CPI do RioPrevidência terá nova audiência para colher o depoimento do ex-secretário de Fazenda Sérgio Ruy

A Comissão Parlamentar de Inquérito que está apurando os problemas ocorridos na gestão do fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, o RioPrevidência, irá ter nova audiência nesta 5a. feira (27/06).

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Depois de ouvir Gustavo Barbosa (esquerda), CPI do RioPrevidência ouve nesta 5a feira o depoimento do ex-secretário de Fazenda, Sérgio Ruy Pereira, completando a audição dos dois principais mentores da “Operação Delaware”.

O “convidado” é o ex-secretário estadual de Fazenda do (des) governo Sérgio Cabral e que foi um dos mentores da famigerada “Operação Delaware” que efetivamente quebrou o RioPrevidência.

A audiência deverá ocorrer na sala 311 do Palácio Tiradentes a partir das 10:00 horas conforme convocação abaixo.

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Operação Delaware: CPI na Alerj e relatório do TCE desvelam segredos de transação que faliu o RioPrevidência

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CPI  do RioPrevidência está removendo o véu que cobria de segredos a malfadada Operação Delaware que quebrou o fundo próprio de previdência dos servidores estaduais do Rio de Janeiro.

Desde o início de 2016 venho tratando das consequências desastrosas que a chamada “Operação Delaware” trouxe para a total perda da saúde financeira do fundo próprio de previdência dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, o RioPrevidência. De lá para cá foram centenas de postagens descrevendo como e onde se deu a “Operação Delaware” onde procurei ressaltar os aspectos mais peculiares de uma transação que, em tese, visava pré-pagar uma dívida existente com o Banco do Brasil.

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Pois bem, nos últimos tempos temos tido dois acontecimentos importantes para apurar as responsabilidades pela condição desesperadora (podem chamar de pré-falimentar) do RioPrevidência. A primeira foi a abertura de uma tardia, mas mesmo assim bem vinda, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro sob a presidência do deputado Flávio Serafini (PSOL). O segundo acontecimento foi uma a a realização de uma “auditoria governamental extraordinária” por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que analisou uma análise minuciosa todas as nuances da “Operação Delaware”. 

Os dois acontecimentos estão obviamente interconectados, na medida em que consistem de duas formas de apuração que, somadas, jogarão luz sobre uma operação que está cercada de inconsistências e segredos. Eu, particularmente, sempre fiquei curioso com o destino que foi dado aos US$ 3,1 bilhões que foram captados pela “Operação Delaware” e do porque se escolheu o paraíso fiscal corporativo para realizar uma operação que, em princípio, foi saudada como sendo um exemplo a ser seguido.

Um primeiro produto concreto desses duas ações que se complementam foi a produção de um relatório técnico onde são destrinchados alguns aspectos  marcantes da “Operação Delaware” e que resultaram em pedidos de esclarecimentos, multas e impedimentos de ocupação de cargos públicos por vários dos personagens envolvidos, a começar pelo ex (des) governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, e pelo ex-diretor presidente do RioPrevidência e ex-secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, bem como pelo sucessor deste no fundo de previdência,  Reges Moisés dos Santos.

Além disso, algo que foi constatado e que sempre pareceu esquisito foi a ” ausência de critérios técnicos legais e isonômicos na seleção das empresas Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e National Wilmington Trust, contratadas para representarem os fundos Rio Petróleo S/A e Rio Oil Finance Trust
(ROFT)“. 

Outra constatação do relatório do TCE se referiu à “inexistência de tradução juramentada dos contratos e demais documentações relativas às operações de cessão de royalties e
participações especiais” no momento da assinatura dos contratos da Operação Delaware, o que estaria “em desacordo com o artigo 224 do Código Civil“.  Em outras palavras, nem um item básico da legislação foi cumprido no momento de concretizar a “Operação Delaware”, o que abre espaço para se perguntar quais outros aspectos foram igualmente ignorados pelo governo do Rio de Janeiro e pelos dirigentes do RioPrevidência.

Um feliz encontro entre o relatório técnico do TCE e a CPI do RioPrevidência se dará na segunda-feira (27/05), quando haverá uma audiência no Palácio Tiradentes cuja estrela principal deverá ser  Gustavo Barbosa, justamente a pessoa que arquitetou a Operação Delaware, pessoa da qual os servidores estaduais e os aposentados e pensionistas pouca ou nenhuma saudade sentem (ver convite abaixo).

