Agenda da gestão Bolsonaro esconde reunião com garimpeiros denunciados

salles136302

A reunião foi realizada no dia 16 de setembro, mas a lista completa dos integrantes não foi divulgada. A revista Época obteve a lista por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro, segundo a publicação, aconteceu em meio à crise causada pelo bloqueio da BR-163, no Oeste do Pará, após ações de órgãos ambientais contra garimpos clandestinos na Amazônia. A rodovia havia ficado bloqueada por quatro dias e tinha sido liberada pelos garimpeiros no dia 13 de setembro, três dias antes da reunião.

Na agenda oficial de Onyx – que recepcionou o grupo –, não consta a lista completa dos participantes da reunião. Nela, estão apenas os nomes das autoridades que participaram, como os ministros, técnicos de órgãos ambientais e o governador do Pará, Hélder Barbalho (MBD). A lista completa mostra que, entre os presentes estavam 15 representantes de garimpeiros na reunião.

Entre eles estava, estava o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho. Em 2016, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Pará por crime ambiental. Ele e sua empresa, a Mineradora Ouro Roxo LTDA (que atua no garimpo de ouro) foram acusados de contaminar o meio ambiente com cianeto, substância altamente tóxica utilizada para a purificação do ouro. A ação está em tramitação na Justiça Federal do Pará.

Antes disso, Dirceu já havia sido denunciado por outros crimes envolvendo o comércio de ouro na Amazônia. Em 2011, o Ministério Público Federal do Amapá o denunciou por receptação de ouro extraído de forma ilegal de garimpos no Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque e da Guiana Francesa.

Conforme investigações, outra empresa de Dirceu, a FD Gold DTVM adquiria ouro clandestino e o transportava do Amapá para São Paulo onde o produto era transformado em jóias ou exportado para outros países. Em 2015, Dirceu foi denunciado mais uma vez, desta vez pelos procuradores da República do Pará, por crimes como lavagem de dinheiro relacionados ao comércio ilegal de ouro. Nos dois casos, Dirceu conseguiu decisões judiciais que trancaram o andamento dos processos.

Invasor

Outro que participou da reunião foi o empresário José Altino Machado, que se encontrou com integrantes do governo na condição de delegado da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós. Machado é considerado um dos líderes da criminosa invasão das terras habitadas por índios ianomâmis, em Roraima, nos anos 1980. Na época, ele coordenoou um grupo de milhares de garimpeiros em direção à terra onde viviam os indígenas.

Sua defesa do garimpo o transformou em uma espécie de celebridade na época. Ele chegou a conceder entrevistas em programas de televisão defendendo os garimpos na Amazônia. Documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI) apontam que Machado foi um dos responsáveis pela invasão da Serra dos Surucucus, no coração da terra indígena Yanomami.

Na reunião com integrantes do governo, os garimpeiros cobraram a abertura de investigações contra servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estavam participando de ações contra garimpeiros na Floresta Nacional do Crepori, uma unidade de conservação federal no Oeste do Pará. O governo prometeu apresentar “propostas de soluções para a questão regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”.

______________________________________________

Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Vermelho [Aqui!].

Deputado desmente desmentido e expõe descontrole político do governo Bolsonaro

wagner bolsonaro

O deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE) e o presidente Jair Bolsonaro em um tempo em que não existiam ainda os desmentidos dos desmentidos.

A greve nacional da educação que deverá ocorrer ao longo do dia de hoje é um primeiro teste para a disposição de enfrentamento de segmentos críticos às políticas ultraneoliberais e de caráter regressivo que estão sendo aplicadas pelo governo Bolsonaro.  

Antes de que se saiba o alcance e a amplitude do movimento, uma coisa que já ficou evidente é que há um grave problema de coordenação política entre os que hoje comandam o executivo federal e sua própria base partidária dentro do congresso nacional.

Uma prova disso é o depoimento mostrado no vídeo abaixo com o depoimento do deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE), um apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, sobre a reunião convocada com líderes partidários para agilizar a votação de interesse do governo federal e onde teria sido comunicado um recuo, imediatamente negado, de que os cortes nas universidades e institutos federais  teria sido suspenso.

Como não há razão para duvidar das palavras de um membro da base do próprio governo, o que esse depoimento mostra é um descontrole político dentro dos altos escalões do governo federal, na medida em que fica evidente que o presidente Jair Bolsonaro pode não ser quem efetivamente tem o controle final das decisões que estão sendo aplicadas pelos seus próprios ministros.

Há quem veja nesse movimento de anunciar a suspensão dos cortes orçamentários no MEC para depois desmenti-los como uma tática de gerar confusão e diminuir o tamanho da mobilização que deverá ocorrer. Eu já acho que se trata de um descontrole dentro dos agentes tomadores de decisão.

E se o motivo do anúncio era desmobilizar, o desmentido do desmentido que aparece no vídeo deverá gerar ainda mais instabilidade político dentro do congresso nacional e aprofundar as dificuldades já notadas na aprovação de medidas de interesse do governo Bolsonaro. Em outras palavras, tentaram apagar o incêndio com gasolina e podem acabar aumentando o seu alcance.

