Bruno Dauaire e seu incontido entusiasmo com o Porto do Açu

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O jovem deputado Bruno Dauaire (PR) parece mesmo ter um incontido encantamento com o enclave geográfico multinacional também conhecido como “Porto do Açu”.   Pelo menos é o que mostra a entusiasmada declaração que ele postou em sua página oficial na rede social Facebook durante a reunião ocorrida na semana passada cujo produto final foi a assinatura de uma carta a ser enviada ao presidente “de facto” Michel Temer em favor da construção da chamada Ferrovia 118.

bruno porto do açu

Na postagem, o jovem deputado diz que “vamos trabalhar para que a ferrovia saia das intenções e se traduza em desenvolvimento, geração de renda e empregos para São João da Barra e toda a região“. 

Faltou  Bruno Dauaire  explicar quem são os atores por detrás do “vamos”, e de porquê ele foi novamente fazer figuração dentro do Porto do Açu. É  que enquanto ele compartilha de canapés dentro do Porto do Açu,  muitos dos seus eleitores, especialmente os residentes no V Distrito de São João da Barra, continuam tendo seus direitos de propriedade completamente desrespeitados pela nada santa aliança formada pelo (des) governo Pezão e pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners (a.k.a. Prumo Logística  Global) que atualmente detém um controle quase absoluto do megaempreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista com grande ajuda do hoje presidiário Sérgio Cabral.

Mas uma coisa o deputado Bruno Dauaire já deveria saber. Em 2018 ele não terá o mesmo número de votos que teve em 2014 entre seus concidadãos do V Distrito. É que as famílias expropriadas por Sérgio Cabral e que até hoje continuam sem qualquer tipo de ressarcimento pela tomada de suas terras irão lembrar bem dessas visitas do jovem deputado ao enclave do Porto do Açu.

(Des) governador Pezão repete mantra em que nem ele parece acreditar

(Des) governador Luiz Fernando Pezão durante visita de políticos ao enclave geográfico do Porto do Açu. Por que é ele o único com ar sombrio em meio a tantos sorrisos?

Durante à sua visita ao enclave geográfico do Porto do Açu, o (des) governador Luiz Fernando Pezão foi instado a falar sobre a situação dos salários atrasados e da falta de custeio para permitir o funcionamento adequado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). Restou ao (des) governador Pezão repetir o mantra de que as coisas serão normalizados em 10, 15 dias ou 20 dias (quanta precisão!) , graças ao empréstimo contraído junto ao banco francês BNP Pariba (ver vídeo abaixo). 

 

O problema  com a resposta do (des) governador Pezão nem é tanto o que ele disse, mas o gestual e estado de ânimo que transpiram nas imagens.  Pelo que se vê, nem ele mesmo acredita mais no que fala, e tudo o que é dito parece um daqueles monólogos que saem da boca de atores decadentes em algum teatro empoeirado. O lamentável é que no caso do (des) governador Pezão, o teatro empoeirado em que ele encena é o estado do Rio de Janeiro, e a plateia relutante somos todos nós que aqui vivemos e trabalhamos.

Enquanto isso, a Uenf, as demais universidades estaduais, e as escolas da rede Faetec continuam sendo vilipendiadas pela asfixia financeira imposta pelo (des) governo Pezão que continua executando uma das mais escandalosas farras fiscais dentro da federação brasileira. 

 

(Des) governador Pezão no Porto do Açu e as diferentes versões sobre a visita

A mídia local está anunciando a visita do (des) governador Luiz Fernando Pezão e de outras autoridades ao interior do enclave geográfico conhecido pela alcunha de “Porto do Açu”. As versões oferecidas para a mesma, entretanto, são variadas e todas carregadas de diferentes significados (ver reproduções abaixo).

As explicações dadas nas matérias vão desde a granquilonquente “lançamento da Ferrovia 118” [1] até a mais realista de que o evento serve para que as autoridades presentes firmem um protocolo de intenções que será então enviado ao presidente “de facto”  Michel Temer para ver se ele se anima a abrir os cofres federais para construir a ferrovia [2].

