Quanto vale a CEDAE? Uma pista: não vale R$ 3,5 bilhões

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Hoje tive a oportunidade de encontrar com o sindicalista Hélio Anomal, membro da diretoria da Federação Nacional dos Urbanitários, e acabamos conversando sobre o processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e o valor de R$ 3,5 bilhões que foi definido pelo (des) governo Pezão para sua venda.

Abaixo posto a resposta que me foi dada por Hélio Anomal que nos informa que o valor pleiteado para a venda da Cedae não representaria nem 10% do valor real da empresa. 

Para quem achar que os números apresentados por Hélio Anomal estão exagerados, sugiro a leitura de uma matéria publicada pelo jornal “O DIA” no dia 21 de Fevereiro de 2017 que apresenta estimativas de valor ainda mais alta para a Cedae, explicando ainda que a estatal é uma empresa lucrativa e com dívidas bilionárias para receber [1].

O fato é que a venda da Cedae pelos estimados R$ 3,5 bilhões se configura num grave atentado à economia popular e também ao patrimônio público do povo fluminense.   Desta forma, ainda que se entenda o desespero de muitos servidores públicos em relação à condição calamitosa em que suas finanças foram colocadas pelo (des) governo Pezão, nada justifica a venda da Cedae para supostamente resolver essa situação. Até porque tudo indica que não resolverá.


[1] http://odia.ig.com.br/economia/2017-02-21/com-venda-aprovada-na-alerj-cedae-e-a-unica-estatal-que-da-lucro.html

 

Acordo de recuperação fiscal: salvação ou suicídio?

Guanabara

O economista e professor da Universidade do Estado Rio de Janeiro (Uerj), Bruno Barth Sobral, é uma das vozes mais lúcidas na análise da crise estrutural da economia fluminense, e vem alertando sobre a falácia de que a assinatura do chamado “Regime de Recuperação Fiscal” é uma armadilha contra o futuro do Rio de Janeiro.

No vídeo abaixo produzido pelo Blog Nocaute do jornalista Fernando Morais, ele e o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) dialogam sobre os impactos que a adesão ao RRF trará para o estado do Rio de Janeiro.  Em minha opinião, conhecer os argumentos apresentados pelos dois economistas é fundamental para que não se caia na ladainha de que esse acordo seria uma espécie de salvação. Muito pelo contrário, o que Sobral e Osório mostram é que esse acordo é fruto de uma análise equivocada sobre as causas da crise em que o Rio de Janeiro está imerso neste momento.

E o pior é que embutido nesse acordo há uma clara orientação de redução no número de servidores públicos em um estado onde já existe um déficit em vários setores estratégicos.

Em suma, o RRF está mais para suicídio do que qualquer outra coisa. Mas claramente salvação não é, a não ser para o (des) governador Luiz Fernando Pezão e para o presidente “de facto” Michel Temer. 

(Des) governo Pezão usa servidores como massa de manobra na privatização da CEDAE

O jornal “EXTRA” traz hoje mais uma daquelas matérias {1] que explicitam ainda mais o verdadeiro objetivo do fracionamento do pagamento dos salários dos servidores estaduais: mantê-los como reféns para garantir um rápido e questionável processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). 

agosto salarios

Essa transformação de uma parcela dos servidores estaduais em joguetes nas mãos do (des) governo Pezão foi explicitado pelo (des) secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, que afirmou ao EXTRA que:

“… o Estado só terá normalidade quanto ao pagamento dos salário com a realização do pregão para a contratação do empréstimo de até R$ 3,5 bilhões, que dará como garantia as ações da Cedae.

Ora, como pode ser isso possível se após a adesão ao famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” ter cessado o pagamento de dívidas e garantido a suspensão dos contínuos arrestos dos recursos pertencentes ao tesouro fluminense pelo governo “de facto” de Michel Temer?

A questão central que emerge é que para impedir eventuais protestos contra a forma pela qual está se dando a privatização da Cedae, o (des) governo Pezão está mantendo mais de 74 mil servidores sem os salários que lhes são devidos.

Enquanto isso, permanece um silêncio quase sepulcral dentro do funcionalismo estadual, seja pelos que estão com os salários em dia, seja por aqueles que estão sendo deixados na condição de reféns.  Esse silêncio, é preciso que se frise, é fundamental para que essa manobra dê certo.  É que a conjuntura atual é marcada por tantos problemas no plano estadual que bastaria a realização de um protesto massivo dos servidores estaduais ocorresse na frente do Palácio Guanabara para que todo o castelo de cartas no qual o (des) governo Pezão se equilibra viesse abaixo, impedindo, inclusive, a privatização da Cedae.

