Uenf: contra o descaso do (des) governo Pezão, bazar da solidariedade como instrumento de luta

Os servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) estão se preparando para realizar um bazar que visa obter recursos para apoiar os que estão sendo mais duramente atingidos pelo descaso programado do (des) governo Pezão. 

bazar

Essa iniciativa é organizada pela delegacia local do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj) e conta com o apoio da ADUENF e da reitoria da Uenf. 

Esse bazar é um dos muitos instrumentos de luta que estão sendo utilizados para chamar tanto a comunidade universitária como a população para que participem da defesa da Uenf.  Maiores informações sobre o evento, pode ser obtidas (Aqui!)

MPF/RJ quer a destinação de R$ 2,5 bilhões para a saúde do Rio de Janeiro

fesAção visa que mínimo constitucional seja cumprido com destinação direta de verbas federais a conta do Fundo Estadual de Saúde
 
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União retenha parcialmente os valores correspondentes ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) com o repasse direto da importância retida ao Fundo Estadual de Saúde, de forma a assegurar os recursos financeiros necessários para o investimento obrigatório em ações e serviços públicos de saúde.
 
O Estado do Rio de Janeiro deixou de transferir ao Fundo Estadual de Saúde a totalidade dos recursos financeiros destinados a investimentos obrigatórios em saúde pública, nos termos previstos na Constituição Federal, colocando em risco a continuidade dos serviços de saúde, com evidente prejuízo aos usuários do SUS. Conforme constatado, não foram destinadas no ano de 2016 as verbas estaduais de destinação obrigatória para a saúde na ordem de R$ 2.505.516.126,73.
 
“A dramática situação do financiamento da saúde pública fluminense no exercício de 2016 se soma ao quadro igualmente drástico observado até o exercício de 2015, objeto de ação civil pública proposta no ano passado, quando já se havia apurado restos a pagar de 2013, 2014 e 2015 em montante superior a R$ 1 bilhão. O Estado não pode simplesmente dizer que não vai empenhar, nem pagar o percentual mínimo constitucional. Isso porque se trata de verbas obrigatórias, por força da regra constitucional ou de pactuação no SUS, e a falta do repasse devido acarreta inegáveis prejuízos à adequada prestação dos serviços de saúde, culminando na interrupção parcial ou plena paralisação de serviços e gerando maiores agravos à saúde e à vida da população usuária do SUS”, argumentam as procuradoras da República Aline Caixeta, Roberta Trajano e Marina Filgueira, autoras da ação civil pública.
 
Ausência de empenho e estratégia contábil
A Constituição Federal definiu um percentual mínimo obrigatório para investimento em saúde pública. Nos Estados, 12% das receitas oriundas de impostos estaduais e de transferências constitucionais possuem destinação vinculada às ações e serviços públicos de saúde.
 
O Estado do Rio de Janeiro, agora no ano de 2016, além de não empenhar no percentual de 12% da sua arrecadação, ainda deixou de pagar expressivas despesas de saúde, já liquidadas, descumprindo, assim, o piso constitucional. Esses recursos deixaram de ser aplicados em ações de saúde, acabando por reduzir drasticamente o valor efetivo do financiamento a cargo do Executivo estadual em descumprimento ao mínimo constitucional fixado.
 
“Neste contexto, podemos afirmar que os valores destinados à efetivação do direito à saúde, inserido dentre os direitos sociais nucleares ao mínimo existencial, são prioridades intangíveis dos orçamentos públicos e não comportam dotações omissas, insuficientes ou meramente simbólicas.
 
É fato notório que o Estado do Rio de Janeiro atravessa hodiernamente situação de expressivo desequilíbrio financeiro e econômico, com impactos negativos no financiamento obrigatório dos serviços públicos de saúde. Todavia, tal conjuntura não pode ser utilizada pelo Estado do Rio de Janeiro como argumento legítimo para justificar o descumprimento material do piso constitucional para o financiamento da saúde, gerando tamanho deficit para o setor. Isto porque a vinculação obrigatória de recursos financeiros mínimos para as ações e serviços públicos de saúde, mais do que assegurar a efetividade e a concretização de tais direitos sociais, demonstra a posição preponderante em que foi alçada a saúde pelo pacto social concretizado na Constituição de 1988”, afirmam as procuradoras.
 
