Pesquisa traça perfil de pescadores artesanais na Baixada Santista

perequeBairro do Perequê reúne a maior colônia de pesca do Guarujá/SP. Carlos Nogueira. A Tribuna

O Centro Avançado de Pesquisa do Pescado Marinho do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA-BS) e o Ministério Público Federal realizam pesquisa on-line, para buscar mais informações sobre o perfil dos pescadores atuantes nos municípios da região metropolitana da Baixada Santista. Os pescadores podem acessar o questionário clicando aqui e responder até 15 de outubro.

A iniciativa busca atenuar algumas lacunas de informações sobre o perfil de importantes produtores de pescado, que dificultam a tomada de decisão e criação de estratégias para incrementar a qualificação laboral às comunidades pesqueiras, de forma a promover uma melhor integração com este público, buscando elevar o status de atuação dos pescadores na atividade. O trabalho objetiva viabilizar a construção de um projeto de capacitação, que busca promover maior aquisição de conhecimento nos seguintes temas: meio ambiente, sanidade e qualidade do pescado e pesca responsável, além de cursos técnicos relacionados à atividade.

Segundo a FAO, globalmente, a pesca artesanal e de a pequena escala fornece alimentos nutritivos para diversas regiões e pode atingir mercados nacionais e internacionais, gerando renda e apoiando economias locais e nacionais. Esta atividade produtiva chega a contribuir com metade das capturas globais de pescado e é importante fonte alimentar de subsistência em determinadas regiões do planeta, podendo tornar-se especialmente importante em tempos de dificuldade.

Ações concretas para a produção de alimentos sustentáveis e redução da pobreza são prerrogativas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Entretanto, o setor pesqueiro de pequena escala possui, geralmente, baixa escolaridade e pouca qualificação, tendo reduzidas as possibilidades de melhorar o seu status social e a sua qualidade de vida. Neste sentido, torna-se importante empreender ações de capacitação e qualificação profissional, tanto no sentido de melhorar a sua atuação no setor pesqueiro, quanto para abrir novas possibilidades e novos postos de trabalho entre os integrantes de comunidades pesqueiras”, explica Cristina Neiva, pesquisadora do IP.

Panorama do setor

Segundo Cristina, neste momento, a pesquisa busca avaliar os interesses e as capacidades dos pescadores e, por meio da aplicação de questionários, obter uma visão abrangente deste produtor paulista. “Queremos saber o grau de escolaridade, a distribuição de pescadores em cada comunidade e quais temas priorizariam para buscar uma capacitação. Além disso, a pesquisa também prevê indicar se este público teria condições de realizar cursos de ensino à distância”, diz a pesquisadora, citando alguns itens do questionário.

Segundo Alberto Amorim, pesquisador do Instituto de Pesca, que vem dedicando parte de sua pesquisa à dinâmica socioeconômica da pesca nesta região, o projeto de capacitação a ser construído terá como alvo principalmente os pescadores beneficiários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Ultracargo/Tequimar, decorrente do incêndio ocorrido em 2015, envolvendo seis cidades da Baixada Santista e 15 comunidades (Santos: Ilha Diana, Monte Cabrão e Caruara; São Vicente: Rua Japão; Cubatão: Vila dos Pescadores; Praia Grande: Canto do Forte; Guarujá: Vicente de Carvalho, Sítio Cachoeira, Santa Cruz dos Navegantes, Praia do Góes, Rio do Meio, Guaiuba, Astúrias e Conceiçãozinha; e Bertioga: Canal de Bertioga). “Pedimos aos pescadores signatários do TAC que atentem para o recebimento do questionário pelo aplicativo Whatsapp, por SMS ou e-mail e o respondam até o dia 15 de outubro”, afirma.

Uma vez finalizada a etapa de coleta e análise desses dados, o levantamento embasará uma proposta de capacitação a ser encaminhada ao Ministério Público, para ser custeada com os recursos do TAC. “A ideia é viabilizar estratégias e metodologias de capacitação que viabilizem o acesso do pescador a temas afeitos à atividade pesqueira, para melhora do seu desempenho, bem como de outras possibilidades, para o desenvolvimento de alternativas produtivas”, afirma Ingrid Cabral Machado, pesquisadora que também faz parte da equipe do Instituto de Pesca.

Os resultados do levantamento poderão fornecer subsídios para o estabelecimento de políticas públicas e possibilitar uma aproximação mais estreita entre a academia e os pescadores, com possíveis desdobramentos favoráveis ao desenvolvimento desta importante cadeia produtiva do estado.

