Relembrando Eldorado dos Carajá, polícia promove mais um massacre de camponeses no Pará

Unidades de conservação como a nova fronteira do desmatamento na Amazônia brasileira

Em 2005 eu e um grupo de colegas publicamos um artigo na respeitada revista “Environmental Conservation” em que apontávamos o fato de que as unidades de conservação  (UCs) existentes no estado de Rondônia estavam se transformando numa nova fronteira do desmatamento que as colocaria sob sério risco de extinção (Aqui!).

Como um dos idealizadores do artigo acreditava que estávamos dando uma importante contribuição para soar um alarme em torno dos riscos a que estavam expostos diferentes tipos de unidades em função da pressão crescente representada pela ação ilegal de madeireiros, mineradores e, ainda, grileiros de terras.

No entanto, o artigo acabou não tendo a repercussão esperada na comunidade científica, pois muitos pesquisadores atuando principalmente na região Amazônica decidiram adotar um modelo de ciência que eu rotulo de “normativa” onde as evidências empíricas são trocadas por visões pré-estabelecidas de como a realidade deveria operar. Em função disso, ao longo da última década ficou disseminada  a ideia equivocada de que os problemas em torno das unidades conservação e da proteção aos biomas que eles resguardam estava guarantida por um modelo de governança onde a ação contínua dos órgãos de fiscalização era substituída por “acordo de cavalheiros” que deixavam as UCs incólumes.

Em Dezembro de 2015 tive a oportunidade de contestar essa visão de que tudo estava “dominado” na Amazônia com a simples demarcação de UCs e o estabelecimento de mecanismos de governança numa reunião científica realizada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.  Afirmei então que a noção de que o desmatamento estava “domado” na Amazônia brasileira era mais um  exemplo “wishful thinking” do que um dado da realidade. Lembro ainda no intervalo do café de um colega que me disse ter gostado da minha apresentação, mas que minha fala tinha sido “um tanto forte”.  Em outras palavras, eu tinha pegado pesado demais, e logo ali no INPE, o órgão oficial dos cálculos do desmatamento no Brasil.

Pois bem, hoje (18/03) o jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” está publicando uma excelente matéria assinada pela jornalista Giovana Girardi sob o título “Desmatamento cresce em Unidades de Conservação no meio da Amazônia” onde fica demonstrado que o que prevíamos em 2005 para Rondônia está ocorrendo também em outros estados amazônicos, especialmente no Pará (Aqui!).

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O que fica explícito na matéria é que depois de anos de ação mais subliminar durante o período dos governos Lula e Dilma Rousseff, os agentes responsáveis pelo processo de desmatamento decidiram aproveitar o clima de “desregulamentação” predominante no governo “de facto” de Michel Temer para tentar extrair rapidamente a maior quantidade de recursos das áreas sob proteção.  E, convenhamos, jogando no lixo qualquer pudor que possa haver em relação às reações mundiais sobre o retorno de fortes taxas anuais de desmatamento na Amazônia.

A síntese dessa novela é tragicamente simples: estamos diante de uma nova corrida em que está predominando as formas mais degradantes de extração de riquezas que marcam as economias de fronteira. Também, pudera, como mostrou essa semana o Instituto Socioambiental no caso de uma UC no estado do Amazonas, os saqueadores, ou seus representantes, estão presentes até no Senado Federal (Aqui!).

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Finalmente,  voltando ao artigo de 2005, um dos benefícios da ciência é que ela pode nos fornecer bons modelos de previsão do futuro, os quais resistem até às visões normativas que eventualmente sejam sobrepostas à realidade empírica. E nessa hora podemos separar o joio do trigo, o que nos possibilita caminhar de forma mais sólida nas buscas de soluções.  E no caso das UCs na Amazônia, o problema é que precisamos caminhar rápida. Do contrário, no ritmo que vai, não vai sobrar nada para ser protegido.

