17 de abril: as marcas de um massacre

abril 17, 2019abril 17, 2019 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

eldorado

Por: Stefany Rocha para o Instituto Humanitas

Eldorado dos Carajás, quarta-feira, 17 de abril de 1996: 19 trabalhadores sem-terra são assassinados pela Polícia Militar do Estado do Pará. Esse fato, ocorrido há 23 anos, tornou-se símbolo de luta e representação dos conflitos agrários que ainda hoje acontecem no campo brasileiro.

Meses antes de o massacre ocorrer, em setembro de 1995, cerca de 3.500 famílias montaram acampamento às margens da Rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará. Próximos à Fazenda Macaxeira, os trabalhadores reivindicavam aquelas terras, consideradas pelo grupo como improdutivas.

Em 5 de março de 1996, a decisão foi de ocupar a fazenda. Com isso, começaram novas negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que conseguira um laudo, forjado, segundo os Sem-Terra, comprovando a produtividade da terra. O Instituto de Terras do Estado do Pará fazia as mediações entre os trabalhadores rurais e o Incra para acelerar o processo de assentamento das famílias, ficando acordado o envio de alimentos e medicações para os camponeses.

Porém, o combinado não foi cumprido. Com o intuito de protestar contra a quebra da promessa, no dia 10 de abril, aproximadamente 1.500 famílias iniciaram uma marcha até a capital, Belém. Após sete dias de manifestação pedindo pela desapropriação da Fazenda, os trabalhadores e trabalhadoras decidiram bloquear um trecho da estrada conhecido como “curva do S”. O objetivo era negociar alimentação e transporte básicos.

Sem diálogo com o grupo, Almir Gabriel (PSDB), governador do Pará na época, ordenou que a rodovia fosse desobstruída. Uma tropa com 155 policiais militares foi enviada, sob comando do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira. Os policiais abriram fogo contra os agricultores, deixando 19 mortos e mais de 60 feridos. Dois trabalhadores morreram dias depois. Entre os policiais, nenhuma vítima com ferimentos graves.

Entre todos os envolvidos e denunciados pelo massacre, apenas o coronel Pantoja e o major Oliveira foram condenados, a 228 e 154 anos de prisão, respectivamente. Todos os outros policiais foram absolvidos, e o ex-governador Almir Gabriel não chegou a ser denunciado.

Charge em homenagem ao massacre de Eldorado dos Carajás | Ilustração: Carlos Latuff

No local onde o massacre ocorreu, hoje está estabelecido o Assentamento 17 de Abril. A maioria dos moradores são sobreviventes da chacina e familiares das vítimas. A data do massacre acabou sendo escolhida pela Via Campesina, organização internacional de camponeses, como o Dia Internacional de Luta pela Terra. Desde então, abril também é marcado como o mês em que são intensificadas as lutas por terras pelo Movimento Sem Terra. É, ainda, uma forma de camponeses e camponesas se unirem para lembrar a data e homenagear as vítimas do massacre.

Caminhos da Reforma Agrária

Este ano, as manifestações do “Abril Vermelho” que reivindicam a Reforma Agrária estão ocorrendo no contexto do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro. O presidente chegou a suspender, depois retratar, até voltar a suspender por tempo indeterminado a reforma agrária. Por isso, o foco dos protestos atuais está em torno dessa paralisia.

Com a suspensão das vistorias de imóveis rurais, os processos de assentamentos ficam interrompidos, prejudicando as famílias que estão acampadas. A política nacional da Reforma Agrária, que busca realizar a desapropriação e redistribuição de terras, vem perdendo espaço no cenário econômico brasileiro há alguns anos. Em 2019, a Lei Orçamentária aprovou R$ 762 milhões de gastos para a área, que em 2015 eram de R$ 2,5 bilhões, segundo dados do Ministério do Planejamento.

O Brasil do massacre de Carajás

Em julho de 2018, ainda como pré-candidato à presidência, em visita a Eldorado dos Carajás, Bolsonaro declarou que “quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra – CPT em um relatório que aponta os conflitos no campo no país em 2018, no ano que passou, 960.630 pessoas estiveram envolvidas em confrontos agrários, sendo que em 2017 o número foi de 708.520 pessoas.

