Pezão

Reitor expõe situação dramática da Uenf. Uerj e Uezo vivem situações semelhantes

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O reitor da Uenf, Luis Passoni usou seu espaço semanal no jornal Folha da Manhã (ver imagem abaixo) para expor a situação dramática em que se encontra a instituição que é considerada uma das melhores do Brasil.

passoni artigo

A falta de qualquer tipo de liberação financeira nos primeiros cinco meses de 2016 aumenta uma dívida que foi herdada de 2015. A ameaça que paira sobre a Uenf neste momento já ultrapassa a mera falta de serviços de água e eletricidade, alcançando áreas sensíveis como o fornecimento de gases e de ração para os diferentes tipos de animais que são usados em pesquisas. 

A permanecer essa situação, a perspectiva é de que ocorra um prejuízo milionário com a perda de equipamentos e o sacrifício de animais. Em ambos os casos, os impactos para um número significativo de pesquisas que, por sua vez,  implicarão em atrasos e a até a inviabilização de mestrados e doutoramentos.

Mas a situação extrema que é descrita pelo reitor da Uenf não é nada diferente do que está ocorrendo na Uerj e na Uezo. A imagem mostrada abaixo faz parte de uma campanha que está ocorrendo na Uerj que tem muitos dos seus espaços acadêmicos tomados pelo lixo que começou a ser acumulado pela cessação dos serviços terceirizados de limpeza.

uerj lixo

Contraditoriamente, como venho mostrando aqui neste blog, a situação de penúria completa a que as universidades estaduais estão sendo submetidas pelo (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles é muito diferente daquela em que se encontram as empresas beneficiadas por bilhões de reais em controvertidas isenções fiscais.

A mensagem neste caso é claro: as universidades estaduais têm importância zero para esse (des) governo que na prática se tornou um despachante dos interesses privados que se apoderam a cada dia de parte substancial da renda gerada pelo recolhimento de impostos. É essa a verdade que precisamos encarar de frente para que não a cantilena fajuta da crise dos royalties do petróleo continue a ser aceita como verdade absoluta.

A verdade nua e crua é que este é um (des) governo antipopular que não possui o menor compromisso com um processo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista social e ambiental. Simples, mas ainda assim muito trágico. 

Enquanto sobram as benesses dadas pela farra das isenções, universidades estaduais continuam sua agonia

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No Rio de Janeiro sobram isenções fiscais controversas para todo tipo de empresa graças a uma verdadeira panaceia em prol de um suposto desenvolvimento econômico. Enquanto isso as três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo) continuam sendo empurradas para um processo de asfixia financeira sem precedentes.

Como mostrei em minha postagem anterior, o mecenato do (des) governo do Rio de Janeiro liberou mais R$ 8 milhões em isenções fiscais para projetos supostamente da área cultural, como o Rock in Rio 2015 e o Rio Open 2016 (mais de R$ 1.5 milhão apenas nesses dois casos). Entretanto, quase ao final do mês de maio, as universidades estaduais ainda não viram a cor do dinheiro para pagar as contas acumuladas de serviços essenciais como água e eletricidade.

Uma alma ingênua poderia perguntar como é que as universidades ainda não fecharam completamente. A resposta é simples: o funcionamento está sendo garantido de forma muito precária, muitas vezes com o sacrifício pessoal de professores, servidores e estudantes.  

Mas por quanto tempo será possível manter as universidades numa espécie de condição comatosa, sem que grandes danos sejam causados ao funcionamento de estruturas essenciais? Eu me arrisco a dizer que já estamos alcançando o limiar do colapso. Apenas na Uenf, várias pesquisas estão sob grave ameaça de serem descontinuadas, com prejuízos incalculáveis do ponto científico, mas também econômico. É que muitas dessas pesquisas possuem aplicação na melhoria de sistemas produtivos e sua interrupção comprometerá de forma inevitável a contribuição que as mesmas poderiam ter na economia.

