A falência do (des) governo Pezão quem paga são os servidores estaduais

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Algo que já era esperado por mim há vários meses acaba de ser anunciado pelo jornal  O DIA por meio da Coluna do Servidor como mostra a imagem abaixo.

 

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É que apertado por gastos bilionários que foram feitos sem a menor responsabilidade fiscal, o (des) governador Luiz Fernando Pezão acabou tendo de recorrer ao mais velho dos truques: primeiro mandou suspender o pagamento dos fornecedores, e agora decidiu parcelar os salários dos servidores.

Algumas curiosidades precisam ser explicitadas em mais este episódio que demonstra como está mal gerido o estado do Rio de Janeiro e com prioridades completamente invertidas. A primeira é que o funcionalismo do Rio de Janeiro recebe alguns dos piores salários da federação, o que faz com que o Rio de Janeiro tenha mantido a posição de ser o estado que menos gasta com a sua folha de servidores.  Isto tudo dito e somado significa que não é a folha de pagamentos que está causando a crise financeira que assola o Rio de Janeiro neste momento.

A segunda curiosidade é que a decisão em torno deste parcelamento ocorre apenas três dias após a veiculação da informação de que dirigentes da Construtora Andrade Gutierrez após aceitar pagar uma multa de R$ 1 bilhão, também teriam indicado que o senador Edson Lobão (PMDB) e o ex (des) governador , e padrinho político de Pezão,  Sérgio Cabral teriam recebido subornos da empreiteira (Aqui!). 

Agora vamos ver como reage o funcionalismo estadual frente a essa tunga de seus carcomidos salários. Eu falo em “tunga” porque uma quantidade significativa dos servidores depende atualmente dos chamados empréstimos consignados, os quais serão debitados pelos bancos credores nos dias previamente acertados, sem levar em conta o aprisionamento de seus proventos pelo (des) governo do Rio de Janeiro. Isto implicaria em pagamentos de juros e correção monetária, as quais não serão aplicadas aos salários dos servidores quando finalmente forem pagos.

Aliás, há que se lembrar que a nota postada na Coluna do Servidor não traz qualquer informação sobre quando o saldo devido aos servidores será finalmente pago. E isto, convenhamos, é um péssimo sinal.

Mário Magalhães analisa de forma contundente a situação em que o (des) governo Pezão deixou a UERJ

Imunda, sem segurança e abandonada, Uerj fecha as portas por uma semana

Por Mário Magalhães
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No sábado, pombos se divertiam no lixo da Uerj – Foto do blog

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A partir de hoje a Universidade do Estado do Rio de Janeiro interrompe as atividades acadêmicas, ao menos por uma semana. O anúncio foi feito ontem pelo reitor Ricardo Vieiralves, em comunicado reproduzido acima.

O reitor alega “situação de insalubridade” (imundície) e “descontinuidade dos serviços terceirizados, que afeta a segurança das pessoas e do patrimônio” (falta de segurança).

Tudo causado “pela situação pública da grave crise de financiamento do Estado do Rio de Janeiro”. Isto é, o governo estadual deixou de honrar os pagamentos às empresas terceirizadas, também às que cuidam da limpeza e da segurança da Uerj.

Por atividades acadêmicas entenda-se aulas, pesquisa, extensão. Na instituição que mantém nível de excelência em muitas áreas, como letras e direito (nos últimos anos, três professores ou ex-professores da Uerj foram _ou são_ ministros do STF: Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux).

A Uerj é pioneira no bem-sucedido sistema de cotas.

É patrimônio público de enorme valor para o ensino e a ciência.

Na pindaíba, o governo suspendeu pagamentos. Mas poderia ter preservado os essenciais à educação.

Não é a primeira demonstração de descaso com a Uerj, como demonstram os recorrentes atrasos nas bolsas de pesquisa.

Na sexta-feira, o lixo se acumulava no campus ao lado do Maracanã, como mostrou o blog.

No sábado, pombos já faziam a farra (foto no alto).

Talvez já tenha chegado a vez dos urubus.

Talvez, não: como urubuzam a Uerj e a educação no Rio de Janeiro!