Quilombolas e ribeirinhos discutem impactos das barragens de mineração no Pará

A Mineração Rio do Norte (MRN) é a quarta mineradora em número de barragens no Brasil, segundo a Agência Nacional de Água. São 23 barragens em operação (21 localizadas no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera), 1 em construção e mais 9 previstas. 

Uma das barragens encontra-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Mesmo assim, não existe um plano de emergência que oriente a população no caso de rompimento da estrutura. “Isso é uma ameaça, já pensou nós lá na Boa Vista dormindo e de repente… Precisamos estar preparados e não estamos“, declarou Aildo Viana dos Santos, coordenador da Associação da Boa Vista. E Rosilda dos Santos, que também integra a coordenação da associação, complementa “E a minha casa que é do lado do igarapé? É um absurdo não considerar as comunidades“.

Tão pouco os riscos e medidas de emergência foram estabelecidos para as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá, localizadas a cerca de 18 quilômetros das barragens TP1 e TP2 – classificadas como alto dano potencial associado. O Plano de Ação de Emergência dessas duas barragens, elaborado pela MRN em 2015, não mensura os possíveis impactos para os ribeirinhos. “A mineração nunca falou disso com a gente, não veio comunicar as comunidades, nem mesmo para as famílias que moram bem próximo da barragem“, se preocupa Jonis Gonçalves da Luz, coordenador da comunidade Boa Nova.

Esses e outros dados fazem parte da pesquisa realizada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ao longo de cinco meses de 2016. A pesquisa teve como objetivo ampliar o conhecimento e o debate sobre impactos e riscos das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte. 

Os resultados do levantamento estão sendo compartilhados no evento “Quilombolas e Ribeirinhos de Oriximiná: troca de experiências” que se realiza nos dias 28 e 29 de setembro, em Santarém. O encontro debate os impactos da mineração e também das concessões florestais na Flona Saracá-Taquera, em áreas tradicionalmente exploradas por ribeirinhos e quilombolas.

Barragens da Mineração Rio do Norte, abril de 2016

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

Impactos ambientais não avaliados

Segundo apurou a Comissão Pró-Índio, as barragens da MRN não contam com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) específico. O Ibama justificou a inexistência de EIA pelo fato das barragens provirem de licenciamentos antigos, de antes da década de 1990, quando o processo de licenciamento ambiental passou da esfera estadual para a esfera federal. 

O argumento do órgão licenciador, no entanto, desconsidera que 19 das 23 barragens entraram em operação depois de 1993, ano em que o Ibama expediu a Licença de Operação nº 21/1993 para a MRN.

No primeiro semestre de 2016, quilombolas da Comunidade Boa Vista se queixaram que o Igarapé Água Fria apresentou coloração alterada semelhante à cor da bauxita, tornando-a, na sua avaliação, imprópria para uso. Tal fato foi reportado ao Ministério Público Federal e está sendo apurado. “Nós garantimos e falamos com firmeza: alguma coisa estranha tem nessa água“, alerta Aildo, coordenador da associação da Boa Vista.

Barragem da MRN e Quilombo Boa Vista a jusante

Foto: Carlos Penteado/CPI-SP

É preciso ampliar a fiscalização, o acesso à informação e o controle social

A pesquisa revelou as dificuldades de se obter informações sobre as barragens das mineradoras” comenta Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio. “Os documentos sobre as barragens da MRN estão bastante dispersos, o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do DNPM contém diversas falhas e nos foi negado acesso a diversos documentos. Só conseguimos obter o Plano de Emergência das Barragens da MRN com a intermediação da Defensoria Pública”, explica Lúcia.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) negou à Comissão Pró-Índio acesso ao Plano de Segurança das Barragens da MRN informando que não tem em arquivo o plano de segurança de nenhuma barragem. Alegou, ainda, que o documento não pode ser disponibilizado por fazer parte do processo minerário que é sigiloso, protegido pela Lei de Propriedade Industrial. Com a mesma alegação, o DNPM negou acesso ao relatório da vistoria realizada pelo DNPM, em dezembro de 2015, para fiscalização das barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte.

