República de Mangaratiba: uma imagem que dispensa maiores explicações

A imagem abaixo, retirada de uma matéria do jornal O GLOBO, mostra os ocupantes (atuais ou passados) das diferentes mansões que existem no chamado Resort PortoBello, condomínio de alto luxo localizado em Mangaratiba (RJ). 

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Ao examinar a relação entre os ocupantes e os negócios que ocorreram na última década no estado do Rio de Janeiro fica mais fácil entender como chegamos à situação desesperadora que nos encontramos no momento.

Essa imagem que revela a existência da “República de Mangaratiba” demonstra uma vez por todas que os responsáveis pelo colapso das contas estaduais não foram servidores, pensionistas e aposentados ou, tampouco, os segmentos mais pobres da população do Rio de Janeiro que agora estão completamente à deriva.

RJ: (Des) governos Pezão e Temer se juntam para tripudiar sobre os direitos dos servidores

No início desta 5a. feira (22/12) um grupo de servidores públicos ocupou a Secretaria de Planejamento do Rio de Janeiro para exigir explicações sobre a situação dos salários de Novembro de quase 40% do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro (Aqui!). Esta ação é apenas uma das que deverão ocorrer nos próximos dias para exigir o pagamento dos salários, já que são quase 200 mil servidores que deverão passar o Natal de 2017 no mais completo abandono.

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A última peripécia cometida pelo (des) governo Pezão foi a suspensão do pagamento de duas parcelas do salário de Novembro ainda em 2016 que somariam minguados R$ 640,00. A desculpa usada foi o arresto de cerca de R$ 150 milhões de recursos estaduais pelo governo Temer que estaria cobrando o pagamento de empréstimos não honrados pelo de Janeiro.

Essa ação parece uma daquelas combinadas para que um leve a culpa do outro, pois como se sabe Pezão e Temer rezam pela mesmíssima cartilha desde que traíram Dilma Rousseff e apearam do poder com um golpe de estado light. Em outras palavras, Pezão e Temer estão fingindo que brigam, mas no fundo estão mesmo é tripudiando os servidores.

A verdade é que a ocupação da Secretaria de Planejamento já deveria ter ocorrido há bastante tempo, pois não é de hoje que o (des) governo Pezão adotou uma prática de pagamento de salários que fere a isonomia entre os servidores, penalizando aquelas categorias que possuem menos poder de pressão. Mas agora, pressionados pela falta de salários, é provável que este tipo de ação seja repetida por membros das diversas categorias que estão sendo relegadas ao fim da fila de pagamentos.

Em relação a essas manifestações, eu diria que antes tarde do que nunca. E como já se declarou que em 2017 a estimativa é de que serão pagos apenas 7 salários, talvez estas manifestações não sejam assim tão tardias, ainda que tampouco sejam precoces. 

Câmara de Deputados derrota Temer empurra pepino gigantesco de volta para o (des) governador Pezão

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O (des) governo Pezão decidiu se fazer de morto enquanto a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sitiada pelos servidores resolveu (por certo em comum acordo com o executivo) retornar a parte substancial do pacote de Maldades para o Palácio Guanabara. 

Lá do Palácio, o (des) secretário de Fazenda e ex-presidente do RioPrevidência, Gustavo Barbosa, declarou que entendia e respeitaba a posição soberana da Alerj, e de lá foi-se para a Sefaz parcelar em nove vezes os salários de Novembro de mais da metade dos servidores do executivo.

Essa posição de aparente calma e entendimento se baseava em algo simples: distrair os servidores, enquanto se ia a Brasília para negociar um mega pacote de Maldades muito pior do que se havia proposto no Rio de Janeiro. A chancela do Senado Federal deu a entender que tudo parecia que ia dar certo.

Parecia que ia, mas não deu. É que hoje a Câmara de Deputados rejeitou todas as condicionantes que puniam os servidores como condição para um alongamento das dívidas estaduais.  

O resultado dessa decisão da Câmara dos Deputados é que agora serão as assembleias legislativas que terão que aprovar medidas punitivas para os servidores caso queiram garantir que seus estados possam ter o tal alongamento da dívida.