A pergunta que sempre faço se mantém:  cadê o movimento sindical que diz representar os interesses dos servidores estaduais que não começa a ventania que faria esse castelo de cartas desabar?


[1] https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/estado-nao-vai-conseguir-pagar-salarios-de-agosto-dos-servidores-ate-fim-de-setembro-21870012.html

A crise da UENF e o silêncio obsequioso dos seus principais colegiados

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Muito tem sido questionado sobre a validade da greve que professores e servidores técnico-administrativos estão realizando na Universidade Estadual do Norte Fluminense para cobrar seus direitos trabalhistas e o fim da asfixia financeira que o (des) governo Pezão vem impondo à instituição.

Entretanto, pouco ou nada se fala sobre a inoperância política dos principais órgãos colegiados que regem a vida da Uenf, especialmente o Conselho Universitário (Consuni) que vem a ser o seu órgão máximo de deliberação.

Para mostrar o contraste entre crises anteriores e o comportamento do Consuni frente ao que está acontecendo agora, posto abaixo uma declaração pública que foi publicada em Outubro de 1999 quando houve uma sinalização de que o então governador Anthony Garotinho iria acabar com a Secretaria Estadual da Ciência e da Tecnologia (SECTEC).

consuni

Após a mobilização das universidades estaduais, o plano de fechamento não foi levado à frente e o processo de financiamento da ciência e tecnologia continuou fluminense passando por dentro da SECTEC.

Esse contraste entre comportamentos passados e presentes precisa ser imediatamente diminuído, mesmo porque a crise atual que foi causada pelo (des) governo Pezão e ameaça a sobrevivência das universidades estaduais e até da FAPERJ é muito mais grave do que qualquer outra que vivemos no passado.

A questão que se coloca é até quando os chamados “colegiados superiores” da Uenf vão continuar em seu silêncio obsequioso e paralisia política frente aos ataques do (des) governo Pezão. A ver!

Luiz Fernando Pezão e seu papo “de deixar legado diferente” só convence quem quer ser convencido

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O jornal Folha da Manhã publicou neste domingo (24/09) uma entrevista com o ainda (des) governador Luiz Fernando Pezão com o sugestivo título “Pezão: Vou deixar um legado diferente”. 

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A entrevista é como um todo um amontoado de “nonsense” onde destaco o inverossímil empréstimo (na verdade postergação de pagamento de dívidas) de R$ 63 bilhões e chegando à construção de um suposto legado “diferente” daquilo da qual participou diretamente nos anos em que Sérgio Cabral segurava o timão no Palácio Guanabara.

Na parte mais substantiva do que o (des) governador Pezão tentou esboçar como seu “legado diferente” aparecem dois pecados capitais.  O primeiro é a insistência de indicar que as principais dificuldades que seu (des) governo Pezão tem uma relação causal com o encurtamento com as rendas dos royalties do petróleo, coisa que já é sabido não ser verdadeiro.  Mas mais do que apontar o dedo para a causa errada, o (des) governador Pezão sinaliza uma insistência irreal na possibilidade de se reverter a diminuição das rendas dos royalties. Esse tipo de insistência somada à ilusão de que há qualquer perspectiva de renascimento econômico a partir da pílula amarga batizada sob o enganoso nome de chamado “Regime de Recuperação Fiscal”. É que já tentei demonstrar neste blog que de recuperação este regime não tem nada. Aliás, o mais provável é que piore o que já está péssimo.

O segundo pecado capital é não apenas se esquivar das próprias responsabilidades sobre o que ocorreu nos tempos de Sérgio Cabral, mas como sinalizar uma pouquíssimo crível posição de que as eventuais contaminações do período anterior sobre seu próprio (des) governo estão sendo sanadas.  Aqui a coisa é simples: a equipe de Pezão é majoritariamente formada por indivíduos que estavam umbilicalmente ligados a Sérgio Cabral, e da equipe anterior só não está sendo aproveitado quem está preso.

A pitada de “vivo no mundo da lua” nas respostas do (des) governador Pezão aparece naquela onde ele afirma que “quem errou está pagando”, mas se esquecendo de mencionar não apenas diretamente o seu padrinho político Sérgio Cabral, mas como seu grande amigo e ex-secretário de várias pastas, Hudson Braga, ambos presos por causa de acusações de grossas corrupções enquanto estiveram no executivo fluminense.