Para Andreia Macedo Barreto, defensora pública do estado do Pará, o aspecto central desse debate é viabilizar o acesso à informação e pensar conjuntamente e tecnicamente sobre os caminhos para ampliar a fiscalização. “No Brasil, já tivemos um exemplo trágico de rompimento de barragem, como o caso de Mariana, momento que veio à público também a fragilidade dessa fiscalização. Nesse sentido, ampliar o acesso à informação constitui ponto de partida, no caso da Mineração Rio do Norte. Com isso, os entes públicos e a sociedade poderão participar desse processo de fiscalização e cobrança por adequação, seja da empresa ou mesmo dos órgãos ambientais”, avalia. 

Era para ser mais visível, deveriam levar a informação e mostrar a gravidade“, aponta Cristiane Barreto, coordenadora da Comunidade Saracá. “Se não está errado por que esconder?” pergunta Claudinete Colé, coordenadora da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná.

Também se apurou que a prefeitura de Oriximiná não vem cumprindo seu papel de fiscalizador. O Plano de Ação de Emergência das barragens TP1 e TP 2 da MRN foi protocolado pela mineradora na prefeitura em novembro de 2015. No entanto, em agosto de 2016, o coordenador da Defesa Civil da Prefeitura de Oriximiná, Ivo Mário Gomes de Matos, afirmou à Comissão Pró-Índio que o plano não havia sido aprovado pela prefeitura porque não foi realizada visita técnica às barragens. Afirmou também que solicitou à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) que o acompanhasse na vistoria pois não dispõe de equipe para fiscalização e monitoramento. 

Já o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Oriximiná, Cláudio Luiz de Souza Navarro, informou que recebeu o Plano de Ação de Emergência em maio de 2016 e que o mesmo ainda não foi analisado. O secretário apontou dificuldades da Secretaria de Meio Ambiente em avaliar o plano por não contar com quadro técnico especializado no tema.

Para a Defensora Andreia Barreto, o município de Oriximiná precisa assumir o seu papel. “Não podemos aceitar a alegação de que não tem pessoal para promover essa fiscalização. É preciso adotar providência para suprir essa dificuldade. O município recebe royalties em razão da implantação da Mineradora Rio do Norte no Município e não realiza prestação de conta dessa compensação financeira, de forma transparente, para a sociedade. Além disso, estamos falando da saúde e vida das comunidades ribeirinhas e quilombolas que serão resguardadas com uma fiscalização adequada”, cobra. 

Em 2015, a Prefeitura de Oriximiná recebeu como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) R$ 16.638.689,26 e, no ano de 2014, o valor recebido via CFEM foi de R$ 10.862.589,52.

Concessão florestal na Flona Saracá-Taquera

Os problemas das comunidades tradicionais se somam: além do ICMBio e o Ibama autorizarem a mineração, a exploração de madeira também é permitida na Floresta Nacional de Saracá-Taquera por meio das concessões florestais conduzidas pelo Serviço Florestal Brasileiro.

O impacto das concessões é relatado por ribeirinhos de dezenas de comunidades que ocupam a Flona, de acordo com a pesquisadora Ítala Nepomuceno, do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará. “Poderíamos citar como exemplos as comunidades do Acari, Samaúma e Carimum, situadas a nordeste da Flona, e que, incontestavelmente, estão vendo seus territórios sofrendo exploração de madeira em escala industrial pelas empresas concessionárias”.

