STJ nega pedido de Eike Batista para sustar processo por manipulação e insider trading

A matéria abaixo foi publicada ontem (18/02) pelo site “Infomoney” e dá conta que o Superior Tribunal de Justiça negou da defesa do ex-bilionário Eike Batista para sustar processo por manipulação e insider trading que está em curso na justiça federal no Rio de Janeiro.

Eike tapetãoAinda que na prática isto signifique apenas que Eike Batista não conseguiu ganhar o jogo no tapetão, e que o mesmo terá de ser jogado conforme as regras estabelecidas na legislação, esta derrota é apenas mais uma acumulada pelo ex-Midas de São João da Barra.  De quebra, em tempos de HSBC leaks, esta decisão pode deixar outros personagens com aquele sentimento incômodo de “vaca indo para o brejo”. A ver!

 

Exame: Eike Batista fica sem dinheiro até para banana, diz advogado

Douglas Engle/Bloomberg News

Eike Batista, CEO da EBX, durante uma conferência no Rio de Janeiro, em uma foto de janeiro de 2008

Eike Batista: a polícia buscava bens para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça

Karin SalomãoKarin Salomão, de EXAME.com

São Paulo – A Polícia Federal realizava uma busca de bens na casa do empresário Eike Batista desde as 6h da manhã desta sexta-feira, por determinação da Justiça Federal.

O órgão buscava dinheiro, documentos, joias, obras de arte e outros bens, para cumprir mandados de apreensão expedidos pela Justiça.

A operação na casa do empresário, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio de Janeiro, terminou com a apreensão de um celular, documentos, carros, um piano, relógios e cerca de R$ 80 mil em dinheiro, segundo o G1.

Segundo o advogado Sérgio Bermudes, a operação teve como objetivo garantir o pagamento de indenizações de vítimas de supostos atos fraudulentos, mas classificou a decisão da Justiça como “fúria selvagem”.

“Não deixaram dinheiro nem para ele comprar bananas para o filho de 3 anos”, disse o advogado.

O advogado ainda informou que o processo que corre na 3ª Vara Criminal está apenas no início e que Eike só poderia ser condenado após a ação ser transitado e julgado e se esgotarem todos os recursos previstos em lei.

Bloqueio de bens

Esta semana, a Justiça do Rio havia determinado o bloqueio de bens de Eike Batista em até R$ 3 bilhões, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

A medida, executada na última segunda-feira, 2, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher Luma de Oliveira.

O objetivo da medida é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis (como veículos), somando os R$ 3 bilhões.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-batista-tem-bens-apreendidos-pela-policia-federal

Justiça bloqueia R$ 3 bilhões de Eike Batista

Dado Galdieri/Bloomberg

Eike Batista, CEO da EBX, durante um encontro com investidores no Rio de Janeiro, em uma foto de maio de 2012

Eike Batista: data da próxima audiência do empresário está indefinida

Mariana Sallowicz e Mônica Ciarelli, do Estadão Conteúdo

Rio – A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até R$ 3 bilhões, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, 2, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher Luma de Oliveira. Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis (como veículos), somando os R$ 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de R$ 239 milhões, abaixo do pedido do MPF de R$ 1,5 bilhão. Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado. O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado.

O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis. O empresário é acusado dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado .Inicialmente, havia um processo pela prática desses dois últimos crimes. No entanto, estão sendo unificados outros processos correlatos, com denúncias feitas em São Paulo, ampliando as acusações. “Um dos motivos para o aumento do valor do bloqueio é que antes Eike estava respondendo a um processo no Rio, agora são seis. Os processos foram todos reunidos em um”, explicou Souza.

Audiência indefinida

Com essa movimentação, a data da próxima audiência do empresário está indefinida. A primeira ocorreu em novembro do ano passado. “O Ministério Público precisa agora devolver o processo com as novas denúncias”, disse o juiz.

No começo de 2014, foram bloqueados R$ 122 milhões e, em setembro, outros R$ 117 milhões.