17 de abril de 1996 não foi a única data manchada de sangue na história do campo brasileiro. 23 anos depois, a história segue se repetindo. “Há uma nação de homens sem rosto, soterrado na lama, sem nome, soterrado pelo silêncio”, escreveu Pedro Tierra, poeta e político brasileiro, em seu poema A pedagogia dos Aços, que homenageia os mortos do massacre.

Ele se refere às 21 vítimas de Carajás: Abílio Alves Rabelo, Antônio Alves Rabelo, Altamiro Ricardo da Silva, Amãncio dos Santos Silva, Antônio Alves da Cruz, Antônio Costa Dias,Graciano Olímpio de Souza, João Carneiro da Silva, João Pereira, João Rodrigues Araújo, Joaquim Pereira Veras, José Alves da Silva, José Pereira, José Ribamar Alves de Souza, Leonardo Batista de Almeida, Lourival da Costa Santana, Manoel Gomes de Souza, Oziel Alves Pereira, Raimundo Lopes Pereira, Robson Vitor Sobrinho, Valdemir Ferreira da Silva.

“A terra vale um sonho? A terra vale infinitas reservas de crueldade, do lado de dentro da cerca. Hoje, o silêncio pesa como os olhos de uma criança depois da fuzilaria. Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás não cabem na frágil vazilha das palavras… Se calarmos, as pedras gritarão…”, conclui Tierra.

As 19 castanheiras queimadas na ‘curva do S’ representam os mortos do massacre. O monumento original, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para homenagear os camponeses assassinados, foi destruído a mando de um fazendeiro local. | Foto: Divulgação

Assista aos vídeos sobre o Massacre de Eldorado dos Carajás:

______________________________________________

Esta reportagem sobre o Massacre de Carajás foi inicialmente publicado pelo Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos [Aqui!]

Norsk Hydro usa Twitter para fazer juras para Barcarena

março 17, 2018março 17, 2018 / Marcos Pędłowski / 3 Comentários

barcarena hydro

Se ainda havia dúvidas de que a “quase estatal” Norsk Hydro está sentindo a pressão dos eventos que estão emergindo em Barcarena (PA), essas não têm mais razão para existir. Basta olhar a conta oficial da Norsk Hydro para verificar que os fatos que já vieram a público sobre o processo de contaminação ambiental causado pela planta industrial que a empresa possui em Barcarena (PA) já causaram estragos graves na imagem da empresa.

É que os três “tweets” postados no dia de hoje (17/03) trazem promessas e compromissos em torno da recuperação da confiança dos moradores atingidos pela poluição da planta da Norsk Hydro em Barcarena, além de enfatizar um suposto compromisso com o desenvolvimento sustentável do Pará.

A realidade é que, se a Norsk Hydro não tivesse sido pega com a boca na botija com seu duto clandestino que contaminava corpos hídricos e adoecia animais e seres humanos, o mais provável é que as mandingas corporativas continuariam sem qualquer tipo de escrúpulo. Mas agora que foi pega, a Norsk Hydro aparece com seu discurso de governança corporativa com a maior cara de pau.

norsk hydro 1

É essencial que se mantenha a pressão sobre a Norsk Hydro e sobre o governo da Noruega que detém uma parcela significativa do seu capital acionário. Do contrário, todas essas juras vão ser esquecidas e tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.

Norsk: imagem coberta pela lama

março 7, 2018 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

norsk hydro

Por Lúcio Flávio Pinto*

A Norsk Hydro pode não ter provocado a contaminação das águas em torno da sua fábrica de alumina em Barcarena, no Pará, mas é ré nesse processo. Logo, o melhor que pode fazer na situação em que se encontra é esclarecer os fatos. O principal deles se originou do laudo do Instituto Evandro Chagas.

O documento afirma que houve contaminação por rejeitos da lavagem de bauxita, que a lama vermelha pode ter saído para as drenagens exteriores por uma tubulação clandestina, que uma das bacias de decantação do material descartado na produção de alumina operava sem licença ambiental e que a empresa não tinha um plano de emergência para o caso de acidente na fábrica, a maior produtora de alumina do mundo.

A multinacional norueguesa anunciou a contratação de uma auditagem independente para avaliar o acidente, mas o resultado desse trabalho só estará disponível em um mês. Até lá, a operação da bacia não licenciada continuará suspensa e a produção da fábrica, de 6,3 milhões de toneladas (o equivalente a 7% da produção mundial de bauxita), permanecerá restrita à metade.

