Um exame remoto dos supostos investimentos milionários em conservação ambiental da Prumo no Porto do Açu

Os últimos acontecimentos em Bento Rodrigues onde duas lagoas de rejeitos causaram o maior desastre ambiental na história recente do Brasil serviram para pelo menos uma coisa positiva. É que todos os desencontros já detectados entre o discurso de sustentabilidade e a realidade dos fatos serviram para colocar em xeque o discurso corporativo. Não há  nenhuma campanha publicitária que possa esconder a lama tóxica que está neste momento chegando no Espírito Santo tal é o volume que brotou em Bento Rodrigues, graças principalmente à negligência da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton). 

Mas bem perto de nós aqui no Norte Fluminense há também um descompasso retórico no tocante aos impactos de megaempreendimentos sobre a população e o ambiente, e que aparece. inclusive, em relatórios corporativos a acionistas e possíveis investidores. Estou neste caso falando da Prumo Logística Global e seus divulgados investimentos de R$ 30 milhões em conservação da biodiversidade (como mostra a figura abaixo).

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Para mim há já faz algum tempo uma postura dicotômica no discurso da Prumo Logística. De um lado, se soma tudo o que foi investido em determinadas atividades desde o lançamento do Porto do Açu pelo Grupo EBX e, de outro, se ignoram todos os danos socioambientais que tenham sido eventualmente causados. Entretanto, para azar da diretoria da Prumo existem ferramentas disponíveis para uso público que nos ajuda a enxergar rapidamente o descompasso entre discurso e prática.

No caso da conservação da biodiversidade já vi evidências em terra, e mostrei aqui neste blog, que o discurso dificilmente bate com a prática. Mas para deixar mais claro a distância abissal que separa investimentos declarados das mudanças necessárias na paisagem, mostro abaixo duas imagens retiradas do Earth Google onde se pode comparar a situação da área do Porto do Açu em 2003 com a de 2015.

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16/09/2015

Quem clicar nas duas imagens poderá verificar até com alguma facilidade que não há qualquer sinal aparente de conservação emergindo. Já as profundas transformações físicas causadas pela construção de aterros hidráulicos gigantescos e pela abertura do Canal de Navegação nem precisaria ser marcadas com os círculos vermelhos que inseri na imagem de 2015.

Esse desencontro entre discurso e o que as imagens explicitam pode ainda ser encontrado em outras da rubricas elencadas pela Prumo Logística, e basta o leitor olhar para os números declarados para, por exemplo, “realocação de comunidades rurais” que teriam atingido astronômicos R$ 62 milhões e uns quebrados para saber que as coisas simplesmente não batem. É que se isso fosse verdade, as 50 e poucas casas construídas na Fazenda Palacete sob a alcunha de “Vila da Terra” estariam entre as luxuosas do planeta. E para quem já visitou o local sabe que isto absolutamente não é verdade. 

Mas qual é então o moral da história? Para mim é simples: não se pode simplesmente acreditar em discursos que não resistem a um exame mínimo, nem que seja apenas por meio do sensoriamento remoto. É que ao ter essa postura ingênua (para dizer o mínimo) corremos o risco de acordar com novas tragédias socioambientais enfeitando a tela da TV. Simples assim!

Na continuidade da sua campanha publicitária, Prumo divulga as cifras milionárias obtidas com a aluguel de terras

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Em um aparente esforço para convencer o mercado de que o Porto do Açu não é um mico ou, tampouco, um elefante branco, a Prumo Logística continua um vigoroso processo de “placement” na mídia corporativa brasileira. A última dessas matérias propaganda foi publicada ontem pelo jornal Valor Econômico sob o sugestivo título de “Porto do Açu entra em nova etapa” (Aqui!).

Nesse matéria/propaganda, o porta voz da Prumo Logística foi o seu presidente, Eduardo Parente, que ofereceu uma visão para lá de otimista da situação do Porto do Açu.  Uma primeira contraposição a essa visão ufanista e ao que está acontecendo ao redor do enclave formado pela EIG Global Partners foi oferecida pelo professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Alcimar Chagas, em seu blog (Aqui!).

Mas um detalhe que me chamou especialmente atenção na matéria/propaganda foi a declaração de que a Prumo Logística está obtendo uma renda anual de R$ 125 milhões com o aluguel de terras. E ai eu me dou conta que uma parte significativa dessas terras alugadas pode ter vindo de presente como fruto das desapropriações promovidas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) para a instalação de um natimorto distrito industrial em São João da Barra. 

Tal situação apenas ressalta a completa injustiça que foi e continua sendo promovida contra as centenas de agricultores familiares que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo do Rio de Janeiro e continuam até hoje sem ver a cor do dinheiro que lhes é devido pela tomada de suas terras, as quais como mostra a matéria estão gerando lucros milionários para a Prumo Logística Global.