Agora, a medida foi estendida a um valor maior e incluiu os familiares e a ex-mulher de Eike.“Os danos devem ser superiores aos R$ 3 bilhões, mas o objetivo é garantir ao menos parte disso agora”, afirmou o juiz ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A defesa do empresário informou que ainda não teve acesso à decisão – o processo corre em segredo de Justiça. No entanto, a advogado Sergio Bermudes, que representa Eike, informou que irá recorrer.

O empresário possui conta em 14 instituições financeiras, como Itaú, Citibank, BTG Pactual, Bradesco e Banco do Brasil.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/justica-bloqueia-r-3-bilhoes-de-eike-batista

Eike Batista agora perdeu um anel precioso, a ex-OG(X)

Eike Batista renuncia à presidência do Conselho da OGpar

Eike Batista, CEO da EBX, durante um encontro com investidores no Rio de Janeiro, em uma foto de maio de 2012

Eike Batista: o empresário também deixa de ser membro do conselho

Marcela AyresMarcela Ayres, da REUTERS

São Paulo – A petroleira Óleo e Gás Participações, antiga OGX, divulgou no fim da terça-feira a renúncia do empresário Eike Batista aos cargos de presidente e membro do Conselho de Administração da companhia.

Em fato relevante, a empresa afirmou que a renúncia ocorre após “cumprimento exitoso das principais etapas do plano de reestruturação da companhia e sua subsidiária OGX Petróleo e Gás –em recuperação judicial”. 

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-batista-renuncia-a-presidencia-do-conselho-da-ogpar

Exame: Eike causou prejuízo bilionário a bancos, diz jornal

Dado Galdieri/Bloomberg

Eike Batista, CEO da EBX, durante um encontro com investidores no Rio de Janeiro, em uma foto de maio de 2012
Priscila ZuiniPriscila Zuini, de EXAME.com

São Paulo – Os bancos foram um dos maiores perdedores com a queda de Eike Batista e suas empresas. Segundo cálculo da Folha de S. Paulo, os bancos tiveram prejuízo de 7,9 bilhões de reais por causa do empresário; o valor é quase 30% do prejuízo causado na praça. 

O banco que mais perdeu, segundo o jornal, foi o Itaú BBA (R$ 2,4 bilhões), seguido pelo BTG (R$ 919 milhões), e o Votorantim (R$ 588 milhões). Este prejuízo foi calculado levando em conta os pedidos de recuperação judicial das empresas OGX, OSX, Eneva e MMX e as dívidas da holding EBX.

A recuperação judicial da Eneva foi um dos principais problemas dos bancos, já que a empresa pediu recuperação com dívida de R$ 2,3 bilhões. Segundo a publicação, os bancos ainda têm esperanças em diminuir esses prejuízos, tentando tirar alguns projetos do papel.

Eike Batista chegou a estar entre os dez homens mais ricos do mundo em vários rankings internacionais. De bilionário Eike passou a “classe média” quando suas empresas começaram a entrar em recuperação judicial.

No final do ano passado, o empresário começou a ser julgado em uma ação penal, acusado de crimes contra o mercado de capitais.

Também no ano passado, fechou um acordo com seu principal credor, o fundo soberano Mubadala e pelo acerto recebe um valor anual de US$ 5 milhões, até 2018.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-causou-prejuizo-bilionario-a-bancos-diz-jornal

Ex-OGX, petroleira de Eike Batista quebra pela segunda vez

Divulgação

Funcionário da OGX, do Grupo EBX

Funcionário da OGX, que mudou de nome para OGPar, e passa por novos problemas

Lauro Jardim, de VEJA.com

Na mesma semana em que a Eneva, ex-MPX, pediu recuperação judicial, outra empresa criada por Eike Batista passou a contemplar o abismo: a OGPar, ex-OGX. A petroleira, que já está em recuperação judicial, está vendo o dinheiro injetado pelos novos acionistas secar rapidamente. São dois os motivos.

O primeiro é a queda do preço do petróleo. Os planos aprovados pelos credores consideravam o valor de 110 dólares por barril – hoje, está em 62 dólares.

