Pezão

Setor de cosméticos é o principal beneficiário da farra fiscal no RJ e L´Oreal é campeã das generosidades recebidas

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04/09/2012; Rio de Janeiro; Governador Sérgio Cabral na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno
04/09/2012; Rio de Janeiro; Vice Governador Luiz Fernando Pezãol na Apresentação do novo Centro de Pesquisa e Inovação da L’Oréal no Rio de Janeiro; Fotos: Carlos Magno

Imagens acima são de uma cerimônia realizada no dia 04/09/2012 para celebrar a parceria entre o (des) governo do Rio de Janeiro e a L´Oreal.

Graças ao mandato do deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL) acaba de ser identificado que o setor cosméticos foi o principal beneficiado da farra fiscal comandada pelos (des) governos de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, num total de R$ 1,5 bilhão, sendo que a multinacional francesa L´Oreal e suas associadas abocanharam quase R$ 1,0 bilhão!

Assim, não é à toa que a direção da L´Oreal pediu e obteve uma audiência com o (des) governador Luiz Fernando Pezão no dia 11 de Novembro para tratar supostamente a política de desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro (Aqui!). Eu fico imaginando como deve ter transcorrido a tal reunião, já que multinacionais não são de se reunir com (des) governantes para oferecerem medidas de auto-sacrifício.

De toda forma, essa descoberta do mandato do deputado Eliomar Coelho explicita como é escandalosa a situação da farra fiscal aplicada pelo PMDB no Rio de Janeiro. Pois enquanto se jogavam bilhões (quase 200 para sermos mais precisos) no colo das corporações, todo o serviço público foi sucateado a ponto de termos perdas quase irreversíveis na existência de determinados órgãos e dos serviços que eles oferecem à população.

Por essas e outras é que uma auditoria independente tem que ser feita na farra fiscal promovida pelo (des) governo do Rio de Janeiro com os recursos recolhidos na forma de impostos. A chance é que chegaremos a novas “surpresas” em termos dos beneficiários das bilionárias generosidades que acabaram quebrando a economia fluminense.

QUEREMOS A CPI DAS ISENÇÕES FISCAIS!

Por Eliomar Coelho*

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Levantamento da minha equipe mostra que o setor de cosméticos no Rio de Janeiro recebeu R$ 1,5 bilhão de benefícios fiscais, apenas no período de 2008 a 2013. Somente a L’Oreal e suas associadas foram beneficiadas em quase R$ 1 bilhão, o que representa 66,66% do total de benefícios para a cadeia. É muito dinheiro!!! E para a L’Oreal, que é simplesmente a maior empresa de cosméticos do mundo!!!

Uma das nove empresas beneficiadas foi descredenciada em 2013 por não cumprir a manutenção dos empregos. Há alerta de descumprimento de empregos em várias delas.

Quanto mais a gente consegue informações sobre benefícios fiscais dados pelo governo do estado, mais constatamos a total falta de controle e de transparência. Por isso, é tão importante a instalação da CPI das Isenções Fiscais.

Queremos abrir essa caixa-preta!!!

* Eliomar Coelho é deputado estadual pelo PSOL.

FONTE: https://www.facebook.com/eliomarcoelho/photos/a.458709430830745.92883.442179582483730/1161312293903785/?type=3&theater

Yes, nos temos Plano B! MUSPE entrega carta a Picciani com alternativas ao Pacote de Maldades de Pezão

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O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), uma carta com uma série de medidas alternativas ao pacote de maldades do (des) governo Pezão (ver reprodução abaixo).

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Apesar de muitas das proposições do Muspe já serem de conhecimento público, o fato delas terem sido colocadas num só documento é fundamental, já que representam uma alternativa clara ao pacote de maldades do (des) governo Pezão. E frise-se, algumas das medidas apresentadas pelo Muspe beiram o senso comum, mas se implementadas pdoeriam representar uma guinada importante na condição comatosa em que se encontram as finanças estaduais.