É a isso que o geógrafo estadunidense David Harvey classifica como acumulação por despossessão. Mas sobre essa origem das terras  que geram os lucros milionários alardeados é bem provável que não ouçamos o presidente da Prumo Logística alardear na mídia corporativa.

Agora, se eu fosse advogado de um dos muitos agricultores expropriados pela Codin ou mesmo de um daqueles que tiverem suas terras e águas salinizadas pelo Porto do Açu, guardaria essa matéria com muito carinho. É que se o negócio anda tão bem como está sendo fartamente anunciado, dinheiro para pagar o que é devido as essas famílias não será mais problema.

Mariana e São João da Barra: em meio a minas, minerodutos e portos, agoniza o Neodesenvolvimentismo neoextrativista

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A tragédia social e ambiental causada pela explosão de duas lagoas de rejeitos tóxicos em Mariana (MG) possui paralelos que merecem ser analisados com o que temos vivido no Norte Fluminense, mais precisamente no V Distrito de São João da Barra. 

É que se à primeira vista não há qualquer ligação meritória de ser notada, eu aponto que o caso é justamente o contrário, tantas são as coisas que ligam esses dois casos. Então vejamos os pontos de ligação:

  1. Em Mariana temos uma mina que é explorada por uma “joint venture” formada pela Vale e pela mineradora australiana BHP Billiton, a Mineradora Samarco, que transporta o minério extraído por meio de um mineroduto que termina em Anchieta (ES), e é ali exportado via o Porto de Ubú. 
  2. Em São João da Barra, temos um porto controlado por uma corporação estudanidense (a EIG Global Partners que aqui se apresenta como Prumo Logística Global) que irá exportar minério extraído por uma corporação sul africana, a Anglo American, que transporta o minério extraído em Conceição do Mato Dentro (MG) por um mineroduto operado pela Ferroport, uma joint venture formada pela Prumo Logística Global e por ela própria (i.e., Anglo American).

Então o que temos unindo Mariana, Conceição do Mato Dentro em Minas Gerais com Anchieta no Espírito Santo e São João da Barra no Rio de Janeiro? Além de minas de minério de ferro, minerodutos e portos, eu acrescentaria graves riscos sociais e ambientais, com episódios ocasionais que misturam tragédia humana, graves prejuízos ao ambiente natural e omissão dos responsáveis, sejam eles privados ou estatais.

Além disso, o que está acontecendo  nessas minas, minerodutos e portos expõe de forma emblemática os intestinos do modelo Neoextrativista disfarçado de Neodesenvolvimentismo que embalou boa parte dos investimentos de infraestrutura que foram e estão sendo realizados por todo o território nacional desde o início do governo Lula para transformar o Brasil na maior potência mundial de commodities.

Assim, o que foi enterrado ontem em Mariana não foram apenas casas, seres humanos e seus sonhos de vida, mas um modelo de inserção do Brasil na economia globalizada. É justamente esse modelo Neoextrativista que começou a sangrar quando a China iniciou a esfriar sua demanda por commodities minerais e agrícolas que estrebucha diante de nós. O problema é que como não existe uma alternativa pensada a um modelo que se esgotou muito mais rápido do que seus mentores pensavam que iria, teremos provavelmente que continuar imersos na lama que tudo isto efetivamente representa para o Brasil.

Um pequeno consolo que eu tenho é que, dado o tamanho da tragédia que ocorreu em Mariana, é provável que determinados processos que dormitavam em gavetas empoeiradas agora ganhem “tracking” e velocidade, de forma que possamos finalmente ver alguns desdobramentos concretos para a reparação dos graves prejuízos que já foram causados pelo Neoextrativismo contra os segmentos mais pobres e politicamente marginalizados da população brasileira, seja em Mariana, Conceição do Mato Dentro, Anchieta ou São João da Barra. 

O Diário noticia operação do MPF no Porto do Açu

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A nota abaixo que acaba de ser publicada pelo jornal O Diário dá conta de uma operação realizada na manhã desta 4a. feira (04/11) no interior do Porto do Açu pelo Ministério Público Federal (MPF), a qual contou com o apoio de um contingente policial formado por membros da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Como a nota é breve e o jornal está prometendo maiores explicações sobre esta operação, acho prudente esperar por mais informações, bem como por uma manifestação formal do próprio MPF. Mas uma coisa é certa, motivos para o MPF olhar este empreendimento com uma lupa de alta precisão não faltam. É que como tenho abordado aqui neste blog, existem inúmeras questões de natureza ambiental que já deveriam ter acarretado operações de inspeção desde o tempo em que Eike Batista reinava soberana por aquelas paragens. Entre estas destaco a poluição atmosférica causada pela movimentação do minério de ferro e da bauxita, a salinização de águas e solos, bem o processo de erosão que atualmente devora a Praia do Açu.