O feito econômico, financeiro e de imagem dessa punição, pedida pelo Ministério Público e concedida pela justiça do Pará, já é evidente. Compradores internacionais irão buscar outros fornecedores, reduzindo o faturamento da Alunorte e a sujeitando a eventual prejuízo no atual exercício, que mal começa.

Haverá desdobramentos para frente e para trás. A produção do minério de bauxita terá que ser reduzida, assim como a de metal de alumínio, produzido pela Albrás, a indústria vizinha, a 8ª maior do mundo no seu segmento. Haverá perdas nas exportações, com menor receita em dólares.

Não há como poupar a Norsk. O maior vendedor de frangos no mundo, o grupo brasileiro BRF, está desde ontem proibido de exportar por suspeita de corrupção e fraude no controle de qualidade do seu produto. A tolerância a esse tipo de prática acabou, ao menos por enquanto, às vésperas de uma eleição geral no país. Quem errou tem que ser punido e condenado a pagar por seu procedimento incorreto.

Mas não os 8,5 mil empregados das três empresas que a Norsk possui no Pará, muito maiores do que as outras três que são também suas no Brasil, incluindo uma das maiores jazidas de bauxita do mundo. A mesma justiça que deferiu as sanções requeridas pelo MP já foi acionada para garantir os empregos existentes, quaisquer que venham a ser os desdobramentos do contencioso entre a empresa e os órgãos governamentais que a autuaram, a começar pelo Ibama, controlado pelo ministro do meio ambiente, Zequinha Sarney, filho do ex-presidente da república.

Os desdobramentos do alarme dado no dia 17 do mês passado, quando a contaminação dos igarapés próximos aos depósitos da argila contaminada por produtos químicos se tornou visível, poderiam ter sido estancados se a Norsk Hydro tivesse reconhecido as falhas que o laudo do “Evandro Chagas” lhe atribuiu, ou tivesse contestado e contraditado tecnicamente a perícia do instituto, de competência científica reconhecida internacionalmente.

O imediato deslocamento dos principais diretores da empresa na sua sede, em Oslo, até Barcarena, enquanto começava a movimentação de baixa nas suas ações na bolsa de valores, indica a gravidade do problema. A substituição do responsável local pela área ambiental, que admitiu o vazamento de rejeito pela tubulação clandestina, por um executivo da área financeira, não ajudou a melhorar a muito manchada imagem da Norsk, antes associada ao desenvolvimento sustentável. Menos ainda a atuação da sua cúpula nos bastidores em Brasília.

Sintomática foi a iniciativa do governo norueguês, o principal controlador individual da empresa, com 34% das suas ações, de manter distância dos acontecimentos. A Norsk está perdendo tempo e dinheiro – e credibilidade.

A imagem que ilustra este artigo mostra a bacia de rejeitos DRS2 da Hydro Alunorte, em Barcarena (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)

*Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra Amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o Poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005 recebeu o prêmio anual do Comittee for Jornalists Protection (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014.

FONTE: http://amazoniareal.com.br/norsk-imagem-coberta-pela-lama/

Relembrando Eldorado dos Carajá, polícia promove mais um massacre de camponeses no Pará

maio 25, 2017 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Chacina em Redenção (PA) deixa pelo menos 10 posseiros mortos

massacre

Por CPT Nacional

Conforme informações preliminares, dez posseiros – sendo 9 homens e 1 mulher – foram assassinados durante uma ação de reintegração de posse de um acampamento situado na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’arco, no Sudeste do estado do Pará. A reintegração era realizada pelas Polícias Civil e Militar de Redenção.

As dez vítimas foram mortas na manhã desta quarta-feira, 24 de maio, durante o cumprimento de uma ação de reintegração de posse determinada pelo juiz da Vara Agrária de Redenção. Ainda segundo informações iniciais, o magistrado determinou que essa ordem fosse cumprida por policiais militares e civis. O juiz não se atentou para as orientações que constam na Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e nas diretrizes do Tribunal de Justiça, que determinam que esse tipo de ação seja realizada por Batalhão da Polícia Militar especializado nestas situações.