Diante disso, o MPF pede que a União condicione o repasse de recursos provenientes de receitas do Fundo de Participação dos Estados ao emprego das verbas em ações e serviços de saúde, no montante de R$ 2.505.516.126,73, correspondente ao valor que deixou de ser aplicado no exercício de 2016, mediante depósito direto em conta-corrente vinculada ao Fundo Estadual de Saúde, medida excepcional prevista na Constituição Federal (art. 160, parágrafo único, inciso II).
 
“A União, conforme veiculado nos meios de comunicação, já se valeu, por algumas vezes desde 2016, do mecanismo excepcional previsto no art. 160, § único, da CR/88, de condicionar a entrega dos recursos provenientes das receitas destinados ao Fundo de Participação dos Estados, em relação ao Estado do Rio de Janeiro, contudo, com fundamento no inciso I, do citado § único, ou seja, ´ao pagamento de seus créditos`. Deve, portanto, a União assim proceder também com relação ao inciso II, do mesmo § único, do art. 160, da CR/88, conforme pleiteado na presente ação, para que seja garantida a aplicação, por parte do mesmo Estado, dos recursos mínimos nas ações e serviços de saúde”, acrescentam as procuradoras da República.
 
Já o Estado do Rio de Janeiro deve assegurar a aplicação das verbas pleiteadas na demanda judicial, a serem depositadas pela União no Fundo Estadual de Saúde, nas ações e serviços de saúde para que seja efetivamente atendido o mínimo constitucional.
 
 
FONTE:  Assessoria de Comunicação,  Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O (des) governo Pezão agoniza, mas só terminará com os servidores nas ruas

pezão salarios

Com três meses de salários atrasados e sem sequer um calendário para quando os débitos com os servidores serão honrados, o (des) governador Luiz Fernando Pezão concedeu uma longa entrevista ao jornal campista “Folha da Manhã” (Aqui!).

De conjunto a leitura desta entrevista aponta que o (des) governador Pezão é completamente incapaz de fazer um balanço sincero das causas da crise econômica e social em que seu (des) governo afundou o rio de Janeiro.  É que além de uma defesa insípida do tal projeto de recuperação fiscal que se encontra tramintando no congresso nacional, as respostas oferecidas por Pezão são um testamento da sua incompetência para o cargo que ocupa. Apertando aqui e ali, a verdade é que não sobra nada de substancial, sendo as respostas um testemunho de uma grosseira incompetência e, pior, aparentemente refletem uma completa incapacidade de sequer entender o tamanho do buraco ele se meteu.

Por outro lado, toda essa incapacidade está sendo compensada, ao menos nas manifestações públicas que têm ocorrido desde o ano passado, é o aumento da virulência com a qual a Polícia Militar atua para dissipar a reação organizada da sociedade. Isto ficou especialmente claro no dia 28/04 onde até um palanque cheio de deputados de oposição foi bombardeado, enquanto um deles pedia que a PM suspendesse o ataque com bombas que fazia contra uma multidão que apenas queria se manifestar pacificamente.

Ao contrário de ser uma demonstração de força, esse tipo de ação das forças de repressão explicitam a fraqueza do (des) governo Pezão. É sempre assim, quanto mais fraco um governo se torna, mais repressiva ele tende a se tornar. E no Rio de Janeiro está máxima vem se materializando de forma bastante pedagógica.

A questão aqui é que, ao contrário do que pretende o (des) governo Pezão, a única forma de barrar seus planos de regressão social e cortes de direitos trabalhistas é exatamente ocupar as ruas, de modo a colocar um ponto final num mandato que já foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por grosseiras violações no financiamento de campanha.   O fato é que não há governo, por mais morimbundo que seja, que caia por si só. Há que haver a necessária pressão das ruas para que até as forças repressivas desistam de sustentar um (des) governante cujo maior apelo para se manter no poder é evitar o  mesmo caminho trilhado por seu antecessor e mentor político, qual seja, o da penitenciária.

Por isso tudo, não resta nada mais aos servidores do que ocupar as ruas e exigir os seus salários e o repúdio de quaisquer medidas que o inepto (des) governador Pezão queira aplicar para jogar-lhes sobre suas costas o custo de seus próprios erros.

A Uenf e a crise: resignação com caos instalado não será jamais solução

Artigo inicialmente publicado pelo jornal Folha da Manhã (Aqui!)