Enquanto isso, o governador Luiz Fernando Pezão dizia ontem que são “fofocas” as comprovadas e reconhecidas agressões do seu correligionário (PMDB) Pedro Paulo à ex-mulher.

A educação anda mesmo mal.

FONTE: http://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2015/11/24/imunda-sem-seguranca-e-abandonada-uerj-fecha-as-portas-por-uma-semana/

Reitor da Uerj suspende aulas por falta de segurança e condições de insalubridade

Em uma resposta à situação crítica que se abateu sobre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que convive com a ausência de serviços de segurança e limpeza, o reitor Ricardo Vieiralves decidiu suspender as atividades acadêmicas na maior universidade estadual fluminense por uma semana, como mostra o documento abaixo.

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Entretanto, esta situação não se resume à Uerj, e se estende também à Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) onde a empresa prestadora de serviços de segurança sustou os trabalhos após cinco meses de atraso de pagamentos. A segurança do campus Leonel Brizola é atualmente feita por um contingente de policiais militares ligados ao chamado Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).

Como já postei aqui, esta situação deverá se tornar rotina em 2016, visto os dramas cortes realizados pelo (des) governo Pezão no orçamento das três universidades estaduais, sendo que o caso mais dramático é o Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) que sequer possui um campus para funcionar!

Servidores terceirizados da UENF paralisam atividades para cobrar pagamento de salários atrasados

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Como já havia ocorrido em outubro quando paralisaram suas atividades para demandar o pagamento dos salários atrasados de setembro, nesta quarta-feira (18/11) todos os trabalhadores terceirizados que prestam serviços de jardinagem, limpeza e segurança na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) realizam uma paralisação total de suas atividades em função do atraso do pagamento do mês passado, o que deveria ter ocorrido já no dia 05/11.

Os trabalhadores estão especialmente incomodados com a falta de uma posição pública da reitoria da Uenf que ainda não informou sequer qual é a expectativa de data do pagamento. Como a maioria destes trabalhadores depende apenas dos salários que fazem jus, a situação de muitos é dramática.

Agora, o que mais me causa espécie nisso tudo é a forma parcimoniosa com que o (des) governador Luiz Fernando, o Pezão, do PMDB, vem tocando a crise econômica causando por quase uma década de domínio do PMDB, com ele sempre como integrante de ponta, no estado do Rio de Janeiro. O mais lamentável é que devido ao corte de 46% feito no orçamento da Uenf para 2016, esse problema tenderá a se repetir muitas vezes.

Abaixo segue uma declaração do presidente do Sindicato dos Vigilantes, Luiz Carlos Rangel da Rocha, sobre a paralisação que está ocorrendo na Uenf.

Como diria Bóris Casoy, esta é situação é uma vergonha!

Meu salário de Outubro está “missing in action”

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Alguém viu o meu salário de Outubro por ai? É que hoje, segundo dia útil do mês de Novembro, o dito cujo não apareceu em minha conta. E, sem ele, convenhamos não tenho como pagar minhas contas, já que cumpro plenamente o meu regime de Dedicação Exclusiva na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

Assim, agradeço a quem puder me informar sobre o seu paradeiro. E se alguém o encontrar, mande minhas lembranças e diga-lhe que é por mim muito querido.

Desde já, agradecido!

Pezão quer falir a UERJ, UENF e UEZO

Depois de um ano marcado pela precarização das universidades estaduais cariocas, o governador Pezão quer tornar a situação em ainda mais caótica em 2016.

Em 2015 as universidades estaduais sofreram um agudo contigenciamento de recursos que levou milhares de tercerizados a não receberem salários, a cortes de energia elétrica, não contratações de professores, falta de utensílios e materiais no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), e atraso de bolsas dos estudantes.

O caos de 2015 se depender de Pezão terá se mostrado pequeno. Ano que vem segundo a proposta de orçamento levará as universidades a cortarem seus gastos em manutenção em 27,7% e os gastos em investimentos em outros 46%. Os gastos de manutenção abrangem os gastos com limpeza, os salários dos terceirizados e os gastos com água e energia elétrica. Já os investimentos são necessários para garantir salas adequadas, renovação de laboratórios, o funcionamento adequado do HUPE e até mesmo a salubridade das salas de aula sem ar-condicionado.

