeteu uma nova geração de seus mosquitos GM para a revisão regulatória dos EUA e espera realizar seu primeiro teste de campo nos EUA no próximo ano.

“Não estamos surpresos com os resultados, mas o que nos surpreende são as especulações feitas pelos autores”, diz Nathan Rose, chefe de assuntos científicos e regulatórios da Oxitec em Oxford, Reino Unido. Ele diz que a empresa pediu à Nature Research , que publica relatórios científicos, para “abordar a gama de declarações enganosas e especulativas” no estudo. Na terça-feira, a revista adicionou uma nota do editor ao jornal dizendo que suas conclusões “estão sujeitas a críticas que estão sendo consideradas pelos editores”.

Mesmo antes da Oxitec ter realizado lançamentos piloto de seus mosquitos alterados no Brasil, Malásia e Ilhas Cayman, sabia que o gene inserido não era inevitavelmente letal. Testes de laboratório mostraram que, quando os machos GM acasalavam com fêmeas selvagens, cerca de 3% de seus filhotes sobreviveram. “Temos sido muito claros sobre isso”, diz Rose.

O que não estava claro era se esses filhotes raros, muitas vezes doentes no laboratório, poderiam produzir descendência, diz Powell. Para ver se os sobreviventes se saíram bem o suficiente para espalhar seu DNA, ele contatou os colaboradores da Oxitec na véspera de um grande teste de campo na cidade brasileira de Jacobina. De 2013 a 2015, a Oxitec liberou cerca de 450.000 mosquitos machos GM por semana –  e a empresa relatou reduziu a população geral de mosquitos em cerca de 90%. Powell e seus colaboradores coletaram mosquitos de vários bairros antes, durante e nos 3 meses após o experimento. Dentro dessas populações, eles estimam que entre 5% e 60% dos insetos tinham algum DNA da cepa Oxitec em seu genoma – até 13% do genoma em um caso.

Jason Rasgon, um entomologista da Universidade Estadual da Pensilvânia, que estuda doenças transmitidas por insetos, diz que o achado genético é importante. “Mas acho que há várias coisas realmente exageradas e irresponsáveis ​​no artigo”, diz Rasgon, que não tem vínculos financeiros com a Oxitec. Os autores deveriam ter enfatizado que não encontraram nenhum mosquito portador dos transgenes da Oxitec, diz ele, referindo-se aos dois genes estranhos ao A. aegypti, introduzidos para matar os filhotes e rotular fluorescentemente os mosquitos como GM. O novo DNA que apareceu na população de Jacobina era do “background” genético dos mosquitos Oxitec – um cruzamento entre cepas de Cuba e México.

Rasgon, como a Oxitec, discorda da afirmação do artigo de que a mistura de genomas “provável” fortaleceu a população ao aumentar sua variação genética. (“O fracasso do experimento de controle de mosquitos transgênicos pode ter fortalecido os insetos selvagens”, dizia uma manchete na semana passada.) “Não sabemos o que acontece aqui, mas sabemos que essa população é um híbrido de três linhagens”, afirma Powell. Sua equipe, no entanto, não testou se os mosquitos híbridos eram mais resistentes a pesticidas ou mais propensos a transmitir doenças. Nem aconteceu com os mosquitos Oxitec, diz Rose.

Rasgon está preocupado com o fato de o artigo na Scientific Reports ter alimentado suspeitas infundadas sobre organismos geneticamente modificados. Os lançamentos anteriores da Oxitec propostos na Flórida enfrentaram oposição de moradores. “Não acho que [o jornal] precise ser retirado. Mas algum tipo de esclarecimento ou declaração ou algo deve ser feito ”, diz ele.

A mais recente variedade de mosquitos GM da Oxitec foi projetada para espalhar o gene letal de maneira mais eficaz. Em vez de matar os filhotes, independentemente do sexo, elimina apenas as fêmeas. A prole masculina sobrevive para transmitir o gene letal. Em um teste de campo brasileiro, esses mosquitos de segunda geração fizeram com que as populações locais caíssem em até 96%, anunciou a Oxitec em junho. Na semana passada, a Proteção Ambiental dos EUA abriu uma janela de um mês para comentários públicos sobre os lançamentos propostos pela empresa na Flórida e no Texas.

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Este artigo foi originalmente publicado em inglês pela revista Science [Aqui!].