Agora, se me perguntarem se as propostas do Muspe tem alguma chance remota de serem incorporadas pela presidência da Alerj, a minha resposta é um sonoro não. É que mais do que qualquer outro político fluminense, Jorge Picciani não apenas é um dos principais fiadores das políticas executadas pela dupla de (des) governadores Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão, como também é um dos seus principais beneficiários.

Então qual seria a saída a este imbróglio todo?  A mobilização contínua dos servidores públicos e dos setores que são mais duramente atingidos pela receita pavorosa que o pacote de maldades do (des) governo Pezão representa.

Agora que temos um plano B no horizonte político, isso temos. Resta agora lutar para que ele seja politicamente viável.

Façam suas apostas. Quanto tempo levará para Sérgio Cabral delatar Pezão?

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Tive apenas um contato direto com o ex (des) governador Sérgio Cabral durante os seus tempos de presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Naquele tempo o então chefe do executivo estadual era o seu atual desafeto, o Sr. Anthony Garotinho. Por conta disso, Sérgio Cabral tentou intermediar uma negociação para a greve que ocorria na  por conta da recusa de se fazer a criação jurídica Universidade Estadual do Norte (Uenf).  

Ao final daquela conversa, e após desligar a “linha vermelha” que possuía com o Palácio Guanabara, Cabral se virou para um grupo de professores, servidores e estudantes da Uenf e proferiu seu vaticínio sobre Garotinho: “esse governador merece nota Zero em educação”.

Sai do gabinete da presidência da Alerj pouco impressionado com Sérgio Cabral, e não porque ele não havia conseguido abrir a negociação que tanto esperávamos, mas por sua demonstração de pouquíssima lealdade com um governador que não era seu colega de partido, mas que também tratava a base governista à base de pão de ló.

Passados mais de 15 anos daquele encontro, eis que vejo agora Sérgio Cabral completamente enrolado com a justiça por causa de pesadas acusações de corrupção.  Mas desta vez a sinalização de baixo nível de lealdade não é mais para Anthony Garotinho que se tornou seu inimigo político declarado, mas com o seu eleito para nos (des) governar, o Sr. Luiz Fernando Pezão.

Por que digo isso? É que basta abrir os veículos da mídia corporativa para ver que Sérgio Cabral está pronto para colocar uma parte significativa de seu infortúnio nas costas do (des) governador Pezão. No jornal O DIA, a notícia é de que Cabral coloca na conta de Pezão, a inclusão do Sr. Hudson Braga (agora preso) como seu (des) secretário (Aqui!). Enquanto isso no Portal G1 e Veja, ele joga nas costas de Pezão a responsabilidade pelas complicadas e sim, superfaturadas, obras do estádio do Maracanã (Aqui! e Aqui!).  

Para iniciantes nos descaminhos ocorridos no (des) governo do Rio de Janeiro há que se lembrar que Pezão foi secretário estadual de Obras entre 2007 e 2011 quando aparentemente Sérgio Cabral literalmente se lambuzou nas suas relações pouco republicanas com as diversas empreiteiras envolvidas nas obras públicas que ocorriam visando a Copa Fifa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.  Assim, essas sinalizações iniciais podem ser apenas o sinal de que vem mais coisa por ai nos próximos dias e semanas.

Essas tentativas nada veladas de complicar a vida do (des) governador Luiz Fernando Pezão parecem ser um risco calculado de Sérgio Cabral.   É que como Pezão possui foro privilegiado por ainda ser o (des) governador do Rio de Janeiro, se houver algum indiciamento  contra ele por causa das revelações indiscretas de Sérgio Cabral, o caso todo pode ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas ao ameaçar colocar o seu pupilo na frigideira, Sérgio Cabral se arrisca a colocar fogo na casa toda. É que desconfio que o (des) governador Pezão não faz bem o tipo de quem aceita ser feito de pato numa lagoa cheia de jacarés.

Agora, nós que não temos nada a ver com os desencontros desses dois bons amigos, podemo começar as apostas sobre quanto tempo Sérgio Cabral vai levar para entregar Pezão de vez. A ver!

