Greve continua no Porto do Açu

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Trabalhadores do Porto do Açu prosseguem com manifestação nesta sexta-feira (8)

Por Isis Rodrigues para o Portal OZK

Trabalhadores de duas empresas do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, realizam uma nova manifestação na manhã desta sexta-feira (8), na altura da localidade de Rua Nova – 5º Distrito. Hoje é o terceiro dia consecutivo de protesto.

De acordo com informações obtidas pelo Portalozk.com , duas empresas do Porto estariam realizando demissões em massa sem pagar os direitos dos colaboradores. Além disso, eles reivindicaram a falta de plano de saúde. A Andrade Gutierrez informou que “os acessos ao Porto Açu estão liberados”. Os ônibus foram parados na altura de Rua Nova. 

Nesta quinta houve uma reunião das duas empresas para tentar avançar nas negociações. Já que os trabalhadores querem que o final de ano seja pago trabalhando aos sábados até fevereiro e nem todos  tem previsão de quando serão demitidos.

Confira as reivindicações:  equiparações de salário, auxílio moradia, Ticket alimentação, folga de campo, forma de pagamento de dias em relação ao final de ano.

Nesta quarta, por volta das 08h, após não ter acordo, os trabalhadores foram liberados para suas casas.

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Esta nota foi originalmente publicada pelo Portal OZK New [Aqui!].

Greve de trabalhadores a outra face do “farinha pouca, meu pirão primeiro” do Porto do Açu

IMG-20191106-WA0009-1.jpgTrabalhadores das empresas Andrade Gutierrez e Acciona no Porto do Açu estão mobilizados para lutar por seus direitos trabalhistas

A implantação e o funcionamento do Porto do Açu no litoral norte do Rio de Janeiro têm sido marcados pela eclosão de movimentos paredistas organizados por trabalhadores que denunciam de tempos em tempos a realização de demissões em massa sem que sejam pagos os direitos  trabalhistas devidos.

Após algum tempo de aparente calmaria no interior do Porto do Açu,  há desde ontem (06/11) um forte movimento que impede a chegada dos trabalhadores no interior do megaempreendimento construído pelo Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners.

Segundo o Portal OZK, o movimento paredista iniciado ontem é realizado por trabalhadores das empresas Andrade Gutierrez e Acciona que se mobilizam por causa do descumprimento de direitos devidos em processos de demissão. 

Essa situação vai de encontro à imagem cuidadosamente pintada de que o Porto do Açu seria uma espécie de redenção para os problemas sociais existentes em São João da Barra e nos municípios que o circundam.  A verdade é que, mais uma vez, os trabalhadores do porto são obrigados a impedir o seu funcionamento para garantir o pagamento de direitos.

Essa não é a primeira vez que isto ocorre e, muito provavelmente, não será a última. É que como no caso das desapropriações, o que vale é o lema do “farinha pouca, meu pirão primeiro”.  Como no caso dos agricultores desapropriados por Sérgio Cabral, os trabalhadores do Porto do Açu são aquelas que ficam sem a farinha e o pirão.

Desapropriações no Porto do Açu: farinha pouca, meu pirão primeiro

Nova forma de cálculo obtida a partir de valores venais declarados pela Porto do Açu Operações deverá ter implicações bilionárias


Tem algum tempo que fui informado que em todos os processos de desapropriação realizadas no V Distrito para supostamente viabilizar a implantação de um Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), a Porto do Açu Operações S/A apresenta petição e recursos na condição de terceira interessada, trazendo contrato compromisso de compra e venda firmados com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). Em todos estes processos de desapropriação, a Porto do Açu Operações S/A estaria colocando em xeque os laudos elaborados por todos os peritos nomeados pela justiça de São João da Barra, apontando que os trabalhos periciais realizados não condizem com o valor de mercado.
Pois bem, agora está vindo à tona que a Porto do Açu, por estar firmando vários contratos de cessão e constituição de direito real de superfície para uso de firmas do setor industrial, está sendo obrigada a promover o cadastramento dos imóveis junto à Prefeitura Municipal de São João da Barra para viabilizar o registro dos referidos contratos junto ao cartório local.
Ao fazer isso, a Porto do Açu acabou tendo que apontar valores venais para cada um dos imóveis para os quais pretende estabelecer os processos de cessão com empresas eventualmente interessadas nos mesmos (ver tabela abaixo)

