Porto do Açu

O Porto do Açu e seu efeito “enclave’

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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A matéria (ou seria press release corporativo?) acima foi publicada pelo jornal Folha da Manhã para dar velhas boas novas sobre o Porto do Açu. Esqueçamos por um instante dessa tática de tentar dourar a pílula amarga que o povo de São João da Barra  está engolindo para o município receber  o megaempreendimento do ex-bilionário eike Batista, e nos concentremos na parte mais substantiva do informe.

É claro que não falo aqui dos três terminais que estão sendo novamente anunciados para serem inaugurados pelo ministro interino , dos Transportes, Portos e Aviação Civil,  o desconhecido Maurício Quintella Lessa, pois essa informação é mais do que requentada.  A informação relevante é o total de investimentos que foram necessários para gerar um porto que ainda não se provou merecedor do dinheiro ali investido que segundo a notícia/press release é de mais de R$ 10 bilhões.

Mas esqueçamos por um instante do porto para olhar ao seu redor para observar qual é a situação de São João da Barra e, mais particularmente, do V Distrito. Do ponto de vista geral, todos dias vemos indícios de que São João da Barra vive uma crise financeira sem precedentes sem o encurtamento do aporto dos royalties do petróleo. Se isso é de fato verdadeiro, qual tem sido o papel do Porto do Açu na mitigação dessa crise? Pelo andar da carruagem, pouco ou nenhum.

E quanto ao V Distrito, qual é a situação? Afora os efeitos ambientais evidentes e cientificamente demonstrados no tocante ao processo de salinização e ao de erosão costeira, temos ainda um pesado legado social com as escabrosas desapropriações de terras promovidas pelo (des) governo de Sérgio Cabral por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) que deixaram centenas de famílias sem seus pequenos, mas valiosos, pedaços de terra. E em alguns casos como o do Sr. Reinaldo Toledo, o que ficou foi um pedaço de papel deixado por um funcionário da Codin que basicamente diz “devo não nego, pago quando puder”.

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Diante dos números bilionários que se anunciam em termos de investimentos no porto, como podemos ver um contexto de tanto desleixo, desrespeito e abandono com os moradores de São João da Barra e, mais especificamente, do V Distrito? Para tornar a explicação mais simples recorro novamente à figura do enclave cujo significado segundo o dicionário de português online é de “Que se localiza dentro dos limites de outro território; região, território, terreno, reduto localizado completamente dentro das limitações de outro território“. 

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É por sua natureza de enclave que o Porto do Açu se comporta com uma entidade que se vale da posição onde está para captar bilhões de reais para o seu interior, enquanto as áreas externas (no caso São João da Barra eo V Distrito) se tornam depositárias de tudo o que há de ruim pela sua existência. E note-se que a mesma matéria/press release anuncia de forma um tanto despreocupada que até  o final de 2017, a previsão é que a profundidade de um dos três terminais  que o ministro interino vai inaugurar passe de 20.5 m para até 25 m. Aqui o que se esquece de informar é de que isso demandará uma mega dragagem cujos efeitos ambientais deverão se somar ao que já está em curso no V Distrito. Em outras palavras, a população que se prepare porque o que está ruim certamente vai piorar.

Desde 2009 quando começaram as ações de implantação efetiva do Porto do Açu já observei diversas vezes que essa natureza de enclave representa uma negação objetiva de um projeto de desenvolvimento integrado para São João da Barra e os municípios em seu entorno, mas lamentavelmente não há qualquer sinal de que haja alguém preocupado em dialogar com os donos do porto para que saiam dos discursos protocolares para ações que representem algum tipo de retorno para a região.   E adivinhem quem ganha e quem perde nisso tudo? Os de sempre, com os prejuízos obviamente sobrando para os mais pobres e frágeis politicamente. 

Estudo na Uenf mostra limitações do licenciamento e impactos ambientais do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Após um meticuloso processo de estudo do processo de licenciamento do chamado Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu, a bióloga Juliana Ribeiro completou sob minha orientação com êxito a última etapa da obtenção do seu título de Mestre em Ecologia e Recursos Naturais.

A dissertação intitulada “A avaliação de impacto ambiental (AIA) enquanto instrumento participativo e preventivo no contexto do Neodesenvolvimentismo: o caso do Complexo Logístico Industrial do Porto do Açu (CLIPA)”  foi examinada e aprovada no dia 01/04/2016, e passou por uma série de ajustes sugeridos pela banca examinadora para aumentar ainda mais seu rigor científico.