 

Agricultores franceses e alemães destroem plantações após a descoberta de sementes geneticamente modificadas pela Bayer

colza

PARIS (Reuters) – A Bayer disse na quarta-feira que fazendeiros na França e na Alemanha desenterraram milhares de hectares de campos de colza depois que vestígios de organismos geneticamente modificados (OGMs) proibidos para cultivo foram encontrados em sementes vendidas pela empresa.

Cultivos transgênicos são amplamente cultivados em todo o mundo, mas permanecem controversos na Europa, onde muito poucas variedades são autorizadas para plantio, e alguns países como a França as proibiram completamente, alegando riscos ambientais.

As verificações das autoridades francesas durante o outono mostraram quantidades mínimas de sementes de OGM, estimadas em menos de 0,005% do volume, em três lotes de sementes de colza vendidas sob a marca Dekalb, disse Catherine Lamboley, chefe de operações da Bayer na França.

A Dekalb era anteriormente uma marca da Monsanto antes de a empresa norte-americana ser adquirida pela Bayer no ano passado. O OGM que foi encontrado, uma variedade de canola cultivada no Canadá, não é autorizado para cultivo na Europa, embora seja permitido em importações destinadas à alimentação humana e animal, disse Lamboley. 

A Bayer emitiu um recall de produtos, mas algumas das sementes já haviam sido semeadas, representando cerca de 8.000 hectares na França e 2.500 a 3.000 hectares na Alemanha, que estão sendo desenterrados, disse a Bayer.


Este artigo foi originalmente publicado em inglês pela agência Reuters [Aqui!]

Livro sobre estudos desprezados sobre culturas transgênicas está disponível no site do NEAD

 

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Lavouras Transgênicas: Riscos e incertezas – Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs
Autores: Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz
Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015. 450 p.
 
Cerca de 40 variedades de plantas transgênicas foram liberadas para cultivo comercial no Brasil em pouco mais de oito anos. A maior parte delas concentra-se em sementes de soja, milho e algodão resistentes a agrotóxicos e/ou a algumas pragas. Passado esse período e tendo esses produtos chegado ao consumo de massa por meio de óleos, derivados de milho e comida industrializada em geral, duas principais conclusões podem ser mencionadas.
 
A primeira está ligada ao fato de que não foram cumpridas as principais promessas fartamente anunciadas pelos promotores da tecnologia. Não houve redução do uso de agrotóxicos, nem vantagens para os consumidores, nem a criação de plantas mais nutritivas, saborosas ou resistentes a efeitos das mudanças climáticas.
 
A segunda conclusão refere-se à acesa polêmica que há mais de 20 anos faz dos entes reguladores dos organismos transgênicos espaços altamente controversos. Para além de questões ligadas a conflitos de interesses, a polêmica vem do fato de que esses órgãos apoiam-se em discurso supostamente científico para alegar a segurança presente e futura dessas novas plantas. No geral, pesquisadores que produziram evidências em contrário ou questionaram essa visão principista foram pessoal e profissionalmente atacados por pesquisadores e membros das comissões de biossegurança existentes Brasil afora alinhados ao mainstream do desenvolvimento biotecnológico.
 
Esta publicação, organizada ao longo dos 10 últimos anos pelo Grupo de Estudos sobre Agrobiodiversidade e agora publicada pelo Nead/MDA, reúne mais de 750 estudos desconsiderados pelos órgãos reguladores como CTNBio, Anvisa e Ibama. Mostra, assim, a relevância e pertinência da crítica apresentada por pesquisadores não alinhados ao mainstream e revelam que as decisões tomadas por essas comissões, ainda que técnicas e de biossegurança, não foram baseadas em boa ciência.
 
Elementos não faltam para uma ampla revisão das decisões já tomadas e para que se promovam ajustes profundos na forma como operam esses entes encarregados de avaliar os riscos dos organismos geneticamente modificados.
 
“Os elementos aqui expostos em cerca de 750 estudos validados por revistas científicas com conselho editorial mostram claramente que não há consenso na comunidade científica sobre o tema da transgenia e seus impactos”.
 
Boa leitura!

Revolta no paraíso: população do Havai se coloca na frente da resistência a agrotóxicos e organismos geneticamente modificados

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O jornal inglês “The Guardian” publicou hoje uma extensa matéria sobre o conflito que coloca a população das diversas ilhas que formam o estado do Havai e três gigantes do setor agroquímico mundial (Syngenta, Dow, DuPont, Basf e Pioneer) por causa do uso intensivo de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas (Aqui!).