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Um efeito colateral destas declarações de valores foi que Porto do Açu acabou desmoralizando a estratégia de colocar em xeque os valores estimados pelos peritos judiciais que atuam na Comarca de São João da Barra. Além disso, a Porto do Açu acabou abrindo a porta para os peritos judiciais usarem os valores venais declarados no processo de estimar o valor a ser pago aos que tiveram suas terras expropriadas pelo estado do Rio de Janeiro para a implantação do DISJB.
E os efeitos disso já estão aparecendo, pois fui informado que pelo menos um perito judicial já utilizou os valores declarados pela Porto do Açu para um processo no qual uma dada propriedade tinha tido o seu valor inicialmente estimado em cerca de R$ 150.000,00. O resultado disso é que o valor ajustado para a desapropriação passou para R$ 10 milhões!
Como existem ainda centenas de processos em andamento, o custo final de todas as desapropriações juntas deverá chegar a valores estratosféricos se todos os imóveis tiverem seus valores majorados seguindo a mesma lógica.
Se isso se confirmar, uma questão certamente assombrará a Porto do Açu será a seguinte: quem vai arcar com esse custo? De cara já sabemos que dificilmente será a Codin que foi quem encabeçou as desapropriações.

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Entretanto, uma coisa é certa: os agricultores desapropriados vão ter que ser ressarcidos ou terão que receber as suas terras de volta. O que não dá é para ficarmos na situação em que para ceder as terras valem milhões para a Porto do Açu, enquanto os agricultores desapropriados continuam literalmente a ver navios.
Mas pensando bem: o que me parece mais gritante nessa história toda é que no meio de tanto sofrimento causado pelas desapropriações realizadas pelo ex-(des) governador Sérgio Cabral para apoiar seu “buddy” Eike Batista, o que parece estar valendo é a máxima do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. E adivinha quem fica sem farinha, nem pirão? Se pensou os agricultores que tradicionalmente habitavam as terras do V Distrito, pensou certo.

Violência contra agricultores em desapropriação reforça de “acumulação por espoliação” do Porto do Açu

Ontem recebi informações desencontradas acerca de uma ação desapropriação que ocorreu na localidade de Água Preta que está localizada na retroárea do Porto do Açu, envolvendo dois agricultores (pai e filho) que teria resistido à destruição das cercas existentes em sua pequena propriedade (ver imagens abaixo).

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Essa não é a primeira (e provavelmente não será a última) que um numeroso contingente policial é utilizado para fazer valer medidas de desapropriação onde a força é utilizada para pressionar agricultores familiares que estão tendo seus meios de sobrevivência tolhidos para fazer valer os interesses corporativos da Prumo Logístico Global e do fundo de “private equity” EIG Global Partners, como antes ocorria com o Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista.

O vídeo abaixo que mostra momentos de tensão entre agricultores, policiais e oficiais de justiça representa bem a real situação do que têm sido essas desapropriações que até hoje não foram ressarcidas para a imensa maioria das famílias atingidas por esse processo que o geógrafo inglês David Harvey denomina de “acumulação por espoliação“.

As informações que possuo aponta que um dos agricultores envolvidos no conflito mostrado acima teria sido enviado para uma unidade de saúde após ser eletrocutado com um “taser” e sofrer um tiro de bala de borracha, além de agressões físicas.

Espero ter informações mais precisas ao longo do dia de hoje para poder esclarecer aos leitores do blog com mais detalhes mais esse episódio de violência contra os agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra.

Petróleo, Porto do Açu e Meio Ambiente, a segunda parte da entrevista de Carlos Rezende ao Portal Viu!

roberto carlão

No último dia 27 divulguei a primeira parte de uma esclarecedora entrevista concedida pelo professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf, Carlos Eduardo de Rezende, ao portal de notícias Viu!.

Agora divulgo a segunda parte da entrevista do professor Carlos Rezende ao Viu! onde ele aborda as diferentes facetas envolvendo a exploração do petróleo na bacia de Campos, os danos socioambientais causados pelo Porto do Açu, bem como outras situações de desequilíbrio ambiental ocorrendo na região deltaica do Rio Paraíba do Sul (ver vídeo abaixo).