Mas, convenhamos esperar o que mais de um (des) governador cuja inapetência para cumprir os altos desígnios do cargo para o qual foi eleito só faz à disposição demonstrada em se hospedar em resorts de luxo enquanto a maioria da população sofre os graves efeitos de seu desastroso (des) governo.

E que ninguém caia na conversa mole de que o Rio de Janeiro está saindo da crise. A dura verdade é que a crise causada por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão ainda está no seu limiar. Piores tempos ainda virão por aí para a maioria pobre da população fluminense.

Para quem desejar ler a entrevista completa do (des) governador Pezão, basta clicar no link que segue ao fim desta postagem [1].


[1] http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/09/politica/1225120-pezao–vou-deixar-um-legado-diferente.html

 

(Des) governo Pezão continua abusando da paciência dos servidores

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Que respeitar os direitos constituídos dos servidores estaduais não é uma das prioridades do (des) governo Pezão é fato corrente e mais do que conhecido. Agora, a decisão da Secretaria de Fazenda de alocar apenas R$ 91 milhões para pagar uma parcela dos servidores que estão sem os salários de Agosto é uma prova irrefutável de que não há sequer nenhuma disposição de ocultar isso.

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É que as desculpas esfarrapadas para não se concluir o pagamento de Agosto a todos os servidores que ainda estão sem seus vencimentos simplesmente não levam em conta alguns fatos básicos em relação à assinatura do famigerado “Regime de Recuperação Fiscal”.  É que, por exemplo, inexistem novos arrestos de recursos estaduais pelo governo “de facto” de Michel Temer e pagamento das dívidas está temporariamente suspenso!

Então pode-se perguntar por que raios os salários não estão sendo pagos a todos sem discriminação de categorias ou ramo de governo. A explicação é daqueles que saltam aos olhos para quem quiser entender: os recursos que estão sobrando estão sendo alocados para jogar dinheiro nos cofres dos fundos de especulação que controlam a dívida pública do estado e também as empresas “muy amigas” do (des) governo Pezão, a começar pelas Organizações Sociais (OSs) que se refastelam do dinheiro público, enquanto oferecem péssimos serviços e submetem seus funcionários a condições cada vez mais precarizadas de trabalho.

É preciso ainda lembrar que para continuar com o discurso da crise (seletiva) deixar servidores sem salários se encaixa muito bem com o projeto de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) que será entregue a algum fundo especulativo internacional a preço que não é de banana, pois bananas andam caras neste momento.  Essa venda da CEDAE é certamente um dos maiores crimes que esse (des) governo cometerá contra a população fluminense, não apenas pela distância entre o preço real da empresa e do que se proporá para sua venda, mas também porque prejudicará milhões de usuários pobres que nos próximos sofrerão graves dificuldades para ter acesso a água potável.

Finalmente, é preciso enfatizar mais uma vez que se do (des) governo Pezão não há que esperar nenhuma ação em prol dos servidores e da população, o mesmo não pode ser dito dos sindicatos que dizem representar os servidores estaduais. A inação predominante na maioria das associações e sindicatos expressa uma vergonhosa capitulação ao projeto de destruição do aparelho de estado e de precarização dos serviços públicos e dos servidores que os fazem funcionar.  Sair dessa condição é mais do que uma obrigação, mas sim uma necessidade. 

Do contrário, o desrespeito de hoje será apenas uma memória de tempos que não era ainda o fundo do poço.  É preciso lembrar que não há que não esteja tão ruim que não possa piorar. 

Notícias da Aduenf: Professores mantém greve para continuar luta de defesa da UENF

Greve dos professores continua na UENF

Em assembleia realizada na tarde desta 5a. feira (21/09), os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) avaliaram a situação causada pela falta do pagamento dos salários de Agosto e da inexistência de soluções para a questão  da asfixia financeira causada na universidade pelo governo Pezão.

Após quase duas horas de discussões, a decisão da maioria dos presentes foi pela manutenção da greve e a realização de ações políticas para informar a população e pressionar o governo Pezão. O placar final nesta votação foi de 64 a favor, 24 contrários e 4 abstenções.

assembleia aduenf
Uma das atividades aprovadas foi a participação no Festival Doces Palavras que está ocorrendo no Jardim do Liceu de Humanidades até o próximo dia 24/9.

