O pacote de maldades “Meirelles/Pezão” vai fazer os dias atuais parecerem dourados

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De tempos em tempos, leio a declaração de algum dirigente sindical ligado ao funcionalismo estadual fluminense afirmando que o pacote de maldades engendrado pelo ministro banqueiro Henrique Meirelles e piorado pelo (des) governador Luiz Fernando é a “única saída que sobrou para o Rio de Janeiro”.

Esse tipo de declaração cairia bem nas bocas desses vários (des) secretários de baixa qualidade que povoam o (des) governo Pezão, mas soa contraditório na boca de sindicalistas que estejam realmente comprometidos em defender sua classe.

E eu explico porque penso assim. É que não há neste conjunto de medidas qualquer elemento que sinalize uma melhora de médio e longo prazo na agonia financeira em que o governo de cleptocratas comandado por Sérgio Cabral et caterva nos colocou. Além disso, o que temos é a imposição de medidas de arrocho sobre o funcionalismo estadual, privatização de bens públicos e a perda de autonomia sobre a gestão financeira do Estado que, a partir de agora, terá de se submeter ao que for imposto pelos czares neoliberais que de Brasília estão regredindo o Brasil ao Século XVI.

Quanto mais cedo os servidores e, por extensão, a sociedade fluminense acordarem para esta realidade melhor será. É que se as pessoas estão achando que as coisas estão ruins agora, esperem para ver como a coisa vai ficar depois que esse pacote de maldades for aplicado em sua totalidade!

E, pior, esse pacote neoliberal não toca num fio de cabelo da farra fiscal que já causou uma perda de mais de R$ 200 bilhões aos cofres estaduais nem, tampouco, mexe na estrutura da dívida pública acumulada na última década para saciar uma estrutura sofisticada de drenagem de recursos públicos em nome de um punhado de políticos e suas empresas.

Assim, que nenhum servidor se iluda! A intenção desse pacote não é regularizar salários e pensões atrasados, mas sim iniciar um processo de enxugamento da máquina pública que ainda causará milhares de demissões, cassará direitos garantidos pela Constituição e ampliará ainda mais o controle do serviço público por empresas terceirizadas.

A única saída para o Rio de Janeiro será a ação política organizada para quebrar um ciclo vicioso que mistura práticas nada republicanas com um receituário neoliberal que deixaria Margareth Tatcher com inveja. 

E lembrem-se esse pacote de maldades não é a única saída que resta ao Rio de Janeiro. Este pacote é a única saída que interessa aos que vem saqueando o Rio de Janeiro.

Semana de protestos na Alerj para barrar pacote de Maldades do (des) governo Pezão

A semana que se inicia promete novos capítulos no enfrentamento que os servidores públicos do Rio de Janeiro estão realizando com o (des) governo e sua base parlamentar na Assembleia Legislativa estadual (Alerj).

É que as duas medidas que mais atingem os salários vão ser votadas na próxima 4a. feira (14/12), mas isto não impediu que um grande ato de protesto tenha sido convocado para esta segunda-feira.

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Um (des) governo tão enrolado em graves denúncias como o comandado por Luiz Fernando Pezão não deveria ter a mínima chance de emplacar medidas tão impopulares. Mas uma base parlamentar dócil e pragmática, e sempre disposta a aprovar o que vem do Palácio Guanabara, acaba dispensando o apoio popular que Pezão não tem. Por isso, a mobilização massiva que os servidores vem fazendo tem sido fundamental para barrar, ainda que parcialmene, o pacote de Maldades de Pezão. Por isso, até agora 11 das 22 medidas enviadas inicialmente já foram rejeitadas ou retornadas para o Palácio Guanabara.

É por saber de seu isolamento político, e que foi agravado pelas denúncias feitas pela Odebrecht de que recebeu vantagens indevidas em contratos públicos, que Pezão enviou hoje um grande contingente policial para cercar a Alerj (ver imagens abaixo).

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A questão será saber se mesmo com toda esse contigente postado na frente da Alerj, os deputados se sentirão inclinados a apoiar um (des) governante que está tão claramente enrolado com a justiça. 

Para colocar ainda mais combustível nessa situação, o (des) governo Pezão não consegue sequer informar quando começará a pagar os salários de quase metade dos servidores do executivo. Já a outra metade, incluindo os policiais militares, talvez (notem que eu disse talvez) apenas na próxima semana.

 

Mais uma pedra no caminho de Pezão: TJ dá liminar suspendendo trâmite do projeto dos triênios

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Em mais uma decisão que coloca pedras no caminho do trâmite do pacote de maldades do (des) governo Pezão, a desembargadora Helda Lima Meireles concedeu uma liminar em um processo que a deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B) deu entrada para que seja sustado o trâmite do Projeto de Lei 2244/2016 que trata do fim do pagamento da gratificação por tempo de serviço (os chamados triênios) aos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro.

Ainda que seja apenas uma liminar, e que poderá ser derrubada no Supremo Tribunal Federal, o caso do Projeto de Lei 2244/2016 é complicado pelo fato de que esse direito consta da Constituição Estadual de 1990, e sua suspensão via um projeto ordinário sempre me pareceu, digamos, heterodoxo. Essa peculiaridade, a de conter elementos de inconstitucionalidade, está presente na decisão formulada pela desembargadora Helda Lima Meireles.

O fato é que se o (des) governador Luiz Fernando Pezão pensou que a aprovação da pacote de maldades seria um passeio tranquilo, a realidade está se mostrando bem diferente. E, com certeza, novas pedras aparecerão no caminho já mais do que acidentado que o (des) governo do Rio de Janeiro vem trilhando.

Quem desejar ler a íntegra da decisão da Desembargadora Helda Lima Meireles, basta clicar Aqui!