Em suma, quando terminar o recesso na Alerj e os trabalhos recomeçarem lá no Palácio Tiradentes, o (des) governo Pezão e sua base parlamentar vão tentar empurrar medidas ainda piores contra os servidores estaduais do que tentaram ao longo deste mês.

Com os salários atrasados e parcelados e com a perspectiva de reberem míseros R$ 370,00 até o Natal é de se imaginar que os servidores estaduais do Rio de Janeiro vão estar com pouquíssima paciência para aceitar reduções salariais, aumentos de recolhimento da previdência, extinção do triênio, e outras cositas más.

Diante disso, é de se esperar que cresce o movimento pró-impeachment do (des) governador Pezão. É que está mais do que evidente que nem mesmos os deputados mais submissos vão estar dispostos a enfrentar a fúria dos servidores para servir um (des) governador que já se mostrou bastante incompetente. E, pior, com toda chance de entrar 2017 enrolado no enredo da Lava Jato.

De toda forma uma coisa é certa: o pepino está de volta  nas mãos do (des) governador Pezão. Vamos ver como ele se sair dessa enrascada toda.

Desapropriações do Porto do Açu: Revista Veja sinaliza que dívida bilionária poderá ficar com Eike Batista

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No dia 10 de Setembro de 2015 repercuti neste blog uma matéria publicada pelo jornal O DIÁRIO sobre uma ação popular impetrada contra a  venda das terras desapropriadas no V Distrito de São João da Barra para a LL(X) do ex-bilionário Eike Batista pela bagatela de R$ 37,5 milhões  (Aqui!).

Desde então a Ação Popular vem trilhando os caminhos lentos da justiça fluminense, enquanto os atingidos pelas desapropriações do Porto do Açu continuam sem ver a cor de um centavo sequer pelas terras que lhes foram tomadas pelo (des) governo Sérgio Cabral e passadas em suaves prestações para Eike Batista que posteriormente as vendeu para o fundo de private equity EIG Global Partners que hoje controla o Porto do Açu.

Pois bem, num sinal que talvez estejamos nos aproximando de um desfecho dessa verdadeira venda “de pai para filho”, o jornalista Maurício Lima do blog “Radar Online” da revista Veja publicou uma nota sobre este caso indicando que o custo final desse negócio poderá cair nas mãos falidas de Eike Batista (Aqui!).

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Como Eike Batista dificilmente terá esse dinheiro para ressarcir os agricultores que tiveram suas terras produtivas tomadas apenas para vê-las transformadas num latifúndio improdutivo, eu fico imaginando o que ainda falta para as desapropriações serem anuladas e as terras retornadas aos seus legítimos donos.

Aliás, com a crise financeira que hoje assola o Rio de Janeiro está mais do que evidente que não será a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) que resolver esse angu de caroço.   Mais uma razão para se exigir a anulação dos decretos de desapropriação assinados pelo hoje hóspede de Bangu, o ex- (des) governador Sérgio Cabral.

 

RJ: servidores precisam sair do desespero para a indign(ação)

O jornal EXTRA publicou hoje uma matéria onde relata as condições indignas que o (des) governo Pezão colocou muitos servidores públicos do Rio de Janeiro que estão vivendo um completo desespero pela incapacidade de pagar suas contas e até de adquirir alimentos para suas famílias, ptecisando assim de doações para tocar suas vidas de forma altamente precária. Em função disso, o Natal de 2017 está sendo rotulado de “Natal da miséria” (Aqui!).

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Enquanto os servidores padecem com a aplicação de um inacreditável processo de parcelamento de salários que lhes entregará minguados R$ 370,00 do salário de Novembro até o Natal da miséria, ficamos sabendo por uma matéria assinada pelo jornalista Ruben Berta e publicada pelo  O GLOBO que o  (des) governador Luiz Fernando Pezão teve suas despesas no Resort Hotel PortoBello pagas pelo seu mentor político e agora prisioneiro do Complexo de Bangu, o ex (des) governador Sérgio Cabral Filho, nas festas de final de ano entre 2009 e 2012 (Aqui!).

