Servidores do Proderj mostram o caminho na luta contra o descaso do (des) governo Pezão

Os servidores do  Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) acabam de mostrar como o conjunto do funcionalismo estadual deveria se comportar frente às tentativas feitas pelo (des) governo Pezão de fomentar a divisão para manter em pé o projeto de precarização e privatização do estado.

É que confrontados com o canto de sereia representado pela oferta de terem seus salários pagos em troca da suspensão do movimento de greve deflagrado pelos pessoal do Proderj, a decisão adotada foi de rejeitar a proposta e demandar que todos os servidores e aposentados tenham seus proventos pagos.

Além disso, como mostra a correspondência enviada nesta 4a. feira (04/01) ao presidente do Proderj, Antonio José Almeida Matos, os servidores da autarquia decidiram pela reativação do SIGRH para que se proceda o pagamento de todos os servidores que ainda não receberam os salários de Novembro.

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Esta postura do Proderj deve servir como incentivo a que todos os servidores cobrem posições semelhantes de seus sindicatos e, principalmente, do MUSPE.  É que até agora a necessária greve geral ainda não foi possível porque o (des) governo Pezão tem efetivamente dividido os servidores ao pagar os salários de forma aleatória e sem qualquer critério de justiça.

Por ora, há que se saudar a grandeza da posição adotada pelo pessoal do Proderj, mas também apoiar a decisão que eles tomaram de continuar em greve até que todos sejam pagos. É que mais do que nunca é necessário que se consolide a unidade dos trabalhadores contra os mútiplos ataques que estão sendo desferidos contra os servidores públicos do Rio de Janeiro.

MUSPE convoca ato de protesto contra a política de fome do (des) governo Pezão

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE) está convocando o primeiro ato de protesto contra o (des) governo Pezão para a próxima 5a .feira (05/1). O principal elemento que orienta a convocação deste protesto é a falta do pagamento dos salários de quase 200 mil servidores. Aliás, há de se lembrar que no caso destes milhares de servidores o último mês pago foi o de Outubro e, mesmo assim, parcelado.

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Uma coisa é certa: sem muita pressão, não haverá qualquer mudança no comportamento do (des) governador Pezão e seus (des) secretários.

Por isso, quem puder, a convocação está feita!

 

(Des) governo Pezão é o responsável pela depredação da Uenf

Ao longo de 2016 postei inúmeras mensagens sobre o caos que estava sendo imposto nos dois campi e nas unidades experimentais isoladas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) pelo descaso com que o (des) governo tratou uma das melhores universidades públicas do Brasil.

Hoje o jornalista Esdras Pereira publicou uma nota em seu blog no jornal Folha da Manhã dando conta de uma série de depredações que ocorreram no campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes (Aqui!).

Esse tipo de ataque ao patrimônio público que a Uenf representa é sem dúvida alguma algo que deveria ultrajar a todos. Afinal, a Uenf é uma instituição que se construiu com muito dinheiro público e empenho de sua comunidade universitária, e com muito apoio da população de Campos e região.

Entretanto, se me perguntarem quem são os principais responsáveis por esse caos eu apontaria o dedo na direção do Palácio Guanabara e da Secretaria da Ciência e Tecnologia (SECT). É que ao não entregar um só centavo para pagar serviços terceirizados na Uenf, o (des) governo Pezão escancarou as portas para os vândalos.

O que eu espero é que essas cenas impensáveis até pouco tempo atrás sirvam para tirar da letargia quem achava que o abandono da Uenf pelo (des) governo Pezão poderia ser enfretado meramente com uma atitude que mistura auto sacrífício e negação da realidade objetiva. 

A verdade é que a situação da Uenf e das outras universidades estaduais (Uerj e Uezo) beira a catástrofe completa. E quanto antes suas comunidades se organizarem para confrontar a política de desmanche que está em curso, melhor. Do contrário, as cenas de depredação que acabam de ocorrer na Uenf serão apenas um prenúncio do que ainda está por vir.

(Des) governador Pezão fez o inusitado: vetou lei que ele mesmo enviou para a Alerj

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O (des) governador Luiz Fernando Pezão definitivamente passará à história do Rio de Janeiro como um mandatário chegado a ações inusitadas. 

É que em seu pacote de Maldades, Pezão incluiu um projeto de lei prevendo uma diminuição de 30%  no seu salário de (des) governador. A medida se estendia ao vice (des) governador, secretários  e sub-secretários estaduais.

