Juiz criminal recebe denúncia e manda citar Eike Batista

Juiz recebeu a denúncia do Ministério Público contra o empresário por crimes contra o mercado de capitais

Mariana Durão e Fausto Macedo, do

Patrick Fallon/Bloomberg

 O empresário Eike Batista

Eike Batista: empresário deverá ser citado para apresentar sua defesa prévia no prazo dez dias

Rio e São Paulo – O juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, recebeu nesta segunda-feira, 15, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro contra o empresário Eike Batista, por crimes contra o mercado de capitais.

Na decisão ele determina que o fundador do grupo EBX seja citado para apresentar sua defesa prévia no prazo dez dias.

Na decisão publicada hoje, Souza afirma que a denúncia “expôs, com clareza, o fato criminoso, com todas as suas circunstâncias”.

Além disso, o juiz considerou que, diante da documentação apresentada, estão “minimamente configuradas a autoria e a materialidade dos delitos que, em tese, teriam sido cometidos pelo denunciado”.

Diante disso, avaliou que há justa causa para o prosseguimento da ação penal.

Só depois da manifestação do empresário o magistrado analisará a fundo o caso e decidirá se segue em frente com a ação penal.

O MPF acusa Eike Batista pelas práticas de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (“insider trading”). Se for condenado, ele pode cumprir até 13 anos de prisão.

Os procuradores pediram ainda o arresto de bens do empresário, para futura indenização de prejuízos causados a investidores da petroleira OGX (atual OGPar), calculados em R$ 1,5 bilhão.

De acordo com a denúncia, encaminhada na semana passada pelo MPF, a manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2010, quando Eike assumiu publicamente o compromisso de injetar até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX, operação conhecida no mercado como “put”.

Os procuradores Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha afirmam que Eike já sabia que os campos de exploração de petróleo Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos, não teriam a prospecção anunciada.

Ao assumir a “put” sem a intenção de cumpri-la, ele teria criado uma falsa expectativa positiva quanto a OGX, iludindo os investidores dos papéis da companhia.

Eike Batista também é acusado de usar informação privilegiada em duas ocasiões. Ele teria lucrado R$ 236 milhões com a venda de ações da OGX, A denúncia foi encaminhada à 3ª Vara Federal Criminal.

Além disso, o Ministério Público Federal em São Paulo denunciou Eike por “insider trading”. Segundo o MPF-SP, as irregularidades envolvem a negociação de ações da OSX Construção Naval, controlada pelo empresário.

O MPF pede condenação de Eike ao pagamento de multa máxima prevista em lei, equivalente a três vezes os R$ 8,7 milhões que teriam sido obtidos ilegalmente.

A Procuradoria sustenta que o empresário buscou proteger seu patrimônio contra desvalorização de ações da OSX; manobra que gerou prejuízo potencial aos investidores superior a R$ 70 milhões.

FONTE: http://exame.abril.com.br/mercados/noticias/juiz-criminal-recebe-denuncia-e-manda-citar-eike-batista

Exame: Pai de Eike Batista deixa outro conselho da OGpar (ex-OGX)

Pai de Eike Batista deixa conselho da OGpar (ex-OGX)

Eliezer Batista da Silva renunciou ao cargo quatro meses após reeleição para função de vice-presidente do conselho

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Daniela Barbosa, de

REGINALDO TEIXEIRA 

Eliezer Batista com o filho, Eike Batista, na sessão especial do documentário "Eliezer Batista - O Engenheiro do Brasil", no cinema do Palácio da Cidade, em 2009

Eliezer Batista com Eike Batista: empresário deixou conselho da OGpar

São Paulo – Eliezer Batista da Silva, pai de Eike Batista, não é mais conselheiro da Óleo e Gás Participações – OGpar (ex-OGX).

Por meio de carta, Eliezer renunciou ao cargo de vice-presidente do conselho da petroleira.

Em maio, Eliezer foi reeleito para a função junto com Eike, que segue como presidente do conselho da companhia.

Em meio a um processo de recuperação judicial, a OGpar reverteu prejuízo no segundo trimestre deste ano, registrando lucro de 303,4 milhões de reais.

Entre abril a junho de 2013, a empresa havia acumulado perdas de 4,7 bilhões de reais.