Mas qual seria a lógica deste tipo de massacre financeiro que o (des) governo do Rio de Janeiro está impondo às nossas universidades? A explicação mais básica é que estamos na antevéspera de um processo de privatização cuja desculpa será que o estado perdeu sua capacidade de financiar as universidades. Esta mensagem tem sido ecoada por diferentes secretários do (des) governo comandado por Pezão e Dornelles.

Entretanto, basta examinar as isenções fiscais bilionárias que estão sendo concedidas por diversas secretarias que veremos que esse argumento é falacioso. O que está em jogo mesmo é a completa privatização do estado no Rio de Janeiro. E por ocuparem um papel tão relevante no imaginário social, as universidades, escolas e hospitais públicos são o meio pela qual a privatização do estado está sendo materializada. 

Júlio Bueno como super secretário? O Rio de Janeiro não merece isso!

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julio bueno

A imagem acima que reproduz uma nota da jornalista Berenice Seara do jornal “EXTRA” é uma daquelas não notícias que deveriam causar pavor em todos os habitantes do território fluminense. É que Berenice Seara nos dá conta que foi abortada a ideia absurda de fundir as secretarias de Planejamento e Fazenda para entregar o monstrengo resultante disso ao engenheiro cedido da Petrobras, Júlio Bueno.  Mas o simples fato disso ter sido pensado já deveria ser motivo de alarme. É que ao longo dos anos em que secretariou alguma coisa no Rio de Janeiro, o “track record” de Júlio Bueno é, no mínimo, desastroso.

A atuação atual com secretário de Fazenda só não é pior do que quando na condição de secretário de Desenvolvimento Econômico, Bueno levou a cabo as desastrosas expropriações de terras no V Distrito de São João da Barra que deixaram centenas de famílias de agricultores humildes, literalmente sem lenço nem documento.

Felizmente, não se sabe até quando, não teremos Júlio Bueno como “super secretário”. Aliás, melhor mesmo seria retorná-lo à PETROBRAS. Mas isso, em que pese os resultados desastrosos da sua titularidade na Secretaria de Fazenda, dificilmente acontecerá. É que de uma forma até meio macabra, Júlio Bueno é a expressão mais acabada do (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão. E salve-se, quem puder!

TCE mostra uma das raízes da crise: R$ 185 bilhões em isenções fiscais

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CABRAL PEZAO

A tabela abaixo foi publicada pelo jornal EXTRA em uma matéria assinada por Nelson Lima (Aqui!) e mostra que o (des) governo do Rio de Janeiro transformou o Rio de Janeiro no paraíso das isenções fiscais.

beneficios-fiscais-01

A boa notícia é que essas isenções fiscais serão agora alvo de uma auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado do rio de Janeiro (demorou bastante, mas acho que agora vai!).

Eu pessoalmente tenho muita curiosidade em saber a lista completa dos beneficiários e dos retornos que deveram à economia fluminense em troca dos mimos concedidos por Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Mas uma coisa é certa: o Rio de Janeiro não está na pindaíba que se encontra por causa dos salários pagos aos seus servidores.

Defensoria pede na Justiça repasse de verbas para UENF, de Campos

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UENF

A Defensoria Pública do Rio deu entrada, nesta quinta-feira (19), em ação civil pública para obrigar o governo do Estado a regularizar a transferência de recursos indispensáveis ao funcionamento mínimo da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), em Campos dos Goytacazes. 

O pedido à Justiça, em caráter de urgência,  é de que o Estado venha a liberar, até o dia 27 de cada mês, pouco mais de R$ 2,8 milhões, para pagamento das despesas de custeio e manutenção das atividades básicas da instituição. Ainda de acordo com o pedido da Defensoria, no dia 30 de cada mês o Estado deve apresentar documentos que comprovem a efetiva transferência de valores. 

As dívidas da UENF, acumuladas desde agosto do  ano passado, quando foi interrompido o repasse de recursos previstos no orçamento, chegam a quase R$ 17 milhões.  Os estudantes bolsistas receberam o último pagamento em janeiro, contas de água e telefone estão em débito, os serviços de vigilância foram reduzidos drasticamente e até mesmo a ração dos animais, utilizados nas atividades de pesquisas da instituição, vem de doações ou sai do bolso dos próprios professores. A instituição também tem registrado evasão escolar acentuada, que é contraditória com a excelência do ensino oferecido, pela falta do pagamento das bolsas.