Julgamento-da-história-Hegel-768x361 (1)

Tendo chegado à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) há quase duas décadas não posso deixar de notar que vivemos uma crise que não tem nada a ver com tantas outras que já se abateram sobre essa jovem instituição no passado.  O lamentável que às vésperas de completar 24 anos de uma existência marcada por mais sucessos do que fracassos, a Uenf já demonstrou sua centralidade para qualquer projeto sério voltado para alavancar o processo de desenvolvimento regional do Norte e Noroeste Fluminense, como, aliás, era o desejo de seu idealizador Darcy Ribeiro.

Mas entender a crise da Uenf vai além de notar a falta do aporte dos recursos minimamente necessários para que a universidade possa se manter aberta seja para pagar salários e bolsas, ou para honrar compromissos básicos com concessionárias de serviços públicos e empresas prestadoras de serviços terceirizados. Penso que na raiz dos problemas que vivemos há um ataque direto ao próprio papel da Uenf enquanto um lócus de geração de formação de recursos humanos, e que foi firmemente ancorada num modelo institucional revolucionário que une umbilicalmente as atividades de ensino, pesquisa e extensão.  Um aspecto pouco conhecido, mas que torna a Uenf especialmente singular. é o fato de ela ser uma das poucas universidades do mundo em que foi rompido o modelo departamental que segrega áreas de conhecimento. Na Uenf, a célula básica de funcionamento é o laboratório de pesquisa cujo caráter é essencialmente multidisciplinar.

Tal singularidade é que permitiu a Uenf se tornar um centro de disseminação de conhecimento científico, e que logrou contribuir em descobertas científicas de ponta, como foi o caso da pesquisa sobre até os recentemente desconhecidos corais de recife na foz do Rio Amazonas. Graças a esta pesquisa liderada por um grupo de pesquisadores da Uenf, a ciência brasileira teve um daqueles momentos luminares de reconhecimento dentro da comunidade científica mundial.

Agora, uma armadilha que podemos cair quando se fala da crise da Uenf é isolar o problema dos contextos estadual e nacional. A verdade é que vivemos neste momento no Brasil um período de completa reação contra o conhecimento científico, especialmente o autóctone.  Basta ver o recente corte de mais de 50% do orçamento federal para a área científica e tecnológica.  De quebra, vimos ainda o rebaixamento dos principais órgãos de fomento da ciência brasileira como o CNPq e a Capes que foram colocados literalmente no porão de um ministério Frankenstein, o qual foi criado após a chegada de Michel Temer à condição de presidente “de facto” do Brasil. Nesse contexto de esvaziamento da área científica e tecnológica no plano federal é que se inscreve a crise do aporte de verbas não apenas para a Uenf, mas também as suas co-irmãs Uerj e Uezo, bem como para as escolas da Fatec. De uma forma bem perversa, o Rio de Janeiro tem se mostrado ser a vanguarda do atraso, já que aqui esse esvaziamento começou antes.

E é preciso sempre lembrar que, enquanto inexistem verbas para as universidades e escolas técnicas estaduais, bilhões de reais estão sendo tragados por pagamentos de uma dívida pública da qual não se tem a menor idéia do tamanho, nem de como a mesma está estruturada. Isto sem falar nos bilhões que foram perdidos nos múltiplos casos de corrupção que já foram revelados ou ainda estão em vias de serem revelados.

O moral dessa história é que só poderemos estabelecer vias de superação da crise que a Uenf vive neste momento se entendermos a totalidade do contexto em que o problema está inserido. Mas entender essa complexidade seria apenas o primeiro passo na busca de soluções.  O que realmente precisamos é que a sociedade civil organizada e os governos municipais das cidades que são beneficiadas pela existência da Uenf se engajem de forma explicita num movimento de pressão política que force o governo do Rio de Janeiro a voltar a cumprir o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa.

Considero que na permanência do atual quadro as perspectivas para a Uenf são de um processo prolongado de agonia que eventualmente desembocará num processo de privatização. Caso esse prognóstico venha a se confirmar, temo que quaisquer possibilidades da nossa região ser retirada do seu permanente estado de atraso social e econômico vão ficar ainda mais remotas, punindo de forma mais direta as gerações futuras.  E é preciso que se saiba não será suficiente culpar o governador Luiz Fernando Pezão por sua condução inepta de uma crise que ele próprio ajudou a construir.  Na verdade, de certa forma, seremos todos cúmplices da destruição de um patrimônio que pertence a toda população fluminense.