A geração de caixa, o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização na sigla em inglês) continua negativo, em 28 milhões de reais.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/pai-de-eike-batista-deixa-conselho-da-ogpar-ex-ogx

Campo de petróleo de Tubarão Azul beira a aposentadoria

Presidente da OGX avisa ao mercado que volume recuperável do campo está perto do esgotamento

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O principal ativo e maior promessa da petroleira OGX de Eike Batista não era exatamente o manancial que tanto se alardeava. Tubarão Azul estava mais para um peixinho de aquário. Em junho de 2012, exatamente no dia em que o Terceira Via entrava no ar, o então invejado bilionário começava a fazer desabar seu castelo de cartas ao anunciar ao mercado que – como que por acaso – o campo mais promissor da petrolífera não teria a estimativa de produzir 20 mil barris por dia mas – quem sabe – a capacidade de recuperar somente uns cinco mil barris diários.

O que aconteceu ao conglomerado todo mundo sabe. Batista despencou do top ten dos bilionários para uma espécie de classe média dos magnatas. O grupo foi alvo de uma retumbante crise de confiança e as empresas “X” tiveram seus controles acionários ou os principais ativos vendidos – a preços abaixo do mercado – a grupos estrangeiros.

A OGPar – novo nome da OGX – revelou na semana passada a analistas do mercado que o campo na Bacia de Campos tinha um volume recuperável estimado na faixa de 5,77 milhões de barris. Para nós, leigos, pode até parecer muito. Mas a dimensão do campo ganha dimensões mais reais quando sabemos que já foram retirados e produzidos 5,45 milhões de barris. Como diria Zeca Pagodinho, “sobrou pra mim o bagaço da laranja”. Tubarão Azul beira a aposentadoria.

A notícia não é satisfatória para a economia da cidade, da região ou da empresa. Mas é fato e foi anunciada pelo presidente da empresa Paulo Narcélio. Tomara que os demais campos da Bacia de Campos não tenham passado pela manipulação de informação que fisgou o pobre Tubarão Azul.

FONTE: http://jornalterceiravia.com.br/noticias/editorial/53813/

Bloomberg informa: Credores liderados pela Pimco estão próximos de controlar a petroleira de Eike Batista

Por Juan Pablo Spinett, com tradução de Marcos Pedlowski

 

A Pacific Investment Management Co. e o Credit Suisse Group AG estão entre um grupo de detentores  de ações que deram um passo importante no sentido de assegurar o controle da companhia de petróleo, que  provocou o colapso financeiro de Eike Vatista

Oitenta e dois por cento dos credores presentes na reunião de ontem no Rio de Janeiro aprovaram um plano de reestruturação para a principal unidade da  Óleo & Gás Participações SA (OGXP3), o Chief Executive Officer Paulo Narcelio disse a repórteres após a reunião. Se for ratificado por um tribunal de falências no Rio e aprovado pelos acionistas, o plano dará a um grupo de 12 credores liderado pela Pimco, que proporcionou à empresa de financiamento de emergência, pelo menos, uma participação de  42%  na  OGPAR

A empresa conhecida anteriormente como OGX que uma vez fez de Batista a oitava pessoa oitavo mais rica do mundo também vai receber US $ 90 milhões em financiamento de credores em 15 a 30 dias para ajudar a cobrir os custos de operação,  desde que o plano seja ratificado pelos tribunal, disse Narcelio.  A Nomura International e o Deutsche Bank AG também fazem parte do grupo que forneceu  novos recursos financeiros em troca de ações.

“A empresa teria sido liquidada sem a aprovação do plano, algo que não era do interesse dos credores”, disse Narcelio. “Nós vimos uma atitude positiva de uma grande maioria dos fornecedores da empresa, tanto do passado e do presente, e  uma maioria bastante significativa dos credores financeiros.”

 Espaço de manobra

Segundo o plano, a OGpar, como a empresa carioca agora é conhecida, irá converter passivos de 5800 milhões dólares em capital, liberando o empreendimento desta dívida e permitindo-lhe concentrar-se na exploração e produção, disse a empresa em um comunicado ontem à tarde.

A decisão dá OGpar ganha tempo para corrigir operações enquanto litígios e reclamações estão congelados, disse Luana Helsinger, analista de petróleo e gás da corretora GBM.

“A empresa agora receberá dois anos para reestruturar-se sob a supervisão de um juiz”, disse ela em uma nota a clientes hoje. “Todos os processos e dívidas ficam suspensos por 180 dias, o que dá à empresa um espaço para respirar.