Universidade Federal de Sergipe desmente declarações inverídicas de Onyx Lorenzoni na GloboNews

onyx-valterCampanato-agBR-825x592

Ontem assisti por poucos minutos uma entrevista que estava sendo concedida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas foi o suficiente para ouvi-lo atacar as universidades federais e usando para isso a Universidade Federal de Sergipe (UFS). Segundo Lorenzoni, apesar de custar muito dinheiro aos cofres federais, a UFS não teria sequer um curso de pós-graduação com nota 5 no sistema de avaliação da CAPES.

Eu achei a informação descompassada com a realidade e, por isso, troquei de canal e fui assistir algo menos surreal.

Hoje a reitoria da UFs emitiu uma nota oficial desmentindo o conteúdo das afirmações de Lorenzoni por não serem, segundo a nota, verdadeiras.

Vejam abaixo a íntegra da nota da reitoria da UFS.

Nota de esclarecimento à sociedade

Universidade possui 54 programas de pós, quatro deles com nota 5 pela Capes

Em relação às declarações feitas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) esclarece que possui 54 programas de Pós-Graduação, quatro deles com nota 5 pela Capes. Aproximadamente 90% dos alunos de mestrado (1.511) e doutorado (724) do estado de Sergipe são da UFS. O número de programas de pós-graduação da UFS saiu de 10 em 2007 para 54 em 2018, um crescimento de 440%.

DESEMPENHO

Todas as bases de dados do Ministério da Educação mostram que a UFS tem um desempenho muito acima em relação a outras instituições de ensino superior do estado de Sergipe. Respondemos por 84% do número de pesquisadores de produtividade do CNPq em nosso estado. Pesquisas de excelência para a inovação tecnológica do país como a biotecnologia, energias renováveis, meio ambiente, desenvolvimento da agricultura e tecnologias sociais são desenvolvidas na UFS.

Pesquisas na prevenção e tratamento de doenças como a chikungunya e zika vírus, bem como o atendimento de saúde integral de crianças portadoras de microcefalia são realizados em nossos hospitais universitários. A UFS é a única instituição de ensino do estado que conta com dois hospitais universitários, os quais atendem exclusivamente por meio do SUS. Em ranking feito pela Clarivates Analytics (empresa americana), das 50 instituições que mais publicaram trabalhos científicos no Brasil nos últimos 5 anos, a UFS é a única instituição do estado a figurar no referido ranking.

RECURSOS FINANCEIROS

Os recursos destinados ao funcionamento dos 113 cursos de graduação, 70 cursos de pós-graduação e à assistência estudantil previstos para 2019 somam pouco mais de 100 milhões. Deste total, estão contingenciados 90% da verba para investimentos e 30% do custeio. São mais de 30 mil alunos distribuídos nos campi de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Itabaiana, Lagarto e N. Sra. da Glória.

A UFS, instituição pública com mais de meio século de serviços prestados à sociedade, reitera seu compromisso com a verdade e apela para que fatos dessa natureza não se reproduzam de forma a colocar em risco a integridade e imagem da única universidade pública do estado, patrimônio imaterial da sociedade sergipana.

Gabinete do Reitor

________________________________

Esta nota foi publicada pela reitoria da UFS [Aqui!]

Onyx Lorenzoni e a Noruega: quem ensina o quê para quem?

norway

Irritado sobre uma pergunta trivial sobre quem comandaria o Ministério do Meio Ambiente a partir de janeiro de 2019, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) resolveu sair pela tangente e questionou a posição da Noruega de suspender o aporte de recursos no chamado “Fundo Amazônia” porque o Brasil não está cumprindo a meta de conter o desmatamento na Amazônia [1].

Do alto de sua ignorância, Lorenzoni afirmou que  “O que nós fizemos não vale nada, o que vale é a Noruega. E a floresta norueguesa, quanto eles preservaram? Só uma coisa importante que tem que se em que ser lembrada: o Brasil preservou a Europa inteira territorialmente, toda a União Europeia, com as nossas matas, mais cinco Noruegas. Os noruegueses têm que aprender com os brasileiros, e não a gente aprender com eles.”

Afora notar que a Noruega entregou bilhões de reais para que o Brasil cuidasse das florestas amazônicas, o que efetivamente não foi feito, Lorenzoni deveria ser informado que o país escandinavo foi o primeiro a banir qualquer produto que contribua para o desmatamento  em maio de 2016. Essa determinação acabará tendo impactos diretos sobre o comércio com países onde o desmatamento esteja alimentando a cadeia produtiva, como é obviamente o caso do Brasil.

Se fizesse a lição de casa de forma mínima que fosse, Lorenzoni saberia que a Noruega já fez a sua, e após instalar a partir de 1991 uma série de programas de recuperação de sua cobertura florestal, os noruegueses triplicaram a quantidade de florestas em relação a 100 anos atrás [2]. Em outras palavras, a Noruega tem sim algo a ensinar para o país que detém parte considerável da biodiversidade mundial, mas que a está jogando fora para plantar commodities agrícolas de forma insustentável.

Assim, em vez de ser ingrato e bravateiro, o que Lorenzoni deveria fazer, e possivelmente não fará, seria garantir que o próximo ministro do meio ambiente não seja uma mera peça decorativa ou, pior ainda, um instrumento de legitimação da destruição dos ecossistemas amazônicos em nome de um punhado de reais.


[1] https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2018/11/12/onyx-se-irrita-e-diz-para-noruega-aprender-com-brasil-sobre-desmatamento.htm

[2] http://www.bbc.com/earth/story/20151104-discover-how-norway-saved-its-vanishing-forests