O conflito ocorre em torno dos esforços das corporações em bloquear leis aprovadas localmente para impedir a aspersão de agrotóxicos em áreas próximas a escolas e hospitais, o que está enfurecendo a população que está preocupada com o aumento de nascimentos de crianças com graves problemas de saúde, o que está sendo associado ao uso intensivo de substâncias proibidas na União Européia que incluem a atrazina, o paraquat e o clorpirifós. Em função da experiências com a resistência das plantas a esse coquetel venenoso, as áreas de cultivo nas ilhas havaianas estariam recebendo 17 vezes mais agrotóxicos do que uma área localizada na área continental dos EUA.

Um dos problemas associados ao uso intensivo de agrotóxicos, especialmente via aérea, é a chamada deriva química. É que depende da intensidade e direção do vento, a quantidade de agrotóxicos que chega a áreas habitadas pode aumentar exponencialmente, o que vem acontecendo no Havaí.  Um caso famoso deste tipo de despejo de agrotóxicos sobre áreas habitadas ocorreu numa escola localizada no município de Lucas do Rio Verde (MT), e até hoje seus efeitos sobre as crianças atingidas estão sendo estudados (Aqui!  e Aqui!)

O interessante nisto tudo é notar que no Brasil não apenas estamos em meio a situações bastante semelhantes de impactos negativos associados ao uso de agrotóxicos e semente geneticamente modificadas, mas isto se dá sem que haja uma mobilização semelhante ao que está ocorrendo no Havaí.  E a ausência desta reação não se dá porque os agrotóxicos sendo usados por aqui são menos tóxicos ou perigosos, já que os produtos são basicamente os mesmos, mas porque temos sido negados o tipo de informação que a população do Havaí está demandando nas ruas do arquipélago.

E nunca é demais lembrar que a dublê de latifundiária e senador, e atual ministra da Agricultura, Kátia Abreu, quer escancarar ainda mais o uso de agrotóxicos e sementes geneticamente modificadas para beneficiar o latifúndio agro-exportador.

Artigo sobre suposto impacto positivo de arroz geneticamente modificado é retratado por falhas éticas dos autores

Recentemente tratei aqui neste blog da retirada de um título de mestre na Universidade Federal de Viçosa e da subsequente retratação de um artigo publicado na Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia (RBGG) por supostos descaminhos éticos por parte do autor (Aqui!).

Pois bem, numa demonstração de que problemas éticos não estão acontecendo apenas de forma pontual e localizada em países periféricos, hoje me defrontei com um caso bastante singular de retratação de um artigo científico publicado em um periódicos científicos mais importantes na área dos estudos da nutrição humana, o American Journal of Clinical Nutrition que é publicado pela prestigiosa American Society for Nutrition (Aqui!).

O artigo em questão, de autoria de um grupo de pesquisadores localizados em instituições estadunidenses e chinesas era voltado para demonstrar os supostos ganhos nutricionais trazidos pelo consumo de arroz geneticamente modificado.  A razão fundamental para a retratação do artigo publicado em 2012 (ver as imagens colocadas logo abaixo) teria sido a falta de procedimentos éticos, tanto na aprovação dos procedimentos utilizados na pesquisa, como na inclusão das crianças envolvidas no estudo, já que os pais das mesmas não foram informados do que se tratava o experimento.

artigo retratado 1

artigo retratado 2

Este tipo de retratação é relativamente raro, já que os padrões seguidos por revistas tidos como de alto impacto normalmente são estritos. Entretanto, há que se notar que as repercussões do caso já tinham ocorrido mesmo antes da retratação do manuscrito. É que, como notou já em 2012 o setor de comunicação da revista Nature, dois dos pesquisadores localizados em instituições chinesas haviam sido removidos de seus postos por supostas violações das normas de conduta ética em experimentos envolvendo seres humanos (Aqui!).

Diante deste quadro, eu não posso deixar de notar que se o caso envolvesse uma revista predatória (i.e., publicadora de trash science) é bem provável que não a retratação não ocorresse, já que critérios éticos não são exatamente o forte das editoras que os sustentam.   E aqui não me refiro apenas a revistas científicas ligadas a grandes editoras ou sociedades científicas tradicionais como é o presente caso, mas também das revistas de acesso aberto que sejam efetivamente qualificáveis como produtoras de ciência e não de ruído científico. 