Como nesse mundo as coincidências abundam, uma equipe da Globo News está atualmente na região do Porto do Açu realizando uma reportagem de fôlego sobre os diversos problemas ambientais que cercam o empreendimento. Em outras palavras, as más notícias para a Prumo Logística e os órgãos governamentais responsáveis pelo cumprimento da legislação ambiental (INEA e IBAMA) podem estar só começando com esta simpática visita do MPF. A ver!

MPF realiza ação no Porto do Açu

 Em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), seis agentes do órgão, com suporte da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), estiveram na manhã desta quarta-feira (04) no Porto do Açu, em São João da Barra, para realizar inspeções no que diz respeito à licença ambiental e também questões de segurança no Complexo. Eles chegaram por volta das 10h45 e permaneceram no local por várias horas.

FONTE:http://diarionf.com/mpf-realiza-acao-no-porto-do-acu

Dois anos depois da implosão das empresas do Grupo EBX, O Globo faz matéria “celebratória”

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A edição deste domingo do jornal O Globo teve uma página inteira para mostrar que a crise que assola o grupo de empresas do ex-bilionário Eike Batista  desde 2013 ainda não acabou (Aqui!). Aliás, muito pelo contrário, já que as perdas acumuladas equivalem, segundo a jornalista Danielle Nogueira, ao valor atual da Petrobras.  Não é à toa que o título da matéria é “Ascensão e queda do Império X- Promessas ao vento”. 

De tudo o que a matéria trouxe, o que eu achei mais informativo está mostrado no infográfico abaixo, onde destaquei com círculo vermelho a situação da ex-LL(X), e atual Prumo, e explico a seguir porque considero emblemático o caso dessa empresa.

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A primeira informação relativa à Prumo Logística se refere ao tamanho das perdas, algo em torno de R$ 56,4 milhões. Aqui o que menos importa é o valor, mas a informação em si que serve para colocar em xeque as seguidas informações do estilo ‘está tudo azul na América do Sul” que aparecem na imprensa corporativa, especialmente a regional. Em segundo lugar, a informação de que Eike Batista ainda é acionista, ainda que minoritário, da Prumo Logística. É que depois que a EIG Global Partners assumiu o controle do Porto do Açu, a figura de Eike Batista pareceu sair de cena no empreendimento. Mas o que os meros 0,27% parecem indicar é que o ex-bilionário ainda ocupa um papel na empresa; restando apenas se saber exatamente qual. 

Um último fato se refere ao próprio Eike Batista que agora passa a ser chancelado como alguém que lança “promessas ao vento’. Como no caso foi o insuspeito “O Globo” quem aplicou o rótulo, resta saber o que Eike Batista vai achar disso. Com certeza, boa coisa não será. Afinal de contas, essa é uma pecha pesada demais para alguém se recuperar, mesmo que este alguém seja Eike Batista.

Porto do Açu: da propaganda à realidade, outra greve por falta de pagamento de salários

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No dia 14 de Outubro, os trabalhadores da empresa “Engesique  Engenharia, Construções e Montagens” que realizam obras no Porto do Açu “trancaram” as portas do empreendimento por (Aqui!). Pois bem, passadas duas semanas, eis que o mesmo grupo de trabalhadores está fechando novamente os acessos da “Roterdã dos trópicos” do ex-bilionário Eike Batista na manhã desta sexta-feira (30/10).

As notícias que me chegam da área do Porto do Açu é que a Engesique teria suspenso uma reunião de acordo que seria realizada hoje em São João da Barra, o que teria motivado mais esse movimento paredista que, aparentemente, bloqueia todas as vias de acesso ao empreendimento. 

Também fui informado de que há uma forte apreensão entre os trabalhadores quanto à possibilidade de demissão coletiva frente à incapacidade da Prumo Logística Global de honrar suas dívidas com a Engesique que, por sua vez, não honra as dívidas trabalhistas que possui com seus empregados.

Agora, talvez este fosse um bom momento para a diretoria da Prumo Logística Global vir a público vestindo as “sandálias da humildade” para informar à população e aos próprios investidores e parceiros sobre qual é a real situação financeira do Porto do Açu. É que me parece que o atual discurso de que “tudo está azul na América do Sul” simplesmente não se encaixa com a realidade dos fatos.  Diante desse cenário há ainda que se lembrar que o mercado pune quem fica prometendo maravilhas em apresentações de Powerpoint, mas não consegue transformar belas apresentações em realidade. Aliás, não há melhor disso do que o idealizador do Porto do Açu, o ex-bilionário Eike Batista.

Justiça: lebre para uns, tartaruga para outros. O caso da salinização do Porto do Açu como exemplo lapidar

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O agricultor Durval Ribeiro de Alvarenga sendo entrevistado por uma equipe de TV em 2013 dentro da propriedade que foi salinizada por água salgada vinda do aterro hidráulico do Porto do Açu.