A desculpa de Pezão para tamanha tesourada no orçamento das universidades seria a queda na arrecadação do Estado. Este fato é mera desculpa pois sabemos que não faltam recursos para obras faraônicas das Olimpíadas, compras de novos caveirões, incentivos fiscais a empresários e até mesmo negociações para ressarcir as Barcas S/A em um valor superior ao orçamento de toda a UERJ. Dentro da UERJ e as outras universidades estaduais estes recursos também são gastos de maneira secreta. Não se sabe quantos são os cargos comissionados na UERJ, havendo várias denúncias que políticos ligados ao PT, que apoiam Pezão teriam cargos na universidade, também não se sabe onde para onde vão e por qual valor o Campus Maracanã foi alugado à Fifa em 2013 e 2014 e será alugado ao Comitê Olímpico em 2016.

Este cenário de agressivos cortes significará ainda mais penúria para os terceirizados, cortes e atrasos de bolsas aos estudantes e precarização do ensino e pesquisa nas universidades. Frente a este cenário entrevistamos Carolina Cacau, da Juventude às Ruas e coordenadora do Centro Acadêmico de Serviço Social da UERJ, ela afirmou: “Pezão está querendo acabar com o direito ao estudo de milhares de estudantes, quer sacrificar o direito ao salário de terceirizados. Criar um problema para depois oferecer uma solução: fim do HUPE e privatização para que ‘fundações’ solucionem o problema.” A estudante também denunciou como este corte foi anunciado dias depois das eleições para reitor na UERJ, “Pezão garantiu primeiro que seu candidato fosse eleito prometendo uma UERJ melhor. Para garantir a UERJ precarizada sem recursos que o PMDB e seu aliado o PT defendem, o Reitor anterior não hesitou em mentir e ao mesmo tempo usar jatos d’água e pedradas contra os estudantes. O novo reitor sob mando de ataques ainda maiores irá seguir a escola do antecessor.”

Ela complementou a entrevista dizendo: “agora precisamos começar a organizar um movimento estudantil que supere o freio que o DCE colocou aos estudantes este ano e façamos uma grande mobilização para barrar este corte de verbas, garantir salários aos terceirizados, bolsas aos estudantes, aumento salarial aos professores e técnicos. Defendemos uma UERJ pública e de qualidade para avançar na luta para transforma-la radicalmente garantindo a criação de creches, bandejões em todos os campi, que pague bolsas a todos estudantes de um valor no mínimo igual ao salário mínimo, e acabe com os muros das universidades permitindo o livre ingresso de todos estudantes que queiram estudar. Os recursos existem é preciso tirá-los dos empresários e que eles sejam geridos democraticamente na universidade pelos três setores, professores, estudantes e funcionários e não uma casta política do PMDB apoiada pelo PT e pelo DCE”.

FONTE: http://www.esquerdadiario.com.br/Pezao-quer-falir-a-UERJ-UENF-e-UEZO

Matéria do O Diário aborda grave crise orçamentária que espera a UENF em 2016

CRISE

A matéria abaixo publicada pelo jornal O Diário mostra que, ao menos no plano das suas lideranças, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) vai melhorar em 2016. É que na mesma matéria, temos de um lado o futuro reitor da Uenf, Luís Passoni, e, de outro, o reitor em exercício, Edson Corrêa da Silva apresentando a crise que será causada pelos profundos cortes orçamentários anunciados pelo (des) governo Pezão por meio de óticas bastante distintas.

Enquanto o futuro reitor coloca a verdade nua e crua, o reitor em exercício continua tentando pintar uma relação que nos últimos 4 anos nunca foi de diálogo, mas de completa submissão à lógica privatizante do (des) governo Pezão.

De toda forma, a matéria é útil para quem quiser realmente entender quão grave é a situação que se desenha no horizonte da Uenf e das outras universidades públicas estaduais pelas mãos do (des) governo Pezão.