Equipe da Polícia Federal (PF) está se deslocando para a área onde ocorreu o conflito para verificar se há mais pessoas mortas ou feridas.

Segundo veículos de comunicação da região, os corpos dos posseiros foram levados, inicialmente, para o necrotério do Hospital Municipal de Redenção, posteriormente devem ser transferidos para o Instituto Médico Legal (IML) do município de Marabá.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou, há pouco mais de um mês, o seu relatório anual, Conflitos no Campo Brasil 2016, em que destacou os 61 assassinatos ocorridos no ano passado, o maior número já registrado desde 2003. E a violência não dá trégua em 2017. Até o momento, já são 26 pessoas assassinadas em conflitos no campo brasileiro – as mortes ocorridas hoje em Redenção ainda não constam nesta relação. E no último dia 19, completou-se um mês da Chacina de Colniza, no Mato Grosso, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por um grupo de homens encapuzados.

Histórico de conflito

No segundo semestre do ano passado, no dia 21 de outubro, durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, realizada na sede do INCRA, em Marabá (PA), o coordenador do Acampamento Nova Vida, Ronaldo da Silva Santos, informou que as 150 famílias acampadas desejavam que o imóvel fosse destinado para a Reforma Agrária. As famílias estavam acampadas na área desde 18 de maio de 2015.

O então Superintendente Regional do INCRA em Marabá, Claudeck Alves Ferreira, assumiu compromisso com Ronaldo de se reunir com o proprietário da fazenda e negociar sua destinação à Reforma Agrária. Porém, segundo Ferreira, a área não poderia ser desapropriada enquanto estivesse ocupada.

Na época, participaram desta reunião, o então Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho; Aílson Silveira Machado, representante da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania; Representantes regionais do INCRA; Representante da Polícia Militar de Marabá; e coordenadores da Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Pará (FETRAF – PARÁ).

Mais informações:

Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6406 / 99307-4305.

Elvis Marques (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6414 / 99309-6781

FONTE: https://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes-2/destaque/3794-chacina-em-redencao-pa-deixa-pelo-menos-10-posseiros-mortos

Unidades de conservação como a nova fronteira do desmatamento na Amazônia brasileira

março 18, 2017 / Marcos Pędłowski / 1 comentário

Em 2005 eu e um grupo de colegas publicamos um artigo na respeitada revista “Environmental Conservation” em que apontávamos o fato de que as unidades de conservação (UCs) existentes no estado de Rondônia estavam se transformando numa nova fronteira do desmatamento que as colocaria sob sério risco de extinção (Aqui!).

Como um dos idealizadores do artigo acreditava que estávamos dando uma importante contribuição para soar um alarme em torno dos riscos a que estavam expostos diferentes tipos de unidades em função da pressão crescente representada pela ação ilegal de madeireiros, mineradores e, ainda, grileiros de terras.

No entanto, o artigo acabou não tendo a repercussão esperada na comunidade científica, pois muitos pesquisadores atuando principalmente na região Amazônica decidiram adotar um modelo de ciência que eu rotulo de “normativa” onde as evidências empíricas são trocadas por visões pré-estabelecidas de como a realidade deveria operar. Em função disso, ao longo da última década ficou disseminada a ideia equivocada de que os problemas em torno das unidades conservação e da proteção aos biomas que eles resguardam estava guarantida por um modelo de governança onde a ação contínua dos órgãos de fiscalização era substituída por “acordo de cavalheiros” que deixavam as UCs incólumes.

Em Dezembro de 2015 tive a oportunidade de contestar essa visão de que tudo estava “dominado” na Amazônia com a simples demarcação de UCs e o estabelecimento de mecanismos de governança numa reunião científica realizada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Afirmei então que a noção de que o desmatamento estava “domado” na Amazônia brasileira era mais um exemplo “wishful thinking” do que um dado da realidade. Lembro ainda no intervalo do café de um colega que me disse ter gostado da minha apresentação, mas que minha fala tinha sido “um tanto forte”. Em outras palavras, eu tinha pegado pesado demais, e logo ali no INPE, o órgão oficial dos cálculos do desmatamento no Brasil.