 – A UENF foi a primeira universidade  brasileira onde todos os professores têm doutorado.  A ênfase na pesquisa e na  pós-graduação é sem paralelo na história da universidade brasileira. A instituição representa o sonho de várias gerações, que contribuíram para sua criação, não podendo ser esquecido o relevante papel que desempenha para o Estado do Rio de Janeiro, por ser centro de excelência científica e tecnológica, objetivando a redução das desigualdades sociais e melhora geral nos índices educacionais da região Norte Fluminense  – destaca o defensor público Tiago Abud, autor da ação civil pública. 

A iniciativa em favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense é similar à outra, vitoriosa e também ajuizada pela Defensoria Pública, em favor do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), ligado à UERJ, 

 No início de maio, a Coordenadoria de Justiça e Tutela Coletiva da Defensoria Pública obteve na  Justiça liminar determinado que o Estado repasse ao hospital, sempre até o dia 27 de cada mês, o valor de R$ 7 milhões.  O diretor do HUPE,  Edmar José, anunciou na segunda-feira (15), que a garantia dos recursos permitirá a reabertura de uma centena de leitos e o funcionamento de salas de cirurgia e do serviço de radiologia. 

FONTE: http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/2627-Defensoria-pede-na-Justica-repasse-de-verbas-para-UENF-de-Campos

Roberto Moraes desmistifica queda dos royalties como causa da crise financeira do RJ

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Vem do blog do Prof. Roberto Moraes outra contribuição importante para desmascarar um factóide que tem sido usado exaustivamente para esconder as reais causas da crise financeira do estado do Rio de Janeiro  (Aqui!).

Segundo essa versão cantada em verso e prosa por vários secretários, começando pelo secretário estadual de Fazenda e engenheiro cedido da PETROBRAS, Júlio Bueno, estamos no perrengue que estamos por causa da queda no aporte dos royalties e participações especiais angariados com a exploração do petróleo.

Mas o Prof. Roberto Moraes, usando dados da Secretaria Estadual de Fazenda, demonstra que os roaylties e participações especiais do petróleo representam hoje uma fração minoritária do aporte financeiro no caixa estadual (ver figura abaixo).

Royalties e PE na receita ERJ - TCE - P.195

Como bem corretamente demonstra o Prof. Roberto Moraes, a principal fonte de renda do estado do Rio de Janeiro atualmente é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).  E aí é que reside a chave do cofre: ao oferecer isenções fiscais bilionárias que chegaram a R$ 138 bilhões apenas nos últimos 10 anos, o que se faz é matar a galinha dos ovos de ouro, enquanto se enche de dinheiro os cofres das corporações.

Uma coisa que me deixa intrigado em relação a tudo isso é o fato de que quase ninguém da mídia corporativa se dá ao trabalho de checar os dados gerados pelo próprio estado e, no lugar, apenas se repete a cantilena que os membros desse (des) governo jogam no vento para ver se cola. 

Felizmente vivemos um tempo onde a partir das redes sociais e da blogosfera podemos chegar às verdadeiras causas da crise que assola o Rio de Janeiro.

Do Blog da Anaferj aparecem os números reais do buraco financeiro do RJ

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Relatório do TCE escancara os verdadeiros números do Estado

TCELOGONo dia 19 foram julgadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado os números do governo no exercício de 2015.

Hoje o governo lançou uma cortina de fumaça na imprensa com notícias acerca da fusão da SEFAZ com a SEPLAG, corte de 10% no salário de servidores e outras bombas que renderam manchetes, correria, ruídos, falatório e demandaram toda a atenção.

Com isso, a repercussão ao relatório do TCE foi discreta.

Mas a ANAFERJ leu. E o nosso blog, mesmo não tendo o destaque da grande imprensa, vai divulgar os números reais para quem se interessar pelo assunto.

Desmentir, desnudar e demolir os argumentos que o governo tem lançado para jogar a conta da crise para o servidor é a nossa obrigação.