Informações:

Assessoria de ComunicaçãoSecretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Tel. (11) 5067-0069

Pesca artesanal é impactada por agrotóxicos, desmatamento e mudanças climáticas

Relatório mostra que atividade é prejudicada pela pesca industrial, cultivo de arroz em grande escala, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas e mineração

nacapescaartesanal

A experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos, alerta para as mudanças climáticas
Por Ângela Bastos para o NSC Total

Nem tudo é paz no mundo da pesca artesanal. A atividade sofre impacto das mudanças climáticas, desmatamento e uso de agrotóxicos. As pescadoras que atuam no Litoral catarinense têm percebido alterações no dia-a-dia.

Mudanças repentinas no clima intrigam a experiente pescadora Nair Maria Cabral Mence, a Naca, de Governador Celso Ramos:

— Há 40, 50 anos, a gente se levantava de manhã cedo, olhava o céu e sabia se o vento viria. Hoje, não.

Para ela, estas variações se devem à poluição causada principalmente pelo desmatamento. Mas Naca também aponta que o pescador deveria ser mais cuidadoso:

— Eu já tirei muito lixo das redes, principalmente sacolas de plástico e garrafas PET. Não dá para levar e depois jogar fora, é preciso cuidar da natureza se não um dia tudo acaba — avisa.

A cada ano, cerca de 10 milhões de toneladas de lixo chegam aos mares e oceanos. Plásticos e derivados, como sacolas, são os principais detritos encontrados. Bárbara dos Santos, de São Francisco do Sul, afirma que as comunidades pesqueiras correm riscos.

— Já vi tartaruga querendo comer uma sacola de plástico por achar que é uma alga. A gente tem que cuidar do meio ambiente, pois dependemos dele — pede a pescadora.

Josilene Maria da Silva, de Florianópolis, também alerta:

— O mar está mudando, a temperatura do mar está subindo. Antes o peixe procurava a água quente para desovar. Como esquentou, o cardume não vem mais.

Documento cita agrotóxicos como um dos riscos

O relatório Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil”, publicado em 2016, comprova isso. Santa Catarina aparece no mapa e identifica 1.250 famílias enfrentando conflitos nas comunidades do Farol de Santa Marta e de Cigana, em Laguna, e em Garopaba, ambas no Sul do Estado.

A coletânea apresenta informações sobre violências sofridas pelas comunidades de pescadores e pescadoras artesanais que vivem em águas continentais e ao longo do litoral brasileiro. O levantamento é uma iniciativa do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP). Conforme o relatório, desde 2010 cerca de 500 famílias são atingidas por conflitos na região do Farol de Santa Marta, desde 2010; e mais 250 famílias em Cigana, mais anteriormente ainda, a partir de 2003. Em Garopaba seriam 500 famílias nesta realidade que se iniciou em 2005.

Os conflitos têm agentes causadores diferentes, embora um ou mais atinjam a tradicional modalidade: pesca industrial, cultivo de arroz em escala industrial, esportes náuticos, especulação imobiliária, turismo predatório, privatização de terras públicas, mineração.

Sobre o plantio, o relatório aponta que o cultivo industrial dos arrozais tem privatizado terras e águas públicas e contamina os recursos hídricos com agrotóxicos que provocam a mortandade das espécies. A atividade de mineração faz a supressão da vegetação nativa e polui com o uso de produtos químicos para o clareamento de areia.

Há, ainda, o avanço da especulação imobiliária por parte de veranistas que provoca disputa pelo território pesqueiro. Esses empreendimentos econômicos têm promovido a degradação de sítios arqueológicos (Sambaquis) existentes na região, denuncia o documento da pastoral social ligada à Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

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Este artigo foi originalmente publicado pelo site NSC Total [Aqui!].

Lançamento de livro sobre pesca artesanal no Norte Fluminense

 

Convidamos para o lançamento da coletânea “Pesca Artesanal no Norte Fluminense: estudos de caso sobre meio ambiente, conflito e resistência de um modo de vida” organizada por José Colaço (COC/UFF), que conta com trabalhos realizados por pesquisadores do Neanf/UFF nos últimos anos e um texto inédito do Prof. Aristides A. Soffiati (UFF)

O livro integra a Coleção Conflitos, Direitos e Sociedade do INCT-InEAC/UFF e consolida os primeiros estudos de carácter empírico e etnográfico sobre a pesca artesanal na região após a refundação do Neanf na UFF. A apresentação da obra foi escrita pelo Prof. Fábio Reis Mota (GAP/PPGA/UFF).
 
O lançamento acontecerá no dia 03 de abril, quarta-feira, às 18h, no Auditório do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF em Campos-RJ. Na ocasião será realizada uma Mesa Redonda com a presença dos autores dos capítulos.

Serão emitidos certificados de participação para os presentes no evento e haverá venda de livros no local.

Pedimos, por gentileza, que compartilhem o convite em suas redes.