Considero que, ainda que na primeira parte da sua entrevista ao Viu! Carlos Rezende tenha apresentado aspectos muito interessantes das suas pesquisas no LCA/Uenf, nesta sequência, ele pode explanar com particular maestria questões de alto interesse não apenas para os habitantes do Norte Fluminense, mas de todo o estado.  É que ele foi capaz de explicar de forma didática várias questões que vêm há algum tempo sendo motivos de debates intermináveis.

Espero que esta entrevista com Carlos Rezende seja seguida por outros com pesquisadores de igual perfil no Portal Viu!.  Se isso acontecer, quem sairá ganhando seremos todos nós que vivemos sempre esperando por jornalismo de qualidade que saia do lugar comum das fofocas de colunas sociais que dominam boa parte da mídia corporativa regional. 

Ponto para o Portal Viu!

Carla Machado, uma prefeita de braços dados com o Porto do Açu e de costas para os agricultores do V Distrito

O site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Barra publicou um press release dando conta da parceria firmada pela prefeitura Carla Machado (PP) com o Porto do Açu (leia-se Prumo Logística Global) no âmbito da Feira de Oportunidades que está ocorrendo no campus centro do Instituto Federal Fluminense (ver imagem abaixo).

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Ainda que essa parceria não seja recente, pois vem desde os tempos o ex-bilionário Eike Batista era merecedor até da concessão da medalha “Barão de São João da Barra“, não deixa de ser peculiar todo o empenho da prefeita Carla Machado para se colocar como uma aliada preferencial do Porto do Açu.

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Eike Batista recebendo a homenagem de Carla Machado, em 2008 Foto: Divulgação

É que sorte bem diferente vem sofrendo desde 2010 as centenas de famílias de agricultores familiares que tiveram suas terras expropriadas pelo ex (des) governador e atual hóspede de unidade prisional,  Sérgio Cabral, as quais vivem até hoje no mais completo abandono e sem receber um mísero tostão do que lhes é devido pelo estado (ver vídeo abaixo contendo o documentário “O Preço do Desenvolvimento” de Danilo Barreto).

Pelo jeito o lema de Carla Machado é “de braços com a Prumo Logística, enquanto ficamos de costas para os agricultores do V Distrito”.

 

Estudantes da UENF produzem vídeo documentário sobre as desapropriações do Porto do Açu

IMG-20190919-WA0058.jpgO bacharel em Administração Pública e mestrando em Políticas Sociais da Uenf, Danilo Barreto, durante o lançamento do vídeo documentário “O preço do desenvolvimento” no espaço do restaurante Tremliche em São João da Barra.

Estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), liderados pelo bacharel em Administração Pública e mestrando em Políticas Sociais, Danilo Barreto, acabam de lançar o vídeo documentário “O preço do desenvolvimento” que  trata das escabrosas desapropriações realizadas pelo governo do Rio de Janeiro no V Distrito de São João da Barra para a implantação do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) (ver vídeo abaixo).

O “Preço do Desenvolvimento” foi lançado ontem (18/09) no espaço do restaurante Tremliche em São João da Barra, mas já havia sido veiculado no chamado Prêmio Wag na edição de 2019 do Encontro Nacional de Estudantes do Campo das Públicas (Enecap) que ocorreu na Universidade Nacional de Brasília (UNB) entre os dias 05 e 08 de Setembro.

Tive a honra de ser um dos entrevistados para a produção deste vídeo que considero o esforço realizado para mostrar os impactos sociais da forma com que foram realizadas as desapropriações para a implantação do nunca materializado “Distrito Industrial de São João da Barra” gerou um importante documento histórico, especialmente a partir dos depoimentos de Noêmia Magalhães (proprietária rural e da direção da ASPRIM) e de Durval Alvarenga (agricultor desapropriado) são extremamente importantes para que se saiba o que realmente aconteceu e continua acontecendo no V Distrito de São João da Barra.

Também é importante apontar que este vídeo produzido por estudantes da Uenf é um testemunho da capacidade acadêmica que a universidade de Darcy Ribeiro é capaz de desenvolver, fazendo uma importante conexão entre ensino, pesquisa e extensão na forma mais apurada com que seu idealizador pensou que a instituição seria capaz de desenvolver.