Aproveitando pandemia, CBA faz audiências virtut para aprovar extração “sustentável” de bauxita na Zona da Mata

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Mesmo antes da aprovação da famigerada lei dodeslicenciamento ambientalenviado pelo governo Bolsonaro ao congresso nacional, corporações que lucram com a destruição do patrimônio ambiental brasileiro se movimentam para aprovar empreendimentos que são caracterizados por gerar um amplo leque de ações destrutivas contra o meio ambiente e as populações que produzem e se reproduzem em verdadeiros santuários ecológicos.

Um caso exemplar é a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) que está lançando mão do artifício de realizar audiências públicas virtuais para aprovar um autodenominado projeto de extração sustentável da bauxita (sic!) que abrangerá cinco municípios da Zona Mata Mineira (ver convocação abaixo).

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A ação da CBA está sendo vista com perplexidade por moradores da região afetada, principalmente por pessoas que vivem nas áreas rurais dos municípios abrangidos pelo referido projeto, na medida em que o acesso à rede mundial de computadores é limitada em pontos fora das zonas urbanas, o que é agravado pelas distâncias relativamente altas que os potenciais interessados. Para piorar a “audiência” prevista para o dia 07 de outubro ocorrerá na parte noturna, dificultando ainda mais a vida dos moradores de áreas rurais (que afinal são os principais afetados pela destruição ambiental que invariavelmente acompanha qualquer atividade de mineração).

Esse simulacro de participação popular claramente procura criar as condições políticas para a emissão de licenças ambientais, as quais permitirão a continuidade de atividades minerárias que nada têm de sustentáveis.

Ativistas apontam que Parque Estadual da Serra do Brigadeiro poderá ser o próximo alvo da CBA

Este blog já divulgou em momentos anteriores informações sobre as tensões existentes entre comunidades locais e a CBA (eu, aliás, fui alvo em 2017 de um processo movido pela empresa por causa das informações aqui postadas sobre conflitos ocorrendo na área de influência das suas atividades minerárias, mais precisamente no Distrito de Belisário, pertencente ao município de Muriaé) no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), cujo entorno possui reservas consideráveis de bauxita (ver mapa abaixo).

Agora, fontes consultadas pelo blog mostraram preocupação com as ações da CBA em torno do seu projeto de extração “sustentável” de bauxita, na medida em que existem evidências de que há uma proposta para que se reduza a chamada “área de amortecimento” do PESB de 10 km para 3 km. Tal redução possibilitaria que a CBA também conduzisse suas atividades minerárias em uma região de alto valor ecológico, sendo também considerada uma grande berço de águas para os municípios sob sua influência.

Aliás, a simples visualização das áreas de mineração que a CBA pretende aprovar com o plano em questão afetam diversas unidades de conservação (ver mapa abaixo), o que coloca em xeque qualquer possibilidade de que haja qualquer chance de sustentabilidade, a não ser que se esteja falando de sustentar o processo de destruição ambiental que já ocorre em função da mineração da bauxita, com saldos paupérrimos para os municípios onde ela ocorre.

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Um futuro sustentável passa ao largo da mineração de bauxita

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Seja qual for o resultado dessa “audiência” virtual que será promovida pela CBA para levar à frente o licenciamento do seu inverossímil projeto de extração “sustentável” de bauxita, o certo é que os habitantes da região já demonstraram serem capazes de desenvolver sistemas produtivos que são bem mais rentáveis do que a mineração, mas também ecologicamente sustentáveis. Além disso, o desenvolvimento de um movimento endógeno voltado para a defesa do patrimônio hídrico que é protegido pelas unidades de conservação existentes, principalmente pelo PSB, é  uma garantia de que as ações da CBA não passarão em branco.

E uma coisa é certa: não será com extração de bauxita que se chegará a um futuro que seja social e ambientalmente sustentável.

Conflito socioambiental em Belisário: assembleia popular irá realizar discussão sobre os impactos da mineração

Venho noticiando neste blog o conflito socioambiental em curso no Distrito de Belisário, município de Muriáe (MG), em torno da exploração da bauxita em terras pertencentes à agricultura familiar e também no interior do santuário ecológico do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). Este conflito foi explicitado de forma cabal pela ameaça de morte ao Frei Gilberto Teixeira que hoje se encontra sob proteção do governo do estado de Minas Gerais [1]

Pois bem, acabo de receber o material abaixo e que mostra que o processo de resistência aos impactos destrutivos da mineração continua ocorrendo e avançando em termos da organização dos que serão diretamente atingidos (ver imagem abaixo).

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Esse processo que está sendo liderado pela “Comissão de Enfrentamento à Mineração na Serra do Brigadeiro é essencial para que qualquer atividade de mineração que ocorra no futuro obedeça a critérios explícitos de proteção às terras dos agricultores, bem como ao importante ecossistema que é atualmente protegido pela existência do PESB.