Factóide 1 – O Estado do Rio está próximo de estourar o limite da LRF com gasto com pessoal.

Na página 31 do relatório fica claro que mesmo colocando os terceirizados das OSs ainda estamos longe do limite.  Quanto ao gasto com inativos, o TCE tem o mesmo entendimento da ANAFERJ publicado no dia 11 de maio (veja aqui)

 

 

Factóide 2 – O culpado pela crise é o barril do petróleo e os aumentos para o servidor em 2014.

Além do endividamento excessivo, o real sugador de receita são os benefícios fiscais concedidos de forma irresponsável. Apenas em 2015, o montante chega a 36 bi. Praticamente 2 vezes o déficit previsto para esse ano.

Páginas 52 e 53:

 

Agora querem demitir servidor estatutário e cortar vencimentos…A grande imprensa por incompetência ou má-fé repercute isso sem questionar.

O SERVIDOR NÃO VAI PAGAR A CONTA.

Fonte: http://www.tce.rj.gov.br/documents/10180/26178716/Relat%C3%B3rio%20Resumido%20das%20Contas%20de%20Governo.pdf

FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2016/05/relatorio-do-tce-escancara-os.html

A crise seletiva do (des) governo do RJ: R$ 120 milhões para propaganda oficial!

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crise seletiva

Vem do blog “Transparência RJ” mais uma prova cabal de que a alegada crise financeira por que estaria passando o estado do Rio de Janeiro é, digamos, altamente seletiva. É que na segunda postagem deste blog recém-lançado é apresentado o curioso caso da licitação mais recente para propagandear os supostos feitos do (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).

E como mostram as imagens abaixo, o valor alocado para a propaganda é generosíssimo: R$ 120 milhões, e com apenas cinco agências agraciadas, cada uma delas com o generoso valor de R$ 20 milhões.

Apenas para termos de comparação, o valor separado para a propaganda representa um porção significativa do orçamento de 2016 da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf)! E não custa nada lembrar que, ao contrário, das agências de publicidade aquinhoadas com essas polpudas verbas públicas, a Uenf continua sem ver a cor do dinheiro em 2016, e acumulando dívidas que, ironicamente, chegam cada vez mais perto do que cada uma das agências aquinhoadas deverá receber.

Em outras palavras, a opção não é definitivamente por investimentos em instituições que contribuam para o desenvolvimento econômico fluminense, mas sim pela geração de versões fantasiosas que encubram a realidade.

Agora, o que eu espero é que ninguém caia na conversa de que “os cofres foram raspados” para pagar a folha dos servidores estaduais. Esses cofres estão sendo raspados á quase uma década por todo tipo de uso que não traz qualquer ganho público. 

E de posse das informações que o “Transparência RJ” se torna possível questionar publicamente a seletividade desta crise que tenta jogar nos nossos olhos para fazer com que a caravana continue passando e,  por que não, turbinada com muito dinheiro público.

 

JB calcula número de trabalhadores desempregados por caso de corrupção envolvendo o ex-(des)governador Sérgio Cabral

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cabral jb

A imagem acima é uma reprodução parcial de uma matéria publicada neste sábado (14/05) pelo Jornal do Brasil sobre as denúncias feitas por delatores ligados à empreiteira Andrade Gutierrez no âmbito da chamada operação Lava Jato (Aqui!). 

Ainda que essa não seja a primeira denúncia que surge sobre o envolvimento do ex-(des) governador Sérgio Cabral nos últimos anos, a matéria levanta informações interessantes sobre o número de trabalhadores que a Andrade Gutierrez teria dispensado em função dos valores pagos. Além disso, também é apresentado um cálculo sobre quantos salários mínimos Sérgio Cabral receberia em função do montante declarado nas delações em que foi citado.

Não é preciso que os custos da alegada propina para os trabalhadores é enorme com um número estimado de 69 mil desmpregados. Mas um número que chama a atenção é de quanto salários mínimos Sérgio Cabral receberia se a propina declarada pelos delatores da Andrade Gutierrez tiver sido mesmo paga: 1 salário mínimo por hora num turna de 24 horas, o que época seria equivalente a R$ 12.000 por dia, R$ 350 mil por mês e R$ 4.2 milhões por ano!