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Há que se lembrar que sem a participação ativa dos principais interessados na apuração que está sendo realizadas pela CPI do RioPrevidência e pelos técnicos do TCE, que são os servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, a chance é que os fatos levantados acabem não resultando no que considero mais fundamental nesse imbróglio todo que é a suspensão dos desembolsos milionários que continuam sendo feitos pelo governo do Rio de Janeiro cujos principais beneficiários são os fundos abutres que compraram os “bonds” podres do Rio Oil Finance Trust, o irmão siamês do RioPrevidência lá pelas bandas de Delaware, e agora recebem fortunas que deveriam estar sendo guardadas para recompensar vidas inteiras de dedicação ao povo do Rio de Janeiro.

Por isso, quem puder estar presente na audiência pública que ocorrerá na Alerj na segunda-feira que esteja. Até porque será interessante ver como o Sr. Gustavo Barbosa vai tentar responder às questões que lhes serão apresentadas pelos membros da CPI. 

Alerj finalmente terá CPI para apurar a Operação Delaware que faliu o RioPrevidência

Desde que me tornou ciente da escabrosa operação de securitização que literalmente levou o fundo próprio de previdência dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro a se tornar uma fonte de lucros fabulosos para fundos piratas (a primeira das muitas dezenas de postagens sobre o assunto publicadas neste blog é de 24 de abril de 2016), sempre me perguntei por que cargas d`água não havia sido instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar esse caso.

Pois bem, a espera por essa CPI eatá para ser encerrada, pois nesta 5a. feira será feita a instalação formal de uma comissão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para tratar desse exato assunto, sob a presidência do deputado Flávio Serafini do PSOL (ver brochura informativa abaixo).

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Ainda que uma CPI nunca seja garantia de nada, ao menos agora poderemos ter a possibilidade de que os deputados que comporão a chamada “CPI do RioPrevidência” acessem dados que estou há 3 anos apontando para a sua ausência e ainda convocar todos os personagens direta e indiretamente envolvidos num fundo de previdência que era superavitário antes da captação de recursos realizada e passou a ter um déficit de algo em torno de R$ 20 bilhões, curiosamente, no paraíso fiscal corporativo Delaware, leste dos EUA, onde outros personagens de anos nada lustrosos de Sérgio Cabral no Palácio Guanabara também operavam.

Dentre as muitas questões que penso ser importantes de serem respondidas por esta CPI estão: 1) o destino dado aos recursos inicialmente captados pela operação “heterodoxa” realizada em Delaware, 2) os nomes das pessoas listadas como sendo proprietárias do Rio Oil Finance Trust, 3) o montante dos recursos já remetidos para os fundos abutres que detém a propriedade das ações que lastrearam a operação, e 4) o estoque de dívida atual gerado por essa operação.

Nunca é demais lembrar que alguns personagens centrais nessa operação, como ex-secretários de Fazenda Sérgio Ruy Pereira e Gustavo Barbosa deveriam ser os primeiros a comparecer na CPI para oferecer explicações sobre aquela que eu batizei de “Operação Delaware”.  Não custa lembrar que Gustavo Barbosa era o diretor superintendente do RioPrevidência e Sérgio Ruy Pereira era o secretário estadual de Fazenda quando a Operação Delaware foi idealizada e executada. Esses dois senhores certamente possuem informações preciosas sobre o caso, e deveriam ser iniciar a fila de depoentes na CPI.

Aos servidores públicos estaduais e suas entidades de classe caberá acompanhar de perto os trabalhos dessa CPI, pois essa é a única garantia de que a mesma irá ser realizada de modo a elencar responsabilidades e estabelecer um diagnóstico mais correto dos reais problemas que hoje afetam as futuras aposentadorias de milhares de pessoas que contribuem com 14% dos seus salários, mas que não possuem qualquer garantia de que terão como receber qualquer centavo que seja na hora que se aposentarem.  

 

Antes de (re) reformar o RioPrevidência, Wilson Witzel deveria auditar a “Operação Delaware”

No último domingo, a jornalista Paloma Saavedra publicou uma daquelas simpáticas matérias sobre a intenção do atual governo do Rio de Janeiro de fazer o nosso estado um primeiro laboratório de aplicação da draconiana reforma da Previdência que foi encaminhada ontem ao congresso nacional pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Nas palavras do atual presidente do fundo de previdência dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro, o Sr. Sérgio Aureliano,  colocar 200 mil servidores dentro de um modelo de capitalização semelhante ao que foi criado para os servidores que entraram no serviço público estadual após 2013.

Entretanto, o que o Sr. Aureliano parece esquecer de mencionar é que uma das causas originárias do desiquilíbrio das contas do RioPrevidência foi a chamada “Operação Delaware” que se tratou de uma operação para lá de exótica e que comprometeu estruturalmente a saúde financeira do fundo.