 

Cortes no orçamento da Uenf preocupam reitor

inviável. Funcionamento será comprometido, segundo Passoni (Isaías Fernandes)

Embora ainda esteja em discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a proposta orçamentária apresentada pelo governador Luiz Fernando Pezão, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) em 2016, já vem causando preocupação. Eleito o novo reitor da universidade, o professor Luís César Passoni, que  assumirá o cargo em janeiro do ano que vem, explicou que o orçamento previsto é de R$ 161 milhões, mas se ocorrerem cortes, como em 2015, o funcionamento da Uenf ficará inviável. “O orçamento vem diminuindo a cada ano. Desde 2010 que a universidade sobrevive com os mesmos valores, apesar do aumento do número de alunos e cursos”, disse ele, explicando que existe o orçamento, garantido por lei, e o valor que é liberado pela secretaria de Fazenda. “Os cortes tornam o valor bem menor”, afirmou Passoni.  Segundo ele, a Uenf teria hoje R$ 5 milhões em dívidas a pagar porque a verba prevista não foi totalmente liberada.

Em comparação a 2015, no custeio, que envolve as despesas com água, luz, segurança e limpeza, o corte previsto é de 40% e de 60% em investimentos, que incluem a  aquisição de equipamentos para laboratórios e reforma ou construção de salas de aula. “Hoje (terça), inclusive, estou indo para o Rio, onde serei recebido pelo secretário de Ciência e Tecnologia e pretendo abordar esse assunto com ele. O valor enviado para a Alerj foi metade do solicitado pela universidade”.

Reitor em exercício, professor Edson Corrêa da Silva, também demonstrou preocupação com o orçamento apresentado pelo governo para 2016. Este ano, segundo ele, o orçamento previsto era de R$ 190 milhões, mas caiu para R$ 150 milhões com os cortes, o que ocasionou uma dívida entre R$ 3 e R$ 4 milhões. “Temos mantido contato direito com o governo para tentar solucionar isso. Mesmo com os cortes, conseguimos manter a Uenf funcionando em 2015”, afirmou Edson, destacando que os cortes praticados nas universidades, em custeio e investimentos, estão acima da média dos demais órgãos do estado.

Em entrevista ao jornal O Globo na última segunda-feira (26), Pezão disse que o corte radical nos recursos destinados às instituições de ensino superior do estado no orçamento de 2016 faz parte de uma necessidade de adequação ao momento de crise. “Não estamos reduzindo só as despesas de universidades, estamos adequando à receita que temos este ano. Tivemos uma queda de receita e precisamos adequar o orçamento. Se não, eu mando o orçamento com déficit”, afirmou.

FONTE: http://diarionf.com/cortes-no-orcamento-da-uenf-preocupam-reitor

(Des) governador Pezão tenta explicar corte no orçamento das universidades estaduais com desculpas esfarrapadas

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O (des) governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) certamente está se sentindo pressionado pela barafunda financeira em que ele e o seu companheiro Sérgio Cabral afundaram o estado do Rio de Janeiro. Essa pressão acabou levando a que ele tentasse explicar os profundos cortes que aplicou no orçamento das três universidades estaduais para o ano de 2016. Essa omissão em relação às causas da crise, a qual precede o que está acontecendo em plano nacional, faz sentido para Pezão, já que se reconhecesse sua participação direta na geração do que ele mesmo reconhece ser o maior déficit público do Brasil, não lhe restaria senão a renúncia imediata. E isso certamente não é o que ele pretende fazer. Mas não custa lembrar que esse déficit não foi causado pelos salários dos servidores ou, tampouco, pelo investimento nas universidades estaduais.

Agora, Pezão sabe (ou pelo menos deveria saber) que a oferta de cursos de graduação é apenas um dos muitos serviços prestados pelas universidades ao povo fluminense. Assim, ao garantir que não haverá cortes na oferta de vagas de graduação, Pezão indiretamente aponta a quê pretende reduzir a Uenf, a Uerj e a Uezo: meras fornecedoras de cursos de graduação. E quanto ao ensino pós-graduação, atividades de pesquisa e extensão? Essas atividades pelo jeito irão para o ralo, junto com os cortes do orçamento.