Entre os principais resultados estão a demonstração de que os RIMAs apresentados no processo de licenciamento realizado pela Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não atendem critérios internacionais de qualidade, a verificação de que o incidente que causou o processo de salinização no V Distrito tem caráter persistente, e o estabelecimento de uma relação causal entre a construção do Terminal 2 e o processo de erosão na Praia do Açu.

O arquivo contendo esta dissertação pode ser obtido pelos interessados em conhecer os seus resultados (Aqui!).

Eike Batista na Lava Jato, o nosso furo de reportagem. E agora, Sérgio Cabral?

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

No dia 13 de maio de 2016, postei aqui neste blog um furo de reportagem assinado pelos jornalistas Cláudia Freitas e Matt Roper dando conta que o ex-bilionário Eike Batista havia sido arrolado na trama da Lava Jato (Aqui!).

Passados pouco mais de 10 dias, com as revelações da esposa do publicitário João Santana, Mônica Moura, Eike Batista parece ter entrado de cabeça nas investigações da Lava Jato (Aqui!).

O interessante nisso tudo é que até três anos atrás, Eike Batista rimava mais com PMDB do Rio de Janeiro (quer dizer Sérgio Cabral e Eduardo Paes) do que com PT. Quem se der ao trabalho de ler o livro escrito pela jornalista Malu Gaspar intitulado “Tudo ou Nada” poderá constatar que Eike Batista nunca teve o acesso que desejou aos financiamentos públicos, e que só chegou perto do ex-presidente Lula após um intenso trabalho de convencimento feito por Sérgio Cabral. Mesmo assim, como mostra Malu Gaspar,  Eike Batista nunca foi plenamente internalizado como um dos “campeões nacionais” do governo Lula. Já em relação a Sérgio Cabral e Eduardo Paes, as relações de Eike Batista beiram a simbiose.

Como tenho acompanhado de perto uma das heranças malditas de Eike Batista, o Porto do Açu, avalio que os principais atingidos por eventuais delações premiadas de Eike Batista serão figuras de proa do PMDB fluminense. É que apenas na questão das desapropriações de terras no V Distrito de São João da Barra e no processo de licenciamento ambiental “Fast Food” do Porto do Açu há muita coisa a ser apurada. É que apenas nesses dois casos, as impressões digitais de Sérgio Cabral e do atual secretário de Fazenda, Júlio Bueno, poderão ser encontradas de maneira farta. E, como já mostraram Cláudia Freitas e Matt Roper, as conexões entre Eike Batista e o Porto do Açu com a Lava Jato ainda poderão dar muito pano para manga.

E não posso deixar de mencionar o fato de que também em São João da Barra, o nível de preocupação com a chegada da Lava Jato em Eike Batista deve estar bastante alto. É que em nenhum outro município brasileiro, a presença de Eike Batista junto ao poder local foi tão forte e abrangente, tendo ele sido inclusive sido agraciado com o vistoso título de “Barão de São João da Barra” na gestão da prefeita Carla Machado. 

 

Depoimentos na Lava Jato envolvem empresa de Eike Batista, Mendes Jr. e Veólia em esquema de corrupção

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Por Cláudia Freitas e Matt Roper*

O magnata dos negócios que já foi um dos homens mais ricos do mundo, Eike Batista, está prestes a ser arrastado para o maior escândalo de corrupção do Brasil, após ser acusado de desviar milhões de dólares em crimes contra investidores em contratos de petróleo”. Segundo uma fonte ligada a Eike, depoimentos de ex-parceiros do empresário no conhecido Império X, em fevereiro, no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal, revelam que o consórcio Integra, formado pelas empresas OSX e Mendes Junior, teve participação em esquema de propina envolvendo a Petrobras.

Além disso, os depoentes teriam dito na Procuradoria-Geral da República no Paraná que os contratos com as multinacionais Veolia, da França, e Chemtec, subsidiária da Siemens da Alemanha, estariam superfaturados. As negociações estariam ligadas à construção de dois navios-plataforma P-67 e P-70 para as atividades do pré-sal na Bacia de Campos.

Batista se tornou o homem mais rico do Brasil no momento em que as ações da sua empresa de petróleo – a OGX – atingiu preços estratosféricos, logo após ele anunciar poços que seriam explorados pelo seu grupo, prometendo um capital de 1 trilhão de dólares em petróleo. No entanto, uma queda vertiginosa veio assim que o mercado descobriu que, na verdade, os poços eram secos. O fato se reverteu em denúncias por crimes contra investidores que tramitam na terceira varal criminal do Tribunal Federal do Rio de Janeiro.