Em fevereiro, OGpar chegou a um acordo com os credores para um acordo de 215 milhões dólares, em uma transação que obrigaria Batista a abandonar o controle da empresa. A empresa, que pediu concordata em outubro, depois de passar mais de 10 bilhões de reais (4,4 bilhões dólares) desde a sua fundação em 2007, obteve uma primeira parcela de US $ 125 milhões em financiamento fresco dos principais detentores de bônus, em março.

O encolhimento de  Batista

 O grupo de credores também inclui fundos geridos pela Spinnaker Capital Ltd., Redwood Master Fund, Ltd., Emerging Markets Special Opportunities Ltd. e DuPont Pension Trust, de acordo com um 08 de maio de arquivamento pelo regulador antitruste do Brasil Cade publicado no Diário Oficial. BP Brasil Investments LLC 2, Lord Abbett Bond-Debênture Fund Inc., Moneda Deuda Latino Americana Fondo de Inversion e Knighthead Mestre Fund LP, também fazem parte do comitê, disse o documento.

O plano estabelece que os credores serão os dono de 90 % e os acionistas existentes, incluindo Batista, terão o restante, efetivamente terminando o controle da empresa por Eike. A participação direta do ex-bilionário vai encolher para cerca de 5%,  um valor que já foi de 50%.

Um total de 201 credores, incluindo os detentores de bônus e fornecedores que representam cerca de 62%  dívida da OGpar participaram da reunião de ontem no prédio da Bolsa de Valores no centro do Rio, de acordo com o advogado Darwin Correa, que assessora a empresa.

Tubarão-martelo

O valor das ações da OGpar caiu 5%, para 19 centavos no fechamento, em São Paulo hoje. O estoque caiu 86 % últimos 12 meses. A assessoria de imprensa da Pimco não respondeu  a uma procura de comentário via e-mail sobre a aprovação do plano. O Credit Suisse  também não quis comentar.

A companhia espera gerar 1,04 bilhões de reais em receita líquida de seus poços no campo de Tubarão Martelo, a OGpar informou em um comunicado 2 de junho. O projeto está programado para produzir 352 milhões de reais em lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, informou a empresa

A OGpar, que foi listada na BOVESPA por Batista em 2008, cresceu em valor até 75,2 bilhões de reais em 2010, depois de relatar as descobertas em mais de 80% dos poços perfurados, permitindo que o empresário brasileiro pudesse explorar os mercados de dívida para financiar as operações.  Os resultados de produção e reservas abaixo do esperado resultaram na erosão na fortuna de Eike Batista, e desencadeou uma crise de confiança dos investidores, que terminou na maior default corporativo da América Latina depois que a empresa perdeu o praz ode um pagamento de juros 4 em outubro de 2013.  O valor de mercado da empresa caiu então para 647,2 milhões de reais.

Para contatar o repórter nesta história: Juan Pablo Spinetto no Rio de Janeiro em jspinetto@bloomberg.net.  Para contactar os editores responsáveis por essa história: James Attwood em jattwood3@bloomberg.net Robin Saponar

FONTE: http://www.bloomberg.com/news/2014-06-04/pimco-led-creditors-near-control-of-batista-s-oil-unit.html

Exame: Eike é reeleito presidente do conselho da OGPar (ex-OGX)

Nome do empresário foi aprovado em assembleia nesta sexta-feira; mandato será de um ano

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Daniela Barbosa, de 

Fernando Lemos/EXAME 

Eike Batista

 Eike Batista: por mais um ano, empresário vai presidir conselho da OGPar

 São Paulo – Mesmo com todos os problemas que envolvem seu nome, Eike Batista foi escolhido mais uma vez para presidir o conselho de administração da Oléo e Gás Participações (ex-OGX) por mais um ano. As informações são do site do jornal Folha de S. Paulo, desta sexta-feira

No começo de abril, a companhia já havia sinalizado por meio de um documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários que recomendaria o nome de Eike para a função.

Além do nome do empresário, Eliezer Batista da Silva, pai de Eike, foi novamente reeleito para o cargo de vice-presidente do conselho.

De acordo com reportagem da Folha, a aprovação foi obtida por conta dos votos de seus representantes na assembleia.

Eike está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, que abriu um inquérito para apurar possibilidade de crimes financeiros cometidos pelo empresário  em 2013, quando estava no comando da OGX.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-e-reeleito-presidente-do-conselho-da-ogpar-ex-ogx