Pois bem, hoje (18/03) o jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” está publicando uma excelente matéria assinada pela jornalista Giovana Girardi sob o título “Desmatamento cresce em Unidades de Conservação no meio da Amazônia” onde fica demonstrado que o que prevíamos em 2005 para Rondônia está ocorrendo também em outros estados amazônicos, especialmente no Pará (Aqui!).

ec 3

O que fica explícito na matéria é que depois de anos de ação mais subliminar durante o período dos governos Lula e Dilma Rousseff, os agentes responsáveis pelo processo de desmatamento decidiram aproveitar o clima de “desregulamentação” predominante no governo “de facto” de Michel Temer para tentar extrair rapidamente a maior quantidade de recursos das áreas sob proteção. E, convenhamos, jogando no lixo qualquer pudor que possa haver em relação às reações mundiais sobre o retorno de fortes taxas anuais de desmatamento na Amazônia.

A síntese dessa novela é tragicamente simples: estamos diante de uma nova corrida em que está predominando as formas mais degradantes de extração de riquezas que marcam as economias de fronteira. Também, pudera, como mostrou essa semana o Instituto Socioambiental no caso de uma UC no estado do Amazonas, os saqueadores, ou seus representantes, estão presentes até no Senado Federal (Aqui!).

ec 4

Finalmente, voltando ao artigo de 2005, um dos benefícios da ciência é que ela pode nos fornecer bons modelos de previsão do futuro, os quais resistem até às visões normativas que eventualmente sejam sobrepostas à realidade empírica. E nessa hora podemos separar o joio do trigo, o que nos possibilita caminhar de forma mais sólida nas buscas de soluções. E no caso das UCs na Amazônia, o problema é que precisamos caminhar rápida. Do contrário, no ritmo que vai, não vai sobrar nada para ser protegido.

Quilombolas e ribeirinhos discutem impactos das barragens de mineração no Pará

outubro 4, 2016outubro 4, 2016 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Mineração Rio do Norte (MRN) é a quarta mineradora em número de barragens no Brasil, segundo a Agência Nacional de Água. São 23 barragens em operação (21 localizadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera), 1 em construção e mais 9 previstas.

Uma das barragens encontra-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Mesmo assim, não existe um plano de emergência que oriente a população no caso de rompimento da estrutura. “Isso é uma ameaça, já pensou nós lá na Boa Vista dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos“, declarou Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação da Boa Vista. E Rosilda dos Santos, que também integra a coordenação da associação, complementa “E a minha casa que é do lado do igarapé? É um absurdo não considerar as comunidades“.

Tão pouco os riscos e medidas de emergência foram estabelecidos para as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá, localizadas a cerca de 18 quilômetros das barragens TP1 e TP2 – classificadas como alto dano potencial associado. O Plano de Ação de Emergência dessas duas barragens, elaborado pela MRN em 2015, não mensura os possíveis impactos para os ribeirinhos. “A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem“, se preocupa Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

Esses e outros dados fazem parte da pesquisa realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao longo de cinco meses de 2016. A pesquisa teve como objetivo ampliar o conhecimento e o debate sobre impactos e riscos das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte.

Os resultados do levantamento estão sendo compartilhados no evento “Quilombolas e Ribeirinhos de Oriximiná: troca de experiências” que se realiza nos dias 28 e 29 de setembro, em Santarém. O encontro debate os impactos da mineração e também das concessões florestais na Flona Saracá-Taquera, em áreas tradicionalmente exploradas por ribeirinhos e quilombolas.

Barragens da Mineração Rio do Norte, abril de 2016

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

Impactos ambientais não avaliados

Segundo apurou a Comissão Pró-Índio, as barragens da MRN não contam com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) específico. O Ibama justificou a inexistência de EIA pelo fato das barragens provirem de licenciamentos antigos, de antes da década de 1990, quando o processo de licenciamento ambiental passou da esfera estadual para a esfera federal.

O argumento do órgão licenciador, no entanto, desconsidera que 19 das 23 barragens entraram em operação depois de 1993, ano em que o Ibama expediu a Licença de Operação nº 21/1993 para a MRN.

No primeiro semestre de 2016, quilombolas da Comunidade Boa Vista se queixaram que o Igarapé Água Fria apresentou coloração alterada semelhante à cor da bauxita, tornando-a, na sua avaliação, imprópria para uso. Tal fato foi reportado ao Ministério Público Federal e está sendo apurado. “Nós garantimos e falamos com firmeza: alguma coisa estranha tem nessa água“, alerta Aildo, coordenador da associação da Boa Vista.