Mas há ainda uma nota curiosa que serve para demonstrar real importância do evento no Porto do Açu. É que aproveitando a presença em São João da Barra, o ainda ministro da Indústria e Comércio, Marco Antonio Pereira, estará na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para participar de uma audiência pública organizada para discutir um modelo de desenvolvimento econômico pós-royalties [3].

O problema com o evento no Porto do Açu é, que apesar das diferentes tonalidades sobre a sua importância que possam ser dadas por diferentes veículos de mídia, o fato é que ele serve mais como um vitrine para políticos aparecerem positivamente do que para destravar a construção da Ferrovia 118.  A verdade é que a construção dessa ferrovia, de importância estratégica é preciso ressalvar,  faz tempo que subiu no telhado.  E o pior é que num momento em que o governo federal se recolhe em termos de aportes diretos em investimentos de infraestrutura, ninguém da iniciativa privada apareceu com os bilhões necessários para a sua contrução.  Essa é a verdade cruel que nem “photo ops” bem azeitadas irão resolver.

Quanto ao (des) governador Pezão, a estadia em São João da Barra vai servir para que ele não tenha que ficar dentro do Palácio Guanabara abandonado à sua própria insignificância, enquanto milhares de servidores estarão aglomerados em frente da Assembleia Legislativa  para protestar contra o caos em que o estado do Rio de Janeiro está imerso neste momento, muito por causa das políticas desastrosas que ele e seu mentor político Sérgio Cabral aplicaram desde 2007.

Em suma, se a Ferrovia 118 estiver dependendo da assinatura do (des) governador Pezão para começar a sair do papel, esqueçam, pois passadas as fotografias de ocasião, ela continuará bem firme em cima do telhado.


[1] http://www.jornalterceiravia.com.br/2017/11/08/pezao-no-acu-para-evento-de-lancamento-da-ef-118/

[2] http://www.nfnoticias.com.br/noticia-8247/pezao-em-sao-joao-da-barra-nesta-quarta-feira-(08)

[3] http://campos24horas.com.br/portal/321161-2/

Porto do Açu: eternamente entre o enclave e a miragem?

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Leio mais uma daquelas notícias que parecem saídas da Assessoria de Comunicação da EIG Global Partners do que um genuíno fato jornalístico. Falo aqui do anúncio de que no dia 08 de Novembro, a Prumo Logística estará anunciando a construção de um  um evento para a celebração de uma parceria que visa a implantação da ligação ferroviária entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, ligando o porto no litoral de São João da Barra ao Rio e a Vitória. 

Eu diria que até aí morreu o Neves. Perguntas fundamentais sobre quem são os parceiros e qual é o prazo para a implantação dessa ligação ferroviária foram sonegados, esperando provavelmente o ambiental aconchegante do Porto do Açu para que o (des) governador Luiz Fernando Pezão e seu colega capixaba Paulo Hartung possa conferir (se alguma) legitimidade ao anúncio.

O problema é que esse anúncio reflete mais do que um avanço, o real atraso logístico que continua acometendo o megaempreendimento (nem tão mega assim) iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista, com o substancia apoio do hoje aprisionado ex (des) governador Sérgio Cabral.  Até este momento, o único acesso que o Porto do Açu possui é a precária BR-356, e até a chamada “Ponte da Integração” está com conclusão marcada para um dia ainda indefinido.

Além disso, há que se lembrar que construir uma ligação ferroviária é um pouco mais complexo do que construir apresentações em Powerpoint ou preparar “press release” para a mídia corporativa amiga distribuir com pompa e circunstância apenas para legitimar negócios que claramente continuam patinando. É a aplicação daquela máxima do pensamento Goebbelsiano, “uma mentira repetida mil vezes se torna verdade”.  

O fato é que se formos examinar todo o trajeto do empreendimento, veremos que até hoje a melhor coisa que se pode dizer do Porto do Açu é que ele se tornou um enclave geográfico cujos impactos positivos não estão sendo sentidos aqui, mas sim nas contas bancárias dos sócios do fundo de “private equity” EIG Global Partners, que não possuem nem face nem pátria. Já para São João da Barra, especialmente o seu V Distrito, o que se tem é o acúmulo de impactos sociais e ambientais que se  avolumam exponencialmente sem que apareça alguém para se responsabilizar por eles. Vide os casos da salinização de águas e solos e da erosão costeira nas proximidades do Terminal 2 que permanecem sem pai nem padastro, enquanto os custos financeiros e ambientais são sentidos por agricultores e demais moradores do V Distrito.