A ação de organizar as comunidades é especialmente importante num momento em que o governo “de facto” vem realizando um processo inaceitável de regressão na legislação ambiental, especialmente no que se refere às atividades de mineração, como foi o caso da extinção da Reserva Nacional de Cobre e  Associados [2], uma ação que colocará em risco áreas indígenas e unidades de conservação da natureza.

A verdade é que se não houver a devida resistência à implantação de práticas claramente predatórias social e ambientalmente, o que teremos em escala ampliada será a repetição do que vimos há quase 2 anos quando eclodiu o TsuLama da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billinton) que até hoje permanece completamente impune.


[1] https://blogdopedlowski.com/2017/02/24/conflito-da-mineracao-em-mg-ameaca-a-religioso-ameacado-resulta-em-nota-assinada-por-73-entidades/

[2] https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2017/08/23/governo-extingue-reserva-de-cobre-para-atrair-investimentos-em-mineracao.htm

MAM Nacional: CBA e Grupo Votorantim atuam para enganar comunidades na Serra do Brigadeiro

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Conflito em Belisário: Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizará audiência pública para discutir violações dos direitos humanos e impactos ambientais da mineração de bauxita

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Em 19 de Fevereiro de 2017 um homem armado ameaçou Frei Gilberto por suas posições contrárias à mineração na Serra do Brigadeiro. A ameaça atingiu um grande conjunto de organizações populares e comunidades que lutam contra a expansão de mineração de bauxita na região.

Com o objetivo de agir contra as sistemáticas violações de direitos humanos cometidos pela CBA / Votorantim na região da Serra do Brigadeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) irá realizar no dia 26 de junho uma audiência pública em Belisário, Muriaé.

O tema da audiência serão as violações de direitos humanos cometidos pela CBA / Votorantim e os impactos ambientais ocorridos e que podem se agravar com o avanço da mineração na região.

Venha participar e somar forças na luta em defesa da vida e contra este projeto de morte que pretende saquear nossas terras!

Juntos somos fortes!

Data: 26/06
Horário: 18:00
Local: GAB em Belisario

Conflito socioambiental em Belisário será tema do programa de Fernando Gabeira

O conflito socioambiental causado pela resistência à mineração de bauxita no entorno e no interior do Parque Estadual Serra do Brigadeiro (PESB) vai ser ainda mais conhecido nacionalmente (e quiçá internacionalmente) a partir deste domingo (09/04). 

É que a edição do programa do jornalista Fernando Gabeira na GloboNews vai abordar exatamente o que está acontecendo no distrito de Belisário, onde a comunidade local resiste aos planos da Companhia Brasileira de Alumínio que pretende explorar as extensas reservas de bauxita ali existentes.

Abaixo um clip do programa de Fernando Gabeira e que já mostra que o mesmo será imperdível. E não custar lembrar aos que não assistem ao programa normalmente que o mesmo vai ao ar a partir das 18:30 h.

Conflito da mineração em Belisário: Secretário de Direitos Humanos de MG se reúne com lideranças comunitárias após ameaça de morte ao Frei Gilberto

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Como anunciado aqui, a partir da repercussão de uma matéria  publicada no blog do jornalista Marcelo Auler (Aqui!),  o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, do governo de Minas, o ex-deputado federal e ex-ministro chefe da Secretaria de Direitos Humanos do governo Lula, Nilmário Miranda, esteve hoje no distrito de Belisário (que é parte do município de Muriaé) para uma animada reunião.  O interessante é que, segundo informes obtidos por mim nas redes sociais, esta reunião contou com a presença de  mais de uma centena de lideranças comunitárias e de movimentos sociais que aproveitaram a ocasião para discutir a problemática situação da mineração de bauxita na região de entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB).

Um aspecto importante desta reunião foi o apoio  que todos os presentes expressaram ao Frei Gilberto que,como informado por este blog (Aqui!) foi ameaçado de morte por sua luta contra a destruição de territórios que são tradicionalmente ocupados pela agricultura familiar. 

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Nesse sentido, o secretário Nilmário Miranda informou que o Frei Gilberto será no Programa de Proteção que está sendo viabilizado pelo governo do estado,  e que agora começam os demais passos do programa, inclusive o Frei Gilberto irá a Belo Horizonte (Aqui!). 

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É interessante notar que esta reunião antecede a posse dos novos membros do Conselho Consultivo do PESB que deverá ocorrer amanhã (15/03) exatamente no distrito de Belisário. Com certeza todos os acontecimentos decorrentes da ameaça de morte ao Frei Gilberto irão tornar essa cerimônia bem mais concorrida. A ver!