Em fevereiro deste ano, depoimentos explosivos dados por ex-parceiros de negócios de Batista, segundo conta uma fonte que pediu para não ser identificada, surgiu nas investigações da Lava Jato e acusam o ex-magnata da mineração de participar de um esquema fraudulento para embolsar centenas de milhões em dinheiro público. Em declarações aos investigadores da operação, estes ex-parceiros teriam contado que Batista criou o consórcio de empresas – a sua OSX e a Mendes Júnior – com o único propósito de receber enormes quantias da Petrobras, na construção de dois navios-plataformas, o P-67 e P-70. A maior parte do dinheiro recebido por este consórcio chamado Integra serviu para alimentar o esquema de pagamento de propina, favorecendo outras empresas.

De acordo com o economista Aurelio Valporto, vice-presidente da Associação de Investidores Minoritários  do Brasil – “há evidência suficiente para colocar Eike na prisão e por muitos anos. Na verdade, se as autoridades do Rio de Janeiro não tivessem sido tão complacentes, ele já teria sido preso há muito tempo”. Valporto confirma que vem contribuindo com a operação Lava Jato há mais de um ano, fornecendo informações que teve de forma privilegiada enquanto líder do movimento dos minoritários. 

O economista ainda acusa Eike de usar indevidamente os investimentos feitos pelos minoritários no Império X, usando o dinheiro para manter seu estilo de vida extravagante e a sua posição de magnata. “Eike usava os recursos dos acionistas, que deveriam ser aplicados nas atividades da empresa, para fazer filantropia, que na verdade era uma compra de popularidade com dinheiro dos acionistas”, considera Valporto.

O grupo Integra teria sido formada após acordos entre Batista e executivos da Petrobras investigados no esquema de corrupção, de acordo com as declarações dos ex-parceiros. No centro das negociações a construção dos navios-plataforma P-67 e P-70. Novos documentos, apresentados pela mesma fonte, mostram que o consórcio movimentou centenas de  milhões de reais para pagar as empresas envolvidas nos acordos suspeitos. Uma planilha de pagamento entregue à equipe de reportagem mostra um total de £ 400 milhões (todos os contratos dessa folha foram efetuados até 2014, a taxa de câmbio foram 2 reais por libra) pagos pelo consórcio Integra aos empreiteiros, no período entre 2012 e 2014. Os pagamentos foram feitos a outras empresas nacionais e internacionais.

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Um deles, de acordo a fonte, envolve a empresa francesa Veolia, cujos contratos estariam sendo superfaturados, segundo a fonte. A empresa de consultoria Tecna, que supostamente estaria ligada ao ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, seria outra participante do esquema e supostamente recebia por serviços 100% não executados.

Em um dos trechos dos depoimentos dados na Lava Jato, segundo a fonte, um ex-sócio de Eike teria dito que a Mendes Junior – “foi contratada para integrar as plataformas de petróleo, nunca apertou um único parafuso”. Outra empresa internacional supostamente envolvida no esquema é a Chemtec, uma subsidiária da Siemens da Alemanha, que teria recebido um total de £ 10 milhões em contratos de serviços de engenharia. A Siemens foi acusada de fazer parte de um esquema fraudulento semelhante envolvendo a construção de sistema de metrô de São Paulo, levando a polícia congelar os seus ativos no início de 2014.

Em sua delação premiada no âmbito da Lava Jato, o ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa, confirmou no ano passado que a OSX participou do esquema de propinas na estatal. O depoimento foi dado nas investigações sobre as influências para indicação do cargo no setor internacional da companhia, que teria a palavra final do presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Musa citou a planilha de pagamentos e as tratativas para a contratação dos FPSOs, no estaleiro do Porto do Açu, na região norte fluminense, no ano de 2012. Na época Musa disse não saber se Eike tinha conhecimento do esquema de corrupção, fato confirmado este ano por ex-diretores da OSX, em depoimentos na Lava Jato. Segundo Musa, a Veolia seria “representada” por José Dirceu.

“O sonho do Eike era entrar neste esquema de corrupção da Petrobras e ele estava forçando uma barra para isso acontecer. Ele conseguiu isso com o consórcio Integra”, conta um ex-sócio do empresário.