Usina Canabrava: a inesperada conexão campista na farra fiscal de Sérgio Cabral, Pezão e Júlio Bueno

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O site Brasil 247 publicou uma matéria na manhã deste domingo que lança um pouco de luz sobre uma beneficiária das “generosidades fiscais” do (des) governo Cabral/Pezão que por um lado surpreende, mas, por outro, provavelmente ajuda a explicar alguns embates que estão ocorrendo no plano regional. Falo aqui da revelação que a problemática Usina Canabrava, localizada nos limites municipais de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana foi beneficiada por centenas de milhões de reais em isenções fiscais (Aqui!)(ver reprodução parcial abaixo).

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A matéria do Brasil 247 informa ainda que o Sr. Júlio Bueno, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, atualmente ocupando um cargo especial no gabinete do vice-(des) governador Francisco Dornelles foi um dos artífices da milionária concessão de generosidades à Usina Canabrava.

Uma informação adicional desta matéria, e que teve pouca repercussão na mídia corporativa regional (ver exceções Aqui!, Aqui! e Aqui!), é de que a Usina Canabrava teria sido interditada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo por causa da adulteração de 16 milhões de litros de etanol adulterado com metanol para as distribuidoras BR, Shell e Ipiranga no Rio de Janeiro, com a colocação de metanol na solução. 

Esse caso levanta várias perguntas interessantes, todas concernentes à farra fiscal realizada sob os auspícios de Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão e Júlio Bueno. A primeira se refere ao montante das isenções concedidas à Usina Canabrava. A segunda sobre a justificativa das mesmas, visto que já que há mais de um ano atrás já se falava da condição precária em que a usina se encontrava (Aqui!).  A última questão se refere a uma curiosidade minha: quais empresas no Norte Fluminense foram beneficiadas pela farra fiscal, e qual foi o montante dessa farra regional?

Diante dessa situação, eu me pergunto: por que se dá tão pouca atenção à essa farra fiscal na mídia corporativa local? É que comparando os espços dados às acusações em torno da aludida compra de votos pelo grupo político do ex-governador Anthony Garotinho com o que está emergindo em termos da corrupção que teria sido perpetrada pelo grupo comando por Sérgio Cabral, o favorecimento ao primeiro caso parece um exemplo clássico de cortina de fumaça nos olhos dos leitores e da população em geral.

Por fim, me parece que se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recentemente criada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para apurar a farra fiscal que entregou mais de R$ 200 bilhões a todo tipo de empresa, há que se agendar uma visita dos nobres parlamentares ao município de Campos dos Goytacazes para apurar o destino dado ao dinheiro público por quem foi beneficiado pelas generosidades de Cabral, Pezão e Bueno. A ver!

 

Crise, que crise? (Des) governo Pezão continua com a farra fiscal

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Há algo definitivamente de muito estranho acontecendo dentro do (des) governo Pezão.  É que enquanto se alega que não existe dinheiro para pagar os salários e aposentadorias relativos ao mês de Outubro, a farra das isenções fiscais continua firme e forte e, pasmemos todos, de forma retroativa a 2013!

É o que mostrou ontem em sua coluna no jornal EXTRA, a jornalista Berenice Seara em relação às generosidades fiscais concedidas a uma joalheria (Aqui!) (ver reprodução abaixo).

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O interessante é que recentemente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que determina que novas isenções deverão passar pelo crivo do legislativo com projeto que demonstra de forma cabal a importância da concessão da isenção fiscal, bem como os possíveis ganhos que a mesma trará para as combalidas finanças estaduais.

Ao que parece nada parece demover os mentores da farra fiscal no que se refere à necessidade de dar uma parada nesse processo que já consumiu algo em torno de R$ 200 bilhões aos cofres estaduais.

E depois ainda vem o (des) governador Pezão pedir que os servidores e a população façam duros sacrifícios em nome da saúde financeira do estado.