Barragem da MRN e Quilombo Boa Vista a jusante

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

É preciso ampliar a fiscalização, o acesso à informação e o controle social

“A pesquisa revelou as dificuldades de se obter informações sobre as barragens das mineradoras” comenta Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio. “Os documentos sobre as barragens da MRN estão bastante dispersos, o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do DNPM contém diversas falhas e nos foi negado acesso a diversos documentos. Só conseguimos obter o Plano de Emergência das Barragens da MRN com a intermediação da Defensoria Pública”, explica Lúcia.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) negou à Comissão Pró-Índio acesso ao Plano de Segurança das Barragens da MRN informando que não tem em arquivo o plano de segurança de nenhuma barragem. Alegou, ainda, que o documento não pode ser disponibilizado por fazer parte do processo minerário que é sigiloso, protegido pela Lei de Propriedade Industrial. Com a mesma alegação, o DNPM negou acesso ao relatório da vistoria realizada pelo DNPM, em dezembro de 2015, para fiscalização das barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte.

Para Andreia Macedo Barreto, defensora pública do estado do Pará, o aspecto central desse debate é viabilizar o acesso à informação e pensar conjuntamente e tecnicamente sobre os caminhos para ampliar a fiscalização. “No Brasil, já tivemos um exemplo trágico de rompimento de barragem, como o caso de Mariana, momento que veio à público também a fragilidade dessa fiscalização. Nesse sentido, ampliar o acesso à informação constitui ponto de partida, no caso da Mineração Rio do Norte. Com isso, os entes públicos e a sociedade poderão participar desse processo de fiscalização e cobrança por adequação, seja da empresa ou mesmo dos órgãos ambientais”, avalia.

“Era para ser mais visível, deveriam levar a informação e mostrar a gravidade“, aponta Cristiane Barreto, coordenadora da Comunidade Saracá. “Se não está errado por que esconder?” pergunta Claudinete Colé, coordenadora da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná.

Também se apurou que a prefeitura de Oriximiná não vem cumprindo seu papel de fiscalizador. O Plano de Ação de Emergência das barragens TP1 e TP 2 da MRN foi protocolado pela mineradora na prefeitura em novembro de 2015. No entanto, em agosto de 2016, o coordenador da Defesa Civil da Prefeitura de Oriximiná, Ivo Mário Gomes de Matos, afirmou à Comissão Pró-Índio que o plano não havia sido aprovado pela prefeitura porque não foi realizada visita técnica às barragens. Afirmou também que solicitou à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) que o acompanhasse na vistoria pois não dispõe de equipe para fiscalização e monitoramento.

Já o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Oriximiná, Cláudio Luiz de Souza Navarro, informou que recebeu o Plano de Ação de Emergência em maio de 2016 e que o mesmo ainda não foi analisado. O secretário apontou dificuldades da Secretaria de Meio Ambiente em avaliar o plano por não contar com quadro técnico especializado no tema.

Para a Defensora Andreia Barreto, o município de Oriximiná precisa assumir o seu papel. “Não podemos aceitar a alegação de que não tem pessoal para promover essa fiscalização. É preciso adotar providência para suprir essa dificuldade. O município recebe royalties em razão da implantação da Mineradora Rio do Norte no Município e não realiza prestação de conta dessa compensação financeira, de forma transparente, para a sociedade. Além disso, estamos falando da saúde e vida das comunidades ribeirinhas e quilombolas que serão resguardadas com uma fiscalização adequada”, cobra.

Em 2015, a Prefeitura de Oriximiná recebeu como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) R$ 16.638.689,26 e, no ano de 2014, o valor recebido via CFEM foi de R$ 10.862.589,52.

Concessão florestal na Flona Saracá-Taquera

Os problemas das comunidades tradicionais se somam: além do ICMBio e o Ibama autorizarem a mineração, a exploração de madeira também é permitida na Floresta Nacional de Saracá-Taquera por meio das concessões florestais conduzidas pelo Serviço Florestal Brasileiro.