Essa lei foi analisada e aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Aqui!). 

Hoje, para surpresa de muitos, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou o veto  integral do (des) governador Pezão ao Projeto de Lei 2260/2016, justamente o que trata da diminuição dos salários que fora enviado pelo executivo (ver reprodução abaixo).

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Na prática este veto total de Pezão a um projeto de lei de sua própria autoria mostra que a suposta disposição para participar do sacrifício em nome da estabilidade fiscal do Rio de Janeiro era uma daquelas pegadinhas que o comediante Sérgio Mallandro imortalizou. 

E sacríficio que é bom o (des) governador quer mesmo é dos servidores e aposentados, muitos dos quais ainda não viram um centavo dos salários e aposentadorias referentes ao mês de Novembro.

Feliz ano velho: universidades estaduais do Rio de Janeiro sob o espectro da aniquilação em 2017

O ano de 2016 vai se encerrando de forma pouco memorável para o serviço público fluminense. Com parcela dos servidores ainda sem receber os salários de Novembro e sem notícias do pagamento do décimo terceiro salário, muitos estão sendo livrados da fome por causa da ação solidária de sindicatos e cidadãos.

Mas o drama dos servidores e aposentados é apenas a face mais óbvia de uma opção de governar para beneficiar o setor privado por meio de bilionárias, e mal explicadas, generosidades fiscais que, por sua vez, encobriram todo tipo de relação pouco republicana entre governantes e empresários. A verdade que não aparece claramente na cobertura superficial que a mídia corporativa nos oferece é que o serviço público do Rio de Janeiro está sendo zelosamente desmontado.

Apesar de não haver setor do serviço público que esteja sendo poupado da política de desmanche meticuloso que foi operado a partir do primeiro mandato do hoje aprisionado Sérgio Cabral Filho, um grupo de entidades que está bem próximo da implosão é o das universidades estaduais.  Dentro das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo), a falta completa de verbas de custeio implicou no cancelamento ou precarização de projetos de pesquisa e extensão e na diminuição da qualidade das atividades de ensino.  Também como manter instituições tão sensíveis sem um centavo de verbas para custear suas múltiplas atividades? Pois foi isso que aconteceu na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que chega ao final de 2016 com dívidas que beiram os R$ 20 milhões. E, pior, com a perspectiva de que em 2017 este estado de abandono seja aprofundado!

Uma das questões que mais causam perplexidade naqueles que labutam dentro das universidades é de como está sendo possível destruir, de forma tão fácil e despreocupada, instituições tão estratégicas para a formulação de qualquer tipo de saída positiva para a crise financeira e política que assola o Rio de Janeiro.  Por certo a indiferença dos (des) governantes de plantão por saídas reais para a situação que colocaram a segunda economia da federação brasileira é a principal causa, mas certamente não é a única.

Como alguém que está dentro da Uenf desde o início de 1998 já assisti de tudo um pouco na relação entre as universidades estaduais e os ocupantes eventuais do Palácio Guanabara. Mas não tenho dúvidas de que nada foi tão ruim quanto os últimos 3 anos quando o leme esteve nas mãos de Luiz Fernando Pezão. Eu desconfio que a natureza paroquial da forma de Pezão (des) governar, e que fica evidente quando se olha para o ocupante do cargo de secretário de Ciência e Tecnologia, o deputado Gustavo Tutuca.  É que além de credenciais pífias para comandar uma pasta tão importante, Tutuca manteve-se sempre como um desinteressado observador da crise implantada no sistema estadual de ciência fluminense.

Mas não deixemos a culpa pela ameaça de desintegração que hoje atinge as universidades estaduais. A verdade é que dentro delas não houve a devida resposta ao tamanho do ataque que está sendo realizado contra suas existências.  E o problema começa nas reitorias que parecem ter sido convencidas de que se fingir de mortas em nome de uma suposta normalidade é a única saída viável. Para piorar, os sindicatos de docentes e servidores não conseguiram formular estratégias que combinassem as demandas salariais com a defesa institucional, fato que se tornou uma imposição da luta sindical em tempos de ataque total por parte do (des) governo Pezão.