Como um observador atento do cotidiano da Uenf, sei que boa parte das contas de serviços essenciais como água, luz e telefone foram transformados em verdadeiros papagaios ao longo de 2015. De quebra, também estiveram nessa condição os pagamentos devidos às diversas empresas que prestam serviços terceirizados na universidade, incluindo segurança e limpeza. Assim, ao anunciar que vai cortar ainda mais no custeio sem mexer na qualidade dos cursos, Pezão sabe (ou deveria saber) que isto é impossível. É que qualidade não se garante apenas por garantir a oferta de algo, especialmente quando esse “algo” é o ensino superior. 

Aliás, quero lembrar que como morador da cidade de Campos dos Goytacazes, leio diariamente incontáveis materiais escritos por apoiadores e correligionários do (des) governador Pezão criticando duramente (e muitas vezes com correção) os descaminhos do governo municipal comandado pela prefeita Rosinha Garotinho. Entretanto, quando a coisa se trata da situação estadual, o que se vê é um misto de silêncio e bajulação explícita. Esse tipo de postura é inaceitável, visto que a asfixia financeira dos serviços públicos estaduais, e a Uenf é o principal órgão público na região Norte Fluminense, faz tempo não é responsabilidade do casal Garotinho. Em outras palavras, a crítica não pode ser feita apenas contra os adversários políticos. Caso contrário, cedo ou tarde essa contradição vai ficar evidente, e as cobranças da sociedade serão inclementes.

Finalmente, que ninguém se surpreenda se em 2016 tivermos uma séria crise no sistema universitário do Rio de Janeiro. É que apesar de todo esse discurso embaçado de Pezão, pior do que cortar orçamentos, o que o seu (des) governo vem fazendo de forma eficiente é dificultar a execução financeira do valor alocado pela Alerj. Em outras palavras, o que parece ruim ainda vai piorar muito. 

 

Pezão: Corte de recursos para universidades foi necessário
Segundo governador, estado teve queda de receita e precisa adequar o Orçamento 2016

POR SIMONE CANDIDA

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Vazamento de água em corredor da Uerj – Marcelo Carnaval / Agência O Globo

RIO — O governador do Rio Luiz Fernando Pezão disse, na manhã desta segunda-feira, que o corte radical nos recursos destinados às instituições de ensino superior do estado no Orçamento de 2016 faz parte de uma necessidade de adequação ao momento de crise. Como O GLOBO noticiou, uma proposta orçamentária apresentada pelo governo, que se encontra em discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), prevê uma redução drástica nos recursos destinados a essas universidades, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). No custeio, que envolve as despesas para a manutenção básica — incluindo água, luz, segurança e limpeza —, a queda prevista é de 27,7%. Em relação a investimentos, como aquisição de equipamentos para laboratórios e reforma ou construção de salas de aula, haverá uma diminuição de 46% em comparação a 2015.

— Não estamos reduzindo só as despesas de universidades, estamos adequando a receita que temos este ano. Tivemos um queda de receita e precisamos adequar o Orçamento. Se não, eu mando o Orçamento com déficit — afirmou Pezão, que, pela manhã lançou, em cerimônia no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, do Mobiliza Rio, ação para incentivar a procura e concessão de crédito para empresas localizadas no Rio.

Segundo o governador, a crise não é um problema que só afeta o Rio de Janeiro, mas o estado é um dos mais atingidos com as perdas de receita.

— Estamos nos adequando a esse momento de dificuldades nestes dois anos. Tentando ver se a Petrobras se recupera e a cadeia produtiva volta. Não é um problema só do estado do Rio. E eu nunca escondi as dificuldades. O Estado do Rio de Janeiro é o que tem o maior déficit do Brasil. São R$ 13,5 bilhões que a gente teve que cobrir e está tendo que cobrir este ano. Não é trivial. Todo mundo vai ter que se adequar à crise até voltar o crescimento econômico — declarou.