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Como hoje se tornou conhecimento público como Sérgio Cabral obtinha fortunas com propinas, fica demonstrado que as bocas livres do (des) governador Pezão são uma indignidade a mais, não apenas contra os servidores públicos, mas contra toda a população do Rio de Janeiro.

Diante de tantas indignidades que agora emergem e que comprovam as causas da crise financeira que assola o Rio de Janeiro é que me parece ser urgente que os servidores saiam da condição de desespero para uma de completa indignação com o que lhes está sendo imposto por um (des) governo que perdeu todas as condições de legitimidade para continuar existindo.

Mas para que haja uma reação ativa contra o desmanche do estado e da culpabilização oportunista das vítimas é preciso que mais servidores se tornem agentes da transformação que precisamos ter.  E, sim, que os sindicatos e associações que representam o funcionalismo deixem de tratar a situação de forma corporativa e partam para colocar em xeque não apenas o (des) governo Pezão mas, principalmente, a sua política de privatização total da coisa pública.

 

Parcelamento de salários é apenas a antessala da privatização total do Rio de Janeiro

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Quase metade dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro amanheceu com o gosto amargo na boca causado por parcelamento esdrúxulo dos salários do mês de Novembro (notem que eu disse Novembro!).  A maioria dos que tiveram seus salários parcelados já estão com dívidas que consumirão rapidamente cada uma das nove parcelas quando elas pingarem em suas contas bancárias. Em contrapartida, a alegria entre os banqueiros é total, pois servidor com salário parcelado rima com cidadão individado.

Um componente dessa situação dramática é o Supremo Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro José Antonio Dias Tóffoli, que concedeu uma liminar impedindo o arresto de contas do estado do Rio de Janeiro para fins de pagamento de salários. É importante lembrar que se o arresto estivesse sendo permitido é quase certo que quase um milhão de pessoas não estariam entrando no período natalino em meio a profundas dificuldades financeiras. Então, Dias Tóffoli é um nome a ser sempre lembrado e nunca esquecido.

Mas o que falar de personagens como o (des) governador Luiz Fernando Pezão e o (des) secretário Gustavo Barbosa? A Pezão cabe a co-autoria do naufrágio das finanças estaduais, pois ele sempre foi um parceiro estratégico nas políticas implantadas por Sérgio Cabral Filho. Já Gustavo Barbosa, depois de quebrar o RioPrevidência com a desastrosa Operação Delaware, assumiu o lugar de Júlio Bueno na secretária de Fazenda e aprofundou o percurso desastroso que seu antecessor tão bem lapidou. 

Por outro lado, esqueçamos os personagens e nos concentremos na obra. O que está sendo preparado com o parcelamento de salários é um ataque de proporções colossais ao funcionamento da máquina pública no estado do Rio de Janeiro. Além de congelamento de salários, demissão de servidores e cassação de direitos duramente adquiridos, o que vem pela frente é a tomada de porções inteiras da coisa pública pelas corporações, muitas das quais envolvidas no processo de corrupção que afundou o Rio de Janeiro no lamaçal em que se encontra.

Aos servidores que se encontram na linha de frente da resistência é importante não esquecer o aspecto estratégico do que está vindo junto com o atraso e o parcelamento de salários. Do contrário, vamos nos concentrar apenas na armadilha na qual querem nos colocar. Ainda que seja compreensível que haja angústia e apreensão já que dinheiro não nasce em árvore, não podemos esquecer do que realmente está em jogo.

Me parece que é chegada a hora de se sair do varejo das demandas salariais para o atacado que é representado pela demanda de imediata cassação dos mandatos de Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles, e que seja seguida por um auditoria pública e independente das finanças estaduais. Sem isso, continuaremos sendo desrespeitados por um (des) governo que claramente não governa para a população, mas sim para as corporações.

Com a palavra os sindicatos e movimentos que representam os servidores do Rio de Janeiro!

Sentindo o clima ruim, Jorge Picciani devolve pacote para Pezão e empurra confronto com servidores para 2017

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Segundo o que informou no início da tarde desta 6a. feira a jornalista Berenice Seara, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), decidiu retornar as medidas mais duras contra os servidores públicos para o (des) governador Luiz Fernando Pezão (Aqui!).