Aliás, como recentemente o (des) governador Pezão solicitou sugestões para solucionar a crise do Rio de Janeiro, eu mando uma: que ele pare imediatamente com essa vergonhosa farra fiscal!

Mais uma pedra no caminho de Pezão: TJ dá liminar suspendendo trâmite do projeto dos triênios

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

pezao

Em mais uma decisão que coloca pedras no caminho do trâmite do pacote de maldades do (des) governo Pezão, a desembargadora Helda Lima Meireles concedeu uma liminar em um processo que a deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B) deu entrada para que seja sustado o trâmite do Projeto de Lei 2244/2016 que trata do fim do pagamento da gratificação por tempo de serviço (os chamados triênios) aos servidores públicos estaduais do Rio de Janeiro.

Ainda que seja apenas uma liminar, e que poderá ser derrubada no Supremo Tribunal Federal, o caso do Projeto de Lei 2244/2016 é complicado pelo fato de que esse direito consta da Constituição Estadual de 1990, e sua suspensão via um projeto ordinário sempre me pareceu, digamos, heterodoxo. Essa peculiaridade, a de conter elementos de inconstitucionalidade, está presente na decisão formulada pela desembargadora Helda Lima Meireles.

O fato é que se o (des) governador Luiz Fernando Pezão pensou que a aprovação da pacote de maldades seria um passeio tranquilo, a realidade está se mostrando bem diferente. E, com certeza, novas pedras aparecerão no caminho já mais do que acidentado que o (des) governo do Rio de Janeiro vem trilhando.

Quem desejar ler a íntegra da decisão da Desembargadora Helda Lima Meireles, basta clicar Aqui!

Sérgio Cabral foi finalmente preso. Demorou tanto por que?

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A mídia corporativa brasileira anuncia hoje, sem a alegria incontida que caracterizou as ações contra os políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), a prisão do ex (des) governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabtal (PMDB)  por meio da chamada Operação Calicute (ver manchetes abaixo).

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Aliás, Sérgio Cabral não foi preso sozinho, há que se salientar. Junto com ele foram presos dois ex-poderosos ex(des) secretários, os senhores Wilson Carlos e Hudson Braga (este considerado um homem de confiança do atual (des) governador Luiz Fernando Pezão).  De Wilson Carlos, eu me lembro bem, pois todo e qualquer contato com Sérgio Cabral passava por suas mãos. Não foram raras as vezes que sindicalistas foram deixados para mofar na sala de entrada do Palácio Guanabara, enquanto representantes das corporações entravam e saiam com a facilidade que só grandes aliados possuem.

A acusação pela qual Sérgio Cabral e seus aliados foram presos parece um grão de areia numa imensa praia. Afinal, depois de todos os negócios que ocorreram no Rio de Janeiro na última década, uma propina de R$ 224 milhões parece uma ninharia. Basta ver as conexões que Sérgio Cabral teceu com todo tipo de empresa que foi envolvida nas megaobras que ocorreram no Rio de Janeiro em seus anos no Palácio Guanabara.

Mas o essencial nesta prisão não é o fato em si, mas por que o mesmo demorou tanto tempo a ocorrer. É que as denúncias de práticas pouco republicanas pipocaram ao longo dos anos, sempre com Cabral sendo olimpicamente protegido pela mídia corporativa. O fato é que nunca houve uma disposição mínima de se apurar todas as denúncias que apareciam. Aliás, muito pelo contrário. Sérgio Cabral et caterva sempre mereceram o melhor dos mundos, não apenas por parte da mídia corporativa, mas também dos órgãos de fiscalização, começando pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), passando pelo Ministério Público (MP), e chegando no Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A verdade é que nenhum dos órgãos que deveriam fiscalizar Sérgio Cabral cumpriu sua missão de forma efetiva.