O impacto das concessões é relatado por ribeirinhos de dezenas de comunidades que ocupam a Flona, de acordo com a pesquisadora Ítala Nepomuceno, do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará. “Poderíamos citar como exemplos as comunidades do Acari, Samaúma e Carimum, situadas a nordeste da Flona, e que, incontestavelmente, estão vendo seus territórios sofrendo exploração de madeira em escala industrial pelas empresas concessionárias”.

As comunidades sofreram impactos em relação à segurança alimentar, com o bloqueio de áreas de pesca pelas empresas, a violação de locais com valores míticos e até dificuldades de transporte geradas pelo constante movimento de grandes balsas de madeira no canal que liga o lago do Acari e o rio Trombetas, a chamada boca do Acari. “À violação desses direitos, segue o esbulho em função da exploração efetiva das florestas de uso comunitário. Em decorrência, uma ameaça à reprodução material e social de comunidades que possuem relações bastante estreitas com a floresta, fonte de recursos manejados com base em conhecimentos tradicionais, e que garantem do material para a construção de casas e embarcações até a própria segurança alimentar das famílias. Desse modo, a exploração madeireira em escala industrial praticada pelas empresas empobrece as florestas e, também, essas comunidades”, acrescenta a pesquisadora.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) chegou a ajuizar ação civil pública contra as madeireiras Ebata e Golf e o Instituto Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora) acusados de não cumprir as regras do selo Forest Stewardship Council (FSC), em março deste ano. O MPF acusa a instituição certificadora e as duas empresas de propaganda enganosa e práticas abusivas e pede a suspensão da certificação e o pagamento de danos morais às comunidades afetadas.

FONTE: http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2016/09/quilombolas-e-ribeirinhos-discutem.html

Bois afogados como símbolos do afundamento do Neoextrativismo

outubro 17, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Naufrágio no (e do) Pará

Por LÚCIO FLÁVIO PINTO

O Pará é o maior exportador de boi vivo do Brasil e o quarto maior do mundo, assim como é o maior exportador de minério de ferro e o terceiro maior exportador de energia do país. O que esses títulos significam? Que o Pará é um Estado colonial e colonizado; que o Pará está crescendo, mas nunca vai se desenvolver de verdade. É um Estado que sangra até a hemorragia das suas riquezas naturais. É primitivo e selvagem.

É esse contexto que ajuda a entender o triste espetáculo, bizarro e ultrajante, da exportação de milhares de bois vivos, todos os anos, pelo porto de Barcarena, o mesmo pelo qual são escoadas commodities como caulim, alumina, alumínio, manganês e soja, que fazem do Pará o sétimo maior exportador em geral e o terceiro que mais produz divisas para o país.

A cena chocante de enormes navios carregados com até 20 mil cabeças de gado para viagem de alguns dias até a Venezuela e quase um mês até o Líbano se tornou comum e virou rotina. Mas ontem ela provocou grande impacto. O navio Haidar virou e das cinco mil cabeças, menos de 200 conseguiram se livrar do afogamento, presas nos compartimentos da embarcação ou ao tentar chegar à praia.

Por que o navio adernou e foi ao fundo quando estava ainda ancorado a um dos píeres do principal porto do Pará? As hipóteses suscitadas foram de algum furo no casco ou, a mais provável, a má acomodação da carga viva – e móvel. Dezenas de embarques já foram efetuados desde que o negócio começou alguns anos atrás. Por que o acidente desta vez?

Talvez porque o embarque foi muito rápido, ao longo de poucas horas. Talvez porque a carga, sendo menor do que a usual, ao ser tratada pelo mesmo método, causou desequilíbrio, com algum agravante como a falta de lastro suficiente ou lastro inadequado.

Qualquer que seja a causa determinante que vier a ser apurada ao final da investigação oficial, o morador de Belém, a capital do Estado, distante apenas 70 quilômetros do local do naufrágio, tomou consciência do que é essa plataforma de lançamento de recursos naturais, a maioria não renovável, sugada de suas entranhas e vendida a lugares distantes.

O PIB per capita de Barcarena é 10 vezes superior ao de Belém, mas quem acompanhou o acontecimento viu moradores locais investirem com ansiedade e volúpia sobre os bois que chegavam mortos à praia e retalhá-los ali mesmo, carregando o que puderam.

