Agenda da gestão Bolsonaro esconde reunião com garimpeiros denunciados

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A reunião foi realizada no dia 16 de setembro, mas a lista completa dos integrantes não foi divulgada. A revista Época obteve a lista por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O encontro, segundo a publicação, aconteceu em meio à crise causada pelo bloqueio da BR-163, no Oeste do Pará, após ações de órgãos ambientais contra garimpos clandestinos na Amazônia. A rodovia havia ficado bloqueada por quatro dias e tinha sido liberada pelos garimpeiros no dia 13 de setembro, três dias antes da reunião.

Na agenda oficial de Onyx – que recepcionou o grupo –, não consta a lista completa dos participantes da reunião. Nela, estão apenas os nomes das autoridades que participaram, como os ministros, técnicos de órgãos ambientais e o governador do Pará, Hélder Barbalho (MBD). A lista completa mostra que, entre os presentes estavam 15 representantes de garimpeiros na reunião.

Entre eles estava, estava o presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Dirceu Santos Frederico Sobrinho. Em 2016, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Pará por crime ambiental. Ele e sua empresa, a Mineradora Ouro Roxo LTDA (que atua no garimpo de ouro) foram acusados de contaminar o meio ambiente com cianeto, substância altamente tóxica utilizada para a purificação do ouro. A ação está em tramitação na Justiça Federal do Pará.

Antes disso, Dirceu já havia sido denunciado por outros crimes envolvendo o comércio de ouro na Amazônia. Em 2011, o Ministério Público Federal do Amapá o denunciou por receptação de ouro extraído de forma ilegal de garimpos no Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque e da Guiana Francesa.

Conforme investigações, outra empresa de Dirceu, a FD Gold DTVM adquiria ouro clandestino e o transportava do Amapá para São Paulo onde o produto era transformado em jóias ou exportado para outros países. Em 2015, Dirceu foi denunciado mais uma vez, desta vez pelos procuradores da República do Pará, por crimes como lavagem de dinheiro relacionados ao comércio ilegal de ouro. Nos dois casos, Dirceu conseguiu decisões judiciais que trancaram o andamento dos processos.

Invasor

Outro que participou da reunião foi o empresário José Altino Machado, que se encontrou com integrantes do governo na condição de delegado da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós. Machado é considerado um dos líderes da criminosa invasão das terras habitadas por índios ianomâmis, em Roraima, nos anos 1980. Na época, ele coordenoou um grupo de milhares de garimpeiros em direção à terra onde viviam os indígenas.

Sua defesa do garimpo o transformou em uma espécie de celebridade na época. Ele chegou a conceder entrevistas em programas de televisão defendendo os garimpos na Amazônia. Documentos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do antigo Serviço Nacional de Informação (SNI) apontam que Machado foi um dos responsáveis pela invasão da Serra dos Surucucus, no coração da terra indígena Yanomami.

Na reunião com integrantes do governo, os garimpeiros cobraram a abertura de investigações contra servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que estavam participando de ações contra garimpeiros na Floresta Nacional do Crepori, uma unidade de conservação federal no Oeste do Pará. O governo prometeu apresentar “propostas de soluções para a questão regularização fundiária e a exploração mineral em terras indígenas”.

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Este artigo foi inicialmente publicado pelo site Vermelho [Aqui!].

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