Uma vítima colateral desta prisão é o atual (des) governador Luiz Fernando Pezão que não foi apenas vice (des) governador, mas também (tal qual Hudson Braga), secretário de Obras, durante os dois mandatos de Sérgio Cabral (além de ter sido imposto como candidato e eventualmente chefe do executivo fluminense). É que não há como desatar os destinos de Cabral e Pezão, por mais que o atual (des) governador queira se fingir de morto. As acusações de propina contra Sérgio Cabral atingem o núcleo duro do seu grupo político, do qual Pezão se tornou peça essencial.  Esse fato deverá criar não apenas novas dificuldades para a aprovação do pacote de maldades que está na Alerj, mas também deverá empurrar o (des) governo Pezão para uma crise ainda mais profunda.

Mas voltando ao título desta postagem, por que essa prisão demorou tanto? Provavelmente por causa do suporte estrutural que o PMDB do Rio de Janeiro deu nos governos de Lula e Dilma e agora oferece no governo do presidente “de facto” Michel Temer.  De quebra, temos a política de irrigar a propaganda oficial que empurrou alguns bilhões de reais para os cofres da mídia corporativa nacional, regional e local.  Aliás, não apenas para a mída, mas também para as corporações privadas por meio da fatídica prática da farra fiscal que drenou quase R$ 200 bilhões dos cofres estaduais.

Lamentavelmente, graças à essa demora toda, o Rio de Janeiro foi colocado na situação dramática em que se encontra. Nesse sentido, quando os sinais dobrarem pelo Rio de Janeiro, não nos esqueçamos de lembrar de todos os que contribuíram para que chegássemos ao ponto em que chegamos.

Uma cena que explicita o buraco do (des) governo Pezão: policiais do Batalhão de Choque abandonam proteção da Alerj

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O vídeo abaixo mostra um cena rara, mas que mostra a profundidade da crise em que o (des) governo Pezão está metido. As cenas que já estão circulando as redes sociais mostram o momento que dois policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar  abandonando a proteção do prédio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, enquanto são recebidos de forma entusiástica pelos manifestantes que até a alguns minutos antes ajudavam a reprimir. 

Erro
Este vídeo não existe

Os mais céticos poderão dizer que foram apenas dois policiais que abandonaram a linha de proteção da bancada de apoio do (des) governo Pezão na Alerj. Mas dada as penalidades que eles inevitavelmente sofrerão, esse abandono é sintomático do que grau de esgarçamento que está ocorrendo dentro das forças de sustentação, mesmo dentro da PM, de um (des) governo que literalmente afundou o Rio de Janeiro numa crise sem precedentes. É que apenas dois podem ter abandonado, mas sabe-se-lá quantos mais vão seguir o exemplo no momento em que as votações começarem.

 

O massacre dos servidores só acentua a fraqueza do (des) governo Pezão

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como era mais do que previsto, as escadarias do Palácio Tiradentes (sede da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) foram palco no final da manhã  e início da tarde desta 4a. feira (16/11) de uma forte ação repressiva por parte da Polícia Militar contra servidores públicos que foram ali protestar contra o arrocho salarial promovido pelo (des) governo Pezão (ver cenas abaixo).

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Ainda que prevista, essa repressão é acima de tudo mais uma prova de fraqueza do que de força. O próprio (des) governador Pezão mostrou claramente que sua posição é de fraqueza ao anunciar um recuo na proposta de taxar os servidores da ativa e aposentados em 16% e 30%. E é sempre bom lembrar que essa proposta representava 40% do que seria recolhido pelo tesouro estadual! Ao recuar de forma preventiva, o que o (des) governador fez foi explicitar a condição frágil em que seu (des) governo se encontra.

Para piorar, enquanto toda a repressão está sendo praticada na frente da Alerj, o (des) governo Pezão ainda não depositou a primeira das sete parcelas dos salários devidos ainda em relação ao mês de Outubro. Essa demora deverá alimentar ainda mais a revolta que grassa em amplos setores do funcionalismo estadual.

Ah, sim, uma palavra sobre a cerca que teria colocada no entorno da Alerj pela mesma empresa que construiu a Ciclovia Tim Maia. Alguém se surpreende que tenha caído tão fácil? Eu não!