Além disso,  a assembleia também aprovou moções de solidariedade ao povo Mexicano e às populações de países localizados no Mar do Caribe que estão sofrendo com as consequências de terremotos e furações que causaram perdas de vidas humanas e de infraestrutura.

O Comando de Greve se reunirá nesta 6a. feira a partir das 10:00 horas para organizar as próximas atividades do movimento dos professores.

Finalmente, uma nova assembleia será realizada no dia 27/9 para avaliar entre outras coisas a pertinência do movimento de greve.

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2017/09/greve-dos-professores-continua-na-uenf.html?spref=fb

E agora? O Regime de Recuperação Fiscal não foi a tábua de salvação prometida

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A assinatura do chamado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) foi apontado pelo (des) governador Pezão como uma espécie de ponto de inflexão na grave crise financeira e social em que o Rio de Janeiro está enfiado, muito por conta das políticas ineptas que têm sido aplicadas ao longo da última década pelo PMDB.

Baixada a poeira da falsa euforia da assinatura do RRF, voltamos à realidade tal como ela é e às práticas divisionistas com que o (des) governo Pezão tem mantido os servidores públicos estaduais virtualmente paralisados enquanto seus salários e direitos são jogados na conta única onde se refastelam os fundos especulativos e as empresas terceirizadas e organizações sociais que objetivamente controlam hoje o tesouro fluminense.

Como já apontei aqui, o RRF não foi idealizado para aliviar a situação da população e dos servidores públicos. O RRF foi basicamente uma assinatura de capitulação do (des) governo Pezão aos ditames ultraneoliberais impostos pelo “governo de facto” de Michel Temer para dar um alívio momentâneo no sufoco em que o Rio de Janeiro está.  A questão é que Michel Temer e Henrique Meirelles têm pouco controle sobre a forma de gerenciamento da crise, visto que a necessidade de concessões intermináveis que precisam ser realizadas para que o governo que eles comandam não termine simplesmente com todo saindo algemado dos palácio de governo  em direção ao presídio da Papuda.

Todo esse cenário é complicado pela objetiva acomodação que os maiores sindicatos ligados ao funcionalismo têm mostrado em relação ao (des) governo Pezão.  Aparentemente em troca do pagamento dos salários a determinados setores do funcionalismo estadual e de concessões pecuniárias pontuais, o (des) governo Pezão e sua base na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vêm executando a agenda de privatização do estado sem maiores solavancos.

Entretanto, toda essa aparente tranquilidade é instável.  O fato da crise econômica estar gerando um descontentamento inédito em amplas camadas da população poderá eclodir em uma revolta aberta. E refletindo essa realidade já tivemos até um oficial de alta patente do Exército, o general Antônio Hamilton Mourão, ameaçando dar um golpe militar para evitar o que ele chamou de “caos” [1].

A questão que se coloca hoje não apenas para os servidores públicos estaduais, estejam eles com os salários parcialmente em dia ou não, mas para todos que não concordam com a aniquilação do estado ou com o retorno dos militares ao poder se refere a uma questão simples: vamos assistir a isso tudo passivamente ou não?

Os custos de assistir passivamente já estão postos e o tempo para reagir é agora.


[1] https://www.brasil247.com/pt/colunistas/marcelozero/318303/Golpe-de-Civil-a-Militar.htm

Folha de São Paulo publica matéria sobre situação catastrófica das universidades estaduais do RJ

Com a assinatura da jornalista Sabine Righetti, a Folha de São Paulo publicou hoje uma matéria contundente sobre a catastrófica situação em que se encontram as universidades estaduais.

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Além de mostrar o drama pessoal de servidores que tiveram que se endividar por causa dos atrasos salariais, a matéria aborda ainda a condição crítica das instalações onde faltam verbas até para a compra de lâmpadas e recolhimento do lixo.

Em uma definição que considero bastante apropriada, as universidades estaduais do Rio de Janeiro a um navio em cruzeiro que, mesmo sem combustível novo, segue em movimento por inércia.  Para mim é exatamente isso que está acontecendo, e o pior é que de uma hora para outra navios que se encontram nessa condição acabam afundando.

Por isso que considero que a greve em curso na Universidade Estadual do Norte Fluminense tão necessária quanto justa. É que se não houver o devido processo de insurgência contra a política de destruição do (des) governo Pezão, 

Quem desejar acessar e ler a matéria escrita por Sabine Brighetti, basta clicar [Aqui!].