O procurador da República na Lava Jato, Júlio Noronha, não confirmou, mas também não descartou a informação de que teria ouvido os depoimentos dos ex-sócios de Eike. O procurador preferiu não comentar o assunto, para não interferir no andamento das investigações.

*Cláudia Freitas e Matt Roper são jornalistas

Delaware e seu magnestismo irresistível: Eike Batista também está em Wilmington

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Numa peculiar coincidência acabo de descobrir por meio do blog do vereador carioca Márcio Rodrigues (Rede) que um personagem constante deste blog também mantém negócios em Wilmington, aquela cidade cheia de empresas que cabem em caixas de correio no estado de Delaware. Estou falando do ex-bilionário Eike Batista (ver imagem abaixo) que levou para lá o seu  “Centennial Asset Brazilian Equity Fund” (Aqui!).

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E para quem não se lembra do “Centennial Asset Brazilian Equity Fund” não custa nada recordar que Eike Batista o utilizou para turbinar (ou afundar) a construção do Porto do Açu em São João da Barra (RJ).  E como no Porto do Açu foram utilizados bilhões de reais oriundos de fontes públicas como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, esse súbito encontro em Delaware com o RioPrevidência parece ser coincidência demais para se tratar apenas de uma mera coincidência.

 O que me deixa intrigado é sobre quem mais andou indo se instalar em Wilmington, além do RioPrevidência (mas pode chamar de Rio Oil Finance Trust) e do Grupo EBX (mas pode chamar de Centennial Asset Brazilian Equity Fund).  E, mais, quem apresentou Wilmington e suas facilidades para quem. 

Porto do Açu: trabalhadores reclamam de revistas humilhantes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Recentemente alguém me perguntou sobre como andavam as coisas dentro do Porto do Açu no tocante ao respeito aos direitos dos trabalhadores. Respondi, na medida do meu conhecimento, que após várias crises durante a fase mais intensa das obras, a coisa andava quieta, provavelmente por causa da diminuição do número de trabalhadores dentro do empreendimento.

Eis que hoje recebi um contato via o endereço eletrônico deste blog, com a seguinte mensagem:

“Bom dia professor, muitos (trabalhadores) reclamam da “fiscalização” no Porto do Açu, onde todos são revistados na saída do trabalho, bem como seus pertences e carros. E em alguns momentos isso gera demora na saída.”

A mensagem também disponibilizou o link de um vídeo que teria sido produzido numa das portarias do Porto do Açu. As cenas que são mostradas são realmente muito peculiares, e posto o vídeo abaixo para que os interessados possam assisti-lo e tirar suas próprias conclusões.

Como as imagens parecem genuínas, eu fico me perguntando qual seria a razão desse controle todo. O que será que os seguranças acham que os trabalhadores podem estar retirando do interior do Porto do Açu?

Porto do Açu: tudo azul no país das maravilhas da propaganda

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Acabo de assistir mais uma daqueles belos vídeos promocionais formulados pelo setor de propaganda da Prumo Logística Global. Confesso que se eu não conhecesse a realidade de perto, eu até me arriscaria a comprar umas ações da empresa que hoje tenta transformar o Porto do Açu em uma realidade que escape da herança maldita deixada pelas apresentações de Powerpoint com que o ex-bilionário Eike Batista “vendia o seu peixe”.

Mas o problema é que eu conheço a realidade de perto, e sei que como uma boa propaganda o vídeo que a Prumo Logística preparou não passa de miragem. É que a realidade é bem menos azul  e repleta de problemas que não param de adicionar custo a uma operação que segue dando prejuízos milionários. Até o conceito de “porto-indústria” foi ressuscitado para, digamos, mandar a bola para frente.

Entretanto, exemplos de problemas não faltam e a Prumo Logística Global ainda não teve que desembolsar dinheiro para compensar prejuízos sociais e ambientais que a instalação do Porto do Açu trouxe para os habitantes do V Distrito de são João da Barra por um simples e básico motivo: quando se trata de defender os interesses dos pobres, a justiça brasileira é extremamente lenta.

Só isso explica porque até hoje não se desembolsou nada para compensar as perdas com a salinização de águas e solos (que nada tem de pontual, seja no tempo como no espaço), e com a erosão costeira que devora a Praia do Açu. Só a lerdeza seletiva da justiça explica porque os agricultores que tiveram suas terras tomadas pelo (des) governo do rio de Janeiro continuam de mãos abanando e sem qualquer perspectiva de receber o dinheiro que lhes é devido.