O fato de todas as previsões indicarem que os planos do (des) governo Pezão são de aprofundar a crise das universidades estaduais impõe a necessidade de que dentro das universidades e de outras instituições que compõe o sistema estadual de ciência e tecnologia haja uma completa mudança na atual atitude de passividade. E essa mudança de atitude passa por denunciar claramente as implicações para o futuro do Rio de Janeiro da falência das universidades estaduais, seja na formação de recursos humanos, na difusão de novos conhecimentos ou na formulação de políticas de desenvolvimento econômico.

E que ninguém se engane. Se a defesa das universidades estaduais não começar de dentro delas, não haverá salvação. Quanto antes reitorias e sindicatos entenderem isso, melhor. Do contrário, não haverá outra saída possível que não se preparar para o fechamento temporário para que se realize um completo processo de privatização. É que esse sempre foi o plano do (des) governo comandado pela dupla Sérgio Cabral Filho e Luiz Fernando Pezão.

RJ: servidores estaduais da Saúde entrarão 2017 em greve

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O (des) governo Pezão bem que tentou dividir os servidores estaduais da saúde pagando uma parte com supostos recursos próprios da Secretaria Estadual da Saúde. Entretanto, esse pagamento parcial não foi suficiente para aplacar a indignação que hoje reina na maioria do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro.

Como isso tudo, o jornal O DIA acaba de informar que em assembleia os servidores estaduais da área da Saúde decidiram decretar greve por tempo indeterminado a partir do 01 de Janeiro (Aqui!), como mostra o documento abaixo que foi enviada ao Secretário Estadual de Saúde.

greve-saude Como a primeira assembleia dos grevistas para avaliar o andamento do movimento paredista ocorrerá apenas no dia 05 de Janeiro é bem possível que neste intervalo outras categorias decidam tomar decisões semelhantes.

Uma coisa é certa: os servidores do Rio de Janeiro já se cansaram de tanto descaso e humilhação. Em função disso, o ano de 2017 promete!

RJ: aumentos em massa são o presente do (des) governo Pezão para 2017. Só que são para as concessionárias!

No dia 05 de Outubro comentei neste blog a situação das Barcas S/A que cobra tarifas altíssimas para o transporte de passageiros, enquanto é beneficiária da farra fiscal comandada pelo (des) governo Pezão (Aqui!). Aliás, nesta nessa mesma postagem notei que essa generosidade era extensiva a todas as empresas envolvidas no “transporte de passageiros com características de transporte urbano ou metropolitano“.

Pois bem, hoje o blog Conexão Servidor Público traz a informação de que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro(Agetransp) “autorizou, com base nos contratos de concessão, reajustes anuais de tarifas para os serviços públicos de transportes aquaviário e ferroviário para o exercício 2017″ (Aqui!). Estes aumentos deverão valer a partir do dia 12 de Fevereito de 2017.

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Com isso o preço das passagens das barcas que fazem o transporte de passageiros entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói passará de R$ 5,60 para R$ 5,90. Já o valor das passagens de trens passará de R$ 3,70 para R$ 4,20.

E o incrível que quando se fala em remover as generosidades fiscais que isentam as empresas envolvidas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a gritaria é total.

Enquanto isso o (des) governo Pezão já anunciou que só terá recursos financeiros para honrar 7 meses de salários dos servidores estaduais. Em outras palavras, para as corporações sobram aumentos de preços e generosidades fiscais. Já para os servidores públicos, sobra mesmo é muito desrespeito e humilhação.

RJ: erupções de greves localizadas sinalizam uma ampliação na crise no (des) governo Pezão

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Ontem repercuti a informação de que os analistas da Fazenda, os analistas de Controle Interno e os analistas de Finanças Públicas tinham decreto o início de uma greve por tempo indeterminado (Aqui!).

Essa decisão dessas três categorias estratégicas foi seguida pelo pedido de demissão do Contador Geral do Estado, Francisco Pereira Iglesias, e que estava no cargo de 2011. Além do Contador Geral, . diversos superintendentes da Contadoria Geral do Estado (CGE-RJ) também pediram exoneração de seus postos  (Aqui!).

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Esse processo de crise foi agravado pela decisão dos dos servidores do Centro de Tecnologia do Estado (Proderj) de também entrar em greve por causa da falta do pagamento de salários (Aqui!). É importante notar que a folha de pagamento do funcionalismo estadual do Rio de Janeiro é confeccionada pelo Proderj, o que impediria o pagamento dos salários de Dezembro das categorias que vêm sendo polpadas da crise como os servidores da Educação e da Segurança.