De acordo com o governador, como o estado tem um economia atrelada ao mercado de petróleo, as consequências foram devastadoras nos últimos dois anos.

— Em diversos setores a gente teve o Orçamento adequado à nossa queda de receita. Quando mandamos o Orçamento de 2015, o preço do barril do petróleo era U$ 115. Estou recebendo o repasse a U$ 46, U$ 47. E este ano, a perspectiva para 2016, é que continuem os U$ 47. Então, estou mandando o Orçamento real — explicou Pezão.

Pezão disse que, por enquanto, não será necessária a diminuição de vagas nas instituições de ensino. E que o corte não afetará, ainda, a qualidade dos cursos.

— Estamos diminuindo cada vez mais o custeio. Cada órgão faz seus cortes. Nós já realizamos muitos cortes. Em 2015, todas as secretarias já se adequaram a esta queda de receita: cortamos carro, telefone, luz. Todos os lugares onde o tivermos que cortar mais no custeio, a gente vai cortar, mas preservando os cursos. Não vamos diminuir— disse.

FONTE: http://oglobo.globo.com/rio/pezao-corte-de-recursos-para-universidades-foi-necessario-17880127#ixzz3piWJzH2p 

Graças à cortina de fumaça do impeachment, Pezão age livre para destruir universidades estaduais

Enquanto temos nossos olhos e ouvidos entupidos com a polêmica do impeachment de Dilma Rousseff, os (des) governos estaduais (muitos deles comandados pelo PMDB de Michel Temer) continua cortando orçamentos de uma forma tão profunda que corre-se o risco de inviabilização de áreas inteiras do serviço público.

No caso do Rio de Janeiro, o (des) governador Luiz Fernando Pezão ameaça as universidades estaduais com cortes tão profundas que as mesmas deverão ter dificuldades até para se manter abertas em 2016. Essa política de asfixia financeira é, com certeza, parte de um projeto de privatização das universidades estaduais.

No caso da Universidade Estadual do Norte (Uenf), o corte atinge áreas sensíveis e de forma profunda. A se confirmarem os cortes propostos, as dificuldades vividas pela Uenf em 2015 vão ser lembrados como saudade por toda a sua comunidade.

Abaixo a matéria assinada pelos jornalistas Luiz Gustavo Schmitt e Marco Grillo do jornal “O GLOBO” que mostra em detalhes o ataque que está sendo desferido por Pezão e seu (des) governo. 

 

Universidades do estado terão verba 46% menor em 2016

Orçamento de 2016 prevê verba 46% menor para investimentos

POR LUIZ GUSTAVO SCHMITT E MARCO GRILLO 

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Em um corredor da Uerj, equipamentos e móveis quebrados que deveriam ir para o lixo: universidade começou 2015 com paralisação de prestadores de serviço – Marcelo Carnaval / Agência O Globo

RIO — A crise financeira do estado já provocou cortes em vários setores este ano e deverá tornar os gastos de áreas essenciais, como a educação, mais enxutos em 2016. Uma proposta orçamentária apresentada pelo governo, que se encontra em discussão na Assembleia Legislativa (Alerj), prevê uma redução drástica nos recursos destinados às instituições de ensino superior, entre elas a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). No custeio, que envolve as despesas para a manutenção básica — incluindo água, luz, segurança e limpeza —, a queda prevista é de 27,7%. Em relação a investimentos, como aquisição de equipamentos para laboratórios e reforma ou construção de salas de aula, haverá uma diminuição de 46% em comparação a 2015.

Em números absolutos, a previsão é que as verbas para custeio caiam de R$ 618,1 milhões para R$ 446,5 milhões. Quanto ao investimento, deve passar de R$ 109,5 milhões para R$ 58,7 milhões. O levantamento foi feito com base na comparação entre o projeto de lei em tramitação na Alerj e o orçamento aprovado para 2015. A conta levou em consideração cinco unidades de ensino superior: além da Uerj e da Uenf, o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e a Fundação Cecierj, que atua na educação à distância.

