Porto do Açu vira foco potencial do coronavírus no Norte Fluminense

Este blog vem desde sua criação acompanhando e notando várias das mazelas envolvendo a implantação e funcionamento do Porto do Açu que está localizado no município de São João da Barra na região Norte Fluminense.

Aqui já se falou sobre desapropriações escabrosas, greves causadas por violações dos direitos trabalhistas, contaminação de águas por sal oriundo do aterro hidráulico, erosão costeira, várias das mazelas mais evidentes que o Porto do Açu trouxe para São João da Barra.

Mas eu realmente não esperava que o Porto do Açu também se transformasse em um ponto focal para a disseminação da pandemia do coronavírus em função da insensibilidade e descaso de empresas que ali operam com a saúde de seus trabalhadores. Contudo, hoje o jornalista Roberto Barbosa informou em matéria publicada no cadernos Cidades do jornalO REBATE que as empresas TechnipFMC e a Gercon, duas empresas que operam juntas no Porto do Açu, e estão tentando os seus trabalhadores dentro de expediente normal, apesar da orientação governamental seja para que todos fiquem em casa.

porto do açu

Se esta situação não for revertida, o risco que corremos é que todos os bons esforços que estão sendo realizados nos municípios que circundam o Porto do Açu para conter a expansão do coronavírus serão inúteis, já que ao retornar para suas casas os trabalhadores do Porto do Açu poderão agir como difusores (ainda que contrariados) do vírus que hoje aterroriza o mundo inteiro.

Aguardemos o que farão as autoridades que hoje se debatem com a calamidade sanitária que está foi deflagrada pela chegada do coronavírus no Norte Fluminense.

Porto do Açu: mais um ano de injustiça continuada contra os agricultores do V Distrito

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Como faço há alguns anos visitei antes do Natal duas famílias de agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo ex-governador e hoje hóspede do sistema prisional, Sérgio Cabral Filho, para a suposta criação de um distrito industrial (municipal) no V Distrito de São João da Barra. Fui lá entregar pequenos presentes natalinos e, mais importante, rever pessoas com quem estabeleci laços de fraternidade a partir da luta que travaram para ter um mínimo de justiça que pudesse fazer frente às graves violações de seus direitos de propriedade e de cidadãos respeitadores das leis.

Como sempre encontrei pessoas que, a despeito da injustiça e do abandono por parte do Estado, se mostraram humildes, porém, firmes em seus propósitos de obterem o que lhes foi negado até hoje. De um deles, o agricultor Walter Toledo, ganhei como retribuição um forte abraço após ele reconhecer a minha voz, pois é cego. Walter Toledo continua sendo um homem resoluto e firme, como a imensa maioria dos agricultores e agricultoras do V Distrito que tiveram suas terras tomadas para que fossem transformadas em um imenso latifúndio improdutivo cuja posse e controle está hoje nublada por incertezas e ilegalidades.

Mas essa é a gente que já fez do V Distrito um celeiro agrícola a despeito da predominância de solos majoritariamente arenosos. Esses agricultores são o maior exemplo da resistência da maioria do povo brasileiro a uma realidade social que lhes destina apenas abandono e violência para benefício de um modelo de acumulação que privilegia apenas uma fração mínima da sociedade. No caso do Porto do Açu, essa fração mínima sequer está em solo nacional, visto que o megaempreendimento iniciado pelo ex-bilionário Eike Batista está hoje sob o controle de um fundo “private equity“, o EIG Global Partners, cujos participantes dificilmente sabem em que parte do planeta fica o município de São João da Barra e os injustiçados agricultores do V Distrito.

Para que se comece a corrigir todas as injustiças cometidas contra os agricultores do V Distrito é preciso, para começo de conversa, que não se esqueça deles. A memória das injustiças cometidas é fundamental para que nunca se cesse a procura de formas concretas de reparação que essas famílias continua demandando.  Que ninguém confunda a paz aparente com resignação, pois os habitantes do V Distrito não são resignados e, pelo que vi em minha breve visita, nunca serão.

Por último, o caso das expropriações não pagas das terras do V Distrito continua sendo um dos meus objetos de pesquisa, e ao longo de 2020 espero ver outras produções serem publicadas em periódicos científicos.  Encaro essas publicações não como meros adereços para enfeitar “Currículo Lattes”, mas  uma forma de oferecer testemunho científico verificado por meus pares do que engodo que foram todas as promessas feitas de que o Porto do Açu seria uma espécie de “Eldorado sanjoanense”.  Continuar pesquisando e demonstrando a real natureza desse enclave multinacional é o mínimo que posso fazer pelas famílias que tiveram suas terras expropriadas no V Distrito.