Para mim a primeira responsabilidade do governo Witzel seria finalmente ordenar uma auditoria séria sobre como foi possível para os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, com a ajuda prestimosa do ex-secretário de Fazenda Gustavo Barbosa, realizarem uma operação de captação de recursos num paraíso fiscal corporativo que de fato é o minúsculo estado de Delaware cujo epicentro no caso do RioPrevidência é a cidade de Wilmington. 

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Aliás, o governo Witzel já deveria ter acionado sua base parlamentar para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para apurar o destino dos mais de US$ 3,1 bilhões que foram “captados”  em Delaware por meio do chamado “Rio Oil Finance Trust”, bem como o custo mensal que a operação vem causando aos cofres do RioPrevidência.

Sem a realização do longamente devido processo de auditagem do RioPrevidência e da “exótica” Operação Delaware é inadmissível que se queira aprofundar ainda mais o garrote no pescoço dos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro. E quem quiser começar a pesquisa aqui mesmo neste blog, constatará que a partir de Abril de 2016, publiquei dezenas de postagens sobre esse assunto. Lamentavelmente até hoje, ninguém decidiu apurar as responsabilidades que aparecem nas pesquisas que realizei sobre a “Operação Delaware”.

E aos servidores estaduais e seus sindicatos não resta outro caminho a não ser ocupar as ruas e as galerias da Alerj para impedir a completa desconstrução do RioPrevidência que, segundo os planos do seu atual presidente, deverá passar a ser totalmente transformado num fundo de capitalização, levando para lá 200 mil servidores, muitos deles depois de contribuírem por décadas. Do contrário, o destino será servir de bucha de canhão para alimentar a fome de dinheiro dos donos dos fundos abutres que hoje controlam o RioPrevidência.

Declarações do governador Wilson Witzel sobre saúde financeira do Rio de Janeiro são prenúncio de mais arrocho

Servidores estaduais do Rio de Janeiro apertem os cintos, pois seus salários devem voltar a atrasar!

 

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Governador Wilson Witzel em sua cerimônia de posse com Francisco Dornelles, um dos mentores do Programa de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro.

Não estivesse o estado do Rio de Janeiro sob a égide de um conjunto de medidas fiscais extremamente rígidas como resultado da assinatura do (de) governo Pezão com o governo “de facto” de Michel Temer do chamado “Plano de Recuperação Fiscal” (ou simplesmente PRF), eu até entenderia a declaração bombástica do governador Wilson Witzel de que “estamos, realmente, com muitas dificuldades. Nós, se mantivermos o ritmo, sem fazer nenhuma medida de contingência, sem negociação, vamos chegar em julho sem dinheiro. Estamos com um deficit de mais de R$ 8 bilhões, restos a pagar de mais de R$ 11 bilhões, e precisamos agir. Precisamos cobrar do sonegador, precisamos cobrar a dívida ativa. Precisamos nos empenhar” [1].

Além disso, o próprio governador Witzel já assumiu seu governo com mais um corte de 30% nas despesas discrionárias para a maioria das secretarias, a começar pelas de Saúde e Ciência e Tecnologia!

Assim, esse anúncio de que o “dinheiro não chega a julho” soa para mim como mais um anúncio subliminar de que o arrocho sobre os servidores vai aumentar. Eu não me surpreenderia se brevemente surgir na mídia corporativa fluminense um anúncio de que os salários dos servidores voltarão a atrasar por, surpresa das surpresas, falta de dinheiro em caixa!

Uma primeira e óbvia questão que deve ser levantada se refere à necessidade de se publicizar o estado da saúde financeira do estado do Rio de Janeiro sob a égide do PRF. Sem isso, qualquer declaração de crise financeira seria um reconhecimento de que todo o arrocho fiscal já imposto ao Rio de Janeiro não surtiu os efeitos desejados. A consequência natural disso seria a anulação dos acordos altamente prejudiciais ao estado que foram assinados por um (des) governador que hoje está preso por   que remontam a um verdadeiro saque contra a economia fluminense!

Agora é interessante que alguém sugira ao governador Witzel que requeira ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) uma urgente auditoria em dois itens que são verdadeiros vertedouros de dinheiro para as mãos de corporações privadas: a farra de isenções fiscais e o escândalo da Operação Delaware/RioPrevidência.

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Como este blog informou por “n” vezes ao longo dos últimos cinco anos, a soma do dinheiro que vaza dos cofres estaduais via apenas essas duas operações remonta a valores maiores do que a soma combinada da dívida e do déficit publicizados pelo governador Witzel.

Por último, antes que o governador Witzel caia na tentação de adotar medidas que punam e recoloquem os servidores públicos estaduais na condição de completa miséria, sugiro que ele suspenda imediatamente concessão de novas benesses fiscais e o envio de bilhões de reais para os fundos abutres que operam nas bolsas mundiais. Assim, não só sobraria dinheiro para o Rio de Janeiro honrar seus compromissos, como finalmente abriríamos a caixa preta e acabaríamos com ambiente de completa secretude que cerca apenas essas duas operações que têm custado bilhões aos cofres do Rio de Janeiro.