ARROCHO MAIOR NA UENF E NA UEZO

numeros-orcamentoOrçamento de 2016 – Editoria de Arte

Os cortes mais expressivos são vistos na Uenf, que tem unidades em Campos dos Goytacazes e Macaé, ambas cidades do Norte Fluminense, e na Uezo, que não conta com sede própria e funciona de maneira improvisada nas instalações do Colégio Estadual Sarah Kubitschek, em Campo Grande, desde a inauguração, em 2005. No caso da Uenf, serão menos 46% no total do custeio (de R$ 71,3 milhões para R$ 38,5 milhões) e menos 63% nos investimentos (de R$ 12,1 milhões para R$ 4,4 milhões). Enquanto isso, a Uezo só poderá investir R$ 134 mil em 2016, o que corresponde a apenas 1% do valor aprovado para 2015 (R$ 13,3 milhões). No custeio, o aperto chega a 41% (de R$ 8,3 milhões para R$ 4,8 milhões) na universidade, que já reduziu de 140 para cem o seu quadro de professores.

Vice-reitor da Uenf, Edson Corrêa calcula que o valor mínimo necessário para o funcionamento da universidade gira em torno de R$ 150 milhões por ano, total que abrange os gastos com pessoal. O orçamento de 2015 previa R$ 190,7 milhões para a instituição, mas o governo anunciou contingenciamentos ainda no início do ano. Até o momento, R$ 120,4 milhões foram efetivamente repassados pelo tesouro estadual.

— Esse valor (R$ 190,7 milhões) foi fictício, porque houve contingenciamento. O que vamos ter disponível é algo em torno de R$ 150 milhões. Com menos do que isso, não dá para manter a universidade — alerta o vice-reitor.

A proposta para a Uenf em 2016 é de R$ 161,6 milhões, mas cortes não estão descartados.

— Já estamos no limite, não tem mais onde cortar. É só subsistência — garante Corrêa.

Segundo ele, a falta de pagamentos de terceirizados da limpeza e da segurança chegou a colocar as aulas em risco este ano. As linhas telefônicas ficaram cortadas por três dias, por inadimplência. Para o presidente da Associação de Docentes da Uenf, Raul Ernesto, os alunos ainda não foram prejudicados porque professores vêm ajudando na compra de material para aulas práticas em laboratórios e até na aquisição de cartuchos para impressoras.

— O orçamento do ano que vem não dá para chegar até setembro. O governo está tratando as universidades como gasto supérfluo. Somos o papel higiênico caro do estado — diz Ernesto.

Diretor de comunicação do DCE da Uenf, o estudante de Administração Pública Gilberto Gomes relata que, este ano, o pagamento das bolsas dos alunos atrasou ao longo de três meses.

— Houve uma evasão grande de alunos por causa disso. O governo continua com a política de mirar no ensino superior, mas mantém os incentivos fiscais para as empresas — critica.

Já os representantes da Uezo foram procurados desde quinta-feira, mas não se pronunciaram sobre os cortes. Em audiência pública na Alerj no último dia 14, o reitor da universidade, Alex da Silva Cerqueira, contou ter solicitado mais R$ 10 milhões ao orçamento para concluir a primeira fase da construção do campus.

PREOCUPAÇÃO COM A SITUAÇÃO DA UERJ

Na Uerj, que tem o maior orçamento entre as universidades estaduais, a redução prevista é de 22% no custeio (R$ 394,2 milhões para R$ 306,1 milhões) e de 4% no investimento (R$ 37,1 milhões para R$ 35,4 milhões). Mas a instituição já vem sofrendo com problemas de caixa. O ano letivo de 2015 começou atrasado devido a uma greve. A paralisação provocou o caos: havia lixo espalhado pelos corredores e banheiros ficaram em estado insalubre.

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Auditório com cadeiras quebradas: corte no orçamento aprofunda crise na Uerj – Marcelo Carnaval / Agência O Globo

— O corte no orçamento só aprofunda a crise — afirma a presidente da Associação de Docentes da Uerj, Lia Rocha. — Quem está pagando a conta é a educação. Estamos trabalhando para produzir conhecimento, mas não somos prioridade. É um processo de sucateamento.