O segundo é que a produtividade do principal campo da petroleira também é menor do que a prometida. Hoje, Tubarão Martelo produz 14 000 barris diários. O combinado era algo em torno dos 19 000 barris.

Com perdas de pelo menos 20 milhões de dólares por mês, a OGPar já é vista por alguns dos novos acionistas como um caso sem solução.

As informações são de Lauro Jardim, do Radar On-line, de Veja.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/ex-ogx-empresa-de-eike-batista-quebra-pela-segunda-vez

Juiz diz que ver Eike Batista no banco dos réus foi ‘momento histórico’

Eike é acusado por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas

O juiz federal Flavio Roberto de Souza, que preside o julgamento do empresário Eike Batista, classificou como histórica a presença do fundador do Grupo EBX no banco dos réus. “Isto indica um momento de mudança. É um caso emblemático, considerando que é a primeira vez que um réu de renome internacional e com empresas fortes no mercado senta no banco dos réus”, afirmou Souza.

“Ele sempre foi o garoto-propaganda das suas próprias empresas e com um sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo. Ver uma pessoa com esse tipo de atitude sentada no banco dos réus é realmente um momento histórico para a Justiça”, declarou o juiz da 3ª Vara Criminal Federal, após o fim da sessão.

Eike é acusado por manipulação do mercado e uso de informações privilegiadas, referentes à negociação de ações da petroleira OGX, o que teria provocado prejuízos a inúmeros investidores. A primeira audiência de instrução começou por volta das 14h30 e terminou às 17h da terça-feira (18), no prédio da Justiça Federal no Rio de Janeiro, no centro da cidade.

FONTE: http://180graus.com/noticias/juiz-diz-que-ver-eike-batista-no-banco-dos-reus-foi-momento-historico

Eike é julgado sob olhares da indignada classe média

Juan Pablo Spinetto, da Bloomberg

Eike Batista durante julgamento por crimes no mercado de capitais, no Rio de Janeiro

Eike Batista durante julgamento por crimes no mercado de capitais, no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Quando um promotor do Rio de Janeiro apresentou acusações criminais contra Eike Batista em meados de setembro, o ex-bilionário resolveu desabafar, quebrando um ano de silêncio público e dando algumas entrevistas.

Foi um “baque gigantesco” voltar à classe média, disse ele ao jornal Folha de S. Paulo no dia 17 de setembro. Assim como a estratégia comercial do empreendedor de 58 anos de idade, o tiro saiu pela culatra de forma espetacular.

Os comentários de Eike foram recebidos com indignação e escárnio em um país onde o salário mínimo mensal é de menos de US$ 300.

Entre os que mostraram reprovação estava o juiz Flávio Roberto de Souza, o homem que preside o julgamento contra o ex-bilionário por uma acusação de insider trading e manipulação do mercado.

“Ele não é da classe média brasileira porque ninguém na classe média ganha um milhão de reais (US$ 380.000) por mês” como ele, disse Souza, em entrevista, no dia 9 de outubro, em seu escritório na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, decorado com obras de arte budistas.

“Existe uma pressão social criada pelo réu porque ele é uma pessoa que sempre gostou de aparecer na mídia”.

A primeira audiência do julgamento está programada para começar hoje, às 14 horas, no Rio.

Se for considerado culpado, Batista poderá ser condenado a até 13 anos de prisão, além de sofrer a ignomínia de ser o primeiro detento do Brasil culpado por crimes no mercado de capitais.

Os advogados do empreendedor disseram várias vezes que Eike é inocente e ontem não responderam a um e-mail enviado em busca de comentários.

Sem intimidação

O juiz Flávio Roberto de Souza, um devoto do budismo que diz ter aprendido o idioma tibetano para participar de retiros espirituais no Nepal e na Índia, disse que não se sente intimidado pela publicidade que rodeia o caso.

Ele disse em uma entrevista por telefone, no dia 9 de novembro, que espera ter um veredicto até o início de 2015, depois que novas testemunhas forem convocadas para depor.