Aí tem! (Des) governo Pezão cobre de segredo termos da Operação Delaware II

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O jornal “EXTRA” publicou nesta 4a. feira uma matéria onde informa que o (des) governo Pezão tornou “confidencial” o relatório apresentado a União, que trata da nova operação de antecipação de royalties do Petróleo, aquela que eu denomino de “Operação Delaware II” [1].

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A explicação oficial para que um véu de secretude seja colocado sobre a Operação Delaware II é de que  o (des) governo Pezão teme que a divulgação de dados relativos a operação atrapalhem o sucesso do negócio.

De minha parte, acho mais lógico que haja essa tentativa de manter “confidencial” a Operação Delaware II se deva ao fato de que a mesma será tão ou mais lesiva aos cofres estaduais quanto a primeira edição realizada em 2014 e que resultou na falência de fato do RioPrevidência [2].

Segundo o jornalista Nelson Lima Neto informou na matéria do “EXTRA”, o (des) governo Pezão  espera arrecadar cerca de 500 milhões de dólares, algo em torno de R$ 1,6 bilhão, com a Operação Delaware II. Resta saber qual será o tamanho da dívida que essa operação deverá gerar. Se seguir o ritmo da Operação Delaware I, esse dinheiro sairá muito, mas muito caro mesmo para o Rio de Janeiro.

E, pior,  a desculpa para a realização da Operação Delaware II é quitar o 13o. salário de 2017 de mais de 100 mil servidores. O problema é que, como já informei aqui, um decreto assinado pelo presidente “de facto” Michel Temer em janeiro proíbe tal uso. Em outras palavras, a dívida do Rio de Janeiro vai aumentar e o calote nos servidores deverá continuar.


[1] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/relatorio-sobre-nova-antecipacao-de-royalties-do-petroleo-definido-como-confidencial-pelo-estado-22394412.html

[2] https://blogdopedlowski.com/2017/12/06/rioprevidencia-vai-repetir-operacao-delaware-para-alegria-dos-fundos-abutres/

Gustavo Barbosa, mentor da Operação Delaware, deixa (des) governo Pezão

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Quando o agora ex-secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Gustavo Barbosa, substituiu o irriquieto Júlio Bueno, escrevi uma postagem no dia 20 de Julho de 2016 em que vaticinei que o Rio de Janeiro estaria frito se ele repetisse a performance que havia apresentado no RioPrevidência onde havia comendado a Operação Delaware I, a qual literalmente colocou o fundo de previdência dos servidores do Rio de Janeiro em uma condição quase falimentar [1]

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Pois bem, hoje o colunista Ancelmo Góis informou em sua coluna que Gustavo Barbosa está deixando o (des) governo Pezão para “seguir outro destino” após “ajudar a encaminhar a solução da crise do Rio” (sic!) [2

A primeira reação a esta partida repentina é dizer que a única coisa que Gustavo Barbosa encaminhou nos seus 17 meses à frente da Sefaz foi o aprofundamento da crise da qual ele foi um dos principais artífices a partir do cargo que ocupou no RioPrevidência e teve o seu ápice na assinatura do desastroso Regime de Recuperação Fiscal que tem tudo para aprofundar a decadência econômica e social do Rio de Janeiro.   A segunda reação é dizer que ele não deixará nenhuma saudade entre não apenas os servidores da própria Sefaz, mas de todos os que tiveram de conviver e sentir o peso do desprezo com que tratou a obrigação básica de pagar salários em dia.

A curiosidade que fica é sobre o destino que Gustavo Barbosa seguirá, na medida em que sai do (des) governo Pezão sem que tenha deixado qualquer estrutura que permita a superação da crise agônica em que o Rio de Janeiro está imerso neste momento. Eu não me surpreenderia nenhum pouco se Gustavo Barbosa, tal qual ocorreu com Joquim Levy que também ocupou a pasta, também tome o rumo do Aeroporto Internacional do Galeão em busca de uma colocação, digamos, mais segura e distante dos atropelos legais que parecem estar se encaminhando na direção do (des) governador Luiz Fernando Pezão.

Mas uma coisa é certa: Gustavo Barbosa já vai tarde. 

 

[1] https://blogdopedlowski.com/2016/07/20/se-gustavo-barbosa-repetir-na-sefaz-o-que-fez-no-rioprevidencia-o-rj-esta-frito/

[2] http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/secretario-gustavo-barbosa-deixa-o-governo-pezao.html