Greve continua no Porto do Açu

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Trabalhadores do Porto do Açu prosseguem com manifestação nesta sexta-feira (8)

Por Isis Rodrigues para o Portal OZK

Trabalhadores de duas empresas do Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, realizam uma nova manifestação na manhã desta sexta-feira (8), na altura da localidade de Rua Nova – 5º Distrito. Hoje é o terceiro dia consecutivo de protesto.

De acordo com informações obtidas pelo Portalozk.com , duas empresas do Porto estariam realizando demissões em massa sem pagar os direitos dos colaboradores. Além disso, eles reivindicaram a falta de plano de saúde. A Andrade Gutierrez informou que “os acessos ao Porto Açu estão liberados”. Os ônibus foram parados na altura de Rua Nova. 

Nesta quinta houve uma reunião das duas empresas para tentar avançar nas negociações. Já que os trabalhadores querem que o final de ano seja pago trabalhando aos sábados até fevereiro e nem todos  tem previsão de quando serão demitidos.

Confira as reivindicações:  equiparações de salário, auxílio moradia, Ticket alimentação, folga de campo, forma de pagamento de dias em relação ao final de ano.

Nesta quarta, por volta das 08h, após não ter acordo, os trabalhadores foram liberados para suas casas.

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Esta nota foi originalmente publicada pelo Portal OZK New [Aqui!].

Greve de trabalhadores a outra face do “farinha pouca, meu pirão primeiro” do Porto do Açu

IMG-20191106-WA0009-1.jpgTrabalhadores das empresas Andrade Gutierrez e Acciona no Porto do Açu estão mobilizados para lutar por seus direitos trabalhistas

A implantação e o funcionamento do Porto do Açu no litoral norte do Rio de Janeiro têm sido marcados pela eclosão de movimentos paredistas organizados por trabalhadores que denunciam de tempos em tempos a realização de demissões em massa sem que sejam pagos os direitos  trabalhistas devidos.

Após algum tempo de aparente calmaria no interior do Porto do Açu,  há desde ontem (06/11) um forte movimento que impede a chegada dos trabalhadores no interior do megaempreendimento construído pelo Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista e hoje controlado pelo fundo de “private equity” EIG Global Partners.

Segundo o Portal OZK, o movimento paredista iniciado ontem é realizado por trabalhadores das empresas Andrade Gutierrez e Acciona que se mobilizam por causa do descumprimento de direitos devidos em processos de demissão. 

Essa situação vai de encontro à imagem cuidadosamente pintada de que o Porto do Açu seria uma espécie de redenção para os problemas sociais existentes em São João da Barra e nos municípios que o circundam.  A verdade é que, mais uma vez, os trabalhadores do porto são obrigados a impedir o seu funcionamento para garantir o pagamento de direitos.

Essa não é a primeira vez que isto ocorre e, muito provavelmente, não será a última. É que como no caso das desapropriações, o que vale é o lema do “farinha pouca, meu pirão primeiro”.  Como no caso dos agricultores desapropriados por Sérgio Cabral, os trabalhadores do Porto do Açu são aquelas que ficam sem a farinha e o pirão.

Desapropriações no Porto do Açu: farinha pouca, meu pirão primeiro

Nova forma de cálculo obtida a partir de valores venais declarados pela Porto do Açu Operações deverá ter implicações bilionárias


Tem algum tempo que fui informado que em todos os processos de desapropriação realizadas no V Distrito para supostamente viabilizar a implantação de um Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), a Porto do Açu Operações S/A apresenta petição e recursos na condição de terceira interessada, trazendo contrato compromisso de compra e venda firmados com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). Em todos estes processos de desapropriação, a Porto do Açu Operações S/A estaria colocando em xeque os laudos elaborados por todos os peritos nomeados pela justiça de São João da Barra, apontando que os trabalhos periciais realizados não condizem com o valor de mercado.
Pois bem, agora está vindo à tona que a Porto do Açu, por estar firmando vários contratos de cessão e constituição de direito real de superfície para uso de firmas do setor industrial, está sendo obrigada a promover o cadastramento dos imóveis junto à Prefeitura Municipal de São João da Barra para viabilizar o registro dos referidos contratos junto ao cartório local.
Ao fazer isso, a Porto do Açu acabou tendo que apontar valores venais para cada um dos imóveis para os quais pretende estabelecer os processos de cessão com empresas eventualmente interessadas nos mesmos (ver tabela abaixo)