Embora sejam desencorajados a expressar opiniões a respeito de julgamentos em entrevistas, os juízes do Brasil têm permissão para discutir informações que não sejam consideradas potencialmente prejudiciais.

O julgamento está repercutindo entre os brasileiros porque não é comum ver um famoso homem de negócios sendo julgado por acusações de insider trading, disse Leonardo Theon de Moraes, chefe da área corporativa e de falência do escritório de advocacia Theon de Moraes Britto Sociedade de Advogados, com sede em São Paulo.

Os brasileiros estão exigindo evidências de que “a lei funciona, de que as infrações estão sendo punidas”, disse ele, por telefone. Essa pressão “recairá principalmente sobre o juiz”.

Eike Batista está longe de ser o único alvo da indignação pública no Brasil nos últimos tempos.

Investigação de corrupção

Uma investigação sobre corrupção na Petrobras, a companhia de petróleo estatal do Brasil, causou um alvoroço nas redes sociais e ajudou, no mês passado, a polarizar os votos em uma eleição na qual a presidente Dilma Rousseff conquistou mais quatro anos no cargo.

A Petrobras disse que está colaborando com as investigações e que é vítima no caso.

Os empreendimentos de petróleo e construção de navios e as principais mineradoras de Eike Batista foram forçados a pedir proteção contra falência depois que o acúmulo de dívidas, um déficit de caixa e a queda da confiança dos investidores o levaram ao colapso no ano passado.

Em setembro, os escritórios do Ministério Público Federal no Rio e em São Paulo acusaram o magnata de violar as regras ao vender ações de suas unidades OGX e OSX em três oportunidades em 2013.

Quando abordado pela Bloomberg News na entrada de um restaurante japonês no bairro do Botafogo, no Rio, no dia 12 de novembro, Eike Batista disse que estava em modo de “reestruturação”.

Com a barba por fazer e vestido com um jeans azul e uma camisa de brim, o empreendedor, que era uma celebridade quando era a pessoa mais rica do Brasil e que sumiu dos olhos do público após o desaparecimento de seu império monetário, preferiu não dar detalhes.

Em 2011 ele prometeu se tornar a pessoa mais rica do mundo. Em setembro, ele disse na entrevista à Folha que tem um patrimônio líquido negativo de US$ 1 bilhão.

Ele também disse ao jornal que nunca tinha tido nenhuma intenção de enganar os investidores e que não usou informação privilegiada para fazer negócios.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/eike-e-julgado-sob-olhares-da-indignada-classe-media

Reuters: Eike Batista livra-se de compromisso de pagar US$ 1 bi à ex-(OGX)

Conselheiros da Óleo e Gás liberam Eike Batista de pagamento de “put” de US$1 bi

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Membros independentes do Conselho de Administração da Óleo e Gás Participações decidiram liberar Eike Batista e a Centennial Asset Mining Fund LLC da obrigação de injetar 1 bilhão de dólares a partir de uma promessa de “put option” feita pelo empresário, informou a empresa nesta terça-feira.

Em reunião realizada na segunda-feira, a decisão foi tomada “por unanimidade e sem ressalvas”, segundo a petroleira, “com base em pareceres elaborados por juristas independentes”.

De acordo com a Óleo e Gás, ex-OGX, o procedimento relativo à disputa, bem como os efeitos de seu resultado estão previstos no Plano de Recuperação Judicial da empresa.

Eike Batista outorgou, em 24 de outubro, à Óleo e Gás o direito de exigir que subscrevesse novas ações ordinárias de emissão da empresa ao preço de exercício de 6,30 reais por ação, até o limite máximo do valor equivalente a 1 bilhão de dólares.

A opção poderia ser exercida até 30 de abril de 2014 e estaria condicionada à necessidade de capital social adicional da companhia e a ausência de alternativas mais favoráveis.

Em 6 de setembro de 2013, sem recursos em caixa para manter atividades por muito tempo, a Óleo e Gás exerceu a opção de cobrar os 1 bilhão de dólares de Eike Batista.