O Colégio de Aplicação, que recebe verbas do orçamento da Uerj, também deve ser atingido.

— Ainda persiste uma situação de incerteza em relação ao pagamento de terceirizados e professores substitutos — diz Lincoln Tavares, ex-diretor da instituição.

A assessoria de imprensa da Uerj afirmou que a universidade não se manifestaria porque passa por um momento de transição. Na quinta-feira, o professor Ruy Garcia Marques foi eleito reitor. Ele não respondeu a um pedido de entrevista.

Na rede Faetec, o contingenciamento teve impacto em unidades de referência como o tradicional Instituto Estadual de Educação (Iserj), na Tijuca, e os Centros de Vocação Tecnológicos (CVTs). No Iserj, as aulas começaram atrasadas este ano porque não havia merendeiros, faxineiros e inspetores. No CVT do Gradim, em São Gonçalo, que deveria ser voltado para a atividade pesqueira, hoje só há aulas de espanhol. A unidade, aberta desde 2009, chegou a ter 300 alunos e a oferecer 16 cursos, como mecânica e carpintaria naval e beneficiamento de pescado. O diretor da instituição, Sérgio de Mattos Fonseca, conta que, este ano, 15 professores tiveram seus contratos suspensos pela Faetec e só restaram 40 alunos.

— Tudou parou porque não há professor. Um laboratório de alta tecnologia que custou R$ 70 mil está fechado — lamenta o professor.

Procurada, a Faetec não retornou as ligações. O presidente do Cecierj, Carlos Eduardo Bielschowsky, ressalta que o orçamento em discussão para a fundação é o mesmo de 2015, já descontados os valores contingenciados pelo governo. Este ano, investimentos foram cortados, e os planos de construir mais unidades não saíram do papel.

Presidente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado Comte Bittencourt (PPS) reconhece que todas as áreas do governo devem participar do esforço financeiro em meio à crise. Contudo, ele afirma que os cortes em custeio nas universidades ficaram acima dos previstos para outros setores.

— Em média, a redução em custeio feita por órgãos do governo varia de 15% a 20%. Mas, nas universidades, esses cortes chegam a passar de 30%. A comissão pretende fazer emendas ao orçamento para tentar alinhá-los à média praticada pelo Executivo — adiantou o deputado.

COMISSÃO DA ALERJ VAI APRESENTAR EMENDAS

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca, cuja pasta é responsável pelas instituições, afirma que a saída para as universidades é buscar outras fontes de receitas:

— É preciso inovar na gestão e buscar recurso novo. No mundo inteiro, há empresas que desenvolvem projetos em parceria com universidades. A UFRJ tem uma parceria com a Petrobras. Além disso, há um parque tecnológico onde muitas empresas pagam para estar ali. Temos que nos inspirar nesses modelos.

Apesar do cenário de austeridade, o secretário descarta a possibilidade de um quadro caótico na educação em 2016. Ele afirma que greves, atrasos de salários e falta de insumos são problemas que não deverão se repetir:

— Este ano foi complicado porque tínhamos restos a pagar (dívidas anteriores), além das despesas correntes. Mas a previsão é fechar o ano sem restos a pagar. Então, teremos mais fluxo de caixa.

Em nota, a Secretaria estadual de Fazenda afirmou que tem priorizado os recursos para a educação e que o investimento na pasta em 2015 é de 26%, acima da exigência constitucional, de 25%. O órgão não comentou a previsão de cortes para as instituições em 2016.

O TAMANHO DO CORTE POR UNIVERSIDADE

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Biodigestor de fezes suínas na Uenf Foto: Eduardo Naddar / Agência O Globo (27/05/2013)

Uenf

A proposta de orçamento em discussão na Alerj prevê queda de 46% (de R$ 71,3 milhões para 38,5 milhões) nas despesas de custeio na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), na comparação com a lei orçamentária em vigor neste ano. No investimento, a queda é de 63% (R$ 12,1 milhões para R$ 4,4 milhões)

FONTE:  http://oglobo.globo.com/rio/universidades-do-estado-terao-verba-46-menor-em-2016-17877286#ixzz3pgaXEX5d