O massacre dos servidores só acentua a fraqueza do (des) governo Pezão

Como era mais do que previsto, as escadarias do Palácio Tiradentes (sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) foram palco no final da manhã  e início da tarde desta 4a. feira (16/11) de uma forte ação repressiva por parte da Polícia Militar contra servidores públicos que foram ali protestar contra o arrocho salarial promovido pelo (des) governo Pezão (ver cenas abaixo).

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Ainda que prevista, essa repressão é acima de tudo mais uma prova de fraqueza do que de força. O próprio (des) governador Pezão mostrou claramente que sua posição é de fraqueza ao anunciar um recuo na proposta de taxar os servidores da ativa e aposentados em 16% e 30%. E é sempre bom lembrar que essa proposta representava 40% do que seria recolhido pelo tesouro estadual! Ao recuar de forma preventiva, o que o (des) governador fez foi explicitar a condição frágil em que seu (des) governo se encontra.

Para piorar, enquanto toda a repressão está sendo praticada na frente da Alerj, o (des) governo Pezão ainda não depositou a primeira das sete parcelas dos salários devidos ainda em relação ao mês de Outubro. Essa demora deverá alimentar ainda mais a revolta que grassa em amplos setores do funcionalismo estadual.

Ah, sim, uma palavra sobre a cerca que teria colocada no entorno da Alerj pela mesma empresa que construiu a Ciclovia Tim Maia. Alguém se surpreende que tenha caído tão fácil? Eu não!

Jorge Picciani tira um bode da Alerj, enquanto é delatado na Lava Jato

Em uma das minhas primeiras postagens sobre o chamado Pacote da Maldade que o (des) governador Pezão enviou para aprovação de sua base parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) eu alertei para a colocação de verdadeiros “bodes nas salas” que eram medidas que visavam apenas criar elementos de distração, enquanto o principal seria aprovado (Aqui!).

Pois bem, ontem (09/11) o todo poderoso presidente da Alerj mandou de volta para o Palácio Guanabara, o projeto de lei que visa autorizar a cobrança de uma taxa extra de 16% de todos os servidores ativos para supostamente melhorar o caixa do falido Rioprevidência (ver abaixo a reprodução de matéria publicada pelo jornal Extra). Para mim, esse retorno é apenas uma distração, ou melhor, a tirada de um bode na sala. É que essa medida já está sendo alvo de ações na justiça e com uma liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça.

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O fato é que os servidores e aposentados seriam muito ingênuos se pensassem que a derrota do Pacote de Maldades se dará por uma tomada de consciência da base parlamentar do (des) governo na Alerj sobre os impactos indecorosos que o mesmo terá sobre a vida de servidores e aposentados. A verdade é que a base do (des) governo Pezão já deu mostras que pode votar qualquer coisa que seja instada a votar, por mais indecorosa que seja.

Aliás, revelador dessa disposição de aprovar a parte mais substancial do Pacote de Maldades é a decisão de remover temporariamente de seus cargos de secretários quatro deputados que são para lá de fiéis ao (des) governo Pezão, pela ordem: Rafael Picciani (PMDB), Tutuca (PMDB), André Corrêa (DEM) e Christino Aureo (PSD).  Com isso,  tiram-se os bodes da sala e se traz a tropa de choque para impor as maldades demandadas por Pezão et caterva (ver reprodução abaixo de matéria postada no blog da jornalista Berenice Seara no jornal Extra).

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Entretanto, algo que pode se provar um fator do “imponderável futebol clube” é a citação de Jorge Picciani por Benedito Barbosa Junior, um ex-figurão da Odebrecht, em delações realizadas no âmbito da chamada Operação Lava Jato.  Como mostra a reportagem abaixo, levada ao ar pela Rede Record, o problema para Jorge Picciani pode ficar sério a ponto de interferir na sua manutenção como presidente da Alerj jpa que ele acusado de ser recebedor recorrente de propinas.

A questão é que no meio de todos esses acontecimentos, a única força capaz de impedir os aspectos mais draconianos do arrocho desejado pelo (des) governo Pezão são os próprios servidores , apoiados em seus sindicatos e associações. Resta saber se eles conseguirão superar seus interesses particulares para agir de forma coesa na pressão sobre a Alerj.

 

Mostrando potencial de explosividade da situação, manifestantes ocupam plenário da Alerj e mandam aviso para Jorge Picciani

Em um claro sinal de que o pacote de arrocho do (des) governo Pezão colocou parte do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro literalmente em pé de guerra, o plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) foi ocupado por centenas de servidores, principalmente da área sa segurança pública.  Tendo acompanhando as ações sindicais na Alerj desde 1998 essa é a primeira vez que tenho notícia de uma ocupação tão grande da área do plenário, sem que os agentes internos da casa tenham qualquer possibilidade de conseguirem interferir na ocupação ou sequer tentar a remoção dos manifestantes.

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A ira dos manifestantes no plenário foi dirigida diretamente ao presidente da Alerj, deputado estadual Jorge Picciani, que também é do PMDB do (des) governador Pezão. A irritação dos servidores se deve ao fato de que Picciani, que até algumas semanas atrás criticava abertamente o (des) governo Pezão, agora se transformou no maior defensor das medidas de arrocho.

Abaixo vídeo que capturei online e que mostra a manifestação dirigida explicitamente a Jorge Picciani que, como ocorre corriqueiramente, não se encontrava nas dependências do Palácio Tiradentes no início desta tarde quando se deu a ocupação do plenário da Alerj.

É interessante notar que Jorge Picciani já se manifestou via imprensa e, em vez de jogar água na fervura e pedir calma, optou por ameaçar os manifestantes que ocuparam o plenário da Alerj. Pelo jeito, não é apenas o (des) governador Pezão que anda com a síndrome de Luis XVI!