Entretanto, dias depois, Eike questionou a validade do exercício da opção concedida por ele à petroleira.

Segundo explicou a petroleira na época, o empresário afirmou que “ressalvo meus direitos (…) no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo a validade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção”.

(Por Marta Nogueira)

FONTE: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN0J21OC20141118

Eike enfrenta nesta terça a 1ª audiência como réu de uma ação penal

Estadão, Mariana Durão

eike
© Marcos de Paula/Estadão

O empresário Eike Batista enfrentará nesta terça-feira, na Justiça Federal do Rio, sua primeira audiência como réu de uma ação penal. A partir das 14h o juiz titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Flavio Roberto de Souza ouvirá duas dezenas de testemunhas e interrogar o acusado. O fundador do grupo X foi denunciado pelos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada na negociação de ações da petroleira OGX. Se condenado, ele pode cumprir até 13 anos de prisão.

Em uma manobra para tentar adiar a audiência, a defesa de Eike entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região. Nesta segunda-feira, o desembargador federal Messod Azulay Neto indeferiu a liminar que pedia a suspensão da ação penal e, se concedida, adiaria a audiência. O TRF ainda julgará o mérito do recurso, cujo objetivo é anular a ação criminal.

À frente da defesa de Eike Batista, os advogados Ary Bergher e Sergio Bermudes passaram a tarde de nesta segunda-feira discutindo a estratégia da audiência de instrução e julgamento. O Estado não conseguiu ouvi-los até o fechamento desta edição.

Serão interrogadas oito testemunhas de defesa, além de 13 indicadas pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Rio, Rodrigo Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia. A lista de convocados inclui seis ex-executivos da OGX: Paulo Mendonça e Paulo Guimarães (Exploração e Produção); Luiz Eduardo Carneiro (ex-presidente); José Roberto Faveret (Jurídico); Marcelo Torres (Financeiro) e Roberto Monteiro (Financeiro). Todos são alvo de denúncia por formação de quadrilha, manipulação de mercado, falsidade ideológica e indução do investidor a erro na OGX.

Também devem depor ex-funcionários que participaram do grupo de trabalho criado para analisar as reservas de óleo da OGX, técnicos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que conduziu as primeiras investigações sobre o caso, e acionistas minoritários que tiveram prejuízos com a petroleira.

Em outubro o juiz Flavio Roberto de Souza disse ao Estado que poderia dar a sentença de Eike nesta audiência. “Vou ouvir testemunhas dos dois lados e interrogar o réu. A lei permite que eu sentencie na hora, absolvendo ou punindo. Minha intenção é ser o mais célere possível”, afirmou. No entanto, o resultado pode ser adiado para a produção de novas provas.
Caso seja condenado, Eike poderá recorrer. Na pior das hipóteses receberá pena de 13 anos de prisão e multa de até três vezes o lucro obtido. A favor do ex-bilionário está o fato de ser réu primário e de ter bons antecedentes.

Na denúncia feita em setembro os procuradores apontam que Eike se valeu de informações relevantes não divulgadas ao mercado e lucrou cerca de R$ 236 milhões com a venda de ações da OGX, hoje Óleo e Gás Participações, em 2013.

O MPF sustenta que a manipulação de mercado ocorreu em outubro de 2012, quando ele se comprometeu a injetar até US$ 1 bilhão na OGX, via compra de ações, na operação conhecida como “put”. Para o MPF, Eike já sabia que os campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, na Bacia de Campos, não teriam a prospecção anunciada e, por isso, não tinha a intenção de cumprir o prometido.

Eike Batista é acusado em outra ação penal, por crimes contra o mercado na negociação de ações do estaleiro OSX. Também foi denunciado por formação de quadrilha e outros três crimes na OGX.

FONTE: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/eike-enfrenta-nesta-ter%C3%A7a-a-1%C2%AA-audi%C3%AAncia-como-r%C3%A9u-de-uma-a%C3%A7%C3%A3o-penal/ar-BBemb18?ocid=UP97DHP