Assim, embora a propaganda tente dourar a pílula amarga do Porto do Açu, a realidade a supera e mostra sua face nada bela.  E aí a conclusão é inevitável: nem toda a propaganda do mundo vai esconder a situação de extrema dificuldade em que se encontra o mega empreendimento que um dia o ex-bilionário Eike Batista prometeu que seria a Roterdã dos trópicos.

Marketing acadêmico: defesa de dissertação sobre o processo de licenciamento ambiental do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Vista aérea do terminal offshore T1

Em meio às graves dificuldades impostas sobre a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) pelo (des) governo do Rio de Janeiro, continuamos tentando remar contra essa corrente de destruição. 

E o que fazemos melhor na Uenf é produzir conhecimento qualificado para contribuir não apenas com o avanço da ciência básica, mas também de um modelo de desenvolvimento científico que sirva ao conjunto da sociedade.

Por isso é que hoje terei a satisfação de participar da banca examinadora da dissertação que orientei no âmbito do Programa de Ecologia e Recursos Naturais da Uenf cujo cartaz é mostrado abaixo.

dissertação juliana

A minha expectativa é que essa banca examinadora sirva para auxiliar a candidata a trabalhar nas possíveis falhas que tenham passado por mim, de modo a oferecer uma contribuição inequívoca ao entendimento dos potenciais e limitações do uso da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil. De quebra, que os atingidos pela implantação do Porto do Açu em suas várias facetas negativas tenham um documento acadêmico que lhes seja útil na defesa de seus direitos que tem sido pisoteados desde o início da construção desta mega obra.

Leitor aborda crise do desemprego gerado pela agonia da Anglo American em Minas Gerais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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No dia 27/02/2016 publiquei uma material que me foi enviado por um leitor de Conceição de Mato Dentro (MG) que narrava as causas da agonia em que a mineradora Anglo American se encontra neste momento em suas operações em território mineiro (Aqui!).

Pois bem, agora outro leitor que reside em Conceição do Mato Dentro me enviou o outro lado da moeda que são as consequências sociais da situação vivida pela Anglo American. E pelo que pode se depreender da narrativa que segue abaixo, o processo de demissões que assolam os empregados da Anglo American está contaminando empresas que prestam serviços para ela.

Essas demissões representam outro ponto baixo na situação que se estabeleceu em Conceição do Mato Dentro após a chegada do grupo econômico do ex-bilionário Eike Batista que depois repassou o chamado projeto Minas-Rio para a AngloAmerican.

Agora, o que eu fico imaginando é por quanto tempo vai se tentar vender a ideia de que a crise da AngloAmerican não vai afetar o funcionamento do Porto do Açu já que a mineradora é, de fato, a principal parceira que o empreendimento efetivamente possui. A ver! 

DISPENSAS NA ANGLO AMERICAN E AFILIADAS ASSOMBRA CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E REGIÃO

No dia 02/02/2016, representantes do sindicato METABASE de ITABIRA e região iniciaram atividades na cidade de Conceição do Mato Dentro contra a demissão de funcionários no empreendimento Minas-Rio. O METABASE realizou uma manifestação pacifica, distribuindo panfletos e transmitindo mensagens de repúdio através de veículo com amplificador sonoro, também colheu assinaturas na tentativa de reversão do quadro de demissões.

Abaixo dois dos panfletos distribuídos:

 

Por outro lado, no dia 04/02/2016 no jornal DeFato online o posicionamento da AngloAmerican em relação às demissões realizadas recentemente pela empresa.

Segue abaixo a matéria

demissões

O link para acesso à publicação está disponível Aqui!

Paralelo a isso, correm informações ainda extra-oficiais que a construtora CIAP, empresa terceirizada da ANGLO AMERICAN, demitiu cerca de 500 funcionários em Conceição do Mato Dentro, pois a empresa feito feito um planejamento equivocado, acarretando em dívidas de pagamento para mão de obra e para o comércio local.

As obras da CIAP eram realizadas no bairro BOUGANVILLE, com finalidade de construir casas populares para moradia de funcionários. As informações disponíveis indicam que a CIAP teria finalizado 70%, e que para a conclusão do restante será aberta nova licitação. Enquanto isso, um grande número de trabalhadores de CMD e região foi desempregado, e não há informações se estes receberam a compensação final da empresa CIAP.