Ah, sim, há ainda a pior hipótese que continua acompanhando o Porto do Açu: a de que seja apenas uma miragem destinada a viabilizar a drenagem de riquezas sem qualquer ligação com a economia real.

E, convenhamos, que entre o enclave a miragem, a distância não é muita, se levarmos em conta, por exemplo, as milhares de famílias de agricultores familiares que continuam tendo seus direitos pisoteados sob o mais pesado silêncio que cheira mais a cumplicidade do que a qualquer imagem de progresso e crescimento econômico que se possa tentar vender.

As desapropriações no Porto do Açu: uma saga de desrespeito aos agricultores do V Distrito

desapropriações

Como vou participar de uma mesa sobre a defesa da Universidade Estadual do Norte Fluminense no Festival Doces Palavras(1] resolvi preparar uma apresentação que mostre as minhas principais linhas de pesquisas nos quase 20 anos em que trabalho na universidade.

E como uma dessas linhas se refere ao escandaloso processo de tomada de terras dos agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra para serem entregues para o ex-bilionário Eike Batista para a construção do natimoroto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), resolvi preparar uma lâmina sobre essa pesquisa. 

Eis que no meio dessa procura encontrei o vídeo abaixo que mostra uma audiência realizada no Ministério Público Federal exatamente para tratar dos abusos que estavam sendo cometidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) contra centenas de famílias de agricultores do V Distrito.

O mais lamentável é que passados mais de 5 anos dessa reportagem, a quase totalidade dos agricultores sequer viu o depósito inicial devido pela tomada de suas terras pelo estado do Rio de Janeiro. Se isso não é uma saga de desrespeito, eu não sei o que seria.

Em tempo: a luta contra as injustiças cometidas contra os agricultores do V Distrito continuará até que seus direitos sejam cumpridos e, de preferência, as terras tomadas lhes sejam retornadas.

A erosão na Praia do Açu: EIA do Terminal de Regaseificação como instrumento de isenção de responsabilidades

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Ao longo dos últimos anos abordei de forma relativamente intenso o processo de erosão que está consumindo a faixa central da Praia do Açu em um processo erosivo que começou a se intensificar a partir da construção dos dois terminais do Porto do Açu. Uma das facetas deste processo é a inexistência de responsabilizações por um processo que estava previsto nos estudos de impactos ambientais realizados pela empresa Ecologus para a obtenção das licenças necessárias para a construção do Canal de Navegação (CN) e da Unidade de Construção Naval (UCN).

Ainda em Outubro de 2014 participei de uma audiência pública organizada pela Câmara Municipal de São João da Barra que procurava discutir o processo de erosão em curso na Praia do Açu e de sua possível relação com a implantação do Porto do Açu [1]. Naquela audiência tive a oportunidade de ouvir a apresentação de um relatório que foi preparado a pedido da Prumo Logística Global pelo professor Paulo César Rosman da COPPETEC da UFRJ (ver imagens abaixo).

 

Eis que agora em pleno processo do licenciamento ambiental do Terminal de Regaseificação do Porto do Açu descubro que o professor Rosman continuou atuando na região e “realizou uma investigação profunda do processo erosivo no litoral do Distrito de Praia do Açu” segundo o que consta do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) preparado pela CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais (ver imagem abaixo) [2].

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Interessante notar que diferente do primeiro diagnóstico oferecido oferecido pelo professor Rosman em 2014 que atribuiu como causas prováveis do processo erosivo na Praia do Açu “a rotação de cordões arenosos por alteração na direção de ondas” ou ainda pela autação de “um fenômeno de muito maior escala“, agora a causa seriam “as ondas de tempestade vindas de Sudeste“.  Mais interessante ainda é que em ambos os cenários diagnósticados pelo Prof. Rosman, o impacto das estruturas perpendiculares à linha da costa que compõe os terminais do Porto do Açu é negligenciado em nome de fenômenos “naturais”. 