A carne, cujas condições de higiene ninguém pôde atestar, foi um presente inesperado para quem não tem acesso normalmente a esse produto. A sofreguidão foi a manifestação externa de uma carência soterrada por quantitativos de grandeza que abstraem o ser humano – e, em regra, o espoliam.

O fato inédito e chocante não deve ser apagado da memória nem reduzido a um registro burocrático. Causou enormes danos à natureza e prejuízos à sociedade. Custará caro, mas se for o preço de um mínimo de consciência sobre essa situação, terá cumprido uma missão civilizadora. Os paraenses não podem permitir que essa nova versão de um velho e sórdido colonialismo, na forma de boi vivo vendido em pé a compradores distantes, seja edulcorado pela explicação dita técnica dos seus agentes.

O navio é um velho transporte de contêineres, de bandeira libanesa, adaptado para a nova missão, que lhe adicionou cinco andares para abrigar bois, conduzido por um comandante sírio, para levar a carga à maltratada Venezuela, à razão de 800 reais por cabeça.

Se a Venezuela ficou ruim depois da passagem de Chávez, pior ainda está ficando o Pará dos Barbalhos, Gabrieis, Jatenes, Maioranas & quetais.

FONTE: https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2015/10/07/naufragio-no-e-do-para/

Desmate na Amazônia sobe 290% em setembro

outubro 20, 2014 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Nacho Doce/Reuters

Desmatamento da floresta amazônia em 2012

Desmatamento: o monitoramento foi realizado em 93% do território da Amazônia Legal

Do Estadão Conteúdo

O desmatamento na Amazônia Legal chegou a 402 km² em setembro de 2014 – um aumento de 290% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram desmatados 103 km².

O monitoramento foi feito pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização de pesquisa Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém (PA).

De acordo com o boletim publicado pelo Imazon e revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, a perda florestal acumulada no período de agosto a setembro de 2014 – que corresponde aos dois primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento – chegou a 838 km².

O aumento foi de 191% em relação ao período de agosto a setembro de 2013, quando foram desmatados 288 km².

Em setembro de 2014, o monitoramento foi realizado em 93% do território da Amazônia Legal. Por causa da cobertura de nuvens, em setembro do ano anterior o monitoramento abrangia 79% do território.

Segundo boletim, 59% do desmatamento detectado em setembro de 2014 foi registrado em áreas privadas. O restante foi registrado em assentamentos de reforma agrária (20%), Unidades de Conservação (19%) e terras indígenas (2%).

Rondônia foi o Estado mais afetado pelo desmatamento, com o registro de um terço de toda a derrubada de árvores apontada pelo Imazon. O restante se distribuiu entre Pará (23%), Mato Grosso (18%), Amazonas (12%), Acre (10%), Roraima (4%) e Tocantins (1%).

Os municípios que mais desmataram foram Nova Mamoré (RO), Novo Progresso (PA) e Colniza (MT), respectivamente com 53,1 km², 30,1 km² e 25,5km² de floresta derrubada.

Além dos dados sobre corte raso na mata, o Imazon divulgou também números sobre a degradação florestal – áreas onde a floresta não foi inteiramente suprimida, mas foi intensamente explorada ou atingida por queimadas.

Em setembro, as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 624 km². Em relação a setembro de 2013 houve um aumento de 3.797%, quando a degradação florestal somou apenas 16 km².

Sistemas paralelos

O SAD emprega imagens dos mesmos sensor e satélite utilizados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece ao governo federal informações sobre novas áreas de desmatamento na Amazônia.

Entretanto, as metodologias usadas pelo Imazon e pelo Inpe são diferentes. Os dados de desmatamento do Deter para setembro ainda não foram divulgados pelo governo federal.

Além do Deter, que monitora o desmatamento em tempo real, o Inpe opera o sistema Degrad, que mapeia áreas expostas à degradação florestal, e o sistema Prodes, que tem resolução maior e fornece ao governo as taxas anuais oficiais de desmatamento na Amazônia Legal.

Segundo os dados do Prodes, entre agosto de 2012 e julho de 2013, foram devastados 5.891 km²: 29% a mais que no período anterior de 12 meses. O Degrad detectou que a área degradada caiu de 8,6 mil km², em 2012, para 5,4 mil km² em 2013.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/desmate-na-amazonia-sobe-290-em-setembro