A matéria abaixo explica  os mecanismos e os envolvidos no Rio Oil Finance Trust. Além de rótulo de “exótico” que já foi atribuída à criação desse fundo no estado de Delaware, os jornalistas Talita Moreira e Vinicius Pinheiro, do Valor Econômico, atribuíram três adjetivos mais simpáticos à engenharia financeira por detrás da criação do Rio Oil Finance Trust: engenhosa, inovadora e sofisticada. Há que se explicar, em favor dos dois jornalistas, que a matéria foi escrita em Maio de 2015,  cinco meses antes do Rio Oil Finance Trust entrar em colapso por causa do recolhimento dos royalties do petróleo.

Aos interessados pelo que está acontecendo com o RioPrevidência a leitura dessa matéria é fundamental. É que com ela aprendemos que o Rio Oil Finance Trust foi criado para “prépagar” dívidas que o RioPrevidência tinha com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Isso mesmo prépagar!

Outro detalhe pitoresco é que os agenciadores desse negócio foram o próprio Banco do Brasil, credor do RioPrevidência, e o banco francês BNP Paribas. Essa conjunção de um banco estatal brasileiro e o maior banco francês deve ser mais das engenhosidades a que se referem Talita Moreira e Vinicius Pinheiro.

Para mim, o mais estranho é que, em nome de se prépagar dívidas, o RioPrevidência alçou voo numa iniciativa que agora se mostrou completamente desastrosa para os que contribuem e para os que dependem das pensões e aposentadorias que estas contribuições geram. Em tempo, não consegui encontrar nenhuma evidência na Comissão Valores Mobiliários (CVM) ou Superintendência de Previdência Complementar (Previc) de que essa operação “engenhosa”, “inovadora” e “sofisticada” passou pelo crivo destes dois órgãos de controle. O que torna tudo isso muito “exótico”.

Emissão com lastro em royalties inova

Por Por Talita Moreira e Vinicius Pinheiro

Uma engenhosa estrutura lastreada na antecipação de recebíveis do petróleo garantiu ao Rioprevidência, instituto de previdência dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, a captação de US$ 3,1 bilhões no ano passado.

O volume, levantado em duas operações, fez do Rioprevidência o segundo maior emissor de bônus do país no ano passado. O fundo de pensão ficou atrás apenas da Petrobras, historicamente a empresa mais atuante no mercado internacional de renda fixa. 

A operação do Rioprevidência foi a mais sofisticada de 2014, tanto por marcar uma inédita oferta de bônus de um instituto de previdência quanto pelo desenho complexo.  Na primeira oferta de bônus, em junho, o fundo de pensão captou US$ 2 bilhões em bônus com prazo de dez anos e cupom de 6,25% ao ano. Em novembro, voltou à carga e colocou US$ 1,1 bilhão em títulos com vencimento em 2027 e taxa de 6,75% anuais. Foi a última captação de um emissor brasileiro antes que o mercado fechasse para nomes do país no fim do ano passado.

As captações foram feitas com o objetivo de tomar recursos para que o Rioprevidência pudesse prépagar  dívidas com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. Essas dívidas, transformadas em debêntures que foram encarteiradas pelas duas instituições, somavam R$ 3 bilhões em junho de 2014. A ideia de fazer uma captação no exterior, em vez do mercado local,  foi adotada para evitar um descasamento cambial.

Para colocar a operação em pé, as emissões de bônus foram feitas pela Rio Finance Oil Trust, sociedade de propósito específico com sede no Estado americano de Delaware. O Rioprevidência cedeu a essa empresa os fluxos de recebíveis a que tem direito dos royalties do petróleo.  Com lastro na antecipação dos royalties do petróleo usados para financiar o
déficit da fundação, a Rio Finance emitiu os bônus distribuídos no mercado e também as debêntures que ficaram com os bancos credores. O BB coordenou a operação junto com o BNP Paribas.

A estrutura, embora complexa, foi bem recebida pelos investidores e os papéis chegaram a ser negociados a mais de 100% do valor de face. Com a queda do petróleo e a crise da Petrobras, os títulos recuaram a 83,5% em março, mas no fim de maio já haviam se recuperado.

A avaliação sobre a emissão de títulos vinculados à commodity, contudo, não é unânime. “Foi uma operação que veio num momento ruim e atrapalhou o mercado”, afirma um executivo de banco de investimento que não atuou na operação. 

BB e BNP Paribas, entretanto, defendem o modelo. Segundo Cleber Aguiar,  da diretoria de mercado de capitais e investimentos do Banco do Brasil, a estrutura previa uma blindagem dos títulos em relação à movimentação da commodity. “Nenhum covenant foi acionado, mesmo no pior momento das cotações do petróleo”, diz Aguiar, ao avaliar que o modelo pode ser seguido por outros Estados.

Rodrigo Fittipaldi, diretor de mercado de capitais do BNP Paribas, afirma que a experiência do banco em securitização de ativos e no setor de petróleo no mercado internacional ajudou no desenho da operação e deu conforto aos investidores.

A atuação na oferta da Rioprevidência fez parte da estratégia do BNP de concentrar a participação em grandes operações. O banco francês foi o 7º colocado em volume de emissões de bônus no ano passado e quinto na classificação geral, que inclui empréstimos.

FONTE: http://www.valor.com.br/financas/4070042/emissao-com-lastro-em-royalties-inova