As comunidades sofreram impactos em relação à segurança alimentar, com o bloqueio de áreas de pesca pelas empresas, a violação de locais com valores míticos e até dificuldades de transporte geradas pelo constante movimento de grandes balsas de madeira no canal que liga o lago do Acari e o rio Trombetas, a chamada boca do Acari.  “À violação desses direitos, segue o esbulho em função da exploração efetiva das florestas de uso comunitário. Em decorrência, uma ameaça à reprodução material e social de comunidades que possuem relações bastante estreitas com a floresta, fonte de recursos manejados com base em conhecimentos tradicionais, e que garantem do material para a construção de casas e embarcações até a própria segurança alimentar das famílias. Desse modo, a exploração madeireira em escala industrial praticada pelas empresas empobrece as florestas e, também, essas comunidades”, acrescenta a pesquisadora.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) chegou a ajuizar ação civil pública contra as madeireiras Ebata e Golf e o Instituto Manejo e Certificação Florestal Agrícola (Imaflora) acusados de não cumprir as regras do selo Forest Stewardship Council (FSC), em março deste ano. O MPF acusa a instituição certificadora e as duas empresas de propaganda enganosa e práticas abusivas e pede a suspensão da certificação e o pagamento de danos morais às comunidades afetadas. 

FONTE: http://comissaoproindio.blogspot.com.br/2016/09/quilombolas-e-ribeirinhos-discutem.html

Bois afogados como símbolos do afundamento do Neoextrativismo

Naufrágio no (e do) Pará

O Pará é o maior exportador de boi vivo do Brasil e o quarto maior do mundo, assim como é o maior exportador de minério de ferro e o terceiro maior exportador de energia do país. O que esses títulos significam? Que o Pará é um Estado colonial e colonizado; que o Pará está crescendo, mas nunca vai se desenvolver de verdade. É um Estado que sangra até a hemorragia das suas riquezas naturais. É primitivo e selvagem.

É esse contexto que ajuda a entender o triste espetáculo, bizarro e ultrajante, da exportação de milhares de bois vivos, todos os anos, pelo porto de Barcarena, o mesmo pelo qual são escoadas commodities como caulim, alumina, alumínio, manganês e soja, que fazem do Pará o sétimo maior exportador em geral e o terceiro que mais produz divisas para o país.

A cena chocante de enormes navios carregados com até 20 mil cabeças de gado para viagem de alguns dias até a Venezuela e quase um mês até o Líbano se tornou comum e virou rotina. Mas ontem ela provocou grande impacto. O navio Haidar virou e das cinco mil cabeças, menos de 200 conseguiram se livrar do afogamento, presas nos compartimentos da embarcação ou ao tentar chegar à praia.

Por que o navio adernou e foi ao fundo quando estava ainda ancorado a um dos píeres do principal porto do Pará? As hipóteses suscitadas foram de algum furo no casco ou, a mais provável, a má acomodação da carga viva – e móvel. Dezenas de embarques já foram efetuados desde que o negócio começou alguns anos atrás. Por que o acidente desta vez?

Talvez porque o embarque foi muito rápido, ao longo de poucas horas. Talvez porque a carga, sendo menor do que a usual, ao ser tratada pelo mesmo método, causou desequilíbrio, com algum agravante como a falta de lastro suficiente ou lastro inadequado.

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Qualquer que seja a causa determinante que vier a ser apurada ao final da investigação oficial, o morador de Belém, a capital do Estado, distante apenas 70 quilômetros do local do naufrágio, tomou consciência do que é essa plataforma de lançamento de recursos naturais, a maioria não renovável, sugada de suas entranhas e vendida a lugares distantes.

O PIB per capita de Barcarena é 10 vezes superior ao de Belém, mas quem acompanhou o acontecimento viu moradores locais investirem com ansiedade e volúpia sobre os bois que chegavam mortos à praia e retalhá-los ali mesmo, carregando o que puderam.

A carne, cujas condições de higiene ninguém pôde atestar, foi um presente inesperado para quem não tem acesso normalmente a esse produto. A sofreguidão foi a manifestação externa de uma carência soterrada por quantitativos de grandeza que abstraem o ser humano – e, em regra, o espoliam.