Finalmente, há que se ressaltar que toda a pressão para que se mantenha altos níveis de publicação pode não ser a única causa dos descaminhos que resultaram na retratação do presente artigo, mas, tampouco, pode ser desprezada. É que frente ao produtivismo incontido, a ética será inevitavelmente uma das primeiras vítimas. 

Monsanto Years, o álbum de Neil Young contra a Monsanto e outras corporações poluidoras chegou em minhas mãos!

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Venho ouvindo as músicas de Neil Young desde quando eu tinha 18 anos e ganhei o álbum “Comes a Times” de uma amiga no amigo secreto do final de ano no último ano do ensino médio. De lá para cá, aprendi inglês o suficiente para escrever uma tese de doutorado e para entender os meandros poéticos da música do bardo canadense.

Neil Young está à beira dos 70 anos e eu na beirada dos 55. Apesar de ter visto apenas um show ao vivo dele na terceira edição do Rock in Rio, comprei quase tudo o que apareceu pela frente nesses últimos 37 anos. Agora me chegou às mãos o “Monsanto Years” que comprei na forma de pré-ordem na Amazon. Posso dizer como fã que as críticas sobre certas descontinuidades no álbum são corretas, mas passam ao largo do mais relevante. Monsanto Years não é um álbum qualquer de protesto, mas sim uma síntese do que Neil Young vem dizendo desde que ficou famoso ao tocar em Woodstock em 1969.

Essa faixa é “People want to hear about love” e critica a alienação dos que só querem ouvir músicas sobre amor, e esquecem do poder que as corporações sobre todos os aspectos de suas vidas. Poluição, petróleo, OGMs e agrotóxicos.

Rock on, Neil Young!

A oligopolização como destino: produção de OGMs e venenos agrícolas

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A área de produção de sementes (geneticamente modificadas, frise-se) e de venenos agrícolas tem sido uma das áreas em que a formação de oligopólios tem sido mais evidente. Se examinarmos o número de empresas que desapareceram, fruto de aquisições e fusões, apenas na última década, a maioria ficaria surpresa. 

A matéria abaixo, publicada pelo Valor Econômico, dá conta da tentativa da estadunidense Monsanto de adquirir a suiça Syngenta. A matéria revela tantos aspectos tortuosos desta tentativa de compra que seria de deixar qualquer um preocupado. Mas para mim o essencial é a possibilidade de que se una sob uma mesma corporação o controle do filé mignon da agricultura mundial que utiliza o modelo da Revolução Verde: produção de sementes e de venenos agrícolas.

Se essa aquisição realmente ocorrer, as coisas vão ficar ainda mais complicadas para os agricultores familiares cuja maioria ainda consegue produzir alimentos por fora do abraço mortal que o oligopólio das sementes e dos venenos tem aplicado na agricultura mundial.

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Agrotóxicos e transgênico podem ser barreira para exportação para Europa

 

A rainha do agrotóxico e transgênico

Por Viviane Vaz

A ministra de Agricultura Katia Abreu veio à Bruxelas esta semana com uma difícil missão: convencer os europeus a aumentarem as exportações brasileiras de produtos agropecuários por meio da assinatura de um acordo sanitário entre Brasil e a União Europeia (UE). Pelo twitter, a ministra se mostrou otimista com a recepção das autoridades europeias no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia -instituições fundamentais para criação e execução das leis na UE. Os europeus, porém, também sinalizaram que não estão dispostos a abrir mão de certas regras de vigilância sanitária, sobretudo no que diz respeito ao uso de agrotóxicos e a produção de alimentos transgênicos –amplamente difundidos no Brasil.

Uma fonte do Parlamento Europeu explicou à reportagem que entre as questões que preocuparam os eurodeputados nesta terça-feira tratam sobre os organismos geneticamente modificados (OGM) e os agrotóxicos, alem da proteção à floresta amazônica. “Eles querem ter certeza que os produtos importados do Brasil não contêm transgênicos”, disse a fonte. Para isso, os exportadores brasileiros terão de adotar regras que parte da bancada ruralista tenta derrubar no Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou em abril o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determina a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano que contivessem ou fossem produzidos com OGM ou derivados, por exemplo, milho, soja, arroz, óleo de soja e fubá. Uma pesquisa realizada pela UE mostra que 62% dos europeus é contra o consumo e a produção de transgênicos no bloco. Na Europa, o consumidor ainda pode verificar nas etiquetas se o alimento que esta levando para casa é transgênico ou não.