O fundamental aqui é que aparentemente o (des)governador Pezão e seus (des) secretários desprezaram a disposição de enfrentamento de determinadas categorias que eles mesmos consideram estratégicas. 

Como várias manifestações estão ocorrendo hoje e nos próximos dias na cidade do Rio de Janeiro, eu não ficaria surpreso se até as celebrações do Reveillon tiverem algum tipo de protesto contra o (des) governo Pezão.

Ah, hoje o jornal O DIA publicou previsões de três videntes apontando que o (des) governador Pezão poderá não terminar 2017 na posição de (des) governador do Rio de Janeiro. Com todo o respeito aos videntes consultados pelo O  DIA, esse tipo de previsão é daquelas que até uma criancinha de 6 anos consegue fazer. Se for filha ou neta de servidor público então, nem se fala!

RJ:  humilhação e abandono como táticas de destruição do serviço público

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O Natal de miséria a que foram submetidos cerca de 200 mil servidores públicos do Rio de Janeiro é um daqueles eventos onde podemos nos concentrar apenas no drama humano que o mesmo enseja. Afinal, num momento em que se espera que haja celebração e alegria o que se viu foi o desespero de pessoas que não tinham sequer o que comer. E como se viu o que mais indignava não era a falta do salário em si, mas a combinação de humilhação e abandono que essa parcela dos servidores estava sofrendo pelas mãos do (des) governador Luiz Fernando Pezão e seus (des) secretários.

Aliás, causa a espécie a ausência pública de Pezão para pelo menos mostrar algum tipo de preocupação real com o que as políticas do seu (des) governo acabaram impondo a servidores que, em muitos casos, não puderam sequer abandonar seus postos de trabalho sob pena de duras punições administrativas. Além disso, servidores da área da saúde não poderiam mesmo abandonar seus pacientes internados em condições já precárias de atendimento, e a imensa maioria dos trabalhadores continuaram a cumprir suas funções.

Na minha opinião, o (des) governo Pezão está usando de forma intencional as táticas de humilhar e abandonar quase metade do funcionalismo estadual à própria sorte para destruir o serviço público e ampliar o nível de privatização do Estado.  Essas táticas são poderosas, visto que humilhação e abandono têm efeitos poderosos sobre o estado de ânimo de qualquer pessoa.

Felizmente o que se viu pelo lado dos sindicatos, inclusive daquelas categorias que foram propositalmente livradas da humilhação de ficar sem salários, foi de solidariedade ativa com a coleta e distribuição de milhares de cestas básicas que acabaram possibilitando que a mesa da ceia de Natal não estivesse totalmente vazia.

Esse movimento de solidariedade vai ser fundamental para fazer crescer o necessário processo de resistência aos planos de destruição do serviço público que estão por detrás da humilhação e do abandono a que está sendo submetidos quase 200 mil servidores neste final de 2016.

Mas que os (des)governantes do Rio de Janeiro não se enganem: em 2017 seus planos de destruição da coisa pública vão ser enfrentados da mesma forma solidária com que foram enfrentados neste Natal.   

E que o (des) governador Pezão e seus cúmplices neste projeto macabro de destruição não se enganem: nós vamos resistir e a força de nossa unidade irá derrotá-los!

Onde será que Pezão irá curtir as suas festas de fim de ano: Mangaratiba ou Nova York?

Recentemente repercuti a informação de que o (des) governador Luiz Fernando Pezão teve as despesas pagas pelo hoje aprisionado ex(des) governador Sérgio Cabral para passar as festas de fim de ano no resort Hotel PortoBello (Aqui!).

Agora, com o seu mentor preso no Complexo de Bangu, é provável que o (des) governador Pezão prefira escolher outras paragens para curtir as festas do Reveillon de 2016.

Por outro lado, como as turbulências causadas pelo calote imposto a cerca de 200 mil servidores estaduais, o mais provável é que Pezão e sua família evitem lugares públicos, ou até que rumem para outras paragens fora do Brasil. Há inclusive quem diga que ele já viajou para os Estados Unidos da América, deixando a bomba na mão dos seus (des) secretários.

E isso nos leva à seguinte questão: para onde afinal deverá ir o (des) governador Pezão para curtir suas festas de final de ano, Mangaratiba ou Nova York?

Independente da resposta acerca do destino de Pezão nas festas deste final de ano, o certo é que em 2017 a vida dele não será nada fácil.