Finalmente, lembrando mais uma vez de Darcy Ribeiro, recordo que ele dizia que só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar.  E que, por isso, ele nunca se resignaria. Pois bem, não há como resignar em relação à crise imposta sobre a Uenf. Em vez disso, que partamos todos, independente de nossas preferências e gostos, para a sua defesa incondicional. Do contrário, a história tratará merecidamente de nos condenar.

Pela irritação dos “jornalistas” da Rede Globo, há uma Greve Geral!

teemr aroeira

Acordei cedo para assistir ao que diriam os “jornalistas” da Globo. É que dependendo do grau de irritação eu poderia verificar se temos ou não um dia de greve geral. E rapidamente ficou evidente que sim, temos uma greve geral! É que dos quadros mais inexpressivos do “jornalismo” da Globo até veteranos como Alexandre Garcia, a irritação misturava pasmo com óbvia irritação com a dimensão que o movimento tomou em todo o território nacional.

Mas como a Rede Globo não tem como chegar perto de manifestações que não sejam as manipuladas por grupos de extrema-direita, quem quiser ver o que efetivamente está acontecendo nas maiores cidades do Brasil vai ter que recorrer às redes sociais para ter uma dimensão real do movimento.

Pelo que já vi existem estradas principais fechadas e a suspensão dos sistemas de transporte urbano até em Brasília, incluindo os aeroportos.

Certamente haverá quem reclame do incômodo, mas para os (des) governantes como Michel Temer e Luiz Fernando Pezão vai ficar claro que estamos entrando num outro momento da luta de classes no Brasil, e eles que se cuidem. É que também está ficando evidente que apesar dos entraves colocados pela burocracia sindical para que o movimento fosse geral, os trabalhadores e a juventude estão firmes na luta por dias melhores.

E que os (des) governantes não se surpreendam se brevemente tivermos outros dias de greve geral no Brasil. E a razão é simples: há limite para tudo, inclusive para a paciência da classe trabalhadora!

Este slideshow necessita de JavaScript.

Aumento de contribuição previdenciária não passa e deixa (des) governador Pezão “atônito”

meirelles-pezao

Numa derrota surpresa para o presidente “de facto” Michel Temer e para o (des) governador Luiz Fernando Pezão, a Câmara de Deputados aceitou um destaque que proíbe o aumento da contribuição previdênciária dos servidores estaduais (Aqui!)

pezao atonito

Essa decisão traz embaraços claros para o (des) governador Pezão que queria aumentar a contribuição previdenciária de 11% para 14%, e também criar uma quota adicional de 8% para colocar o custo da falência do RioPrevidência nas costas dos servidores.

Da notícia acima publicada pelo jornal “EXTRA” aparecem duas informações importantes. A primeira é que tanto o (des) governador Pezão como o (des) secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, estavam no Câmara Federal no momento da votação. Isso leva a uma pergunta inevitável: quem é que está dirigindo o Rio de Janeiro neste momento, afinal? A segunda se refere a uma declaração do (des) governador Pezão de que iria ver o que fazer após a aprovação da impossibilidade de aumento da contribuição previdênciária dos servidores. Ora, essa é simples! Ele deveria renunciar em nome da governabilidade perdida!

A verdade é que essa decisão pode ainda ser modificada no Senado Federal que já impôs regras mais duras às da Câmara no ano passado.  Mas agora a situação dentro do Senado mudou bastante com a aparente movida para a oposição por parte de Renan Calheiros (PMDB/AL),  Assim, aqueles que achavam que ia ser fácil passar essa medida na Alerj, que pensem de novo. De toda forma, mais um motivo para os servidores estarem mobilizados em defesa de seus salários.

A crise (seletiva) e o atraso salarial no Rio de Janeiro expressam a crise da direção política dos trabalhadores

Estamos caminhando rapidamente para o final do mês de Abril e até agora nada de notícias sobre o pagamento dos salários de Março de mais de 200 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas do falido RioPrevidência. Enquanto isso, o (des) governador Luiz Fernando Pezão parece ter acampado em Brasília em busca da aprovação de um pacote de maldades que jogará o custo do reequilíbrio temporário das contas do Rio de Janeiro nas costas do conjunto dos servidores.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: por que ainda não temos uma greve geral do funcionalismo estadual?

Eu particularmente sempre me remeto a Leon Trostsky que dizia que ““A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária…. A crise de direção do proletariado, que se tornou a crise da civilização humana, somente pode ser resolvida pela Quarta Internacional.” 