O fato inédito e chocante não deve ser apagado da memória nem reduzido a um registro burocrático. Causou enormes danos à natureza e prejuízos à sociedade. Custará caro, mas se for o preço de um mínimo de consciência sobre essa situação, terá cumprido uma missão civilizadora. Os paraenses não podem permitir que essa nova versão de um velho e sórdido colonialismo, na forma de boi vivo vendido em pé a compradores distantes, seja edulcorado pela explicação dita técnica dos seus agentes.

O navio é um velho transporte de contêineres, de bandeira libanesa, adaptado para a nova missão, que lhe adicionou cinco andares para abrigar bois, conduzido por um comandante sírio, para levar a carga à maltratada Venezuela, à razão de 800 reais por cabeça.

Se a Venezuela ficou ruim depois da passagem de Chávez, pior ainda está ficando o Pará dos Barbalhos, Gabrieis, Jatenes, Maioranas & quetais.

FONTE: https://lucioflaviopinto.wordpress.com/2015/10/07/naufragio-no-e-do-para/

Desmate na Amazônia sobe 290% em setembro

Nacho Doce/Reuters

Desmatamento da floresta amazônia em 2012

Desmatamento: o monitoramento foi realizado em 93% do território da Amazônia Legal

Do Estadão Conteúdo

O desmatamento na Amazônia Legal chegou a 402 km² em setembro de 2014 – um aumento de 290% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram desmatados 103 km².

O monitoramento foi feito pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização de pesquisa Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de Belém (PA).

De acordo com o boletim publicado pelo Imazon e revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, a perda florestal acumulada no período de agosto a setembro de 2014 – que corresponde aos dois primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento – chegou a 838 km².

O aumento foi de 191% em relação ao período de agosto a setembro de 2013, quando foram desmatados 288 km².

Em setembro de 2014, o monitoramento foi realizado em 93% do território da Amazônia Legal. Por causa da cobertura de nuvens, em setembro do ano anterior o monitoramento abrangia 79% do território.

Segundo boletim, 59% do desmatamento detectado em setembro de 2014 foi registrado em áreas privadas. O restante foi registrado em assentamentos de reforma agrária (20%), Unidades de Conservação (19%) e terras indígenas (2%).

Rondônia foi o Estado mais afetado pelo desmatamento, com o registro de um terço de toda a derrubada de árvores apontada pelo Imazon. O restante se distribuiu entre Pará (23%), Mato Grosso (18%), Amazonas (12%), Acre (10%), Roraima (4%) e Tocantins (1%).

Os municípios que mais desmataram foram Nova Mamoré (RO), Novo Progresso (PA) e Colniza (MT), respectivamente com 53,1 km², 30,1 km² e 25,5km² de floresta derrubada.

Além dos dados sobre corte raso na mata, o Imazon divulgou também números sobre a degradação florestal – áreas onde a floresta não foi inteiramente suprimida, mas foi intensamente explorada ou atingida por queimadas.

Em setembro, as florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 624 km². Em relação a setembro de 2013 houve um aumento de 3.797%, quando a degradação florestal somou apenas 16 km².

Sistemas paralelos

O SAD emprega imagens dos mesmos sensor e satélite utilizados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece ao governo federal informações sobre novas áreas de desmatamento na Amazônia.

Entretanto, as metodologias usadas pelo Imazon e pelo Inpe são diferentes. Os dados de desmatamento do Deter para setembro ainda não foram divulgados pelo governo federal.

Além do Deter, que monitora o desmatamento em tempo real, o Inpe opera o sistema Degrad, que mapeia áreas expostas à degradação florestal, e o sistema Prodes, que tem resolução maior e fornece ao governo as taxas anuais oficiais de desmatamento na Amazônia Legal.

Segundo os dados do Prodes, entre agosto de 2012 e julho de 2013, foram devastados 5.891 km²: 29% a mais que no período anterior de 12 meses. O Degrad detectou que a área degradada caiu de 8,6 mil km², em 2012, para 5,4 mil km² em 2013.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/desmate-na-amazonia-sobe-290-em-setembro