valores pasa
Um efeito colateral destas declarações de valores foi que Porto do Açu acabou desmoralizando a estratégia de colocar em xeque os valores estimados pelos peritos judiciais que atuam na Comarca de São João da Barra. Além disso, a Porto do Açu acabou abrindo a porta para os peritos judiciais usarem os valores venais declarados no processo de estimar o valor a ser pago aos que tiveram suas terras expropriadas pelo estado do Rio de Janeiro para a implantação do DISJB.
E os efeitos disso já estão aparecendo, pois fui informado que pelo menos um perito judicial já utilizou os valores declarados pela Porto do Açu para um processo no qual uma dada propriedade tinha tido o seu valor inicialmente estimado em cerca de R$ 150.000,00. O resultado disso é que o valor ajustado para a desapropriação passou para R$ 10 milhões!
Como existem ainda centenas de processos em andamento, o custo final de todas as desapropriações juntas deverá chegar a valores estratosféricos se todos os imóveis tiverem seus valores majorados seguindo a mesma lógica.
Se isso se confirmar, uma questão certamente assombrará a Porto do Açu será a seguinte: quem vai arcar com esse custo? De cara já sabemos que dificilmente será a Codin que foi quem encabeçou as desapropriações.

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Entretanto, uma coisa é certa: os agricultores desapropriados vão ter que ser ressarcidos ou terão que receber as suas terras de volta. O que não dá é para ficarmos na situação em que para ceder as terras valem milhões para a Porto do Açu, enquanto os agricultores desapropriados continuam literalmente a ver navios.
Mas pensando bem: o que me parece mais gritante nessa história toda é que no meio de tanto sofrimento causado pelas desapropriações realizadas pelo ex-(des) governador Sérgio Cabral para apoiar seu “buddy” Eike Batista, o que parece estar valendo é a máxima do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. E adivinha quem fica sem farinha, nem pirão? Se pensou os agricultores que tradicionalmente habitavam as terras do V Distrito, pensou certo.

Violência contra agricultores em desapropriação reforça de “acumulação por espoliação” do Porto do Açu

Ontem recebi informações desencontradas acerca de uma ação desapropriação que ocorreu na localidade de Água Preta que está localizada na retroárea do Porto do Açu, envolvendo dois agricultores (pai e filho) que teria resistido à destruição das cercas existentes em sua pequena propriedade (ver imagens abaixo).

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Essa não é a primeira (e provavelmente não será a última) que um numeroso contingente policial é utilizado para fazer valer medidas de desapropriação onde a força é utilizada para pressionar agricultores familiares que estão tendo seus meios de sobrevivência tolhidos para fazer valer os interesses corporativos da Prumo Logístico Global e do fundo de “private equity” EIG Global Partners, como antes ocorria com o Grupo EBX do ex-bilionário Eike Batista.

O vídeo abaixo que mostra momentos de tensão entre agricultores, policiais e oficiais de justiça representa bem a real situação do que têm sido essas desapropriações que até hoje não foram ressarcidas para a imensa maioria das famílias atingidas por esse processo que o geógrafo inglês David Harvey denomina de “acumulação por espoliação“.

As informações que possuo aponta que um dos agricultores envolvidos no conflito mostrado acima teria sido enviado para uma unidade de saúde após ser eletrocutado com um “taser” e sofrer um tiro de bala de borracha, além de agressões físicas.

Espero ter informações mais precisas ao longo do dia de hoje para poder esclarecer aos leitores do blog com mais detalhes mais esse episódio de violência contra os agricultores familiares do V Distrito de São João da Barra.

Petróleo, Porto do Açu e Meio Ambiente, a segunda parte da entrevista de Carlos Rezende ao Portal Viu!

roberto carlão

No último dia 27 divulguei a primeira parte de uma esclarecedora entrevista concedida pelo professor titular do Laboratório de Ciências Ambientais da Uenf, Carlos Eduardo de Rezende, ao portal de notícias Viu!.

Agora divulgo a segunda parte da entrevista do professor Carlos Rezende ao Viu! onde ele aborda as diferentes facetas envolvendo a exploração do petróleo na bacia de Campos, os danos socioambientais causados pelo Porto do Açu, bem como outras situações de desequilíbrio ambiental ocorrendo na região deltaica do Rio Paraíba do Sul (ver vídeo abaixo).

Considero que, ainda que na primeira parte da sua entrevista ao Viu! Carlos Rezende tenha apresentado aspectos muito interessantes das suas pesquisas no LCA/Uenf, nesta sequência, ele pode explanar com particular maestria questões de alto interesse não apenas para os habitantes do Norte Fluminense, mas de todo o estado.  É que ele foi capaz de explicar de forma didática várias questões que vêm há algum tempo sendo motivos de debates intermináveis.

Espero que esta entrevista com Carlos Rezende seja seguida por outros com pesquisadores de igual perfil no Portal Viu!.  Se isso acontecer, quem sairá ganhando seremos todos nós que vivemos sempre esperando por jornalismo de qualidade que saia do lugar comum das fofocas de colunas sociais que dominam boa parte da mídia corporativa regional. 

Ponto para o Portal Viu!