Entretanto, há que se lembrar que, com raras exceções, a mídia corporativa (a começar pelas Organizações Globo) sempre ofereceu e continua oferecendo uma imensa blindagem a Sérgio Cabral e ao PMDB fluminense. Se essa proteção não tivesse ocorrido é bem possível  que mais escândalos envolvendo o ex_(des) governador Sérgio Cabral já tivessem surgido antes.

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Finalmente, não custa lembrar que Sérgio Cabral e seu herdeiro político, Luiz Fernando Pezão, geriram muitos mais obras como as envolvidas nas tratativas com a Andrade Gutierrez. Assim, mais do que nunca, há que se exigir uma imediata auditoria das contas estaduais. Quem sabe assim possamos entender o que de fato está acontecendo com os impostos recolhidos da população. É que eu desconfio que esta denúncia da Andrade Gutierrez é apenas uma pequena ponta de um imenso iceberg.

 

RioPrevidência e sua polêmica offshore: especialista aponta dados suspeitos

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Por Cláudia Freitas*

O governo do Rio de Janeiro está prometendo efetuar nesta sexta-feira (13) o pagamento da folha salarial dos servidores estaduais de forma integral, ou seja, incluindo inativos, aposentados e pensionistas. A expectativa do funcionalismo público era pessimista até o novo anúncio oficial, já que o secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno, havia adiantado no dia 5 de maio que o governo estava sem dinheiro para pagar a sua folha. Apesar da boa notícia, as polêmicas em torno do Rioprevidência e a sua offshore aberta no exterior, continuam preocupando os maiores prejudicados com as dívidas públicas: os aposentados e pensionistas da rede estadual.   

A offshore Rio Oil Finance Trust Pension Fund, que opera em favor do Rioprevidência no paraíso fiscal de Delaware, nos Estados Unidos, já resultou em resultados negativos ao fundo e, assim, vem gerando muitas dúvidas aos seus representantes. A pergunta que não quer calar: como foram investidos os US$ 3,1 bilhões captados pela empresa desde 2014?

O portal do vereador Marcio Garcia (REDE) publicou esta semana uma matéria com a avaliação de um especialista em mercado financeiro internacional acerca do Rioprevidência. Foram analisados os pontos que envolvem a atuação da offshore nos EUA e as razões para a sua criação, tendo como fonte a própria página do Rioprevidência na internet. “Todos os indícios nos levam à existência de um mar de irregularidades no Rioprevidência, provavelmente muito maior que o Petrolão [nome dado ao esquema de corrupção envolvendo partidos políticos em desvio de fundos da Petrobras]”, afirma o economista Aurélio Valporto, presidente da Associação Nacional dos Investidores Minoritários. 

Depois de analisar os relatórios de auditorias feitas em torno das atividades do Rioprevidência no exterior, Valporto frisa que “há muitas coisas suspeitas”. “Contabilmente, observamos uma grande movimentação na conta ‘Fundos de Investimento’, que deveria ser profundamente investigada. É extremamente suspeita a intensa movimentação do imobilizado, especialmente da conta ‘Imobiliários Rioprev’, durante o ano de 2015. Como que um fundo com problemas de liquidez aumenta seu imobilizado neste ano? Não tem a menor plausibilidade, algo muito estranho levou os administradores a isso. É de se notar, também, a falta de parecer dos auditores independentes, relativo ao exercício de 2014 e 2015”, avalia Valporto.

No campo político, o economista relembra fatos “estranhos” que podem estar relacionados à operação de captação dos US$ 3,5 bilhões nos EUA, o que levou a abertura da offshore. “Não deixa de ser igualmente suspeito o esforço do Picciani[presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB)], que impediu a criação de uma CPI para investigar o Rioprevidência. Quem não deve não teme, por que esconder da população e, principalmente, dos seus cotistas o que acontece dentro desta ‘caixa preta’?”, diz o especialista. 

*Cláudia Freitas é jornalista