Ainda que quase 80 anos tenham se passado desde a morte de Trotsky e que esteja mais fácil fundar a Quinta Internacional do que ter formada a quarta sonhada por ele, penso que seu vaticínio continua altamente válido, e consequentemente a saída para a crise seletiva que está sendo imposta sobre os trabalhadores públicos e à população fluminense só será possível de ser encontrada com resolução da crise de direção política que assola sindicatos e partidos de esquerda.

As razões para essa crise estão essencialmente no processo de acomodação aos ritmos do partido que dominou o Palácio Guanabara desde os tempos de Anthony Garotinho, já que foi com ele que o PMDB inicialmente colocou os pés e depois as mãos no controle político da maquina estadual.  Mas o problema nunca se resumiu ao PMDB de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, pois o controle absoluto que se alcançou nos três poderes só possível porque sindicatos e os partidos majoritários da oposição também consentiram com os métodos aplicados. Não é à toa que o PT e o PDT sempre esteve do lado de Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa, e ainda relutam em abandonar Pezão e Jorge Picciani.

A mesma coisa se deu com a maioria dos sindicatos que escolheu adotar uma postura particularista de negociação, adotando uma postura de ignorar as grossas evidências de corrupção que escapavam por todos os lados. Pessoalmente fui testemunha de casos em que os servidores foram atraídos para a Alerj para serem notificados de ganhos miseráveis, apenas para serem convencidos por seus dirigentes de que aquilo era o melhor que poderiam conseguir. 

Então que ninguém se engane.  Não haverá saída positiva para a crise (seletiva) do Rio de Janeiro se os servidores não questionarem primeiro seus supostos líderes e as estranhas alianças que formaram ao longo da última década com Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Pezão.

ADUENF publica vídeo convoca participação na greve geral

aduenf

A Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) publicou hoje um vídeo de convocação para a greve geral que ocorrerá no dia 28/04. Essa convocação faz parte de um esforço de mobilização contra não apenas as políticas do governo Temer contra a área de ciência e tecnologia, mas também contra a política de desmonte institucional que vem sendo promovida contra a Uenf pelo (des) governo Pezão.

É preciso lembrar que em assembleia realizada no dia 20/04, os docentes presentes decidiram pela paralisação de suas atividades durante a greve geral.

 

O salário como miragem: mídia corporativa apresenta pagamento de salário atrasado como dádiva adiantada

extra

O fato de que cerca de 200 mil servidores estaduais estão tendo a conclusão do pagamento dos salários de Fevereiro nesta segunda-feira (17/04) está sendo apresentado como uma espécie de dádiva concedida pelo (des) governo Pezão. Esse esforço de parte da mídia corporativa só pode ser explicado por uma opção de tentar salvar um (des) governo que claramente perdeu a capacidade de se manter em pé.

Abaixo posto um comentário que fiz sobre a situação salarial destes servidores e dos impactos que isto traz para a população fluminense.

A mais execrável das propinas: desvio de verbas nas obras de reconstrução na região Serrana

friburgo

Estive em Nova Friburgo em janeiro de 2011 para entregar um caminho de doações recolhidas no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense. O cheiro que exalava por todo as ruas e avenidas por que passei era característico, o da morte. Até a presente data não se sabe ao certo quantas vidas foram terminadas pela avalanche de lama e pedras que varreram a região Serrana do Rio de Janeiro naquela hecatombe.

Entretanto, agora já pode se saber um pouco mais como a máquina de corrupção comandada pelo ex (des) governador Sérgio Cabral se aproveitou daquela imensa tragédia humana para financiar a campanha para (des) governador do Sr. Luiz Fernando Pezão a partir da delação do Sr.  Benedicto da Silva Junior, ex-dirigente da empreiteira Odebrecht (Aqui!).

propina serranaSem incorrer em falsos moralismos, não posso deixar de apontar que esse caso em especial me faz pensar que o (des) governador Pezão faria um enorme favor a si mesmo e ao povo do Rio de Janeiro se resolvesse renunciar à chefia do executivo fluminense.

É que diante das evidências de que seu grupo político se serviu de um enorme tragédia social para captar recursos de campanha, não há como arguir qualquer resquício de legitimidade para continuar tentando retirar o Rio de Janeiro da crise em que este tipo de prática nos colocou.

Afinal, há algo mais execrável e deslegitimador do que se valer da morte e da destruição para recolher recursos de campanha? Pelo menos para mim esse caso deveria ser o ponto final nessa gestão desastrosa.  Ponto final!