Diante dessa absolvição é que acho altamente curiosas as propostas que constam do EIA apresentado pela CPEA alegadamente oriundas dos estudos do Prof. Rosman para que seja feito um engordamento da Praia do Açu e que seja construído um quebra-mar submerso em uma extensão de 2 km (ver imagens abaixo).

E por que acho isso curioso? Ora, como nada que se refere ao Porto do Açu vem na base do cafézinho grátis, essas sugestões parecem indicar que há algum angu neste caroço de aparente benevolência com os habitantes da Barra do Açu. 

De toda forma, como o EIA do Ramal de Gaseificação traz a lista dos relatórios produzidos pela equipe do Prof. Paulo Cesar Rosman sobre o processo erosivo ocorrendo na Praia do Açu, agora fica mais fácil que se requeira acesso aos mesmos para que se possa produzir uma análise crítica do que os mesmos apontam em relação ao fenômeno (ver imagem abaixo).

rosman 1

Uma curiosidade final que encontrei no EIA foi a presença do Prof. Ricardo Hirata, vice-diretor Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da Universidade de São Paulo na equipe técnica que preparou o relatório no tocante ao chamado meio físico.  Para quem não se lembra do Prof. Hirata ele foi contratado pela defunta LL(X) do ex-bilionário Eike Batista para avaliar os impactos causados pelo processo de salinização causado pela dragagem realizada para a implantação do Porto do Açu [3].  Há ainda que se lembrar que quando instado pela imprensa a dar informações sobre os immpactos do processo de salinização, o Prof. Hirata declinou em razão de supostas regras de confidencialidade  que envolveriam sua contratação pela LL(X) [4].

 


[1] https://blogdopedlowski.com/2014/10/02/audiencia-na-camara-de-sao-joao-da-barra-mostra-populacao-do-acu-disposta-a-cobrar-solucoes/

[2] http://www.cpeanet.com.br/

[3] http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE96A03520130711

[4] https://blogdopedlowski.com/2014/08/26/da-serie-procura-se-os-resultados-dos-estudos-da-usp-sobre-salinizacao-no-porto-do-acu/

 

Insegurança leva Shell a suspender suas operações no Porto do Açu

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Graças ao blog do professor Roberto Moraes fiquei sabendo de uma disputa envolvendo a  controladora do Porto do Açu, a Prumo Logística Global, e a multinacional anglo-holandesa Shell, a qual teria sido causada pela posição da petroleira de que a infraestrutura e os procedimentos adotados pelo porto não estavam em conformidade com os seus padrões padrões de segurança  [1]

Seguindo a trilha estabelecida pelo professor Roberto Moraes me deparei com uma matéria publicada pela revista Exame onde a Shell explicita a sua posição [2].

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A má noticia adicional para a Prumo Logística é que a Shell informou que sua decisão será mantida até que haja um acordo sobre o cumprimento dos seus padrões de segurança , conforme previsto no contrato assinado entre as duas empresas.

Aí que uma pergunta clama por ser respondida: se o Porto do Açu não atende aos padrões de segurança da Shell, como se posicionarão outras petroleiras que eventualmente teriam interesse em utilizar o Terminal 1 do Porto do Açu.

Uma informação para lá de interessante que foi dada pela Shell é de que 3 incidentes teriam ocorrido nas 17 operações realizadas por ela no Porto do Açu a partir de Agosto de 2016. Por que não tivemos conhecimento público desses incidentes? Como se sabe que em pelo menos um incidente houve vazamento de óleo no mar, que tipo de problemas teriam ocorrido nos outros dois? Com a palavra os órgãos ambientais e, sim, também a Prumo Logística.

Por fim, uma observação sobre o Porto do Açu: quando o empreendimento parece que vai finalmente decolar sempre aparece algo para mostrar que não é bem assim.


[1] http://www.robertomoraes.com.br/2017/09/shell-suspende-uso-do-porto-do-acu-para.html

[2] http://exame.abril.com.br/negocios/shell-confirma-que-parou-de-usar-porto-do-acu-por-seguranca/?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=barra-compartilhamento