Desde que este blog foi criado, venho me ocupado de narrar as agruras vividas pelos agricultores do V Distrito de São João da Barra após o início da instalação do Complexo Industrial Portuário do Açu. Uma das facetas desse processo profundamente desigual é a forma com que a justiça vem tratando os diferentes lados envolvidos, bem como as mazelas sociais e ambientais que decorrem da forma açodada com que o empreendimento vem sendo implantado.

Na prática, tenho visto a justiça agir como lebre corredora quando se tratou de executar os processos de desapropriação iniciados pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin), quando muitos agricultores forem expulsos de suas terras algemados pela Polícia Militar e com a presença ostensiva de seguranças particulares. 

Agora, quando se tratou de punir, por exemplo, as mazelas ambientais causadas pela implantação do Porto do Açu, as quais, que causaram graves perdas econômicos aos agricultores do V Distrito, o ritmo da justiça tem sido de tartaruga com as quatro patas quebradas.  Um exemplo disso é o caso do agricultor Durval Ribeiro de Alvarenga que teve uma parte significativa de sua propriedade salinizada pela intrusão de água do mar oriunda de um dos aterros hidráulicos construídos pela LL(X) que após quase 3 anos do incidente continua sem qualquer perspectiva de ser ressarcido financeiramente pelos grandes prejuízos que sofreu e vem sofrendo.

Para quem pensa que essa falta de ressarcimento é causada pelo próprio agricultor que não se mobilizou na justiça para ser ressarcido, pense de novo. É que o Sr. Durval Alvarenga deu entrada em 17 de Setembro de um processo contra três empresas (LLX Logística S/A, OSX Brasil S/A e a Centennial Asset Minning Fund LLC) ligadas ao grupo de empresas do ex-bilionário Eike Batista (como mostra a figura abaixo).

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Entretanto, passados mais de dois anos de sua abertura,, o processo No. 000270-19.2013.8.19.0053 sequer foi capaz de gerar uma carta rogatória para uma das empresas que estaria localizada fora do Brasil como mostra a figura abaixo.

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Antes de me deparar com o andamento desse processo, já havia tido notícias de que o andamento dos processos no Fórum de São João da Barra andava lento, e até com processos “missing in action” (Aqui!), mas confesso que não tinha ideia de que a coisa andava tão vagarosa; especialmente quando se trata de reclamações feitas contra os agricultores contra as corporações envolvidas na implantação do Porto do Açu.

Finalmente, espero que o jovem e atuante deputado estadual Bruno Dauaire (PR) tenha um tempinho na sua próxima passagem por São João da Barra para, na condição de um dos advogados do Sr. Durval Alvarenga, comparecer ao Fórum para pedir formalmente que haja um mínimo de celeridade no andamento do processo No. 000270-19.2013.8.19.0053. Afinal, quem perdeu tudo como o Sr. Durval perdeu na propriedade em questão, tem pressa. E, convenhamos, muito justificada.

 

 

Agora no “O Globo” Lauro Jardim lembrou do Porto do Açu

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Se fosse eu a dizer da forma que está dita abaixo, diriam que eu peguei pesado e fui injusto. Mas como foi o jornalista Lauro Jardim quem disse em seu blog no “O Globo”, o mais provável é que os áulicos do Porto do Açu leiam, façam contrição e esperem que péssimas notícias como essa não recebam o mesmo rótulo.

E o pior é que elas estão vindo. Só não sei se de carroça de burro ou a Jato.

Mico no Porto do Açu

POR LAURO JARDIM

Vista aérea do Porto do Açu
Vista aérea do Porto do Açu | Divulgação

Micou a negociação  de seis meses entre a Prumo (empresa que hoje toca o projeto do Porto do Açu) e a Bolognesi para que a empresa gaúcha de energia desenvolvesse projetos de gás natural no local idealizado por Eike Batista.

FONTE: http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/mico-no-porto-do-acu.html

Porto do Açu: cadê a siderúrgica e a fábrica de automóveis chinesas que iam estar lá? O Tigre correu!

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No dia 02 de julho de 2009 o jornal “O GLOBO” publicou a matéria abaixo com direita a uma dupla promessa para o Porto do Açu: a construção de uma siderúrgica pela estatal chinesa Wisco que, por sua vez, atrairia uma fábrica de automóveis de outra estatal também da China, a JAC Motors. Passados mais de 6 anos daquela estrepitosa matéria, nem uma coisa, nem outra.

Assim, me desculpem os entusiastas do Porto do Açu, mas me reservo ao direito de ser cético quanto às reais chances do empreendimento de atrair pelo menos no curto e médio prazos, empreendimentos do porte anunciado pela dupla de amigos Sérgio Cabral e Eike Batista que se provam ao longo serem mais espuma do que chopp.

Wisco 02072009