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Quem conhece minimamente a forma de agir de Jorge Picciani já sabe que esta devolução não se deve a nenhum tipo de simpatia com os servidores públicos. É que ao longo de todos os seus diversos mandatos, Picciani só agiu para avançar o processo de privatização do Estado, sendo inclusive um beneficiário indireto da farra fiscal iniciada por Sérgio Cabral e continuada por Pezão.

As razões básicas para este retorno são essencialmente duas. A primeira é que o desgaste do (des) governo Pezão é tamanho que nem sua própria base dentro da Alerj está disposta a arcar com o ônus do desgaste que a aprovação do pacote de Maldades vai acarretar. A segunda e essencial para entendermos o que levou Picciani a devolver o pacote para Pezão é o fato de queo (des) governo do Rio de Janeiro está negociando um alívio da dívida estadual com o governo “de facto” de Michel Temer com regras ainda mais lesivas aos interesses dos servidores públicos. Assim,  Picciani irá deixar todo o ônus político dos inevitáveis conflitos que ocorrerão no colo do (des) governador Pezão.

Há ainda que se lembrar que existe um movimento crescente dentro da Alerj para que se faça o impeachment de Luiz Fernando Pezão. E eu desconfio que esse movimento se tornará irreversível após a assinatura de Pezão no acordo com a União para protelar o pagamento da dívida pública. Depois disso Pezão se tornará descartável, permitindo algum tipo de manobra que o deponha e com ele levando para casa o ônus dos ataques que serão feitos aos servidores estaduais.

Por isso tudo é essencial que os servidores e seus sindicatos e associações não se distraiam com o retorno do pacote para as mãos de Pezão. E, sim, que se preparem bem para os dutos embates que virão em 2017.

 

RJ: Gastos bilionários com propaganda dos (des) governos Cabral/Pezão explicam silêncio da mídia corporativa

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A tabela abaixo mostra gastos de mais de R$ 1,6 bilhão em publicidade pelo (des) governos Cabral/Pezão entre 2007 e 2016.

Note-se que em 2016, apesar de toda a crise, ainda foram gastos quase R$ 28 milhões em propaganda em apenas duas agências de publicidade.

Com tanto dinheiro rolando não é de se surpreender que a mídia corporativa não tivesse vontade de denunciar os malfeitos que estavam acontecendo na administração esdual.

Valeu mais do que nunca a máxima de que “A verba é o verbo!”

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E depois ainda aparecem membros do (des) governo Pezão para dizer que a culpa da crise financeira em que o Rio de Janeiro foi imerso é dos servidores!

Sob a batuta de Gustavo Barbosa, (des) governo Pezão transforma servidores e aposentados em meros joguetes

No dia 20 de Julho previ que se o Sr. Gustavo Barbosa repetisse na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) a performance que teve no RioPrevidência, o Rio de Janeiro iria estar totalmente frito e falido (Aqui!).

Pois bem, passados quase 5 meses da minha previsão, eis que o Sr. Gustavo Barbosa informou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), que só concluirá o pagamento do mês de Novembro no dia 20 de Janeiro de 2017 (Aqui!).

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A notícia é tão ruim e potencialmente causadora de forte ebulição no conjunto dos servidores que a Alerj anunciou que vai transferir dos dois projetos que mais atingem o bolso dos servidores para a próxima segunda-feira (19/12).  A intenção dessa transferência é aparentemente causar divisões dentro dos servidores para ganhar fôlego para depois passar literalmente o rodo em salários e pensões.

Agora, uma coisa que está ficando algo como um óbvio ululante é que o (des) governo Pezão transformou os servidores e aposentados em joguetes nas diferentes negociações que está travando para se salvar financeira e politicamente.

O preço dessa política de aprisionamento dos salários  é deixar quase 500 mil servidores (da ativa e aposentados) numa condição de verdadeiros párias sociais, ao mesmo tempo em que aplica um forte arrocho salarial. Em suma, o (des) governo Pezão aposta na política do quanto pior, melhor. Resta ver como vão reagir os servidores e suas famílias.