O reitor da Uenf e o vaticínio de Romário sobre Pelé

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Acabo de ler declarações dadas pelo reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf),  professor Luís Passoni, ao jornal Folha da Manhã que me fazem lembrar o Romário que disse um dia que o Pelé calado era um poeta.

Por quê? Vejamos a frase que mais me chamou atenção nas falas do reitor da Uenf contidas na matéria intitulada com o sugestivo título de “Quando acabará a greve na Uenf? [1]:

__”Diante desse cenário, a greve como instrumento, embora seja legítima e tenha funcionado bem em outros momentos, nesse momento, fragiliza a universidade”. 

De quebra, o reitor que foi eleito com a promessa de respeitar e ser transparente ainda tascou a seguinte pérola:

___”Então, nesse momento, a gente faria melhor se estivesse buscando manter as atividades acadêmicas e aproveitando esse espaço para discutir também a questão dos rumos que o país está tomando”.

Vamos por partes:

Em minha modesta opinião, o que mais fragiliza a Uenf neste momento é a incapacidade que a reitoria vem demonstrando de apresentar soluções estratégicas para a asfixia  financeira que vem sendo imposta pelo (des) governo Pezão. Por isso, utilizar o espaço dado pela Folha da Manhã e não mencionar o nome do Pezão uma vez sequer aponta uma clara capitulação política e a aceitação das políticas neoliberais que o reitor diz querer combater com uma volta às aulas em condições extremamente precárias.

 Aliás, a reitoria da Uenf não tem conseguido resolver questões básicas como a da segurança e a iluminação do campus no período noturno, por exemplo.  É que as prometidas condições mínimas que o reitor fez em ofício até hoje não se materializaram, e os assaltos e furtos se avolumando no perímetro externo do campus.  Como somos sortudos, ninguém ainda foi morto do lado de fora da Uenf.

 Fico sinceramente intrigado com insistência de se manter as atividades acadêmicas e aproveitando esse espaço para discutir também os rumos que o país está tomando. Se o reitor tivesse se dado ao trabalho de comparecer às rodas de conversa ou ao seminário “Autonomia universitária e o futuro da Educação Fluminense” que a Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) realizou na última 5ª. feira, ele saberia que o movimento docente já está fazendo isso, agregando um grande número de professores em discussões de grande profundidade.  Em outras palavras, o reitor da Uenf já perdeu o bonde e ainda não se apercebeu. Mas querem saber, problema dele e não meu.

seminário

Por outro lado, essa insistência toda em terminar com a greve dos professores me parece merecer uma análise mais profunda sobre a que interesses realmente serve. E certamente não são os interesses estratégicos da Uenf. Passamos o semestre passado dando aulas em condições sofríveis de segurança e limpeza, e não vi a reitoria aproveitando o funcionamento normal para qualquer discussão qualificada. Aliás, afinal o que discutem os colegiados desta universidade? Para que tem servido o Conselho Universitário que nem uma mísera nota soltou após quase 2 anos sem verbas de custeio?

Aliás, o que reitor da Uenf deveria mesmo é praticar o lema da campanha que o elegeu e começar a ser transparente e respeitoso, coisa que não tem sido. Se começasse por aí, já teríamos uma grande evolução. Mas querem saber, já não deposito muita expectativas de que teremos o cumprimento de um compromisso que considero básico de uma campanha pela qual trabalhei.

Tenho a dizer que o processo político que foi deflagrado pela decretação da nossa atual greve não tem como ser retrocedido, mesmo que a reitoria consiga o número de votos para encerrar o movimento em nossa próxima assembleia. É que muita gente já acordou para o fato de que só fazendo discussões densas e mais qualificadas conseguiremos sair deste labirinto em que fomos colocados pelo (des) governo Pezão. E isso a  Aduenf vem fazendo com grande sucesso.  

E é por acreditar na capacidade de elaboração que está sendo possibilitada a partir das ações elaboradas pela diretoria e pelo comando de greve da Aduenf,  dos quais tenho a honra de ser membro, no interior do processo de greve que tenho certeza que vamos vencer a batalha e impedir a privatização da Uenf pelo (des) governo Pezão.

Finalmente,  é por isso que eu digo, lembrando de Romário, que o reitor da Uenf calado é um poeta.


[1http://www.folha1.com.br/_conteudo/2017/09/geral/1224822-quando-acabara-a-greve-na-uenf.html