Sobre o uso de agrotóxicos proibidos pela UE existentes na agricultura brasileira, a fonte do Parlamento Europeu afirmou que “o problema terá que ser resolvido de alguma forma para que o comercio seja aberto”. Em abril deste ano, o diretor da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Petersen alertou para o fato de que 22 dos 50 princípios ativos mais empregados em agrotóxicos no Brasil estão banidos em outros países. “Estamos em uma situação de total descontrole, o Estado não cumpre o processo de fiscalização como deveria e a legislação para o uso de agrotóxicos também não é cumprida,” disse. “Desde 2009 o Brasil assumiu a posição de primeiro consumidor mundial de agrotóxico. O consumo daria 5,5 quilos por brasileiro por ano”, completou.

A reportagem também perguntou à ministra como o Brasil pretende convencer os europeus a importarem mais do Brasil –apesar da lista de agrotóxicos que eles não consomem. “Somos um dos maiores exportadores do mundo porque toda a nossa utilização de agroquímicos estão de acordo com as normas internacionais”, defendeu a ministra.

No entanto, a Agência Internacional de Pesquisas do Câncer (Iarc, em inglês), órgão da Organização Mundial de Saúde (OMS), classificou em março deste ano cinco pesticidas como “provavelmente” e “possivelmente” carcinogênicos. Quatro deles, apesar do risco de causarem diferentes tipos de câncer, ainda estão liberados no Brasil: glifosato, malation, diazinon e parationa metílica. De acordo com pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) de 2013, na lista dos agrotóxicos proibidos em outros países ainda em uso no Brasil estão o Tricolfon, Cihexatina, Abamectina, Acefato, Carbofuran, Forato, Fosmete, Lactofen, Parationa Metílica e Thiram. “São lixos tóxicos na União Europeia e nos Estados Unidos. O Brasil lamentavelmente os aceita”, afirmou em abril deste ano a toxicologista Márcia Sarpa de Campos Mello, da Unidade Técnica de Exposição Ocupacional e Ambiental do Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde.

Em Bruxelas, Kátia Abreu abordou a questão da produção agrícola com uso de agrotóxicos sob um prisma fortemente empresarial. “Se a Europa quer um produto com zero de agroquímicos o que temos que prever é o aumento do custo de produção exorbitante, se aqueles que estão dispostos a comprar estão dispostos a um protocolo privado que prevê limites menores do que os aceitados internacionalmente, e estiverem dispostos a pagar pelo custo, não temos problema”, afirmou à reportagem, ainda na sede da Missão do Brasil junto à UE.

Questionada se o Brasil estaria disposto a fazer um esforço para atender o mercado europeu, a ministra foi categórica. “Não temos que fazer esforços, temos que aceitar ou não um protocolo privado de determinado grupo empresarial que comercializa na Europa que queira agroquímicos abaixo dos níveis reconhecidos internacionalmente. Isso não é um esforço, isso é um negócio, se quiserem nos encomendar um produto desta natureza, somos habilitados a produzir, só que com custo de produção diferente”, disse.

Para fechar o “negócio”, eis uma lista geral publicada pela Comissão Europeia que todos os exportadores devem seguir, entre elas “regras sobre resíduos, pesticidas, remédios veterinários e contaminantes na comida e sobre a comida”,  “regras especiais sobre comida e alimento geneticamente modificado” e “requerimentos de etiquetamento” de alimentos:

O Comissário Europeu para Saúde e Segurança de Agricultura, Vytenis Andriokaitis, afirmou à delegação brasileira presente que o Brasil é um parceiro estratégico e concorda com a abertura das negociações para um acordo sanitário. “Se tivermos abordagem produtiva, podemos resolver os problemas de ambos os lados. O importante é a reciprocidade”, completou. Em definitiva, a reciprocidade de regras sanitárias será boa noticia para europeus e brasileiros, se o padrão a ser seguido pelos dois blocos seja o de quem pratica uma agricultura menos carregada de substâncias tóxicas e cancerígenas.

Viviane Vaz é jornalista e escreve de Bruxelas, Bélgica

FONTE: http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/528-agrotoxicos-e-transgenico-podem-ser-barreira-para-exportacao-para-europa